XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ÁREA TEMÁTICA: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO COOPERAÇÃO, COOPERATIVISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL: uma relação possível? Roberto Tadeu Ramos Morais1 Resumo Ao analisar as possíveis relações entre cooperação, cooperativismo e desenvolvimento local o estudo propõe uma discussão acadêmica e, ao mesmo tempo, partir para responder o porque de se ter despertado para a questão do cooperativismo como uma alavanca nas propostas de desenvolvimento. Autores como Bandeira (2000), Boisier (2001), Barquero (2002), Schmidt (2002), Batella e Diniz (2006) e Gawlak e Ratzke (2007) foram consultados para melhor referenciar os conceitos relacionados a problemática. Os dados secundários das fontes pertinentes de informação qualitativa e exploratória foram analisados. É feita, neste momento, uma análise do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM situados na região do Vale do Taquari/RS. Os resultados demonstraram que a presença de empresas cooperativas na região contribui para o desenvolvimento local através da geração de renda, retenção de recursos na comunidade onde atua, melhor nível educacional, maior longevidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Palavras-Chaves: Cooperação, Cooperativismo, Desenvolvimento Local. Abstract To analyze the possible relations between cooperation, cooperatives and local developmente the study proposes and academic discussion while from to because of having to question the cooperatives as a lever in development proposals. Authors as Bandeira (2000), Boisier (2001), Barquero (2002), Schmidt (2002), Battela e Diniz (2006) and Gawlak and Ratzke (2007) were consulted to better reference the concepts related to problematic. Secondary data from the following relevant qualitative information soures was analysed. At present a analysis of the Municipal Human Development Index – IDHM into further five municipalities situated within te Taquari/RS valley region. The results demonstrate that the companies cooperatives in the region contribute to local development througth income generation, retention of resources of the communities it is involved in, a better educational level, as increased longevity and improve people’s quality of live. Keywords: Cooperation, Cooperativism, Local Development. 1 Doutor em Desenvolvimento Regional e professor das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT. E-mail: [email protected] niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC Introdução Pretende-se com o presente estudo contribuir para o amadurecimento das discussões na área do cooperativismo e do desenvolvimento local através de uma análise das relações existentes entre os temas na lógica de que em regiões onde a presença de empresas cooperativas é observada obtêm-se melhores índices de desenvolvimento humano municipal – IDHM. Para atender a esse objetivo, a metodologia utilizada é a exploratória, descritiva e interpretativa, com o cruzamento de dados secundários coletados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da base de dados do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil 2013. Atualmente discute-se com freqüência o cooperativismo e o desenvolvimento local, já que estes são uma realidade no Brasil e implicam em uma melhoria da qualidade de vida das pessoas. Segundo dados da OCB o número de cooperativas no Brasil em 2011, ficou em 6.586, com mais de 10 milhões de associados e 296 mil empregados. Especialmente no Rio Grande do Sul são 550 cooperativas registradas no sistema OCB, com 1.999.766 cooperados e 48.755 empregados. A OCB procedeu a estudo em municípios com e sem cooperativas que permitiu perceber que os valores médios do IDH para os municípios com a presença de cooperativas são maiores do que aqueles que não têm cooperativas. SCARPIN (2007) já havia realizado estudo semelhante no Estado do Paraná e o site “easycoop” também discute o tema. Por esses motivos, estudos no campo do cooperativismo têm alcançado cada vez mais destaque e importância nos dias atuais. Nesse sentido, o problema de pesquisa procurará saber: Existe relação entre o crescimento do IDH-M em cidades que possuem cooperativas? Este artigo está estruturado em cinco seções, incluindo esta introdução. A segunda seção, logo a seguir, consiste na fundamentação teórica do estudo, abrangendo a cooperação, a cooperativa e o cooperativismo; o desenvolvimento local e o índice de desenvolvimento. A caracterização da região do Vale do Taquari – RS é explicitada na niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC terceira parte para que, na seção subseqüente, apresente-se os resultados e discussões. Na última seção, constam as considerações finais. Cooperação, Cooperativa e Cooperativismo O ser humano em sua essência nasceu para cooperar. É através da cooperação que as pessoas se integram para satisfazer suas necessidades. A história brasileira já mostrava por volta de 1610, através das primeiras Reduções Jesuíticas a tentativa de criação de um Estado em que a ajuda mútua prevalecesse. Esse movimento, segundo Schmidt (2002) visava o bem estar do indivíduo e de sua família acima dos interesses econômicos da produção. Destarte essas colocações são importantes para distinguir e compreender as especificidades do modelo cooperativo, a partir dos conceitos básicos de cooperação, cooperativa e cooperativismo. Pereira (1993, p. 5), diz que “Cooperação vem do verbo latino cooperari, de cum e operari = operar juntamente com alguém. Significa trabalhar junto, trabalhar em conjunto. É uma forma de integração social e pode ser entendida como ação conjugada em que as pessoas se unem, de modo formal ou informal, para alcançar o mesmo objetivo”. A partir desta afirmativa é possível estabelecer que a origem da cooperação encontra-se na própria gênese da humanidade, mediante seu modo de ser, viver e agir diante de objetivos comuns. Na sequência, define-se o que seja uma cooperativa conforme estabelecido no congresso do Centenário da Aliança Cooperativa Internacional – ACI, realizado na cidade de Manchester, Inglaterra, em 1995. “Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida” (ACI, 1995 apud OCB-GO, 2004, p. 10). Portanto, a união pela cooperação e ajuda mútua, gerida de forma democrática e participativa, com objetivos econômicos comuns e cujos aspectos legais e doutrinários é o que distingue uma cooperativa de outras sociedades. niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC As cooperativas se dividem em três categorias: a) singulares que tem como objeto a prestação direta de serviços aos cooperados, os quais são no mínimo de 20 (vinte) pessoas físicas; b) centrais ou federações que objetivam organizar as cooperativas singulares, devendo ser composta pelo mínimo de 3 (três) cooperativas singulares; c) confederações que, também, devem organizar as cooperativas de uma forma mais ampla, com uma composição mínima de 3 (três) cooperativas centrais (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, 2003). Oportuno destacar que as cooperativas podem assumir diversas atividades conforme a atividade econômica, sendo as mais comuns aquelas dedicadas aos seguintes 13 (treze) ramos: agropecuário, saúde, consumo, crédito, educação, habitação, mineração, produção, transporte, trabalho, turismo e lazer, especial e infraestrutura (GAWLAK e RATZKE, 2007). O Quadro 1 apresenta o ramo e uma descrição sumária de sua respectiva atividade. Quadro 1 – Ramos do Cooperativismo Ramo Atividade Agropecuário Produzir, comercializar e beneficiar produtos. Saúde Trabalhar com a saúde humana. Consumo Compra em comum de bens de consumo para seus associados. Crédito Satisfazer as necessidades econômicas e sociais dos seus associados. Educação Promover a educação nas escolas, a fundação e/ou manutenção de estabelecimentos de ensino. Habitação Têm como objetivo a construção de moradias para seus associados. Mineração Atuação voltada para a pesquisa, extração, lavra, industrialização, comércio, importação e exportação de produtos minerais. Produção Operar nos setores artesanal e industrial, produzindo diversos tipos de bens e mercadorias. Transporte Organizar a prestação de serviços em diversas áreas. Trabalho Organizar a prestação de serviços em diversas áreas. Turismo e Prestar serviços turísticos, artístico, de entretenimento, de esporte e de niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC Lazer hotelaria. Especial Atender pessoas que necessitem de tutela ou que se encontram em situação de desvantagem nos termos da Lei nº 9.867/99. Infraestrutura Prestar serviços essenciais como energia e telefonia. Fonte: Adaptado de GAWLAK e RATZKE (2007) As atividades descritas no Quadro 1 demonstram que os diferentes ramos atendem parcela significativa da economia brasileira e, por sua natureza, são capazes de alinhar o desenvolvimento econômico ao social. Por fim, o cooperativismo que no Brasil é representado pela Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, seu órgão máximo que tem por objetivo a promoção, o fomento e a defesa do sistema cooperativista brasileiro, em todas as instâncias políticas e institucionais, inclusive no exterior. Trata-se de um movimento de alcance internacional que “[...] busca constituir uma sociedade justa, livre e fraterna, em bases democráticas, através de empreendimentos que atendam às necessidades reais dos cooperantes, e remunerem adequadamente a cada um deles” (OCB-GO, 2004, p.9). Para pensadores como Robert Owen (1771-1858) e Charles Fourier (1772-1837), o cooperativismo é tanto uma filosofia como um modelo socioeconômico que, com o passar dos anos, se expandiu em diferentes regiões, territórios, indiferente da cultura, língua ou o credo. Nesse sentido, sete princípios universais norteiam sua caminhada. O primeiro denomina-se adesão voluntária e livre, ou seja, todas as pessoas estão aptas a utilizar os seus serviços e a assumir as responsabilidades como membros, sem discriminação de sexo, social, racial, política e religiosa (OCB-GO, 2004). Gestão democrática e livre é o segundo princípio, deixando claro que as cooperativas são organizações democráticas, controladas por seus membros, com ativa participação na formulação das suas políticas e tomadas de decisões. A participação econômica dos sócios compreende o terceiro princípio significando que cada sócio contribui eqüitativamente para o capital de suas cooperativas e controlam-no democraticamente (OCB-GO, 2004). O princípio da autonomia e independência está garantido pela Constituição Federal, no inciso XVIII do artigo 5º, que diz “A criação de associação, e na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada à interferência estatal em seu niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC funcionamento”. Portanto, esse princípio garante que a cooperativa possa cumprir com seus objetivos e metas sem a intervenção externa. A educação é o compromisso do movimento cooperativo desde sua gênese. O quinto princípio, educação, formação e informação, busca formar o pensamento dos sócios a fim de que entendam a complexidade e a riqueza da doutrina cooperativista. Seu objetivo é a permanente capacitação à prática cooperativista dos seus associados, familiares e a comunidade onde a cooperativa está inserida (CRÚZIO, 2002). A intercooperação, sexto princípio, visa à cooperação entre cooperativas para que haja um fortalecimento e do desenvolvimento do cooperativismo. Esta intercooperação poderá se dar na forma de troca de informações, experiências, produtos e serviços entre as cooperativas, viabilizando o setor enquanto atividade econômica (VEIGA e FONSECA, 2001). O último princípio denominado de interesse pela comunidade, traz a responsabilidade social como tema central a fim de promover o desenvolvimento sustentado das suas comunidades. É por meio do cooperativismo que a comunidade se fortalece e tem grandes chances de alcançar objetivos comuns (VEIGA e FONSECA, 2001). Não menos oportuno é apontar o pensamento de Pinho (2000) que afirma não serem sinônimos cooperar, cooperativismo e cooperativa. Para o referido autor os conceitos são distintos. Enquanto a cooperação significa ação conjunta com vista ao mesmo objetivo, o cooperativismo, por sua vez, significa, doutrina e, finalmente a cooperativa seria uma entidade onde as pessoas cooperam objetivando o mesmo fim. Desenvolvimento Local Discutir o desenvolvimento local implica necessariamente entender o caráter endógeno de sua peculiar abordagem, ou seja, um processo de aproveitamento das potencialidades locais que pressupõe a participação dos atores daquela localidade, sejam eles econômicos, públicos ou privados em prol de uma melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o território. niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC Buarque (1999, p. 9), corrobora com o que foi visto acima ao descrever o desenvolvimento local como “[...] um processo endógeno registrado em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos capaz de promover o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida da população”. Sua abordagem sustenta-se a partir de três eixos: processo endógeno, dinamismo econômico e melhoria da qualidade de vida. Entende-se por processo endógeno os fatores internos ao território capazes de transformar um impulso externo de crescimento em desenvolvimento para toda sociedade. O dinamismo econômico, originalmente decorrente da Teoria da Dinâmica Econômica de Michal Kalecki (1954), não se limita as regiões caracterizadas por produção flexível, alta tecnologia e forte capacidade de inovação com crescimento da renda, isto é, em regiões periféricas é possível encontrar iniciativas bem sucedidas de mobilização endógena, dinamismo, inovação, melhoria de renda e das condições de vida da população. Por último, melhorar a qualidade de vida da população pressupõe a redução da exclusão social (pobreza e desigualdade), desconcentrar a renda, melhorar a saúde pública, entre outros. Franco (1998, p. 7), traz a ampliação do conceito acrescentando os termos integrado e sustentável. [...] desenvolvimento local integrado e sustentado é um novo modo de promover o desenvolvimento, que possibilita o surgimento de comunidades mais sustentáveis, capazes de suprir suas necessidades imediatas, descobrir ou despertar suas vocações locais e desenvolver suas potencialidades específicas, além de fomentar o intercâmbio externo, aproveitando-se de suas vantagens locais. Percebe-se que o desenvolvimento local integrado e sustentável busca induzir o desenvolvimento no âmbito local, preconizando não só o crescimento econômico, mas também, tudo o que for necessário para potencializar as vantagens de uma determinada localidade, priorizando simultaneamente os aspectos da integridade e sustentabilidade das ações propostas. O local tem importante papel no desenvolvimento, autores como Bandeira (2000), Boisier (2001), Vázquez-Baquero (2002), só para citar alguns, ressaltam a dimensão local como um elemento fomentador de integração da atividade econômica, social, política e cultural, que conjuntamente, são condicionantes para o alcance do desenvolvimento. niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC Bandeira (2000) afirma que é necessário valorizar as iniciativas de abrangência local, pois essas podem ser submetidas a diagnósticos mais precisos da realidade e das potencialidades dessas localidades, cuja problemática tende a ser da mesma natureza. Boisier (2001) diz que o desenvolvimento local pode tomar forma em território de variados tamanhos, mas não em todos, devido a complexidade do seu processo. E, finalmente, Vázquez-Baquero (2002) identifica três dimensões no desenvolvimento local: a) econômica – os empresários locais e sua capacidade de organizar os fatores produtivos locais; b) sociocultural – os valores e as instituições servem de base para o processo de desenvolvimento e, c) político-administrativa – os fatores políticos criando um ambiente propício ao desenvolvimento local. Ademais, segundo Martinelli e Joyal (2004), o modelo de desenvolvimento local somente ocorre quando as iniciativas partem de baixo para cima, ou seja, da população. Assim, os próprios atores locais são protagonistas do desenvolvimento e não mais os governos através do planejamento centralizado. O grande impulso deste processo denominado de descentralização, que nada mais foi do que uma estratégia de aposta da reforma do Estado ao contexto da globalização e da crise fiscal da década de 1980, se deu com a Constituição Federal de 1988, quando o município passa a ser o ator principal na formulação execução de políticas públicas. Com esta mudança os municípios e as comunidades ganham capacidade de decisão e autonomia de gestão na escolha de suas diretrizes, programas e projetos. Na seqüência será discutido o índice de desenvolvimento, em especial o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano e o IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, e sua importância para o fortalecimento do poder local. Índice de Desenvolvimento Ao longo das últimas três ou quatro décadas (1980 – 2015) freqüentemente se confundiu o conceito de desenvolvimento com o de crescimento econômico. Talvez seja niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC mais facial explicar o segundo porque implica um Produto Interno Bruto (PIB2) mais elevado ao passo que o desenvolvimento está envolto por um conjunto de indicadores que, muitas vezes, têm dificuldade em expressá-lo. Na verdade, um indicador de desenvolvimento nada mais é do que uma medida quantitativa de um determinado recorte da realidade que fornece uma boa visão acerca do resultado que se deseja medir. Importante ressaltar que os resultados são apenas aproximações do que efetivamente está ocorrendo, necessitando, sempre, de uma análise qualitativa para que o seu significado esteja dentro do contexto em que está inserido. Por esta razão existe uma busca permanente por medidas sócio-econômicas que abarquem outras dimensões, além da econômica, fundamentais da vida e da condição humana (ROSSI e MARTINS, 2008). Entre estas medidas encontra-se o IDH, lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1990, com o fito de verificar o grau de desenvolvimento de um país a partir de um conjunto de indicadores de desempenho (SCARPIN e SLOMSKI, 2007). O IDH leva em conta três dimensões básicas da existência humana: a) uma vida longa e saudável; b) o acesso ao conhecimento e, c) um padrão de vida digno. Estas três dimensões são mensuradas no IDH pelos indicadores: a) esperança de vida ao nascer; b) taxas de alfabetização e de matricula e, c) PIB per capita3. Para cada indicador, valores mínimos e máximos são selecionados, sendo fixada uma escala entre 0 (zero) e 1 (um) (FUKUDAPARR et al., 2004). O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estabeleceu três categorias principais: a) 0 ≤ IDH < 0,5 Baixo desenvolvimento humano b) 0,5 ≤ IDH < 0,8 Médio desenvolvimento humano c) 0,8 ≤ IDH ≤ 1 Alto desenvolvimento humano 2 Representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado. 3 É o produto interno bruto, dividido pela quantidade de habitantes de um país. niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC A Figura 1 apresenta a estruturação do IDH global de acordo com Fukuda-Parr et al. (2004). Figura 1 – Estruturação do IDH Dimensão Uma vida longa e saudável__________Conhecimento ___________________Nivel de vida digno Indicador Esperança de vida ao nascer Taxa de alfabetização Taxa de PIB per capita de adultos Escolarização Bruta (dólar PPC4) Índice de Alfabetização Índice (TEB) de Adultos Índice da Educação PIB Índice de Dimensão Índice de Esperança de Vida IDH 4 Paridade do Poder de Compra niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina Índice do XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC Fonte: Adaptado de Fukuda-Parr et al (2004) Analisando-se a Figura 1 se percebe que o cálculo do IDH parte das três dimensões onde, para cada uma, é criado um índice. A dimensão vida longa e saudável é obtida através do cálculo do índice denominado de índice de esperança de vida. Para Fukuda-Parr et al. (2004, p. 259), esse índice mede “[...] a realização relativa de um país na esperança de vida à nascença”. A segunda dimensão, conhecimento, é avaliada pelo índice da educação, que por sua vez é composto de dois índices, o índice de alfabetização de adultos e o da escolarização bruta (TEB). Uma vez que os dois índices estão à disposição é realizada uma ponderação de 2/3 à alfabetização de adultos e de 1/3 à escolarização. Ao final, a terceira dimensão, o nível de vida digno que é calculado utilizando o PIB per capita ajustado (dólares PPC). Scarpin e Slomski (2007, p. 918) afirmam que “O conhecimento é ajustado porque, para alcançar um nível elevado de desenvolvimento humano, não é necessário um rendimento ilimitado”. Na verdade, no IDH, o rendimento é uma espécie de substituto para as dimensões do desenvolvimento humano que não estejam refletidas na primeira e na segunda dimensão. Para calcular o IDH basta fazer a média aritmética dos índices. Na esteira do IDH é desenvolvido o IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Embora meçam os mesmos fenômenos, os indicadores do IDHM são mais adequados para avaliar as condições núcleos sociais menores ou as cidades médias. Tais cidades ocupam posição de destaque na hierarquia urbana e são conhecidos, dentre outras características, por apresentarem uma qualidade de vida superior (BATELLA e DINIZ, 2006). O IDHM agrega três dimensões do desenvolvimento humano: a) vida longa e saudável; b) acesso ao conhecimento e, c) padrão de vida. A primeira dimensão é mensurada pela expectativa de vida ao nascer. Já o cálculo da segunda dimensão é mediante a composição de indicadores de escolaridade da população adulta e do fluxo escolar da população jovem e, finalmente, o padrão de vida que é medido pela renda municipal per capita, ou seja, a renda média individual de cada residente no município analisado. Todos os dados são obtidos dos Censos Demográficos niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO BRASIL, 2013). As faixas do IDHM, são: IDHM entre 0 – 0,499: Muito Baixo Desenvolvimento Humano IDHM entre 0,500-0,599: Baixo Desenvolvimento Humano IDHM entre 0,600 - 0,699: Médio Desenvolvimento Humano IDHM entre 0,700 - 0,799: Alto Desenvolvimento Humano IDHM entre 0,800 e 1: Muito Alto Desenvolvimento Humano No site do PNUD encontra-se um esclarecimento sobre o IDHM que expõe: Populariza a ideia de que desenvolvimento não se resume à perspectiva do crescimento econômico, mas sim facilita a comparação entre municípios, conduz a um diálogo mais informado na discussão de políticas e estimula a busca por melhores desempenhos socioeconômicos entre os municípios brasileiros. Em síntese o IDHM, embora com pequenas diferenças metodológicas (Quadro 1) em relação ao IDH, busca ampliar a discussão junto a sociedade sobre a qualidade de vida existente nos municípios brasileiros. Quadro 1 – Diferença entre o IDH e o IDHM EDUCAÇÃO LONGEVIDADE População Adulta População RENDA Jovem IDHM Esperança de vida 18+ ao nascer fundamental completo com % 5-6 na escola % 11-13 nos anos finais do fundamental % 15-17 com fundamental niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina Renda mensal Per Capita (Em R$ Ago/2010) XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC completo % 18-20 com ensino médio completo IDH Global Esperança de vida Média de anos de Anos esperados Renda ao nascer estudo de 25+ de estudos média nacional Capita Per (US$ 5 ppp 2005) Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) Percebe-se pela leitura do Quadro 1 que o IDHM é uma adaptação metodológica do IDH ao nível mundial, diferenciando-se pelo uso de alguns indicadores. O primeiro mede o desenvolvimento humano de países em contexto global e o segundo compara municípios brasileiros entre si. Em 2013, a metodologia de cálculo do IDHM foi alterada para acompanhar as modificações metodológicas do IDH Global 2010. O Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil 2013, já traz os dados de 1991 e 2000 recalculados de conformidade com os ajustes e considera as novas divisões municipais ocorridas entre 2000 (5.507 municípios) e 2010 (5.565 municípios). Caracterização da Região do Vale do Taquari – RS A região do Vale do Taquari está localizada na macrorregião nordeste do Rio Grande do Sul, agregando atualmente trinta e seis municípios que totalizam 327.723 habitantes, conforme o censo de 2010 (IBGE, 2010), sendo que 26,16% corresponde a população rural e 73,84% a urbana. Lajeado é a cidade polo da região, com 71.445 habitantes, o equivalente a 21,80% da população regional (FEE, 2014). Figura 2 – Municípios do Vale do Taquari 5 Poder de Paridade de Compra (Banco Mundial – 2005) niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC Fonte: SEPLAG (2014) A Figura 2 demonstra que o Vale do Taquari está localizado em uma região central no Estado cuja distância de Porto Alegre é de aproximadamente 150 quilômetros. Sua infraestrutura conta com o modal hidroviário (Porto de Estrela), ferroviário, rodoviário e um aeródromo regional. Outro detalhe importante é o fato de que apenas 5 municípios6 concentram 53,68% do total da população da região e 22 municípios (70,97%) possuem população até 5.000 habitantes, caracterizando a região do Vale do Taquari como predominantemente rural, já que 21 dos 36 municípios possuem população rural superior a urbana. Estes foram os municípios analisados ao longo desta pesquisa tomando-se como critério de escolha a concentração da população total. A economia é baseada em pequenas empresas e médias propriedades onde prevalecem minifúndios de propriedade familiar. No meio rural, estão registrados 43 mil produtores rurais. São centenas de famílias que se dedicam à agricultura e pecuária e elevam a região em nível estadual, ocupando a segunda colocação em produtividade rural (R$/Km²). É reconhecida produtora de alimentos, sendo que 80% de sua atividade produtiva vêm do agronegócio (CODEVAT, 2010). Neste contexto, as cooperativas contribuem significativamente para o desenvolvimento da região já que podem e devem ser um ator social coletivo relevante 6 Encantado, Teutônia, Estrela, Lajeado e Taquari. niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC para a melhoria da qualidade de vida das comunidades as quais pertencem. Entre as cooperativas, nos mais diversos ramos, destacam-se: CERTEL – Cooperativa Regional de Eletrificação; COSUEL – Cooperativa dos Suinocultores de Encantado; CERTAJA – Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari; Cooperativa LANGUIRU Ltda; UNIMED Cooperativa de Serviços de Saúde; UNIODONTO – Cooperativa de Serviços dos Vales do Taquari e Rio Pardo; Cooperativa de Crédito Rural Ouro Branco, entre outras. Resultados e Discussões Ao analisar a realidade dos trinta e seis municípios no IDHM 2010, os resultados demonstram que em todos houve crescimento nos indicadores demonstrando melhorias nas condições de bem-estar da população. Concomitante, Lajeado e Nova Bréscia destacam-se por possuírem o IDHM de 0,778. Quando analisados os dados contidos no Atlas de Desenvolvimento Humanos do Brasil 2013, cujos índices apontam para o IDHM Educacional (IDHM-E), os cinco municípios analisados apresentam índices de médio e alto desenvolvimento humano, conforme Tabela 1. Tabela 1 – IDHM-E ANO 1991 2000 2010 Encantado 0,413 0,561 0,687 Estrela 0,361 0,531 0,684 Lajeado 0,409 0,592 0,704 Teutônia 0,314 0,512 0,650 Taquari 0,289 0,491 0,629 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil (2013) niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC Percebe-se que a evolução em todos os municípios analisados é contínua desde o ano de 1991. Deste conjunto destaca-se a cidade de Lajeado com 0,704 de IDHM-E (alto desenvolvimento humano) e, também, o polo central desta região. Considerando-se o período de 1991-2010, verifica-se um crescimento de 72,12% no IDHM-E no município de Lajeado e de 117,64% em Taquari. Em Lajeado encontram-se as principais instituições de ensino fundamental, médio e superior da região, com destaque para a Universidade do Vale do Taquari – Univates que, em 2014, está oferecendo a 15ª Turma de Especialização em Gestão de Cooperativas. Já em Taquari a educação infantil, o ensino fundamental e médio são destaques com forte presença das escolas municipais. O esforço de cada um dos municípios em direção a melhores resultados em educação e acesso ao conhecimento é impossível de ser contestado, já que em 2000, quatro municípios apresentavam IDHM-E baixo e Taquari (0,491) muito baixo desenvolvimento humano. Em 2010 todos se situavam com alto desenvolvimento humano em educação. De acordo com os dados de 1991-2010 as variáveis formadoras do IDHM Longevidade (IDHM-L), Tabela 2, apresentam melhorias sensíveis em cada um dos municípios analisados, sendo que todos passaram de classificação de alto para muito alto desenvolvimento humano. Nas cinco cidades o IDHM-L (2010) é superior ao IDHM-L para o Brasil (0,816) e, para o Rio Grande do Sul (0,84), somente a cidade de Lajeado não obteve um IDHM-L superior. Tabela 2 – IDHM-L ANO 1991 2000 2010 Encantado 0,772 0,852 0,858 Estrela 0,751 0,824 0,850 Lajeado 0,748 0,832 0,840 Teutônia 0,709 0,799 0,849 Taquari 0,747 0,821 0,855 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil (2013) niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC No IDHM-L variáveis como acesso à saúde da população, o saneamento, a criminalidade, entre outros são avaliados. Encantado figura como o município com maior expectativa de vida ao nascer (76,5 anos) estando acima da média estadual (75,7 anos), segundo o IBGE (2014). Um aspecto levado em consideração para se averiguar a real situação de desenvolvimento de uma localidade é a renda. A Tabela 3 apresenta o IDHM Renda (IDHM-R), dos municípios em estudo no período 1991-2010. Tabela 3 – IDHM-Renda ANO 1991 2000 2010 Encantado 0,688 0,719 0,764 Estrela 0,662 0,707 0,776 Lajeado 0,698 0,741 0,796 Teutônia 0,654 0,697 0,751 Taquari 0,603 0,672 0,737 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil (2013) Observa-se que não existem considerações a serem realizadas muito diferentes das anteriores, já que houve crescimento nos índices de desempenho de cada um dos municípios. Embora para a região os números de 2010 se mostrem superiores ao do País (0,739) e, em alguns casos, ao do Estado do Rio Grande do Sul (0,769), ainda existem desigualdades quando se analisa a renda per capita (Tabela 4). Tabela 4 – Renda Per Capita ANO 1991 2000 2010 Encantado 576,97 703,11 931,47 Estrela 491,63 652,25 1002,78 Lajeado 616,43 805,03 1130,85 niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC Teutônia 467,57 610,11 854,63 Taquari 341,64 522,53 786,91 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil (2013) Mesmo observando que a renda per capita melhorou entre 1991-2010, ainda encontram-se disparidades entre a menor e a maior renda, havendo uma oscilação de 43,7%. Por outro lado, a renda per capita média no Brasil em 2010, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano (2013) foi de R$ 767,02 e no Estado do Rio Grande do Sul de R$ 959,24. Desta forma, todos os cinco municípios possuem uma renda acima da média brasileira e muito próxima ou acima da estadual. Considerações Finais O Vale do Taquari conta com grande potencial agrícola e industrial. Possui um território heterogêneo com cidades urbanizadas e outras completamente agrícolas. Em uma perspectiva futura, já espaço tanto para o cultivo de novos produtos no ambiente rural quanto para implantação de industrias no meio urbano. O IDHM-E do Vale do Taquari é superior ao do Estado e do País em quatro dos cinco municípios analisados, contando, ainda, com cinco faculdades e ou universidades. Isso indica uma possível expansão da mão-de-obra qualificada nos próximos anos. A longevidade foi a dimensão do IDHM com maior crescimento, em torno de 6%, no período 2000-2010. A longevidade no estado, no mesmo período, cresceu 4,7%. Dentre as explicações para o aumento da esperança de vida, destaca-se a melhoria da qualidade de vida da população em geral, a melhoria da educação e das condições sanitárias. A renda municipal per capita, ou seja, a renda média de cada residente no município é outro critério utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para avaliar o desenvolvimento humano municipal. Os cinco municípios analisados possuem IDHM-R superiores a 0,70 (alto desenvolvimento humano). Com índices superiores a média brasileira (0,739), em quatro niversidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC dos cinco municípios analisados, fica evidenciada que a capacidade média de aquisição de bens e serviços por parte dos habitantes é significativa, uma vez que está a indicar a garantia de um padrão de vida capaz de assegurar suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, água, condições sanitárias, entre outros. No Brasil, o IDHM-R, apresentou um crescimento no período de 1991 a 2010 de 14,2%, enquanto nos municípios analisados a média foi de 14,54%. Entretanto, em Taquari e Estrela o crescimento foi de 22,2% e 17,22% respectivamente. Este indicador apresenta a limitação de não considerar a desigualdade de renda entre os habitantes, isto é, mesmo que o município apresente uma elevada renda per capita, poderá ter uma grande parcela de sua população vivendo na pobreza. Com base nos valores do IDHM para os municípios analisados, foi possível notar que o desenvolvimento humano foi maior onde havia cooperativas. Segundo pesquisa realizada pela FEA-USP (Faculdade de Economia e Administração da Universidade Estadual de São Paulo) e publicada no site ‘EasyCoop: cooperativismo em revista’, enquanto em uma cidade sem cooperativa a média do IDH é de 0,66, com uma ou mais cooperativas o indicador sobe para 0,70. Por fim, ao analisar as relações possíveis entre o cooperativismo e o desenvolvimento local verifica-se que esta forma de organização social proporciona ganho de renda, retenção de recursos na comunidade onde atua, melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e contribui para o desenvolvimento da região e, conseqüentemente, do IDHM. Os dados secundários obtidos por esta pesquisa indicam que o cooperativismo traduz não apenas o critério econômico, mas também social e que se reproduz em efeitos culturais na forma de promoção do desenvolvimento local. BIBLIOGRAFIA CITADA ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013. Disponível em: < http://pnud.org.br >. Acesso em 28/05/2014. BANDEIRA, P. S. Participação, articulação de atores sociais no desenvolvimento regional. In: Desenvolvimento local-regional: determinantes e desafios contemporâneos. BECKER, D. F.; BANDEIRA, P. S. (Organizadores). 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