8
ISSN 1677-7042
1
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
PROMOVER,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico,
os seguintes militares e personalidades brasileiras:
I - ao grau de Grande-Oficial:
Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República EVA
MARIA CELLA DAL CHIAVON;
Almirante de Esquadra AIRTON TEIXEIRA PINHO FILHO;
Almirante de Esquadra LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO;
Almirante de Esquadra ADEMIR SOBRINHO;
Almirante de Esquadra SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS
SANTOS;
Almirante de Esquadra ILQUES BARBOSA JUNIOR;
General de Exército FERNANDO AZEVEDO E SILVA;
General de Exército MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE;
Ministro do Superior Tribunal Militar JOSÉ BARROSO FILHO;
Vice-Almirante AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR;
Vice-Almirante EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO;
General de Divisão GERALDO ANTONIO MIOTTO;
General de Divisão LUIZ CLÁUDIO CYRILLO;
General de Divisão TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA;
Embaixador RUY CARLOS PEREIRA;
Embaixador RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES;
Presidente da Global Council of Sales Marketing AGOSTINHO
TURBIAN; e
Juiz Federal FRANCISCO NEVES DA CUNHA; e
CO
ME
RC
IA
LIZ
II - ao grau de Comendador:
General de Divisão ADALMIR MANOEL DOMINGOS;
General de Divisão TULIO FONSECA CHEBLI;
General de Divisão GILBERTO FRANCO PONTES NETTO;
Embaixadora MARIA DE LUJAN CAPUTO WINKLER;
Embaixador GEORGES LAMAZIÈRE;
Embaixador GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA;
Embaixador PEDRO MOTTA PINTO COELHO;
Embaixador RICARDO NEIVA TAVARES;
Embaixador JULIO GLINTERNICK BITELLI;
Secretária-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI;
Ministro de Segunda Classe SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA; e
Diretor-Geral da Polícia Federal LEANDRO DAIELLO COIMBRA;
Contra-Almirante MARCELO FRANCISCO CAMPOS;
Contra-Almirante WALTER EDUARDO BOMBARDA;
Contra-Almirante PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR;
Contra-Almirante OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO;
Contra-Almirante (EN) IVAN TAVEIRA MARTINS;
Contra-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES;
Contra-Almirante SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA;
Contra-Almirante ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL DIAS DA CRUZ;
Contra-Almirante (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS;
Contra-Almirante (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA;
General de Brigada GLAUCIO LUCAS ALVES;
General de Brigada ANTÔNIO CARLOS MACHADO FAILLACE;
General de Brigada ANGELO KAWAKAMI OKAMURA;
General de Brigada ELIAS RODRIGUES MARTINS FILHO;
General de Brigada LAELIO SOARES DE ANDRADE;
General de Brigada ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA;
General de Brigada ACHILLES FURLAN NETO;
General de Brigada ROLEMBERG FERREIRA DA CUNHA; e
General de Brigada ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA;
AÇ
Brasília, 20 de outubro de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
MICHEL TEMER
Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
ADMITIR,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico,
os seguintes militares e personalidades brasileiras:
I - no grau de Grande-Oficial:
Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ EDSON FACHIN;
Governador de Pernambuco PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA;
Governador do Distrito Federal RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG;
Senador da República FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO;
Senador da República HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA;
Senador da República RONALDO RAMOS CAIADO;
Senadora da República ROSILDA DE FREITAS;
Senador da República DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ;
Senador da República ACIR MARCOS GURGACZ;
Senador da República VICENTE ALVES DE OLIVEIRA;
Deputado Federal JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR;
Deputado Federal FRANCISCO EURICO DA SILVA;
Deputado Federal SERGIO OLIMPIO GOMES;
Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia ROGÉRIO GUEDES SOARES;
Ministro do Superior Tribunal de Justiça ANTONIO HERMAN DE
VASCONCELLOS E BENJAMIN;
Ministro do Superior Tribunal de Justiça PAULO DIAS DE MOURA
RIBEIRO;
Ministro-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN;
Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho IVES GANDRA
DA SILVA MARTINS FILHO;
General de Divisão JAMIL MEGID JÚNIOR;
General de Divisão RODRIGO BALLOUSSIER RATTON;
General de Divisão CÉSAR LEME JUSTO;
General de Divisão ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO;
Major General EUTÍMIO JOSÉ CRIOLLO VILLALOBOS, Venezuela;
General de Divisão Aérea BRAULIO PIRIS ROJAS, Paraguai;
Major General Aviador CARLOS EDUARDO BUENO VARGAS, Colômbia;
General DENIS MERCIER, França;
General MARK A. WELSH III, Estados Unidos da América;
General CARLOS JAIME MENA TORRES, El Salvador;
Brigadeiro General Aviador ALBERTO MIGUEL ZANELLI LACOSTE, Uruguai;
Brigadeiro General WILLIAM ORELLANA CARRERA, Equador;
General de Exército GRAÇA TOMÁS CHONGO, Moçambique;
Tenente General Aviador JULIO CESAR VALDEZ POMAREDA, Peru;
General de Brigada Aérea CELIER APARICIO ARISPE ROSAS,
Bolívia; e
General de Esquadra Aérea PAOLO MAGRO, Itália.
II - no grau de Comendador:
ÃO
III - no grau de Oficial:
Contra-Almirante FLAVIO AUGUSTO VIANA ROCHA.
Nº 201, quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO JOSÉ TRINDADE GUSMÃO;
Capitão de Mar e Guerra PAULO VOLPINI CASTANHEIRO;
Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO HENRIQUE MAGLIARI DA
COSTA MOURA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) JOÃO CARLOS DOS SANTOS CHEREM;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON DA COSTA MEDEIROS;
Capitão de Mar e Guerra ALAN KARDEC MOTA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) MANOEL LUIZ FERREIRA ROMUALDO;
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS;
Capitão de Mar e Guerra RODOLFO GÓIS DE ALMEIDA;
Coronel de Infantaria DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR;
Coronel de Infantaria JOÃO DENISON MAIA CORREIA;
Coronel de Cavalaria MARCOS SOUTO DE LIMA;
Coronel de Comunicações FERNANDO MARQUES PINTO;
Coronel de Material Bélico MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO;
Coronel de Comunicações CARLOS ALBERTO DAHMER;
Coronel de Cavalaria LUÍS OLAVO BARBOSA;
Coronel de Cavalaria UILSON NASCIMENTO;
Coronel de Artilharia GERSON DE MOURA FREITAS;
Coronel de Artilharia HÉLIO FERNANDO ROSA DE ARAUJO;
Coronel de Artilharia MIRIANO VALDONI EDER;
Coronel de Artilharia JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA;
Coronel de Infantaria CLÁUDIO TAVARES CASALI;
Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO ILHA DOS SANTOS;
Coronel de Artilharia JULIO TEODORICO NASCIMENTO NETTO;
Coronel de Infantaria JOSÉ ROBERTO SOARES PAES;
Coronel de Material Bélico WALTER MASSARU MIHARA;
Coronel de Comunicações JOSÉ AUGUSTO BOGNONI LÓS REIS;
Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS; e
Coronel do Exército Brasileiro R/1 PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES; e
PR
OI
BID
A
MICHEL TEMER
Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
CONCEDER
a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico às seguintes Organizações Militares:
Secretaria-Geral da Marinha;
Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica;
Parque de Material Aeronáutico do Galeão;
Quinto Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado do Comando do Exército; e
Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.
Brasília, 20 de outubro de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
MICHEL TEMER
Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
PO
IV - no grau de Cavaleiro:
Capitão de Fragata ALEXANDRE MAGALHÃES DE MOURA;
Segundo-Tenente QAO IVO JUNIOR DE SOUZA RAMOS;
Segundo-Tenente QAO CARLOS ALBERTO LEMMER;
Suboficial (MA-SB) ALZENI DA SILVA DE SOUZA;
Suboficial (EL) JÚLIO SÉRGIO RIBEIRO SILVA;
Suboficial (FN-IF) FRANCISCO GLEISON FERREIRA DOS SANTOS;
Suboficial (ES) FLAUZEMIR PEREIRA LOPES;
Subtenente de Cavalaria MARCO ANTÔNIO NUNES DA SILVA; e
Subtenente de Infantaria ALEXANDRE SÓRIO NETO; e
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades estrangeiras,
no grau de Grande-Oficial:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015102100008
Brasília, 20 de outubro de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
PROMOVER,
no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do
Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:
RT
ER
CE
IRO
S
I - ao grau de Grande-Oficial:
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Intendente VILMAR GARGALHONE CORRÊA;
Médico JORGE REBELLO FERREIRA;
do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES;
do Ar MÁRIO LUÍS DA SILVA JORDÃO;
do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI;
do Ar CARLOS MINELLI DE SÁ; e
do Ar SERGIO DE MATOS MELLO;
II - ao grau de Comendador:
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Médico WALTER KISCHINHEVSKY;
do Ar RICARDO REIS TAVARES;
Intendente JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA;
de Infantaria AUGUSTO CESAR AMARAL;
do Ar SAULO VALADARES DO AMARAL;
do Ar MAXNEIF CABRAL MENDES DE CASTRO;
do Ar PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA;
do Ar JAIR GOMES DA COSTA SANTOS;
do Ar MARCOS AURELIO SANTOS MARTINS;
do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI;
do Ar MARCOS VINICIUS REZENDE MRAD;
do Ar MOZART DE OLIVEIRA FARIAS;
do Ar FREDERICO JOSÉ MORETTI DA SILVEIRA; e
do Ar DOUGLAS ARTHUR FERNANDES JUNIOR; e
III - ao grau de Oficial:
Brigadeiro do Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS;
Coronel Intendente CARLOS ALBERTO DOS SANTOS;
Coronel Médico ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO;
Coronel Médico DURVAL HENRIQUE DE FREITAS MIRANDA;
Coronel Engenheiro GUILHERME AUGUSTO VARGAS CESAR;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
ISSN 1677-7042
1
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
PROMOVER,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico,
os seguintes militares e personalidades brasileiras:
I - ao grau de Grande-Oficial:
Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República EVA
MARIA CELLA DAL CHIAVON;
Almirante de Esquadra AIRTON TEIXEIRA PINHO FILHO;
Almirante de Esquadra LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO;
Almirante de Esquadra ADEMIR SOBRINHO;
Almirante de Esquadra SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS
SANTOS;
Almirante de Esquadra ILQUES BARBOSA JUNIOR;
General de Exército FERNANDO AZEVEDO E SILVA;
General de Exército MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE;
Ministro do Superior Tribunal Militar JOSÉ BARROSO FILHO;
Vice-Almirante AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR;
Vice-Almirante EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO;
General de Divisão GERALDO ANTONIO MIOTTO;
General de Divisão LUIZ CLÁUDIO CYRILLO;
General de Divisão TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA;
Embaixador RUY CARLOS PEREIRA;
Embaixador RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES;
Presidente da Global Council of Sales Marketing AGOSTINHO
TURBIAN; e
Juiz Federal FRANCISCO NEVES DA CUNHA; e
CO
ME
RC
IA
LIZ
II - ao grau de Comendador:
General de Divisão ADALMIR MANOEL DOMINGOS;
General de Divisão TULIO FONSECA CHEBLI;
General de Divisão GILBERTO FRANCO PONTES NETTO;
Embaixadora MARIA DE LUJAN CAPUTO WINKLER;
Embaixador GEORGES LAMAZIÈRE;
Embaixador GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA;
Embaixador PEDRO MOTTA PINTO COELHO;
Embaixador RICARDO NEIVA TAVARES;
Embaixador JULIO GLINTERNICK BITELLI;
Secretária-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI;
Ministro de Segunda Classe SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA; e
Diretor-Geral da Polícia Federal LEANDRO DAIELLO COIMBRA;
Contra-Almirante MARCELO FRANCISCO CAMPOS;
Contra-Almirante WALTER EDUARDO BOMBARDA;
Contra-Almirante PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR;
Contra-Almirante OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO;
Contra-Almirante (EN) IVAN TAVEIRA MARTINS;
Contra-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES;
Contra-Almirante SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA;
Contra-Almirante ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL DIAS DA CRUZ;
Contra-Almirante (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS;
Contra-Almirante (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA;
General de Brigada GLAUCIO LUCAS ALVES;
General de Brigada ANTÔNIO CARLOS MACHADO FAILLACE;
General de Brigada ANGELO KAWAKAMI OKAMURA;
General de Brigada ELIAS RODRIGUES MARTINS FILHO;
General de Brigada LAELIO SOARES DE ANDRADE;
General de Brigada ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA;
General de Brigada ACHILLES FURLAN NETO;
General de Brigada ROLEMBERG FERREIRA DA CUNHA; e
General de Brigada ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA;
AÇ
Brasília, 20 de outubro de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
MICHEL TEMER
Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
ADMITIR,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico,
os seguintes militares e personalidades brasileiras:
I - no grau de Grande-Oficial:
Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ EDSON FACHIN;
Governador de Pernambuco PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA;
Governador do Distrito Federal RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG;
Senador da República FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO;
Senador da República HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA;
Senador da República RONALDO RAMOS CAIADO;
Senadora da República ROSILDA DE FREITAS;
Senador da República DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ;
Senador da República ACIR MARCOS GURGACZ;
Senador da República VICENTE ALVES DE OLIVEIRA;
Deputado Federal JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR;
Deputado Federal FRANCISCO EURICO DA SILVA;
Deputado Federal SERGIO OLIMPIO GOMES;
Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia ROGÉRIO GUEDES SOARES;
Ministro do Superior Tribunal de Justiça ANTONIO HERMAN DE
VASCONCELLOS E BENJAMIN;
Ministro do Superior Tribunal de Justiça PAULO DIAS DE MOURA
RIBEIRO;
Ministro-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN;
Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho IVES GANDRA
DA SILVA MARTINS FILHO;
General de Divisão JAMIL MEGID JÚNIOR;
General de Divisão RODRIGO BALLOUSSIER RATTON;
General de Divisão CÉSAR LEME JUSTO;
General de Divisão ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO;
Major General EUTÍMIO JOSÉ CRIOLLO VILLALOBOS, Venezuela;
General de Divisão Aérea BRAULIO PIRIS ROJAS, Paraguai;
Major General Aviador CARLOS EDUARDO BUENO VARGAS, Colômbia;
General DENIS MERCIER, França;
General MARK A. WELSH III, Estados Unidos da América;
General CARLOS JAIME MENA TORRES, El Salvador;
Brigadeiro General Aviador ALBERTO MIGUEL ZANELLI LACOSTE, Uruguai;
Brigadeiro General WILLIAM ORELLANA CARRERA, Equador;
General de Exército GRAÇA TOMÁS CHONGO, Moçambique;
Tenente General Aviador JULIO CESAR VALDEZ POMAREDA, Peru;
General de Brigada Aérea CELIER APARICIO ARISPE ROSAS,
Bolívia; e
General de Esquadra Aérea PAOLO MAGRO, Itália.
II - no grau de Comendador:
ÃO
III - no grau de Oficial:
Contra-Almirante FLAVIO AUGUSTO VIANA ROCHA.
Nº 201, quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO JOSÉ TRINDADE GUSMÃO;
Capitão de Mar e Guerra PAULO VOLPINI CASTANHEIRO;
Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO HENRIQUE MAGLIARI DA
COSTA MOURA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) JOÃO CARLOS DOS SANTOS CHEREM;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON DA COSTA MEDEIROS;
Capitão de Mar e Guerra ALAN KARDEC MOTA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) MANOEL LUIZ FERREIRA ROMUALDO;
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS;
Capitão de Mar e Guerra RODOLFO GÓIS DE ALMEIDA;
Coronel de Infantaria DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR;
Coronel de Infantaria JOÃO DENISON MAIA CORREIA;
Coronel de Cavalaria MARCOS SOUTO DE LIMA;
Coronel de Comunicações FERNANDO MARQUES PINTO;
Coronel de Material Bélico MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO;
Coronel de Comunicações CARLOS ALBERTO DAHMER;
Coronel de Cavalaria LUÍS OLAVO BARBOSA;
Coronel de Cavalaria UILSON NASCIMENTO;
Coronel de Artilharia GERSON DE MOURA FREITAS;
Coronel de Artilharia HÉLIO FERNANDO ROSA DE ARAUJO;
Coronel de Artilharia MIRIANO VALDONI EDER;
Coronel de Artilharia JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA;
Coronel de Infantaria CLÁUDIO TAVARES CASALI;
Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO ILHA DOS SANTOS;
Coronel de Artilharia JULIO TEODORICO NASCIMENTO NETTO;
Coronel de Infantaria JOSÉ ROBERTO SOARES PAES;
Coronel de Material Bélico WALTER MASSARU MIHARA;
Coronel de Comunicações JOSÉ AUGUSTO BOGNONI LÓS REIS;
Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS; e
Coronel do Exército Brasileiro R/1 PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES; e
PR
OI
BID
A
MICHEL TEMER
Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
CONCEDER
a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico às seguintes Organizações Militares:
Secretaria-Geral da Marinha;
Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica;
Parque de Material Aeronáutico do Galeão;
Quinto Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado do Comando do Exército; e
Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.
Brasília, 20 de outubro de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
MICHEL TEMER
Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
PO
IV - no grau de Cavaleiro:
Capitão de Fragata ALEXANDRE MAGALHÃES DE MOURA;
Segundo-Tenente QAO IVO JUNIOR DE SOUZA RAMOS;
Segundo-Tenente QAO CARLOS ALBERTO LEMMER;
Suboficial (MA-SB) ALZENI DA SILVA DE SOUZA;
Suboficial (EL) JÚLIO SÉRGIO RIBEIRO SILVA;
Suboficial (FN-IF) FRANCISCO GLEISON FERREIRA DOS SANTOS;
Suboficial (ES) FLAUZEMIR PEREIRA LOPES;
Subtenente de Cavalaria MARCO ANTÔNIO NUNES DA SILVA; e
Subtenente de Infantaria ALEXANDRE SÓRIO NETO; e
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades estrangeiras,
no grau de Grande-Oficial:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015102100008
Brasília, 20 de outubro de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
PROMOVER,
no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do
Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:
RT
ER
CE
IRO
S
I - ao grau de Grande-Oficial:
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Intendente VILMAR GARGALHONE CORRÊA;
Médico JORGE REBELLO FERREIRA;
do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES;
do Ar MÁRIO LUÍS DA SILVA JORDÃO;
do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI;
do Ar CARLOS MINELLI DE SÁ; e
do Ar SERGIO DE MATOS MELLO;
II - ao grau de Comendador:
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Médico WALTER KISCHINHEVSKY;
do Ar RICARDO REIS TAVARES;
Intendente JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA;
de Infantaria AUGUSTO CESAR AMARAL;
do Ar SAULO VALADARES DO AMARAL;
do Ar MAXNEIF CABRAL MENDES DE CASTRO;
do Ar PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA;
do Ar JAIR GOMES DA COSTA SANTOS;
do Ar MARCOS AURELIO SANTOS MARTINS;
do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI;
do Ar MARCOS VINICIUS REZENDE MRAD;
do Ar MOZART DE OLIVEIRA FARIAS;
do Ar FREDERICO JOSÉ MORETTI DA SILVEIRA; e
do Ar DOUGLAS ARTHUR FERNANDES JUNIOR; e
III - ao grau de Oficial:
Brigadeiro do Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS;
Coronel Intendente CARLOS ALBERTO DOS SANTOS;
Coronel Médico ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO;
Coronel Médico DURVAL HENRIQUE DE FREITAS MIRANDA;
Coronel Engenheiro GUILHERME AUGUSTO VARGAS CESAR;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
ISSN 1677-7042
1
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
PROMOVER,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico,
os seguintes militares e personalidades brasileiras:
I - ao grau de Grande-Oficial:
Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República EVA
MARIA CELLA DAL CHIAVON;
Almirante de Esquadra AIRTON TEIXEIRA PINHO FILHO;
Almirante de Esquadra LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO;
Almirante de Esquadra ADEMIR SOBRINHO;
Almirante de Esquadra SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS
SANTOS;
Almirante de Esquadra ILQUES BARBOSA JUNIOR;
General de Exército FERNANDO AZEVEDO E SILVA;
General de Exército MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE;
Ministro do Superior Tribunal Militar JOSÉ BARROSO FILHO;
Vice-Almirante AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR;
Vice-Almirante EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO;
General de Divisão GERALDO ANTONIO MIOTTO;
General de Divisão LUIZ CLÁUDIO CYRILLO;
General de Divisão TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA;
Embaixador RUY CARLOS PEREIRA;
Embaixador RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES;
Presidente da Global Council of Sales Marketing AGOSTINHO
TURBIAN; e
Juiz Federal FRANCISCO NEVES DA CUNHA; e
CO
ME
RC
IA
LIZ
II - ao grau de Comendador:
General de Divisão ADALMIR MANOEL DOMINGOS;
General de Divisão TULIO FONSECA CHEBLI;
General de Divisão GILBERTO FRANCO PONTES NETTO;
Embaixadora MARIA DE LUJAN CAPUTO WINKLER;
Embaixador GEORGES LAMAZIÈRE;
Embaixador GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA;
Embaixador PEDRO MOTTA PINTO COELHO;
Embaixador RICARDO NEIVA TAVARES;
Embaixador JULIO GLINTERNICK BITELLI;
Secretária-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI;
Ministro de Segunda Classe SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA; e
Diretor-Geral da Polícia Federal LEANDRO DAIELLO COIMBRA;
Contra-Almirante MARCELO FRANCISCO CAMPOS;
Contra-Almirante WALTER EDUARDO BOMBARDA;
Contra-Almirante PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR;
Contra-Almirante OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO;
Contra-Almirante (EN) IVAN TAVEIRA MARTINS;
Contra-Almirante ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES;
Contra-Almirante SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA;
Contra-Almirante ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL DIAS DA CRUZ;
Contra-Almirante (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS;
Contra-Almirante (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA;
General de Brigada GLAUCIO LUCAS ALVES;
General de Brigada ANTÔNIO CARLOS MACHADO FAILLACE;
General de Brigada ANGELO KAWAKAMI OKAMURA;
General de Brigada ELIAS RODRIGUES MARTINS FILHO;
General de Brigada LAELIO SOARES DE ANDRADE;
General de Brigada ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA;
General de Brigada ACHILLES FURLAN NETO;
General de Brigada ROLEMBERG FERREIRA DA CUNHA; e
General de Brigada ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA;
AÇ
Brasília, 20 de outubro de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
MICHEL TEMER
Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
ADMITIR,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico,
os seguintes militares e personalidades brasileiras:
I - no grau de Grande-Oficial:
Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ EDSON FACHIN;
Governador de Pernambuco PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA;
Governador do Distrito Federal RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG;
Senador da República FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO;
Senador da República HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA;
Senador da República RONALDO RAMOS CAIADO;
Senadora da República ROSILDA DE FREITAS;
Senador da República DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ;
Senador da República ACIR MARCOS GURGACZ;
Senador da República VICENTE ALVES DE OLIVEIRA;
Deputado Federal JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR;
Deputado Federal FRANCISCO EURICO DA SILVA;
Deputado Federal SERGIO OLIMPIO GOMES;
Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia ROGÉRIO GUEDES SOARES;
Ministro do Superior Tribunal de Justiça ANTONIO HERMAN DE
VASCONCELLOS E BENJAMIN;
Ministro do Superior Tribunal de Justiça PAULO DIAS DE MOURA
RIBEIRO;
Ministro-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN;
Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho IVES GANDRA
DA SILVA MARTINS FILHO;
General de Divisão JAMIL MEGID JÚNIOR;
General de Divisão RODRIGO BALLOUSSIER RATTON;
General de Divisão CÉSAR LEME JUSTO;
General de Divisão ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO;
Major General EUTÍMIO JOSÉ CRIOLLO VILLALOBOS, Venezuela;
General de Divisão Aérea BRAULIO PIRIS ROJAS, Paraguai;
Major General Aviador CARLOS EDUARDO BUENO VARGAS, Colômbia;
General DENIS MERCIER, França;
General MARK A. WELSH III, Estados Unidos da América;
General CARLOS JAIME MENA TORRES, El Salvador;
Brigadeiro General Aviador ALBERTO MIGUEL ZANELLI LACOSTE, Uruguai;
Brigadeiro General WILLIAM ORELLANA CARRERA, Equador;
General de Exército GRAÇA TOMÁS CHONGO, Moçambique;
Tenente General Aviador JULIO CESAR VALDEZ POMAREDA, Peru;
General de Brigada Aérea CELIER APARICIO ARISPE ROSAS,
Bolívia; e
General de Esquadra Aérea PAOLO MAGRO, Itália.
II - no grau de Comendador:
ÃO
III - no grau de Oficial:
Contra-Almirante FLAVIO AUGUSTO VIANA ROCHA.
Nº 201, quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO JOSÉ TRINDADE GUSMÃO;
Capitão de Mar e Guerra PAULO VOLPINI CASTANHEIRO;
Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO HENRIQUE MAGLIARI DA
COSTA MOURA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) JOÃO CARLOS DOS SANTOS CHEREM;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON DA COSTA MEDEIROS;
Capitão de Mar e Guerra ALAN KARDEC MOTA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) MANOEL LUIZ FERREIRA ROMUALDO;
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS;
Capitão de Mar e Guerra RODOLFO GÓIS DE ALMEIDA;
Coronel de Infantaria DOVANIL FERRAZ CAMARGO JUNIOR;
Coronel de Infantaria JOÃO DENISON MAIA CORREIA;
Coronel de Cavalaria MARCOS SOUTO DE LIMA;
Coronel de Comunicações FERNANDO MARQUES PINTO;
Coronel de Material Bélico MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO;
Coronel de Comunicações CARLOS ALBERTO DAHMER;
Coronel de Cavalaria LUÍS OLAVO BARBOSA;
Coronel de Cavalaria UILSON NASCIMENTO;
Coronel de Artilharia GERSON DE MOURA FREITAS;
Coronel de Artilharia HÉLIO FERNANDO ROSA DE ARAUJO;
Coronel de Artilharia MIRIANO VALDONI EDER;
Coronel de Artilharia JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA;
Coronel de Infantaria CLÁUDIO TAVARES CASALI;
Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO ILHA DOS SANTOS;
Coronel de Artilharia JULIO TEODORICO NASCIMENTO NETTO;
Coronel de Infantaria JOSÉ ROBERTO SOARES PAES;
Coronel de Material Bélico WALTER MASSARU MIHARA;
Coronel de Comunicações JOSÉ AUGUSTO BOGNONI LÓS REIS;
Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS; e
Coronel do Exército Brasileiro R/1 PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES; e
PR
OI
BID
A
MICHEL TEMER
Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
CONCEDER
a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico às seguintes Organizações Militares:
Secretaria-Geral da Marinha;
Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica;
Parque de Material Aeronáutico do Galeão;
Quinto Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado do Comando do Exército; e
Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.
Brasília, 20 de outubro de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
MICHEL TEMER
Eduardo Dias da Costa Villas Bôas
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do
cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve
PO
IV - no grau de Cavaleiro:
Capitão de Fragata ALEXANDRE MAGALHÃES DE MOURA;
Segundo-Tenente QAO IVO JUNIOR DE SOUZA RAMOS;
Segundo-Tenente QAO CARLOS ALBERTO LEMMER;
Suboficial (MA-SB) ALZENI DA SILVA DE SOUZA;
Suboficial (EL) JÚLIO SÉRGIO RIBEIRO SILVA;
Suboficial (FN-IF) FRANCISCO GLEISON FERREIRA DOS SANTOS;
Suboficial (ES) FLAUZEMIR PEREIRA LOPES;
Subtenente de Cavalaria MARCO ANTÔNIO NUNES DA SILVA; e
Subtenente de Infantaria ALEXANDRE SÓRIO NETO; e
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades estrangeiras,
no grau de Grande-Oficial:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015102100008
Brasília, 20 de outubro de 2015; 194º da Independência e
127º da República.
PROMOVER,
no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do
Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica:
RT
ER
CE
IRO
S
I - ao grau de Grande-Oficial:
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Intendente VILMAR GARGALHONE CORRÊA;
Médico JORGE REBELLO FERREIRA;
do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES;
do Ar MÁRIO LUÍS DA SILVA JORDÃO;
do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI;
do Ar CARLOS MINELLI DE SÁ; e
do Ar SERGIO DE MATOS MELLO;
II - ao grau de Comendador:
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Brigadeiro
Médico WALTER KISCHINHEVSKY;
do Ar RICARDO REIS TAVARES;
Intendente JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA;
de Infantaria AUGUSTO CESAR AMARAL;
do Ar SAULO VALADARES DO AMARAL;
do Ar MAXNEIF CABRAL MENDES DE CASTRO;
do Ar PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA;
do Ar JAIR GOMES DA COSTA SANTOS;
do Ar MARCOS AURELIO SANTOS MARTINS;
do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI;
do Ar MARCOS VINICIUS REZENDE MRAD;
do Ar MOZART DE OLIVEIRA FARIAS;
do Ar FREDERICO JOSÉ MORETTI DA SILVEIRA; e
do Ar DOUGLAS ARTHUR FERNANDES JUNIOR; e
III - ao grau de Oficial:
Brigadeiro do Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS;
Coronel Intendente CARLOS ALBERTO DOS SANTOS;
Coronel Médico ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO;
Coronel Médico DURVAL HENRIQUE DE FREITAS MIRANDA;
Coronel Engenheiro GUILHERME AUGUSTO VARGAS CESAR;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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