XI SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS APLICADAS DA FAIT APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS DO XI SIMPÓSIO NÚCLEO DE PESQUISA – NUPES COMUNICAÇÃO ORAL DO CURSO DE DIREITO CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DIA 10/11/2014 - SALA E3 AUTORES HORÁRIO BRAGA, Reinaldo. TÍTULO DO TRABALHO A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS E TRABALHO O TRÁFICO DE PESSOAS E A CORRELAÇÃO COM A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: EFETIVIDADE DA LEI 9.099/95 QUANTO AO ACESSO À JUSTIÇA DIREITO À EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS PARA ASSEGURÁ-LO. O PROTOCOLO DE KYOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO DECORRÊNCIA INERENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VALCAZARA, Oto Angelo de Almeida 19h10 MORAIS, Emerson de A.; CAMPOS, Rodolfo Boranga de 19h20 ROSTELATO, Telma Aparecida 19h30 MIURA, Renato Kaihara ROSA, Katia Aparecida da; CAMPOS, Rodolfo Boranga de 19h40 TERRA, Tamiris Lorraine da Silva 20h20 CONVENÇÃO DE VIENA E O CONTRATO TERRA, Tayla Hainne da Silva 20h30 SILVA, José Donizete; SANTOS JUNIOR, Jorge dos 20h40 TRIPOLI, Marco Antônio Portela; SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa 19h50 20h00 20h10 FREITAS, José Geraldo de; ROSTELATO, Telma Aparecida FERREIRA, Bruno Henrique; MACHADO, Márcio Calçada Fernandes COSTA, Antônio Elias Wagner da; NEVES, Samara Tavares Agapto das Neves 20H50 21h00 21H10 LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO DIREITO DE PROPRIEDADE BULLYING À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE USUCAPIÃO INDIVIDUAL POR ABANDONO DE LAR SE PODE MENOS, PORQUE NÃO PODER MAIS? ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA MEDIÇÃO DE CONFLITOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO 1 COMUNICAÇÃO ORAL DO CURSO DE DIREITO CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DIA 10/11/2014 - SALA E4 AUTORES HORÁRIO SILVA, Daiane de Almeida Carvalho de Oliveira; ROSTELATO, Telma Aparecida 19h10 SILVA, Danilo de Oliveira SILVANO, Pâmilla Vanessa da Silva; NEVES, Samara T. Agapto das 19h20 BIANCO, Marco Antônio; NEVES, Samara T. Agapto das OLIVEIRA, Fernando de Jesus Garcia de; ROSTELATO, Telma Aparecida SAVI, Marília Maria Vinier Brustolini; NEVES, Samara T. Agapto das OLIVEIRA, Maria de Lourdes Garcia de; BRAGA, Reinaldo 19h40 SILVA, Rêne de Castro; SANTOS JUNIOR, Jorge dos 20h20 JUNIOR, Hélio Vieira; NEVES, Samara T. Agapto das 20h30 CARDEAL, Izabel Haila Silva; RUSSI, Leonardo Mariozi 20h40 BARBIOTI, Elza Maria; CAMPOS, Rodolfo Boranga de OLIVEIRA, Aline Santos; MACHADO, Márcio Calçada Fernandes COSTA, Fabiana Cristina Vila Nova Wagner da; NEVES, Samara T. Agapto das 20H50 19h30 19h50 20h00 20h10 21h00 21h10 TÍTULO DO TRABALHO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO FRENTE À LEI DE COTAS E O PRINCIPIO DA IGUALDADE PRINCIPAIS ASPECTOS DA REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS DIREITO HEREDITÁRIO: SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL OS EFEITOS GERADOS PELA MULTIPARENTALIDADE CRIME VIRTUAL NUMA SOCIEDADE GLOBALIZADA GEOMEDICINA COM BASE NO DIREITO AMBIENTAL CRIME ORGANIZADO O DIREITO DE INFORMAÇÃO E O CONSENTIMENTO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE ADVOGADO, CONSTITUCIONALMENTE ESSENCIAL: A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE FUNÇÃO SOCIAL NO REGIME PRISIONAL BRASILEIRO DESAPOSENTAÇÃO: DA RENÚNCIA À (DÊS) NECESSIDADE DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS ACESSO À JUSTIÇA DA DEFICIÊNCIA DO ENSINO JURIDICO 2 COMUNICAÇÃO ORAL DO CURSO DE DIREITO CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DIA 10/11/2014 - SALA F1 AUTORES HORÁRIO COELHO, Diego Billi Machado 19h10 CASTELLAR, Lais Helena Crisóstomo Marques 19h20 PROENÇA, Gregory Aguzzolli; 19h30 THEDORO, Alex Batista; NEVES, Samara T. Agapto das 19h40 SANTOS JUNIOR; Jorge VEDANA, Pedro Heberton; NEVES, Samara T. Agapto das 19h50 TÍTULO DO TRABALHO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO A EFICÁCIA DO MARCO CIVIL DA INTERNET COMO GARANTIA DOS DIREITOS CIVIS REFLEXÕES SOBRE A INCLUSÃO DO DEFICIÊNTE FÍSICO NOS TERMOS DO ARTIGO 36 § 3° DO DECRETO 3.298/99 DA (IM) POSSIBILIDADE DA EUTÁNASIA 20h00 ALMEIDA, Priscila de Fátima Vieira; SANTOS JUNIOR, Jorge dos 20h10 OLIVEIRA; Adriano Soares de; MELO, Victor Roncon de 20h20 MUZEL, Renata Ângelo de Melo; ROSTELATO, Telma Aparecida 20h30 BRITO, Rayane de Freitas; SANTOS JUNIOR, Jorge dos DINIZ, Bruna Jaqueline Machado; MACHADO, Márcio Calçada Fernandes 20H40 BODO, Maria Paula de Oliveira; BRAGA, Reinaldo 21h00 20h50 A ANÁLISE DA LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE CUMPOSA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS A EXIGÊNCIA DO AMOR FAMILIAR PELO DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRIA DA NORMATIZAÇÃO FRENTE AO PRECONCEITO RACIAL Profª MSc. Vanessa Ap. Costa Santiago Coordenadora do Curso do Direito 3