FUNDO LIVRO ANTIGO
(documentação impressa dos sécs. XVI, XVII, XVIII e XIX anterior a 1820)
SÉC. XVI
O primeiro [-quinto] livro das Ordenações [de D. Manuel]. – Évora; Lixboa: Iacobo
Cronberguer aleman, 11 de março de 1521. - 5 vol. em um t..
Cota: LA 001
(Disponivel na Biblioteca Digital)
O primeiro [-quinto] livro das Ordenações [de D. Manuel]. - Segunda impressão da
segunda compilação. - Lixboa: Germão Galhardo, [ca. 1533]. – 5 vols. em 1 tomo..
Cota: LA 002
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Regimento de como os contadores das comarcas hã de prover sobre as capellas,
ospitais, albregarias, cõfrarias, gafarias, obras, terças e residos nouame[n]te
ordenado: e copillado pello muyto alto e muyto poderoso Rey Dõ Manuel...E per
especial mandado de Sua Alteza Johã Pedro de Bonhomini de Cremona ho mandou
imprimir. - [Lisboa]: Luduuicus Rodurici, [1539].
Cota: LA 004
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Regime[n]to e ordenações da fazenda. - Lixboa: em casa de Germão Galhardo, 25
de fevereiro de 1548.
Cota: LA 005
(Disponivel na Biblioteca Digital)
[Lei dos rendeiros]. - Lixboa: Germão Galhardo, 1557.
Cota: LA 001/1
(Disponivel na Biblioteca Digital)
[Lei sobre a sucessão dos morgados]. - Lixboa: Germão Galhardo, 1557.
Cota: LA 001/2
(Disponivel na Biblioteca Digital)
[Lei da regataria do pão]. - Lixboa: Germão Galhardo, 1557.
Cota: LA 001/3
(Disponivel na Biblioteca Digital)
[Lei sobre as suspeições que se põem aos julgadores]. - [S.l.: s.n.], [depois de 24 de
Março de 1557].
Cota: LA 001/10
(Disponivel na Biblioteca Digital)
1
[Lei sobre a prata que se lavrar em moeda]. - [S.l.: s.n.], [depois de 27 de Junho de
1557].
Cota: LA 001/5
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Lei dos arcabuzes pequenos]. - Lixboa: Germão Galhardo, [depois de 3 de Agosto de
1557].
Cota: LA 001/8
(Disponivel na Biblioteca Digital)
[Lei das espadas não poderem ter mais de cinco palmos de vara]. - Lixboa: Germão
Galhardo, [depois de 3 de Agosto de 1557].
Cota: LA 001/14
(Disponivel na Biblioteca Digital)
[Lei para que se não faça execução pelas sentenças dos corregedores, havendo
agravo]. - Lixboa: Germão Galhardo, [depois de 13 de Setembro de 1557].
Cota: LA 001/15
(Disponivel na Biblioteca Digital)
[Alvará sobre o não se levar ouro nem prata para fora do reino]. - Lixboa: Germão
Galhardo, [depois de 19 de Outubro de 1557].
Cota: LA 001/9
(Disponivel na Biblioteca Digital)
[Lei sobre a sucessão dos morgados]. - Lixboa: Germão Galhardo, [depois de 19 de
Outubro de 1557].
Cota: LA 001/11
(Disponivel na Biblioteca Digital)
[Lei das dilações e execuções]. - [S.l.: s.n.], [depois de 30 de Novembro de 1557].
Cota: LA 001/6
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Alvará que os tesoureiros, almoxarifes e recebedores não cobrem conhecimentos
das partes a que fizerem pagamentos de mais quantia do que então fizerem
pagamento]. - [S.l.: s.n.], [depois de 25 de Abril de 1558].
Cota: LA 001/7
(Disponivel na Biblioteca Digital)
[Lei sobre a passagem dos gados para fora destes reinos]. - [S.l.: s.n.], [depois de 20
de Junho de 1558].
Cota: LA 001/16
(Disponivel na Biblioteca Digital)
[Ordenação sobre cada marco de prata que se lavrar em moeda]. - [S.l.: s.n.],
[depois de 27 de Junho de 1558].
Cota: LA 001/12
(Disponivel na Biblioteca Digital)
2
[Lei que nenhuma pessoa compre pão para o tornar a vender, nem o venda]. - [S.l.:
s.n.], [depois de Agosto de 1558].
Cota: LA 001/4
(Disponivel na Biblioteca Digital)
[Alvará sobre os reais de prata castelhanos]. -[S.l.: s.n.], [depois de 1558].
Cota: LA 001/13
(Disponivel na Biblioteca Digital)
O primeiro livro das ordenações [de D. Manuel]. - Quarta impr.. - Lixboa: Manuel
Joam, 3 de março de 1565.
Cota: LA 003
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Artigos das sisas nouamente emendados per mandado DelRei nosso senhor. - Foi
impresso em a mui nobre & sempre leal cidade de Lixboa : em casa de Manuel Ioam, 1566.
Cota: LA 090
(Disponivel na Biblioteca Digital)
SÉC. XVII
Ordenações e leis do Reino de Portugal: recopiladas per mandado do muito alto
catholico e poderoso Rei dom Philippe o Primº.. . - Lisboa: no Mosteiro de S. Vicente
Camara Real de S. Mage.da ordem dos conegos regulares por Pedro Craesbeeck,
1603.
Cota: LA 078
REBELO, Fernando
De obligationibus justitiae religionis et charitatis, praeclarissimae questiones...cum
indice rerum et sententiarum copiosissimo... . - Venetiis: Apud Joannem Antonium et
Iacobum de Franciscis, 1610.
Cota: LA 071
Regimento dos Contos. - [S.l.: s.n.], [depois de 1627].
Cota: LA 006
(Disponivel na Biblioteca Digital)
GAITO, Giovanni Domenico
Tractatus absolutissimus de credito ex libris, epistolis, cambiis, apocis, instrumentis
publicis, obligationibus penes acta, omnique alia publica inter vivos scriptura, pignore,
et hipothecis; in quatuor princippaliora capita distinctus...cum indicibus titolorum nec
non rerum notabilium locupletissimis.... - Venetiis: Apud Joannem Antonium et
Iacobum de Franciscis, 1641.
Cota: LA 072
3
BARBOSA, Agostinho
Augustini Barbosae...Iuris ecclesiastici universi libri tres....
Editio novissima, ab authore recognita, et erroris ablatis, utiliter locupletata. Lugduni: Sumptibus Philippi Borde, Laurentii Arnaud, & Claudii Rigaud, 1650.
Cota: LA 076
PEREIRA, Bento, S.J.
Promptuarium juridicum; quod scilicet in promptu exhibebit rité ac diligenter
quarentibus omnes resolutiones. - Ulysippone: Ex Typographiã Dominici Carneiro,
1664.
Cota: LA 019
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Regimento dos Contos. - Lisboa: na Officina de Ioam da Costa, 1669.
Cota: LA 007
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Regimento dos encabeçamentos das sizas deste reyno. - Lisboa: por Antonio
Craesbeeck de Mello, 1674.
Cota: LA 008
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Contém também:
Artigos das sisas novamente emendados por mandado del Rey […]. Lisboa: na Officina de Antonio Craesbeeck de Mello, 1678.
Cota: LA 008/1
PINHEIRO, Francisco
Tractatus de testame[n]tis : Tomus primus [-secundus]. -Conimbricae: apud
Josephum Ferreyra, 1681-1684.
Cota: LA 020 V. I-II
Regimento e ordenaçoens da Fazenda. - Lisboa: na Officina de Antonio Craesbeeck
de Mello, 1682.
Cota: LA 009
(Disponivel na Biblioteca Digital)
PEGAS, Manuel Álvares, 1635-1696
Tractatus de exclusione, inclusione, successione & erectione maioratus, in tres partes
divisus. Pars secunda. - Nunc primum in lucem prodit. - Ulyssipone : apud Michaelis
Deslandes.Sumptibus Antonij Leyte Pereyra, 1685.
Cota: LA 018
VEGA, Joseph de de la, 1650-1692
Confusion de confusiones: dialogos curiosos entre um philosopho agudo, un
mercador discreto y un accionista erudito. Descriviendo el negocio de las acciones,
su origen, su ethimologia, su realidad, su juego y su enredo. Compuesto por Don
Joseph de la Veja. - Amsterdam: [s.n.], 1688.
Cota: LA 010
(Disponivel na Biblioteca Digital)
4
SÉC. XVIII
Leys, regimentos e estatutos [Legislação avulsa manuscrita e impressa abrangendo os anos
de 1702 a 1762, e vários assuntos]. - [S.l.: s.n.], [1702-1762].
Cota: LA 084 V. I-II
Pontos principais a que se reduzem os abusos, com que os religiosos da Companhia de
Jesus têm usurpado os domínios da America Portugueza e Hespanhola. - [SL, s.n.], [depois
de 1758].
Cota: LA 084 V. I
Erros impios e sediciosos: que os religiosos da Companhia de Jesus ensinarão aos reos,
que forão justiçados, e pertenderão espalhar nos povos destes Reynos. - Lisboa: Na Officina
de Miguel Rodrigues, [depois de 1759].
Cota: LA 084 V. I
Contrato das terças da provincia do Minho, e Tras os Montes: que arrematou Manoel
Bautista Rodrigues por tempo de tres annos, que hão-de principiar em o primeiro de Janeiro
de 1748... [Alvará...]. - Lisboa: Na Officina de Miguel Rodrigues, 1748.
Cota: LA 084 V. I
Estatutos da Real Fabrica das Sedas estabelecida no Suburbio do Rato. - Lisboa: Na
Officina de Miguel Rodrigues, 1757.
Cota: LA 084 V. I
Estatutos da Junta do Commercio ordenados por El Rey... no seu Real Decreto de 30 de
Setembro de 1755. - Lisboa: Na Officina de Miguel Rodrigues, 1756.
Cota: LA 084 V. I
Instituição da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro. -Lisboa: Na
Officina de Miguel Rodrigues, 1756.
Cota: LA 084 V. I
Instituição da Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão. - Lisboa: Na Officina de Miguel
Rodrigues, 1755.
Cota: LA 084 V. I
Directorio que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhão em quanto
Sua Magestade não mandar o contrario. - Lisboa: Na Officina de Miguel Rodrigues, 1758.
Cota: LA 084 V. I
Memorial presentado pelo Padre Geral da Companhia de Jesus a Sua Santidade em 31 de
Julho de 1758: traduzido do Idioma Italiano para Portuguez. - Lisboa: Na Officina de Miguel
Rodrigues, [depois de 1758].
Cota: LA 084 V. I
Estatutos dos mercadores de retalho. - Lisboa: Na Officina de Miguel Rodrigues, 1758.
Cota: LA 084 V. I
Carta Regia: [de Dom José I, ordenando o sequestro dos bens da Companhia de Jesus]. Lisboa: Na Officina de Miguel Rodrigues, [depois de 1759].
Cota: LA 084 V. I
[Carta de ley...extinguindo o emprego de Contador Mór, e os Contos do Reino, e Casa, com
5
todos os officios, e incumbencias e com todas as formas de arrecadação, que nelles se
exercitaram e praticaram até agora...instititue para elles hum Thesouro unico, e geral, para
delle sahirem em grosso os referidos cabedaes...]. - [Lisboa?]: Na Officina de Miguel
Rodrigues, [depois de 23 de Dezembro de 1761].
Cota: LA 084 V. II
Instrucçoens para os professores de grammatica latina, grega, hebraica, e de rhetorica,
ordenadas e mandadas publicar por El Rey... para uso das escolas novamente fundadas
nestes Reinos e seus Dominios. - Lisboa: Na Officina de Miguel Rodrigues, 1759.
Cota: LA 084 V. II
PEGAS, Manuel Álvares
Emmanuelis Alvares Pegas...Additiones ad commentaria 1 et 2 libri ordinationes typis jam
mandata opus posthumum, nunc Ludovicus Pegas, e Beja,...- Ulyssipone: Ex praelo
Valentini A' Costa Deslandes, Serenissimi Regis Typographi: Sumptibus Antonii Leyte
Pereyra, 1703.
Cota: LA 042
COSTA, Antonio Carvalho da
Corografia portugueza, e descripçam topografica do famoso Reyno de Portugal, : com as
notícias das fundações das cidades, villas e lugares,...- Lisboa: Na Officina de Valentim da
Costa Deslandes, 1706 - 1712 [?]
Cota: LA 032 V. I-III
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Regimento dos Contos do Reyno e Casa… - Nova impressam. - Lisboa: Na Officina de
Valentim da Costa Deslandes, 1708.
Cota: LA 014
(Disponivel na Biblioteca Digital)
PINHEIRO, Francisco
Tractatus de Testame[n]tis...Tomus primus. - Secunda editio. - Conimbricae: Apud
Benedictum Seco Ferreyra, Typograph. Santi Officii, Anno Domini 1710.
Cota: LA 046
PINHEIRO, Francisco
Tractatus de testamentis...Tomus secundus. - Secunda editio. - Eborae: Typis Academicis,
Anno Domini 1760.
Cota: LA 047
BARBOSA, Agostinho
Agustini Barbosae...Repertorium juris civilis et canonici in quo alphabetico ordine
principaliores...: Opus postumum judicibus et advocatis utilissimum, studio et industria D.
Simonis Vaz Barbosa...Authoris fratris. - Editio novissima, à mendis quae prioribus irrpserant,
expurgata. - Lugduni: Apud Boudet, Declaustre, Deville, De La Roch. 1712.
Cota: LA 074
BLUTEAU, Rafael
Vocabulario portuguez e latino, aulico, anatomico, architectonico, bellico, botanico,...Coimbra: No Collegio das Artes das Companhia de Jesu, 1712-1728.
Cota: LA 030 V. I-X
CORDEIRO, João Rodrigues
Dubitationes in foro frequentes, more juridico disputatas, et secundum jus nostrum resolutas,
ex vera. et in multis fortasse nova illius intelligentia: Opus causidicis non inutile, in quatuor
veluti partes divisum...- Conimbricae: ExTypographia in Regali Collegio Artium Societatis
Jesu, 1713.
6
Cota: LA 029
CABRAL, Antonio Vanguerde, ?
Pratica judicial muyto util , e necessaria para os que principiam os officios de julgar, e
advogar e para todos os que solicitão causas nos Auditorios de hum, e outro foro, tirada de
varios autores practicos, e dos estylos mais praticados nos Auditorios... : Primeyra [- setima]
parte. - Lisboa Occidental: Na Officina de Gabriel Soares, 1715-1750.
Cota: LA 025
(Disponivel na Biblioteca Digital)
CASTRO, Manuel Mendes de
Repertorio das ordenações do Reyno de Portugal novamente recopiladas com as remissões
dos Doutores... : e agora novamente acrecentado, e addicionado nesta sexta impressão...
Coimbra: Na Officina da viuva de Antonio Simoens: a custa de Francisco de Oliveyra, 1725.
Cota: LA 027
PEGAS, Manuel Álvares
Emmanuelis Alvares Pegas...Commentaria ad ordinationes regni Portugalliae. Tractatio
scientifica, utrique for'o perutilis, ac necessaria...Tomus primus[-13] in quo accedunt
commentaria ad articulos pacis nuper initiae inter Lusitania, et Castella Regis,...nunc tertio in
lucem prodit. - Nunc tertio in lucem prodit. - Ulyssipone Occidentali: Typis, et expensis
Michaelis Rodrigues, 1729.
Cota: LA 041 V. I-XIII
RIBEIRO, João Pinto
Obras varias sobre varios casos: com tres relaçoens de direito, e lustre ao Dezembargo do
Paço...- Coimbra: Na Officina de Joseph Antunes da Sylva, 1729.
Cota: LA 063
AMARAL, Antonio Cardoso do
Liber utilissimus judicibus et advocatis compositus...: additionatus...Tomo I [-II]. Conimbricae: Apud viduam Antonij Simoens, 1729-1733.
Cota: LA 059 V. I-II
MORAIS, Silvestre Gomes de
Tractatus de executionibus instrumentorum, et sententiarum in sex libros divisus... Tomus
primus [- tertius]. - Editio secunda. - Conimbricae: Apud Ludovicum Secco Ferreyra, 17291742.
Cota: LA 038 V. I-III
COSTA, Simão de Oliveira da
Compendium resolutionum practicarum de munere provisoris ad ord. lib.1 Titul. 62 .. Conimbricae: Apud Ludovicum Seco Ferreyra, 1732.
Cota: LA 079
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Pacticarum observationum sive Decisionum Supremi Senatus Regni Lusitaniae: Pars prima
[-secunda]...Opus numeris omnibus (absolutum, et cunctis), in foro praecipue militantibus,
summè necessarium . - Et huic ultimae editione accessit. - Anttverpiae: apud Joannem
Baptistam Verdussen, 1734.
Cota: LA 075
PEGAS, Manuel Álvares, 1635-1696
Resolutiones forenses practicabiles...
7 vol.
A partir do vol. 3 aparece um novo título "Tractatus de obligationibus et actionibus...", sendo
este vol. considerado simultaneamente 3º da obra e 1º do novo título.
Vol. 1: Ulyssipone: Ex Typographia Michaelis Deslandes, 1682. – Vol. 2 : Ulyssipone: Ex
7
Typographia Michaelis Deslandes, 1682. – Ulyssipone Occidentali : Ex Typographia
Paschoalis A’ Sylva, 1721. – Vol. 4: Ulyssipone Occidentali : Ex Typographia Dominici
Gonçalves, 1734. – Vol. 5: Ulyssipone Occidentali : Ex Typographia Dominici Gonçalves,
1735. – Vol. 6: Ulyssipone Occidentali : Ex Typographia Dominici Gonsalves, 1736. – Vol. 7:
Ulyssipon e: Ex Typographia Dominici Gonçalves, 1740.
Cota: LA 17 V. I-VII
Corpus juris civilis romani: in duos tomos distinctum... - Lispiae [Leipzig]: In Officina Libraria
Christiani Samuelis Krugii, 1735.
Cota: LA 031 V. I-II
PEGAS, Manuel Álvares
Allegaçoens de direito do doutor Manuel Alvares Pegas,,,; Dado a luz por Lucas da Sylva de
Aguiar, mercador de livros e à sua custa impresso: tomo primeiro. - Lisboa Occidental: Na
Officina de Antonio Isidoro da Fonseca, 1738
Cota: LA 039
Corpus juris civilis romani, in quo institutiones, digesta ad codicem florentinum
emendata...nec non Justiniani edicta, Leonis et aliorum imperatorum...cum notis integris
Dionysii Gotofredi, quibus accesserunt Francisci Modii.... - Editio novissima.... - Lipsiae:
Sumptibus Johannis Friderici Gleditschii, 1740.
Cota : LA 023 V.I-II
FARIA, Manuel Severim de
Noticias de Portugal escritas por Manoel Severim de Faria...em que se declaram as grandes
commodidades, que tem para crescer em gente, industria, commercio, riquezas, e forças
militares por mar, e terra, as origens de todos os appelidos, e armas das familias nobres do
Reyno...nesta segunda impressam accrescentadas pelo Padre D. José Barbosa.... - Na
Officina de Antonio Isidoro da Fonseca... à custa de Manoel da Conceição Livreiro.., 1740.
Cota: LA 033
(Disponivel na Biblioteca Digital)
VALE, Manuel Álvares Solano do
Index generalis, locupletissima gnomologia earum rerum, quae per XIV. Tomos ad
ordinationes Regias Lusitani Regni in lucem hucusque editos a doctissimo nunquanque satis
laudando ejusdem Regni Doctore D. Emmenuele Alvares Pegas continentur, seu odorifer
succus omnes resolutive resolutiones tum ejusdem authoris, tum amplissimorum,
dissertissimorumque statuum hujus Regni Decisiones contines. - Tomus primus [-tertius]. Ulyssipone Occidentali: Ex Thipogrphia Antonii de Sousa A'Silva, 174.0
Cota: LA 066
PEGAS, Manuel Álvares
Emmanuelis Alvares Pegas...Tractatus de competentiis inter archiepiscopos, episcoposve, et
Nutium Apostolicum cum potestae Legati à latere; et de eorum potestate. De foro etiam
exemptorum, et ubi conveniri debeant. Editio altera..... - Editio altera, cui accedit ejudem
authoris opusculum de simultanea libera, aut turnaria beneficiorm provisione, Sede Papali
vacante. - Ulyssipone: Typis, et expensis Michaelis Rodrigues, 1740.
Cota: LA 043
FERREIRA, Manuel Lopes
Pratica criminal, expendida na forma da praxe observada neste nosso Reyno de Portugal; e
novamente accrescentada, e illustrada com muitas Ordenaçoens, Leys extravagantes,
Regimentos, e Doutores. - E em quatro tomos destribuida. - Novamente acrecentada. –
T. 1: Lisboa Occidental: Carlos Esteves Mariz, 1741. – T. 2 : Lisboa Occidental: Carlos
Esteves Mariz,1742. – T. 3: Lisboa Occidental: Na Officina Ferreiriana, 1733. – T. 4: Lisboa
Occidental: Na Officina Ferreiriana, 1733.
Cota: LA 034
(Disponivel na Biblioteca Digital)
8
PEGAS, Manuel Álvares
Emmanuelis Alvarvares Pegas...Tractatus varii : I Opusculum de maioritatus possessorio
interdicto seu de ordine procedendi...: II. De alternativa beneficiorum provisione sede Papali
plena: III. Tratado historico, e juridico sobre o sacrilegio, e furto de Odivellas. - Ulyssipone:
Typis, et expensis Michaelis Rodrigues, 1741.
Cota: LA 044
CASTRO, Gabriel Pereira de
Gabrielis Pereirae de Castro...Tractatus de Manu Regia: Pars prima [- altera]. - Ulyssipone:
Ex Typis Joannis Baptistae Lerzo, 1742.
Cota LA 026 V. I-II
CASTRO, Manuel Mendes de
Repertorio das Ordenações do Reyno de Portugal, novamente recopiladas com as
remissoens de todos os Doutores do Reyno, que as dclarão e concordia das leys da partida
de Castella... accrescentado, e addicionado pelo..., e nesta ultima impressam
accrescentado... - Coimbra: Na Officina de Antonio Simoens Ferreyra, 1743.
Cota: LA 028
Decisiones Supremi Eminentissimique S Portugaliae, ex gravissimorum patrum responsis
collectae... - Noviterque impressae, et correctae . - Conimbracae: Apud Franciscum de
Oliveyra Univers. et S. Offic. Typ., 1745.
Cota: LA 073
ABOIM, Diogo Guerreiro Camacho de
De munere judicis orphanorum opus in quinque tractatus divisum, quorum primus est de
inventario in quatuor libros distributus... - Ulyssipone: Ex Typographia Dominici Gonçalves,
1746-1747.
Cota: LA 021 V. I-V
VINNIUS, Arnoldus
Arnoldi Vinnii JC .In quatuor libros institutionum imperialium commentarius academicus, et
forensis. Jo.[hannes] Gottl.[ieb] Heineccius JC. recensuit, et praefationem Notulasque
adjectif...Tomus primus [-secundus]. - Editio novissima cui accedunt ejusdem Vinnii,
Quaestiones juris selectae. - Lugduni [Lyon]: Sumptibus Petri Bruyset et Sociorum, 1747.
Cota: LA 037
ABOIM, Diogo Guerreiro Camacho de
Decisiones seu quaestiones forenses ab amplissimo, integerrimoque portuensi senatu
decisae partim exaratae, partim collectae. - Ulyssipone: Ex Typographia Dominici Gonçalves,
1747.
Cota: LA 055
ABOIM, Diogo Guerreiro Camacho de
Escola moral, politica, christãa, e juridica dividida em quatro palestras nas quaes lem de
prima as quatro virtudes cardeaes... - Lisboa: Na Officina de Domingos Gonçalves, 1747.
Cota: LA 056
ABOIM, Diogo Guerreiro Camacho de
Opusculum de privilegijs familiarium, officialiumquae Sanctae Inquisitionis...
Editio secunda...in lucem proditus per. - Ulyssipone: Ex Typographia Dominici Gonçalves,
1747.
Cota: LA 057
ABOIM, Diogo Guerreiro Camacho de
Tractatus de recusationibus omnium judicum, officiliunque tam justitiae communicativae;
quamdistributivae utriusque Fori tam saecularis quam saecularis, quam ecclesiasttici, sive
Regularis.... - Ulyssipone: Ex Typographia Dominici Gonçalves, 1747.
Cota: LA 058
9
Ordenações e leys do Reyno de Portugal, confirmadas e estabelecidas pelo Senhor Rey D.
João IV: Tomo primeiro [-quinto]. - Novamente impressas, e accrescentadas com tres
collecções. - Lisboa: No Mosteiro de S. Vicente de Fora, 1747.
Cota: LA 060 V. I-III
Ordenações e leys do Reyno de Portugal, confirmadas, e estabelecidas pelo Senhor Rey D.
João IV: Por mandado do muito alto e poderoso rey D. João V...Livro primeiro. - Novamente
impressas, e accrescentadas com tres collecções. - Lisboa: No Mosteiro de S. Vicente de
Fora, 1747.
Cota: LA 070 V. I-III
Repertorio das Ordenações e leys do Reyno de Portugal...Tomo primeiro [- segundo]. Novamente correcto e accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas
Ordenações e com hum novo índex no fim delle das materias das collecções que se
ajuntárão aos livros da Ordenação novamente impressa. - Novamente correcto e
acrescentado . -Lisboa: No Mosteiro de S. Vicente de Fora, 1749.
Cota: LA 061 V. I- II
Repertorio das ordenações e leys do Reyno de Portugal: Tomo primeiro [-segundo]. Novamente correcto: accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas
ordenações, e com hum novo Index no fim delle das materias das collecções., que se
ajuntarão aos Livros da Ordenação novamente impressa. - Novamente correcto. - Lisboa: No
Mosteiro de S. Vicente de Fora, 1749.
Cota: LA 069 V. I-II
Repertorio das ordenações e leys do reyno de Portugal: novamente correcto: accrescentado
com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo Index no fim delle
das materias das collecções que se ajuntárão aos Livros da Ordenação. - Novamente
impressa. - Lisboa: No Mosteiro de S. Vicente de Fora, 1749-1754.
Cota LA 068 V. I-II
[Collecção das leis, 1750- 1802 ; tomo I- XIV]. - [S.l.: s.n.], 1750-1802.
Cota: LA 050 V. I-XIV
Regimento da forma por que se ha de fazer a receita, e despeza, do cabedal, que Sua
Magestade...tem applicado à repartição da Junta dos Trez Estados...- Lisboa : Na Officina de
Miguel Manescal da Costa, impressor do Santo Officio, 1752.
Cota: LA 022
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Contém também:
Alvará por que S. Magestade dá forma à despeza das fortificações das praças, e à
inspecção, e arrematação, administração, e medição das obras a ellas
pertencentes
Lisboa : Na Officina de Miguel Manescal da Costa, impressor do Santo Officio,
1752.
Cota: LA 022/1
Regimento da forma, por que se ha de fazer o lançamento, e cobrança das
decimas que os trez Estados do Reino offerecerão nestas ultimas Cortes para a
despeza da guerra. - Lisboa Occidental : Na officina de Manoel Fernandes da
Costa, impressor do Santo Officio, 1739.
Cota: LA 022/2
[Alvará da nomeação dos ministros, que hão-de assistir na Junta dos Trez Estados
do Reino]. - [S.l. : s.n., depois de 9 de Maio de 1654].
Cota: LA 022/3
Decreto para se observar inviolavelmente o Regimento das Décimas do anno de
mil seiscentos e cincoenta e quatro, e em particular na cobrança, e entrega deste
subsidio. - [Lisboa? : s.n., depois de 29 de Dezembro de 1721].
Cota: LA 022/4
Decreto sobre as desordens que fazem os Officiaes de Justiça na cobrança das
décimas, para se evitarem, e sobre o lançamento dos quatro e meyo por cento, e
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cizas, ..... - [S.l. : s.n., depois de 20 de Janeyro de 1722].
Cota: LA 022/5
Para os Provedores das Comarcas do Reino sobre a cobrança das Sizas, e para os
mais Ministros se passarão semelhantes pelo que respeita aos quatro e meyo por
cento : lei.. - [S.l. : s.n., depois de 24 de Janeiro de 1722].
Cota: LA 022/6
Para os Corregedores do Reino, e Juizes de Fóra, e Ouvidores sobre o
lançamentos dos quatro e meyo por cento : lei . - [S.l. : s.n., depois de 24 de
Janeiro de 1722].
Cota: LA 022/7
Por me ser presente que por culpa dos recebedores, e negligencia dos Ministros
não entrão no thesouro da Junta em seus tempos dividos as contribuições... : lei. [S.l. : s.n., depois de 26 de Fevereiro de 1737].
Cota: LA 022/8
Regimento da creação dos cavallos, Novamente emendado, e acrescentados por
Decreto, e resolução de Sua Magestade em consultas da Junta dos Tres Estados
do Reyno. -Lisboa : Na Officina de Miguel Deslandes, impressor de Sua
Magestade, 1693.
Cota: LA 022/9
Regimento para os almoxarifes e escrivaens dos mantimentos das Praças,
mandado imprimir por ordem de Sua Magestade. - Lisboa : Na Officina Real
Deslandense, 1710.
Cota: LA 022/10
[Regimento para a cobrança do real do vinho e carne, que se impoem para os
gastos da guerra]. - Lisboa : por Antonio Alvarez Impressor de Sua Magestade,
1643.
Cota: LA 022/11
[Alvará, e Regimento dos Ordenados, e Ordinarias, que hão de levar os Deputados,
e Officiaes da Junta dos Tres Estados, e de todas as cazas, Juizos, e Estaçõens
suas subalternas, no qual Vossa Magestade por bem extinguir todas as propinas,
ajudas de custo, e ordinarias, que até o presente se levávão, e ordenar, que mais
se não levem]. - [S.l. : s.n., depois de 13 de Julho de 1751].
Cota: LA 022/12
Alvará de regimento de renovação dos ordenados. - [S.l.: s.n.],[depois de 29 de Dezembro
de 1753].
Cota: LA 011
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Compromisso da Misericórdia de Lisboa. - Lisboa: na Officina de José da Silva da
Natividade, 1755.
Cota: LA 012
(Disponivel na Biblioteca Digital)
LISBOA, Amador Patricio de, pseud. [i. é Francisco José Freire]
Memorias das principaes providencias, que se derão no terremoto, que padeceo a Corte de
Lisboa no anno de 1755, ordenadas e offerecidas à Magestade fidelissima de El Rey D.
Joseph. - [Lisboa?] : s.n., 1758.
Cota: LA 040
Regimentos com força de ley pelos quais ha por bem Sua Magestade accrescentar os
ordenados, e emolumentos dos desembargadores do Paço, Casa da Supplicação, e do
Porto..., extinguir todos os ordenados...; e declarar os ordenados, salários, e emolumentos,
que todos devem vencer. - Lisboa: Na Officina Patriarcal de Francisco Luiz Ameno, 1759.
Cota: LA 015
(Disponivel na Biblioteca Digital)
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Appendix das leys extravagantes, decretos, e avisos, que se tem publicado do anno de 1747
até o anno de 1760...no feliz reynado o fidelissimo da Augusta Magestade o Fidelissimo Rey
D. Joseph I nosso senhor. - Lisboa: No Mosteiro de S. Vicente de Fora, Camara Real de Sua
Magestade Fidelissima, 1760.
Cota: LA 049
Regimento do Erário. - Lisboa: Officina de Miguel Rodrigues, [depois de 22 de Dezembro de
1761].
Cota: LA 013
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Contém também:
Relação dos livros auxiliares que Sua Magestade manda estabelecer para a regular
administração do seu Real Erario.... - [S.l.: s.n.], [depois de 22 de Dezembro de
1761].
Cota: LA 013/1
Conselho da Fazenda: criação e competências: Carta de lei de 22 de Dezembro de
1761 - Lisboa: na Officina de Miguel Rodrigues, [depois de 22 de Dezembro de
1761].
Cota: LA 013/2
Procedimentos em consequência da extinção dos Contos do Reino e Casa, quanto
a contas e documentos, que devem transitar para o Erário Régio, recem criado
[Lisboa: s.n.], [depois de 30 de Dezembro de 1761].
Cota: LA 013/3
Regimento do Erário. - Lisboa: Officina de Miguel Rodrigues, [depois de 22 de Dezembro de
1761]
Cota: LA 016
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Contém também:
Relação dos livros auxiliares que Sua Magestade manda estabelecer para a regular
administração do seu Real Erario.... - [S.l.: s.n.], [depois de 22 de Dezembro de
1761].
Cota: LA 016/1
Conselho da Fazenda: criação e competências: Carta de lei de 22 de Dezembro de
1761 - Lisboa: na Officina de Miguel Rodrigues, [depois de 22 de Dezembro de
1761].
Cota: LA 016/2
Procedimentos em consequência da extinção dos Contos do Reino e Casa, quanto
a contas e documentos, que devem transitar para o Erário Régio, recem criado
[Lisboa: s.n.], [depois de 30 de Dezembro de 1761].
Cota: LA 016/3
Collecção das leys, decretos, e alvarás que comprehende o feliz reinado del Rey fidelissimo
D. Jozé o I...desde o anno de 1750, até o de 1758, e a pragmatica do Senhor Rey D. João o
V. do anno de 1749: Tomo I [-II]. - Lisboa: Na Officina de Miguel Rodrigues, 1761[-1775].
Cota: LA 086 V. I – IV
CASTRO, João Batista de
Mappa de Portugal antigo e moderno. Parte I [- V]. - Nesta segunda edição revisto, e
augmentado pelo seu mesmo Author. - Lisboa: Na Officina Patriarcal de Francisco Luiz
Ameno, 1763.
Cota: LA 085 V. I-III
FRANCO, Manuel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Tractado practico juridico civel, re criminal. Dividido em tres partes. - Lisboa: Na Officina de
Joam Antonio da Costa, 1765.
Cota: LA 035
(Disponivel na Biblioteca Digital)
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Regimento do Regio Arsenal e Ribeira das Náos da cidade de Goa. - Lisboa: Na Regia
Officina Typografica, 1773.
Cota: LA 064
Artigos das cizas com a emmenda do Senhor Rei D. Sebastão, e alvará declaratório dos
Senhor Rei D. Pedro II. Regimento dos encabeçamentos e seus repertórios. -Nova edição
Lisboa: Na Offic. de José de Aquino Bulhoens, 1779.
Cota: LA 048
Collecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado del Rei fidelissimo
D. José I...Desde o anno de 1750 até o de 1760, e a pragmatica do Senhor Rei D. João V de
anno de 1749: Tomo I [- IV] . - Lisboa: Na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, 1779.
Cota: LA 052 V. I-XXV
J.P.D.R.X.D.S
Repertorio chronologico das leis, pragmaticas, alvarás, cartas regias...extrahido de muitas
collecções, e diversos authores... - Lisboa: Na Officina Patriarcal de Francisco Luis Ameno,
1783.
Cota: LA 036
(Disponivel na Biblioteca Digital)
Systema ou collecção dos regimentos reaes.... - Agora novamente reimpressos, e
accrescentados com todas as leys...- Agora novamente reimpressos, e accrescentados com
todas as leys (...). - Lisboa: na Officina de Francisco Borges de Soisa, 1783-1791.
Cota: LA 089 V. I-VI
SÁ, José Antonio de
Compendio de observaçõens que formam o plano da viagem politica, e filosofica, que se
deve fazer dentro da Patria. - Lisboa: Na officina de Francisco Borges de Sousa, 1783.
Cota: LA 077
BOTELHO, Francisco de Almeida e Amaral
Discursos juridicos em que se contém variam materias uteis aos principiantes com os
Assentos da Caza da Suplicação... - Lisboa : Na Officina de Antonio Gomes, 1789-1790.
Cota: LA 024
RICHERI, Tomás Mauricio
Universa civilis, et criminalis jurisprudentia juxta seriem institutionum ex naturali, et romano
jure depromta et ad usum fori perpetuo accommodata auctore. - Editio altera Nobilissimo
Viro Conrado Comit.[e] Marzzano Patritio Placentino dicata. - Placentiae: ex Typographia
Nicolai Orcesi, 1790 – 1795.
Cota: LA 065 V. I-XIII
Collecção chronologica dos assentos das Casas da Supplicação e do Civel. - Coimbra: Na
Real Imprensa da Universidade, 1791.
Cota: LA 045
Ordenações do Senhor Rey D. Affonso V; Livro I [- V]. - Coimbra: Na Real Imprensa da
Universidade, 1792.
Cota: LA 054 V. I-V
ACADEMIA REAL DAS CIENCIAS DE LISBOA
Diccionario da lingoa portugueza: Tomo primeiro A . - Lisboa: Na Officina da mesma
Academia, Anno1793.
Cota: LA 051
Repertorio das ordenações e leis do Reino de Portugal. Tomo I [- 4] : A - C. .. - Coimbra: Na
13
Real Imprensa da Universidade, 1795.
Cota: LA 062 V. I – IV
HURANNE, Jean Duverger de
Calculo das pensões vitalícias...: traduzido em portuguez e dedicado a Sua Alteza Real o
Serenissimo Principe do Brazil, Nosso Senhor. - Lisboa: Na Regia Officina Typographica,:
1797.
Cota: LA 067
SÉC. XIX (anterior a 1820)
Indice chronologico remissivo da legislação portugueza posterior à publicação do codigo
filippino com hum appendice...Dado a luz por ordem da Academia R. das Sciencias de
Lisboa, pelo seu socio: Parte I [- VI]. - Lisboa: Na Typografia da mesma Academia, 1805[1820].
Cota: LA 080 V. I-VI
Collecção da legislação antiga e moderna do Reino de Portugal: Parte II da legislação
moderna: Tomo I [- III]. - Coimbra: Na Real Imprensa da Universidade, 1806 – 1807.
Cota: LA 053 V. I-III
LOBÃO, Manoel de Almeida e Sousa de
Tratado pratico de morgados. - Lisboa: Impressão Régia, 1807.
Cota: LA 081
Nuovo dizionario italiano-francese, secondo le migliori edizione d'Alberti : compilato sul gran
vocabolario della crusca e sull'ultima edizione di quello dell'Academia Francese : Arrichito. Genova; Parigi: Presso Ivone Gravier, Stampatore-Librajo: Chez Louis Fantin, 1811.
Cota: LA 083
TOMÁS, Manuel Fernandes
Repertorio geral ou índice alphabetico das leis extravagantes do Reino de Portugal,
publicadas depois das ordenações, comprehendendo também algumas anteriores, que se
achão em observância. Tomo primeiro [-segundo]. - Coimbra: Na Real Imprensa da
Universidade, 1815 [-1819].
Cota: LA 087 V. I-II
Leys, e provisões que El Rey Dom Sebastião nosso senhor fez depois que começou a
governar. Impressas em Lisboa por Francisco Correa em 1570. - Agora novamente
reimpressas. - Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1816.
Cota: LA 082
Contém também:
Lei da reformaçam da justiça de 27 de Julho de 1582. - Coimbra: Na Real Imprensa
da Universidade, 1816.
Cota: LA 082/1
Collecção de leis: 1698-1836: Supplemento à 3ª collecção. - [Lisboa : s.n., 1698-1836].
Cota: LA 088 V. I-II
Extracto das leis, avisos, provisões, assentos e editaes e de algumas notáveis
proclamações, acordãos e tratados publicados nas cortes de Lisboa e Rio de Janeiro desde
a época da partida d'El-Rei Nosso Senhor para o brasil em 1807 até Julho de 1816, para
servir de subsídio a jurisprudência e a história portuguesa. Lisboa : Impressão Régia, 1816.
1817 p.
Cota: LA 090
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COUTINHO, José Joaquim de Azeredo
Ensaio económico sobre o comércio de Portugal e suas colónias. 2ª ed. Lisboa : Academia
das Ciências de Lisboa, 1816. XXIII, 101 p.
Cota: LA 094
Mappa chronologico das leis, e mais disposições de direito portuguez, publicadas desde
1603 até 1817. Lisboa : Impressão Regia, [1818]. 831, 100 p.
Cota: LA 091
Resumo chronológico das leis mais úteis no foro e uso da vida civil, publicadas até o
presente anno de 1818, composto e dedicado ao Illmo. e Exmo. Senhor Ricardo Raimundo
Nogueira do Conselho de S. Majestade, Reitor do Real Collegio de Nobres, hum dos
Governadores do Reino. Lisboa : Impressão Regia, 1818. 3 v.
Cota: LA 093 T. I-III
MENEZES, Alberto Carlos de
Prática dos Tombos, e [...]. Lisboa : Impressão Régia, 1819.
Cota: LA 092 T. II
v.
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