Referências Bibliográficas
AFONSO, N. (2005). “A Investigação Naturalista em Educação.”
Lisboa: Edições Asa
AFONSO, N. (2004). “A Globalização, o Estado e a Escola Pública.”
Revista do Fórum Português da Administração Educacional, Edição nº4.
ALMEIDA, J. (2004). “O papel dos Municípios na Educação em Portugal”
Informação recolhida online disponível em, www.rieoei.org/deloslectores/826
Almeida.
BARBIER, J.M. (1996) “Elaboração de Projectos de Avaliação e
Porto: Porto Editora.
Planificação”.
BARROSO, J.(1995). “Os Liceus: Organização Pedagógica e Administração”
(1836-1990). Lisboa: Junta Nacional de Investigação Científica e Fundação
Calouste Gulbenkian.
BARROSO, J.(2006). “A Regulação das Políticas Públicas de Educação: Espaços,
Dinâmicas e Actores” Lisboa: Educa /Unidade de I&D em Ciências de
Educação.
BARROSO, J. (2005). “Políticas Educativas e Organização Escolar.”
Lisboa: Universidade Aberta.
BARROSO, J. e Dinis, L. e Macedo, B. e Viseu, S. (2006) A Regulação Interna
das Escolas: Lógicas e Actores. In: Barroso, João (orgs.) (2006). Lisboa:
Educa/Unidade de I&D em Ciências de Educação.
BARROSO, J.(2004). “A Regulação da Educação como Processo Compósito:
Tendências e Desafio.” In COSTA Jorge Adelino da, NETO-MENDES,
António e VENTURA Alexandre (orgs.) (2004). “Políticas e Gestão Local da
Educação”. Universidade de Aveiro.
BELL, J. (2004). “Como Realizar um Projecto de Investigação.” Lisboa: Gradiva
BOUTINET, (1990). “Antropologia do Projecto.” Lisboa: Instituto Piaget
DIRECÇÃO GERAL de INOVAÇÃO e de DESENVOLVIMENTO
CURRICULAR “Construir o Projecto Educativo Local: Relato de Uma
Experiência.” Informação recolhida online disponível em,
http://www.dgidc.min-edu.pt/inovbasic/biblioteca/ccoge10/cap2.htm
DIRECÇÃO GERAL de INOVAÇÃO e de DESENVOLVIMENTO
CURRICULAR “Gestão e avaliação de projectos nas escolas.” Informação
recolhida
online
disponível
em
http://www.dgidc.minedu.pt/inovbasic/biblioteca/ccoge07/sugestaoleitura.htm
112
ESTÊVÃO, C. (2002) “Globalização, Metáforas Organizacionais e Mudança
Educacional, Dilemas e Desafios.” Lisboa: Edições Asa
FERNANDES, A. (2004) “Município, Cidade e Territorialização Educativa.”
In COSTA Jorge Adelino da, NETO-MENDES, António e VENTURA
Alexandre (orgs.) (2004). “Políticas e Gestão Local da Educação”.
Universidade de Aveiro.
FERREIRA, F. (2004) “Educação e Local: Animação, Gestão e Parceria.”
In COSTA Jorge Adelino da, NETO-MENDES, António e VENTURA
Alexandre (orgs.) (2004). “Políticas e Gestão Local da Educação”.
Universidade de Aveiro.
FORMOSINHO, J. e FERREIRA, F. e MACHADO, J. (2000) “Políticas
Educativas e Autonomia de Escolas” Lisboa: Edições Asa
FRIEDBERG, E.(1995) “O Poder e a Regra. Dinâmica da Acção Organizada.”
Lisboa: Instituto Piaget.
GUEDES,G. (2002) “As Políticas Educativas Municipais da Área Metropolitana de
Lisboa: O Caso dos Projectos Socioeducativos”
Lisboa: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação.
Universidade de Lisboa (Documento policopiado)
GUERRA, I. (2007) “Fundamentos e Processos de uma Sociologia de Acção.”
Lisboa: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação.
Universidade de Lisboa (Documento policopiado)
LEITE, C. (2002). “Projecto Educativo de Escola, Projecto Curricular de Escola,
Projecto Curricular de Turma. O Que Têm de Comum? O Que os
Distingue?” Síntese realizada com base num Curso promovido pela
Direcção do Ensino Básico. Informação recolhida online disponível em,
www.netprof.pt/PDF/projectocurricular.pdf
MACHADO, J. (2004) “Escola Município e Cidade Educadora. A Coordenação local
da educação.” In COSTA Jorge Adelino da, NETO-MENDES, António e
VENTURA Alexandre (orgs.) (2004). “Políticas e Gestão Local da
Educação”. Universidade de Aveiro.
MARTINS,V. (2007) “Para um projecto educativo.” Informação recolhida
online disponível em,
http://www.ipv.pt/millenium/Millenium27/23.htm
MINTZBERG, H. (2004) “Estrutura e Dinâmica das Organizações.”
Lisboa: Publicações Dom Quixote.
NAVE, G. LEITE, F. MARTINS, J. (2003) “Apresentação do projecto
Autarquias / Educação.” Segundo Congresso Nacional - Fórum Português
de Administração Educacional. Resumos/Comunicações “A escola entre o
estado e o Mercado: O Público e o Privado na Regulação da Educação”
113
PARREIRA, C. (2007) “O Caso da Acção do Município na Cidade de Bragança”
Lisboa: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação.
Universidade de Lisboa (Documento Policopiado)
PINHAL, J. e Viseu, S.(2001) “A Intervenção dos Municípios na Gestão do Sistema
Educativo Local: Competências Associadas ao Novo Regime de Autonomia,
Administração e Gestão.” Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação Centro de Estudos da Escola.
PINHAL, J. (2004) “Os Municípios e a Provisão pública de Educação.” In Jorge
Adelino COSTA, António NETO-MENDES e Alexandre VENTURA, (orgs)
“Politicas e Gestão Local da Educação”. Aveiro: Universidade de Aveiro.
PINHAL, J. (2006) “A intervenção do Município na Regulação Local da Educação” In
João Barroso, (orgs) (2006). “A regulação das Políticas Públicas da
Educação: Espaços, Dinâmicas e Actores”. Lisboa: Educa.
PRATA, M. (2004) “Autarquias e Educação: Das Competências Legais às
.
Competências Morais – Uma Intervenção Emergente” In Jorge
Adelino COSTA, António NETO-MENDES e Alexandre VENTURA, (orgs)
“Politicas e Gestão Local da Educação.” Aveiro: Universidade de Aveiro.
SANTOS, G. (2004) “O Conselho Local de Educação em Agonia” In Jorge
Adelino COSTA, António NETO-MENDES e Alexandre VENTURA, (orgs)
“Politicas e Gestão Local da Educação.” Aveiro: Universidade de Aveiro.
SILVA, A. (2004). “Gestão Estratégica e Projecto Educativo” In Jorge
Adelino COSTA, António NETO-MENDES e Alexandre VENTURA, (orgs)
“Politicas e Gestão Local da Educação.” Aveiro: Universidade de Aveiro.
114
Legislação Consultada
Decreto-Lei nº 100/84, 2 de Março
(Transferência de competências para as autarquias)
Decreto-Lei nº 77/84, de 8 de Março
(Transferência de competências na área da construção e equipamentos de
estabelecimentos de ensino)
Decreto-Lei nº 43/89, de 3 de Fevereiro
(Documento orientador da autonomia das escolas)
Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio
(Abrange o modelo de autonomia das escolas a todos os níveis de ensino)
Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de Maio
(Articulação das responsabilidades das instituições educativas locais)
Decreto-Lei nº 159/99 de 14 de Setembro
(Transferência de competências para as autarquias)
Decreto-Lei nº 169/99, de 18 de Setembro
(Transferência de competências para as autarquias)
Decreto-Lei nº 172/99, 21 de Outubro
(Lei de Bases do Sistema Educativo)
Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro
(Regulamentação das Cartas Educativas nos Planos Directores)
Lei nº 49/2005 de 30 de Agosto
(Lei de Bases do Sistema Educativo; Capítulo I; Princípios organizativos, alínea g)
115