PBA SAÚDE
UTE PORTO DO ITAQUI
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– – Programa de Controle e Monitoramento das Condições de Saúde.
Este Programa, no contexto da LI, teve como um dos pontos centrais, o desafio de
equacionar o aporte ao Instrumento Social Básico (neste caso saúde) dos municípios da
área de influência do empreendimento, em função dos efeitos da pressão de demanda do
contingente de trabalhadores da etapa de construção, dada às possíveis interferências
que poderiam vir a ocasionar mudanças no tecido social dos contextos locais. Pautou
ainda o desafio de buscar decodificar as questões afetas à saúde, em decorrência das
emissões do empreendimento, tomando como estratégia trabalhar os ACS, através dos
PSF, devido à capilaridade de suas atuações junto às famílias locais, assim como também
trabalhar com as famílias vizinhas e usuárias da faixa de servidão da LT.
Nesta etapa da LO, com a entrada em operação da UTE, quando os efeitos
decorrentes da queima do carvão e de seus processos associados, efetivamente vão se
manifestar, todos os cuidados tomados no exercício de formular e definir controles, objeto
do ato de licenciar, estarão sendo postos à prova. Assim todas as ações recomendadas e
implementadas, de monitoramento e controle, postas pelas análises acuradas dos
técnicos tanto do Meio Físico, quanto do Meio Biótico, devem servir de referência para as
proposições e os cuidados a serem tomados pelo Meio Socioeconômico. Assim, nesta
etapa de LO, estaremos dando centralidade à busca do fortalecimento de Políticas
Públicas da área de Saúde dos municípios da AII, através dos convênios já firmados com
os mesmos, bem como fortalecer as ações dos ACS, através dos PSF, levando às
famílias, em uma ação dialógica, à compreensão dos efeitos das emissões da UTE bem
como dos cuidados para mitigar, controlar e compensar os possíveis efeitos dos mesmos.
Escopo: – Desenvolver ações/atividades junto às famílias e grupos sociais, dos
diferentes contextos de influência da UTE Porto do Itaqui, que busquem equacionar
questões afetas à saúde, que possam ser decorrentes do empreendimento, apoiando
Políticas Públicas do Setor.
· Objetivo Geral – O Programa de Controle e Monitoramento das Condições de Saúde
deverá trabalhar junto às famílias e grupos sociais do contexto da UTE, ações/atividades
para decodificar os possíveis efeitos decorrentes das atividades do empreendimento
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sobre a saúde e apoiar Políticas Públicas do setor.
· Objetivos Específicos - Formular e trabalhar ações/atividades voltadas à compreensão
dos problemas de saúde que possam ser decorrentes do empreendimento:
– a) com as Secretarias de Saúde dos municípios da AlI, bem como com os
Conselhos Municipais, referentes aos convênios, incorporando novos dados de
monitoramento das ÁGUAS e do SOLO, às estratégias de implementação do
Programa Vigiar;
– b) com os ACS, incluindo os Gestores do Posto de Saúde, inclusive os da Vila
Nova Canaã, oficinas relativas ao Programa Vigiar: o AR, as AGUAS e o SOLO;
– c) com as famílias dos três bairros da AID, da Vila Nova Canaã e com moradores
ao longo da faixa de servidão da LT.
– Caracterização das ações /atividades para cada um dos Objetivos Específicos.
Formular e trabalhar ações/atividades voltadas à compreensão dos problemas de
saúde que possam ser decorrentes do empreendimento:
– a) com as Secretarias de Saúde dos municípios da AlI, bem como com os Conselhos
Municipais, referentes aos convênios, incorporando novos dados de monitoramento das
ÁGUAS e do SOLO, às estratégias de implementação do Programa Vigiar.
.a1) Planejar e articular em conjunto com a equipe do Programa de Educação
Ambiental, a implementação do Projeto Vigiar, cuidando dos termos dos convênios
junto às Prefeituras e aos Conselhos de Saúde;
.a2) Articular com os Gestores do Projeto Vigiar, do Ministério da Saúde e da
Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, a participação neste processo,
realizando se necessárias reuniões com a participação do IBAMA.
– b) com os ACS, incluindo os Gestores dos Posto de Saúde, inclusive os da Vila Nova
Canaã, oficinas relativas ao Programa Vigiar: o AR, as AGUAS e o SOLO.
.b1) Planejar e articular em conjunto com a equipe do Programa de Educação
Ambiental, a implementação do Projeto de Formação dos ACS, cuidando da
articulação e participação dos Gestores dos PSF dos Postos de Saúde;
.b2) Apresentar às Secretarias de Saúde dos Municípios, assim como aos
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Conselhos de Saúde, os resultados e encaminhamentos do Projeto de Formação,
negociando um seminário conjunto com os ACS e de Epidemiologia.
– c) com as famílias dos três bairros da AID, da Vila Nova Canaã e com moradores ao
longo da faixa de servidão da LT.
.c1) Planejar e articular em conjunto com a equipe do Programa de Educação
Ambiental, a realização das visitas monitoradas, cuidando da articulação e
participação dos Gestores dos PSF dos Postos de Saúde;
.c2) Apresentar às Secretarias de Saúde dos Municípios, assim como aos
Conselhos de Saúde, e aos Gestores dos PSF dos Postos de Saúde, os resultados
das visitas monitoradas as famílias, negociando um seminário conjunto com a
participação inclusive de representantes das famílias.
RECOMENDAÇÔES
Este Programa deverá articular-se com o Programa de Educação, em particular ao
que se refere aos Projetos:
•
de Formação dos ACS; e,
•
Vigiar.
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