Insolvência de "Maria Helena Leitiio Pereira Castanheira' AVALIAÇÃo DB PREDIo 1. pnrcÂMBULo ru Em confonnidade com o pedido que nos foi formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Nuno Oliveira da Silv4 procede-se à avaliação do Prédio sito na Rua Alfredo Keil, N" 331, 6o Esq., freguesia da Foz do Douro, concelho do Porto, propriedade que integra o activo da Massa Insolvente de Maria Helena Leitão Pereira Castanheira" tendo sempre como pressuposto o seu valor de mercado (valor venal). A avaliação aqui referida abrange apartamento) e ainda 4 5 fracções autónomas, lugares de aparcamento (Fracções situados no empreendimento onde se insere a fracção a "DI" "FC", "FD", "PS" e '?T") todos asima referida (Fracção "DI" As fracções autónomas de aparcamento "FC", "FD", "PS" e "PT" deverão, em nossa opinião, ser vendidas em conjunto com a fracção "DI" porque dessa forma garantem o aparcamento indispensável á fracção e por outro lado potenciam a valoização desta dado tratar-se de um espaço habitacional localizado numa das zonas nobres da cidade do Porto, de alta qualidade e grande dimensão, que por certo exigirá uma área de aparcamento correspondente â gama alta da fracção em causa. Para esse efeito, foi feita vistoria ao local e efectuado levantamento dos diferentes factores e características indutoras da percepção valorativa do imóvel. U7 Processo n" l282ll2.OTYVltIG NUNO RODOLFO DA NOVA OLIVEIRA DA SILVA Assinado de forma digital por NUNO RODOLFO DA NOVA OLIVEIRA DA SILVA DN: c=PT, o=Cartão de Cidadão, ou=Autenticação do Cidadão, ou=Cidadão Português, sn=DA NOVA OLIVEIRA DA SILVA, givenName=NUNO RODOLFO, serialNumber=BI095167463, cn=NUNO RODOLFO DA NOVA OLIVEIRA DA SILVA Dados: 2014.08.06 10:47:17 +01'00' - Prédio sito na RuaAlfredo Keil, No 331, 6u Esq. - Relatório de Avaliação Quanto às ráreas brutas de construção da fracção "DI" relevadas no relatório foram Írs que se retiraram da Caderneta Predial (Artigo Matricial 2955) e que estão de acordo com ÍN medições aproximadas efectuadas em obra. Quanto à ríreas das 4 fracções de aparcamento são as constantes das respectivas cadernetas prediais, as quais estão de acordo com as medições aproximadas efectuadas no local. Durante a vistoria foram previamente analisadas a qualidade ambiental, as acessibilidades, as infra-estruturas existentes na zona, bem assim como o tipo de construção da edificação e estado de conservação. M v 2. CONCEITO DE VALOR O valor não é uma propriedade intrínseca do bem, mas uma característica definida pelo mercado, resultante da oferta e da procura, único para um determinado momento e situação de mercado. Já o valor de mercadq pode ser entendido como o resultado de uma transacção entre um vendedor desejoso de vender, mas não forçado a isso, e um comprador que quer comprar mas que também não está forçado afazê-lo, tendo arrrbos pleno conhecimento das condicões de compra e venda e da utilidade da propriedade. Pelo acima exposto entende-se que o valor de um imóvel é identificado pelo valor de mercado, que é o valor médio ou valor mais provável a ser atingido em transacções normais, em dado momento. Eles não coincidem necessariarnente com o preço, por causa da imperfeição do mercado, que provoca dificuldades nos julgamentos dos indivíduos, formando-se uma faixa de preços aceitaveis em torno do valor médio. Processo n" l282ll2-OTYVItIG 2t7 - Prédio sito na Rua Alfredo Keil, N" 331, 6" Esq. - Retatório de Àvaliação o Fraccâoú(DI'(Ilabitacão) O prédio sito na Rua Alfredo Keil, N' 331, 6o Andar Esquerdo, freguesia da Foz do Douro, concelho do Porto encontra-se descrito na Conservatóia do Registo Predial sob o N" 531/19950927 - DI e inscrito nalNlatiz sob o No 2955. O prédio onde a fracção "DI" se insere apresenta-se executado em estrutura tradicional frrt de betão armado e alvenaria e é composto por aparcamento, estabelecimentos comerciais v e habitações. A fracção *DI" é composta por dois quartos suite e sala comum com varanda, todos voltados a Sul com vistas de mar, e ainda hall de entrad4 corredor, escritório, quarto, sala de estar, cozinha com varanda marquisada, lavandari4 quarto de empregada com casa de banho e ainda duas casas de banho. As paredes dos quartos suite, quarto e escritório estão revestidas a papel de alta qualidade, enquanto que as restantes divisões se encontrirm estanhadas e pintadas, excepto as da casa de banho das suites que estão revestidas a mármore (moca creme) e as restantes, bem como a cozinha e lavandaria encontram-se revestidas a material cerâmico. Os pavimentos estlio revestidos ataco longo de carvalho, excepto os das casas de banho das sütes que se apresentam revestidos a mármore (moca creme) enquanto os restantes estão revestidos a material cerâmico. Todos os quartos possuem armários de madeira embutidos de grandes dimensões dotando a fracção de amplos espagos para amrmação. Os tectos encontram-se estucados e pintados, excepto os das varandas que se apresentam revestidos a madeira. Processo n" 1282/|2.0TYVNG 3/7 - Prédio sito na Rua Alfredo Keil, N" 331, 6" Esq. - Relatório de Avaliação As caixilharias interiores, incluindo aros, guarnições e rodapé são de madeira e encontram-se lacadas. As caixilharias exteriores são de alumínio com corte térmico e vidro duplo e estão protegidas com persianas. A fracção possú todas as infra-estruturas próprias de um empreendimento de múto boa qualidade. O amrmo existente na cave possui paredes e tecto rebocados e pintado e o pavimento apresenta-se em betonilha afagada. De acordo com a cademeta predial a área de construção bruta da fracção DI é de 382m2, sendo que 334m2 correspondem a área bruta privativa e 48m2 correspondem a iírea bruta dependente, ou seja ás varandas não fechadas dos quartos süte e sala comum e ainda do aÍrumo na cave. Somos de opinião que as iáreas relevadas na caderneta predial estiio correctas, uma vez que por medição aproximada efecfuada no local não constatamos a existência de discrepâncias. O estado de conservação do prédio e da fracção são bons. A localização do prédio é muito boa, pois encontra-se a escassos metros da Avenida Marechal Gomes da Costa, zona nobre da cidade do Porüo e de grande valorização imobiliríria. o Frac€ões ttFCt'. ttFDt'. "PS e ttPT" (ADarcamentos) Estas fracções de aparcamento inserem-se no conjunto residencial Pinhais da Foz , sendo que as fracções "FC" e *FD' se localizam no mesmo corpo onde se insere a fracção habitacional "Dr", enquanto que as fracções "PS e "PTo'se inserem noutro corpo. Os pisos onde estes aparcamentos, não fechados, se encontram, esülo dotados de portões de entrada automáticos, com zoÍras de circulação francas e de fiícil estacionamento, possuindo ainda todas as infra-estruturas de um empreendimento de muito boa qualidade. 4t7 Processo n" l282llZ.OTYVltlG - Prédio sito na Rua Alfredo Keil, N" 33 l, d Esq. - Relatório de Avaliação As áreas relevadas nas cadernetas prediais não estão correctas, uma vez que poÍ medigão aproximada efectuada no local obtivemos valores em tudo idênticos aos relevados nas certidões de teor da Conservatória do registo Predial. 4. AVAI IACÃO renortada á nresente data Para a determinação do valor da fracção "DI" incluindo as fracções de aparcamento 6úX'C", "X'iD", t'PTt', iremos lutilizar os dados fomecidos pelo INE relativos ao valor médio de avaliação "PS e bancária em Janeiro de 2014 (Habitação - Porto - Núcleo Litoral), uma vez que servem de referencial do valor de mercado do tipo da fracção em avaliação. Acresce ainda referir que numa pesquisa efectuada na Web (casa.sapo.pt), podemos constatar que os valores publicitados para venda de imóveis do tipo, qualidade e localização idênticos ao em avaliação são bastante superiores aos indicados pelo INE, nomeadamente os novos, o que se nos afigura normal, pois os valores publicitados são maioritariamente negociados e assim o valor efectivo de venda é inferior ao valor anunciado. 4.1) 6rPTrt Pressupostos: v .Á.rea bruta de construção da fracção "DI-l ----- 382,00 ssPç;2 .Área da fracção 6'FD"2 .Área da fracção 66PS"2 .Á,rea da fracção .Área da fracção m2 ----- 49,36m2 ----- 42,31m2 ----- 21,15m2 "PT"2 ----- 2l,l5m2 oValor médio de avaliação bancária (Média 25Yo maiores - Habitação - Porto Núcleo Litoral) em Janeiro 2014 - INE ------- 2.142,00€,1m2 I Áreas extraídas da caderneta predial (334m'z área privativa e 48m2 área dependente das varandas Sul não fechadas e do amrmo na cave) 2 Áreas extraídas das certidões da Conservatória do registo predial Processo n' l282ll2.OTY\n{G - Prédio sito na Rua Alfredo s17 Keil, No 33 l, 6" Esq. - Relatório de Avaliação Dado tratar-se de uma fracção de grande dimensão e qualidade alta, com vistas de mar em toda a sua extensão Sul, com localização numa das zonas mais nobres da cidade, e com quatro fracções autónomas para aparcamento, optamos por considerar o valor médio de avaliação banciíria supra referido, por consideraflnos que a fracção em avaliação se insere no segmento superior do mercado imobilirírio. Dado tratar-se de um espaço habitacional de grandes dimensões, iremos ter em consideração a oportunidade de venda, afectando um coeficiente de variação de 0,9 á presente avaliação pÍra se determinar o intervalo de confiança inferior e superior da avaliação. Assim teremos: v Limite Inferior do Intenalo de conÍiança: ((3 82,00m'z X 2.1 42,0A€,1 m2) X 0,9 : 7 36.419,60€, Limite Superior do Interyalo de conÍiança: ((3 82,00m'z X 2.1 42,00 €,1m2) : 818.244,00€ Valor do Prédio - Limite Inferior 736.419 60€ Valor do Prédio - Limite Superior 818.244.00 € Processo n' 1282/l2.OTYVltIG -Prédio 6/7 sito na Rua Alftedo Keil, No 331, 6" Esq. - Retatório de Avaliação 5. ANEXOS . o o o FotograÍias (12 pág.) Vista aérea do Google com localização do prédio (1 pág) Cadernetas prediais das fracções íDJ» .óFC", *FDttr'6PS e 66PTtt Registos prediais das fracções *DI" ttFCt'r '6FD"r ttPS e úÍPTtt O Perito \/ \, 717 Processo n" l282ll2.0TYVlIG - Prédio sito na Rua Alfredo Keil. N" 331, 6u Esq. - Relatório de Avaliação Congervatória do Registso Predial do Fregruesia Poz do Douro PorEo 531/19950927 - Dt DESCRTçÃO FRÀCÇÃO ÀIlrótroltA COIITPOSIÇÃO: T-4 no 6" andar esquerdo e arrumo n" 41 na 3'cave. R. Alfredo Keil 331. Área: .169 m2. Val-or Tributáve1: 26L.66L,15 Euros IABITAÇÃO 553 A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martsins rNscRrÇõEs - ÀvERBÀl{EMros - ÀNoTAçõES AP. 53 de L995/L2/L3 - Aguisição PROVTSóRIO POR NATUREZA - Àrt" 92" 1-g) ABRANGE 5 FRÀÇõES CAUSA : Compra su,JErTo(s) ATrvo(s) : ** MARIA HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTÀNHEIRÀ Ca.qado/a com PEDRO NOVAIS CASTANHEIRÀ no regime de Separação de bens M§-ada: Rua Monte Cativo, 270 Localidade: Porto Preço - 76.000.000S00. A Ajudante Princi-pa1 Rosa Braga da Costa Barroso l{arques Barbosa AP. 54 de 1,995/L2/1,3 - Hipoteca Voluntária pRovIsóRIo POR NATUREZA - ÀrL" 92" 1-i) e 2-b) ABRANGE 5 FRÀÇõES CAPITAL: 50 . 000 . 000, 00 Escudos MONTÀNTE T,ÍÁXTMO ASSEGURÀDO: 76.8L4.500, OO ESCUdOS SU.JEITO(S) ÀTIVO(S) ** : CRÉDITO PREDIAL PORTUGUÊS, SA Le-al-idade: Lisboa uYo anual; L2,543* com 4E na mora; despesas: 2.OOO.OOO$00. A Ajudante Principal Rosa Braga da Costa Barroso Marques Barbosa AVERB. - AP. 43 de Lss6/03/27 DA APRESENT. 53 de Less/L2/L3 ÀBRÂNGE 5 Conversão em Definitiva Àquisição FRAÇõES O Conservador Gilberto do Vale Machado AVERB. - AP. 44 de Les6/03/27 DÀ APRESEMT. ABRÃNGE 5 c.R. P. www. 54 de Less /t2 / L3 Conversão em Definitiva Hípoteca Vol-unt.ária FRAÇÕES Nova de Fanalicão predialonline. nj . pts Infor:nação em Vigor 20L4/05/02 L6224:00 IIIC Página www. caaapronta.Ej . pt Coneervatória do Registo Predial Porto Fregrresia Foz do Douro do s3L/L9950927 - Dr rNscRrÇõEs - - ÀvERBÀrÍEMros ÀIroTÀçõES O Conservador Gilberto do Val-e Machado AP. 5 de 2000/L2/LB - Penhora ABRANGE 4 FRÂÇõES L999/I2/L4 QUAIITIA EXEQUENDA: 4.338.539, 00 Escudos DATÀ DA PENHORÀ: SUJEITO(S) ATIVO(S): ** COMPANHIA GERAL DE CRÉDITO sede: Rua ,fúIio Dinis 796 Localidade: Porto suJErro ** (s) PASSrvo (s) PREDIAL PORTUGUÊS S.A. - EXEQUENTE : MARIA HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTANHEIRA - EXECUTÀDA PEDRO NOVAIS CASTÀNHEIRA no regime de Separação Casado/a com * PEDRO NOVAIS CASTA}IHEIRA Morada: Rua Monte Cativo Localidade: Porto - de bens EXECI]TADO 270 A Àjudante Principal Rosa Braga da Costa Barroso Marques Barbosa AP. 32 de 2002/09/03 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 20O2/0e/06 QUAIITIA EXEQUENDA: 23.444,33 Euros suJErro(s) ATrvo(s) : ** FAZENDA NACIONÀI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins ÀP. 51 de 2003/03/26 - Penhora pr-,/rsónro PoR DúvrDAs ÀBR,ANGE 5 FRÂÇõES DATA DA PENHORÀ: 2003/03/24 QUAIITIÀ EXEQUENDA: 44.747 SU.JEITO ** (S) ATIVO (S) ,L9 Euros : INSTITUTO DE GESTÃO FINA}ICEIRA DA SEGI'RANÇA SOCIAL Sede: Av" da Boavista 900 R/C Localidade: Porto suJErro (s) PASSrvo (s) : ** MARIA HELENA LEITÃO PEREIRA CASTANHEIRA A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AVERB. - AP. 35 DA APRESENT. 51 ABRANGE 5 de 2003/07/08 - conversão em Definitiva de 2003/03/25 - penl:ora FRÀÇÕES C.R.P. Vila Nova de Fanalicão www.predialonline.Dj.Pt Informação en Vigor 20L4/05/02 L6224:00 üIC Página - 2 wrrhr.caaapronta.urj.pt Corraervatória Porto do Regieto Predial Freguesia Foz do Douro do 53L/L9950927 - Dr rNscRrçõEs - ÀVERBÀr.ÍENTOS - ÀI{OTÀçõES A Consenradora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 57 de 2oo5/04/o5 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2OOs/o3/09 QUAIITIA EXEQUENDA:. 6.625, SU.JEITO(S) ATIVO(S) ** 87 Euros : FAZENDA NACIONAI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 62 de 2005/04/25 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2005/03/09 QUÀIITIA EXEQUENDA: 1.661, 61 Euros \/ SUJEITO(S) ATIVO(S): ** FAZENDÀ NACIONAL A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins 4P.53 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2005/03/09 QUAIITIA EXEQUENDA: 10.366, 98 Euros SUJEITO(S) ATIVO(S) ** : FAZENDÀ NACTONAL A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP 64 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 200s/o3/09 QUAIüTIA EXEQUENDA: 3.323,22 Euros suJErro (s) ATrvo (s) : ** FÀZENDA NACIONAI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 65 de 2005/04/26 - penhora DATA DA PENHORÀ: 200s/03/09 QUANTIA EXEQUENDA: 3.350,14 Euros su.rErTo(s) ATrvo(s) : ** FAZENDA NACIONAI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins C.R.P. Vila Nova de Fanalicão www. predialonline.nj . pt Págiaa 20L4/05/02 LGz24:00 IIIC rnrw. caEapronta.mj .pt 3 Conservatória do Registo Predial do Freguesia Foz do Douro Port,o 53L/L995O927 - Dr rNscRrÇõEs ÀVERBÀMEIiITOS - À.T{OTÀÇõES AP. 55 de 2005/04/25 - Penhora 2j1s/o3/o9 QUANTIA EXEQUENDA: 480,96 Euros su.rErTo(s) ATrvo(s) : ** FAZENDA NACIONAL DATA DA PENHORAT A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins 4P. 67 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2005/03/09 QUANTIA EXEQUENDA: SU.]EITO(S) ATIVO(S) *. 2.556,32 Euros : FAZENDA NACIONAL A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 68 de 2005/04/25 - Penhora DATA DA PENHORA: 2OOs/03/09 QUAMIA EXEQUENDA:. 7.393,22 E'uros suJErTo(s) ÀTrvo(s) ** : FAZENDA NACIONAL A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 59 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2005/03/09 Q\_TIA EXEQUENDA:. SUJEITO(S) ATIVO(S) ** 8.442,35 Euros : FAZENDA NACIONAL A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 70 de 2005/04/25 - penhora DATA DA PENHORÀ: 2oo5/o3/09 QUANTIA EXEQUENDA: 1.661,50 Euros su,JErTo(s) ATrvo(s) : ** FAZENDA NACIONAI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 71 de 2005/04/26 - penhora C.R.P. vila www. Nova de Fa.mal predialonline. urj . pt fnforuação eu Vigor 20L4/Os/02 L6|24 :00 IJIIC wlhmr. Págiaa -4 casapronta. nj . pt Coneervatória do Regieto Predial Porto Freguesia Foz do Douro do 531/19950927 rNscRIÇõES - ÀVERBÀrIÍENTOS - ÀIIOTÀÇõES DATÀ DA PENHORÀ: 2OO1/03/O9 QUANTIA EXEQUENDAz 3.702,28 Euros SUJEITO(S) ATIVO(S) : ** FAZENDA NACIONAI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dant.as l"lartins AP. 72 de 2005/04/25 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2005/03/09 QUAIITIA EXEQUENDA: 7.675, 07 Euros su.lElTo(s) ATrvo(s) ** : FAZENDA NACIONAL A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Mart.ins 4P.73 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 20Os/03/09 QUÀNTIA EXEQUENDA: 1.551,61 Euros suJElTo(s) ATrvo(s) : ** FAZENDA NÀCIONAI A Conservadora Maria Alice de MaEos Lima Novo Dantas Martins AP. 74 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2OO5/O3/09 QUAIITIA EXEQUENDA: 1.561, SL Euros SU,JEITO(S) ATIVO(S) *r< : FAZENDA NÀCIONAL A Conservadora Maria Al-ice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 75 de 2OOs/04/25 - Penhora DATA DA PENHORÀI 2005/03/09 QUANTIA EXEQUENDA: 15. SUüEITO(S) ATIVO(S) ** 570,32 Euros : FAZENDA NACIONAI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins ÀP. 76 de 2005/04/26 - Penhora DATÀ DA PENHORÀ: 200s/03/09 QUANTIA EXEQUENDA: 5.234,58 Euros C.R.P. Vila Nova de www. F predialonline . Dj . pt fnfomação em Vigor 20L4/05/02 L6:24:00 ürC Página wrnr. casapronta. nj . pt DT ConEerwatória do Registo Predial do Porto Fregueeia Foz do Douro 531/199s0927 - DÍ. rNscRrçõEs SU,JEITO(S) ATIVO(S) ** - ÀvERBÀr'rEMros - ÀNoTAÇõEs : FAZENDA NACÍONAL A Conservadora Maria ALice de Matsos Lima Novo Dantas Martins AP. 77 de 20Os/04/26 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 20Os/03/09 QUANTIA EXEQUENDA: suJErTo(s) ÀTrvo(s) ** 4.511,63 Euros : FAZENDA NÀCIONAL À Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 78 de 2005/04/26 - Penhora oaEí pe PENHoRA: 2oo5/03/os QUANTIÀ EXEQUENDA:. 2.302,72 Euros suJErTo(s) ATrvo(s) : ** FAZENDÀ NACIONAI À Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 79 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2005/03/09 QUAIITIA EXEQUENDA: 'l .205,75 Euros suJErro ** (s) ÀTrvo (s) : FAZENDA NACIONAL A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins \, 4P.80 de 2005/04/26 - Penh.ora DATA DA PENHORA: 2005/03/09 QUANTIA EXEQUENDÀ: 13. 727, SU,JEITO (S ) ATIVO (S ) ** 96 Euros : FAZENDA NACIONAI A Conservadora Maria ALice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 81 de 2005/04/26 - penhora DATA DA PENHORÀ: 2005/03/09 QUANTIA EXEQUENDA: suJErro (s ) ATlvo ** (s 1.651,60 Euros ): FAZENDA NACIONAI C.R.P. Vila Nova de Fanalicão www.predialonline.Dj.Pt Informação en Vigor 20L4/05/02 L6224:00 IIrC Página - 6 unvr.caaapronta.mj.pt Conaervatória do Regieto Predial do Porto Freguesia Foz do Douro s31l199s0927 - Dr rNscRrÇõEs - ÀvERBN,ÍErüros - ÀÀrorÀçõEs A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins 4P.82 de 2OO,/O4/25 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2OOs/03/o9 QUANTIA EXEQUENDA: 1.651,61 Euros SU.]EITO(S) ATIVO(S) : ** FAZENDA NAC]ONAI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 83 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2OO5/03/O9 QITTNTIA EXEQUENDA: 9.489, 84 Euros su,lErro(s) ATrvo(s) : ** FAZENDA NACTONAL A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 84 de 2oos/o4/25 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2OOs/03/09 QUÃNTIA EXEQUENDA: lL.053, 60 Euros SU.JEITO(S) ATIVO(S) : ** FAZENDA NACIONAL A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP 85 de 2005/04/25 - Penhora DATA DA PENHORÂ: 2005/03/09 QUANTIA EXEQUENDA: 5-003,15 Euros SUJEITO(S) ATIVO(S) : ** FAZENDA NACIONAL A Conservadora I{aria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 86 de 2005/04/25 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2005/03/09 QUAIITIA EXEQUENDA:. 643,89 Euros SU.]EITO(S) ATIVO(S) : ** FAZENDA NACIONAI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins C.R.P. vila Nova de Fa.malicão wvrw.predialonline.Ej.Pts Informação eu Vigor 2OL4/05/02 L6224:00 IIIC Págiua - 7 urww.cagapronta.nj.pt Coneervatória do Regist,o Predial Porto Fregueeia Foz do Douro do s31l199s0927 - DÍ rNscRrçõEs - À\/ERBÀIÍE}ÍTOS - ÀI{OTÀÇõES AP. 87 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORAZ 2OO5/O3/09 QUÀITTIA EXEQUENDA: 16. 068, 20 Euros su.lErro(s) ATrvo(s) : ].* FAZENDA NACIONA], A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 88 de 2oo5/o4/25 - Penhora DATÀ DA PENHORA: 2OO5/O3/O9 OUÀIüTIA EXEQUENDA: 9.979, 36 Euros suJErro(s) ATrvo(s) : * FAZENDA NACIONAL A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 89 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORA: 2005/03/09 QUAI{TIA EXEQUENDA: 362,10 Euros suJErro(s) ÀTrvo(s) : ** FAZENDA NACIONAL A Conservadora Maria Àlice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 90 de 2005/04/26 - Penhora DATÀ DA PENHORÀ: 2OOs/03/o9 Q\,,iTIA EXEQUENDA: 7 . 131, SUJEITO(S) ÀTIVO(S) ** 13 Euros : FAZENDA NACIONAL A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas MarEins AP. 91 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORA: 2005/03/09 QUAIITIA EXEQUENDA: 9.358, su,JErro(s) ATrvo(s) ** 46 Euros : FAZENDA NACIONÀI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 92 de 2005/04/25 - Penhora e.R.P. Vila Nova de Pa'ralicão wwr*.predialonline.nj.Pt Inforaação ân Vigor 20L4/05/02 L6t24:00 IIIC Página - I wurhr.cagapronta.nj.pt Conservatória do Registo Predial Porto Fregueeia Foz do Douro do 531/19950927 - Dr rNscRrçõEs - ÀvERBÀr!ÍEr[ros - Àr.roTÀÇõEs DATA DA PENHORÀ: 2005/03/09 QUAIITIA EXEQUENDA: 23 .59L,71 Euros SU.]EITO(S) ATIVO(S) ** : FAZENDA NACIONAI, À Conservadora Maria Alice de Mat.os Lima Novo DanEas Martins 4P.93 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORA: 2OOs/03/09 QUANTIA EXEQLTENDA:. 2.789, 98 Euros SUJEITO(S) ATIVO(S): ** FAZENDA NACIONAI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 94 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORA: 2OO5/03/09 QUÀIüTIA EXEQUENDA:. SU\TEITO(S) ATIVO(S) ** 22.208, 13 Euros : FÀZENDA NAC]ONAI À Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 95 de 2005/04/26 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2005/03/09 QUANTIA EXEQUENDA: 1.818,64 Euros SUJEITO(S) ATIVO(S) : *;-, FAZENDA NACIONAI A Conservadora trlaria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 96 de 2005/04/26 - penhora DATA DA PENHORÀ: 2OO5/03/09 QUANTIA EXEQUENDA: 942,69 Euros suJElTo(s) ÀTrvo(s) : ** FAZENDA NACIONAI A Conservadora Maria Alice de Mat.os Lima Novo Dantas Martins AP. 97 de 2005/04/26 - penhora DÀTA DA PENHORÂ: 200s/03/09 QUÀNTIA EXEQUENDA: 10. 675, 48 Euros C.R.P. Vila Xováãe Fa.ualicão www.predialonline.rnj.Pt Infozaação em Vigor 2oL4/05/02 L6:24:00 IJ:rc página _ 9 rrwur.cagapronta.nj.pt _ Conaerwatóría do Regieto Predial do Porto Fregrreeia Foz do Douro 53L/L99s0927 - Dr rNscRrçõEs - ÀvERBÀrrÍENros - Àr{oTÀçõEs suJErTo(s) ATrvo(s) : ** FAZENDA NACIONAL A Conservadora Maria Alice de Mat.os Lima Novo Dantas Martins AP. 98 de 2oo5/o4/25 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2005/03/09 QUAI{TIA EXEQUENDA: 1 . 651, suJErTo(s) ATrvo(s) ** 61 Euros : FAZENDA NACIONAI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 46 de 2005/04/28 - Penhora DA\Í DA PENHoRA: 2oos/03/og QUÀNTfA EXEQUENDA: 4.]-52,52 Euros suJErTo(s) ATrvo(s) : ** FAZENDA NACIONAI . ( ap. oMrTrDA EM 26.04.200s ) A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 96 de 2006/04/L8 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2006/04/07 QUAIITIA EXEQUENDA: 50.794,58 Euros SU.JEITO(S) ATIVO(S) : *. FÀZENDA NACIONÀI À Adjunta da Conservadora Luísa Maria da Silva Valente AP. 41 de 2008/L2/L0 16:28:05 UTC - penhora Registado no Sistema em: 2008/L2/10 16:28:05 ABRÀNGE 5 FRAÇõES IJITC DATA DA PENHORÀ: 2008/1,2/10 QUÀNTIA EXEQUENDA: 55.183, 99 Euros su.rErro(s) ATrvo(s) : ** BANCO SANTAI{DER TOTTA, S.À. NIPC 50084432L Sede: Rua AugusLa 237, Lisboa SUJEITO (S) PASSIVO (S) : ** NrF MARIA HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTÀI.IHETRÀ 766922269 c.R.p. vila Nova de F:rnalicão wwv.predialon1ine.Dj.Pt rnfomação em vigor 20L4/05/02 L6:24:00 ürC Página - 10 rrhmr.cagapronta.nj.pt - Conservatória do Regieto Predial Porto Fregueaia Foz do Douro do 531/199s0927 - - ÀVERBÀrt{Er,iEOS - À}roTÀÇõEs Processo Executivo n" 9852/}5.7YYPRT - f iluizo de Execução do porto - 2" D7 rNscRrÇõEs Secção (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo Nicolau O 2" ConservaEória do Registo Predial de porto ÀP. 4511 de 2OO9/03/27 L6:.22.:53 UTC - pentrora Registado no Sistema em: 2OO9/03/2i !6:22253 a.TC ABRÀNGE 5 FRÀÇõES DATA DA PENHORA: 2009/03/27 QUAIüTIA EXEQUENDA: 113 .740 ,93 Euros SUJETTO(S) ATIVO(S): ** FAZENDA NACIONAI suJErro (s) PASSrvo (s) : *v.MARrA HELENA LEITÃO PEREIRA CASTÀIIHETRÀ NÍF L66922269 Processo de Execução Fiscal n" 3L822O0201007556 - 2' Serviço de Finanças do port.o (Cumuladas as ap.s 4511 ,4638, 469'7, 4788, 4831 e 4e77) O (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Sa-rrto Nicolau 2" Conservatória do Registo Predial de Port.o AP. 4833 de 201,0/L1/16 L6244242 IIIC - Hipoteca Legal Registado no Sistema em: 20Lo/LL/L6 15:44;42 üTC ABRÀNGE 8 FRÂÇõES SU.JEITO (S ) AT]VO (S ) : ** INSTITUTO DA SEGURÀNÇA SOCIÀI, I-p. N I 505305500 Sede: Rua António Patrício, n" 262 Localidade: Porto SU.JEITO (S) PASSIVO (S) : ** MARIA HELENA LEITÃO PEREIRA CASTA}IHEIRÀ NIF 766922269 Fundamento: Garant.ia do pagamento de contribuições Novembro de 2010, inclusivé Valor: 223 -369,77 Euros e juros de mora calculad.os até ao mês de O (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo Ni-coLau 2" Conservatória do Registo Predial de porto AP. 3597 de 2OL!/O7/28 15:18:25 UTC - penhora Registado no Sistema em: 2011,/07/28 16:18:25 UIC C.R.P. Vila Nova de Fanalicão www.predialonline.Dj .pt Info::mação em Vigor 2OL4/05/02 L6224:00 IITC página - 11 w$ar.caaapronta.nj .pt Conservatória do Regieto Predial do Freguesia Foz do Douro Port,o 53L/L9950927 - Dr rNscRrçõEs - ÀvERBÀldEMros - ÀIroTÀÇõES DATA DA PENHORA: ZOLL/O1/28 QUANTIA EXEQUENDA: 35.759, su,fErTo(s) ÀTrvo(s) : ** FAZENDA NÀCIONAI SU.]EITO (S) PASSIVO (S) : ** MARIA HELENA LEITÃO NIF L66922269 PROCESSO 69 Euros PEREIR,A CÀSTANHEIRÀ DE EXECUÇÃO FrSCar, n" 3L8220070108737L - 2" Serviço de Finanças do porto o (À) Ajudante Maria Celeste Sousa Maia REGISTOS PENDENTES Não existem registos pendent.es. C.R.P. Vila Nova de Fanalicão www. predialonline . nj . pt Informação eu Vigor 2014/05/02 L6224:00 UTC página - L2 www.casapronta.nj.pt _ ceRnoÃo DETEoR pnÉuo URBANo Bflh',*Xãaouaneira DE TDENTTFTcAÇÃo oo pRÉoro DISTRITO: 13 - PORTO CONCELHO: 12 - PORTO FREGUESIA: 16 - UNIAO DAS FREGUESIAS DE ALDOAR, FOZ DO DOURO E NEVOGILDE ARTIGO MATRICIAL: 23 NIP: Descrito na C.R.P. de : PORTO sob o regiato ne: 531 oo pnÉoro Av./Rua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 257€ Lugar: PORTO AvJRua/Praça: Rua Alíredo Keil Ne: 385 Lugar: PORTO Av"/Rua/Praça: Rua Júlio de Brito No: 80 Lugar: PORTO Av"lBua/Praça: Rua Júlio de Brito Ne: 128 Luger: PORTO Av./Rua/Praça: Rua Alíredo Keil llt: 257 A Lugnr: PORTO AvJRua/Praça: Bua Júlio de Brito Ne: 8ô Luger: PORTO AvJRua/Praça: Rua Júlio de Brito Ne: 90 Lugar: PORTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 381 Lugar: PORTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 345 Lugar: PORTO Av"/Bua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275 Lugar: PORTO Código Postal: 415G049 PORTO Av./Rua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275Lugat PORTO Código Postel: 415G.049 PORTO Av./Rua/Praça: Bua AlÍredo Keil Ne: 275 Lugar: PORTO Código Postal: 415G049 PORTO AvJRua/Praça: Rua Julio de Brito Ne: 86 Lugar: Porto Código Postal: 415G049 PORTO Av./Rua/Praça: Rua Alíredo Keil t{e: 275 Lwgac PORTO Córligo Poetal: 415G049 PORTO AvJnua/Praça: Rua AlÍredo Keil lte: 275 Lugnr: PORTO Códlgo Postal: 415G049 PORTO AvJRua/Praça: Rua Julio de Brito Ne: 86 Lugar: Porto Código Pootal: 415G049 PORTO Av./Rua/Praça: Rua Alíredo Keil 1{e:275 Lugar: PORTO Crídigo Pootat: 415G049 PORTO Av./Bua/Praça: Rua AlÍredo Keil ile: 275 Lugar: POBTO Código Postat: 415G049 POBTO Av./Rua/Praça: Rua AlÍredo Keit Ne: 275Lugar: poRTo có«tigo potat: 415G,049 poRTo Av./Rua/Praça: Rua Atfredo Keit ite: 275 Lugar: poRTo códlgo postat: 4t5Go49 popTo AvJRua/Praça: Rua Julio de Brito N!: 86 Lugan porto códlgo poEtal: 4ls6o$g poRTo Av"tBua/Praça: RUA ALFREFO KEIL, 345- CAVE (-3) Nc: 345 Lugar: PORTO Crí,rligo postat: 41SGO49 PORTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275 Lugar: poRTo códlgo postal: 41sGo49 poRTo Av.tBua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 2zsLvgx: poRTo córfigo pootal: 415Go49 poRTo Av"tPua/Praça: RUA ALFBEDO KEIL, 257 A 385 E RUA JúLro DE BRtro, Bo A 128 Nc: 30s Lugar: Foz Do T3Í216 - UNIÃo DAs FREGUESIAS oE ALI,oAR, Foz Do DouBo E NEVoGILDE. U . 23 . DI Página I de 3 AT CERNDÃO DE TEOB autoridade tributáÍÍe e aduaneira pnÉuo UBBANo 3182 - DOURO Código Postal: 4150-049 PORTO Av.tBua/Praça: Rua AlÍredo Keil e Rua Júlio de Brito, ne Ne: 86 Lugar: PORTO Córligo Postal: 4150-049 PORTO Postal:4Í5G049 PORTO Rua AlÍredo Keil Nr: 267 Prç. Tipo de Pródlo: Prédio em Regime de Horiz. Descrição: Prédio urbano denorninado 'Conjunto resirlencial PINHAIS DA FOZ', Íorma<to por 4 corpos inteíigados com uma área central constituída por lardins comuns, escadas de acesso e passarela ligando os corpos 2 e 4. O CORPO UM tem 10 paümentos (cave, rrchão e I andares), com 37 habitaçõ€s (15 com entrada pelo n.e 381 e 22 com entrada pelo n.e 371 e 49lugares de garagem (30 com acesso pelo n.E 385 e 1 9 com acesso pelo n.e 361) n.e 375, sala do condomÍnio. O CORPO 2lem 14 pavimentos (3 cave, r/chão e 10 andares), com 36 habitações (18 corn entrada pelo n.e 273 e 18 com entrada pelo n.q 2ê3, 267 ,275, 3O1 ,305, 335 e n.e 345. O CORPO 3 341 ), t 3X!1 , 7 êstabelecimentos (com os n.es health-club (com o n.e 3O3) e 94 lugares de aparcamento com acesso pelo tem 13 pavimentos (cave, rhhão e 11 andares), com 50 habitaçóes (30 com entrada pelo n.e 257 Ae 20 com entrada pelo n.e 257 B\ e 59 lugares de aparcamento (com aoêsso pelo n.e 86) n.e 257 sala do condomÍnioen.eS0casadolixo.OCOBPO4tem4pavimentos(cave,r/chãoe2andares),comBhabitagões( cqn os n.es 114 A, 114 B, 1'14 C, 114 D, 114 E, 114F,114 G e 114 H), I estabelecimentc (com os n.es 96, 1ü), 1q2, 108, 12O, 122, 126e128) e37 lugaresdeaparcamento(comacessopelon.e90).Construçãomodernade muito boa qualidade e bem localizado, no regime de propriedade horizontal com 386 Írações autónomas (131 Habita@es, 15 estabelecimentos, por cave, r/chão, I t health-club e 239 lugares de aparcamento). CORPO UM - EdiÍício composto andares e cobertura em terraço. Neste local encontram-se instaladas as antênas parabólicas, os aparelhos de ventílação mecânica, casa das máquinas dos elevadores e patamares de acesso á cobertura. CORPO DOIS - Este ediÍício é composto por três caves, r/chão, nove andares, mais um recuado (dúplex). Neste local encontram-se as antenas parabólicas e aparelhos de ventilação mecânica. CORPO TRES - Este ediÍício ó composto por cave, r/chão, onze andares e cobertura (tenaço). Neste local encontram-se as antenas parabólicas e aparelhos de ventilação mecânica e casa das máquinas dos elevadores. CORPO OUATBG Este ediÍÍcio é composto por cave, r/chão, dois andares e cobêrtura. Cobertura, neste local encontram-se as antenas parabólicas os aparelhos e respectiva tubagem do interior de ventilação mecânica. Área coberta de 3.361 ,fi) m2,'e área descoberta de 5.118,00 m2. Ne de plsos do artigo: 14 Áneas (em mr) Área totat do t6rÍeno: 8.479,0000 m2 Área tte implantação do edlÍício: 3.361,000o mz Área bruta prlvativa tota!: o,oooo m, Área d8 tenuo integrante das tracções: 0,00oo m2 AUTÓNOMA: DI Descriçáo: Corpo 2 ; Habitação T4 no # piso esquerdo, com entrada pelo n.e 331 da R. AlÍredo Keil constituída por 3 quartos mais um de serviço, 3 quartos de banho, wc, cozinha, sala de jantar, sala de estar, átrio, corredor, lavandaria, e duas varandas, uma situada na Íachada Norte e outra a Sul. Anumos com o n.e 41 Página 2 d€ 3 t3't216-uMÃooAsFBEGuEslAsoEALDoAR,FozDooouFoENEvoGlLo€-u'23-t» AT CERNDÃO DETEOR autor,dade tributaria e aduaneira PRÉtrc URBANO . PORTO2 BAIRBO DA Av"rRua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 331 Lugar: PORTO Andar/Divisão: 60 ESQUERDO DA AÍectagâo: Habitação Tipologldtllvlsões: t4 Permllagem: 9,8300 Ne de pisoe da Íracção: 1 Ánels (em mJ Árca tto toÍr€no integrantc: O,OOOO mz Árca bnrta prlvatlva: &?4,0000 m2 Áru bruta dependonte: 4g,OOOO m2 DE AV Ano de lnscrição na matriz: 1997 ValoÍ patrimonlal actual (ClM!): €Ít65.075,50 Í)eterminado no ano: 2012 Tipo de coeÍlciente de locallzação: Habitação Coordcnada X: '155.083,0O Coordenada Y: 4ô5.284,00 Mod do lill 1 nc: 214Ü212 Entrêgue em : 2009/04/06 Flcha de avaliação nc: 2695802 Avatlada em z 2AO9tO4t27 - I-- v" l, [-- A-l , f c. l, f f=l--tr] 051.8&.00 = 6O9,CD r 300,977f x t,@ x cr 2.m -l , x [- tfOcq ],1--l x O.8S Vl=yalorpalrkrnnlaltrihrlário,Vc=valorb6sô&epÍ&tiEüffcaó6,A=áÍlabnria<lecdrsfuçãomajsaáÍsaâxcedenbàá,Ea(bhplantação,Ca=cooficienteô arElaçào,G=co€fciílloôl@dizrcêo,Cq=coeôcimtêaeqJalida&oconíoílo,Cv.codcidbôuerl§to.,s)doA=(Aa+Ab)rCq+Ac+Ad,eínquoAâ ÍgpÍo§enta a ároa bruta pÍivain a, Ab ropíÉonta as árBas bnrta depmdent6s, Ac rÊprosentr a áíÉ Íb taí€no liwa atá ao liíitê d€ dus wz6 a áEa do imphnlâeão. rBpíesonlaaámdoleírrflolivÍ€qsercsdoolinibdoduaslre8aáreadeimptanraçào,(Aa+Ab)xCai -1(xrxf,O+O,Sx([email protected]@)+O,O5x(22O-i@)+0,80x Ad (Aâ+Ab-220,00()0). Tíatando-8ê do l€neno6 9arâ coítsh{âo. A = áÍ€a bn a dê coíBtnjção infegrada dê Ab. ' ValoÍ ârí€(bnd6do, nc lrâÍriG do n? do AÊr 3F do ClMl ORIGEM NOS ARTIGOS DISTRITO: 13 - PORTO CONCELHO: 12 - POHTO FREGUESIA: 05 - FOZ DO DOURO (EXT|NTA)Tipo: URBANO Artigo:2955 Fracção: Dl l«lentiÍlcaçáo Ílscat: 166922269 Nome: MARTA HELENA LEIÃO pEREtRA CASTANHETRA Morada: R ALFREDO KEIL N 381 6 ESQ, PORTO,415Go49 PoRTo Tipo de tltular: Propriedade plena Parte: 1/1 tlocumento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO m Scrviço de Flnrnçr. d. Vllá ll.FAI LlcAo.Í..m 2ot€Sfi O CheÍe de Flnançae Feaa (António da Rosa Oliveira) r grzre - uNÉo oAs FnacuEslas o€ ALDoAF, Foz oo DouRo E NEvoGtu)E - u - 23 - Dt Página 3 d€ 3 Coneervatória do Regiat,o Predial do Porto Freguesia Foz do Douro s3L/L99s0927 - EC DBscRrçÃo FRÀcçÃo ÀuróNoMÀ coMPosrÇÃo: n" 11 na 3" cave. R. Alfredo Keil 345. Área= 49.364 m2. Valor Tributável: L2-951,32 Euros O(A) Adjunto(a) do Conservador(a) Maria Antonieta Fernandes Rodrigues Soares APARCAJTIENTO rNscRrÇõEs - ÀvERBÀrr{Et[ros - À]loTÀÇõEs AP. 53 de L99s/t2/L3 - Aguisição pRovrsÓRro PoR NATUREZA - Art " 92" 1-s) ABRÀNGE 5 FRAÇõES CAUSA : Compra SUJEITO(S) ATIVO(S) : ** MARIA HELENA LEITÃO PEREIRA CASTAI{HEIRA Casado/a com PEDRO NOVAIS CASTANHEIR no regime M'"ada: Rua Monte Cativo, L't/alidade: Porto Preço - 76.000.000$00. de Separação de bens 270 A Ajudante Principal Rosa Braga da CosEa Barroso Marques Barbosa AP. 54 de 1995/t2/1,3 - Hipoteca Voluntária PROVISÓRIO POR NATI'REZA - ArT" 92" 1-i) C 2-b) ÀBRANGE 5 FRÀÇõES CAPITAL: 50 . 000 . 000, 00 Escudos MONTANTE UÁXrltO ASSEGURÀDO: 76.8t4.500, OO Escudos SUJEITO(S) ATIVO(S) : ** CRÉDITO PREDIAL Localidade: Lisboa _ ã anual: J.2,5432 PORTUGUÊS, SA com 4? na morai despesas: 2.000.000$00. A AjudanEe Principal Rosa Braga da Costa Barroso Margues Barbosa AVERB. - AP. 43 DA APRESENT. 53 ABRÃNGE 5 de L996/03/27 - Conversão de L995/L2/L3 - Aguisição em Definitiva FRÀÇõES O Conservador Gilberto do Vale Machado AVERB. - AP. 44 DA APRESENT. 54 ABRÀNGE 5 de L996/O3/27 - Conversão em Definitiva de L995/L2/L3 - Hipoteca Vol-untária FRAÇõES O Conservador Gilberto do Vale Machado C.R.P. Vila Nova de Fanalicão www.predialonline.Bj.pt Info::mação em Vigor 2014/05/02 L6224:33 lltfc Página - 1 yrww.caaapronta.mj.pt - Coneervatóría do Regieto Predial Fregueeia Foz do Douro do Port,o 531/19950927 rNscRrÇõEs AP.35 de 2002/09/03 - - ÀVERBÀ}íENTOS - FC ÀIrOTÀçõES Penhora DATA DA PENHORÀ: 2002/08/06 QUAIITIA EXEQUENDÀ: 20.019, 54 Euros suJErro(s) ÀTrvo(s) : ** FAZENDA NÀCIONAL A Conservadora Maria A1ice de Matos Lima Novo Dantas Martins 4P.51 de 2003/03/26 - Penhora PROVISóRIO POR DÚVIDAS ABRANGE 5 FRÂÇõES DATA DA PENHORA: 2003/03/24 QUÀ\l"rIA EXEQUENDA: 44.747 sàlÉrro (s) Arrvo (s) ,L9 Euros : ** INSTITUTO DE GESTÃO FINAI{CEIRÀ DA SEGI]RÀNÇA SOC]AL Sede: Av' da Boavista 900 R/C Localidade: Porto SUJEITO (S) PASSIVO (S) : ** I\4ARIA HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTANHEIRÀ A Conservadora Maria ÀIice de Matos Lima Novo Dant.as Martins AVERB. - AP. 35 de 2OO3/07/OB DA APRESENT. 51 de 2003/03/25 ABRÀNGE - Conversão - Penhora em Definitiva 5 FRAÇõES A Conservadora Maria Al-ice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 41 de 2008/1,2/L0 15 :28:.05 UTC - Penhora Registado no SisEema em: 2008/L2/L0 16:28:05 ABRANGE 5 UTC FRÀÇõES DATA DA PENHORÀ: 2OO8/L2/LO QUANTIA EXEQUENDÀ: 55.183, SU,JEITO(S) ATIVO(S) 99 Euros : ** BANCO SAI{TA}TDER TOTTÀ, S.A. NrPC 50084432]. Sede: Rua Augusta 237, Lisboa SU.]EITO (S) PASSIVO (S) : ** MARIA HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTÀNHEIRÀ NrF L66922269 Processo Executivo n" 9852/05.7YYPRT - 1",Juizo de Execução do porto - 2" Secção C.R.P. Vila Nova de Fanalicão www.predialonline.Ej.Pt Info::mação em Vigor 2OL4/05/02 L6:24233 UTC página - 2 urhrw.caaapronEa.nj.pt Fregueeia Foz do Douro CoÍraervaUória do Regiato Predíal do Porto s3L/L99sO927 - FC rNscRrçõEs - À\rERBÀrtÍEr[ros - À]roTÀçõEs O (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo Nicolau 2' Conservatória do Registo Predial de Porto AP. 4611 de 2009/03/27 L6:22:53 UTC - Perüora Registado no Sistema em: 2OO9/03/27 1,6:22:53 ILIIC ABRANGE 6 FRÀÇõES DATA DA PENHORÀ: 2009/03/27 QUAIITIA EXEQUENDA: 113 .740, 93 Euros SUJE]TO(S) ATIVO(S) ** : FAZENDA NACIONAL SUJEITO(S) PASSIVO (S) ** : MARIA HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTAI.IHEIRA Nr_F L66922269 Pl esso de Execução Fiscal n" 3182200201007556 - 2" Serviço de Finanças do Porto (Cumuladas as ap.s 461-1 ,4638, 4697, 4788, 483L e 4877) (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo Nicolau O 2" Conservatórj.a do Registo Predial de Porto AP. 4833 de 2OtO/Ll/!5 15:44:.42 UTC - Hipoteca Legal RegisEado no Sistema em: 2OlO/ll/L6 16:44,:42 üTC ABRÀNGE 8 FRÀÇÕES SU.]EITO(S) ATIVO(S) : ** ]NSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAI, NIPC 505305500 Sede: Rua Antsónio Patrício, i" 262 Lc-elidade: Porto SUVÉITo (S) PASSIVo (S) : ** MARIA HELENA LEITÃO NrF I.P. PEREIRA CASTANHEIRÀ L66922269 Fundament.o: Garantia do pagamento de Novembro de 2010, inclusivé Valor: 223.369,'77 Euros contribuições e juros de mora calculados at.é ao mês de (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo Nicolau O REGISTOS PEIIDEIiTTES Não exist.em registos pendent.es. C.R.P. Vila Nova de Famalicão www.predialon1ine.Ej.Pt Infomação em Vigor 2014/05/02 L6224233 IITC Página - 3 rrunr.caaapronta.Ej.pt cennoÃo DE TEoR pnÉop URBANo Brthg*:aduaneira BAIFRO Íx) PREDIO DISTR]TO: 13 - PORTO CONCELHO: 12 - PORTO FREGUESIA: 16 - UNIAO DAS FREGUESIAS DE ALDOAR, FOZ DO DOURO E NEVOGILDE ARTIGO MATRICIAL: 23 NIP: Degcrlto na C.R.P. de : PORTO sob o rcgieto ne: 531 oo pnÉoro Av"tBua/Praça: Rua AlÍredo Keil Nt: 257-8 ltgar: PORTO Av.lRua/Praça: Rua AlÍredo Keil M: 385 Lugan PORTO AvJRua/Praça: Rua Júlio de Brito No: 80 Lugar: PORTO AvJBua/Praça: Rua Júlio de Brito Ne: 128 Lugar: PORTO Av"tBua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 257 A Lugor: PORTO Av.lBua/Praça: Rua Júlio de Brito Ne: 86 Lugar: PORTO Av.tBua/Praça: Rua Júlio de Brito Ne: 90 Lugar: PORTO Av./Bua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 331 Lugar PORTO Av./Rua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 345 Lugar: PORTO Av./Fua/Praça: Rua Alfredo Keil Ne: 275 Lugar: PORTO Córligo Postal: 415G049 PORTO Av"tBua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275 Lugar: PORTO Ctídigo Pootal: 415G049 PORTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil No: 275 Lugar: PORTO Córligo Postal: 415G049 PORTO Av.tBua/Praça: Rua Julio de Brito Ne: 86 Lugar: Porto Código Petal: 415G049 PORTO Av.lnua/Praça: Rua AlÍredo Keil lte: 275 Lugar PORTO Código Pootal: 41SG049 PORTO Av"/Rua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275Lugac PORTO Código Poeta!: 41SGO49 PORTO Av./Rua/Praça: Rua Julio de Brito Ne: 86 Lugar: Porto Código Pootal: 415G,049 PORTO Av"rBua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275 Lugan PoRTo código Pootat: 415G049 poRTo AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil ls: 275 Lugor: PoRTo código Poata!: 4t5Go49 popTo AvJRua/Praça: Rua AtÍredo Keit Ne: 27s Lugan poRTo código postat: 415G049 poBTo Av./Rua/Praça: Rua AtÍredo Keit Ne: 27s Lugar: poRTo código postal: 4t5Go49 poRTo Av.tRua/Praça: Rua Julio de Brito Ne: 86 Lugar: porlo córtigo poctal:415G9t9 pogTo Av./Rua/Praça: RUA ALFREFO KEil_ 34S- CAVE (-3) Ne: 345 Lugar: PORTO Código postat: 415G049 PORTO AvJBua/Praça: Rua AlÍredo Keit Ne: ZTsLugar poRTo códlgo postat: 41sGo49 poRTo AvJRua/mça: Rua AtÍredo KeitNq:275 Luger: poRTo códlgo postat:415Go49 poRTo Av./Rua/Praça: RUA ALFREDO KEIL, 257 A 385 E RUA Júuo DE BRtro, 80 A l28 Ne: 305 Lugar: Foz Do rstare - urtÂo DAs FaEGUEstAs DE ALooaR, Foz oo DouFo E xEvoctLDE - u - 23 - Fc Págrna I de 3 B AT CEHNDÃO DE TEOR autoridade trabutária e aduaneira PRÉÍXO URBANO 3182 - DOURO CódiEo Postal: 4í50-049 PORTO Av./Bua/Praça: Rua AlÍredo Keil e Bua Júlio de Brito, ne No: 86 Lugar: PORTO Código Posta!: 4150{49 PORTO Rua Alfredo Keil Ne: 267 Poetsl:415GO49 PORTO PRÉDlo Tlpo de Pédio: Prédio em Regime de Prop. Horiz. D,eecrição: PráJio urbano denominado'Conjunto residencial PINHAIS DA FOZ', Íormado por 4 corpos interligados com uma área central constituída por jardins @muns, escadas de acesso e passarela ligando os corpos 2 e 4- O CORPO UM tem 10 paúínento§ (cave, r/chão e 8 andares), com 37 habitações (15 com entrada pelo n.e §1 e 22 com entrada pelo n.e 371 e 49 lugares de garagem (3O com ac€sso pelo n.e 3&5 e 19 com acesso pelo n.e 361) n.0 375, sala do condomínio. O CORPO 2lem'14 pavimentos (3 cave, rlcháo e 10 andares), com 36 habitações (18 com enlrada pelo n.e 273 e 18 com entrada pelo n.e 263,267,275,301,305, 335 e 341), n.q t 3:11 , 7 estabelecimentos (com os n.es health-cJub (com o n.e 303) e g4 lugares de aparcamento com acesso pelo 345. O CORPO 3 tem 13 pavimentos (cave, r/cháo e 11 andares), com 50 habitações (30 com entrada pelo n.q 257 A e 20 com entrada pelo n.e 257 B) e 59 lugares de aparcamento (corn acêsso pelo n.e 86) n.e 257 sala do condomínioen.eS0casadolixo.OCORPO4tem4pavimentos(cave,r/chãoe2andares),comShabitaçóes( comosn.es114A,114B,'114C,'114D,'114E,114F, 114G e114H),Sestabelecimentos(comosn.es96,100, 102, 108, 120,\n,126 e 128) e 37 lugares de aparcamento (com acesso pelo n.e 90). Construção modema de muito boa qualidade e bem localizado, no regime de prçriedade horizontal com 38ô Íracções autónomas (131 Habitações, '15 estabelecimentos, t health-club e 239lugares de aparcamento). CORPO UM - Edifício composto por cave, r/cháo, 8 andares e cobertura em terraço. Neste local encontram-se instaladas as antenas parabólicas, os aparelhos de ventilação mecânica, casa das máquinas dos elevadores e patamares de acesso á cobertura. CORPO DOIS - Este ediÍício é composto por três caves, r/chão, nove andares, mais um recuado (dúplex). Neste local encontram-se as antenas parabolicas e aparelhos de ventilação mecânica. CORPO TRÊS - Este ediÍÍcio é composto por cave, r/chão, onze andaÍes e cobertura (tenaço). Neste local encontraín-se as antenas parabólicas e aparelhos de ventilação mecânica e casa das máguinas dos elevadores. CORPO QUATHG, Este ediÍício é composto por cave, r/chão, dcÍs andares e cobertura. Cobertura, neste local encontram-se as antenas parabólicas os aparelhc e rêspêctiva tubagem do interior de ventilação mecânica. Área coberta de 3.361 ,00 m2,'e área descoberta d€ 5.1 1 8,oo m2. Ne de plsos do artlgo: 14 Área total do terreno: 8.479,0000 nÉ Área de implantação do edilício: 3.36'1,0000 m2 Ârea bruta privativa total: O,OOOO m2 Área de terreno integrante dae Íracções: 0,(Xt0O m2 AUTÓNOIIA: FC Deecrição: Fracção FC - Coço 2: lugar de aparcamento coín o nc 11 e entrada pelo ne 345 da R. Alíredo Keil, situado no piso (-3) deste corpo. Página 2 de 3 r3tã6-uldÃoDAsFFEGUES|ASoEALooAR,FozooDot,RoENEvdilLDE-u'?3'Fc B cennoÃo DETEoR pnÉuo URBANo *i:','.1*aduaneira BAIRRO DA Av"tRua/Praça: Rua Alfredo Keil Nt: 345 Lugar: POBTO Andar/Dlvieão: cave oa rnlcçÃo AÍectação: Estacionamento coberto e Íechado Tipologia/Divisôes: 1 Permilagem: 0,8630 No de plsoo da fracção: 1 (em mJ Árca do torrêno lntcgrantc: O,OOOO m2 Álca bruta pdvativa: 31,5o@ m2 Área bruta dependentc: 0,0000 mz DAOOS DE AV Ano de lnscrição na matrlz: í 997 Valor patrimonlal actual (ClMl): €13.591 ,25 Determinado no ano: 201 2 Tipo de coeficicntc de localização: Habitação Coordcnada X: 155.083,00 Coodenada Y: 4â5.285,00 Mo«l do lMl ne: 214026/. Entregue em : 20O9/04/06 Ficha de avaliação no: 2696105 Avallada em l-.wl=Í 13.t00,00 = v" l,[--l-l'l-õ;-l x 3l,610l x 609,00 ,l--l 0,40 x z 2OO9lMl24 ,[- cq-l 2@ r Í 1,(m ,l---.----.._l x 0,05 Vl=valoípatÍiÍronial iÍibutádo,Vc=Ebrbes&spíÉdGe(lficâÍbs,A=áreabrulad€conslruçâomabâáíêa€rced€írbàáíadeimphntagâo,Ca=co€fici€íligde aÍectaçlo,Cl=coeíici€nto&lcdiqâo,Cq=co€ficidrEdêqrâliradaêconloío.Cv=coelicienl,eôwtJíar,?srdoA=(Aa+Ab)xCaj +Ac+Ad,omqmAâ ÍBpr8€snla a áÍÊa bÍuta pdvâtiva Ab r€píÉ€nla as árcas brutes depeíúsnles, Ac rOrGaE a áIêa (b ieísno [vÍÊ ató ao limite (b ôJas v6z6 a áEa do irÉentação, repígsôntaaáJoadotffionolivrtgu€oÍcsdeoliTfte(bú/asvez6aámd6ifiplmlaçào,(Ae+Ab)xCai=1,@r(Aa+Ab-0,üm). Tatandcso de EÍronc peE mstrlJção, A = áoa bnna <b coír§íuçâo intogrâúa do Ab ' Valor ârodondado, nos tomo6 óo n? do Aí.r 3t (b ClMl. Ad ORIGEM NOS ARTIGOS DISTRITO: 13 - POBTO CONCELHO: 12 - POBTO FREGUESIA: 05 - FOZ DO DOURO (EXTINTA)Tlpo: URBANO Artigo:2955 Fracção: FC IdêntiÍlcação Íiscal: 1669222ô9 Nome: MARIA HELENA LEITAO PERETRA CASTANHETRA Morada: R ALFREDO KEIL N 331 ô ESQ, POBTO,415GO49 PORTO Tlpo de titular: Propriedade plena Pailc: 1/'l Í)ocumento: OUTRO Entidade: DESCONHECTDO m Serul9o rh Flnanç.. d. Yll.^ N-FAIIAI|CAOÍ..m 20144${t6 O CheÍe de Flnança! 46a (António da Rosa Otiveira) rsreto - ua{rÃo oAs FFEGuEstrs oE ALooaR, Foz oo DouRo E NEvoctLoE . u - zt _ Fc Página 3 d6 3 ConeervaUória do Regieto Predial do Porto Freguesia Foz do Douro 531/199s0927 - FD DEscRrçÃo FRÀcç.[o ÀuróNo]íÀ coMPosrÇÃo: n" L2 na 3" cave. R. Alfredo Keil 345. Área: 42.3]-2 m2. Valor Tributáve1: 1.845.800, 00 Escudos A Ajudant.e Principal APARCÀMENTO Rosa Braga da Costa Barroso Marques Barbosa INSCRIçõES - ÀVERBÀriÍEtil:TOS - À}IOTÀÇõES AP. 53 de L99,/L2/L3 - AquisiÇão PROVISÓRIO POR NATUREZA - Arr" 92" L-g) ABRA}IGE 5 FRÀÇõES CAUSA : Compra SU.JEITO(S) ATIVO(S) : ** MARIÀ HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTÀNHEIRA Casado/a com PEDRO NOVAIS CASTÀNHEIRÀ no regime Mo*eda: Rua Monte Cativo, Làãlidade: Porto Preço - 76.000.000$00. de Separação de bens 2'7O A Ajudante Principal Rosa Braga da Costa Barroso Marques Barbosa AP. 54 de 1-995/12/13 - Hipoteca voluntária PROVISóRrO POR NATUREZA - Arr" 92" 1-i) e 2-b) ABRÀNGE 5 FRÀÇõES CAPITAL: 50. 000.000, 00 Escudos MONTAITTE UÁXIUO ASSEGURADO : 76.814. 5oO, 00 Escudos suJErTo(s) ATrvo(s) : ** CRÉDITO PREDIAL PORTUGUÊS, SÀ Localidade: Lisboa ,Jr. anual : 7.2,543* com 4t na mora,- despesas: 2.000.000900. A Ajudant.e Principal Rosa Braga da Costa Barroso Marques Barbosa ÀVERB. - AP. 43 DA APRESENT. 53 ABRANGE 5 de L996/03/27 - Conversão em Definitiva de L99s/1-2/L3 - Aquisição FRAÇÕES O Conservador Gilberto do VaIe AVERB. - AP. 44 de L996/03/27 DA APRESENT. 54 de ]-995/1-2/t3 ÃBRANGE 5 Machado - Conversão em Definitiva - HipoEeca Vo1untária FRÀÇõES O Conservador Gilberto do Vale Machado e.R.P. Vila Nova de Fanalicão www.predialonline.Ej.Pt Informação eu Vigor 20L4/05/02 L6224:57 urc páginJ _ 1 y,anú.caaapronta.mj.pt _ Coneervatória do Regieto Predial do Porto Fregueeia Foz do Douro s31l19950927 - rNscRrÇõEs - ÀvERBÀrrÍEl[ros - À]roTÀÇõEs AP. 5 de 2000/r2/LB - Penhora ABRANGE 4 FRÀÇÕES DÀTÀ DA PENHORÀ: :.999/12/L4 QUANTIÀ EXEQUENDA: 4. 338. 539, 00 Escudos su,lErro ** (s) ATrvo (s) : COMPANHIA GERÀL DE CRÉDITO PREDTAT PORIUGUÊS Sede: Rua ,Jú1io Dinis Localidade: Porto SUJETTO (S) PASSIVO (S) S.A. - EXEQUENTE 796 : ** MARIÀ HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTAIVHEIRA - EXECUTADA Casado/a com PEDRO NOVAIS CASTAI{HEfRA no regime de Separação ** PEDRO NOVAIS CASTANHEIRA - EXECT,IIADO Morada: Rua Monte Cativo 270 de bens Lr rlidade: Porto A Àjudante Principal Rosa Braga da Costa Barroso Marques Barbosa AP. 35 de 2002/09/03 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2002/08/06 QUÀNTIA EXEQUENDA: 735,47 Euros SU.]EITO(S) ATIVO(S) : ** FAZENDA NACIONAL À Conservadora Maria A1ice de Matos Lima Novo Dantas Marti-ns AP. 51 de 2003/03/25 - Penhora PROVISóRIO POR DÚVIDAS ABRÀNGE 5 FRAÇõES DA\rá DA PENHoRA: 2oo3/03/24 QUANTIA EXEQUENDA: 44.747,L9 Euros su.JErTo(s) ATrvo(s) : ** INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA Sede: Av' da Boavista 900 R/C Localidade: Porto suJErTo ** (s) PASSTVO (S) SEGI]RÀNÇA SOCIÀI : MARIÀ HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTÀ}IHETRÀ A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AVERB. - AP. 35 de 2OO3/O7/08 DA APRESENT. 51 de 2OO3/03/26 ABRÀNGE 5 Conversão em Definitiva Penhora FRAÇõES C.R.P. Vila Nova de Famalicão www . predialonline . nj . pt Iafomação em Vigor 2OL4/05/02 L6 224:57 IrTe Página crwr, . caoapronta . nj . pt 2 FD Conservatória Porto do Registo Predial do Freg,uesia Foz do Douro 531/19950927 - INSCRTÇõES - ÀVERBÀÀÍErII:TOS - À!{OTÀçõES A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 41 de 2OO8/t2/L0 16:28:05 UTC - Penhora Registado no Sistema em: 2oo8/L2/L0 16:28:05 IIIC ABRÀNGE 5 FRÀÇõES DATA DA PENHORÀ: 2OO8/L2/LO QUANTIA EXEQUENDA: 55.183, SU.]EITO(S) ATIVO(S) 99 Euros : ** BANCO SANTANDER TOTTÀ, S.À. NIPC 50084432a Sede: Rua AugusEa 237, Lisboa SU,JEITO (S) PASSIVO (S) ** MÀRIA HELENA N t66922269 : LEITÃO PEREIRÀ CASTÀNHEIR Processo Executivo n" 9852/05.7YYPRT - 1" qTuizo de Execução do Porto 2" Secção (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo Nicolau O 2' Conservatória do Registo Predial- de Porto AP. 4611 de 2009/03/27 ]-6:22253 UTC - Penhora Registado no Sistema em: 2009/03/27 1-6:.22:53 IIIC AsRANGE 6 FRAÇõES DATA DA PENHORA: 2009/03/27 QUANTIA EXEQUENDA: 113 .740, suJEÍTO(S) ATrVO(S) ** 93 Euros : FAZENDÀ NACIONAI SII,re11o,t, PASSIVo (S) : *l= ylp1a HELENA LErrÃo pERETRA CASTANHETRÀ NTF 166922269 Processo de Execução Fiscal n" 3182200201007556 - 2" Serviço de Finanças do porto (Cumuladas as ap.s 4511,4638, 4697, 4788, 4831 e 4877) O (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo Nicolau Conservatória do Registo Predial de Angra do Heroísmo AP . 44 0 0 de 201,0 / 03 / 1_5 L7 :L2 :45 UTC - penhora Registado no Sistema em: 2\to/03/L5 17:12:45 UTC DATA DA PENHORÀ: 2OLO/03/L5 QUANTIA EXEQUENDA z SU,JEITO(S) ATIVO(S) C.R.P. Vila Nova 21- .1-86, 00 Euros : Fa.malicão wr'rw. predialonline.nj . pts Info::uação em Vigor 2OL4/05/02 1-6:24 :57 TJIC w'hm. caaapronta.Dj . pt FD Coneervatória do Registo Predial Porto Freguesia Foz do Douro do 531/19950927 - rNscRrçõEs - ÀvERBÀ.riÍE![ros - FD ArroTAçõEs ** JOÃO DE BRITO LINIARES RODRIGUES NÍF ]-07282372 Casado/a com ARMANDA MARIA FERREIRÀ DE SOUSA RODRIGUES no regime de Comunhão de adquiridos Morada: Rua Beato João Batista Machado, n" 46, Conceição Localidade: Angra do HeroÍsmo Proc. exec. n" 443-A/2001,, L" Juizo, Tribunal .fudicial de Angra do Heroísmo. (A) Conservador (a) Carla Patrícia Rodrigues Viegas Duarte o REGISTOS PENDENTES Não existem registos pendentes. C.R.P. Vila Nova de Fa.malicão www.predialonline.nj.Pt Infor:mação en Vigor 20L4/05/02 L6224257 IIIC página - 4 urhrw.caaapronta.mj.pt AT CERNDÃO DETEOR autoradade PREDIO URBANO tributária e aduaneira DO PRÉDrc DISTRITO: 13 - PORTO CONCELHO: 12. PORTO FREGUESIA: 16 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALDOAR, FOZOO DOUBO E NEVOGILDE ABTIGO MATRICIAL: 23 NIP: Í)escrlto na C.R.P. de : PORTO sob o reglato no: 53'l DO PRÉDIO Av./Bua/Praça: Bua AlÍredo Keil Ne: 257-8 Lugar: PORTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 385 Lugar: PORTO AvJRua/Praça: Rua Júlio de Brito Ne: 80 Lugar: PORTO Av./Rua/Praça: Rua Júlio de Brito No: 128 Lugar: PORTO AvJRua/Praça: Rua Alíredo Keil Ne: 257 A Lugar: PORTO Av.lBua/Praça: Rua Júlio de Brito Nq: 86 Lugar: PORTO AvJRua/Praça: Bua Júlio de Brito Nc: 90 LuEar: PORTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil No: 3Í)1 Lugar: PORTO Av./Rua/Praça: Rua AlÍredo Keil Nq: 345 Lugan POHTO AvJRua/Praça: Rua Alfredo Keíl No: 275 Lugan PORTO Código Postal: 415G049 PORTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo KeilNe: 275LugaÍ PORTO Código Postal:415G049 PORTO AvJRua/Praça: Rua Alíredo Keil No: 275 Lugar: PORTO Código Poetal: 415G049 PORTO AvJRua/Praça: Rua Julio de Brito Ne: 8ô Lugar: Porto Código Poetat: 415G049 PORTO Av.tRua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275 Lugar: PORTO Código Postat: 415G049 PORTO Av./Rua/Praça: Rua AlÍredo Keil N!: 275 Lugar: POHTO Códlgo Postat: 41SG049 PORTO Av./Rua/Praça: Rua Julio de Brito Ne: 86 Lugar: Porto Códlgo Postal: 41SGO49 PORTO Av.lBua/Praça: Rua AlÍredo Keil M: 275 Lugar: PoRTo código Pootal: 41sGo49 poRTo AvJBua/Praça: Rua AlÍredo Keil M: 27s Lugan PoRTo código poetal: 415G049 poRTo AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 27s Lugar: PoBTo crídigo pootal: 415Go49 poRTo Av.rBua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275 Lugar: poRTo código poetat: 415G049 poRTo AvJRua/Praça: Rua Julio de Brito t{o: g6 Lugar: porto códlgo po6tal: 4t5Go49 poBTo Av"tllua/Praça: HUA ALFREFO KEIL, 345- CAVE (-3) Nc: 345 Lugar: PORTO Crídtgo postat: 4jSGO49 PORTO AvJRua/Praça: Rua AtÍredo Keit Ne: 275 Lugar: poRTo códlgo postat: 415G049 poRTo AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: ztí Lugar: poRTo código poetal: 41sGo49 poRTo Av'/Rua/Praça: RUA ALFBEDO KEIL, 257 A 385 E RUA JúLro DE Bntro, go A 128 Ne: 3os Lugar: Foz Do rotzts - urÀo oas FRBcuEStas D€ alooaB Foz oo Douno E xEyoGtLoE - u - a _ FD Página I dê 3 tn AT CERNDÃO DE TEOR autorídade tributárae e aduaneira PRÉÍX) URBANO DE DOURO Código Postal: 415GO49 PORTO Av./Rua/Praça: Rua Alíredo Keil e Rua Júlio de Brito, na Ne: 86 Lugar: PORTO Código Postat: 41SO-O49 PORTO Poetal:415OO49 PORTO Rua Alfredo Keil Ne: 267 Tipo de PÉdio: Prédio em Hegime de Prop. Horiz. Dcocrlção: Prédio uôano denominado'Conjunto residencial PINHAIS DA FOZ', Íormado por 4 corpos interligados com uma área central constituída por jardins comuns, escadas de acesso e passar€la ligando os corpos 2 e 4. O CORPO UM tem 10 pavimentos (cave, r/cftáo e 8 andares), com 37 habitaç6es (15 com entrada peb n.e §1 e ?2 com entrada pelo n.e 371 o 49 lugares de garagem (3O com acesso pelo n.e 385 e 19 com aoesso pelo n.e 3ô1) n.e 375, sala do condomínio. O CORPO 2 tem 14 pavimentos (3 cave, r/chão e 10 andares), com 36 habitaçóes (18 com entrada pelo n.e 273 e 18 com entrada pelo n.0 331, 7 estabelecimentos (com os n.es 263,267,275,3O1, 305, &a5 e 341), t health+lub (com o n.0 303) e 94lugares de aparcamento com acesso pelo n.o 345. O CORPO 3 tem 13 pavimentos (cave, r/chão e 'l 1 andares), com 5O habitações (3O com entrada pelo n.e 257 A e 20 com ontÍada pelo n.e 257 B) e 59 lugares de aparcamento (com aoesso pelo n.e 86) n.e 257 sala do condomínioen.eS0casadolixo.OCORPO4tem4pavimentos(cave,r/cháoe2andares),comShabitações( comosn.es114A,114B, 114C,1'14D,114E,114F,114G e'114H),Sestabelecimentos(comosn.es96,10O, 1 02, 1 08, 12O, 122, 126 e 128) e 37 lugares de aparcamento (coín acesso pelo n.e 90). Construção modema de muito boa qualidade e bem localizado, no regime de propriedade horizontal com 38ô Írrcções autónomas (131 Habitações, í5 estabelecimentos, t health-club e 239 lugares de aparcamento). COBPO UM - EdiÍício composto por cave, rlcháo,8 andares e cobertura em terraço. Neste local ênconlram-se instaladas as antenas parabólicas, os aparelhos de ventilação mecânica, casa das máquinas dos elevadores e patamares de acesso á cobertura. CORPO DOIS - Este ediíício é compcto por três caves, r/châo, nove andares, mais um recuado (dúplex). Neste local encontram-se as anlenas parabólicas e aparelhos de ventilação mecânica. COBPO TRÊS - Este ediÍÍcio é composto por cave, r/chão, onze andarês e c-oberlura (tenaço). Neste local en@ntram-se as antenas parabólicas e aparelhos de ventilação mecânica e casa das máquinas dos elevadores. CORPO QUATRG Este ediÍício é composto por cave, r/cháo, dois andares e cobertura. Cobertura, neste local êncontram-sê as antenas parabólicas os aparelhos e respectiva tubagem do interior de ventilação mecânica. Área coberta de 3.3ô1,00 m2,'e âreadescoberta de 5.118,0o m2. No de plsoe do aíigto: 14 Áneas Árca total do terreno: 8.479,0000 total: 0,0OOO me Á,rea m2 Á,rea de implantaçáo do edilício: 3.361,00O0 m2 Área bruta privativa de têrí€no integrante das Íracções: 0,0O0O mz AUTóNOMA: FD Deecriçpo: Fracção FD - Corpo 2: lugar de aparcamento com o ne 12 e enlrada pelo ne 345 da H. AlÍredo Keil, situado no piso (-3) deste corpo. tsrzre - t.lüÃo oAs FREGUEsIas D€ ALooAF, Foz Do oouno E NEVoGILDE - u - 23 - FD Página 2 dê 3 a\ cennoÃo DE TEoR pnÉop URBANo B*h',**ã,a,"n"i," DE DA Av./Rua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 345 Lugar: PORTO Andar/Divisáo: cave ELEMENTOS DA AÍcctaçáo: Estacionamento coberto e fechado Tlpologia/Divisôee: 1 Permilagem: 0,7670 Íracção: No de pisos da 1 (em nÉ) Área Oo terrcno lntcgrante: O,OOoo m2 Área bruta prlvatlva: 28,OOOO m2 Área bruta (hpendcnte: 0,00(X) m2 DE Ano de inscrição na matriz: 1997 Valor patrimonaal actual (ClHl): €12.076,50 Determlnado no ano: 20'12 Tlpo de coeÍiciente de locallzaÉo: Habitação Coordenada X: 155.083,00 Coordenada Y: 465.285,0O Mod I do lMl ne: 214VZg2 Entreguo em : 20O9/O4106 Ficha dc avallação ne: 26961 07 Avaliada cm : 2@9104124 * 1-l I ô4O,0o = % l,l--l'lc.-l x 28,(§l @9,m 1l ,[--l x 0,'lO x '[cq-l'lc,l x 1,d) x 2,@ O,Es alectafáo,Cl=coelicients(blocalizaÉo.Cq=cosficifibdoqralidadeoconíono,CY=coofici€f,tedey€lustoz,soodoA=(fu+Ab)xC4+Ac+Ad,smqueAa Í€prMta a áÍêa bruia pÍivati\ra" Áb ÍêlrÊ3€nta ss áÍ9ar bíuias d€p€íÉsntê3, Ac ÍEpr6entr a áÍ€a do têÍÍ€no livr6 até ao linite d6 (fuâs vezes a ároa do implantaçâo, Ad GprossntaaáÍ€adctorÍ€flolivrgque€rcadeoliínilodoôJasrêzosaáHdeimdanlâção,(Ae+^b)rCai =t,@x(Aa+Ab-0,üm). Trâtandcs do lsÍffo3 para construçâo, A = áísa brura do cosfrução iilograda ô Ab ' Valoí aíí€dondâdo, no6 tsmc do ne2 do An.c 3€F (b ClMl. ORIGEM NOS ABTIGOS DISTRITO: 13 - PORTO CONCELHO: 12 - PORTO FREGUESIAz 6 - FOZ DO DOURO (EXTINTA) Tipo: URBANO AÉlgo:2955 Fracção: FD ldentilicação Íiscal: 16ô9222ô9 Nome: MARTA HELENA LEIÃO PEREtRA CASTANHETRA Morada: R ALFREDO KEIL N 331 6 ESQ, PORTO,4150.049 PORTO Tlpo de tltular: Propriedade plena Pade: 1/1 D'ocumento: OUTRO Entlrtade: DESCONHECIDO no ScrvÇo rb dc VllÁ N.FAIALICAGI. om m14{5i06 O ChcÍe de Flnanças /xza (António da Rqsa Oliveira) rtra o- ursÂo oes FREGuEsüts oE ALDoAF, F( z Do oouFo E NEvoctLoE - U . 23 . FD Página 3 de 3 Conaervatória do Regieto Predial Porto Freguesia Foz do Douro do s31l199s0927 - PS DESCRTÇÃO FRÀCçÃO ÀUTóDrOlÍÀ coMPosrÇÃo: n" 14 na cave. R. JúIio de Brito 90. Área:27-.155 Valor Tributáve1: 1.206.000, 00 Escudos A Ajudante Principal ÀPÀRCAMENTO m2- Rosa Braga da Costa Barroso Marques Barbosa rNscRrÇõEs - ÀVERBÀIiÍED{IOS - Àr{OTÀçõES AP. 53 de t99s/t2/13 - Aquisição PROVTSóRIO POR NATUREZA - Arr" 92" 1-g) À8RÀNGE s FRÂÇõES CAUSA : Compra SU.JEITO(S) ATIVO(S) : ** MARIA HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTANHEIRA Casado/a com PEDRO NOVAIS CASTAI{HEIRÀ no regime Me--eda: Rua Monte Cativo, 270 de Separação de bens LàáIidade: Porto Preço - 76.000.000$00. A Ajudante Principal Rosa Braga da Costa Barroso Marques Barbosa AP. 54 de 1-995/1-2/1-3 - Hipoteca Voluntária - Arr" 92" 1-i) e 2-b) pRovrsóRro PoR NATUREZA 5 ABRANGE FRÀÇõES CAPITAL: 50.000.000, 00 Escudos MONTANTE UÁXTUO ASSEGURÀDO: 76.8L4. su,fErTo (s) ATrvo (s) 5OO, OO ESClrdOS : ** CRÉDITO PREDIAL PORTUGUÊS, SA Locafidade: Lisboa Jr r anual: L2,543Z com 4? na mora; despesas: 2.000.000$00. A Ajudante Principal Rosa Braga da Cost.a Barroso Marques Barbosa - AP. 43 de 1,996/03/27 - Conversão 53 de L995/L2/13 - Aguisição ABRÀNGE 5 FRAÇõES AVERB. em Definit.iva DA APRESENT. O Conservador Gilberto do Vale Machado AVERB. - AP. 44 DA APRESEIüT. 54 ABRÀNGE 5 de L996/03/27 - Conversão em Definitiva de L995/L2/L3 - Hipoteca Voluntária FRÀÇõES O Conservador Gilberto do Val-e C.R.P. Vila Nova de Frnalicão www.predialonline.Dj.pt Machado Informação en Vigor 20L4/0s/02 L6225:33 urc Página - 1 xmw.casapront,a.mj.pt CoÍraêrvaEória do Registo Prediat do Porto Fregueeia Foz do Douro s31l199s0927 - INSCRIçõES - ÀVERBÀIrÍEtiUtOS - ÀIrOTÀçõES AP. 5 de 2000 /t2/1,8 - Penhora ABRANGE 4 FRÀÇõES DATA DA PENHORÀ: 1,999/t2/14 QUANTIA EXEQUENDA: 4.338.539, 00 Escudos su,JErTo(s) ATrvo(s) : ** COMPÀNHIA GERÃL DE CRÉDITO PREDIAL PORTUGUÊS S.A. - EXEQUENTE Sede: Rua ,Jú]io Dinis 796 Localidade: Porto SUJEITO (S) PASSIVO (S) : ** MARIA HELENÀ LE]TÃO PEREIRÀ CASTANHEIRÀ - EXECUTADA Casado,/a com PEDRO NOVAIS CASTÀNHEIRA no regime de Separação de bens ** PEDRO NOVAIS CASTA}IHEIRÀ - EXECUTADO Morada: Rua Monte Cativo 270 L( lidade: Porlo A Ajudante Principal Rosa Braga da Costa Barroso Margues Barbosa 4P.31 de 2002/09/03 - Penhora DATÀ DA PENHORÀ: 2002/08/06 QUANTIA EXEQUENDA: 2-5]-5,61 Euros SU.fEITO(S) ATIVO(S) : ** FAZENDA NACIONAI A Conservadora Maria ÀLice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 51 de 2003/03/26 - Penhora PROVISóRIO POR DÚVIDAS ABRANGE 5 FRÂÇÕES DA\á DA PENHORÀ: 2003 / 03 /24 QUANTIÀ EXEQUENDA:. 44.747,19 Euros suJErro(s) ATrvo(s) : ** TNSTTTUTO DE GESTÃO FTNANCEIRA DA Sede: Av" da Boavista 900 R/C Localidade: Porto suJErro (s) PASSrvo (s) : ** SEGITRANÇA SOCTAL I4ARIA HELENÀ LEITÃO PEREIR CASTÀNHEIRÀ A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo DanLas Martins AVERB. - AP. 35 de 2003/07/08 DA APRESEIüI. 51 de 2003/03/26 ABRÀNGE 5 - Conversão - penhora em Definitiva FRÀÇõES C.R.P. Vila Nova de Famalicão www.predialonline.nj.pt Info::uação em Vigor 20L4/05/02 L6225:33 urc Página www.caaapronta.nj.pt 2 PS Coneervatória do Registo Predial Porto Fregueaia Foz do Douro do s31119950927 - rNscRrçõEs - ÀvERBÀrrÍE![ros - Àr{oTÀÇõEs A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 41 de 2OO8/L2/10 16:28:05 IIIC - Penhora Regist.ado no Sistema em: 2oo8/L2/L0 16:28:05 IIIC ABRÀNGE 5 FRAÇõES DATÀ DA PENHORÀ: 2OO8/L2/LO QUANTIA EXEQUENDA: 55. 183, SUJEITO(S) ATIVO(S) ** 99 Euros : BÀ}ICO SANTANDER TOTTA, S.A. NrPC 500844321 Sede: Rua AugusLa 237, Lisboa SU.]ElTO (S) PASSIVO (S) : ** I4ARIA HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTANHEIRA N- 166922269 Processo Executivo n" 9852/O5.7YYPRT - 1".fuizo de Execução do Porto - 2'SecÇão (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo Nicolau o 2" Conservatória do Registo Predial de Porto AP. 46L1 de 2009/03/27 ),6:22:53 UTC - Penhora Registado no Sistema em: 2009/03/27 L6 22253 ÍITC ABRÀNGE 6 FRÀÇõES DATA DA PENHORÀ: 2009/03/27 QUAMIA EXEQUENDA: 113 .'140, 93 Euros SU.]EITO(S) ATIVO(S) ** : FAZENDA NACIONAI (S) PASS]VO (S) : *!r ynpla HELENA LErrÃo SU.TEITO PERETRA CASTANHETRÀ NrF L66922269 Processo de Execução Fiscal n" 3182200201007556 - 2" Serviço de Finanças do Porto (Cumuladas as ap.s 4611,4638, 4697, 4788, 4831 e 4877) O (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo NicoLau 2' Conservatória do Registo Predial- de Porto AP. 4833 de 201,0/LL/1-6 t6:44:42 UTC - Hipoteca Legal Registado no Sist.ema em: 2O7O/Lt/16 1-6l.44242 ÍtTC ABRANGE 8 FRAÇÕES SUJEITO(S) ATIVO(S) : ** INSTITUTO DA SEGURÀNÇA SOCrAr, NrPC 505305500 r.p. e.R.P. Vila Nova de Fanalicão www.predialonline.nj.pE Informação en Vigor 20L4/05/02 L6225233 IIIC Página urhrhr.caaapronta.urj.pt 3 PS ConaervaEória do Registo predial do Porto Fregueeia Foz do Douro s31l19950927 - rNscRIçõES - ÀVERBÀUEMTOS Sede: Rua Antónj-o PaErício, n" 262 Localidade: Porto SU,JEITO (S) PÀSSIVO (S) : ** MARIA HELENÀ LEITÃO PERETRÀ CASTANHEIRA NrF 166922269 Fundamento: GaranLia do pagamento de contribuições Novembro de 2010, inclusivé Valor: 223.369,77 Euros - PS ÀIIOTÀçõES e juros de mora cal-culados até ao mês de (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo Nicolau o REGISTOS PENDEMTES Não existem registos pendentes. C.R.P. Vila Nova de Fanalicão . pt www. predialonline.nj Inforaação Vigor 2OL4/05/02 L6225:33 ufc Página - 4 - em Ynar. caBapronta.nj .pt cennoÃo DE TEoR pnÉoo URBANo B*i:'**raauanei,a oo pnÉoro DISTRITO: 13 - PORTO CONCELHO: 12 - PORTO FREGUESIA: 1ô - UNIAO DAS FREGUESIAS DE ALDOAR, FOZ DO DOURO E NEVOGILDE ARTIGO MATBICIAL: 23 NIP: Descrlto na C.R.P. cle: PORTO sob o Í€gisto ne:531 DO PRÉDIO AvJRua/Praga: Rua AlÍredo Keil Ne: 257-8 Lugar: PORTO AvJRua/Praça: Rua Alfredo Keil Ne: 385 Lugar: POBTO AvJBua/Praça: Rua Júlio de Brito Ne: 80 Lugar: PORTO AvJBua/Praça: Rua Júlio de Bíto Ne: 128 Lugar: PORTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil No: 257 A LugaÍ: PORTO AvJRua/Praça: Rua Júlio de Bíto Ne: 86 Lugar: PORTO Av./Bua/Praça: Rua Júlio de Brito Ne: 90 Lugar: PORTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 3il1 Lugar: PORTO Av./Rua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 345 LugBr: PORTO Av./Rua/Praça: Rua AlÍredo Keil iS: 275 Lugat PORTO Có«ligo Pootal: 415G049 PORTO Av"fiua/Praça: Rua Alíredo Keil }{9: 275 Lugar: PORTO Có<llgo Pootal: 415G049 PORTO Av./Fua/Praça: Rua Alfredo Keil No: 275 Lugar: PORTO Córligo Po6tal: 415G049 PORTO Av"tnua/Praça: Rua Julio de Brito ilt 86 Lugar: Porto Crídigo Pctal: 415G049 PORTO Av./Rua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275 Lugac PORTO Código Postat: 41SG049 PORTO Av./Bua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275Lugac PORTO Críigo Po6tal: 41SGO49 PORTO Av-/Rua/Praça: Flua Julio de Brito No: 86 Lugar: Porto Código Postal: 41SGO49 PORTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275 Lugor: PORTO Código Postat: 415G049 PORTO Av"tBua/Praça: Rua AlÍredo Keil Nq: 275 Lug6r: PoBTo co<tigo postat: 415G049 poRTo Av./Rua/Praça: Rua Allredo Keit Ne: 2TSLugac poRTo código poetat: 41sgo49 poRTo AvJRua/Praça: Rua AtÍredo Keit M: 275 Lugan poRTo códlgo postal: 4tsço49 pogTo AvlBua/Praça: Rua Julio de Brilo Ne: g6 Lugar: porto código postal: 41sGo49 popTo Av-/Rua/Praça: RUA ALFREFO KEIL, 345- CAVE (-3) No: 345 Lr.rgar: PORTO Córtigo postal: 4150-049 PORTO AvJRua/Praça: Rua Atfredo Keit Ne: 27s Lugar: poBTo código poetal: 415G,049 poRTo Av-/Rua/Praça: Rua AtÍredo Keit N!: 275 Lugnr: poHTo có«tigo postal: 415Go4g poRTo AvJRua/Praça: RUA ALFREDO KEIL, 257 A 385 E RUA Júuo DE BRtro, B0 A 128 Ne: 305 Lugar: Foz Do ,3rã6 - u*Ão DAs FFBcuEstAs DE ALD.AR Foz Do Dou,o E ,lEvoctLDE - u - 23 - ps Página 1 de 3 cenroÃo Ef,hl*:aduaneira DE TEoB pnÉorc URBANo oE Fú{rttÇÁs 31@ - DOURO Código Postal: 41 50-049 PORTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil e Rua Júlio de Brito, ne Ne: 86 Lugar: PORTO Código Pootal: 4í50-049 PORTO Postal:415G049 PORTO Rua AlÍre«lo Keil Ne: 2ô7 Tipo de Pródio: Prédio em Regime de Prop. Horiz. Deocrlção: Práiio uóano denorninado "Conjunto residencial PINHAIS DA FOZ', Íormado por 4 corpos inteíigados com uma área central constituída por jardins crlrnuÍls, escadas de acesso e passarela ligando os corpos 2 e 4, O CORPO UM tem 10 pavimentos (cave, r/cttáo e 8 andares), com 37 habit4ões (15 com entrada pelon.e §1 e22comentradapelon.e 371 e49 lugaresdegaragem(30comacessopelon.e 385e19com acêsso pelo n.e 361) n.e 375, sala do condomínio. O CORPO 2lêm 14 pavimentos (3 cave, r/chão e '10 andares), com 36 habitações (18 com entrada pelo n.e 273 e 18 com entrada pelo n.e 331 , 7 estabelecimentos (com os n.gs 263,267,275, 301 , 305, 335 e 341), t health+lub (com o n.e 303) e 94 lugares de aparcamento com acesso pelo n.e 345. O CORPO 3 tem 13 pavimentos (cave, r/chão e 'l 1 andares), com 50 habitaçóes (3O com entrada pelo n.e 257 A e 20 com entrada pelo n.e 257 Bl e 59 lugares de aparcamento (com aoesso pelo n.q 86) n.q 257 sala do condomínioen.eS0casadolixo.OCOHPO4tem4pavimentos(cave,r/chãoe2andares),comShabita@es( comosn.es114A, 1148,114C,114D,114E,114F,114G e114H),8estabelecimentos(comosn.es96,10O, í 02, 1 08, 12O, 122, 1 26 e í 28) e 37 lugares de aparcamento (com acesso pelo n.a 90). Construção modema de muito boa qualidade e bem localizado, no regime de propriedade horizontal com 386 Íracções aúónomas (131 Habitações, 15 estabelecimentos, t healtFclub e 239lugares de aparcamento). CORPO UM - EdiÍício composto por cave, r/chão, 8 andares e cobertura em tenaço. Neste local encontram-se instaladas as anlenas parabólicas, os aparelhos de ventilação mecânica, casa das máquinas dos elevadores e patamares de acesso á cobertura. COBPO DOIS - Este ediÍício é composto por três caves, r/chão, nove andares, mais um recuado (dúplex). Neste local encontram-se as antênas parabólicas e aparelhoo de ventilação mecânica. CORPO TRÊS - Este ediÍício é composto por cave, r/chão, onze andares e cobertura (tenaço). Neste local encontram-se as antenas parabólicas e aparelhos de ventilaçáo mecânica s casa das máquinas dos elevadores. CORPO QUATRO- Este ediÍÍcio ó composto por cave, r/chão, dois andares e cobertura. Cobertura, neste local encontram-se as antenas parabólicas os aparelhc e respectiva tubagem do interior de ventilação mecânica. Área coberta de 3.3E1,00 m2,'e ârea descobeÍla de 5.118,00 m2. Ne de pisos do artigo: 14 (em rn ) Área total do terreno: 8.479,00@ m2 Área rle implantação do ediÍício: 3.361,00O0 m2 Área bruta privativa total: O,OOOO m2 Árca de terÍeno antegrante das Íracções: 0,0O0O m2 AUTÓT{OMA: PS tleecrit'o: Fraoção PS - Corpo quatro: lugar de aparcamento com o ne 14 e entrada pelo ne 90 da Rua Julio de Brito situado piso (menos um) deste corpo. 131215 - uN^o oAs FREGUe$as DE ALooAR' Foz oo oot'no E ]{EYoGILDÉ - u - zl 'Ps Página 2 d€ 3 ,qT autor,dade tributária e aduaneira CERNDÃO DE TEOR PRÉDP URBANo BÂIRFO DA Av"/Rua/Praça: Bua Júlio de Brito Ne: 90 Lugar: PORTO Andar/Divisâo: AÍectação: Estacionamento coberto e fechado Tipologia/Divisões: T0 Permilagem: 0,43ri!0 Ne de pisos da Íracção: 1 Ánels (em rO Ársa do terrcno intogmnte: O,OOOO m2 Área bruta pÍivatava: 15,8000 mz Área bruta dependente: O,OOOO m2 DADOS DE AV Ano de inscrição na matriz: 1997 Valor patrimonial actual (ClMl): €6.816,38 Determinado no ano: 2012 Tipo tle coeÍiciente de localização: Habitação Coordenada X: 155.113,0O Coordenada Y: 465.267,00 Mod 1 do fMI ne: 2140246 Entreguê em : 20O9/04/06 Ficha de avaliação ne: 2696104 Avaliada em : 20O9/O1/15 I-vr570.00 l=t-v" = 6 609.00 A-__l l,Ir 15,8!i5'l ,Í- c-l ,[- r x 0.40 c,-l ,l 2.m x cq-l ,[---E;---l 1,@0 x O,85 vt=vahÍpalÍimonlal trihJtáÍio,vc=valoÍbsôsprÉdic€úficado§,4=áÍeabrula(bconsln4ãomabaárÊa€xcadeítrêàáÍoa(bmplenieçâo,Ca=coelbionts(b aíeclação,Cl=coeficitrtedslocâlização,Cq=cefEimtedoqJalidadsgco.rlorlo,Cv=co€licieote(b\retustoz,sffdoA=(Aâ+Ab)xC4+Ac+Ad,mqu€Aa represflta a área bíula pnvativa, Ab r€pGmla as áí6as bn tas dopendentês, Ac íoFtrBata a área do tmno livÍô até ao timitê d€ duas voz6 a áÍêa de implantagáo, rgpÍssontâaáÍsadotsrênolivroqwe)rcêdêolimilededEEzesaáÍeadei[planiação,(Aâ+Ab)rCai=t,69r,O"*Ob-O,OOOO). Ad Ííatando-$ de terrmos paía constn4ào, A = árga bruta de consruçâo intograda d6 Ab ' Valoí aííodoodado, no§ lâmc do n? do An , 3E do ClMl ORIGEM NOS ARTIGOS DISTRITO: 13 - PORTO CONCELHO: 12 - PORTO FREGUESIA: O5 - FOZ DO DOURO (EXT|NTA)Tipo: URBANO AÍtigo:2955 Fracção: PS TITULARES ldentificat'o fiscal: 166922269 Nome: MARTA HELENA LEtTAo PEREIRA oASTANHETRA Morada: R ALFBEDO KEIL N 331 6 ESQ, POHTO, 4150.049 PORTO Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 D,ocumento: OUTRO Enüdade: DESCONHECTDO no Se,yiço dc Finençú (b VILA tl-FAllALtCAGt. êm 201445rÍ)6 O Cheh dc Finanças 4záa (António da Rosa Oliveira) TSTZTS - UI.IIÂO OIS FFEGUESIAS DE ALDOAR, FOZ DO DOURO E NEYOGILDE. U . 23 - P§ Páona 3 de 3 Conservatória do Regiet,o Predial do Porto Fregrresia Foz do Douro 53L/L9950927 - PT DESCRTçãO FRÀCç.ãO ÀIIIóNOUÀ coMPosrÇÃo: n" 15 na cave. R. ,fúIio de Brito 90. Área:21 .156 Valor Tributáve1 : L.206. 000, 00 Escudos A Àjudante Principal APARCAMENTO m2. Rosa Braga da Costa Barroso Marques Barbosa rNscRrçõEs - ÀVERBÀI-ÍENTOS - ÀIrOTÀçõES AP. 53 de t995/t2/73 - Aguisição pRovrsÓRro poR NATUREZA - Art" 92" L-g) ABRANGE 5 FRAÇõES CAUSA : Compra SU.]EITO(S) ATIVO(S) : ** MARIA HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTANHEIRA Casado/a com PEDRO NOVAIS CÀSTÃNHEIRÀ no regime Mo-ada: Rua Monte Cativo, L§rálidade: Porto PreÇo - 76.000.000$00. de Separação de bens 2'70 A Ajudante Principal Rosa Braga da Costa Barroso Marques Barbosa AP. 54 de ].995/L2/13 - Hipoteca Vol-untária PROVTSóRrO POR NATUREZA - Arr" s2" 1-i) e 2-b) ABRANGE 5 FRÀÇõES CAPITAL: 50.000.000, 00 Escudos MONTANTE UÁXrptO ASSEGURÀDO: 76 -8L4.50O, OO Escudos SU.fEITO (S) ATIVO (S) : ** CRÉDITO PREDIAI PORTUGUÊS, SA Localidade: Lisboa J,*2 anual: L2,5432 com 4? na mora,. despesas: 2 .000.000$00. A Ajudante Principal Rosa Braga da Costa Barroso Marques Barbosa - AP. 43 de t996/03/2? - Conversão DA APRESENT. 53 de L995/t2/r3 - Aquisição ABRÃNGE 5 FRÀÇõES AVERB. em Definitiva O Conservador Gilberto do VaIe Machado - AP. 44 de L996/03/27 - Conversão em Definitiva 54 de L995/L2/L3 - Hipoteca Voluntária ABRÀNGE 5 FRAÇõES AVERB. DA APRESENT. O Conservador Gilberto do Vale Machado e.R.P. Vila Nova de Famalicão www.predialonline.nj.Pts Inforaação em Vigor 20L4/05/02 L6225256 IIrC Página - 1 rrhnr.caaapront,a.nj.pt Coneerwatória do Regieto Predial do Porto Freguesia Foz do Douro s31l199s0927 - rNscRrçõEs - ÀvERBÀIÍElirros - PT ÀÀroTÀçõEs AP. 5 de 2000 /L2/Lg - Penhora ABRÀNGE 4 FRÀÇõES DATA DÀ PENHORÀ: L999/L2/L4 QUAMIÀ EXEQIIENDA: 4.338.539, 00 Escudos SU,JEITO(S) ATIVO(S) : ** COMPAI$HIA GERÃL DE CRÉDITO PREDIAI PORTUGIIÊS S.À. - EXEQUENTE Sede: Rua .fú1io Dinis 795 Localidade: Porto suJErro (s) PASSrvo (s) : ** MARIA HELENA LEITÃO PEREIR,A CASTÀNHEIRÀ - EXECUTADA Casado/a com PEDRO NOVAIS CASTANHEfRA no regime de Separação de bens ** PEDRO NOVAIS CASTA}IHEIRA - EXECUTADO Morada: Rua Monte Cativo 270 L( 'lidade: Porto A Ajudante Principal Rosa Braga da Costa Barroso Marques Barbosa AP. 34 de 2002/09/03 - Penhora DATA DA PENHORÀ: 2002/08/06 QUAI\rTIA EXEQUENDA: 2.544, 96 Euros SUJEITO(S) ÀTIVO(S) : ** FAZENDA NACIONAI A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 51 de 2003/03/26 - Penhora PROVISóRIO POR DÚVIDAS ABRÀNGE 5 FRAÇõES DÀr:n, DA PENHoRÂ: 2oo3/o3/24 QUAI§TIA EXEQUENDA:, 44 -747 , L9 Euros su,fErTo(s) ATrvo(s) : ** rNsTrTuTo DE GESTÃO FTNANCEIRA DA SEGURÀNÇA SOCIAL Sede: Av" da Boavista 900 R/C Localidade: Porto su,JErro (s) PASSrvo (s) : ** NIARIÀ HELENA LEITÃO PEREIRÀ CÀSTAI.IHEIRÀ A Conservadora Maria Alice de Matos Lima Novo Dantas Mart.ins AVERB. - AP. 35 de 2003/07/08 DA APRESENT. 51 de 2OO3/03/26 ABRÀNGE 5 Conversão em Definitiva Penhora FRÀÇõES C.R.P. Vila Nowa de www.predialonline.Bj . pt fnfomação en Vigor 2OL4/05/02 L6225:56 UTC Página - 2 u/crw. casapronta. Ej . pt Coneerwatória do Regiet,o Predial do Porto Fregrreeia Foz do Douro 531/19950927 - rNscRrçõEs - ÀVERBÀI-ÍENTOS - ÀNOTÀÇõES A Conservadora Maria Àlice de Matos Lima Novo Dantas Martins AP. 41 de 2OO8/1-2/L0 16:28:05 UTC - Penhora Registado no Sistema em: 2oO8/1,2/1,0 16:28:05 IIIC ABRÀNGE 5 FRAÇõES DATA DA PENHORÀ: 2008/1,2/10 QUANTIA EXEQUENDA: 55.183, suJErro(s) ATrvo(s) 99 Euros : ** BANCO SANTANDER TOTTA, S.A. NrPC 500844321, Sede: Rua AugusLa 237, Lisboa SUJEITO (S) PASSIVO (S) : ** MARIA HELENA LEITÃO PEREIRA CASTANHEIRÀ N 766922269 Processo Executivo n" 9852/O5.7YYPRT - 1",Juizo de Execução do Porto - 2" Secção (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo Nicolau O 2" Conservatória do Registo Predial de Porto AP. 4611 de 2009/03/27 ]-6:22:53 IIIrC - Penhora Registado no sistema em3 2009/03/27 16:22253 ÍJlC ABRÀNGE 6 FRAÇõES DATA DA PENHORA. 2OO9/O3/27 QUANTIA EXEQUENDA: 113 .74O, SU.JEITO(S) ATIVO(S) ** 93 Euros : FAZENDA NACIONAI SIT-EITO (S) *)I.- MARIA PASS]VO (S) HELENA : LEITÃo PEREIRÀ CASTANHEIRA NÍF ]-66922269 Processo de Execução Fiscal n" 3l-82200201007556 - 2" Serviço de Finanças do porto (Cumuladas as ap.s 4611,4638, 4697, 4788, 483L e 4877) o (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo Nicolau 2' Conservatória do Registo Predial de port.o AP. 4833 de 20to/Lt/t6 16:44:42 UTC - Hipoteca Legal Registado no Sistema em: 2oto/tL/16 15:44 42 üTC ABRÀNGE 8 FRÀÇõES SUJEITO(S) ATIVO(S) ** : INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.p. NIPC 505305500 C.R.P. ViIa Nova de Fanalicão www.predialon1ine.Dj.Pt Infol=ração em Vigor 20L4/05/02 L6225:56 IITC Página whm.caaapront.a.mj.pt 3 PT Conservatória do Regieto Predial Porto Fregruesia Foz do Douro do 53L/L995O927 rNscRrÇõEs Sede: Rua António Patrício, n" Localidade: Porto SU.fEITO (S) PASSIVO (S) - ÀvERBÀrdE!ÍTos - - Àr.roTÀÇõEs 262 : ** MARIA HELENA LEITÃO PEREIRÀ CASTA}iIHETRÀ NIF 166922269 Fundamento: Garantia do pagamento de contribuições e juros de mora calculados até ao mês de Novembro de 2010, incl-usivé Valor: 223 -369,77 Euros (A) Conservador (a) Maria de Lurdes Santo Nicolau O REGISTOS PENDEIiTTES Não existem registos pendentes. C.R.P. ViIa Nova de www.predialonline.nj . pt a- Vigor 20L4/05/02 L6225:56 ure www.caaapronta.nj.pt PT AT CERNDÃO OE TEOR autoridade PRÉDIO URBANO trabutária e adueneire . 3,I@. PORTG2 BAIHFO DO PREDIO DISTBITO: 13 - PORTO CONCELHO: 12 - PORTO FREGUESIA: 16 - UNIAO DAS FREGUESIAS DE ALDOAR, FOZ OO DOURO E NEVOGILDE ARTIGO MATRICIAL: 23 NIP: Descrito na C.R.P. de : PORTO sob o registo ne: 531 DO PRÉDIO Av.rBua/Praça: Rua Alíredo Keil No: 257-8 Lugar PORTO Av"íRua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 385 Lugar: PORTO AvJBudPraça: Rua Júlio de Brito Ne: 80 Lugar: PORTO Av.lRua/Praça: Rua Júlio de Brito No: 128 Lugar: PORTO Av"lHua/Praça: Rua Alíredo Keil N,: 257 A Lugar: PORTO Av./Rua/Praça: Rua Júlio de Brito Ne: 8ô Lugar: POBTO AvJRua/Praça: Rua Júlio de Brito Ne: 90 Lugar: PORTO Av"tBua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 3Í|1 Lugar: PORTO AvJRua/Praça: Rua Alíredo Keil Nc: 345 Lugsr: PORTO Av./Rua/Praça: Rua Alfredo Keil Ne: 275 Lugar: POHTO Código Poetal: 415G049 PORTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275 Lugar: PORTO Código Posta!: 415G049 PORTO Av./Rua/Praça: Rua AlÍredo Keil Ne: 275 Lugar: PORTO Código Pctal: 415G049 PORTO Av./Rua/Praça: Rua Julio de Bito Ne: 86 Lugar: Porto Códlgo Postal: 41SG049 PORTO Avrnua/Praça: Rua Alíredo Keil Ne: 275 Lugar: PORTO Córligo Pctal: 415GO49 PORTO AvJRudPraça: Rua Alíredo Keil Ne: 275 Lugar: PORTO Código Poetat: 415G049 PORTO AvJRudPraça: Rua Julio de Brito Av.tBudPraça: Rua Alíredo Keil Ne: 86 N0: Lugor: Porto Código Pootat: 415G049 PORTO 275 Lugan PORTO Códlgo Pctat: 41SGO49 PORTO Av"/Rua/Praça: Rua AlÍredo Keit Ne: 275 Lugar: poRTo códlgo pootat: 41sGo49 poRTo AvJBua/Praça: Rua Alfredo Keil Nr: 275 Lugar: poRTo código pootal: 4l5go4g poRTo Av.tnua/Praça: Rua AlÍredo Keit t{t: 27s Lugar: poRTo có<ilgo postal: 41sGo49 poRTo AvJRua/Praça: Rua Julio de Brito Ne: 8ô Lugar: porto código pctal: 41sGo4g poRTo Av./Rua/Praça: RUA ALFREFO KE|L, 345- CAVE (-3) Ne: 34S LugEn PORTO Código poetal:415GO49 PORTO Av"rBua/Praça: Rua Atíredo Keit Ng: 275 Lugar: poRTo córtigo poôtat: 415G049 poRTo AvJRua/Praça: Bua AtÍredo Keit Ne: 275 Lugar: poRTo códago postat:415G049 popTo Av"tRua/Praça: RUA ALFREDO KEIL, 257 A 38s E RUA Júuo DE BRtro, Bo A 120 Ng: 305 Lugar: Foz Do r lt ae - utúo oes FREouEstas D€ Ar.ooAR, Foz m muÊo E rEvoctLDE _ u - 23 - pr Página I dâ 3 CERNDÃO DE TEOR PRÉIXO URBAI{O DOURO Códlgo Pogtal: 4150-049 POHTO AvJRua/Praça: Rua AlÍredo Keil e Rua Júlio de Brito, ne Ne: 8ô Lugar: PORTO Código Postal: 415O-O49 PORTO Rua AlÍredo Keil Ne: 267 Posta!:415GO49 PORTO Tlpo tle Pédlo: Prédio em Regime de Prop. Horiz. Deecrição: Prédio urbano denorninado'Conjunto residencial PINHAIS DA FOZ', formado por 4 corpos interligados com uma área central constituÍda por jardins comuns, escadas de acesso e passarela ligando os coÍpos 2 e 4. O CORPO UM tem 10 pavimentos (cave, r/chão e 8 andares), com 37 habitações (1 5 com e,ntrada pelo n.e §1 e 22 com entrada pelo n.e 371 e 49 lugares de garagem (30 com aoesso pelo n.e 385 e 19 com acesso pelo n.e 361) n.o 375, sala do condomínio. O GORPO 2 tem '14 pavimentos (3 cave, r/chão e 1O andares), com 3ô habitações (1 8 com entÍada pelo n.e 273 e 18 com entrada pelo n.e 331 , 7 estabelecimentos (com os n.qs 263,267, 275, 3O1, 305, 335 e 341 ), t health-club (com o n.e 300) e 94 lugares de aparcamento com acesso pelo n.e 345. O CORPO 3 tem 13 pavimentos (cave, r/chão e 't 1 andares), com 50 habitações (30 com entrada pelo n.e 257 A e 20 com entrada pelo n.e 257 B) e 59 lugares de aparcamento (com aoesso pelo n.e 86) n.e 257 sala do condomínioen.oS0casadolixo.OCORPO4tem4pavimentos(cave,r/chãoe2andares),comShabitaçóes( comosn.es114A,1'14B,114C,'114O,114E.,114F,114G e114H),Sestabelecimentos(comosn.es96,'100, '102, 108, 12O, 122,126 e 128) e 37 lugares de aparcamento (coín acesso pelo n.e 90). Construção modema de muito boa qualidade e bem localizado, no regime de prçriedade horizontal com 386 Íracções autónomas (131 Habitações, í5 estabelecimentos, t health-club e 239 lugares de aparcamento). CORPO UM - EdiÍício composto por cave, r/cháo, 8 andares e cobertura em terÍaço. Neste local encontram-se instaladas as antenas parabólicas, os aparellros de ventilação mecânica, casa das máquinas dos elevadores e patamares de acesso á cobertura. CORPO DOIS - Este ediÍício é compcto por três caves, r/chão, nove andares, mais um recuado (dúplex). Neste local encontram-se as antenas parabdicas e aparelhos de ventilação mecânica. CORPO TRÊS - Este ediÍício é composto por cave, r/chão, onze andares ê cobertura (terraço). Neste local êncontram-se as anlenas parabólicas e aparelhos de ventilação mecânica e casa das máquinas dos elevadores. CORPO QUATRG Este ediÍício é composto por cave, r/chão, dois andares e cobêÍtuÍa. Cobertura, neste local encontram-se as antenas parabólicas e aparelhos e respectiva tubagem do interior de ventilação mecânica. Área cobefia de 3.361 ,fi) m2,'e área descobeÍta de s.118,0o m2. No de pieoa do artigo: 14 (em m1 Árca total do terrcno: 8.479,0000 mz Área de implantação do ediÍício: 3.36'1,00O0 mz Área bruta privativa total: O,OOOO mz Área de teneno integrante ttas Íracções: 0,0O00 m2 AUTÓNOMA: PT Deecrição: Fracção PT - Corpo quatro: lugar de apaÍcamento coTl o nc 15 e entrada pelo ne 90 da Rua Julio de Brito situado piso (menos um) deste corpo. í3Íã6 - uNÃo oAs FBEGUESIAS oE aLtPAR, Foz Do DouRo E xEYoGlLoE- u'23 - PÍ Página 2 de 3 AT CERNDÃO DE TEOR autoridade tributárÍa e aduaneira PRÉIXO URBANO OE I OA Av.tBua/Praça: Rua Júlio de Brito Ne: 90 Lugar: PORTO Andar/Dlvisáo: AíectaÉo: Estacionamento cobeío Íracção: e Íechado Tipologia/Divlsôes: T0 Permilagem: 0,4330 Ne de pisos da 1 Áneas Árca do teÍreno lntegrante: O,OOOO m2 Árua bruta prlnativa: 15,8O00 m2 Árca bnrta depenrtcnte: 0,0000 mz OADOS DE AV Ano de inscriçáo na matriz: í 997 ValoÍ patrlmonial actual (ClM!): €ô.8't ô,38 Determinado no ano: 2012 Tipo tte coeficiente de localização: Habitação Coordenada X: 155.151,00 Coordcnada Y: 465.266,00 Mod 1 do lMl ne: 2140282 Entí€guê em : 20@/04/06 Ficha de avaliação ne: 2ô96106 Avaliada em : 20O9/O4l15 l-vr l=í v" l,l---l 8.570,@=6G,Cx)x15,85!i4rO,4Ox2.@ ,[-i-l ,l-T-l ,l--l x ,l------.-r_l t,@(, x O,ES Vt=valorpalrimoniâltÍibutádo.Vc=valorbedosprfiiGsóficado§,4=áEbf,Jta(bcúsüuçáomisâáÍaaoxced€ntgàároadêimdanlação,Ca=ceficientede âíâctaçáo.Cl=coolicienlodolaaliacÀo,Cq=cod<j€nlodoqualdilbocmlorlo,C!=coeÍbianb(bv€ru§oz.sôf,{bA=(Aa+Ab)xCai +Ac+Ad,smquoAa Íspí€sontâ a áÍsa brula pnvativâ. Ab regÍss)la I áÍEa buta dogondaíltos, Ac r89ílsentr a árBa (b ]eísrc tro até ú Smile de dras voz6 a árêa d. imdúteÉo. Ad oprasedaaárcatloteÍÍmoIvíEqu€.)csdooliTibdoúJâs\êEaárBad.inplsnÉçâo,(Aa+Ab)rGi-1,«rx(Aa+Ab-0,(m) Tíatsfibso (b toÍÍ€n6 ' para consrrlçao, A = árca brula tle cqstn4áo inrogrda Valor âÍEdonda(b, nos tôÍmG (b n? do Aí.r 3F do ClMl ô Ab ORIGEM NOS ARTIGOS DISTRITO: 13 - PORTO CONCELHO: 12 - PORTO FREGUESIA: 05 - FOZ DO DOURO (EXTINTA) Tlpo: URBANO Artigo: 2955 Fracção: PT ldenilÍicação llscal: 166922269 Nomc: MARTA HELENA LEIÃO PERE|RA CASTANHETBA Morada: R ALFREDO KEIL N 331 ô ESQ, PORTO,415G049 PORTO Tlpo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Í)ocumonto: OUTRO Entldade: DESCONHECIDO no $rvho dê Fln.nç.. d. VILA N.FAIALICAGI. êín 2olrHxi{to 4éa O Chcte dc Flnanças (António da Bosa Oliveira) 13'12Í8 - UN'^O OAS FFEGUESTIS DE ALOOAR, FOZ OO OOURO E XEVOOLÍ,€ - u - B _ Ít Página 3 dê 3