RELATÓRIO TÉCNICO OFICINA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DA GRANDE FLORIANÓPOLIS Organização: CIR e CIES GRANDE FLORIANÓPOLIS A Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço (CIES), em conjunto com a Comissão de Intergestores Regional (CIR), verificando a necessidade e dando continuidade as prioridades que constam no Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde da Grande Florianópolis, realizou a “Oficina de Educação Permanente em Saúde da Grande Florianópolis”, em 22 de novembro de 2011, na Escola de Formação em Saúde (EFOS), em São José. O objetivo da Oficina foi oferecer aos municípios o conhecimento sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e demonstrar a importância da implantação de Núcleos de Educação Permanente em Saúde nos municípios desta Região. A Oficina teve 83 participantes, sendo 6 secretários municipais de saúde (Leoberto Leal, Major Gercino, Palhoça, Paulo Lopes, São Pedro de Alcântara e São Bonifácio) e 77 técnicos, entre eles membros da CIES Grande Florianópolis. Os municípios que tiveram gestores ou técnicos presentes na Oficina foram: Águas Mornas; Alfredo Wagner; Angelina; Anitápolis; Antônio Carlos; Biguaçu; Canelinha; Florianópolis; Garopaba; Governador Celso Ramos; Leoberto Leal; Major Gercino; Palhoça; Paulo Lopes; Rancho Queimado; Santo Amaro da Imperatriz; São Bonifácio; São João Batista; São José; São Pedro de Alcântara; e Tijucas. Somente o município de Nova Trento não esteve presente na Oficina. Técnicos da 18ª Gerência de Saúde; EFOS e Escola de Saúde Pública (ESP) também estavam presentes. Os trabalhos iniciaram com a composição da mesa de autoridades formada por: Fernando Wendhausen (Diretoria de Educação Permanente em Saúde-DEPS/Secretaria de Estado da Saúde); Jocélio Voltolini (Coordenador da CIR e Secretário de Saúde de São Bonifácio); Isolene Bernadete Hoffmann (representante da CIR na CIES - Secretária de Saúde de São Pedro de Alcântara); Leni Coelho Granzotto (Gerente da EFOS), Alessandra Dias da Silva (Articuladora da CIES) e Fabiane Ferraz (Consultora na área de Educação Permanente em Saúde). As atividades programadas para a oficina iniciaram com a Palestra: "Educação Permanente em Saúde: contexto histórico e pressupostos teórico-metodológicos" (Anexo 1), ministrada por Fabiane Ferraz, Enfermeira graduada pela Universidade Federal de Santa Maria; Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina; Membro do Grupo de Pesquisa em Educação em Enfermagem e Saúde da UFSC; Pesquisadora na área de Educação Permanente em Saúde (EPS). Após, houve uma explanação realizada pelo Fernando Wendhausen, da DEPS, sobre o tema: “Os Entes envolvidos na Educação na Saúde do SUS na Grande Florianópolis: compromisso com a formação e qualificação dos profissionais da saúde, as atividades que desenvolve e acesso dos municípios a esses entes” (DEPS – papel da DEP na articulação das CIES Regionais no Estado em parceria com a ESP; EFOS; Telessaúde; Pró-Saúde / Pet-Saúde). Dando continuidade, aconteceu a Apresentação da Experiência do município de Florianópolis na construção da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, o município conseguiu instituir um Núcleo de Educação Permanente em Saúde (Anexo 2). Houve um debate sobre a palestra; a explanação e a apresentação. Os participantes foram divididos em 6 Grupos de Trabalho para a Elaboração de Estratégias para a implantação da EPS nos municípios a partir de algumas prioridades de ação. Estes grupos foram coordenados pelos membros da CIES Grande Florianópolis. Ao final, os grupos apresentaram estratégias para cada ação, destinadas à implantação da Educação Permanente em Saúde nos municípios. Segue abaixo, dados apresentados pelos grupos: PRIORIDADES DE AÇÃO ESTRATÉGIAS Criar estratégias de divulgação Política Nacional de Educação Permanente em Saúde – PNEPS -Divulgação/apresentação da PNEPS nos municípios em parceria com CIES/EFOS/ESP; -Nomear um coordenador, para participar das diversas reuniões das SMS, para divulgação da PNEPS com o objetivo de identificar profissionais com perfil para desenvolver os trabalhos; -Conhecer e entender a PNEPS; -Apresentação nas reuniões; -Encontro com a CIES; -Proporcionar à CIR, esclarecimentos sobre Educação Permanente em Saúde. Aumentar a cobertura de profissionais das diversas áreas (secretarias, instituições) na participação das ações da PNEPS -Elaborar um pré-projeto, com os objetivos e diretrizes da PNEPS no município em parceria com o Conselho Municipal de Saúde; -Realizar reuniões com outras secretarias para apresentação do pré-projeto buscando coautores; -Multiplicação dos saberes. Definição de ações prioritárias da PNEPS -Questionários -Aspectos positivos e negativos (internos e externos). Parcerias para desenvolver as ações da PNEPS -Instituição Pública e privadas elencadas de acordo com as prioridades; -Intersetorialidade entre as Secretarias. Financiamento das ações de Educação Permanente em Saúde -Identificar as diversas áreas de políticas e programas, entre outros, que financiam as ações da PNEPS nas 3 esferas de governo; -Contrapartida municipal -Co-financiamento estadual -Portarias Ministeriais -Garantir co-financiamento em benefício da EPS. Avaliação das ações de Educação Permanente em Saúde -Realizar um diagnóstico da situação atual do tema a ser avaliado, e assim definir indicadores para ter um comparativo e avaliar resultados alcançados; -Avaliar a socialização das ações e a divulgação das informações pelo profissional capacitado; -Elaborar um instrumento de avaliação; -Avaliações realizadas em momentos distintos. Expansão das ações de Educação Permanente em Saúde -Elencar o número, a categoria e o vínculo de cada um dos profissionais, em cada uma das ações, no intuito de proporcionar a diversificação dos participantes; -Pactuar e oportunizar espaço para que a Educação Permanente em Saúde aconteça com frequência e também para que o profissional capacitado repasse as informações aos demais; -Formalizar um termo de compromisso, comprometendo o profissional capacitado a ser um multiplicador da informação; -Manter cadastro atualizado através da ferramenta própria (Excel) de sistemas do Ministério da Saúde; -Manter acompanhamento sistemático com os cadastrados; -Expansão multidisciplinar; -Usar a reunião pedagógica para divulgar a PNEPS à Educação; -Usar a reunião do Conselho de Saúde e da Assistência Social; -Identificar através dos Agentes Comunitários de Saúde líderes comunitários para participar dos núcleos e das reuniões da CIES; -Enfatizar o planejamento e sensibilização através de equipes multiprofissionais. Construção da Política -Divulgar e sensibilizar a rede quanto a importância do Municipal de Educação Núcleo de Educação Permanente em Saúde-NEPS, para Permanente em Saúde-EPS. a melhoria dos serviços prestados aos usuários do SUS e valorização dos processos de trabalhos em saúde; -Construção do NEPS através de portaria municipal; -Realizar diagnóstico situacional para construção da PNEPS; -Inserção da PNEPS no Plano Municipal de Saúde; SUGESTÃO: Realizar Oficina da Implantação da EPS nos municípios; -Grupos de estudo sobre EPS: -Conselhos de saúde; -Folders, cartazes, reuniões; -Reuniões de equipe; -Divulgação em meios de comunicação. -Palestra motivacional: -Divulgação dos cursos e oportunidades; -Rede de comunicação; -Grupos de e-mail (mala direta); -Busca de indivíduos que auxiliem na formação sobre EPS; -Diagnóstico e divulgação dos diagnósticos; -Coletar dados; -Associações de moradores: igrejas, escolas, mídia, conselhos municipais; -Projetos em parceria com: empresas privadas e outras Secretarias; -Feed back; -Educação; -Troca de experiências com os outros municípios; -Buscar novas alternativas para contemplar as metas; -Seminários de avaliação / Fóruns; -Vídeo conferências; -Cursos à distância com 30% presencial; -Capacitar funcionários, com o comprometimento do gestor; -Resgatar ações EPS no Plano Municipal. -Averiguar e comprovar ações no RAG. As informações acima citadas precisam ser avaliadas pelo gestor de saúde de cada município para colaboração na implantação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde no município. O único ponto negativo relatado na avaliação verbal realizada ao final desta Oficina foi a pouca presença dos secretários municipais de saúde, sendo que dos 22 municípios da Grande Florianópolis, somente 6 secretários estiveram presente. Os participantes solicitaram que seja realizada a II Oficina de Educação Permanente em Saúde entre os meses de maio e junho do ano e 2012. Segue abaixo algumas fotos da Oficina: São José/SC, 28 de março de 2012 ANEXO 1 Apresentação da Palestra "Educação Permanente em Saúde: contexto histórico e pressupostos teóricometodológicos" ANEXO 2 “Apresentação da Experiência do município de Florianópolis na construção do Núcleo de Educação Permanente em Saúde.”