Ata da 2ª Reunião Extraordinária da CED de 02/09/14
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LIDA E APROVADA EM: 22/09/2014
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CED / 2014
1 Ata da 2ª reunião Extraordinária da Comissão de Educação - CED, realizada no dia dois de
2 setembro de dois mil e quatorze (02/09/2014), prevista para às oito horas (8h), contudo, seu
3 início ocorreu às oito horas e quarenta e quatro minutos (8h44m), tendo como pauta: Ordem do
4 dia: 1- Estudo, debate e análise de documentação existente e/ou material de apoio para
5 elaboração de Pareceres/Resoluções sob a responsabilidade desta Comissão: - Aprovação dos
6 Projetos Especiais apontados no Projeto Político Pedagógico da EMEF EJA “ASO” (Relatoria:
7 Jocelino) - adequações pós sugestão do Plenário; Participaram da reunião os(as)
8 Conselheiros(as) e os(as) Convidados(as) conforme lista de presença afixada na pasta de
9 Atas da CED - COM QUÓRUM.
A Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros
10 consultou os membros da Comissão de Educação – CED a respeito da transferência de dia
11 e horário para as reuniões que, com a concordância dos presentes, passa a acontecer às
12 segundas-feiras, a partir das 13 horas. A Próxima reunião, já agendada para o dia 04/09/14,
13 permanecerá no horário antigo (8 horas). Foi dado início à discussão referente ao Parecer de
14 Aprovação dos Projetos Especiais apontados no Projeto Político Pedagógico da EMEF EJA
15 Professor “Admardo Serafim de Oliveira” de relatoria do Conselheiro Jocelino da Conceição Silva
16 Júnior. Após a contextualização feita, o Conselheiro Breno da Silva Prados pergunta se existe
17 prejuízo para os estudantes pelo fato da Unidade de Ensino não ter Aprovação. A
18 Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros diz que esta é uma necessidade da maioria
19 das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vitória, com o objetivo de garantir o atendimento
20 conforme determina a legislação do ensino em vigor. O Conselheiro Breno da Silva Prados
21 entende que a SEME é quem deve pedir a Aprovação de funcionamento para a Unidade de
22 Ensino e não o Conselho. O COMEV deve solicitar que a SEME/Inspeção Escolar encaminhe o
23 processo de Aprovação. O Conselheiro relata que não entende como o COMEV pode aprovar os
24 Projetos Especiais de uma Unidade de Ensino que não está regularizada. O Conselheiro Jocelino
25 da Conceição Silva Júnior chegou para a reunião às 09h15 (nove horas e quinze minutos). A
26 Assessora Técnica do COMEV Marcia Sagrillo Smiderle explicou que a Unidade de Ensino
27 existe, pois ela tem um Ato de Criação, o que falta é a Aprovação pelo COMEV. O Conselheiro
28 Jocelino da Conceição da Silva Júnior informou sobre a conversa que teve com o Diretor da
29 EMEF EJA Professor “Admardo Serafim de Oliveira” Carlos Fabian de Carvalho, quando obteve
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30 o esclarecimento de que a Unidade de Ensino deu entrada no processo de Aprovação na SEME
31 mas que, até agora, não obteve retorno da tramitação por parte da Secretaria. O Conselheiro
32 Jocelino da Conceição Silva Júnior iniciou a leitura do Parecer. Após a leitura, os presentes
33 deliberaram em convidar o gestor da Unidade de Ensino para uma reunião com a Comissão de
34 Educação a fim de apresentar o projeto EMEF EJA Professor “Admardo Serafim de Oliveira” e
35 esclarecer dúvidas em relação ao funcionamento da EMEF, além da solicitação de que
36 apresente, na oportunidade da reunião, a relação atualizada dos espaços e turmas em
37 atendimento, bem como dos projetos em andamento. Dependendo do resultado da reunião com
38 o gestor, solicitar à SEME e à Unidade de Ensino que encaminhem o Processo solicitando
39 Aprovação. A reunião foi encerrada e eu, Médylen Barbosa Silva lavrei esta ata que, após ser
40 lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.
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Denise Pinheiro Quadros (T) - Magistério
Presidente da Comissão
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Breno da Silva Prados (T) – SINEPE
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Laudicea Alves Sant'Ana (T) - Diretores
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Zoraide Barboza de Souza (S) - Comunidade Científica
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Débora Almeida de Souza (S) - Comunidade Científica
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Ângela Rodrigues Dias (S) – SEME
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Jocelino da Conceição Silva Júnior (T) – Conselho Tutelar
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Bianca Araújo Brandão Arrieiro (S) – ASSOPAES
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Ana Moscon de Assis Pimentel
Assessora Técnica do COMEV - EI
_________________________________
Marcia Sagrillo Smiderle
Assessora Técnica do COMEV - EF
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