Prefeitura Municipal de Ibirataia Estado da Bahia PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2014 ATA DA SESSÃO PÚBLICA Aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, na sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibirataia, situada à Praça 10 de Novembro nº 09, Nova Ibirataia de Cima, nesta cidade, reuniram‐se o Pregoeiro Oficial ‐ Coordenador da disputa, o senhor Hipólito Antonio Andrade, e a Equipe de Apoio, todos designados através da Portaria n.º 001, de 02 de janeiro de 2015, para realização da Sessão Pública referente ao Pregão Presencial n.º 045/2015, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA (BA), CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO EDITAL. Adquiriram o edital para participar do referido processo, conforme cópias dos protocolos e e‐mail’s de entrega de edital e seus anexos, as seguintes empresas: Gilberto Reis de Andrade EIRELI – ME, CNPJ nº 10.628.985/0001‐58; Mirad Transportes e Serviços Ltda ‐ ME ‐ CNPJ: 13.168.223/0001‐04; WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda ‐ ME ‐ CNPJ: 11.343.701/0001‐
40; NP Serviços e Transportes Ltda – ME, CNPJ: 11.395.840/0001‐17; Emba‐ttur Empresa Bahiana de Transportes e Turismo Ltda – ME, CNPJ: 02.517.814/0001‐23; M e P Transportes e Construção Ltda ‐ ME, CNPJ – 07.086.711/0001‐70; Garbo Empreiteira e Locação de Veículos Eireli – ME, CNPJ – 07.009.304/0001‐69; Ericleiton Gomes do Nascimento – ME, CNPJ – 14.376.762/0001‐00; Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços Ltda ‐ ME, CNPJ: 04.389.596/0001‐14 e SAL‐TTUR – Salvador Transporte e Serviços Ltda, CNPJ: 34.181.354/0001‐00. As empresas que protocolaram, realizaram e receberam Atestado referente à visita técnica, de acordo com o “item 5, inciso IV letras C e D” do Edital, foram as seguintes: Emba‐ttur Empresa Bahiana de Transportes e Turismo Ltda – ME, CNPJ: 02.517.814/0001‐23; Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços Ltda ‐ ME, CNPJ: 04.389.596/0001‐14 e M e P Transportes e Construção Ltda ‐ ME, CNPJ – 07.086.711/0001‐70. A empresa NP Serviços e Transportes Ltda – ME, CNPJ: 11.395.840/0001‐17, embora, tenha protocolado a visita técnica não compareceu para realizá‐la. Aberta a sessão foram recebidos os documentos de credenciamento dos representantes das empresas que compareceram ao certame: Emba‐ttur Empresa Bahiana de Transportes e Turismo Ltda – ME, CNPJ: 02.517.814/0001‐23, representada neste ato pelo Sr. Odair Cícero Silva, portador da Cédula de Identidade RG n.º 05.552.562‐86 SSP/BA; Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços Ltda ‐ ME, CNPJ: 04.389.596/0001‐14, representada neste ato pelo Sr. Virgílio José Pereira Neto, portador da Cédula de Identidade RG n.º 08.609.894‐29 SSP/BA; e a empresa M e P Transportes e Construção Ltda ‐ ME, CNPJ – 07.086.711/0001‐70, representada neste ato pelo Sr. Renato Coelho Mascarenhas, portador do RG nº 06.921.369‐08 SSP‐BA. Informa, ainda, o Pregoeiro que apesar da divulgação no Quadro de Avisos da Prefeitura, Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e em jornais oficiais, e de grande circulação regional e estadual, muitas empresas retiraram o edital, porém, apenas as empresas acima manifestaram interesse em participar do referido certame. Após credenciamento, nos termos do Edital do presente Pregão Presencial nº. 045/2015, as empresas foram consideradas aptas ao certame para formular lances verbais. O pregoeiro deu inicio a etapa de lances verbais entre os interessados com o seguinte resultado, conforme a tabela abaixo. LOTE ÚNICO LICITANTES/LANCES PROPOSTA INICIAL MENSAL SERVIÇOS LANCE 1 LANCE 2 LANCE 3 LANCE 4 Emba‐ttur Empresa Bahiana de Transportes e Turismo Ltda – ME 147.409,27 Classificada 145.400,00 145.000,00 144.400,00 Sem Lance M e P Transportes e Construção Ltda ‐ ME 145.738,02 Classificada 145.200,00 144.500,00 144.200,00 143.500,00 Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços Ltda ‐ ME 148.902,30 Classificada 145.500,00 145.100,00 Sem Lance ‐ Total R$ 143.500,00 (Cento e quarenta e três mil e quinhentos reais) Mensais Para o período de 12 meses Valor Total de R$ 1.722.000,00 (Um milhão setecentos e vinte e dois mil reais) Praça 10 de Novembro, 09, Centro, Ibirataia – Bahia – cep – 45.580‐000 ‐ CNPJ‐14.131.569/0001‐09 TEL‐(73)3537‐2125 1
Prefeitura Municipal de Ibirataia Estado da Bahia Encerrada a etapa de lances, apurou‐se o valor global de R$ 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais) mensais. Questionada por este pregoeiro sobre a possibilidade de redução deste valor, o representante consultou a empresa que aceitou baixar para o valor final global de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais) mensais, ficando o valor global para o período de 12 meses de R$ 1.722.000,00 (Um milhão setecentos e vinte e dois mil reais), para os serviços objeto deste certame, conforme planilha acima. Assim, o Pregoeiro resolveu acatá‐la por estar a ultima proposta do lote de acordo com o edital, com o valor abaixo do estimado pela Administração Pública. Ato contínuo procedeu‐se a abertura do envelope contendo a documentação de habilitação da licitante, M e P Transportes e Construção Ltda ‐ ME, CNPJ – 07.086.711/0001‐70, o qual, após a apreciação dos documentos, mostrou‐se em conformidade com as exigências do Edital. As licitantes não se manifestaram quanto à interposição de recurso. Os autos seguirão para análise, adjudicação e homologação pela autoridade superior. O pregoeiro concede o prazo de 48(quarenta e oito) horas para apresentação da proposta reformulada em original, sob pena da empresa decair do direito à contratação. Nada mais havendo a relatar, foi declarada encerrada a sessão às 12:15h, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro, membros da Equipe de Apoio e licitantes presentes. Ibirataia‐Ba, 05 de Janeiro de 2015. ________________________________ Hipólito Antonio Andrade Pregoeiro ________________________________ Marcelo de Oliveira Lima Equipe de Apoio ________________________________ Elicio Nascimento dos Santos Equipe de Apoio ____________________________________________________
________________________________________ Emba‐ttur Empresa Bahiana de Transportes e Turismo Ltda – ME M e P Transportes e Construção Ltda ‐ ME Proponente Proponente _____________________________________________________ Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços Ltda – ME Proponente Praça 10 de Novembro, 09, Centro, Ibirataia – Bahia – cep – 45.580‐000 ‐ CNPJ‐14.131.569/0001‐09 TEL‐(73)3537‐2125 2