ANEXO VI
Listagem da documentação comprobatória dos critérios relacionados ao proponente
O proponente deverá preencher a tabela indicando o nome e localização da documentação
comprobatória. Todos os documentos anexados na aba anexo devem conter numeração de acordo
com a ordem de inserção do documento e um título sucinto (exemplo: 04 – Ata reunião GGIM).
Critérios de pontuação relacionados ao proponente (itens de 6 a 22)
O proponente deverá preencher a tabela indicando a numeração e o título do documento.
Itens
Título do(s) documento(s)
6. Que tenham instituído por meio de Lei ou Decreto
Municipal, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal –
GGI-M ou o Gabinete de Gestão Integrada de Consórcio
Municipal e que estejam em funcionamento nos últimos
seis meses (Atas de reuniões realizadas)
7. Que possuindo Guarda Municipal tenham estruturado
Ouvidorias ou Corregedorias de Guarda Municipal até a
data deste edital.
8. Que possuam planejamento estratégico e modelo de
gestão por resultados/metas
9. Que tenham Conselho Municipal ou Comunitário de
Segurança, instituídos por Lei e em funcionamento (Atas
de reuniões realizadas).
10.
Que
realizaram,
nos
últimos
doze
meses,
pesquisa/diagnóstico de violência para medir a sensação
de segurança.
11. Que possuam órgão Municipal voltado ao combate a
violência de Gênero
12. Que possuam órgão Municipal da Juventude
13. Que possuam órgão Municipal de Combate a
discriminação racial
14. Que possuam Conselho Municipal sobre Drogas
Número do
documento na
Aba Anexos
ANEXO VI
15. Que possuam Conselho Municipal LGBT
16. Que realizaram, nos últimos doze meses, ações de
prevenção à violência voltadas ao segmento LGBT.
(Documentação que comprove ações realizadas, contendo
legenda com resumo e data)
17. Que mantenham ações de prevenção à violência
escolar. (Documentação que comprove ações realizadas,
contendo legenda com resumo e data)
18. Que realizaram, nos últimos 12 meses, ações de
prevenção a violência no Trânsito. (Documentação que
comprove ações realizadas, contendo legenda com resumo
e data)
19. Que realizaram nos últimos doze meses ações de
prevenção
à
violência
contra
a
as
mulheres.
(Documentação que comprove ações realizadas, contendo
legenda com resumo e data)
20. Que realizaram nos últimos doze meses ações de
prevenção
à
violência
contra
a
pessoa
idosa.
(Documentação que comprove ações realizadas, contendo
legenda com resumo e data)
21. Que realizaram nos últimos doze meses ações de
prevenção ou enfrentamento ao tráfico de pessoas.
(Documentação que comprove ações realizadas, contendo
legenda com resumo e data)
22. Que realizaram nos últimos meses ações de prevenção
à violência contra a pessoa com deficiência.