Nação e Defesa 1996
N." 80
pp. 149-172
Os conflitos regionais e a segurança internacional
Isabel Ferreira Nunes
«Intemational relations is not a constant state of war,
but it is a state of relentless security competition,
with lhe possibility of war always in the background»
John J. Mearsheimer
The False Promise of I"ternational Illstitutio"s
1. INTRODUÇÃO
o cenário internacional que se viveu no período pós-Segunda Guerra
Mundial sofreu nos últimos 50 anos, profundas alterações das quais
resultaram modificações substanciais do quadro de confrontação regional.
A sucessão de acontecimentos registados a partir da segunda metade
dos anos 80 veio provocar uma rápida desagregação de mitos unificadores,
ocasionando a emergência de novas motivações geradoras de instabilidade e de conflitualidade com consequências directas sobre a validação
dos clássicos paradigmas explicativos das relações internacionais.
À alteração das relações de conflitualidade, não foram também
alheias as reorientações verifIcadas ao nível das políticas internas dos
grandes actores internacionais, a partir do momento em que passaram a
vocacionar os seus interesses nacionais num sentido centrípto e
isolacionista, ao mesmo tempo que os seus compromissos externos
assumiram um carácter crescentemente selectivo.
A partir daqui parece ter-se gerado uma <<fiova» temática da confrontação regional associada à afirmação de novos protagonistas das rela/49
Isabel Ferreira Nunes _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
ções internacionais e ao reforço de tendências decorrentes do fim de
mitos mobilizadores da ordem mundial. A crescente dificuldade em
definir a configuração das fronteiras de segurança, a quase ausência de
temática geopolítica da confrontação, a súbita presença de vazios
estratégicos e a multiplicação das alternativas de cooperação internacional, com um efeito redutor sobre as relações de conflito, têm vindo a
alterar significativamente o quadro da conflitualidade, caracterizado
doravante por contornos fluidos e de evolução imprevisível.
2. O MUNDO BIPOLAR E A REGIONALIZAÇÃO DOS CONFLITOS(')
No período que se seguiu a 1947, definiram-se novas relações de
poder entre as potências vencedoras da guerra, correspondentes à
instauração de um clima de Guerra Fria(') durante o qual os EUA e a URSS
passaram a liderar a nova ordem mundial num ambiente antagónico,
onde a guerra assumiu novos contornos geográficos e tecnológicos.
Definidas que ficaram as esferas de influência de cada uma das
superpotências na Europa, o eixo da confrontação entre potências
passou a situar-se em áreas geográficas periféricas, cujo controlo lhes
garantia a sustentação de interesses globais através do desenvolvimento
de estratégias de alcance mundial.
Qualquer conflito na periferia poderia afectar, directamente e com
consequências imprevisíveis, a relação de poderes entre os EUA e a URSS.
O mundo passou a ser bipolar e a lógica da confrontação claramente
determinada por opções ideológicas, associadas a sistemas políticos e
(I) Os capítulos 2 e 3 resumem um pequeno historial das relações internacionais pós-1947,
cujo conteúdo não será certamente novo, mas cuja inclusão neste artigo se justifica como forma
de situar a problemática da conflitualidade regional actual numa determinada linha de continuidade histórica, apesar das evidentes rupturas verificadas ao nível do sistema internacional no
período pós-1987.
e) Esta expressão, concebida pelo jornalista norte americano Walter Lipprnann, subentendia
o prolongamento da guerra que acabara de terminar, distinguindo-se pelos meios utilizados num
ambiente político envolvente sempre ameaçador, que caracterizava o confronto impossível entre
dois estados.
/50
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Os conflitos regionais e
(J
seguronça internacional
económicos antagónicos nos seus objectivos e pressupostos dogmáticos.
De um lado o mundo democrático, capitalista e de economia de
mercado, do outro o mundo comunista, totalitário e de economIa
planificada.
A criação da Aliança Atlântica, em 1949, veio reunir sob a bandeira
de uma mesma organização militar o conjunto de aliados da nova
potência marítima, os EUA, o que provocou a reacção da URSS, que decide
nos anos 50 constituir um pacto de defesa colectiva na Europa Oriental,
como resposta à adesão da República Federal da Alemanha à NATO.
A instituição de duas organizações militares lideradas por superpotências, veio tomar imperiosa a sustentação de interesses e de estratégias
de dimensões globais e a definição de duas esferas de influência
controladas por dois sistemas de defesa colectiva distintos. A Aliança
Atlântica, bastião defensivo e armado das democracias ocidentais,
baseava-se na coexistência das políticas externas dos estados soberanos
que a compunham, no primado do desenvolvimento económico e social,
no alargamento e protecção dos mercados, na defesa dos interesses
vitais dos regimes democráticos, com base no apoio de um conjunto de
países amigos e aliados.
O Pacto de Varsóvia, protagonizava por seu lado a defesa colectiva
do internacionalismo socialista, pressupunha a aceitação do principio da
soberania limitada pelos seus membros, a afirmação do primado do
militar e o estabelecimento de zonas de influência com base numa visão
geopolítica global assente numa política de espaço alargada.
O pressuposto de que qualquer confrontação militar directa entre
superpotências poderia desencadear um conflito nuclear de consequências devastadores, levou à instauração de um clima de terror potenciado
pelo crescente avanço tecnológico.C)
A. definição das áreas de influência das duas superpotências na
Europa, o estacionamento de forças militares das duas alianças e o
desenvolvimento da arma nuclear, tiveram duas consequências directas
(1) o que leve como çonsequência o posicionamento por parle das super potências de
sistemas de armas e o desenvolvimento de programas de auxilio militar 110 Centro da Europa. Cf.
Chaliand, Gérard; Rageau, Jean Pierre. Atlas Stratégique - Geopoliti{]ue des rapports des forces
dans le monde, Paris, Fayard. 1983, pp. 216-217.
151
Isabel Ferreira Nunes _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
sobre os conflitos regionais que afectaram o sistema internacional até
finais de 1989. A primeira, foi a certeza de que a Europa nunca poderia
ser um espaço de confrontação militar directa entre as duas superpotências, face ao perigo nuclear. A segunda, de que a guerra directa se
desenrolaria em áreas periféricas e que os conflitos teriam uma dimensão limitada ou seja, convencional e regional.
Começam então a definir-se espaços de confrontação indirecta do
Mediterrâneo Oriental ao Golfo Pérsico(4) e do Médio Oriente ao
Sudoeste Asiático.
A constituição do estado judaico de Israel, em 1947, sob protecção
dos Estados Unidos e da Gran-Bretanha, criou um importante núcleo
de apoio ao mundo ocidental numa região de valor estratégico, o que
veio favorecer a posição da URSS junto dos países árabes(').
No continente asiático, o fim do império japonês permitira por seu
lado a abertura de um novo espaço de disputa de interesses entre as duas
superpotências, na sequência da qual a Coreia viria a ser divida em dois
territórios(') .
Também a América Latina não ficou à margem da confrontação de
interesses entre os EUA e a URSS. OS processos de descolonização em
curso naquela região, facilitaram a disseminação da ideologia comunista
entre os governos dos estados sul e centro americanos, levando os EUA
a promover uma política de contenção naquela região.
Vivia-se o período da internacionalização do MacCarthysme.
Os anos 50 marcaram um novo capitulo da conflitualidade regional. O aparecimento de um grupo de estados não alinhados, cujas
convicções políticas se inscreviam na linha do neutralismo, forneceram
uma alternativa ideológica à política de blocos gerando uma
descontinuidade na lógica da bipolaridade, que lhes permitiu subsis(4) Já durante a II Guerra Mundial a URSS havia reivindicado um espaço vital de influência
que comprel:!ndia o Iraque. Irão. parte da Siria, Turquia, Libano e Arábia Saudita.
(.I) Em 1953, a URSS chega mesmo a apoiar uma tentativa revolucionária no Irão na
sequência da nacionalização de instalações petrolíferas pertencestes a empresas norte americanas,
hol andesas e inglesas.
(~) O conflito de interesses relativo à Coreia ao contrário de outros países asiáticos como
a Malásia. a Bimlânia e as Filipinas, foi o primeiro exemplo de confrontação bipolar e o primeiro
conflito regionai p.:riférico indirecto entre as duas superpotências após 1945.
J5:!
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Os conflitos regionais e a segurança intemacional
tir no sistema internacional ao abrigo de um modelo de ordem «alternativo».
Os países signatários da Conferência de Bandung prestaram um
apoio internacional inegável às aspirações de autodeterminação manifestadas pelas elites de alguns países ainda sob o domínio colonial, em
particular no continente africano e sudoeste asiático, tendo o espírito de
Bandung animado e acelerado os movimentos de descolonização e as
expressões nacionalistas e anti-colonialistas, com repercussões directas
sobre a distribuição da relação de poderes entre as tradicionais potências
mundiais e as potências emergentes.
Outros acontecimentos prefiguravam-se no horizonte internacional: o
aparecimento de alguns estados com capacidade de liderança e
mobilização regional como o EgiptoC) e a Índia; o desmembramento dos
últimos impérios coloniais e a afirmação da Organização das Nações
Unidas como organização internacional, com responsabilidades sobre a
segurança mundial e sobre a mediação de conflitos regionais.
3. OS ANOS DA DÉTENTE
O desmembramento dos últimos lmpenos coloniais proporcionou a
abertura de novos espaços políticos periféricos independentes, sobre os
quais as superpotências passaram a exercer uma influência directa,
potenciando a proliferação de conflitos regionais.
Nos anos 60 a conflitualidade regional foi marcada por três fenómenos importantes. Em primeiro lugar intensifica-se a guerra em África
(Zaire, Nigéria, Congo, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique) acompanhada por um aumento da presença soviética naquele continente e pela
intervenção de potências europeias em antigas colónias (da França na
Mauritânia, Zaire, Gabão, Djibuti, pela intervenção britânica no Uganda,
Quénia e Tanzânia e pela intervenção belga no Zaire)(').
C) Cuja capacidade de mobilização do mundo árabt! e aplência para o exercício de uma
hegemonia regional era apenas contrariado pela anterior criação do Paçto tle Bagdad.
(X) A maior parte dos conflitos regionais limitados que ocorreram, tiveram origem numa
ausência de identificação entre os estados recentemente criados e as nações, comunidades ou tribos
agreguda~ sob a autoridade de UJIl único governo nacional.
/53
Isabel Ferreira Nunes _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
Em segundo, os tradicionais países colonizadoras, foram substituídos
pela presença de novas potências, com particular relevo no Sudoeste
Asiático, onde os EUA acabaram por ocupar o espaço deixado pela antiga
potência colonial, a França, ao decidirem intervir militarmente no
Vietname no final de 1964.
Finalmente a eclosão no Médio Oriente, da Guerra dos Seis DiasC),
vem comprovar a capacidade de intervenção e de geração de
desequilibrios regionais por parte de médias potências emergentes, em
espaços geográficos de influência e de interesse vital para as superpotências.
No inicio dos anos 70, os EUA e a URSS atenuam as suas tradicionais
políticas de contenção e de corrida aos armamentos, adoptando políticas
de desanuviamento consubstanciadas em intensos períodos de conversações relativas à limitação de armamentos estratégicos('").
Viviam-se os anos da détente.
Apesar do aparente clima de desanuviamento, a intensidade dos
conflitos regionais não diminuiu e até meados dos anos 70, os EUA e a
URSS encontravam-se envolvidos militarmente no Vietname, Coreia e
Afeganistão, mantendo simultaneamente programas de auxilio militar
ao Laos, Camboja, Eritreia e Iemen.
O final dos anos 70 foi marcado por grandes manifestações de
opinião pública e de alguns partidos de esquerda, que apoiaram movimentos pacifistas favoráveis ao desarmamento e cujos protestos tinham
como alvo a sistemática intervenção das superpotências em cont1itos
regionais e a ameaça decorrente da instalação de mísseis Pershing II na
Europa Central.
(~) Durante todo o período da détente as relações entre a França e os EUA vão sofrer alguns
reveses na sequência de um conjunto de circunstâncias das quais De Gautle foi o principal
protagonista. ao procurar desenvolver .a política ex.terna francesa de uma fonna independente das
orientações mais ou menos concertadas em matéria de política de defesa e segurança seguidas pelos
p<lrceiros da Aliança Atlântica. Deste conjunto de circunstâncias destacam-se as suas posições sobre
a guerm do Vietname e sobre o conflito israelo-árabe que se çaracterizaram sempre por um çel10
pendor antiamericano.
co) Na sequência desta iniciativa foram assinados os acordos SALT I e 11 e iniciadas
conversações preliminares sobre os acordos relativos à não proliferação de armamentos e à
redução equilibrada de forças.
154
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Os conflitos regionais e a segurança internacional
A partir de finais da década de 70 aSSIStIU-se à intensificação de
novos factores de perturbação regional, em particular nos estados
anteriormente colonizados. Nestes, a contestação aos novos governos
nacionais independentes assumiu quase sempre a forma de conflito
entre comunidades ou tribos.
Também os teatros e os protagonistas da guerra se alteraram com a
eclosão de três grandes conflitos entre estados que aspiravam à categoria de potência regional: o conflito israelo-árabe, a guerra entre a China
e o Vietname e entre a Índia e o Paquistão.
A presença de antigas potências coloniais como a França, a
Grã-Bretanha e a Bélgica passou a ser substituída pela influência de
novas potências regionais sobre áreas de valor estratégico como Israel
(países árabes), Cuba (Angola e Etiópia), República da África do Sul
(em relação a Angola e Moçambique) e numa menor dimensão Turquia
(Chipre).
Na Ásia destacaram-se pelo seu desenvolvimento económico a Coreia
do Sul, Taiwan, Hong Kong e Singapura, situação privilegiada que lhes
permitiu manterem-se à margem da conflitualidade Leste-Oeste, enveredando pela competição económica com o mundo ocidental.
Na América Latina a maior parte dos países latino americanos viviam
sob a autoridade de regimes militares que se confrontavam com a acção
de grupos responsáveis por actividades de guerrilha com o apoio
externo das superpotências.
Nos anos 70 ocorre um outro importante fenómeno das relações
internacionais: a manifestação das primeiras grandes dissidências ideológicas que vêem quebrar o monolitismo ideológico do bloco comunista, com consequências ao nível das relações estratégicas entre as
superpotências e da conflitualidade regional em particular. À revolução
cultural chinesa, seguir-se-ia a afirmação no Sudoeste Asiático do
puritanismo revolucionário dos khmeres vermelhos cambojanos, o
conflito entre o Laos e o Camboja e a radicalização e disseminação do
pensamento castrista pondo termo à unidade ideológica do mundo
comunista no espaço político latino-americano.
O mundo árabe por seu lado movia-se no sentido do retorno do Islão
à sua forma mais pura e tradicional. A queda do Shah e a ascensão ao
poder do lider espiritual AyatoIlah Khomeini constituiram um considerá/55
Isabel Ferreira Nunes _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
vel revés na presença norte americana naquela reglao, totalmente
irradicada com a ocupação da embaixada norte americana em Teerão em
1979. O desenvolvimento do integrismo anunciava deste modo um
novo tipo de ameaça para o mundo ocidental e a possibilidade de um
novo tipo de confrontação entre regiões.
O esforço de reposição das tradições mais puras e antigas do Islão ao
nível da vida das sociedades e da conduta externa dos estados, passou
frequentemente a estar associado a reacções violentas a quaisquer
tentativas de ocidentalização e modernização dos mesmos(").
4.
A CONJUNTURA DA TRANSIÇÃO POLÍTICA DAS SUPERPOTÊNCIAS NOS
ANOS 80
As alterações da conjuntura política interna das superpotências
durante os anos 80, tiveram também repercussões directas sobre o seu
envolvimento em conflitos regionais.
Nos EUA, a eleição de Ronald Reagan veio alterar consideravelmente
a orientação da política externa norte americana, por reacção à anterior
política de James Carter preconizadora de uma retórica política de
pendor idealista, apoiada na defesa dos direitos humanos, defensora do
abandono da política de hegemonia internacional americana e da
suspensão do apoio de Washington aos regimes políticos ditatoriais da
América Latina. Quer a administração Reagan, quer a administração
Bush enveredaram por uma política externa de natureza intervencionista
e por uma política de defesa apoiada no desenvolvimento tecnológico
de sistemas de armas estratégicas, de que o programa da iniciativa
estratégica de defesa (SDI) foi o melhor exemplo.
Durante a administração Reagan a corrida aos armamentos, com
particular incidência sobre a questão dos Euromísseis e sobre a Iniciativa de Defesa Estratégica, assumiu contornos específicos no domínio
da guerra psicológica entre a URSS e os EUA sobre a instalação no coração
til) CLJuergensmeyer, Mark, «The new Cold War: Religious Nolionalism ConfronLs lhe
Secular State»). Los Angeles, University af Califomia Press. [993.
/56
_____________ Os conjlitos regionais e a segurança intemacional
da Europa de mísseis americanos Pershing II e de mísseis soviéticos
ss 20(").
Contudo, a partir de 1981 a pol ítica de limitação de armamentos, sob
o signo dos acordos SALT, foi substituída por uma política de redução de
annamentos com o início das negociações START, evidenciando uma
mudança significativa da conduta externa das grandes potências.
Apesar das diversas iniciativas e acordos no domínio do controlo e
limitações de armamentos, continuaram a ocorrer manifestações de
grandes movimentos pacifistas, em particular na Alemanha Federal, em
virtude do risco que representava a presença de armas tácticas nucleares
na Europa Central.
No bloco de Leste crescia o clima de contestação(l3) à presença
soviética nas estruturas políticas e militares dos países do Leste da
Europa, sendo neste ambiente de decontentamento generalizado que
Mikhail Gorbatchev vence as eleições de 1985 e assume a chefia do
estado na URSS. Esta situação permitiu a configuração de um novo
cenário interno, baseado em importantes reformas políticas, económicas
e sociais, sob duas ideias reformadoras: a Perestroika ou seja a ideia de
uma política de reconstrução e a Glasnost com o sentido de transparência e abertura política.
Claramente favorável a uma política de desarmamento, à reforma das
relações com os países satélites e ao fim do Pacto de Varsóvia, Gorbatchev
teve um protagonismo fundamental no desenvolvimento e
desanuviamento das relações externas entre as duas superpotências,
com uma expressão concreta sobre uma nova política de desarmamento
caracterizada não apenas, pela redução proporcional de arsenais, como
também pela sua destruição e retirada progressiva de forças e sistemas
de armas estacionados em território estrangeiro(I4).
(12) O apoio dado pelo ChullI.:eler Helmut Koh! e pelo Presidente François Miterrand à
instalação úe mísseis Pershing II, desencadeou entre 1984 e 1985 uma enorme vaga de
manifestações pacifistas na Europa.
('1) A capacidade de mobilização da opinião pública por parte do movimento sindicalista
polaco Solidariedade acabou por afel.:lar a unidade do bloco comunista. Icndo um verdadeiro
efeito domínio sobre as oriemações políticas dos restantes países tia Europa Oriental.
(I~) Em 1988 as tropas soviéticas retiravam-se tio Afeganistão. com elevados custos políticos
para o prestígio do Exército Vermelho.
Em J 989 estavam em curso as negociações sobre as forcas de alcance intennédio na Europa.
cuja conclusão culminou com a retirada de mísseis Lance de lerritôrio alemão.
/57
Isabel Ferreira Nunes _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
Entre 1980 e 1989( 15), um conjunto de alterações internacionais
repercutia-se na arquitectura de segurança internacional. No domínio
político assistia-se à definição de um quadro político de cooperação inteiramente novo, com o processo de democratização dos antigos regimes
comunistas da Europa de Leste. No âmbito militar começava a desenhar-se
alguma perda de coesão entre os parceiros da Aliança Atlântica, face à
alteração do quadro político estratégico que lhe estivera na origem.
Na transição para os anos 90 as relações politico-estratégicas entre
estados sofreram directamente o impacto do fim do Pacto de Varsóvia,
da retirada de forças das superpotências de países satélites e países
amigos, da reunificação da Alemanha e da queda do Muro de Berlim .
A guerra fria que nascera na Alemanha, morria agora em Berlim,(")
deixando antever a possibilidade dos Estados europeus se moverem no
sentido da plena integração política e económica, graças à prevalência
de movimentos agregadoras reforçados pelo optimismo internacional e
pela esperança de reabilitação de algumas organizações internacionais
para a gestão de crises e resolução de conflitos.
5. O FIM DOS MITOS UNIFICADORES
No inicio de 1990 o clima de relacionamento internacional passou a
pautar-se por duas ideias a de: uma «Casa Comum Europeia de Vancouver a Vladivostoque» e de uma «Nova Ordem Internacional» fruto de
importantes alterações regionais que tiveram como palco principal a
Europa.
A desintegração da URSS gerou o desaparecimento da rivalidade
ideológica e geopolítica própria do sistema bipolar, diluindo o objecto
imediato da estratégia de segurança dos EUA.
OU seja a desintegração da URSS e o desaparecimento do Pacto de
Varsóvia, mudaram a equação geopolítica subjacente à criação da
C~) Cf. Hoffman, Stanley: «Crise de I"apprentissage ou apprentissage des crises? -Un an
de politique étrangere reaganienne)~, in: d'Encausse, Hélene Carrêre e Rose, François «d'Apres la
Détente», Paris, Hachette, 1982, pp.551-552.
(I") Colard, Daniel. «La sociéte internacional à l'aube du XXI siec1c1> in: Defense Nationale,
Avril [995, Sic année. p.74.
158
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Os conflitos regionais e u segurança internacional
Aliança, afectando-a nos seus propósitos e prIncípios básicos, contidos
na ideia de uma ordem mundial garantida pelos EUA e baseada num
conceito de segurança de dimensão imperial(I7).
O fim da Guerra Fria veio tornar injustificável a ideia de redução da
política mundial a uma confrontação ideológica e bipolar entre democracias e ditaduras, enfraquecendo os argumentos a favor da manutenção da presença externa das superpotências e das obrigações de segurança a ela associadas.
Tal não significava que os EUA se deveriam abster de assegurar uma
posição de liderança mundial, evitando o aparecimento de potências
rivais e mantendo a continuidade da Aliança.
As posições das administrações Bush e Clinton em matéria de política
externa e de defesa, embora orientadas pelos mesmos objectivos estruturais no que respeita aos imperativos da segurança norte-americana,
distanciaram-se quanto à forma de sustentação externa dos seus interesses. Subscrevendo a ideia de uma nova ordem internacional, a administração Clinton viria inicialmente a atribuir-lhe um conteúdo idealista de
cariz internacionalista, intervencionista e ético, tendo recuperado um
discurso político assente na defesa dos direitos humanos, da democracia
e do direito internacional.
O antagonismo que caracterizava os dois sistemas de ordem política
durante a Guerra Fria, diluira-se, tendo sido substituído por novos pressupostos dogmáticos em torno dos valores da democracia, da paz internacional, do liberalismo económico e dos direitos e liberdades fundamentais do
homem.
A política de blocos esbatera-se perante a gradual afirmação de
novas forças mobilizadoras na sequência do redimensionamento do
conceito estratégico da Aliança, das suas estruturas operacionais e do
desmembramento do Pacto de Varsóvia, o que havia condicionado até
199 I a rigidez do mapa da conflitualidade mundial.
A partir daqui configuraram-se duas consequências imediatas ao
nível da conflitualidade: uma para a Europa e outra para o espaço
extra-europeu.
('7) Layne. Christopher, «Sin Enimigos: La Nueva Hegemonia Norte Ameril:una», in:
Política Exterior, vei VIII, 0.° 37, Fevereiro/Março 1994, p. 94
/59
Isabel Ferreira Nunes _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
do cenano estratégico, veio condicionar amplamente as prioridades
externas dos estados e as motivações para o seu envolvimento em
conflitos externos.
6. A ERA DAS OITO CRISES
Do ponto de vista das relações internacionais, os anos 90 parecem
demarcar-se de períodos anteriores pela configuração de oito crises(21)
que estão na génese das relações conflituais regionais: a crise dos
paradigmas; a crise da identidade; a crise da identificação; a crise da
funcionalidade; a crise do sentido; a crise do nacionalismo secular; a
crise da liderança e a crise dos fundamentos do estado.
- A crise dos paradigmas relaciona-se com a crise dos modelos
orientadores e integradores das relações entre estados e grupos da última
metade do século XX ou seja com a dificuldade em encontrar um
paradigma das relações internacionais alternativo à ideologia da confrontação bipolar. A componente ideológica que regulava as relações
entre blocos durante a Guerra Fria ao perder a sua capacidade unificadora
e mobilizadora, veio facilitar o desenvolvimento de outros valores de
mobilização dos actores do sistema internacional, limitando-os simultaneamente nas suas capacidades para controlar novas forças
desagregadoras.
- A crise de identidade tem haver com o esbatimento do valor da
identidade nacional, face à diluição dos registos de identificação
histórico-cultural, substituídos na sua função mobilizadora por valores
transnacionais com uma certa acção redutora sobre aqueles que tradicionalmente garantem a unidade nacional. O seu efeito mobilizador
tenderá a esbater-se à medida que os cenários da conflitualidade se
globalizaram e as ameaças e riscos adquirirem uma natureza difusa e de
efeitos que ultrapassam o domínio do estritamente nacional. Ou seja, a
consequência última desta transformação sobre as sociedades tem-se
(I) Qualquer um destes factores de crise será tratado na sua relação estrito com os vectores
de desagregação e de conflitualidade regional, não sendo consideradas outras questões que deles
possam decorrer ao nível das relações internas dos estados e das sociedades.
/62
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Os conflitos regionais e a segurança internacional
vindo a traduzir numa crescente procura de identificação dos estados e
organizações com valores e modelos de orientação regional ou internacional, que regulem e identifiquem, no caso que nos interessa, o nível
a que se estabelecem e resolvem as relações entre estados e grupos na
guerra e na paz. Por esta razão tem-se verificado uma particular
incidência das preocupações dos decisores políticos sobre a invocação
de preocupações tidas como comuns: os direitos humanos, o direito de
ingerência, o direito de intervenção, o equilíbrio ecológico, a gestão do
património de recursos naturais, a igualdade de direitos e a democracia,
entendidos como novos elementos constitutivos de uma suposta identidade transnacional.
- A crise da identificação decorre da crise das ideologias e da
identidade e resulta da dificuldade em identificar inimigos e aliados e
angariar solidariedades para a gestão e mobilização de esforços
conducentes à resolução de crises internacionais.
- A crise da funcionalidade das instituições é uma consequência
directa da presença de novos factores desagregadores, face aos quais as
instituições políticas, militares e humanitárias têm evidenciado uma
incapacidade funcional para conter e controlar, de onde resulta uma
redução da confiança e da credibilidade(") sobre as suas capacidades
para concorrer para uma estabil ização do sistema internacional.
- A crise de sentido encontra-se associada a uma perda por parte dos
estados dos tradicionais valores de referência que orientavam e justificavam as suas políticas externas, com consequências ao nível do sentido
da função do estado e das instituições e até da própria direcção das
relações internacionais. Esta perda de sentido, a agravar-se, poderá
gerar um sistema tendencialmente anárquico subordinado a uma lógica
do poder mundializada(").
- A crise do nacionalismo secular que afecta em particular o mundo
extraeuropeu, encontra-se associada à não concretização das expectativas de liberdade política, igualdade económica e justiça social nas quais
e) Mearshelmer, John J. «The Fuise Promisc of International Rclations» in: Intcrnational
Security, voI.l9, n° 3, Winter 1994/95, pp.549. A crise da fum;ionalidade úas instituições assumiu
contornos particulares no período que se seguiu à Guerra do Golfo, resultado de um estado de
quebro. de relações de solidariedade enlre os prim:ipais actores úo sistema inlt!rnadonaL
(11) Cf Laidi, Zaki, Le Monde privé de sens, Fayarú, Paris. 19Y4.
/63
Isabel Ferreira Nunes _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
se baseia. A perda de confiança nos fundamentos do nacionalismo
secular, tem vindo a proporcionar o ressurgimento e a reafirmação de
identidades sustentadas por princípios étnicos e religiosos, o que configura um novo tipo de vector de conflitualidade, apesar de apoiado por
uma fraca capacidade política e militar. Àqueles princípios encontram-se
quase sempre associadas as ideias de luta religiosa ou de revolução
política, cuja natureza mobilizadora satisfaz as necessidades de identidade colectiva, lealdade última e autoridade moral(24) inerentes à condição de estado. Daqui resultam novos factores de conflitualidade
regional, que decorrem de uma radicalização do sentimento de pertença
a identidades étnicas('-') e religiosas (caso da ex-Jugoslávia e Irlanda),
como forma de afirmação da identidade nacional ou como expressão de
um nacionalismo regional e separatista (País Basco, Catalunha, Córsega), com objectivos secessionistas.
Factores como a etnicidade, a religião, a cultura ou a classe, têm deste
modo sido utilizados, não apenas como instrumentos mobilizadores de
poder e de influência, com base numa dada capacidade de centralização,
legitimação e de exercício da autoridade, mas também como vectores de
agressão contra outras entidades em particular o estado-nação tradicional.
A conflitualidade regional com origem em formas de nacionalismo
étnico, apoia-se na utilização de uma retórica política que apela ao
sentimento nacionalista étnico e à sua expressão violenta justificada
quase sempre em termos de etnicidade("').
Quanto à questão da identidade religiosa como causa do conflito, em
particular no que respeita às expressões radiciais do islamismo, importa
realçar a especificidade das suas manifestações regionais.
Na Europa a conflitualidade resultante da radicalização do integrismo
islâmico, não resulta da exortação do Islão como religião, mas antes
(24) Juergensmeyer. Mark. «The New Cold Wur? Religious Nationalism Confronts the
Secular Stute». La; Angeles. University of Californiu Press, 1993, p.15.
Gagnon. V.P., «Ethnic Nationalism and internacional Conflict: The case of Serbia» in:
Internacional Security, Winter 1994/95, vaI. 19, n.O 3.
e") Neste caso os interesses de uma duda elite ou grupo étnico, religioso e cultural são
apresentados como necessidade ou aspiração de toda uma comunidade, preenchendo uma
condição mobilizadora através da qual os lideres nacionais ou comunitários exortam e concretizam
políticas e estratégias de conquista de poder.
e')
/64
____________ o~'
conjlitos regionais e
li
seKurança internacional
como valor de identificação de um grupo social de identidade muçulmana, que se considera vitima da exclusão social nos respectivos países de
acolhimento.
Não se trata de uma comunidade religiosa, mas antes de um grupo de
indivíduos socialmente marginalizados e cujo potencial para gerar
instabilidade é crescentemente alimentado pela problemática da exclusão.
No mundo Oriental a manifestação violenta da identidade religiosa,
de que a revolução iraniana foi a expressão máxima, deriva da rejeição
das formas de organização política e social ocidental, baseadas na ideia
de contrato social, substituindo-a por um modelo de organização orientado pelos princípios tradicionais da religião. O nacionalismo religioso
apresenta-se deste modo às sociedades, mais como ideologia de ordem
oposta ao nacionalismo secular ocidental e à modernidade que ele
representa, do que como móbil de retórica generalizada, que apela à
violência internacional(").
A crise de liderança deriva da mutação das ideologias de ordem e da
crise da centralidade do poder, a partir das quais se desenvolveu todo um
conjunto de questões relacionados com a legitimidade, confiança e
autoridade do estado para a resolução da conflitualidade. A crise da
liderança tem vindo a afectar, quer a figura do homem de estado
enquanto lider de um estado-nação, quer os estados com políticas
externas orientadas para uma dimensão de liderança mundial, enquanto
entidades reguladoras das relações de conflitualidade regional.
No primeiro caso, a crise de liderança que atinge a figura do homem
de estado, afecta diferentemente o conjunto de estados que formavam o
antigo bloco ocidental e aqueles que outrora compunham o bloco
oriental . No caso do bloco ocidental tem-se assistido a uma crescente
influência das opiniões públicas e da acção dos meios de comunicação
na condução da actividade política, podendo ambos ter uma acção
redutora sobre a figura do homem de estado no que respeita à feitura da
guerra e da paz. Por outro lado, a crescente globalização e interdependência das relações externas entre estados, têm limitado a eficácia
política e a capacidade dos governos para legitimarem soberanamente
(1) Tal é o caso da Jordânia, Arâbia Saudita e Omã. Cf. Juergen;meyer. Mark. op. cit.
/65
1.!Ulbel Ferreira Nunes _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
acções externas em situações que envolvam interesses que afectem mms
do que um actor internacional.
No caso do antigo bloco oriental, a questão da crise da liderança
como vector da conflitualidade, assume contornos específicos quando
associada à presença de entidades étnicas em países afectados por
convulsões políticas e sociais. Neste caso, a probabilidade de ocorrência
de conflitos comunais resulta do exercício de uma acção de inibição da
capacidade do poder central para legitimar decisões políticas, por parte
daqueles que aspiram ao poder e que procuram apelar à afirmação de
um estrato composto por entidades étnicas ou religiosas com capacidade
para legitimar acções concertadas e obter apoios políticos internos e
externos(").
No caso dos estados com políticas externas orientadas para uma
dimensão de liderança mundial("), a crise de liderança que os afecta
tem-se traduzido na tendência crescente para o carácter selectivo das
escolhas(""), na razão proporcional da dimensão dos riscos, quando se
trata de tomar decisões em matéria externa com implicações no domínio
da defesa e da segurança. A posição dos EUA em relação à assunção de
compromissos internacionais e ao envolvimento em conflitos regionais,
em particular no período que se seguiu à Guerra do Golfo, parece ilustrar
bem esta tendência. A sua estratégia de envolvimento regional passou de
uma política de envolvimento directo e quase incondicional, para uma
estratégia baseada num esforço de promoção de solidariedades internacionais, concertações diplomáticas e na exortação de uma «nova»
retórica política de cariz idealista, apoiadas sempre pelo efeito dissuasor
dos sistemas de forças norte americanos ou da Aliança Atlântica.
A crise dos fundamentos do estado: a soberania, a autoridade e a
territorialidade tem condicionado a acção do mesmo na contenção e
resolução da conflitualidade. O estado confronta-se hoje com uma crise
de soberania e autoridade para legitimar acções internacionais relativas
e) Nye, Joseph S., ((Conllicts after the Cold War». in: Too Washinglon Quarterly, Winter
1996, vol. 19. number l.
e~) Neste caso a liderança de uma grande potência é importante como fador limitador da
frequência e da capacidade destrutiva de conflitos regionais desencadeados por actores locais.
('I') Esta situação parece ter um grau de ocorrência positiva proporcional ao nível de
democraticidade dos estados e ao seu grau de integração em fora de decisão internacional.
/66
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Os conflitos regionais e a segurança internacional
à resolução de crises e conflitos regionaIs, consequência de uma
transferência para as organizações internacionais da autoridade de
legitimar intervenções militares regionais. Daqui decorrem questões
fundamentais para a soberania dos estados e respeito pela sua integridade territorial, se tivermos em linha de conta questões como: o direito!
dever de ingerência, o direito de emprego multilateral da força militar
em nome de interesses da comunidade internacional sem consentimento
prévio das partes em litígio, o direito da legitima defesa colectiva(JI) e
de ingerência por razões humanitárias("). Estas constituem o suporte do
paradigma político alternativo ao do confronto ideológico da Guerra
Fria.
7. AS .NOVAS. TEMÁTICAS DA CONFRONTAÇÃO REGIONAL
A conflitualidade dos anos 90 não se nos afigura como uma realidade
de contornos inteiramente novos. De facto as denominadas <<novas»
temáticas da confrontação não têm tido outro papel senão o de preencher a ausência de temática geopolítica do actual quadro de confrontação regional, fruto do termo da oposição ideológica entre dois sistemas
de alianças militares. Em termos práticos, o fim da confrontação ideológica bipolar associada às pressões das opiniões públicas, das prioridades das políticas internas, do agravamento dos problemas económicos
e sociais das grandes potências, dos constrangimentos orçamentais
gerais e da considerável alteração do padrão de equilíbrio das forças
militares de dois sistemas antagónicos, obrigaram a uma limitação da
presença externa das superpotências nas tradicionais áreas de influênCia.
Este conjunto de alterações proporcionou um maior protagonismo internacional de novos actores como é o caso das organizações
internacionais de dimensão global e regional, das organizações não
ri) Pureza. José Manuel, \<Organizações Internacionais e Segurança Internacional» in:
Nação e Defesa, Lisboa. lDN, n." 77 - Jan~Março 96, pp.35-45.
C") Diehl. Paul F.. Inlernational Peacekeeping, John Hopkins University Press, Landoo,
1993 Cf. «A Ingerência e o Direito internacional - XIV Jornadas IDN - CESEDEN», in: Nação
e Defesa, Lisboa, IDN, n." 10, Colecção Defesa Nacional - I Série, 1996.
/67
Isabel Ferreira Nunes _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
governamentais, das solidariedades transnacionais e dos meios de
comunicação.
A par da emergência de novos actores, os estados tradicionais
responsáveis pelas grandes decisões internacionais têm procurado encontrar uma forma de preencher os vazios estratégicos deixados pela
retirada de homens e dispositivos de forças. A lógica da confrontação e
da separação, foi rapidamente substituída pela da cooperação e da
integração, através da promoção geral de projectos de cooperação
política regional e de segurança cooperativa.
Simultaneamente a temática da conflitualidade passou a fazer-se
acompanhar de uma nova retórica política baseada num conjunto de
preocupações assumidas como novas e comuns a todos os estados: a
problemática do humanitarismo, os direitos do homem e das minorias,
em particular das minorias étnicas; os crimes de guerra; a gestão
mundial de recursos naturais; o desequilíbrio ecológico resultante da
conflitualidade; a exclusão social com origem na má condução de
políticas de integração, a criminalidade e o crime organizado; os efeitos
negativos de certas solidariedades internacionais; o narcotráfico; a
xenofobia; os integrismos religiosos; os nacionalismos exacerbados e o
renascimento dos actos de terrorismo individual, de grupos ou de
estados.
Os principais actores do sistema internacional encontraram naqueles
factores de desintegração, os paradigmas alternativos que lhes permitem
dar corpo a uma nova temática geopolítica da confrontação e também
da cooperação, que assegure a continuidade da sua presença internacional, que promova a assunção de novas missões pelas forças armadas,
que justifique a sustentação dos seus sistemas de forcas e que proporcione novas oportunidades para o exercício de opções políticas em
matéria de política externa, de defesa e de segurança.
Em termos regionais assiste-se a uma multiplicação dos fenómenos
de derivação e diluição das ameaças, confundindo-se os objectivos, as
solidariedades, os inimigos e os aliados. Em termos globais geraram-se
movimentos contraditórios: no domínio político verifica-se a presença
de fenómenos de desintegração, exclusão e decomposição de unidades
políticas, enquanto que no domínio económico se intensificam os
fenómenos de agregação, integração e cooperação.
/68
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Os conflitos regionais e a segurança intemacional
Pensar a conflitualidade regional e as suas consequências sobre o
sistema internacional passa por entender a lógica de confrontação que
lhe está subjacente, relacionada com lutas internas pela conquista do
poder, onde predominam os nacionalismos secessionistas, os nacionalismos étnicos ou a exacerbação de variadas formas de integrismo,
A percepção das causas das <<novas» motivações da conflitualidade,
teve também repercussões ao nível da selecção de meios para fazer face
às crises e conflitos regionais que afectam o equilíbrio do sistema
internacional. A tendência geral parece revelar uma recorrência crescente dos estados ao emprego de meios multinacionais na prevenção e
gestão de crises e conflitos, sob os auspícios de organizações internacionais(33),
A segurança e a defesa deixaram de se equacionar no quadro estrito
do nacional ou das organizações militares, revestindo-se hoje em dia de
contornos transnacionais mais vastos de cariz sócio-cultural e religioso,
com consequências ao nível económico, financeiro e ambiental("). Por
este motivo afigura-se aos estados e organizações a dificuldade em
adaptarem as suas doutrinas e sistemas de forças a conflitos regionais
cujas causas ultrapassem a tradicional área da confrontação ideológica.
A deficiente percepção das causas históricas, culturais e sociais
subjacentes à confrontação regional, parece ser hoje capaz de comprometer e condicionar a acção de forças apoiadas em sofisticados sistemas
de armas, de que a intervenção norte americana na Somália ou o conflito
na ex-Jugoslávia são exemplo.
Não chega considerar novos conceitos estratégicos comuns que
permitam o concerto de acções ou a constituição de novos princípios
doutrinadores, novas formulas de unidade de comando, controlo e
comunicações, novos sistemas de apoio logístico e interoperabilidade
se não se compreenderam as especificidades regionais de cada novo
cenário da confrontação.
C') Cf. Aspin, Han Les, «Forces and Alliances for a New Era», in: Adelphi Papcr,
0.°
285.
IISSI Brassey's, Londres. Fevereiro 1994. Mackinley, John. <dmproving Multifunclional Forces~>.
in: Survival, voU6. n° 3, Outubro 1994. Palio. Roger H.. «Multinational Military Forces:
Problems and Prospects», in: Adelphi Paper, n.O 294. IISSJBrassey's. Londres, 1994.
(-~) eL .. Et Alia, «Non-millitary aspectes af internacional securi()'>., Paris, UNESCO. 1995.
169
Isabel Ferreira Nunes _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
As organizações regionais poderão vir a substituir a entidade do
estado-nação na gestão de crises e conflitos regionais, assim como os
sistemas de alianças alargados poderão vir a ser relegados para um
segundo plano em beneficio de acordos bilaterais, regionais e da
cooperação sub-regional.
No quadro estritamente regional, composto por um leque alargado de
unidades políticas, que partilham de uma mesma especificidade
civilizacional e em muitos casos se confrontam com a mesma ordem de
problemas, será preciso dotar as organizações com os meios adequados
à prossecução de tarefas conducentes à manutenção da estabilidade
regional e à resolução de crises e conflitos regionais levando-as a
desenvolver os mecanismos de solidariedade regional próprios.
Isabel Ferreira Nunes
BIBLIOGRAFIA
BENTHEM. G. Van e Bergh,Van Den - «Limited Wars» in: Pauling, Linus;
World Encyclopedia of Peace, Oxford, Pergamon Press, 1986, vol. I,
pp. 545-549.
Christoph - «Multilateral Diplomacy and Conflict Resolution»
- in: Survival, vol.37, n 4, Winter 1995-96, pp. 65-82.
BERTRAM.
0
Hans e Clawson, Patrick - «New Strategic Priorities» in:
Washington Quarterly, 18:2, Spring 1995, pp. 545-549.
BINNENDlJK,
CARLE, Christophe - «Le sud éclaté - Conflits et proliferation apres la
Guerre Froide» - in: Cahiers Français - Les Tiers Mondes, n° 270,
Mars-Avril 1995, pp. 65-82.
Gérard; Rageau, Jean Pierre - AtIas Stratégique Geopolitique des rapports des forces dans le monde, Paris, Fayard,
1983, pp. 216-217.
CHALlAND,
CHALlAND,
SeulI, 1993
/70
Gérard; Minces, Jullette - État de Crise, Paris, Éditions du
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Os conflitos regionais e a segurança inrernacional
Robert S.; Hill, Emile B; Kennedy, Paul - "Pi votai States and the
U.S. Strategy», in: Foreign Affairs, vo1.75, n. o I, pp, 65-82.
CHASE,
COLARD, David - "La Sociéte internationale à I' aube du XXI siécle», in:
Defense Nationale, Avril 1995, 51 année, pp, 65-82.
Philipe Moreau - «Le facteur religieux dans les relations
intemationales», in: Cahiers Français - Religions et sociéte, n. ° 273,
Octobre-Décembre 1995, pp,80-88,
DEFARGES,
GAGNON, V, P, - «Ethnic Nationalism and International Conflict: The
Case of Serbia», in: International Security, vol. 19, n. ° 3, Winter 1994/
95, pp.134-140,
HOFFMAN, Stanley - «Crise de I'apprentissage ou I'apprentissage des
crises? - Un an de politique Nrangére reaganienne», in: D'Encausse,
Hélime Carrere; Rose, François, Aprés la Détente, Paris, Hachette,
1982, pp.551-552.
Samuel P, - «The Clash of Civilizations», in: Foreign
Affairs, vol. 72, n,o 3, 1993, pp. 22-49.
HUNTINGTON,
Mark - The New cold War? Religious Nationalism
Confronts the Secular State, Los Angeles, University of California
Press, 1993.
JUERGENSMEYER,
JOFFE, Josef - «The New Europe: Yesterday's Ghosts», in: Foreign
Affairs - 1993, pp. 29-43,
Christopher - «Sin Enimigos: La Nueva Hegemonia Norte
Americana», in: Política Exterior, vol. VIII, n,o 37, Fevereiro/Março
1994,
LAYNE,
LAIDI,
Zaki, Le monde privé de sens, Fayard, Paris, 1994,
John J. - «The False Promise of International Institutions»,
in: International Security, vol. 19, n. 3, Winter 1994/95, pp,5-49,
MEARSHEIMER,
O
Joseph S, - «Conflicts after the Cold War», in: The Washington
Quarterly, vol. 19, number 1, Winter 1996, pp. 5-24.
NYE,
Bruce D. - War and the Rise of the State - The Military
Foundations of Modern Politics, New York, Free Press, 1994.
PORTER,
/7/
Isabel Ferreira Nunes _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __
Pureza, José Manuel - «Organizações Ioternaciooais e a Segurança
IoternacionaI», in: Nação e Defesa, 0. 77, Janeiro-Março 96, pp.35-45.
0
Olivier - «Religioo et politique dans le moode islamique», in:
Cahiers Français - Religions et Sociéte, n. ° 273, Octobre- Décembre
1995, pp. 46-53.
ROY.
Rosa; Serraoo, Aodrés S. - «Nuevo TNP: el precio de la oon
proliferatioo», in: Revista Espaõola de Defensa, Afio 8, 0. 0 85, Marzo
1995, pp.50-55.
RUIZ,
Henri - «La mootée des extrémismes religieux daos le monde»,
io: Cahiers Français - Religions et Sociéte, 0. 273 Octobre-Décembre
1995, pp. 19-24.
TINCQ.
0
s.a..- «The tribalism revisited», in: The Economist, 21 de Dezembro
1991-3 de Jaoeiro de 1992.
s.a. - «Defeoce io the 21st Century», io: The Economist, 5 de Setembro
1991, pp. 3-20.
/72