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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Araquari
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO CONCAMPUS DE 2013.
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, reuniuse na sala da Direção-geral do câmpus Araquari, o Conselho do Câmpus (CONCAMPUS). Estavam
presentes os seguintes conselheiros: A diretora-geral em exercício, Josefa Surek de Souza de
Oliveira; o diretor de Administração e Planejamento em exercício, Felipe Pereira Canever; a diretora
de Desenvolvimento Educacional substituta, Erica Perez Marson Bako; os representantes da
categoria técnico administrativa, Sidnei Skarbek e Daniel Paulo Damin Ferro; o representante da
categoria discente, Henrique Alberto de Freitas; o representante da categoria de egressos, Fabiano
Floriani Garcia e; a representante da categoria de pais de alunos, Marilda Coelho. A representante
da categoria discente, Francielli Sperotto, informou antecipadamente que não participaria da
reunião. O representante da categoria docente, Clodoaldo José Figueiredo, justificou sua ausência.
Além dos conselheiros, estavam presentes os coordenadores dos cursos Técnico em Agropecuária,
Adolfo Jatobá Medeiros Bezerra, e Técnico em Informática, Ivo Marcos Riegel; o coordenador do
curso de Especialização em Aquicultura, Robilson Antônio Weber; o coordenador de Pesquisa, Pósgraduação e Inovação do câmpus, André Luís Fachini de Souza; o coordenador-geral de
Assistência Estudantil (CGAE) em exercício, Joverci Antônio Pocera e; o presidente da Comissão
Local de Avaliação, Nelson Zang, convidados para serem relatores nos assuntos que lhes
competiam. A reunião iniciou com a leitura da ata da reunião anterior, que já havia sido aprovada e
assinada anteriormente. A presidente procedeu com a apresentação dos itens da pauta, que, após
solicitações de inclusão e de alteração da ordem, ficou assim definida: 1. Apreciação dos Projetos
Pedagógicos dos cursos (PPC) Técnico em Agropecuária e Técnico em Informática integrados; 2.
Apreciação da proposta de Regimento Interno do curso de Pós-graduação lato sensu –
Especialização em Aquicultura; 3. Apreciação do relatório realizado pela comissão de custos e
melhorias da refeição; 4. Explanação sobre os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Própria de
Avaliação (CPA) e Comissão Local de Avaliação (CLA); 5. Proposta de regulamentação que
garanta aos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) o direito de se ausentarem de seus
locais de trabalho para participar de reuniões mensais com as representações da categoria; 6.
Formas de execução das resoluções do CONSUPER que tratam da flexibilização de jornada de
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trabalho de TAEs e docentes; 7. Informes sobre os programas de afastamento de servidores para
qualificação, tema de discussão na última reunião do conselho. 8. Processo eleitoral para
composição do CONCAMPUS para o próximo mandato. Assim sendo, iniciou-se a discussão da
pauta. Item 1. Os PPC dos cursos técnicos em Agropecuária e Informática haviam sido enviados
por e-mail aos conselheiros para análise. Assim, o coordenador de Agropecuária fez uma
apresentação breve das alterações feitas no projeto; dentre elas, a redução da carga horária total
do curso. Feitos alguns esclarecimentos, o projeto foi colocado em votação e aprovado com sete
votos a favor e nenhum contra. Em seguida, o coordenador de Informática também fez uma
apresentação breve das alterações feitas no projeto, destacando modificações nas ementas de
algumas disciplinas. Esclarecidas algumas dúvidas, o projeto foi colocado em votação e aprovado
com sete votos a favor e nenhum contra. O conselheiro Felipe solicitou abstenção das votações,
pois disse que sua participação na reunião foi comunicada apenas no dia anterior e não teve tempo
hábil para analisar os documentos enviados. Item 2. O coordenador do curso de Especialização
em Aquicultura apresentou uma proposta de Regimento Interno para o curso, explicando que ele foi
baseado em documentos do IF Catarinense que regulamentam os cursos de pós-graduação de
maneira geral. Decidiu-se que o documento seria analisado no decorrer da reunião e colocado em
votação posteriormente. Quando o assunto foi retomado, decidiu-se de forma unanime pela
aprovação do documento. Item 3. O coordenador-geral de Assistência Estudantil apresentou o
relatório feito pela comissão responsável por avaliar o custo e a qualidade das refeições servidas no
refeitório do câmpus. O relatório traz sugestões para a redução do custo para os usuários e para o
aumento da qualidade do serviço oferecido. Houve discussões sobre alguns pontos colocados.
Decidiu-se por criar uma comissão para estudar a aplicação das sugestões apontadas e elaborar
uma proposta de Regimento Interno do Refeitório. A comissão será presidida pela CGAE e
composta por representantes de diferentes setores, via portaria a ser publicada até o dia quinze de
novembro. O conselheiro Felipe se propôs a fazer parte da comissão. Item 4. Antes da
apresentação do quarto item, a conselheira Erica precisou ausentar-se da reunião. O presidente da
Comissão Local de Avaliação falou sobre a comissão, explicando sua origem e objetivos, e
destacando o quanto o processo de avaliação é importante para orientar o trabalho da gestão.
Explicou que houve uma mudança na concepção da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e que
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agora os câmpus passam a ter comissões locais de avaliação (CLA), que são gerenciadas por uma
Comissão Central de Avaliação (CCA), e o conjunto formado por estas comissões resulta na CPA
do IF Catarinense, permitindo que a instituição seja avaliada como um todo. Pediu apoio de todos e
compreensão da importância desse trabalho. A apresentação resultou em discussões sobre o papel
do instituto e do câmpus na região e sobre como as demandas regionais estão ou não sendo
atendidas. Josefa aproveitou para destacar o importante papel do CONCAMPUS para auxiliar a
gestão na tomada de decisões e solicitou que os membros ajudem a fazer com que toda a
comunidade perceba o conselho como espaço de discussões e decisões importantes e participe
mais ativamente. Item 5. O conselheiro Daniel apresentou a proposta de criação de um
regulamento que garanta aos TAEs o direito de se ausentarem de seus locais de trabalho para
participar em reuniões mensais com representantes da categoria. Foi questionada a necessidade
da criação de uma regulamentação específica, posto que a participação em reuniões faz parte da
rotina de servidores. No entanto, após considerações, decidiu-se por unanimidade pela criação de
documento que garanta aos TAEs o direito de se ausentarem por até duas horas por mês de seus
setores para participarem de reuniões com representantes da categoria. Item 6. A presidente
lembrou que é função do CONCAMPUS propor formas de execução das normas definidas pelas
instancias superiores e que, assim, caberia ao conselho apresentar propostas para executar a
flexibilização da jornada de trabalho de TAEs e docentes, aprovadas na última reunião do Conselho
Superior (CONSUPER). Ficou definido que os representantes das categorias envolvidas formariam
grupos de trabalho e levariam propostas para serem apreciadas futuramente pelo conselho. Item
7. Sobre os programas de incentivo à qualificação para servidores, tema de discussão na última
reunião do conselho, a presidente informou que já existe uma comissão responsável por elaborar
os editais, e que estes devem ser lançados ainda no mês de outubro. Item 8. Por fim, foi colocada
a necessidade de se promover o processo eleitoral para escolha do CONCAMPUS para os
próximos dois anos, já que o mandato atual encerra-se no próximo dia onze de dezembro. A
presidente pediu para que os conselheiros incentivem seus pares a participarem do processo, já
que na eleição realizada no meio do ano para complementação do conselho atual não houve
candidatos para nenhuma das cadeiras disponíveis, sendo necessárias indicações da direção-geral
para a complementação do grupo. Nas próximas semanas será emitida portaria designando a
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comissão eleitoral para conduzir o processo. Após isso, nada mais havendo a tratar, a reunião foi
encerrada. Eu, Otavio Patrício Netto, lavrei esta ata que seguirá assinada por mim e pelos demais
presentes.
Otavio Patrício Netto
Marilda Coelho
Josefa Surek de Souza de Oliveira
Henrique Alberto de Freitas
Felipe Pereira Canever
Adolfo Jatobá Medeiros Bezerra
Erica Perez Marson Bako
Ivo Marcos Riegel
Daniel Paulo Damin Ferro
Robilson Antonio Weber
Sidnei Skarbek
André Luis Fachini de Souza
Fabiano Floriani Garcia
Joverci Antônio Pocera
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