Câmbio (R$)
Dólar / BC Compra
Venda
Paralelo
1,7300
1,9200
Comercial
1,8000
1,8020
Turismo
1,7300
1,9200
Euro / BC
2,4162
2,4174
Ouro (R$)
Grama
Variação
98,500
- 3,15%
Blue Chips
Ult. cotação
BMF Bov. ON
Bradesco PN
Gerdau PN
Itaú Unib. PN
Petrobras PN
Sid Nac. PN
Vale PNA
R$ 10,63
R$ 30,75
R$ 13,85
R$ 33,16
R$ 22,47
R$ 14,90
R$ 39,26
%
+7,59
+3,75
+2,59
+4,01
+1,90
+1,02
+0,58
2ª FASE
ANO II
EDIÇÃO Nº 488
1ª FASE
1875 A 1942
WWW.JGN.COM.BR
SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2011
R$ 1,00
PACOTE DE BONDADES
Marcelo Casal Jr / ABr
Economia
O Índice de Economia
Subterrânea, que mede a
informalidade, divulgado
ontem pelo Instituto
Etco em conjunto com
o Instituto Brasileiro de
Economia (Ibre) da FGV,
deve atingir em torno de
17,2% do PIB em 2011,
o mais baixo percentual
desde 2003. | PÁGINA 4 |
País
O líder do governo
na Câmara, Cândido
Vaccarezza (PT-SP),
destacou ontem que
mesmo com as denúncias
envolvendo Ministério
do Trabalho, o PDT faz
parte da base governista
e a crise na legenda não
atrapalhará as votações na
Casa. | PÁGINA 6 |
Mundo
O número de mortos
nos mais de oito meses
de repressão política
na Síria superou 4 mil e
os governantes do país
devem ser processados
por crimes contra a
humanidade, disse o Alto
Comissariado para os
Direitos Humanos (ACDH)
da ONU. | PÁGINA 9 |
Fernanda Freixinho
Questão
de Justiça
Qualquer ato libidinoso
praticado mediante
violência ou grave
ameaça poderia em tese
conﬁgurar o crime de
estupro. A doutrina de
uma forma geral entende
que quando dado de
modo lascivo ou com
ﬁm erótico, o beijo pode
incidir no conceito de
ato libidinoso. | PÁGINA 7 |
Mantega ao lado de Pimentel: “Temos como impedir a contaminação e preparamos um 2012 com crescimento em torno de 5%”
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SDUDLQFHQWLYDUFRQVXPR
Objetivo é evitar o contágio da crise internacional e fazer com que a economia cresça 5% em 2012
Na primeira ação coordenada semelhante
à da crise de 2008, a equipe econômica anunciou ontem um pacote de bondades em que
o governo abre mão de R$ 7,56 bilhões em
impostos para incentivar o consumo de vários
produtos. O esforço é para que a economia
cresça 5% no próximo ano, bem acima das
previsões mais otimistas dos economistas.
“Temos como impedir a contaminação
(da economia brasileira) e preparamos um
2012 com crescimento em torno de 5%.
Nossa força continua na demanda interna
e queremos entrar 2012 acelerando”, disse
o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao
anunciar as medidas junto com o colega do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel.
A lista de incentivos começa com ele-
trodomésticos, que devem ﬁcar pelo menos
10% mais baratos. Até 31 de março de 2012,
o IPI das geladeiras, por exemplo, será reduzido de 15% para 5%. O PIS/Coﬁns das massas alimentícias caiu de 9,25% para zero. Já
o trigo, a farinha e o pão francês ganharam
isenção extra por mais um ano. O IOF dos ﬁnanciamentos para o consumo - como o crediário de loja - caiu de 3% para 2,5%. | PÁGINA 2 |
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Do}HVSDUDHOHYDU
FRPSHWLWLYLGDGH
As federações das indústrias dos Estados
de São Paulo e do Rio de Janeiro (Fiesp e
Firjan) anunciaram ontem um conjunto de
propostas e de compromissos para aumentar a competitividade do País. O objetivo é
reduzir os custos das tarifas de energia, melhorar a qualidade da banda larga e ampliar
o acesso, aumentar a eﬁciência dos portos e
promover um salto de qualidade na educação básica nos dois estados.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, defendeu o enfrentamento urgente dos problemas
de competitividade da indústria ao destacar
que o momento é preocupante em razão do
agravamento da crise externa. “Esse excedente de produção mundial está batendo à
porta do Brasil e torna mais agudas questões
de competitividade”, declarou. | PÁGINA 4 |
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| PÁGINA 8 |
Marcelo Casal Jr / ABr
Christine Lagarde e Dilma Rousseff conversaram sobre a crise internacional
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O governo brasileiro reforçou a disposição de emprestar dinheiro ao FMI, mas a
ajuda só sai se forem atendidos os pedidos
do Brasil e também dos integrantes do grupo conhecido como Brics (além do Brasil,
China, Índia, Rússia e África do Sul).
Sem poder atender as exigências dos
grandes emergentes, a diretora-gerente do
Fundo, Christine Lagarde, deixou o prédio
da Fazenda no meio da tarde literalmente
com as mãos abanando. A principal demanda dos Brics é que a injeção de recursos no
FMI aumente o poder dos emergentes na
instituição. | PÁGINA 3 |
2
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
ECONOMIA
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Governo abre mão de impostos para evitar o contágio da crise internacional e tentar fazer o PIB crescer 5% em 2012
Marcelo Casal Jr / ABr
Fernando Nakagawa, Adriana Fernandes, Célia Froufe e Iuri Dantas
Da Agência Estado
O governo decidiu agir para
tentar reduzir a contaminação
do Brasil com o caos ﬁnanceiro
internacional. Na primeira ação
coordenada semelhante à da crise de 2008, a equipe econômica
anunciou ontem um pacote de
bondades em que o governo abre
mão de R$ 7,56 bilhões em impostos para incentivar o consumo de vários produtos, de geladeiras a macarrão, muitas vezes
via crédito. O esforço é para que
a economia cresça 5% no próximo ano, bem acima das previsões
mais otimistas dos economistas.
“Temos como impedir a contaminação e preparamos um 2012
com crescimento em torno de 5%.
Nossa força continua na demanda
interna e queremos entrar 2012
acelerando”, disse o ministro
da Fazenda, Guido Mantega, ao
anunciar as medidas junto com
o colega do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. “Temos arsenal
grande”, completou Mantega, ao
comentar que novas medidas podem ser anunciadas em caso de
piora da crise. E adiantou: o setor
têxtil será beneﬁciado em breve.
O anúncio do pacote não poderia ser em data mais simbólica: no dia seguinte ao depósito
da primeira parcela do 13º salário, à redução do juro básico da
economia e no início do melhor
mês das vendas para o comércio.
Juntas, as novidades tentam
criar um ambiente de mais conﬁança para que os brasileiros
saiam às compras. Pelos planos
do governo, isso poderia criar um
círculo virtuoso: demanda resulta em mais produção que exige
novos empregos. É a mesma receita usada na crise passada.
Linha Branca e massas - A
lista de incentivos começa com
eletrodomésticos que devem ﬁcar
Guido Mantega: “Nossa força continua na demanda interna e queremos entrar 2012 acelerando”
pelo menos 10% mais baratos. Até
31 de março de 2012, o Imposto
sobre Produtos Industrializados
(IPI) das geladeiras, por exemplo,
será reduzido de 15% para 5%.
Fogões e tanquinhos passam a ter
IPI zero. Antes, as alíquotas desses itens variavam de 4% a 10%.
O pacote de bondades chega
até o prato dos brasileiros: o PIS/
Coﬁns das massas alimentícias como o macarrão - caiu de 9,25%
para zero. Já o trigo, a farinha e
o pão francês ganharam isenção
extra por mais um ano.
Crédito - Além de agir para
reduzir preços, o governo também
quer baratear o crédito ao consumo e, assim, incentivar a tomada
de novos empréstimos. No pacote,
o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) dos ﬁnanciamentos
para o consumo - como o crediário
de loja - caiu de 3% para 2,5%.
“Estamos reduzindo 0,5 ponto e
o Banco Central também reduziu
o juro em 0,5 ponto. Poderíamos,
então, somar e, assim, vamos ter
redução total de 1 ponto no custo
do crédito”, disse Mantega.
Um dos carros chefes do governo federal, o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”
também foi favorecido e o limite
dos imóveis que têm subsídio e
benefícios do projeto aumentou
em R$ 10 mil, para R$ 85 mil.
“Assim, o brasileiro pode cozinhar o macarrão mais barato no
fogão mais barato em uma casa
mais barata”, brincou Mantega.
Inﬂação - O ministro classiﬁcou como “sustentável” o pacote
de estímulo à economia porque,
em sua avaliação, as medidas não
oferecem risco para a inﬂação ou
para o endividamento das famílias. “A inﬂação está sob controle
e podemos dar uma acelerada na
economia sem perigo para a inﬂação”, aﬁrmou. “O endividamento
das famílias é normal no Brasil.”
Entre os sinais de tranquilidade
sobre os preços, o ministro citou
a revisão metodológica realizada
pelo Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE), que
deve reduzir a inﬂação “entre 0,3 e
0,4” ponto percentual em 2012, as
expectativas de inﬂação coletadas
pelo Banco Central e a decisão da
autoridade monetária de promover
cortes na taxa básica de juros. “Se
o BC cortou os juros é porque acha
que a inﬂação está sob controle “
Os objetivos do pacote, se-
gundo o ministro, são assegurar um crescimento da economia entre 4,5% e 5% no ano
que vem, estimular os investimentos privados e evitar que
o transbordamento da crise
ﬁnanceira internacional para
o País resulte em demissões e
queda nas contratações. Além
do corte nos juros, o BC também relaxou a exigência de
capital dos bancos para ﬁnanciamentos de até 60 meses, o
que permite às instituições ﬁnanceiras oferecer prazos mais
longos para o consumidor.
O endividamento, que cresceu nos últimos anos, não é fonte
de preocupação da equipe econômica. “Não temos a mais longínqua similitude com a economia de outros países, aqui temos
emprego”, aﬁrmou o ministro.
Por via das dúvidas, Mantega ressaltou que “é bom que o
consumidor pesquise e vá atrás
de preços menores”. O corte de
IPI da linha branca, por exemplo,
pode representar ao consumidor
uma economia ainda maior se ele
“pechinchar” por mais descontos
Meta - Ao citar as expectativas do mercado para a inﬂação
do ano que vem, que ainda indicam preços acima do centro
da meta de 4,5%, Mantega minimizou os possíveis impactos
das medidas de estímulo sobre
a inﬂação. Alguns analistas já
começaram a avaliar que o impulso dado pelo governo à atividade econômica pode limitar a
estratégia do Banco Central de
continuar cortando a Selic.
“Parece que a alta ansiedade
eleitoral já está diminuindo a possibilidade de uma Selic muito menor”, aﬁrmou Aloisio Teles, analista da Nomura em mensagem
para clientes. “O governo entrou
no ‘modo pânico’, por causa do
ano eleitoral, e está pressionando
todos os botões ao mesmo tempo,
com isso a ﬂexibilidade para manter um ativismo maior na política
monetária desce pelo ralo.”
Segundo o IBGE, a inﬂação
no acumulado do ano atingiu
5,43% até outubro, acima da
meta de 4,5% deﬁnida pelo
Conselho Monetário Nacional
(CMN). Analistas estimam que
a inﬂação em 2012 ﬁcará em
5,56%. Mantega frisou que o
governo não vai permitir que a
inﬂação fuja do controle.
Horas depois do anúncio das
medidas, em entrevista ao lado
da diretora-gerente do Fundo
Monetário Internacional, Christine Lagarde, o ministro da Fazenda aﬁrmou que a política econômica precisa de “gestão” durante
a crise e reiterou que algumas
medidas podem ser estendidas
ou suspensas, de acordo com o
desenvolvimento da economia.
(PSUHViULRVHVSHUDPDXPHQWRGHDWpQDVYHQGDV
Convidados VIPs do governo
para o anúncio de estímulo à
economia, ontem, representantes do varejo e da indústria traçaram prognósticos de aumento
das vendas em até 15%, redução
dos preços acima de 10% e prometeram fazer megacampanhas
de marketing no ﬁnal de semana. Lojas cheias representam
aumento de encomendas, o que
anima as fábricas e aquece a
economia. “Dos setores da economia brasileira, a indústria é
a mais afetada pela crise internacional”, resumiu o ministro da
Fazenda, Guido Mantega.
A concorrência acirrada entre
as companhias no primeiro dia
do mês do Natal demonstrou a
avidez com que o comércio tentará agarrar a oportunidade para
ampliar o máximo das vendas na
melhor data do ano para o setor.
No Ponto Frio, por exemplo,
um banner indicava para os consumidores virtuais a lista dos
produtos que teriam seus preços
reduzidos por conta das alíquotas menores. O mesmo pode ser
veriﬁcado no site da rede de supermercados Extra.
O Walmart enfatizou: “Saímos na frente com descontos de
até 20% em eletrodomésticos”.
No site do Ricardo Eletro, o convite está direto: “Aqui a redução
do IPI já começou. Aproveite!”.
Essa rivalidade foi cantada pelo
presidente da Latina Eletrodomésticos, Valdemir Dantas, na
manhã de ontem. Segundo ele,
www.jgn.com.br
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GLPLQXLUDWpQDFRPSUDjYLVWD
Luiz Guilherme Gerbelli
Da Agência Estado
As medidas do governo para
incentivar o consumo devem fazer com que os preços da linha
branca recuem até 10% na compra a vista. O preço de uma geladeira, cujo valor é de R$ 1.500,
deve passar para R$ 1.369,57.
Ou seja, o consumidor deverá
ter uma economia de 8,7%. No
preço do fogão, a economia estimada deve ser de 3,85% - o
preço de um fogão de R$ 800
vai cair para R$ 769,23. Já uma
máquina de lavar roupa de R$
2.000 vai passar a custar R$
1.833,34, uma queda de 8,33%.
Segundo o professor de economia do Insper e responsável pelo cálculo, Otto Nogami,
os incentivos do governo, que
também incluem o IOF menor
para operações de crédito, são
os mesmos adotados em abril
de 2009, quando o governo buscava estimular o consumo para
nada impediria que o varejo começasse a liquidação já ontem,
uma vez que a medida incide até
sobre os estoques
tirar a economia da estagnação.
“Agora, o governo apostou nas
mesmas medidas só que para um
espectro menor de produtos. E, se
o governo enxergar um recrudescimento da crise, ele deve desonerar
outros produtos”, aﬁrmou Nogami.
IOF - A redução do IOF terá
menor impacto no preço ﬁnal
do produto. O IOF pago para um
carro de R$ 20 mil deve passar
R$ 136,27 para R$ 113,56 quando ﬁnanciado em 12 meses e com
preço ﬁnal de R$ 27.078,10. Se o
veículo for quitado no dobro do
tempo, o montante gasto com
IOF cairá dos atuais R$ 141,41
para R$ 117,55 e o preço ﬁnal do
carro será de R$ 34,786,03.
Para um geladeira de R$ 1.500
e quitada em 12 meses, o IOF
pago terá uma redução de R$
10,22 para R$ 8,52. No caso da máquina de lavar roupa de R$ 2 mil,
a redução do IOF pago na prestação de 12 meses cairá de R$ 13,63
R$ para R$ 11,36. Em 24 meses, o
valor do imposto pago será cairá
de R$ 10,22 para R$ 8,52.
Para impulsionar as medidas
anunciadas, a Caixa Econômica
Federal liberou ontem R$ 5 bilhões de crédito para aquisição de
eletrodomésticos, móveis, eletroeletrônicos e outros bens de consumo. As linhas de crédito de ﬁnanciamento serão de até 24 meses.
A redução do IPI e IOF se
soma ao recuo da taxa Selic para
incentivar o consumo. Na quarta-feira, na última reunião do
ano do Copom, a Selic caiu 0,50
ponto porcentual, para 11% ano.
Foi a terceira redução seguida
desde a reunião do ﬁm de agosto. Para o professor do Insper, a
Selic não teve grande inﬂuência
no juros, porque a inadimplência
do consumidor também cresceu
no período. “A redução da Selic
não teve muito impacto porque
a inadimplência subiu e os juros
permaneceram no mesmo nível”, aﬁrmou o Nogami.
Seguindo a recente decisão
do BC, o Banco Itaú também
Campanha - Em breve reunião com o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, antes do anúncio,
representantes do varejo se com-
prometeram a lançar uma campanha no ﬁm de semana para propagar a redução do IPI. Depois,
a presidente do Magazine Luiza,
anunciou ontem a redução das
taxas de juros do cheque especial e do crédito pessoal para
pessoas físicas. A redução vai
acompanhar o corte de 0,5 ponto porcentual da Selic. Na quarta-feira, na última reunião do
ano do Copom, a Selic caiu 0,50
ponto porcentual, para 11% ano.
Foi a terceira redução seguida
desde a reunião do ﬁm de agosto. Para o professor do Insper, a
Selic não teve grande inﬂuência
no juros, porque a inadimplência do consumidor também cresceu no período. “A redução da
Selic não teve muito impacto
porque a inadimplência subiu e
os juros permaneceram no mesmo nível”, aﬁrmou o Nogami.
Seguindo a recente decisão
do BC, o Banco Itaú também
anunciou ontem a redução das
taxas de juros do cheque especial e do crédito pessoal para
pessoas físicas. A redução vai
acompanhar o corte de 0,50
ponto porcentual da Selic.
Luiza Trajano, disse ter certeza de
que o comércio agiria rapidamente na redução da alíquota e que o
consumidor “sentiria na ponta”,
Publicação da empresa
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Filiado à
com a diminuição dos preços.
A empresária previu uma
queda média de 10% a 15% no
preço dos produtos e avaliou que
as medidas serviriam para evitar
um desempenho ruim em dezembro, período que representa
30% do resultado das vendas do
ano. Ela explicou que até aquele
momento havia uma interrogação, por conta da crise externa.
Comemorando a ação do governo, o presidente da Associação
Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros),
Lourival Kiçula, projetou crescimento de 5% a 10% nas vendas
no primeiro trimestre de 2012 na
comparação com janeiro a março
deste ano. Consequência, segundo
ele, de uma forte queda de preços.
“A redução de 10% vai ser o mínimo que acontecerá lá na ponta”,
aﬁrmou. E, otimista, acrescentou
que espera que o governo transforme a desoneração em uma medida permanente.
Já o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
(CBIC), Paulo Safady, estimou que
as medidas devem impactar em R$
1 bilhão em obras de habitação. Ele
ressaltou, porém, que falta ainda
o governo dar uma palavra de estímulo ao programa Minha Casa,
Minha Vida 2. Mantega também
aproveitou para alertar os empresários que acompanhavam o anúncio
na sede do ministério: “A economia
vai continuar crescendo. Então, vocês preparem os investimentos, porque se não vai faltar produto.”
Preços de Assinatura
Trimestral ..................R$ 60,00
Semestral ................R$ 110,00
Anual ........................R$ 210,00
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Serviço Noticioso
Agências Brasil e Estado
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ECONOMIA
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WUD]HU86EL
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Cynthia Decloedt e
Fernando Dantas
Da Agência Estado
O Brasil pode atrair R$ 10 bilhões em investimentos externos
para infraestrutura em cinco anos,
com a eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
para estrangeiros que invistam em
debêntures de longo prazo. A estimativa foi feita pelo banco HSBC.
Como parte do pacote de estímulo à economia divulgado ontem, o IOF para investimentos de
estrangeiros em debêntures de
longo prazo no mercado nacional,
de 6%, foi zerado. E os investimentos externos em ações também
tiveram o imposato de 2% eliminado. O IOF das ações foi introduzido
em outubro de 2009, e o dos investimentos em renda ﬁxa (incluindo
as debêntures) um ano depois.
Segundo Antonio Oliveira, diretor da área de dívida local do
HSBC, as emissões atreladas à
infraestrutura, que serão beneﬁciadas pela ﬁm do IOF, representarão no curto prazo 20% do
total emitido em debêntures.
Ele observou que foram emitidos R$ 52 bilhões em debêntures em 2010. Oliveira prevê que
o investidor estrangeiro deva ser
seletivo na escolha do papel, com
ênfase em debêntures ligadas a
projetos de linhas de transmissão
de energia e projetos de estradas
no interior de São Paulo.
Oliveira disse ainda que os investidores externos devem demandar
outros ajustes no mercado de debêntures: que os papéis sejam clas-
siﬁcados por mais de uma agência
de risco, e que haja uma padronização da remuneração desses papéis,
que hoje é muito diversiﬁcada.
“Acho que ganhamos um
presente de Natal do governo”,
comemorou Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa. Para
ele, a medida abre uma janela
de oportunidade para a volta do
investidor estrangeiro à Bovespa
em 2012, dependendo, é claro,
de como evoluir a crise internacional centrada na zona do euro.
Em 2011 até outubro, o ﬂuxo
de investimento estrangeiro em
ações foi de apenas US$ 5,4 bilhões, uma redução de 84% ante
os US$ 33,7 bilhões registrados
no mesmo período em 2010.
Bom resultado - Edemir nota
que o resultado das empresas listadas em bolsa, descontada a variação cambial, tem sido bom. “Os
estrangeiros saíram do mercado
não por causa da rentabilidade ou
do insucesso das empresas, mas
sim por causa da crise lá fora.”
Pedro Galdi, analista de investimentos da SLW Corretora, diz que
a bolsa brasileira está barata, com
queda de 16% no ano, comparado
a uma alta de quase 4% do índice Dow Jones da Bolsa de NY. Já
Álvaro Bandeira, diretor da Ativa
Corretora, acha que a possível continuidade do aperto de crédito na
Europa será no mercado.
Para Marcos Duarte, sócio da
gestora Apolo, “a implementação
do IOF foi um retrocesso, que exporta parte do nosso mercado essa volta ao status quo anterior é
muito benigna”.
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
3
9,6,7$
/DJDUGHSHGHPDVQmR
OHYDGLQKHLURSDUD)0,
Ajuda só sai se forem atendidos pedidos de aumento do poder de emergentes
Marcelo Casal Jr / ABr
Fernando Nakagawa, Eduardo
Rodrigues e Eduardo Cucolo
Da Agência Estado
O governo brasileiro reforçou a
disposição de emprestar dinheiro
ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mas a ajuda só sai se
forem atendidos os pedidos do
Brasil e também dos integrantes
do grupo conhecido como Brics,
que inclui também a China, Índia,
Rússia e África do Sul. Sem poder
atender as exigências dos grandes
emergentes, a diretora-gerente do
Fundo, Christine Lagarde, deixou
o prédio do Ministério da Fazenda no meio da tarde literalmente
com as mãos abanando.
A principal demanda do Brasil
e dos demais Brics é que a injeção de recursos no FMI aumente
o poder dos emergentes na instituição Essa é a bandeira dos cinco países que sonham com uma
parcela maior dos votos para que
o grupo tenha o poder de veto nas
decisões do Fundo. Em entrevista
ao lado de Lagarde, o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, pediu
que os Estados Unidos e a Europa
apoiem a proposta.
“Não acredito que nenhum
país possa ser imune, mas alguns
estão mais protegidos contra a
crise, o que é claramente o caso
do Brasil”, aﬁrmou Lagarde.
“Se a crise se desdobrar mais
ou apresentar novos desenvolvimentos, o fundo vai precisar ajudar um número maior de países,
além da Europa.” Alinhado com
Lagarde diz que País está mais protegido contra a crise
a estratégia do grupo, Mantega
disse ainda que não há valores
deﬁnidos para uma eventual
ajuda. A cifra será debatida junto com os parceiros do grupo em
um encontro antes da próxima
reunião do G20, programada
para fevereiro de 2012.
Outro pedido do governo explicitado pelo ministro brasileiro
é que uma ajuda ao Fundo seja
necessariamente acompanhada
por um aporte dos sócios europeus - atualmente, os maiores
interessados no resgate das economias mais frágeis na região.
Alemanha e França já demonstraram resistência em ﬁnanciar
uma ampla solução para a dívida
de países como a Grécia.
Lentidão - Mantega aproveitou o encontro para demonstrar a
preocupação do governo brasileiro
com a lentidão das autoridades
europeias para encontrar uma
solução para a crise. Durante a
entrevista coletiva, o ministro brasileiro disse repetidas vezes que o
Brasil espera a solução “mais rápida possível” para a crise e que, se
os responsáveis demorarem muito,
podem surgir problemas ainda
piores, como uma crise de crédito.
Após reunião e almoço, Mantega ouviu uma série de elogios à
economia e às decisões do governo brasileiro da diretora-gerente
do FMI e ex-ministra de Finanças
da França. Na entrevista realizada após o encontro, nem Mantega
nem Lagarde citaram que a visita da representante máxima do
Fundo tinha como objetivo pedir
dinheiro ao Brasil.
Mas, nos últimos segundos do
encontro, Mantega deixou claro
que a colega francesa veio com
um pires na mão. “É com grande satisfação que dessa vez o
FMI não veio trazer dinheiro,
mas veio pedir dinheiro. Preﬁro
ser credor que devedor”, disse
o ministro ao lado de Lagarde
que, ao se preparar para deixar
a mesa, já estava sem os fones de
ouvido da tradução simultânea.
Em encontro ontem de manhã,
Christine Lagarde e a presidente
Dilma Rousseff discutiram os efeitos da crise econômica internacional. O Brasil é o último país visitado pela dirigente do FMI, que
passou antes pelo México e Peru.
Desde que assumiu o cargo há quase quatro meses, Lagarde visita a
América Latina pela primeira vez.
Hoje o dia é de agradecimento
2
anos
jgn.com.br
Com a edição de hoje, 2 de dezembro de 2011, o Jornal Gazeta de
Notícias inicia o seu terceiro ano de circulação ininterrupta. Nos dois
anos da segunda fase do JGN, completados ontem, dia 1º, conseguimos
obter uma série de vitórias, resultado de muito esforço e do apoio
fundamental de leitores, anunciantes, colaboradores e parceiros.
Nossa principal conquista é a credibilidade e a confiança conquistadas a
partir da primeira edição da nova trajetória do JGN, iniciada em 1º de
dezembro de 2009.
Esse alicerce é que nos dá a força necessária para prosseguirmos com a
mesma seriedade e disposição, oferecendo no dia a dia um veículo
preocupado com a informação correta e a transparência.
Nossos agradecimentos a todos que torcem pelo sucesso deste projeto!
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Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
ECONOMIA
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Valter Campanato / ABr
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A balança comercial brasileira
registrou superávit de US$ 583
milhões em novembro, compreendendo período com 20 úteis,
informou ontem o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC). O resultado ﬁcou bem abaixo do piso
das estimativas feito pelo AE
Projeções com 25 instituições do
mercado ﬁnanceiro. As previsões
iam de US$ 1,4 bilhão e US$ 2,5
bilhões em novembro. Esse saldo
comercial foi resultado de exportações de US$ 21,774 bilhões e importações de US$ 21,191 bilhões.
A média diária de exportações em
novembro foi de US$ 1,088 bilhão
e a média das importações ﬁcou
em US$ 1,059 bilhões.
Na duas últimas semanas do
mês (entre os dias 21 e 30, com
oito dias úteis), a balança comercial registrou déﬁcit de US$ 731
milhões, resultado de exportações de US$ 8,205 bilhões e importações de US$ 8,936 bilhões.
No ano, a balança acumula
um superávit de US$ 25,971 bi-
lhões, recorde para o período. As
exportações somam US$ 233,913
bilhões e as importações, US$
207,942 bilhões, considerando o
período entre 1º de janeiro e 30
de novembro. No ano, a média
diária de exportações é de US$
1,021 bilhão e a média de importações, de US$ 908 milhões.
O secretário-executivo do
MDIC, Alessandro Teixeira, disse
que a previsão de superávit comercial para este ano é em torno
de US$ 27 bilhões. Se a estimativa se conﬁrmar, signiﬁca que a
balança terá saldo em torno de
US$ 1 bilhão em dezembro.
Segundo Teixeira, o patamar
de US$ 31 bilhões de saldo registrado em 12 meses, encerrados
em novembro, não será mantido
até o ﬁnal do ano. Ele destacou o
superávit de novembro, de US$
583 milhões, mais que o dobro
do resultado de novembro de
2010 (US$ 291 milhões). “Este é
um mês em que tradicionalmente o saldo é pequeno, mas conseguimos duplicar”, destacou.
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André Magnabosco
Da Agência Estado
As exportações de celulose
da indústria brasileira somaram
756,6 mil toneladas em novembro, volume 6,7% superior ao
registrado em novembro do ano
passado. Na comparação com
outubro deste ano, as vendas encolheram 0,9%. Os três períodos
tiveram 20 dias úteis.
novembro deste ano, na comparação com novembro do ano
passado, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior,
ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Foram vendidas
ao mercado externo 756,6 mil
toneladas do insumo utilizado
na produção de papéis, volume
6,7% superior ao registrado no
mesmo período do ano passado.
Na comparação com outubro
deste ano, as vendas encolheram
0,9%. Os três períodos tiveram
20 dias úteis.
Em receita, os indicadores
apresentaram resultados menos
favoráveis. Com vendas totais de
US$ 415,4 milhões (preço FOB)
em novembro, o setor registrou
alta de 3,2% em relação a novembro do ano passado e queda
de 4,3% ante outubro deste ano.
A queda na receita é explicada pela trajetória dos preços
internacionais de celulose, em
retração desde meados deste
ano. A tonelada média vendida
em novembro, de US$ 549,1,
ﬁcou 3,3% abaixo do patamar
de novembro do ano passado e
3,4% aquém dos dados de outubro. Este é menor nível de preços registrado pelo MDIC desde
março passado, quando a tonelada da celulose foi vendida em
média por US$ 539,8.
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Tomas Okuda
Da Agência Estado
A exportação de café em 20 dias
úteis de novembro alcançou 2,783
milhões de sacas de 60 quilos, o que
representa redução de 5,6% em relação a novembro do ano passado
(2,949 milhões de sacas). Em termos de receita cambial, no entanto,
houve forte aumento, de 36,5%, no
período, para US$ 803,6 milhões
em comparação com os US$ 588,9
milhões em novembro de 2010.
C
U
Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Comércio
Exterior (Secex), do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC).
Quando comparada ao mês anterior, a exportação de café em
novembro apresenta queda de
2,9% em termos de volume, pois
em outubro passado o País embarcou 2,867 milhões de sacas. A
receita cambial foi 2,7% menor,
considerando faturamento de
US$ 826,1 milhões em outubro.
R
T
A
Avianca Brasil não descarta
venda de parte da empresa
Caso seja ampliado o percentual limite de participação estrangeira
nas companhias aéreas brasileiras, que hoje é de 20%, a Avianca
Brasil não descarta a possibilidade de vendar uma parte minoritária
da empresa. “Neste momento não temos intenção nenhuma de
vender parte da Avianca Brasil. Mas se for ampliada a participação
estrangeira e pudermos abrir mão de uma parte do capital em
condições adequadas, estaremos abertos a conversar”, aﬁrmou ontem
José Efromovich, presidente da Avianca Brasil.
Prezada Elizabeth,
A Associação Nacional de Jornais
parabeniza a Gazeta de Notícias pelo seu
segundo aniversário. A toda equipe do jornal,
os nossos votos de prosperidade empresarial
e sucesso jornalístico.
Atenciosamente,
Ricardo Pedreira
Diretor Executivo da ANJ
Paulo Skaf diz que momento é preocupante por causa do agravamento dos problermas na economia mundial
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Conjunto de propostas tem foco em energia, logística, banda larga e educação
Glauber Gonçalves
Da Agência Estado
As federações das indústrias
dos Estados de São Paulo e do
Rio de Janeiro (Fiesp e Firjan)
anunciaram ontem um conjunto
de propostas e de compromissos
para aumentar a competitividade do País, com foco em energia,
logística, banda larga e educação. O objetivo é reduzir os custos das tarifas de energia, melhorar a qualidade da banda larga
e ampliar o acesso, aumentar a
eﬁciência dos portos e promover
um salto de qualidade na educação básica nos dois estados.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, defendeu o enfrentamento urgente dos problemas
de competitividade da indús-
tria ao destacar que o momento é preocupante em razão do
agravamento dos problemas na
economia mundial. “Esse excedente de produção mundial
está batendo à porta do Brasil e
torna mais agudas questões de
competitividade”, declarou.
No segmento de energia, as
federações vão cobrar do governo federal a não prorrogação das
concessões de usinas que vencerão em 2015. Skaf defendeu
a queda do valor do megawatt/
hora dessas usinas para níveis
semelhantes aos oferecidos pelos vencedores dos últimos leilões promovidos pela Empresa
de Pesquisa Energética (EPE).
Já para a melhoria da logística no Brasil, as entidades propõem ampliar para 24 horas o
horário de funcionamento dos
órgãos que atuam em operações
portuárias, como Docas, Receita Federal, Ministério da Agricultura e Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa). A
intenção das federações é de que
essa medida seja implementada
nos dez principais portos do País.
A Fiesp e a Firjan também
querem que as indústrias tenham acesso a serviços de banda
larga com velocidade de tráfego
de dados de 15 Mbps a preços
competitivos internacionalmente e cobram do governo a isenção de ICMS sobre o serviço.
O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira,
ressaltou que o Brasil está muito
atrasado ante outros países no
acesso à banda larga. “É como
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(FRQRPLDLQIRUPDO
SHUGHIRUoDQR3,%
Alessandra Saraiva
Da Agência Estado
A expansão do emprego formal este ano levou ao enfraquecimento da economia informal,
que é a produção de bens e serviços não reportada ao governo
de forma deliberada. O Índice
de Economia Subterrânea divulgado ontem pelo Instituto
Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) em conjunto com o
Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve atingir em torno de 17,2% do Produto Interno
Bruto (PIB) em 2011, o mais
baixo percentual desde 2003, e
inferior ao de 2010 (17,7%). Isso
representou um recuo de 1,1%
na fatia deste segmento no PIB
em 2011 contra 2009 - quando a
participação era de 18,5%.
O dado sinaliza modificação
expressiva. A série da pesquisa, iniciada em 2003, apontava
em seu começo participação de
21% da economia informal no
PIB. “Observamos uma queda
gradual da economia informal
do País”, afirmou o pesquisador do Ibre/FGV, Fernando de
Holanda Barbosa Filho. O especialista explicou que a fatia referente a 2011 é uma projeção,
visto que o ano não acabou e
os resultados macroeconômicos apurados pelo IBGE ainda
não foram completamente divulgados. As estimativas foram
feitas com ajuda da série da
Pesquisa Mensal de Emprego
(PME) do instituto.
Mesmo com a perda de espaço no PIB, em recursos a
economia informal tem movimentado valores cada vez mais
altos. Isso, na prática, é coerente com a própria expansão da
economia desde 2003. Em reais
a preços de 2010, ou seja, sem
corrigir os efeitos da inflação
no período, este ano, as cifras
da economia subterrânea devem ter atingido R$ 613 bilhões. Embora abaixo do número para 2010 (R$ 651 bilhões),
o número é superior ao montante registrado em 2003 (R$
571 bilhões). “Mas em valores
correntes (com correção da inflação), a economia subterrânea pode ter alcançado R$ 653
bilhões este ano”, explicou.
Barbosa Filho observou que
o desempenho conﬁrma trajetória de aumento da renda do
brasileiro, impulsionada por
bons resultados de emprego. A
perspectiva de acesso ao crédito funciona como um atrativo
para o trabalhador informal regularizar sua situação, na análise do pesquisador.
se estivéssemos usando velas na
era da luz elétrica”, disse.
As duas federações também
se comprometeram a investir
R$ 35 milhões no lançamento
de um curso de MBA em Gestão
Empreendedora, que será oferecido gratuitamente a todos os
diretores de escolas estaduais
de Ensino Médio de São Paulo
e do Rio em até quatro anos. No
total, são 3.800 escolas em São
Paulo e 1.100 no Rio. “Isso é
uma revolução. Pode fazer uma
revolução brutal no Ensino Médio”, declarou Vieira. As indústrias dizem enfrentar diﬁculdades na qualiﬁcação de jovens,
pois eles chegam aos cursos de
capacitação sem conhecimentos
básicos que deveriam ter obtido
no Ensino Médio.
CNI
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O otimismo do consumidor
brasileiro aumentou em novembro. A alta - que é de 0,4% frente a
outubro e ainda moderada - ocorre pelo terceiro mês consecutivo,
acumulando um crescimento total
de 1,3% nesse período. Os dados
são do Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec),
divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Para o economista da CNI
Marcelo Azevedo, “esse aumento
moderado pode ter um efeito do
otimismo comum ao ﬁm de ano,
mas como a alta do índice vem
sendo registrada em um período
mais longo, de três meses, pode sinalizar um crescimento contínuo”.
O Inec de novembro,ainda permanece 4,7% menor do que no igual
mês do ano passado.
O consumidor está conﬁante
que a renda pessoal vai melhorar. Esse indicador cresceu 2,8%
do mês passado para cá.
ECONOMIA
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Banco alerta que riscos de baixa para a perspectiva econômica aumentaram
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
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HPQRYHPEUR
Alessandra Saraiva
Da Agência Estado
O presidente do Banco Central
Europeu (BCE), Mario Draghi,
pediu ontem um compromisso na
zona do euro para reforçar a política ﬁscal e alertou que os riscos
de baixa para a perspectiva econômica aumentaram. Em discurso
no Parlamento Europeu, Draghi
disse que a zona do euro precisa
de um “novo pacto ﬁscal”.
O pacto será “uma reaﬁrmação fundamental das regras
ﬁscais juntamente com os compromissos ﬁscais mútuos que os
governos da área do euro têm
feito”, declarou o presidente do
BCE. Tal como existe efetivamente um pacto que descreve “a
essência da política monetária”,
disse Draghi, olhando um banco
central independente com o objetivo único de manter a estabilidade de preços. “Assim, um pacto
ﬁscal consagraria a essência das
normas ﬁscais e os compromissos
do governo tomados até agora, e
garantiria que esse último se tornará totalmente, individualmen-
te e coletivamente crível.”
Os comentários foram feitos
em um momento no qual as autoridades europeias estão trabalhando para fortalecer as regras ﬁscais
diante do cenário de escalada da
crise da dívida da zona do euro
O presidente do BCE destacou que os mercados “não funcionais” de títulos do governo
em vários países da zona euro
obstruem a política monetária
única, já que a forma como a
política é repassada para a economia real “depende também
das condições dos mercados de
títulos em vários países.” Além
disso, “um mecanismo de transmissão prejudicado pela política
monetária tem um impacto prejudicial sobre a disponibilidade
e preço do crédito para empresas e famílias”.
Segundo Draghi, isso é “uma
razão de política monetária
muito importante” para as
“medidas não padrão” do BCE.
Isso inclui as compras de bô-
nus governamentais no mercado secundário. Draghi aﬁrmou,
contudo, que “tais intervenções
podem ser somente limitadas.
Os governos precisam - individualmente e coletivamente restaurar sua credibilidade perante os mercados ﬁnanceiros”.
O BCE ﬁcou sob intensa pressão nas últimas semanas para
que se comprometa a comprar os
bônus de países da zona do euro
em diﬁculdades como um último
recurso para preservar a estabilidade ﬁnanceiras na zona do euro.
Compra de bônus - Em seu
discurso no Parlamento, Draghi
descartou as esperanças de que
o BCE se comprometa a comprar bônus dos países da zona
do euro em quantidade ilimitadas. Em vez disso, ele mantevese ﬁel ao raciocínio habitual
do BCE de que as compras de
títulos do governo da zona do
euro no mercado secundário são
“temporárias” e “limitadas”.
Draghi repetiu que a funda-
mentação lógica para ter o Programa de Mercado de Valores
Mobiliários (SMP, na sigla em
inglês), o nome formal para o
programa de compras de bônus
dos governos da zona do euro
no mercado secundário, é a de
“restaurar os canais de transmissão de política monetária”.
O programa não está lá “para
criar liquidez”, nem “para subsidiar governos”. O programa,
como todas as outras taxas não
relacionadas a juros, ou medidas chamadas não-padrão, será
“temporário” e “limitado”, insistiu Draghi. “Não é eterno e
nem inﬁnito.”
O presidente do BCE disse
que o banco poderá agir somente
dentro do Tratado da União Europeia, o que o proíbe de ﬁnanciar diretamente os governos.
“Seria um erro ter o BCE fora do
Tratado e não seria legal” porque
especialmente em algumas partes da Europa, isso “reduziria” a
credibilidade da instituição.
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O primeiro-ministro da Grécia, Lucas Papademos, reaﬁrmou ontem o compromisso de
seu governo com as reformas
econômicas cobradas pelos credores internacionais e disse que
os gregos vão continuar na zona
do euro. As declarações estão em
uma carta enviada para os líderes europeus esta semana.
Na terça-feira, o grupo de
ministros de Finanças da zona
do euro (Eurogrupo) concordou
em liberar a sexta parcela do
primeiro pacote internacional
de resgate para a Grécia, de 8
bilhões de euros. Antes dessa
liberação, os líderes europeus
tinham exigido um documento
por escrito do governo grego e
dos principais partidos políticos do país, se comprometendo
com as reformas planejadas. O
Fundo Monetário Internacional
(FMI) ainda precisa aprovar oﬁcialmente a liberação da parcela
do pacote de resgate.
“O governo está determinado a continuar o processo de
consolidação ﬁscal e reformas
estruturais para assegurar ﬁnanças públicas sólidas e melhorar
a competitividade internacional
do país”, diz Papademos na carta, que foi divulgada pelo seu escritório na noite de quarta-feira.
No texto, o premier detalha
as três principais tarefas do go-
verno nas próximas semanas: a
implementação do programa
de reformas existente; a negociação de um novo acordo de
empréstimo com os credores
internacionais; e a conclusão
do programa de swap de bônus
que visa cortar pela metade a
dívida grega na mão de credores privados.
“A participação na zona do
euro garante a preservação da
estabilidade de preços, promove a estabilidade financeira e
econômica, e facilita a implementação de reformas amplas
e profundas necessárias para
reavivar a economia”, diz Papademos. “O povo grego reconhe-
ce a necessidade de uma grande transformação econômica e
institucional e eles apoiam esmagadoramente a participação
na zona do euro, que eles veem
como crucial para o sucesso
desses esforços”.
A carta foi enviada na terçafeira para o presidente do Conselho Europeu, Herman Van
Rompuy, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel
Barroso, e o presidente do Eurogrupo, Jean-Calude Juncker.
Também receberam a carta o
presidente do Banco Central
Europeu (BCE), Mario Draghi,
e a diretora-gerente do FMI,
Christine Lagarde.
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A Finlândia avalia os custos
de uma possível ruptura na zona
do euro, mas isso não signiﬁca
que não está totalmente comprometida em seguir como um
membro da moeda comum, disse
ontem um graduado funcionário
do Ministério das Finanças.
Jussi Lindgren, o secretário
de Finanças do ministério, disse à Dow Jones que o país está
totalmente comprometido com a
zona do euro, “mas obviamente
ﬁzemos algumas análises preliminares das consequências e estimamos custos de certos cenários”. Ele não quis comentar os
planos de contingência ou possíveis preparações para a eventualidade de algum dos 17 membros
abandonar a moeda comum.
Na terça-feira, o líder do partido nacionalista Verdadeiros
Finlandeses, Timo Soini, pediu
CONCORRÊNCIA
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A presidente Dilma Roussef
sancionou ontem a Lei nº 12.529/11
que reformula o Sistema Brasileiro
de Defesa da Concorrência (SBDC)
e cria o Super-Cade.A nova lei torna o sistema mais eﬁcaz na defesa
de mercados e dos consumidores,
“estimulando produtos e serviços
com qualidade e preços adequados e coibindo os efeitos negativos
na economia decorrentes do abuso
do poder econômico”.
A maior efetividade da política de defesa da concorrência decorre, principalmente, da mudança na análise pelo novo Cade das
fusões e aquisições.
Com a nova lei, elas deverão
ser submetidas ao Cade antes de
serem consumadas, e não depois,
como acontece hoje. O Brasil era
um dos únicos países do mundo
que adotavam essa prática.
O Cade passará a ter prazo
máximo de 240 dias para analisar as fusões, prorrogáveis por
mais 90 dias, em caso de operações complexas.
O texto estabelece ainda que
só serão analisadas operações
em que uma das empresas tenha
faturamento anual acima de R$
400 milhões e a outra acima de
R$ 30 milhões no Brasil.
um voto de conﬁança sobre a política do governo para o euro e a
resposta à crise da dívida na região. Soini pediu respostas sobre
se havia um plano para uma possível ruptura na zona do euro.
Uma pessoa familiarizada com
o assunto aﬁrmou que “cada governo deve se preparar para diferentes tipos de cenário, mas não
estamos fazendo qualquer tipo de
movimento para deixar a zona do
euro”. A fonte acrescentou que a
administração de Helsinque está
“muito comprometida” com uma
zona do euro funcionando.
O governo precisa responder
ao pedido de voto de conﬁança
de Soini em uma sessão plenária
dentro de 15 dias. A coalizão governista de seis partidos, porém,
deve ganhar essa votação, já que
o governo controla 124 dos 200
votos do Parlamento.
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Claudia Violante, Silvana Rocha
e Márcio Rodrigues
Da Agência Estado
A Bolsa de Valores de São
Paulo (Bovespa) ganhou seu
presente de Natal antecipado. O governo apimentou a
decisão do Comitê de Política
Monetária (Copom) de cortar
na quarta-feira a taxa Selic
em 0,5 ponto percentual (para
11% ao ano) e lançou, ontem,
medidas que levaram os investidores, sobretudo estrangeiros, a irem às compras de
ações. Com isso, o Ibovespa recuperou os 58 mil pontos.
O primeiro pregão de dezembro encerrou com a bolsa doméstica em alta de 2,23%, aos
58.143,42 pontos. Na mínima,
registrou 56.876 pontos (estabilidade) e, na máxima, os 58.302
pontos (+2,51%). No ano até ontem, o Ibovespa acumula perda
de 16,10%. O giro ﬁnanceiro ontem somou R$ 6,942 bilhões.
Os maiores compradores no
mercado foram os estrangeiros,
estimulados pela decisão do
governo de isentar de Imposto
sobre Operações Financeiras
(IOF) suas aplicações na renda
variável. Até então, esses investidores pagavam 2% de IOF.
A Fazenda também anunciou
medidas de estímulo ao consumo, com a redução de impostos
em produtos como a linha branca. Esses artigos terão IPI menor
até 31 de março de 2012. A construção civil também foi agraciada, assim como o setor de massas, com desoneração no trigo,
farinha e pão.
Os papéis desses setores, assim, tiveram desempenhos fortes, ainda estimulados pela redução da taxa básica de juros
para 11% ao ano. As ações ON
da BM&FBovespa também se
beneficiaram e subiram 7,19%.
Na Nymex, o contrato do petróleo para janeiro recuou 0,16%,
a US$ 100,20 o barril. Nos
EUA, o Dow Jones operava, às
18h19, em queda de 0,14%, o
S&P recuava 0,13% e o Nasdaq
subia 0,37%.
Câmbio - O dólar fechou
com queda de 0,6%, cotado a
R$ 1,8202. Os agentes financeiros aproveitaram o preço
mais baixo da moeda para
comprar, em operações de day
trade ou para realização de lucros já que há consenso de que
o espaço de baixa da moeda é
limitado pelas incertezas externas, disse o operador José
Carlos Amado, da Renascença
Corretora. Assim, o fluxo cambial terminou levemente negativo. Segundo Amado, como
a decisão do Copom veio em
linha com as expectativas não
mexeu com a formação de preço do câmbio.
Nestes cinco dias de baixa,
a queda acumuladadi dólar
é de 4,56% no balcão. O giro
total registrado na clearing
de câmbio até 16h34 somava
US$ 2,068 bilhões (US$ 1,842
bilhão em D+2).
Juros - Ao término da negociação na BM&F, o DI janeiro de
2013, com giro de 380.830 contratos, subia a 9,74%, de 9,63%
no ajuste. O DI janeiro de 2014
(255.210 contratos) estava em
9,99%, de 9,85% anteontem.
Entre os longos, o DI janeiro de
2017 (53.790 contratos) avançava para 10,70%, de 10,63% na
véspera, enquanto o DI janeiro
de 2021 (8.370 contratos) marcava 10,88%, de 10,83% no ajuste.
5
35(d26
A inﬂação medida pelo Índice
de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) acelerou em novembro. É o que informou ontem a
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
ao anunciar alta de 0,53% para o
indicador de até 30 de novembro,
acima do IPC-S de até 31 de outubro (0,26%). A taxa foi também
superior à da apuração imediatamente anterior do índice, encerrada em 22 de novembro (0,43%).
O desempenho anunciado ontem ﬁcou dentro das estimativas
dos analistas do mercado ﬁnanceiro consultados pela Agência
Estado, que projetavam elevação entre 0,42% e 0,58%. Mas foi
superior à mediana das expectativas (0,47%).
Com o resultado, o IPC-S acumula altas de 5,52% no ano e de
6,29% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, todas as sete classes
de despesa componentes do índice apresentaram acréscimos em
suas taxas de variação de preços
entre a terceira e a quarta quadrissemana de novembro.
Acelerações de preços em
Alimentação (de 0,62% para
0,78%) e em Habitação (de
0,46% para 0,52%) conduziram
à taxa maior do Índice de Preços
ao Consumidor - Semanal (IPC-
S), que subiu de 0,43% para
0,53% entre a terceira e a quarta quadrissemana de novembro.
Segundo a Fundação Getúlio
Vargas (FGV), nestas duas classes de despesa, houve taxas de
inﬂação mais intensas em produtos de peso no cálculo da inﬂação varejista. É o caso de carnes
bovinas (de 2,25% para 3,2%)
e de tarifa de eletricidade residencial (de 1,03% para 1,35%),
respectivamente.
Os cinco grupos restantes entre os sete pesquisados para cálculo do indicador também apresentaram aceleração de preços,
ou ﬁm de deﬂação, no mesmo
período. É o caso de Despesas
Diversas (de 0,18% para 0,41%),
Vestuário (de 0,71% para
0,87%), Transportes (de -0,03%
para 0,08%), Saúde e Cuidados
Pessoais (de 0,37% para 0,43%)
e Educação, Leitura e Recreação
(de 0,38% para 0,39%).
Entre os produtos analisados,
as mais expressivas elevações de
preços na quarta quadrissemana
de novembro foram encontradas em tomate (16,21%); tarifa de eletricidade residencial
(1,35%); e mamão da Amazônia
- papaya (19,1%). Já as mais expressivas quedas de preço foram
registradas em leite tipo longa
vida (-3,79%); alho (-11,49%); e
pimentão (-13,26%).
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SDUDQRDQR
O coordenador do Índice de
Preços ao Consumidor Semanal
(IPC-S), Paulo Picchetti, elevou
ontem de 6,2% para 6,3% a
projeção para a inﬂação medida pelo indicador da Fundação
Getúlio Vargas (FGV) em 2011.
Em entrevista coletiva, ele disse que a revisão foi motivada
pela expectativa maior do que a
aguardada anteriormente para
o IPC-S de dezembro.
Ate o ﬁnal do mês passado,
Picchetti trabalhava com uma
projeção de alta média de 0,6%
para a inﬂação em cada um dos
dois últimos meses do ano. “Veio
um pouco menor em novembro,
mas deve vir um pouco maior em
dezembro, em torno de 0,7%”,
comentou. A FGV divulgou ontem que o IPC-S de novembro
subiu 0,53%.
Para dezembro de 2011, a projeção de Picchetti leva em conta
uma expectativa amparada na
sazonalidade, já que o período
de ﬁnal de ano, costuma trazer
aumentos de preços em vários
itens. Segundo o coordenador, a
maioria das classes de despesas
do IPC-S deve apresentar aceleração no último mês de 2011.
(Flávio Leonel/AE)
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Karla Mendes
Da Agência Estado
O ministro de Energia, Edison Lobão, aﬁrmou ontem que a
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, só tem
“vantagens” e que ela é “indispensável” para o Brasil. “É absolutamente indispensável a construção dela. E não é para nós
mesmos, é para o povo brasileiro.
Só ela pode atender 40% de todo
o consumo de energia das casas
do Brasil”, destacou Lobão.
O ministrou voltou a criticar
as “campanhas injustas” contra o empreendimento. “A área
de preservação do lago que não
existia passa a ser de dois milhões de metros quadrados, ou
seja, cinco vezes o que haverá
em matéria de inundação”, defendeu. Lobão também aﬁrmou
que “nenhum indígena será prejudicado”. Segundo ele, o índio
mais próximo estará a 32 quilômetros de distância da usina.
Lobão destacou a necessi-
dade de elevar a geração hidráulica do País em 5% e que,
sem Belo Monte, teriam de ser
construídas termoelétricas a
óleo e carvão, fontes de energia
“amplamente poluentes”. “Ou
então desligaríamos a energia
da sua casa”, alertou. “Só vejo
vantagens na construção de Belo
Monte. Nada mais”, reforçou no
programa “Bom Dia Ministro”,
ontem de manhã. A entrevista
é produzida e coordenada pela
Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela Empresa Brasil
de Comunicação (EBC).
Abdib - A Associação Brasileira
da Infraestrutura e Indústrias de
Base (Abdib) prepara um estudo
a respeito da competitividade das
Pequenas Centrais Hidrelétricas
(PCHs) com o intuito de buscar
maior isonomia na competição com
outras fontes de energia. Segundo o
presidente da entidade, Paulo Godoy, a previsão é de que, em até três
meses, a associação tenha um “diagnóstico completo” sobre a fonte.
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6
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
PAÍS
VIAGEM DE DILMA
Marco Maia
estreia na
interinidade
Tânia Monteiro
Da Agência Estado
Na sua estreia no cargo de presidente interino da República, o
deputado Marco Maia dedicou a
maior parte de seu tempo, no Planalto, a receber parlamentares,
mas sem esquecer sua base eleitoral do Rio Grande do Sul. Assim
que chegou, Marco Maia se reuniu
com uma comitiva de prefeitos
gaúchos e fez questão de enviar
uma carta, escrita de próprio punho, com timbre da Presidência da
República, para colegas de seu primeiro emprego, na empresa Matef.
“Hoje é um dia muito importante que gostaria de dividir com
vocês. No início da tarde, assumi
a Presidência da República, no
lugar da presidenta Dilma, que
viajou para a Venezuela. Eu não
imaginava que um torneiro mecânico pudesse, mais uma vez,
pudesse assumir o mais alto cargo da República, mesmo que por
poucas horas”, disse Marco Maia,
na carta encaminhada aos companheiros da empresa Matef. “Há
25 anos, quando militávamos no
chão de fábrica, não imaginava
que um dia estaria na Presidência da República, mesmo que interinamente”, prosseguiu Maia,
acrescentando que fazia questão
de dividir este “momento único”
com todos os seus colegas.
Marco Maia assumiu o cargo
porque a presidente Dilma Rousseff seguiu para uma viagem de
três dias à Venezuela. O vice-presidente Michel Temer também
está fora do País, ministrando
palestras na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Marco Maia, então, segundo na linha
sucessória, assumiu o posto.
Ontem, além da comitiva de
prefeitos gaúchos, Maia recebeu
integrantes da mesa da Câmara
dos deputados, representantes
das centrais sindicais, levados
pelo deputado petista Ricardo
Berzoini, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira com os representantes dos partidos, além das
bancadas do PSB e PSD. Amanhã, Marco Maia prossegue recebendo correligionários gaúchos.
LGBT
Serviços de maneira
centralizada no SUS
Carolina Pimentel
Da Agência Brasil
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou ontem portaria que cria a Política Nacional
de Saúde Integral de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais (LGBT) no Sistema
Único de Saúde (SUS).
A política prevê, entre outras
ações, acesso a técnicas modernas
para o processo transexualizador (mudança de sexo), redução
de problemas causados pelo uso
prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e
transexuais, prevenção de câncer
de mama e útero entre lésbicas e
mulheres bissexuais e diminuição
dos casos de câncer de próstata
entre gays, homens bissexuais,
travestis e transexuais.
A rede pública já oferece esses
serviços, porém de maneira descentralizada – agora serão reunidos
em uma única política. “Se a sociedade brasileira ainda vive o preconceito, o SUS não pode admitir
preconceito”, disse Padilha, durante a abertura da 14º Conferência
Nacional de Saúde, que reúne au-
toridades de saúde e representantes da sociedade civil até domingo.
O governo também lançou
ontem a Campanha Nacional de
Combate à Aids, com foco em
jovens gays de 15 a 24 anos. No
último ano, a taxa de infecção
nesse grupo cresceu 10,1%. Para
cada 10 heterossexuais dessa
faixa etária com a doença, existem 16 homossexuais. A campanha aposta nas redes sociais e na
internet para alertar o público
gay sobre a prevenção.
O lançamento coincide com
o Dia Mundial de Luta Contra a
Aids. Existem 34 milhões de pessoas no mundo com aids, 17%
a mais em comparação a 2001,
segundo o Programa das Nações
Unidas para Aids (Unaids).
No entanto, o órgão aponta
queda de 21% nas mortes – que
caíram de 2,2 milhões, em 2000,
para 1,8 milhão em 2010 – e redução de 15% nas novas infecções
nos últimos dez anos, que somaram 1,2 milhão no ano passado. Na
América Latina, a doença permanece estável, conforme o relatório.
Dos adultos infectados que vivem
na região, 36% são mulheres.
CASSAÇÃO
TSE adia decisão
sobre Nascimento
Um pedido de vista do ministro
Arnaldo Versiani adiou mais uma
vez o desfecho da ação que pede
a cassação do mandato do senador
Alfredo Nascimento (PR-AM). O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
voltou a analisar ontem o caso com
a devolução do pedido de vista da
ministra Nancy Andrighi. Ela suspendeu o julgamento do dia 24 de
novembro após o relator Marco
Aurélio Mello votar pela cassação
do mandato de Nascimento.
A ação contra o senador e exministro dos Transportes é de
autoria do DEM e do candidato
derrotado nas eleições de 2006
para senador do Amazonas, Pauderney Avelino. Nascimento é
acusado de gastos e arrecadação
irregulares de recursos com propaganda eleitoral e de não abrir
contas especíﬁcas para a movimentação dos recursos, além de
outras falhas contábeis.
Em seu voto, Andrighi disse
que encontrou as mesmas irregularidades citadas por Marco Aurélio, mas entendeu não ser proporcional aplicar a penalidade de
cassação de mandato devido ao
baixo valor acumulado pelas irregularidades que somou R$ 21,6
mil. Ela disse que o valor é irrisório ante a campana do candidato
que arrecadou R$ 1,3 milhão.
Acompanharam o voto de Andrighi os ministros Gilson Dipp,
que não chegou a reconhecer as irregularidades, e Marcelo Ribeiro.
CONCESSÃO DE LICENÇA
Elza Maria A. Tostes Oftalmologia Ltda, CNPJ nº. 39.072.657.000108, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente SMAC, através do Processo nº 14/200.403/2010 a Licença LMO nº 000606/
2011, Parecer Técnico nº 966/2011, início da validade: 22/11/2011, prazo
de 60 meses, vencimento: 22/11/2016, descrição da atividade: CLÍNICA E
ASSISTÊNCIA MÉDICA COM PROCEDIMENTO CIRURGICOS SEM
INTERNAÇÃO, no endereço Avenida Rio Branco, 185/salas 427, 428, 429,
503, 506, 509, 511, 512, 516, 517, 521, 522, 528, 529, e 530- Centro – RJ.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Dilma ignora Comissão
e mantém Lupi no cargo
Presidente quer veriﬁcar pessoalmente os elementos anasalidos pelos conselheiros
Da redação, com agências
O destino do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, só será selado na volta da presidente Dilma
Rousseff da viagem de três dias
à Venezuela, para onde embarcou
ontem. Apesar de não ter atendido, pelo menos por enquanto, à
recomendação da Comissão de
Ética Pública, de demitir Lupi, e
encaminhado ofício ao colegiado
pedindo que informe o que embasou a decisão de sugerir o afastamento de Lupi do cargo, a presidente Dilma exigiu do ministro
do Trabalho explicações cabais
das denúncias publicadas hoje
na imprensa de duplo emprego.
A própria ministra-chefe da
Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, deu o tom da preocupação e insatisfação da presidente com essa nova denúncia contra
Lupi. “Quanto à acusação de duplo emprego que saiu ontem na
Folha de S. Paulo, o ministro disse
à presidenta que vai apresentar
explicações. E a presidenta está
esperando estas explicações”, declarou a ministra à imprensa.
Com isso, a sinalização é de
que, somente na semana que
vem, quando a presidente retornar de Caracas, a crítica situação
do ministro Carlos Lupi será reavaliada por Dilma e seus auxiliares mais próximos. Essa denúncia do duplo emprego poderá
ter sido a pá de cal contra Lupi
e poderá antecipar a sua saída
do cargo, atrapalhando os planos
de Dilma, que pretendia só fazer
novas mudanças no seu primeiro
escalão na reforma ministerial,
em janeiro ou fevereiro.
Relatório aponta
falhas de ministro
Luciana Lima
Da Agência Brasil
O relatório da Comissão
de Ética da Presidência da
República, divulgado ontem,
considera que o ministro do
Trabalho, Carlos Lupi, cometeu “inquestionáveis e graves
falhas” como gestor. De acordo
com o documento apresentado
pela conselheira Marília Muricy Machado Pinto, e aprovado
ontem, pela unanimidade da
Comissão, os pronunciamentos
públicos feitos por Lupi “não
se coadunam com os preceitos
éticos estabelecidos para a Alta
Administração Federal”.
O relatório recomendou
a demissão do ministro e a
aplicação de uma advertência
- maior punição que a Comissão de Ética pode recomendar. A decisão de divulgar o
relatório foi tomada pelo presidente da Comissão, SepúlveA decisão de não afastar Lupi
agora também mostra o perﬁl de
Dilma de deixar bem claro que
não aceita imposições sobre o que
deve ou não fazer, e quando deve
fazer. A presidente não gostou da
postura da Comissão de Ética e
considerou inconsistentes as primeiras argumentações apresentadas pelo presidente Sepúlveda
Pertence para propor a demissão
da Pertence, após a decisão da
presidenta Dilma Rousseff de
manter Lupi no cargo e pedir
informações sobre a recomendação feita pela Comissão.
A relatora expôs no documento que as justiﬁcativas
apresentadas
publicamente
por Lupi, de que ele não era
responsável pela assinatura
dos convênios, ou de que conﬁava em seus subordinados,
não correspondem “a responsabilidade que lhe é imputada estando à frente do ministério”.
O documento lista as irregularidades atribuídas à pasta
e ao ministro. Entre elas, a relatora destaca a cobrança de
propina por parte de assessores para resolver pendências
de organizações não governamentais (ONGs) conveniadas, e
a cobrança feita pela Presidência da República sobre as providências em relação a isso três
meses antes das reportagens.
de Lupi, assim como as declarações da conselheira Marília Muricy, relatora do caso na comissão.
Dilma não escondeu seu incômodo com o comportamento da
Comissão. No Palácio do Planalto, todos ﬁcaram surpresos com a
forma como o fato foi conduzido
e também com a antecipação da
reunião. A reunião do colegiado,
que estava marcada para o dia
5 de dezembro, foi antecipada
para ontem, dia 30 de novembro. A antecipação, no entanto,
foi decidida na reunião de 17 de
outubro, cuja ata está publicada
desde o início de novembro.
O ministro Carlos Lupi, também irritado com a decisão da
Comissão, além de pedir reconsideração das punições a ele aplicadas - advertência e sugestão
de exoneração - anunciou que
vai encaminhar ofício à Comissão pedindo cópia da ata e até a
degravação da reunião.
“Extremamente relevante” - O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que posição da Comissão pela demissão
do ministro é “extremamente relevante”. No entanto, ele lembrou
que a manifestação se limita ao
campo ético e que cabe apenas à
presidente decidir sobre a questão.
“Eu tomo na mais alta conta essa
deliberação, mas claro que é no
plano ético. A comissão não avança
sobre outros aspectos, mas, no plano ético, o que mais se aﬁrmou é
a inconveniência da permanência
dele”, disse Gurgel, destacando a
qualidade, isenção e prudência dos
componentes da comissão.
O procurador também informou
que está analisando se há indícios
de improbidade administrativa
que justiﬁquem a ação do Ministério Público. “Há todo um material,
chegam diversas representações
e isso tudo está sendo reavaliado.
Pode ser que se chegue à conclusão de que precisa haver investigação sobre ele, mas, por enquanto,
é aquela posição anterior (de que
não há provas de corrupção contra
o ministro)”, completou Gurgel.
Crise enfrentada não atrapalhará votações
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP),
destacou ontem que mesmo com
as denúncias envolvendo Ministério do Trabalho, o PDT – partido
do ministro da pasta, Carlos Lupi
– faz parte da base governista e
a crise enfrentada pela legenda
não atrapalhará as votações na
Casa. “A prática mostra que nosso
comportamento democrático só
ajudou nas votações. Podemos ser
acusados de qualquer coisa, menos de blindar ministro”, aﬁrmou.
Ele evitou fazer comentários
sobre o parecer da Comissão de
Ética da Presidência da República, que recomendou a saída
de Lupi, alvo de denúncias de
corrupção. Vaccarezza ressaltou
que pretende, primeiramente,
ler o parecer da comissão. “É
um assunto que foge da minha
alçada e ainda não li o parecer
da Comissão”, disse ele.
RIO+20
STF
Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil
Conferência
será no Rio,
diz ministro
Felipe Werneck
Da Agência Estado
Apesar de dizer que aprova a
investigação de novas denúncias
contra o ministro, que dessa vez é
acusado de ter acumulado cargos
públicos no Distrito Federal e no
Rio de Janeiro, Vaccarezza defendeu Lupi. “Tenho Lupi na conta de
um homem honesto. Se forem comprovadas outras coisas (contra ele),
mudo minha opinião”, ressaltou.
As novas denúncias, no entanto, poderão chegar ao Ministério
Público. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO),
disse que pretende levar o caso
à Procuradoria-Geral da República. “Ele acumulou indevidamente cargos que são incompatíveis.”
Demóstenes disse que depois
do parecer da Comissão de Ética,
a permanência de Lupi no cargo
se torna insustentável. “Agora
já não é mais a opinião pública,
nem a oposição, nem o governo.
É o Executivo, por meio de sua
Comissão de Ética. A presidente
não tem o que fazer a não ser tomar a decisão (de afastá-lo).”
'H¿QLomRVREUH)LFKD
/LPSD¿FDSDUD
Carlos Humberto / SCO-STF
Mariângela Gallucci
Da Agência Estado
O ministro Laudemar Aguiar,
secretário nacional do Comitê
de Organização da Rio+20, aﬁrmou ontem que “não há dúvida”
de que a Conferência das Nações
Unidas para o Desenvolvimento
Sustentável será realizada no
Riocentro, na Barra da Tijuca, de
13 a 22 de junho de 2012.
Segundo Aguiar, “estão bem
encaminhadas as negociações”
com os responsáveis pelo congresso internacional de odontologia,
marcado para mesmo período da
Rio+20. A coincidência de datas
ocorreu após a mudança dos dias
da conferência, solicitada à ONU
pela presidência da República. A
Rio+20 estava prevista para o início de junho de 2012. O problema
de agenda foi publicado ontem na
coluna Direto da Fonte do jornal
“O Estado de S.Paulo”
O presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis
(ABIH) no Rio, Alfredo Lopes,
disse que a cidade não dispõe
de quartos suﬁcientes para comportar os dois eventos ao mesmo
tempo. “Foram sugeridas várias
opções pelo governo federal,
em conjunto com a gente, como
transferir o congresso médico
para julho”, declarou.
O Supremo Tribunal Federal
(STF) julga em doses homeopáticas se a Lei da Ficha Limpa
terá ou não validade na eleição
municipal de 2012. Ontem, o julgamento foi interrompido pela
segunda vez por um pedido de
vista do ministro Dias Toffoli,
que disse não ter certeza se conseguirá ainda neste ano liberar
as ações para julgamento.
Por enquanto, só são conhecidos dois votos, ambos favoráveis a
declarar constitucional a norma. O
STF tem atualmente 10 ministros.
A 11ª cadeira está vaga à espera
de Rosa Maria Weber, escolhida
pela presidente Dilma Rousseff,
mas que ainda não tomou posse.
Na sessão de ontem, apenas a
ministro Joaquim Barbosa votou.
Ele defendeu a validade total
da lei, que, segundo ele, está de
acordo com princípios da Constituição Federal que estabelecem
a moralidade, a impessoalidade
e a proteção do interesse público.
“As alegações de inconstitucionalidade dessa lei decorrem
de interpretação limitada da
Constituição Federal que privilegia uma minoria de ocupantes de
cargos eletivos em detrimento de
Dias Toffoli não deve liberar as ações para este ano
toda a sociedade, que anseia pela
moralização da política brasileira, para que não haja mais engodo do eleitorado, manifestações e
falsas promessas”, disse.
Após o voto de Barbosa, o
relator das ações, ministro Luiz
Fux, pediu licença para reajustar o seu voto, dado na sessão do
último dia 9.
Na ocasião, ele havia concluído que os políticos só podem ser
atingidos pela Lei da Ficha Limpa se renunciarem aos mandatos
para fugir de processo de cas-
sação já abertos. Se a renúncia
ocorresse antes da instauração
formal do processo, o ministro
tinha dito que o político não poderia ser considerado inelegível
Essa interpretação inicial de
Fux abria brecha para candidaturas de políticos como Joaquim
Roriz e Valdemar Costa Neto.
Hoje, ele voltou atrás para validar o artigo da lei que estabelece a inelegibilidade para os
políticos que renunciam mesmo
antes da abertura formal de
processos de cassação.
JUSTIÇA
Fernanda Freixinho
Questão
de Justiça
[email protected]
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
7
LIMITE DE IDADE
Supremo suspende
leis do Piauí e Maranhão
Beijo ‘roubado’
x estupro
STF entende que norma estadual sobre aposentadoria compulsória é inconstitucional
essa semana teve muito destaque na mídia a notícia de que o jogador de futebol Marcelinho Paraíba
teria sido preso por estupro. Segundo a vítima, o jogador em uma festa em sua granja teria tentado beijá-la
à força e ainda puxado seus cabelos. A mulher, de mais de
trinta anos, estava na festa acompanhada de seu irmão, delegado de polícia local, que teria chamado diversas viaturas da Polícia Militar para prender em ﬂagrante o jogador.
Por outro lado, segundo o jogador seria tudo uma armação
e o delegado ainda teria dado tiros para o alto em sua granja. Na confusão, foram presos também dois amigos do jogador. A suposta vítima teria sido encaminhada a exame de
corpo de delito com ferimentos que ostentaria nos lábios.
Além disso, a arma também será analisada para aferir se
os disparos efetivamente ocorreram. O delegado irmão da
suposta vítima teria sido afastado do cargo por ameaça a
jornalistas. O investigado foi preso em ﬂagrante por estupro e posto em liberdade pouco tempo depois.
O cerne da questão é se um beijo na boca forçado
ou “roubado” poderia ser considerado estupro. A lei
12.015/2009 alterou substancialmente o Título VI da parte especial do Código Penal no que se refere aos crimes
outrora conhecidos como contra os costumes e agora denominados contra a dignidade sexual. Dentre os novos
crimes, o mais conhecido é o de estupro agora com nova
redação, in verbis: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal
ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro
ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
Houve uma fusão do crime de atentado violento ao pudor
(art.214) com o novo crime de estupro (art.213), e a partir
daí os sujeitos ativo e o passivo do referido crime, podem
ser indistintamente tanto o homem, quanto a mulher.
Qualquer ato libidinoso praticado mediante violência
ou grave ameaça poderia
em tese conﬁgurar o criQualquer ato
me de estupro. A questão é saber se o beijo em
libidinoso praticado
questão poderia enquadrar-se como libidinoso.
mediante violência ou
A doutrina de uma forma
geral entende que quangrave ameaça poderia
do dado de modo lascivo
ou com ﬁm erótico, o beiem tese conﬁgurar o
jo pode incidir no conceito legal de ato libidinoso.
crime de estupro. A
No caso em questão não
é possível aferir ainda se
questão é saber se
o beijo foi dado de forma
lasciva ou não.
o beijo em questão
Se efetivamente foi um
beijo roubado, ainda que
poderia enquadrar-se
ousado ou impertinente,
não chegaria a ofender os
como libidinoso
atuais costumes e a moral
mediana, nem tampouco
a dignidade sexual. Aliás,
em caso semelhante, sendo que em ambiente militar, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto assim se
manifestou. O ato libidinoso para ser considerado como
tal deve ser manifestamente obsceno ou lesivo da pudicícia média. Não pode ser confundido com a simples inconveniência nem ser reconhecido numa atitude ambígua.
Nestes termos, partindo do que se conhece atualmente
do relato dos fatos pareceria que a conduta não se reveste
de tipicidade. Caso o beijo em questão seja considerado lascivo e, portanto, ato libidinoso, poder-se-ia considerar, ainda, no caso em questão o princípio da insigniﬁcância.
O Supremo Tribunal Federal tem considerado a necessidade do cotejo da real intenção do agente com os requisitos de natureza objetiva subjacentes ao princípio da insigniﬁcância, a saber: (a) ofensividade mínima da conduta, (b)
ausência de periculosidade social, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento do agente e (c) a inexpressividade da lesão ao bem juridicamente protegido.
No presente caso, a ofensividade da conduta é mínima, assim como o grau de reprovabilidade e a lesão ao
bem juridicamente tutelado, motivo pelo qual a conduta
não deveria ser considerada crime. Crime é toda ação
típica, antijurídica e culpável e a aplicação do citado
princípio afastaria a tipicidade.
Contudo, considerando o local onde ocorreu o fato, as
condições, sobretudo o fato da suposta vítima ser irmã de
um delegado local, dentre outros, o caso acabou tomando
um vulto ao que parece desproporcional. Agora resta saber
o rumo que o Ministério Público e o Judiciário darão ao caso.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram
ontem, por unanimidade, cancelar leis do Piauí e do Maranhão que aumentavam o limite
de idade para a aposentadoria
compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos. No
entanto, os ministros deixaram
claro que são favoráveis ao aumento da idade para a aposentadoria desde que o Congresso
Nacional aprove uma proposta de emenda à Constituição
Débora Zampier
Da Agência Brasil
N
Fernanda Freixinho é advogada Criminalista, sócia do escritório Freixinho Advogados, mestre em Ciências Penais – UCAM, pós- graduada
em Direito Penal Econômico IDPEE (Coimbra) e professora da Universidade Candido Mendes.
C
U
R
T
A
Ministério Público do Rio de Janeiro
denuncia Verônica Costa por tortura
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
denunciou ontem a ex-Vereadora e empresária de funk Verônica
Costa pelo crime de tortura contra seu ex-marido Márcio Costa.
Foram denunciados pelo mesmo crime Bruno Chaves Ribeiro,
Tatiane Chaves Ribeiro, Bruno Marcelo Bahia Marques e Sebastião
de Oliveira Evangelista - todos parentes de Verônica. De acordo
com a denúncia, as “sessões de tortura” aconteceram na noite de
21 de fevereiro deste ano, na casa do casal, em Vargem Grande.
(PEC) nesse sentido, a chamada
PEC da Bengala.
O plenário entendeu que as
leis estaduais são inválidas, cancelando os efeitos desde a edição
de ambas, porque a Constituição
determina que todos os servidores públicos devem se aposentar
compulsoriamente aos 70 anos
de idade. Eles entenderam que
os estados não têm competência
para mudar essa norma.
“É uma inconstitucionalidade
desvairada e enlouquecida”, reclamou o ministro Carlos Ayres Britto. Gilmar Mendes, que chamou as
leis estaduais de “inconstituciona-
lidade aritmética”, defendeu que
o Judiciário crie uma forma de
combater mais rapidamente leis
que atentem contra a Constituição, para que elas não ﬁquem em
vigor por tanto tempo enquanto
durar a tramitação do processo.
A PEC da Bengala foi apresentada em 2005 pelo senador Pedro
Simon (PMDB-RS) e, atualmente,
aguarda votação na Câmara dos
Deputados. Apesar de inﬂuenciar
o regime de todo o serviço público, as discussões mais fortes ocorrem no Judiciário. De um lado,
desembargadores e ministros; do
outro, entidades com maioria de
juízes de primeiro grau e advogados, que defendem a renovação
no Judiciário. A autora das ações
julgadas nesta quinta-feira é a
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ao defender a aposentadoria
aos 75 anos, o decano Celso de
Mello lembrou que esse não é um
tema novo, já que a Constituição
de 1934 tinha esse limite, em homenagem à “notável experiência
proﬁssional aurida em décadas de
prestação de serviços públicos relevantes”. Já Marco Aurélio Mello
disse que já passa da hora da
aprovação da PEC no Congresso.
VISTORIA
MPF quer conservação adequada
do Aeroporto de Saquarema
O Ministério Público Federal
(MPF) moveu ação civil pública
para que a prefeitura de Saquarema adote providências para a conservação adequada do aeroporto
da cidade. O MPF pede também
que o município respeite a interdição do Aeroporto de Saquarema (SDSK), imposta pela Agência
Nacional da Aviação Civil (ANAC)
após laudo de vistoria técnica constatar descaso na administração.
Em julho de 1997, o Ministério
da Aeronáutica ﬁrmou um termo
de convênio em que o município
de Saquarema se responsabilizaria pela adequada administração,
operação, manutenção e exploração do aeroporto da cidade. Contudo, ﬁscalizações realizadas pelo
Terceiro Comando Aéreo Regional e pela ANAC revelaram o descumprimento do convênio pela
prefeitura, que deixou o aeroporto em estado de abandono.
Uma vistoria, realizada em
julho de 2008, constatou a presença de equinos nas pistas de
pouso, colocando em risco as
operações aéreas. O laudo também encontrou falhas no sistema de drenagem, além da daniﬁcação e ausência de cercas em
alguns pontos, o que poderia
acarretar a colisão de aeronaves
com animais. Inspeções realizadas em 2010 e 2011 apontaram
que a situação do aeroporto
continuava piorando, sendo detectadas novas irregularidades.
Mesmo tendo sido interditado
pela ANAC, o aeroporto ainda
realizava a decolagem de aeronaves monomotor.
A ação, proposta pelo procurador da República Thiago Simão
Miller, foi movida após a prefeitura
de Saquarema não acatar recomendação do MPF que pedia a adoção
das medidas necessárias para
conservação do aeroporto. O MPF
quer que a prefeitura respeite a interdição, até que uma nova vistoria
realizada pelo Terceiro Comando
Aéreo Regional e pela ANAC libere a utilização do aeroporto.
INDENIZAÇÃO
Danos morais para paciente
agredido por psiquiatra
A 5ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Rio condenou o psiquiatra Marcelo de Oliveira a indenizar Nilcéa Santos por danos
morais no valor de R$ 3 mil. A
autora era paciente do réu e relata que, durante uma consulta, ele
teria se alterado e a agredido verbalmente, pois ela não teria comparecido acompanhada à consulta como por ele era determinado.
Ainda de acordo com a autora,
nesta ocasião ela pediu a ele que a
encaminhasse a outro médico que
atendesse aos sábados, pois seus
familiares trabalhavam durante a
semana. Ele, então, teria rasgado a
receita e suspendido a emissão de
novas receitas para que ela adquirisse sua medicação, que é controlada, dando três tapas na sua mão,
e ainda rasgando uma sacola que
a mesma portava, situação que a
deixou muito transtornada, pois
o fato foi, inclusive, diante de outros pacientes. Nilcéa passou mal
e ainda teve que ser socorrida na
emergência de um posto de saúde.
Em sua defesa, Marcelo aﬁrma que questionou à paciente,
PLANO DE SAÚDE
CONCILIAÇÃO
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de indenização
por danos morais de um empregado que, após sua aposentadoria por invalidez, recebeu notiﬁcação do empregador, Banco
Bradesco S.A., informando-o de
que seria desligado do plano de
saúde da empresa.
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ao julgar
o caso, admitiu que a incerteza
e a insegurança quanto ao tratamento adequado provocaram
no trabalhador “uma tortura
sempre constante”.
No recurso de revista ao TST,
o bancário aposentado insistiu
que fazia jus ao recebimento da
indenização por danos morais
advindos da ameaça de cancelamento de seu plano de saúde.
Aﬁrmou que o banco, ciente de
que ele era portador de câncer,
ameaçou, por escrito, cancelar
os planos de saúde” dele e de
seus dependentes, deixando-os
“humilhados, sem esperança e
com futuro incerto”.
No terceiro dia da Semana
Nacional de Conciliação no Rio
de Janeiro, nesta quarta-feira, as
empresas Vivo, Claro e Tim obtiveram uma estatística de 100%
de acordos, seguidas das empresas Oi e Embratel, com 93%. Dos
340 processos com audiência de
conciliação, foi obtido um índice
médio de 97% de acordos.
A Semana Nacional de Conciliação ocorre, em todo o país, até
hoje por meio de parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
com os tribunais brasileiros. A iniciativa objetiva fortalecer a cultura da resolução de conﬂitos judiciais por meios pacíﬁcos, além de
reduzir o passivo de processos em
todas as instâncias. A ênfase dessa edição são as ações que envolvem os maiores litigantes brasileiros, identiﬁcados pela primeira
vez, e as demandas judiciais de
massa, que têm como partes grande número de cidadãos.
Audiências - Só no Centro
de Mediação do Fórum Central, a
perspectiva é de que sejam realizadas, até o ﬁnal da Semana, 1.800
Bradesco
indenizará
aposentado
de maneira adequada, o fato
de estar desacompanhada, dizendo que, para investigação de
transtornos mentais, bem como
portar receitas com medicações
controladas, seria necessária a
presença de terceiros, porém, a
paciente, em tom irônico, teria
aﬁrmado que não iria embora
sem suas receitas.
“Não é razoável e nem adequado o comportamento do
réu, médico especialista, que,
em primeiro lugar, não teve a
responsabilidade para concluir
que a autora poderia sofrer crises com a abstinência do medicamento, e, em segundo lugar,
não manteve a serenidade necessária para lidar com o nervosismo da paciente, dirigindo-lhe
agressões verbais. Forçoso reconhecer que não é esse o papel
do médico, mormente daquele
que se especializa no cuidado
e tratamento de pacientes com
transtornos psiquiátricos de
toda ordem”, mencionou a desembargadora Cristina Tereza
Gaulia, relatora do processo.
Empresas alcançam
100% de acordos no TJ
audiências de conciliação. Ao
todo, incluindo os Juizados Especiais participantes da ação, deverão ser analisados cerca de 2.800
processos ao longo do evento.
Para o presidente do Tribunal
de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos
Santos, a iniciativa contribui
para a paciﬁcação. “A paz social
não se faz apenas com o julgamento das ações propostas, mas
também por meio da conciliação
e da mediação”, destacou.
A solenidade oﬁcial de abertura, ocorrida na última segundafeira, contou com a presença dos
presidentes do CNJ e do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro
Cezar Peluso; do Tribunal de Justi-
ça do Rio (TJRJ), desembargador
Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste
Dalazen; do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargadora Maria de Lourdes
Sallaberry, e do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadora Maria Helena Cisne, bem como demais magistrados
dessas cortes e autoridades.
A expectativa é de que, neste
ano, o esforço concentrado, que
envolve todo o Judiciário brasileiro, repita o êxito das edições anteriores. Em 2008, foram realizadas
305.591 audiências e 135.337 acordos, que chegaram ao montante
de R$ 974,1 milhões.
SANTA AMINTA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 04.928.961/0001-11
CONVOCAÇÃO: Santa Aminta Empreendimentos Ltda, na qualidade sócia
majoritária da K-Plan Empreendimentos e Participações Ltda, sociedade
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 30.300.305/0001-80, com base no disposto no
art. 1.073, inciso I, da Lei n° 10.406/02, vem, por meio desta, convocar
V.Sas. para reunião de sócios quotistas a ser realizada na Av. N. S.
Copacabana n° 209 A, sala 2, Copacabana, Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, às 11 hs, do dia 16/12/2011 para deliberar acerca da destituição do
Sr. José Portinari Leão do cargo de administrador, com base no art. 1.071
inciso III, do Código Civil Brasileiro. Santa Aminta Empreendimentos Ltda.
8
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
RIO
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
Fitch atribui rating
inicial BBB ao Rio
Cidade é a segunda mais importante do Brasil em termos econômicos
PETRÓLEO
ANP fecha poço
de exploração
da Chevron
Carolina Gonçalves
Da Agência Brasil
Álvaro Campos
Da Agência Estado
A agência de classiﬁcação de
risco Fitch atribuiu ontem os ratings iniciais de longo prazo em
moeda local e estrangeira BBB
à cidade do Rio de Janeiro, com
perspectiva estável. Os ratings de
curto prazo foram estabelecidos
em F2. O rating de longo prazo
em escala nacional é AA+(bra), e
o de curto prazo é F1+(bra).
Segundo o comunicado da Fitch, os ratings atribuídos à capital
ﬂuminense reﬂetem a nota soberana do governo federal brasileiro,
que é o principal credor da cidade,
responsável por quase 81% da dívida carioca em circulação em 2010,
que na época era de R$ 6,6 bilhões.
“Os ratings em escala nacional
podem se beneﬁciar da bem sucedida implementação de medidas
corretivas para aumentar o período de suﬁciência do Fundo Especial de Previdência do Município
do Rio de Janeiro (Funprevi). No
entanto, maiores despesas operacionais, aliadas ao incremento de
seu endividamento, poderiam deteriorar seu desempenho operacional, contribuindo para uma ação
negativa no rating”, diz o texto.
A Fitch lembra que a cidade
do Rio de Janeiro recebeu, em
2010, um empréstimo do Banco
mundial, que lhe permitiu melhorar seu perﬁl de endividamento e reduzir seus elevados custos,
após a amortização de 20% da
dívida com o governo federal.
“O município implementou uma
administração mais eﬁciente,
objetivando reduzir despesas,
especialmente as relacionadas a
pessoal. Além disso, tem buscado
aumentar a ﬁscalização na arrecadação de impostos, o que contribui para um melhor desempenho ﬁscal”, acrescenta a agência.
O relatório lembra que o Rio
é a segunda cidade mais importante do Brasil em termos econômicos, originando cerca de 5,1%
do PIB nacional em 2008. “O município apresenta uma economia
dinâmica, baseada em serviços e
com foco em investimentos, principalmente em infraestrutura”.
COMPLEXO DO ALEMÃO
Esquema de lavagem de
dinheiro é desarticulado
A Polícia Civil desarticulou um
esquema de lavagem de dinheiro
do tráﬁco de drogas no Complexo
do Alemão, comandado pelo traﬁcante Luis Fernando da Costa,
o Fernandinho Beira-Mar, preso
há dez anos. Agentes do Rio de
Janeiro, Paraná, de Mato Grosso
do Sul, São Paulo e Minas Gerais
identiﬁcaram cinco empresas envolvidas que movimentavam cerca de R$ 62 milhões por ano.
A Operação Scriptus tem o
objetivo de cumprir 20 mandados de prisão - dos quais oito
pessoas já estão presas - e 24
mandados de busca e apreensão.
A chefe de Polícia Civil do
Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha, disse que as investigações começaram há cerca de
um ano, durante a ocupação do
Complexo do Alemão quando
militares das Forças Armadas
encontraram bilhetes escritos
pelo traﬁcante Beira-Mar.
Na mesma época, a polícia descobriu, na Penitenciária de Catanduvas, no Paraná, onde o traﬁcante estava preso, um requerimento
também escrito por Beira-Mar pedindo a troca de pessoas para sua
visita. Comparando o requerimento com os bilhetes no Alemão,
a polícia concluiu que, mesmo
preso, ele continuava a controlar
o tráﬁco de drogas no complexo
de favelas do Alemão.
“Foi esse material que nos serviu de base para termos a autenticidade daquele documento. Isso
nos permite, sem sombra de dúvidas, dizer que aqueles manuscritos são dele”, disse a delegada.
Segundo Martha Rocha, as
investigações apontaram que
das 40 toneladas de maconha
apreendidas durante a operação de ocupação no Alemão, 10
toneladas chegaram às favelas
por meio do esquema montado pelo traﬁcante. O inquérito
ainda mencionou a participação de 112 pessoas físicas e 70
jurídicas no esquema de lavagem de dinheiro.
Em nota, a Polícia Civil diz ter
identiﬁcado a existência de uma
espécie de “terceiro setor”, integrado por pessoas físicas e jurídicas sediadas em Foz do Iguaçu,
Mato Grosso do Sul e Belo Horizonte, que davam uma aparência
de legalidade ao dinheiro obtido
com o tráﬁco de drogas.
O dinheiro da venda de drogas era depositado em contas
bancárias por pessoas que se
associaram ao grupo criminoso,
geralmente moradores da localidade, que levavam grande quantidade de dinheiro do tráﬁco às
agências bancárias. O Conselho
de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) estranhou a
movimentação e, em parceria
com a Polícia Civil, possibilitou
o bloqueio e sequestro dos saldos das contas bancárias envolvidas no esquema, por onde circulavam mais de R$ 20 milhões.
As pessoas envolvidas no esquema responderão por tráﬁco
de drogas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A operação contou com 200 agentes
da Polícia Civil de cinco estados,
além da Delegacia de Combate
às Drogas, Coordenadoria de Recursos Especiais, Coordenadoria
de Inteligência e Informação Policial e o Ministério Público.
Teleférico inicia operação plena amanhã
O Teleférico do Complexo do
Alemão iniciará sua operação plena a partir de amanhã. A partir
de então, o teleférico funcionará
se segunda a sexta, das 6h às 21h;
aos sábados, das 8h às 20h e aos
domingos e feriados, 9h às 15h.
Administrado pela concessionária SuperVia, o sistema de
transporte foi inaugurado em 8
de julho e registra uma média de
9 mil passageiros por dia. Até o
momento, cerca de 800 mil passageiros já foram transportados.
A perspectiva é que após o início
da operação plena esse número
salte para 30 mil pessoas por dia.
O morador do Complexo do
Alemão cadastrado tem direito a duas passagens gratuitas
diárias (uma de ida e outra de
volta), não acumulativas. O cadastro pode ser feito pela RioCard por meio de apresentação
de CPF e comprovante de residência. O processo deve ser préagendado pelo telefone (32659997, de segunda a sexta, de
7h30 às 20h10, além de sábados
e domingos, das 7h50 às 14h10)
COPA E OLIMPÍADAS
Moradores protestam
contra as remoções
Isabela Vieira
Da Agência Brasil
A remoção de famílias para a
instalação de empreendimentos
para a Copa do Mundo de 2014 e
as Olimpíadas de 2016 continua
gerando protestos de moradores.
Mais uma manifestação contra
os despejos está previsto para
amanhã, na Vila Autódromo, em
Jacarepaguá, que foi notiﬁcada
recentemente e deve desocupar
a área. A comunidade lidera
ações contra a remoção de várias
comunidades da capital ﬂuminense para áreas distantes.
As principais obras que afetam os moradores são os três corredores expressos para ônibus,
chamados de BRTs. Segundo a
pesquisa Megaeventos e Mobilidade Urbana: Estudo de Caso da
Implantação do Sistema de BRT
na Cidade do Rio, do professor visitante da Universidade Federal
Fluminense (UFF) Christopher
Gaffney, para construção de cerca de 100 quilômetros de vias a
um custo de R$ 4,2 bilhões está
prevista a remoção de pelo menos 5 mil famílias em 13 bairros.
A maioria das comunidades
está no traçado da Transcarioca,
que ligará o Aeroporto Internacional Galeão-Tom Jobim, na Ilha
do Governador, à Barra da Tijuca.
Entre elas, a Arroio Pavuna. Com
cerca de 30 famílias, a comunidade
ﬁca em Jacarepaguá, na zona oeste.
No local, a obra está parada no limite entre o muro da casa da presidente da Associação de Moradores
Zélia Dazzi, que luta para não ser
desalojada. Segundo a líder comunitária, para a construção de uma
ponte, seria necessária a remoção
de apenas sete casas. Retirar toda
a comunidade da beira da lagoa,
na sua opinião, é uma “limpeza social”. Este é o segundo processo de
remoção que a comunidade enfrenta. No primeiro, em 2006, parte da
comunidade foi desalojadas para
obras dos Jogos Pan-Americanos,
que não foram feitas.
Integrante do Comitê da Popular Rio Copa e Olimpíadas,
CONCESSÃO DE LICENÇA
COTEPA ENGENHARIA LIMITADA EPP inscrita no CNPJ 33.016.478/000169, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
– SMAC, através do Processo nº 14/200.786/2011, a Licença Municipal de
Instalação - LMI nº 000657/2011 com validade de 36 meses para Construção
de Edificação destinada à Galpão de Armazenagem ATC=100.277,23 m 2,
localizado na Estrada da Lama Preta, 2705 - Santa Cruz/RJ.
Marcelo Edmundo acompanha
os processos de remoção em várias comunidades desde 2010.
Ele disse que os despejos devem
ser evitados ao máximo. Segundo Edmundo, as primeiras ações
de remoção mostraram que as
indenizações não são suﬁcientes para os desalojados comprarem novas moradias ou pagar
aluguel. “Diante da situação em
que vive o povo, com dívidas,
carnês para pagar, no sufoco,
receber um dinheiro é sempre
tentador, mesmo que logo depois se perceba que a grana não
dá para nada”, declarou.
A Secretaria de Habitação não
tem uma previsão de quantas famílias serão reassentadas para
obras. Mas informa que as remoções são feitas de maneira democrática. Os moradores podem
optar por apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida;
aluguel social (R$ 400 por mês)
ou transferência para outro imóvel por meio da aquisição assistida. Para atender as reclamações,
a secretaria informou que um decreto foi revisto e passou a incluir
novos valores de indenizações.
O Comitê Popular da Copa
contesta a prefeitura e diz que as
casas do programa ﬁcam longe do
local de origem das famílias.
As demais passagens custam
R$ 1,00 cada uma. A tarifa integração trem/teleférico (embarcando em qualquer estação da
Supervia) custa R$ 2,80. O Teleférico tem 3,5 quilômetros de
extensão e 152 gôndolas, com
capacidade para transportar
dez passageiros cada uma, sendo oito sentados e dois em pé.
REGIÃO SERRANA
Aluguel
social será
estendido
O governo do estado irá estender por mais um ano o aluguel social às sete mil famílias que perderam suas casas em decorrência
das chuvas do início do ano na
Região Serrana. A partir da segunda quinzena deste mês, serão
investidos mais de R$ 42 milhões
no benefício. O anúncio foi feito
ontem pelo governador em exercício Luiz Fernando Pezão durante a entrega de 92 viaturas para
todas as defesas civis municipais.
Os moradores continuarão recebendo um aluguel social nos
valores entre R$ 400 e R$ 500
mensais. O convênio é concedido
a cidadãos cadastrados pela Secretaria de Assistência Social que
tenham perdido suas residências
ou que morem em áreas de risco
identiﬁcadas pela Secretaria de
Defesa Civil. Os benefícios serão
concedidos até que todas as famílias tenham recebido suas residências, construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida.
“Vamos dar continuidade enquanto preparamos a construção
de mais casas em 2012. Na semana
passada, a presidenta Dilma Rousseff liberou ao estado R$ 331 milhões para dragagem e contenção
de encosta nas sete cidades mais
prejudicas. O governo estadual
está fazendo 147 milhões de contenção de encostas”, aﬁrmou.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interrompeu as
atividades da empresa Chevron
em um dos dez poços explorados pela petrolífera americana
no Campo de Frade, na Bacia de
Campos. A informação foi anunciada ontem, no Rio de Janeiro.
Segundo a diretora da ANP
Magda Chambriard há uma semana, durante uma auditoria, técnicos da agência constataram a presença de ácido sulfídrico em uma
plataforma de produção. O gás
poderia ser fatal para os trabalhadores, caso houvesse vazamento.
No entanto, a diretora disse que
não houve vazamento, mas que a
extensão da ocorrência ainda será
avaliada pela ANP. “A presença de
ácido sulfídrico muda tudo, inclusive na análise de risco e na metalurgia dos poços. (A Chevron) tem
que mostrar que esse gás não traz
prejuízos nem para o trabalhador,
nem para as instalações”.
Na área existem 11 poços da
Chevron. Em outubro, antes do
vazamento de 2,4 mil barris de
petróleo na Bacia de Campos, dez
desses poços estavam produzindo.
Segundo a diretora da ANP, a produção da Chevron chegava a 70,5
mil barris por dia. Com a interdição da plataforma, nove poços da
empresa continuam em operação.
Este foi o terceiro procedimento administrativo da ANP contra a
Chevron, desde o acidente ocorrido no começo de novembro.
As informações foram divulgadas durante a cerimônia de despedida do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, que fez uma retrospectiva
dos avanços da agência reguladora.
Lima disse que a agência
deve manter a mesma linha de
trabalho. “A ideia de que é pre-
ciso uma mudança na ANP não
existe. O que existe da parte da
presidenta (Dilma Rousseff) é
a necessidade de continuar e
desenvolver o trabalho que já
está sendo feito”.
De acordo com o engenheiro
Paulo Couto, especialista em perfuração de poços e professor da
Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o gás sulfídrico (H2S) pode estar
presente em alguns poços de petróleo. No processo de extração
do óleo, ele vem à superfície,
misturado com petróleo, água,
cascalho. “É um gás altamente
venenoso, que pode matar por intoxicação poucos minutos depois
de se ter contato com o gás”.
De acordo com Couto, as medidas de segurança preveem o esvaziamento imediato da plataforma
quando se nota a presença de gás.
“É fácil perceber que há o gás por
causa o cheiro característico, como
o de ovo podre”, compara. A embarcação também deve estar equipada previamente com equipamento para separar e tratar o gás.
“Em geral, sabe-se de antemão
que determinado poço vai produzir gás sulfídrico. Se o poço é de exploração, e não se sabe se vai haver
gás, a plataforma leva o equipamento por precaução”, explicou.
“Não se espera acontecer. A meu
ver, se a ANP não foi comunicada
da ocorrência de gás sulfídrico no
poço, houve falha da empresa”.
O oceanógrafo David Zee, consultor da Polícia Federal no inquérito que apura o vazamento de
óleo no Campo de Frade, também
critica a falta de comunicação.
“As boas práticas preveem que as
autoridades sejam informadas da
presença do gás”. Ele aﬁrma que
os trabalhadores da plataforma
são os principais afetados pelo
H2S, mas o gás sulfídrico também
prejudica o meio ambiente.
AIE defende revisão
dos procedimentos
Sabrina Craide
Da Agência Brasil
A diretora executiva da Agência Internacional de Energia
(AIE), Maria van der Hoeven, disse ontem que é preciso rever os
procedimentos de segurança na
atividade de exploração de petróleo em todo o mundo. Ao chegar
para reunião com o ministro de
Minas e Energia, Edison Lobão,
ela não quis comentar especiﬁcamente sobre o vazamento de
óleo no Campo de Frade, na Bacia
de Campos, mas disse que todo o
mundo está procurando formas de
resolver e evitar o problema.
“É sempre preciso rever os
procedimentos, porque sempre
aprendemos com isso. Mesmo
que se pense que está seguro, é
bom checar. É sempre bom checar e ver o que se pode melhorar, sempre”, declarou.
No Brasil, o governo está
elaborando um plano de contingência para enfrentar grandes
vazamentos de petróleo, como o
que ocorreu no Rio de Janeiro.
Uma comissão interministerial
foi formada esta semana para
revisar os estudos que vêm sendo feitos há cerca de dez anos.
Hoje, a diretora da AIE vai
participar do lançamento da edição 2011 do anuário World Energy Outlook, organizado pela
agência. A publicação reúne os
principais e os mais recentes dados do setor energético e a evolução da política dos mercados
globais de energia ao longo do
próximo quarto de século.
AERONAUTAS E AEROVIÁRIOS
Manifestação
no Tom Jobim
Cerca de 150 aeronautas e
aeroviários ﬁzeram ontem no
Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim/Galeão uma
manifestação com o objetivo de
chamar a atenção da população
para a campanha salarial da categoria. Pela manhã, o grupo caminhou por mais de 3 quilômetros
pela avenida que dá acesso ao
terminal, provocando um extenso
engarrafamento. A manifestação
foi pacíﬁca, mas acompanhada
de perto pela Polícia Militar.
A classe apresentou no mês de
setembro uma pauta de reivindicação pedindo reajuste real de
10% do salário, além do aumento
de 14% do piso. No entanto, as
empresas de aviação apresentaram contraproposta de 3% de aumento salarial real e de reajuste
do piso de aproximadamente 6%.
De acordo com o presidente
da Federação Nacional de Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke,
o reajuste oferecido pelas empresas de aviação não agradou à
categoria. Klafke não descartou
uma greve, que atingiria a maioria dos aeroportos do país no período de festas de ﬁm de ano.
“Um mau tempo já é suﬁciente para o sistema ﬁcar todo
bagunçado, então, a gente sabe
que, se for decidido fazer a greve,
o Brasil vai parar. Não queremos
fazer isso, mas estamos sendo
empurrados pelas empresas aéreas para essa situação”, disse.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou, por meio de
sua assessoria, que pela manhã
quatro voos foram cancelados e
cinco estavam atrasados.
MUNDO
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
9
SÍRIA
ONU: mortos passam de 4 mil
Secretário do exterior da Grã-Bretanha, William Hague, acusa o Irã de apoiar a repressão de Bashar Assad
O número de mortos nos mais
de oito meses de repressão política na Síria superou 4.000 e os
governantes do país devem ser
processados por crimes contra a
humanidade, disse o Alto Comissariado para os Direitos Humanos
(ACDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). A encarregada do ACDH, Navi Pillay, disse ontem que o número de mortos pode
ser bem maior que 4.000. Também
ontem, a União Europeia (UE) impôs novas sanções contra a Síria
e a oposição síria fez o chamado
por uma greve geral no país. Pillay
disse que a Síria está em uma situação de guerra civil.
“Nós estamos colocando o número de mortos em 4 mil, mas na
realidade a informação que nos
chega é que o número é muito
maior”, disse Pillay em Genebra.
As novas sanções da União Europeia chegam no dia em que tropas
do governo sírio atacaram um vilarejo na província central de Hama,
matando pelo menos seis pessoas
- no episódio mais recente de violência no país. Outras pessoas também foram mortas na província de
Homs. No total, grupos oposicionistas disseram que 16 pessoas foram mortas ontem na Síria.
Na cidade de Tal Kalakh, na
província de Homs, uma mulher
e sua ﬁlha foram mortas, quando
a casa delas foi atingida por disparos de metralhadoras, informou
o Observatório Sírio dos Direitos
Humanos, com sede em Londres.
“Quando cada vez mais desertores ameaçavam pegar em
armas em agosto, eu disse que
existia o risco da Síria mergulhar numa guerra civil. E é exa-
tamente isso que está acontecendo agora”, disse Pillay.
Apoio do Irã - O secretário
do Exterior da Grã-Bretanha,
William Hague, acusou o Irã de
apoiar a repressão de Bashar
Assad contra o próprio povo, ao
dizer que “existe uma ligação
entre o que acontece no Irã e o
que está acontecendo na Síria”.
Greve - É difícil avaliar o alcance da greve convocada pela
oposição síria, que os ativistas convocaram em uma página no Facebook. O regime impede a entrada
de jornalistas estrangeiros no país.
Moradores nos dois maiores centros econômicos do país, Damasco
e Alepo, disseram que as lojas e
mercados estavam abertos ontem
e a economia funcionava normalmente. Mas na cidade de Homs, o
centro industrial do país, um mo-
rador disse que muitas lojas estavam fechadas, com a exceção dos
mercados que vendem alimentos.
Homs é uma das cidades onde a rebelião contra o regime de Assad é
mais forte, e na província ocorrem
choques crescentes entre soldados
regulares e desertores
“Pouca gente foi ontem para
a rua e só 20% dos estudantes
foram para as escolas e universidades”, disse um morador, que
falou sob anonimato por temer
represálias. Um vídeo postado
na internet por ativistas mostrou ruas em grande parte vazias
no subúrbio de Zabadani, em
Damasco, no qual também ocorreram protestos contra o regime.
O grupo de ativistas Comitês
de Coordenação Local disse que
as forças de segurança atacaram o
vilarejo de Traimseh, na província
PRIMEIRA FASE
Egito adia divulgação do
resultado parcial das eleições
A comissão eleitoral do Egito
adiou para hoje a divulgação dos
resultados oﬁciais da primeira
fase das eleições parlamentares
no país, ao dizer que a contagem
dos votos atrasou e ainda está
em curso. Juízes que acompanham a contagem disseram que
os partidos islamitas, entre eles
o que representa a Irmandade
Muçulmana, devem ter obtido
entre 40% e 50% dos votos.
O Partido da Justiça e Liberdade (PJL), da Irmandade Muçulmana, estima que obteve 50% dos
votos nas nove províncias onde
ocorreram eleições na segundafeira e terça-feira. O Egito tem 27
províncias. A estimativa foi feita
pelo secretário-geral do partido,
Mohammed Mursi, e por outro político do PJL, Sobhi Saleh. “Houve
uma forte participação do eleitorado. Os militares precisarão respeitar os resultados. Se você impõe
um governo sobre mim com o qual
eu não concordo, você cria uma
tensão na relação”, disse Saleh.
Foi a segunda vez que houve atraso na divulgação dos re-
sultados, que deveriam ter sido
divulgados na quarta-feira. Agora, a agência estatal de notícias
MENA informou que eles serão
divulgados amanhã. A votação
na segunda-feira e terça-feira
ocorreu no Cairo e em Alexandria, na primeira etapa das três
do sufrágio para o Parlamento
de 508 cadeiras. A etapa ﬁnal
ocorrerá em janeiro. Os eleitores elegem 498 deputados. Outros 10 são biônicos e serão nomeados pela junta militar que
sucedeu o governante Hosni Mu-
WIKILEAKS
Indústria da vigilância
é foco de Assange
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, lançou ontem um
novo projeto de site, com a publicação de centenas de arquivos
que, segundo ele, mostram uma
indústria global que fornece a
governos ferramentas para espionar seus cidadãos. Os documentos
revelam as atividades de 160 companhias, em 25 países, que desenvolvem tecnologias para permitir
o rastreamento e o monitoramente
de pessoas por meio de seus telefones celulares, contas de e-mail e
histórico de navegação na internet.
“Hoje lançamos mais de 287
arquivos documentando a realidade da indústria internacional
de vigilância de massa - uma indústria que atualmente vende
equipamentos para ditaduras e
democracias a ﬁm de interceptar
populações inteiras”, disse Assange a jornalistas em Londres.
Ele disse que, nos últimos dez
anos, essa indústria cresceu a
partir de um setor clandestino
que, em primeiro lugar, supria
agências de inteligência governamentais, tais como a Agência
de Segurança Nacional, nos Estados Unidos, e o Quartel General
das Comunicações do Governo,
do Reino Unido, para grandes
negócios transnacionais.
Os documentos no site incluem
manuais de produtos de vigilância vendidos para regimes árabes
repressivos. Eles vieram à tona
em parte dos escritórios saqueados durante revoltas em países
como o Egito e a Líbia, mais cedo
neste ano, bem como de trabalho
investigativo feito pelo WikiLeaks
e seus parceiros de campanha.
TIMOR LESTE
Novas medidas contra
o trabalho infantil
Renata Giraldi
Da Agência Brasil
A experiência no Brasil de
erradicação do trabalho infantil
servirá de modelo para que o Timor Leste busque a eliminação
do problema. A ideia é que, no
primeiro semestre de 2012, as
medidas sejam implementadas
no país. Na região, não há dados estatísticos sobre quantos
adolescentes e crianças são forçados a trabalhar nem há deﬁnição sobre a idade que será estabelecida legalmente para que
eles possam ingressar no mercado de emprego.
O coordenador nacional do
Projeto Internacional para a
Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato
Mendes, disse à Agência Brasil
que a experiência brasileira
será usada como exemplo para
os timorenses. “O que deu cer-
to no Brasil deve ser adotado e
até imitado, o que não deu certo
não será replicado.”
Integrantes da comissão vinculada ao Programa do Timor
Leste para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil
encerram ontem três dias de visita ao Brasil para conhecer as
medidas adotadas no país com o
objetivo de acabar com o trabalho escravo infantil.
Mendes disse que os proﬁssionais que atuarão no programa no
Timor Leste já foram treinados,
e agora estão em Brasília para
conhecer as experiências de perto. A última etapa será o desenvolvimento técnico das medidas.
A proposta principal é criar um
sistema eletrônico para identiﬁcar os locais onde há crianças e
adolescentes trabalhando.
No Brasil, o trabalho denominado perigoso é vetado para
quem tem menos de 18 anos.
Aos 14 e 15 anos, o adolescente
brasileiro pode trabalhar como
aprendiz. Aos 16 anos, o jovem
pode ser contratado com carteira assinada e seguindo a legislação. Porém, no Timor Leste
a ﬁxação de idades ainda está
em discussão. Não há uma deﬁnição por enquanto.
Em 2009, o governo daquele
país criou o Programa do Timor
Leste para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil,
que conta com o apoio da OIT e
da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.
Independente há apenas 12
anos, o Timor Leste tenta se
construir como país. Entre os
cerca de 1 milhão de habitantes, o idioma predominante é o
tentum, mas em decorrência da
colonização portuguesa parte da
população fala o português. O
país integra a Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa
(CPLP) que reúne sete nações.
barak, derrubado pela revolução
popular em fevereiro.
Resultados parciais sugerem
que a Irmandade Muçulmana,
que virou nos últimos anos um
grupo islâmico moderado, deverá ser o grande vencedor, com
40% dos votos, mas os salaﬁstas,
extremistas religiosos, estariam
mostrando ganhos surpreendentes nas urnas, principalmente
nas regiões rurais.
Os juízes falaram sob anonimato, porque os resultados oﬁciais serão divulgados hoje.
EUA E MÉXICO
Uso dos
túneis é
sazonal
A investigação sobre a maior
apreensão de maconha em um
túnel que cruzava as fronteiras
entre os Estados Unidos e o
México seguiu um cronograma
rotineiro: começou em março
e se encerrou em novembro. A
passagem secreta - equipada
com um elevador hidráulico,
carrinhos de ferro elétricos e
uma escada de madeira - ligando depósitos na cidade americana de San Diego e na cidade
mexicana de Tijuana ressalta
uma tendência sazonal.
Por três anos, autoridades
encontraram túneis soﬁsticados na fronteira pouco antes
das festividades de inverno (no
Hemisfério Norte) nos quais
contrabandistas buscam vantagens com a colheita de maconha em outono no México. Duas
semanas atrás, autoridades
apreenderam 17 toneladas de
maconha em um túnel conectando as duas cidades. A investigação sobre essa passagem
começou em junho, de acordo
com documentos judiciais.
Na terça-feira foram apreendidas mais de 32 toneladas de
maconha - cerca de 17 toneladas em um depósito na área de
Otay Mesa, em San Diego, cerca
de 11 toneladas dentro de um
caminhão na área de Los Angeles e 4 toneladas no México.
De acordo com a Drug Enforcement Administration (Departamento Antidrogas Americano),
foi a segunda maior apreensão
de maconha na história dos
EUA se as drogas encontradas
no lado mexicano do túnel forem contadas - sem elas, é a terceira maior apreensão.
Como as autoridades americanas aumentaram a vigilância,
túneis se tornaram uma maneira
cada vez mais comum de contrabandear enormes cargas de
maconha. Mais de 70 passagens
foram encontradas na fronteira
desde outubro de 2008.
central de Hama. Segundo o grupo, seis pessoas foram mortas no
local. Não foram dados mais detalhes sobre essa incursão violenta.
O Observatório Sírio para os
Direitos Humanos, baseado em
Londres, disse que seis pessoas
foram mortas e nove feridas em
Traimseh. Segundo o Observatório, forças militares continuam a
ocupar o vilarejo.
Também ontem, o governo
da província de Hama levou
jornalistas locais ao vilarejo de
Kfarbo, onde eles conversaram
com a família de um menino de
nove anos morto com um tiro na
cabeça na cidade de Homs, onde
a criança comprava biscoitos
numa loja. “Ele segurava um biscoito na mão e não uma arma”,
disse a mãe do menino, Georgina Mtanious al-Jammal. Ela cul-
pou “terroristas armados” pelo
assassinato do ﬁlho.
Sanções europeias - Ministros das Relações Exteriores europeus reunidos em Bruxelas estão
impondo novas sanções contra
pessoas e empresas na Síria, com o
objetivo de pressionar o regime de
Assad a parar com a dura repressão a protestos contra o governo.
As novas sanções visam a 12 pessoas e 11 empresas e acrescentam
à lista aquelas previamente sancionados pela UE. A UE também
está trabalhando com a Liga Árabe para impedir a violência.
Uma declaração dos ministros
das Relações Exteriores dos países europeus aﬁrmou que a repressão pelo governo sírio “corre
o risco de levar a Síria a um caminho muito perigoso de violência,
brigas sectárias e militarização.
TENSÃO
Israel descarta
ataque ao Irã
O ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, descartou ontem
um ataque contra as instalações
nucleares do Irã “no momento”,
mas disse que todas as opções
estão em estudo.
“Não temos intenção de agir
no momento. Não devemos nos
envolver em uma guerra quando
ela não é necessária, mas pode
chegar um momento em que teremos de enfrentar alguns testes”,
disse Barak, falando à rádio pública israelense. “Nossa posição não
mudou em três pontos: um Irã nuclear é inaceitável, estamos determinados a impedir isso e todas as
opções estão sobre a mesa.”
Israel e potências lideradas
pelos EUA temem que o Irã busque secretamente armas nucleares. Teerã nega essa ambição e
diz ter apenas um programa nuclear com ﬁns pacíﬁcos, como a
produção de energia.
Barak se disse conﬁante de
que, no caso de Israel lançar uma
ação militar contra o Irã, isso não
seria devastador para o país “A
guerra não é um piquenique, mas
se Israel for forçado a agir, nós não
teremos 50 mil, 5 mil e nem 500
mortos”, ele disse, ao notar que os
foguetes disparados pelos iraquianos contra Israel, durante a Guerra do Golfo em janeiro de 1991,
não mataram nenhum israelense.
“O que precisa ser compreendido é que Israel é um país soberano. O governo, o exército e as
forças de segurança são os únicos
responsáveis pela segurança e a
existência de Israel”, disse Barak. Ele não quis comentar sobre
o que estava por trás de duas explosões em cidades iranianas nas
últimas semanas, apenas uma
das quais foi conﬁrmada pelas
autoridades iranianas. “Tudo o
que leva para trás o programa
nuclear do Irã, seja acidental ou
não, é algo bem-vindo”, aﬁrmou.
Na segunda-feira, o general de
brigada Itaí Brun, chefe da inteligência militar de Israel, disse aos
parlamentares no Knesset que o
Irã estava usando “6.000 centrífugas regularmente, das 8.000 que
possui instaladas”. “Até hoje, eles
conseguiram acumular aproximadamente 50 toneladas de urânio
com baixo enriquecimento e um
pouco menos de 100 quilos de urânio enriquecido a 20%”, ele disse.
Brun aﬁrmou que o Irã precisaria
de pelo menos 220 quilos de urânio enriquecido a 20% se decidir
enriquecer ainda mais o combustível, a um nível necessário para
produzir uma bomba atômica.
Na terça-feira, o ex-chefe da espionagem militar de Israel, Amos
Yadlin, disse que estima que o Irã
possua “material suﬁciente para
construir quatro ou cinco bombas”
atômicas. Mas ele disse que Teerã
não poderia montar imediatamente uma arma nuclear, se isso for o
objetivo do regime iraniano. “Uma
vez que eles decidam isso, levará
entre um ano a 18 meses para fabricar uma bomba”, aﬁrmou.
MIANMAR
Hillary pede
mais reformas
A secretária de Estado norteamericana, Hillary Clinton, disse
ontem que os EUA não retirarão
as sanções contra Mianmar até
que seus líderes realizem reformas democráticas mais amplas.
“Não estamos ainda no ponto de
considerar a retirada das sanções
que impusemos por causa de
nossas preocupações existentes
sobre as políticas que têm de ser
revertidas”, aﬁrmou Hillary após
conversas com líderes do país.
Hillary disse que os EUA podem tomar medidas, caso o regime
avance na retirada de restrições.
Ela disse que os EUA defendem o
ﬁm da violência do Exército, a libertação dos presos políticos ainda
existentes e o rompimento de laços
do país com a Coreia do Norte.
O presidente de Mianmar, Thein
Sein, qualiﬁcou a visita como um
“marco histórico”, que poderia levar “ao aumento nas relações e à
cooperação”. A visita é a primeira
em meio século de um secretário
de Estado dos EUA a Mianmar
e é vista como um teste de quão
genuíno é o comprometimento do
país com reformas e para encorajar
elementos dentro do governo que
apoiam reformas democráticas.
O novo governo tomou o poder
em Mianmar após eleições no ﬁm
de 2010 consideradas fraudadas
pelo Ocidente, com soldados e
militares da reserva conseguindo
quase todos os postos importantes. Mas desde então Mianmar
libertou centenas de presos políticos, reduziu restrições à internet,
à imprensa e aos sindicatos, além
de legalizar partidos políticos outrora ilegais, como o da Nobel da
paz Aung Sang Suu Kyi.
CONCESSÃO DE LICENÇA
COTEPA ENGENHARIA LIMITADA EPP inscrita no CNPJ 33.016.478/000169, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
– SMAC, através do Processo nº 14/200.876/2011, a Licença Municipal de
Instalação - LMI nº 000658/2011 com validade de 36 meses para uma
Construção de Edificação destinada à Galpão de Armazenagem ATC=
47.204,43 m2, localizado na Estrada da Lama Preta, 2805, Santa Cruz/RJ.
10
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
ARTES
CINEMA
João Marcos Cavalcanti
‘Os Muppets’, sucesso da
televisão, volta nas telonas
No passado, Caco e Miss Piggy encantaram o imaginário de muitas crianças
Luiz Carlos Merten
Da Agência Estado
Jason Segel diz que tudo que
precisava saber sobre a vida e o
cinema aprendeu com Judd Apatow e os Muppets. Jason você sabe
quem é. Recentemente, ele fez o
professor de educação física que
roubava Cameron Diaz de Justin
Timberlake em “Uma Professora
Sem Classe”. As mulheres querem
ﬁsgar Jason Segel, os homens o
consideram um chapa e admiram
porque ele assume que é sentimental. Aos 12 anos, já com quase
1m80, Segel colecionava bonecos.
Tudo começou com a mãe. “Ela
era o tipo de pessoa que gravava
os programas dos Muppets quando eu era bebê, para que os visse
quando adulto. Foi minha mãe
quem me apresentou a Harold e
Maude, Ensina-me a Viver, de Hal
Ashby”, resume Segel. Aos 31, ele
realiza um sonho e ressuscita Caco,
Miss Piggy e os demais Muppets.
Processo - “Os Muppets”
encerra um processo que durou
cerca de seis anos. Não foi exatamente o roteiro que demorou tudo
isso para ser escrito. Segel bateu
em muitas portas, ouvindo sempre
a mesma coisa. “Os Muppets já
eram. Morreram com seu criador,
Jim Henson.” O último ﬁlme, de
1999, “Os Muppets no Espaço”,
havia sido um fracasso. Mas ele
insistia. O roteiro foi coescrito por
Nicholas Stoller. Nenhum dos dois
tinha experiência em comédias familiares. Faziam mais o gênero X-
Rated (para adultos). “O curioso é
que escrever para os Muppets foi
como escrever sobre gente”, ele
avalia. Para trazer os bonecos de
volta, Segel criou um humanoide,
seu irmão Walter. É ele quem reúne o grupo disperso, mas, para que
isso ocorra, Segel e sua namorada Amy Adams precisam ir a Los
Angeles. Ela pensa que é para comemorar o aniversário de namoro
dos dois, mas é para que Walter
bata na casa de Kermit, o Caco.
James Bobin, que assina a direção, jura que, se tivessem lhe
dito há dez anos que ele ainda
faria um ﬁlme sobre os Muppets,
sua reação teria sido de perplexidade. “Eu? Mas nem sou fã”, ele
diria. Mas o roteiro terminou por
seduzi-lo. “Os Muppets andam na
contracorrente do mundo atual. E
os desaﬁos eram todos estimulantes. Jason escreveu o roteiro para
uma aventura tradicional. Números musicais, nada de paródia.”
Os Muppets voltam, mas precisam arranjar dinheiro rapidamente para impedir que seu teatro e a própria marca caiam nas
mãos do vilão Tex Richman (vivido por Chris Cooper). Isso era só
parte do desaﬁo. O restante era
a própria ﬁlmagem.
O que melhor deﬁne os Muppets? “É a amizade, a fraternidade”, diz Walter. E Miss Piggy
segue sendo a estrela inconfundível do grupo. O que ela pensa
disso? “Moi? É preciso superar os
ressentimentos. Estar juntos de
novo é muito gratiﬁcante.”
ESPORTES
Divulgação
MPB & outras
histórias
João Marcos Cavalcanti de Albuquerque é
advogado formado pela PUC, ex-secretário chefe
do gabinete de Cesar Maia, escritor bissexto e estudioso da MPB. [email protected]
A velhice é triste
V
iúvo com 83 anos,
Ariel criara toda a família sendo ﬁel a Marieta, sua companheira por
60 anos. Quis o destino levar
sua mulher deixando-o só e
completamente abandonado pelos ﬁlhos, que pouco
o visitavam, apesar da boa
herança que iriam receber.
Ariel morava em um enorme apartamento e precisava
de uma governanta para fazer-lhe companhia e organizar as coisas do lar. Procurou
por longo tempo até que um
dia apareceu uma jovem de
seus 30 anos, loura de olhos
azuis e corpo escultural candidatando-se ao emprego.
Ariel não pestanejou contratou-a de imediato.
O tempo foi passando e
a moça esmerava-se em seu
trabalho e nos cuidados com
o patrão. Não demorou e
C
U
aconteceu o que todos previam, uma paixão avassaladora por sua governanta.
Mesmo sob o protesto dos
ﬁlhos, casou-se com ela.
Um belo dia saiu para
passear e sentou-se em um
banco da praça próxima
a sua casa. Foi ali que seu
maior amigo, o Dimas, o encontrou chorando copiosamente. Olá, Ariel, como vai,
tudo bem? Mais ou menos,
respondeu choroso. Você está
feliz, perguntou Dimas. Claro
que estou pois fazemos amor
três vezes por dia, respondeu
Ariel. Se é assim meu amigo
porque você está tão desolado sentado nesse banco de
praça e chorando sem parar,
não era para você estar feliz?
Era sim Dimas, mas o pior de
tudo é que eu esqueci o endereço de minha casa e não sei
voltar, respondeu Ariel.
R
T
A
Patrícia Poeta assume posto de
Fátima Bernardes no Jornal Nacional
Jason Segel realiza o sonho e ressuscita os bonecos
Brasil recebe o Mundial
Feminino de Handebol,
em São Paulo, e estreia
hoje contra Cuba
Presença cristalizada em 14 anos na bancada do telejornal mais
visto do País, a jornalista Fátima Bernardes deu um susto em meiomundo ontem quando anunciou que vai deixar o “Jornal Nacional”,
da TV Globo. O diretor-geral de Jornalismo e Esporte da emissora,
Carlos Henrique Schroder, anunciou ontem em entrevista coletiva,
que Patrícia Poeta será a nova parceira de Willian Bonner e, assim
como acontecia com Fátima, editora executiva. No lugar dela no
“Fantástico”, ﬁca Renata Ceribelli.
Ronaldinho Gaúcho sente
dores no joelho durante
o treino e dá um susto no
Flamengo
COPA DE 2014
Espanha e Argentina
começam hoje a decidir
título da Copa Davis,
numa quadra de saibro
FIFA
na eleição
Plano de segurança prevê Neymar
para escolha
ação até em caso de greve do time ideal
Aeroportos terão acesso ao sistema 24h da Interpol para controlar a entrada
Daiene Cardoso
Da Agência Estado
Dilma cria órgão para
controle de doping
O Conselho de Ministros começa a discutir hoje o Plano
Estratégico e o Plano Tático Nacional para a segurança na Copa
de 2014. O projeto, inspirado na
experiência das organizações das
duas últimas edições do Mundial,
na Alemanha e na África do Sul,
e adaptado à realidade brasileira,
prevê a criação de um Centro de
Comando e Controle Internacional e a atuação dentro dos estádios de oﬁciais e até policiais estrangeiros. Está previsto também
um plano em caso de paralisação
dos trabalhadores do evento.
“Para situação de greve, que em
outros eventos não foi pensado,
já há um plano de contingência”,
revelou José Ricardo Botelho, da
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do
Ministério da Justiça. A previsão
é que o plano seja aprovado pelo
governo ainda neste mês, para
que, então, seja executado.
O secretário explicou que serão
convidados para o Centro Internacional, a ser instalado no Rio, 10
representantes de cada um dos 31
países participantes da Copa, 10
representantes de cada país que
faz fronteira com o Brasil mas que
não participará da competição e
10 representantes de cada nação
considerada “estratégica” para a
segurança do Mundial no Brasil.
O objetivo é que, através dessa
O presidente da CBF, Ricardo
Teixeira, fez ontem um pronunciamento, no Rio de Janeiro, para
anunciar mudanças no calendário
e no formato de disputa de competições do futebol brasileiro. E
a principal delas envolve a Copa
do Brasil. Ela passará a ser realizada, a partir de 2013, entre março e novembro, e terá como outra
principal novidade o fato de que
contará com os times do País que
disputaram a Copa Libertadores
da América no mesmo ano.
O torneio nacional, que é costumeiramente realizado no primeiro semestre, voltará a ser disputado neste período em 2012, em
respeito ao Estatuto do Torcedor,
mas a partir do ano seguinte será
enquadrado neste formato mais
longo de disputa e com um maior
número de equipes. Com isso, ele
poderá contar com os clubes que
estarão na Libertadores, que se
encerra no primeiro semestre.
Pelo novo formato de disputa,
a Copa do Brasil começará a ser
disputada por 80 clubes, enquanto o modelo atual conta com 64.
O atual sistema mata-mata, com
jogos de ida e volta, será mantido
até que sobrem apenas 10 times
classiﬁcados. A partir daí, seis
clubes brasileiros que jogaram a
Libertadores no mesmo ano entrarão na competição nacional,
formando o grupo de 16 equipes
que estarão nas oitavas de ﬁnal.
Caso apenas cinco clubes brasileiros disputem a Libertadores
e o País não tenha um sexto re-
Um decreto da presidente
Dilma Rousseff criou ontem a
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, órgão que
será vinculado ao Ministério do
Esporte. A medida foi publicada
no Diário Oﬁcial da União e faz
parte do compromisso do Brasil
assumido na ocasião em que a
cidade do Rio de Janeiro candidatou-se à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
A função da autoridade é
o controle do doping no país.
Trata-se de uma exigência da
Agência Mundial Antidoping.
A estrutura de pessoal do
novo órgão vai ser garantida
por 24 cargos a serem criados,
conforme consta do Projeto de
Lei 2.205/11, atualmente tramitando na Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
cooperação policial, a segurança
brasileira possa evitar a entrada
de visitantes indesejados, como
os violentos hooligans. “Teremos
acesso a diversos sistemas para
evitar que essas pessoas cheguem
ao País”, contou Botelho.
Interpol - Segundo o secretário, os aeroportos brasileiros terão
acesso ao sistema 24 horas da Interpol, que reúne informações de
188 países, para controlar a entrada dos visitantes. “Posso garantir
que esse País está se preparando
da melhor maneira possível com o
que há de mais moderno para os
grandes eventos”, reforçou.
Nos estádios, além da segurança privada e da segurança
pública, policiais dos países que
estiverem disputando a partida
vão circular com seus uniformes
entre os torcedores. “Nós deslocaremos pessoas dos países que
vão jogar, mas eles não poderão
usar armas”, disse Botelho.
O atacante Neymar entrou
na lista dos 55 jogadores que
são candidatos a formar a seleção ideal do futebol mundial
em 2011, em eleição promovida
pela Fifa e pela FIFPro (Federação Internacional dos Jogadores
Proﬁssionais). Outros sete brasileiros estão na disputa, cujos
11 vencedores serão conhecidos
apenas no dia 9 de janeiro, em
cerimônia na Suíça, quando também será revelado o eleito como
melhor jogador do mundo.
Assim como já tinha acontecido na eleição do melhor do mundo, na qual está entre os 23 ﬁnalistas, Neymar é o único entre os
55 candidatos a entrar na seleção
ideal do ano que joga atualmente
no Brasil. Os outros sete brasileiros atuam em clubes europeus:
Daniel Alves (Barcelona), Lúcio
(Internazionale), Maicon (Internazionale), Thiago Silva (Milan), David Luiz (Chelsea), Marcelo (Real
Madrid) e Kaká (Real Madrid).
A eleição da seleção ideal do
ano é feita com os votos dos mais
de 50 mil jogadores proﬁssionais
de futebol do mundo que estão
cadastrados na FIFPro. E o Brasil,
com seus oito representantes, é o
país com o segundo maior número
de candidatos na disputa de 2011,
perdendo apenas para a Espanha,
atual campeã mundial e europeia,
que conta com 12 nomes.
Na eleição entre os atacantes,
Neymar terá adversários fortíssimos, principalmente o Messi (Barcelona) e Cristiano Ronaldo (Real
Madrid), contra quem concorre
como melhor jogador do mundo.
BOTAFOGO X FLUMINENSE
STJD mantém jogo
Copa do Brasil terá clubes da Libertadores em Volta Redonda
presentante na competição continental, a sexta vaga nas oitavas
de ﬁnal da Copa do Brasil ﬁca
com o time mais bem colocado
no ranking nacional.
Dos 16 clubes que vão participar das oitavas, oito não chegarão
às quartas. No entanto, quatro
dessas equipes desclassiﬁcadas
serão compensadas com uma
vaga na Copa Sul-Americana. As
vagas serão deﬁnidas de acordo
com a colocação ﬁnal no Campeonato Brasileiro do ano anterior.
O Superior Tribunal de Justiça
Desportiva (STJD) negou o pedido
do Botafogo de jogar no Engenhão
o clássico contra o Fluminense,
neste domingo, pela 38.ª e última
rodada do Campeonato Brasileiro.
Com isso, o duelo entre as duas
equipes será mesmo disputado
em Volta Redonda e Vasco e Flamengo jogarão, como previsto, no
estádio Olímpico João Havelange.
No treino de ontem, o técnico
interino Flávio Tenius escalou o
lateral-esquerdo Cortês na equi-
pe titular. Everton, que começou
o jogo contra o Atlético Mineiro,
está suspenso. O treinador manteve Felipe Menezes no meio ao
lado de Elkeson e Maicosuel.
O zagueiro Antônio Carlos,
que se recupera de contusão,
ainda é dúvida. O Botafogo precisa da vitória sobre o rival tricolor para tentar garantir vaga na
Libertadores do ano que vem. A
equipe alvinegra precisa torcer
contra Coritiba, São Paulo, Internacional e Figueirense.

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Governo reduz impostos para incentivar consumo

Governo reduz impostos para incentivar consumo

Colégio Eleitoral aprovado ontem Pan de 1975 está

Aos meus amigos

Cidadania e Cidadão de ontem e hoje

Jardim em frente à Biblioteca – década de 60 - md-m09:80

Com que termo a palavra grifada concorda ?

Ajuda-te hoje

Mais de 41% da renda tributável escapam do IR

O ontem…..

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Os Dez Mandamentos da Qualidade de Vida