O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO E TIRAGEM DO RIO GRANDE DO SUL — FUNDADO EM 1º DE OUTUBRO DE 1895
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ANO 104 – Nº 052
PORTO ALEGRE, SÁBADO, 21 DE NOVEMBRO DE 1998
Começa nova era na
conquista do espaço
AFP / CP
Um foguete propulsor russo de tipo
Proton colocou ontem em órbita o primeiro módulo da futura Estação Espacial Internacional (EEI), precursora
de uma nova era de colonização do espaço. O lançamento foi às 4h40min de
Brasília, como estava previsto, da base de Baikonur, no Cazaquistão. Os
chefes das agências espaciais das 16
nações que participam do projeto, entre elas o Brasil, observaram a 5 quilômetros de distância, enquanto as tropas especiais que prepararam o foguete se protegeram, em casamatas, da
contaminação pelos gases tóxicos do
combustível utilizado pelo Proton.
Funcionários espaciais russos e de
outros países deram vivas quando o Foguete russo colocou em órbita a primeira parte da Estação Espacial Internacional
controle da missão na base anunciou, menos de dez mi- mão gêmeo daqueles da estação orbital russa Mir. O Zanutos após o lançamento, que o terceiro estágio do fo- ria foi construído pelos russos com financiamento norteguete havia se separado, liberando o módulo Zaria (que, americano e terá funções de alimentação energética, de
em russo, significa madrugada) em sua órbita, a 341 telecomunicações e de gestão das amarras de outros
quilômetros de altitude. Com 12 metros de comprimen- módulos na primeira fase da EEI. A chegada do módulo
to, 4 de diâmetro e 19 toneladas de peso, o módulo é ir- de serviço está prevista para meados de 1999.
Olívio promete cumprir meta da reforma agrária
O governador eleito Olívio Dutra
afirmou ontem, em São Luiz Gonzaga, que irá cumprir a meta de assentar 10 mil famílias através da reforma agrária. Durante entrevista coletiva na Câmara de Vereadores, lotada de jornalistas, autoridades, populares, produtores rurais e colonos
sem terras, Olívio disse que, para fazer a reforma agrária, basta cumprir
três artigos da Constituição federal,
cadastrando terras devolutas, fazendo a terra cumprir seu papel social
de produção e oferecendo financiamento através do Funterra.
Ele ressaltou que este trabalho
precisará contar com a participação
dos envolvidos, ou seja, os proprietários rurais, o Movimento dos Sem
Terra e a comunidade em geral. Olí-
vio destacou que alguns projetos de
reforma agrária não oferecem resultados porque faltam política agrícola, financiamento, preços mínimos,
juros adequados e assistência técnica. Isso tudo, garantiu, seu governo
pretende incluir como norma no
processo de assentamento.
Olívio chegou ontem, às 14h, na
cidade onde se criou e começou sua
ELIAS EBERHARDT vida política. Esteve na Câmara
de Vereadores, em uma reunião
com o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões (Corede/Missões) e depois foi festejado pelo PT e pela comunidade
na praça central de São Luiz
Gonzaga, onde esteve com familiares, especialmente com seus
pais Cassiano, de 84 anos, e
Amélia Dutra, de 77.
Cumprindo o compromisso
assumido durante a campanha
eleitoral, “de participação popular e diálogo com a sociedade”, o
governador eleito manteve audiência pública com representantes de várias entidades,
quando conversou sobre as
perspectivas e o cenário que se
dará com o novo governo. Hoje,
Olívio Dutra prossegue o roteiro
pelas Missões.
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Governador eleito e a prefeita de Bossoroca, Jacira Dutra
Mais de 41% da
renda tributável
escapam do IR
A Receita Federal fez um estudo
sobre o Imposto de Renda (IR) e concluiu que 41,8% da renda tributável
do país não paga imposto. O secretário da Receita, Everardo Maciel,
mandou cruzar os dados do IR e da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para
ver o nível de sonegação. Os técnicos
da Receita consideram a CPMF um
“ótimo imposto” em arrecadação,
pois é de difícil sonegação e não sofre grandes variações com os movimentos da economia.
Segundo Everardo Maciel, nos
41,8% da base tributável estão incluídos os contribuintes isentos, os
incentivos fiscais e as empresas
imunes (escolas e entidades filantrópicas). O restante se dividiria em sonegação e “elisão” fiscal, planejamento tributário que as empresas
fazem para pagar menos imposto.
No estudo, os técnicos também
verificaram que o total de saques em
caixas eletrônicos durante um ano é
de R$ 120 bilhões. Como as pessoas
sacam menos que a sua renda total,
já que uma parte fica no banco para
pagamentos e poupança, eles encontraram outro indício de sonegação. É que a base tributável do IR é
de R$ 150 bilhões, apenas um pouco mais que o total de saques. Outra
Ministro decide no fim de semana se deixa o governo
O ministro das Comunicações, Luiz Carlos
Mendonça de Barros, pediu demissão ao presidente Fernando Henrique Cardoso porque “não
queria ser nenhum embaraço, empecilho ou
constrangimento ao governo”, confirmou ontem o
porta-voz adjunto do Planalto, Jorge Lamaziere. O
presidente, no entanto, insistiu com o ministro
que ficou plenamente satisfeito com sua exposição no plenário do Senado para explicar o processo de privatização da Telebrás. Lamaziere garantiu que foi iniciativa de Fernando Henrique telefonar ao ministro. Em relação às declarações de líderes governistas de que o ministro deveria deixar
o cargo, a posição do presidente, segundo Lamaziere, é a de “recordar que ele foi reeleito pela
maioria absoluta do povo e que a decisão sobre
ministros é responsabilidade política sua”.
O ministro das Comunicações passou o dia de
ontem em sua casa em São Paulo. Ele conversou
com Fernando Henrique por telefone e disse que
vai “pensar” neste final de semana sobre o que
pretende fazer: se continua no ministério ou renuncia. No Planalto, a posição ontem era de que o
presidente não demitirá o ministro devido às conversas gravadas pelo grampo telefônico do
BNDES. O presidente está irritado com o compor-
R$ 0,50
tamento da base governista, que cobra a demissão de Mendonça de Barros. Ele critica principalmente o PMDB, que chegou a marcar uma reunião para terça-feira, para decidir se adere aos
oposicionistas, que querem a instalação de uma
CPI para investigar a privatização.
O presidente do Banco do Brasil, Paulo Cezar
Ximenes, afirmou ontem que não vê razão para
demitir o diretor da Área Internacional do banco,
Ricardo Sérgio de Oliveira, por conta de suas declarações no grampo do BNDES. “Estamos no limite de nossa irresponsabilidade”, teria dito Oliveira a Mendonça de Barros.
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conclusão, segundo Everardo, é a de
que muitas empresas movimentam
contas bancárias como pessoas físicas. Isto porque a arrecadação de
CPMF das pessoas físicas é semelhante à das empresas.
Outro estudo da Receita constatou que os bancos desembolsariam
muito mais dinheiro ao Fisco se tivessem o mesmo tratamento de microempresas e recolhessem impostos federais pelo Sistema Integrado
de Pagamento dos Impostos e das
Contribuições das Microempresas e
das Empresas de Pequeno Porte
(Simples). Impostos e contribuições
federais recolhidos por 66 instituições financeiras em 1997, com base
em uma renda bruta de R$ 97,147
bilhões, renderam ao Fisco R$ 839
milhões em IR e cerca de R$ 360 milhões em Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido (CSLL). Se fossem
tributadas pelo Simples, teriam recolhido cerca de R$ 4,4 bilhões.
Everardo disse ontem, ao final da
cerimônia de comemoração dos 30
anos da Receita, que a troca do IR
da pessoa jurídica pela CSLL como
base de compensação da alíquota
adicional da Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins)
não trará perda nem ganho de recursos para a União.
CP MEMÓRIA
Troca
O vice-prefeito de Pelotas,
Otelmo Demari Alves (D), será
empossado hoje no cargo de prefeito em lugar de Anselmo Rodrigues (PDT) (E), condenado a três
anos e nove meses de prisão em
regime aberto. Anselmo teve seu
mandato cassado e ficou inelegível por cinco anos, segundo a
decisão da 4a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado. Ele declarou que em poucos
dias estará de volta ao Executivo, pois está sendo vítima de
perseguição política. Página 22
Governo explica a reforma tributária / Montadoras reagem com novidades / Blecaute e susto no Palácio Piratini
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