Acórdãos do Tribunal de Contas da União – Lei de Acesso à Informação
Resultados das Inspeções e Auditorias realizadas pelo TCU
ACÓRDÃO
Acórdão 1681/2015 – TCU – 1ª Câmara,
de 24.03.2015
ASSUNTO
Contas do Exercício 2010 julgadas regulares
com ressalva, dando-se quitação aos
responsáveis.
Acórdão 1393/2015 – TCU – Plenário, de Foram
considerados
concluídos
10.06.2015
procedimentos de acompanhamento
operação de crédito do BNDES destinada
financiamento das obras de implantação
BRT Transcarioca.
os
da
ao
do
Foram
considerados
concluídos
procedimentos de acompanhamento
Acórdão 1392/2015 – TCU – Plenário, de
operação de crédito do BNDES destinada
10.06.2015
financiamento das obras de construção
Arena Itaquera.
os
da
ao
da
Acórdão 996/2015 - TCU - Plenário,
de 29.04.2015
Acórdão 441/2015 – TCU - Plenário,
de 11.03.2015
Acórdão 380/2015 – TCU - Plenário,
de 04.03.2015
Acórdão 379/2015- TCU - Plenário,
de 04.03.2015
Acórdão 121/2015 – TCU - Plenário,
de 04.03.2015
Acórdão 1050/2014 – TCU - Plenário,
de 23.04.2014
Representação a respeito de possíveis
irregularidades na Concorrência Pública
01/2014 para alienação de imóvel em Brasília.
Copa do Mundo 2014. Arena Amazônia, em
Manaus/AM. O TCU considerou concluídos os
procedimentos de acompanhamento da
operação de crédito do BNDES para
construção da Arena.
Copa do Mundo 2014. Arena das Dunas, em
Natal/RN. O TCU considerou concluídos os
procedimentos de acompanhamento da
operação de crédito do BNDES para
construção da Arena.
Copa do Mundo 2014. Arena Beira-Rio, em
Porto Alegre/RS. O TCU considerou
concluídos
os
procedimentos
de
acompanhamento da operação de crédito do
BNDES para reforma da Arena.
Copa do Mundo 2014. Arena da Baixada, em
Curitiba/PR. O TCU considerou concluídos os
procedimentos de acompanhamento da
operação de crédito do BNDES para reforma
da Arena.
Representação sobre possíveis falhas para
concessão e financiamento para construção de
embarcações com recursos do FMM.
D:\Users\RASAL\Desktop\Arquivos Internet\Planilha Acórdãos TCU - LAI.26-10-2015.doc
Acórdão 3693/2013 – TCU - Plenário,
de 10.12.2013
Acórdão 3417/2013 – TCU - Plenário,
de 05.12.2013
Acórdão 2292/2013 – TCU - Plenário,
de 28.08.2013
Acórdão 2217/2013 – TCU - Plenário,
de 21.08.2013
Acórdão 1839/2013 – TCU - Plenário,
de 17.07.2013
Acórdão 1083/2013 – TCU - Plenário,
de 08.05.2013
Acórdão 1054/2013 – TCU – Plenário,
de 08.05.2013
Acórdão 5350/2012 - TCU - 1ª Câmara,
de 11.09.2012
Acórdão 4614/2012 – TCU - 1ª Câmara,
de 28.08.2012
Acórdão 3092/2012 – TCU – Plenário,
de 21.11.2012
Acórdão 1973/2012 - TCU - Plenário,
Representação a respeito de recusa de
fornecimento de informações por alegação de
sigilo bancário.
Representação com o objetivo de avaliar a
legalidade de financiamento que teria sido
concedido pelo BNDES para a empresa
Alcântara Cyclone Space.
Copa do Mundo 2014. Representação sobre
possíveis irregularidades nos procedimentos
afetos à Receita Federal, BNDES e Ministério
do Esporte na concessão de benefícios
tributários decorrentes das isenções conferidas
pela Lei 12.350/2011, para a construção dos
estádios de futebol para a Copa.
Representação sobre possíveis irregularidades
em contratos firmados com empresa de
informática.
Auditoria operacional para verificar os
critérios e instrumentos utilizados pelo
BNDES para avaliar a efetividade de suas
operações financeiras.
Copa do Mundo 2014. Representação sobre
possíveis irregularidades nos projetos de
construção ou reforma das Arenas para a
Copa, no que se refere ao percentual mínimo
de assentos destinados a pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida.
Contas do Exercício 2009 julgadas regulares
com ressalva, dando-se quitação aos
responsáveis.
Representação sobre a existência de processos
envolvendo a aquisição de salas cofres pelo
BNDES com ausência de licitações ou com
“venda casada” de outros produtos e serviços.
Representação
acerca
de
possível
irregularidade no edital 1/2010 de seleção
pública para contratação de empregados.
Auditoria de Conformidade com o objetivo de
verificar a regularidade da contratação e
execução dos serviços de Publicidade e
Propaganda, bem como da aquisição de bens e
serviços de Informática, no período entre 2000
e 2005.
Representação
do
MP/TCU,
solicitando
D:\Users\RASAL\Desktop\Arquivos Internet\Planilha Acórdãos TCU - LAI.26-10-2015.doc
de 01.08.2012
apuração da existência de possíveis
irregularidades na concessão de patrocínio à
Confederação Nacional de Municípios–CNM,
para realização da XI Marcha à Brasília em
Defesa dos Municípios.
Acórdão 1233/2012 - TCU - Plenário,
Relatório
consolidado
das
ações
do
Tema de Maior Significância - TMS 6/2010,
cujo objetivo foi avaliar se a gestão e o uso da
Tecnologia da Informação estão de acordo com
a legislação e aderentes às boas práticas de
Governança de TI.
de 23.05.2012
Acórdão 1092/2012 - TCU - Plenário,
de 14.05.2012
Solicitação do Congresso Nacional para
realização de Auditoria no BNDES, visando
apurar renegociações de dívidas de Municípios
sem suposta autorização da Procuradoria-Geral
da Fazenda e da Secretaria do Tesouro
Nacional.
D:\Users\RASAL\Desktop\Arquivos Internet\Planilha Acórdãos TCU - LAI.26-10-2015.doc