Ato Convocatório Nº05/2014 - TP 033/2013
Modalidade: Concorrência
Critério de Seleção: Conforme art. 9º do Regulamento de Compras.
Processo: 47/2014
Data publicação: 06/10/2014
Data da entrega das propostas: 13/10/2014
O AmbientAÇÃO, Programa do Governo de Minas Gerais, foi concebido em 2003 pela
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM. Esse Programa tem como objetivo a
internalização do consumo consciente e a gestão de resíduos no cotidiano dos servidores
públicos, potencializando a disseminação de práticas ambientalmente corretas e coerentes
com a sustentabilidade.
A Fundação Israel Pinheiro – FIP, por meio do Programa AmbientAÇÃO, torna público a
quem possa interessar que iniciou processo de seleção de fornecedor, conforme descrição
abaixo:
Objeto: Contratação de serviços de locação de material para montagem de estrutura para
Feira de Troca a ser realizada na Cidade Administrativa, no dia 28/11/2014.
1 - Estrutura da Feira de Troca
 Local: Andar Térreo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
 Data: 28/11/2014 de 11 às 15 horas
 Montagem: poderá ser feita, nos 02 dias que antecedem o evento.
 Desmontagem: poderá ser feito de imediato, após finalização do evento.
2 - Especificações da Estrutura:
Piso:

Paredes:
297.00 (M²) – não há necessidade de revestimento
 59.00 (UN) Painel TS, (0,97 x 2,20m), cor branca;
 3.00 (UN) Painel 2/3 em vidro (0,97 x 2,20m); cor branca;
Testeiras:
 12.00 (UN) Testeira TS (0,97 x 0,70m), cor branca;
 2.00 (UN) Testeira TS (1,96 x 0,70m), cor branca;

Complemento:
40.00 (M2) Pergolado Simples h=2,20m; cor branca;
 34.00 (UN) Bancada TS com tirinha (1,00 x 0,70 x 1,10m), cor branca;
 14.00 (UN) Bancada TS com tirinha (1,00 x 1,00 x 1,10m), cor branca;
 2.00 (UN) Totem com painel TS (0,97 x 2,20m), cor branca;
 1.00 (UN) Balcão TS (1,00 x 0,50 x 1,10m), cor branca;
 2.00 (UN) Balcão Caixa com testeira;, cor branca;
Programação
Visual:
 6.00 (UN) Placa de identificação (6 metros recortes de vinil: 2 metros –
Feira de Trocas/Entrada, 2 metros – Feira de Trocas/Saída, 1 metro Caixa e 1 metro – Caixa), cor branca;
3 - Frete:
Fica a cargo da Contratada todas as despesas de deslocamento, taxas de estacionamento,
alimentação e outras despesas eventuais, não cabendo à Contratante nenhuma despesa além
do valor contratado.
As medidas são aproximadas, podendo ocorrer pequenas variações quanto à sua exatidão.
4 - Qualificação do proponente:
Para desenvolvimento do conteúdo, o proponente deverá ser obrigatoriamente Pessoa
Jurídica, legalmente constituída. Caberá ao proponente disponibilizar todos os
profissionais necessários para o desenvolvimento do objeto, não cabendo a Contratante
nenhuma responsabilidade sobre os mesmos.
5 - Pagamento:
A Fundação Israel Pinheiro por meio do Programa Ambientação, somente fará o
pagamento total após a entrega do produto contratado, conforme estabelecido nos prazos e
condições de entrega e mediante apresentação de documento fiscal devidamente preenchido
com os dados da Fundação.
O pagamento ocorrerá em consonância com a previsão orçamentária, prevista na Memória
de Cálculo, assinada entre FEAM e FIP, na qual prevê o pagamento para o último
quadrimestre de 2014.
Nesse sentido, o produto deverá obedecer ao prazo de entrega previsto, para que a OSCIP
tenha tempo para pagamento.
6 - Critérios de análise
Os critérios de julgamento das propostas, abaixo listados, seguem o Regulamento de
Compras da FIP, disponível em http://israelpinheiro.org.br/publicacoes/transparencias/.
 Adequação da proposta ao objeto.
 Preço.
 Prazos.

Condições de pagamento.
7 - Considerações Gerais
Fica ressaltado nesse presente instrumento que cabe exclusivamente a contratada a
obrigação de ressarcimento e reparos aos danos causados no espaço de montagem da
estrutura, bem como todas as responsabilidades imputáveis quanto a segurança do objeto
em questão, ficando clara a isenção da Contratante em todo e qualquer aspecto.
8 - Recebimento das propostas
Os interessados deverão encaminhar as propostas de orçamento dos serviços solicitados até
às 18h do dia 13/10/2014 para o e-mail [email protected]. As propostas
também poderão ser encaminhadas para Avenida Belém nº. 40, Bairro Esplanada, CEP:
30.285-010 em Belo Horizonte - MG - Programa Ambientação.
9 - Validade da proposta: Só serão aceitas propostas com validade mínima de 05 (cinco)
dias.
10 - Validade do Contrato:
O contrato começa a vigorar a partir da assinatura e será válido até o pagamento do mesmo,
previsto, conforme descrito neste Ato Convocatório, podendo ser a critério da contratante
rescindido a qualquer tempo, com prévio aviso de no mínimo 30 dias, à contratada.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3245-4410 / 3245-4509 ou por email: [email protected] ou [email protected].
Belo Horizonte - MG, 06 de outubro de 2014.
Eliene Barbosa de Oliveira
Gestora Administrativo e Financeiro
Ricardo Botelho Tostes Ferreira
Coordenador Técnico
 Anexos – Visualização do espaço Andar Térreo da Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves.
Foto: Estrutura da Feira de Trocas