Oiario Oficial da Uniao - Se~ao
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigencia:
01/10/2011.
Valor Total: RS956.554,44.
Fonte:
2011NE8oo062. Data de Assinalura: 01107/2011.
(SICON·
r
12/07/2011)
02/07/2011
100000000
a
170940·00001·20IlNE800003
COORDENAr;:Ao·GERAL DE RECURSOS LOGiSTICOS
EXTRATO
DE CONTRATO
N° 7/2011
l
N° Processo: 00190005646201154.
Contralante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNlAO -CNPJ Contralado: 01018845000177. Contratado : J M TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDAME. Objelo:
Comrata((ao de empresa espeeializada na presla((ao de servi((os de
fomecimcnto e dislribui((ao diaria. inclusive aos sabados. domingos e
fcriados. de jornais e revistas imprcssos em papet, na 1l10dalidade de
venda avulsa com pagamento mensa I ou anual, que circulall1 regularmemc no Dislrito Federal. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993
e. Lei no. 10.520/2002. Vigcncia: 07/07/2011 a 31/12/2011. Valor T3'
tal: RS58.072.20. Fonte: 100000000·
201lNE800464.
Data de As·
L:natura.07/07/2011.
(SICON·
12107/2011) 170940·00001·20IlNE800003
SECRETARIA DE pOLinCAS
PARA AS MULHERES
Especie: TenllO Aditivo N° 00006/2011 ao Convcnio N° 00083/2008.
N° Processo: 00036000010200801.
Convenentes: Coneedcnte : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER. Un;dadc
Gestora: 200021, Gestao: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H. CNPJ n°
02.932.524/0001-46.
Interveniente:GOVERNO
DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO CASA CIVIL, CNPJ n° 42.498.600/0001·71
Ob·
jeto: Prorroga((ao de vigcneia. Vigcncia: 03107/2008 a 03101/2012.
Data de Assinatura: 03/07/2011. Signatarios: Concedente : NILCEA
FREIRE, CPF n° 412.684.907·68, Convenente : BENEDITA SOUZA
DA SILVA SAMPAIO, CPF n° 362.933.347-87, Interveniente:SERGIO DE OLIVEIRA
CABRAL
SANTOS
FILHO, CPF nO
744.636.597 ·87.
Espeeie: TemlO Adilivo N° 00003/20 II ao Convcnio N° 00203/2008.
N° Processo: 00036001378200889.
Convenentes: Concedeme : SECRETARlA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Un;dade
Gestora: 200021. Gestao: 00001. Convenente : SECRETARlA DE
ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H, CNPJ n°
02.932.52410001-46. Interveniente:GOVERNO
DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO CASA CIVIL. CNPJ n° 42.498.60010001·71 Ob·
jcto: Prorroga((ao da vigcncia. Vigcncia: 24112/2008 a 24112/20 II.
Data de Assinatura: 24106/2011. Signatarios: Concedente : NILCEA
FREIRE. CPF n° 412.684.907-68. Convenente: BENEOITA SOUZA
DA SILVA SAMPAIO, CPF n° 362.933.347-87, Interveniente:SERGIO DE OLIVEIRA
CABRAL
SANTOS
FILHO, CPF n°
744.636.597 ·87.
3
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
Especie: Primeiro Tcrmo Aditivo a Carta Contrato nl) 019/2010. Contratante: CODEBA. Contratado: Elevadores Otis Ltda. Objeto: Altera((ao da Clausula Quinta. Prazo: 12 Illeses. Data cia Assinatura:
12/07/2011. Signatarios: Jose Muniz Rebou((as e Newton Ferreira
Dias (Diretores cia CODEBA) c Gildo Jose cia Silva (Procurador da
Contratada).
Comunieamos a suspensao da licitacao supracitada. pl.lblicada no D.O. em 01/07/2011 . Objeto: Pregao Elctronico - Reglstro
de pre((ospara aquisi((ao, instala((ao, suporte e manuten -lYaOde soIUlYaotccnol6gica integrada aos siste-mas de controle dc administra\(ao e opcrai,':ao portuaria ,da COP para cont~ole de acesso de pedestres aos seus portos. inch.llndo-se catracas tl-PO balcao com aCl'SSO
biometrico. sofhvare servidor e cilente para gcrcnciamento das catracas erelogios biomctricos.
(SIDEC·
OBJETO: Contrata((,io de l'lllpresa para elabora((ao de projeto executivo para adequa((ao do balizamento nautico das areas que sofreralll
altera((ao geomctrica no !cito marinho em fUlwao da dragagem de
aprofundamento do Pono Organizado de Aratu, localizado no municipio de Candcias - Ba, confomle Cademo de Encargos e Especifica((oes Tccnieas
DATA· HOM . LOCAL: 21 de julho de 2011 .
14h· Sala de
LicitalYoes, situada na Avenida da Fran((a n.o 1551, Esta((ao Maritima
Visconde de Cayru, Comcrcio. Salvador, Bahia.
FORNECIMENTO DE EDiTAL sera fomecido pela Comissao Permanente de Licita((uo, no endere((o acima, no honirio das 13h30min
as 17h. lnfonl1a((ocs pelo telefone (71) 3320-1250.
12107/2011)
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATECICOS
FUNDAr;:Ao IJ'lSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA APLICADA
as
Salvador. 12 d~' julho lit' 2011
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Pn.'sirl\.'llta da Comissi"1
N° Processo: 03019000620201018.
Contratante: INSTITUTO DE
PESQUISA
ECONOMICA
·APLICADA.
CNPJ
Contratado:
58619404000148.
Contralado
SEAL TELECOM COMERCIO E
SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES
LT. Objeto: Fomecimento
de cquipamento (camara de video PTZ. microfone de lapel a sern fio
com receptor. microfone de mesa selll fio olllinidirceional com rc~~p~~r ~eCjl'l~i~~s~~~¥g;.p~~c~~~:
~'l?g~/20r~tloaL1~ib7~eJl~~ ~~1~~
Total: RS29.158,52. Fonte: 100000000 - 201lNE800302
Fonte·
100000000 - 2011NE800303. Data de Assinatura: 11107/2011
(SICON·
12/07/2011)
RETIFICA(:AO
A Companhia Docas do Ceara - CDC. socicdade dc Economia Mista vinculada a Secretaria de Ponos da Presidencia da Republica, com sede na Pra((a Amigos da Marinha, s/n", Mucuripc.
cidade de Fonalcza. no Estado do Ceara, tama publico. para conhecimento dos interessados. que realizara Pregao Presencial n°
09120 II. cujo objeto e a ContratalYao de Servi((os de Coleta e Entrega
de Documentos e Correspondcncias diversas atraves de: "Moto Mensageiros - Chamadas Evcntuais", con forme edital que encontra-se a
venda na CPL por RS12.00 (doze) reais, a serem depositados no
Banco do Brasil Agcncia n° 0008~6, clel 77.001-9, c6digo da receita
13052-4, ou para retirada gratuita no endere((o eletronico www.docascloceara.coltl.br
A Iicita((ao realizar-se-a no dia 26 de julho de
20 II, as 09:00 horas, na sala de reunioes cia CPL, no endere\(o adma
citado. Maiores informalYoes pelos telefones 85 3266.8920 e 85
3266.8921.
NADO n~09l~~:rtt~llgfic~c~~d~ D~O.S~7trer~r~~1ci~~O~~/2011~~~~~~~
3, Pag. 3. Onde se Ie: VIG~NCIA: vi~orara por ,60 (sessenta) meses.
a con tar da data de sua aSSll1atura. Lela-sc: VrGENCIA: vigornra por
60 (scssenta) meses. a conlar da dala de sua publica((ao
DIRETORJA DE ESTUDOS E POLiTICAS
MACROECONOMICAS
EXTRATO
(SIDEC·
TIPO E NUMERO - Contrato nO. 028/2011
Referente: Pregao Eletronico N" 007/2011
Processo (PE) W 6625/2010
Partes: Companllia Docas do Espirilo Santo - CODESA e
Empresa Brasileira de Telecomunica((oes S.A. - EMBRATEL
Objcto: Contrataeao de Empresa espccializada para servi((os de teIcfonia fixa comutada (STFC).
Vigcncia: 12 mescs.
Valor: RS 37.699.77
Assinam: Hugo Jose Amboss Mer((on de Lima (Diretor Prcsidente
Interino da CODESA). e Danilo Rogcr Mar((al Quciroz (Diretor de
Planejamcnto e Descnvolvimenlo da CODESA).
Agenor Soares Dutra e Carlos Robcrio de Miranda Netto Junior
(representantes legais da Empresa Brasilcirn de TclecolllUnica((ocs
S.A. - Embratel).
Data da Assinatura: II de junho de 2011.
SECRETA RIA DE COMUNICAC;:AO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAr;:Ao S/A
EXTRATO
DE TERMO
ADiTIVO
Especie: Termo Aditivo n" 01 ao Contrato de PrestalYao de Servi((os
de Rcforma c AdequalYao cle Instala((oes EBC/COORD-CM/W
0080/2010. Contratall1e: Empresa Brasil de ComunicalYao S.A. - EBe.
Contratada: Rubi Engenheiros Associados Ltda .. Objeto: Prorroga 0
prazo de conclusao dos servi((os originalmcnte contratados e inelui
novos servi((os, observado os limites estabelceidos na Lei n° 8666. de
1993. Dos Reeursos Orpmentarios
para a inclusao: Programa de
Trabalho: 04.722.1032.20850001
(Gestao do Sistema Publico de Radiodifusao - Naeional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Servi~os de Tcrceiros
Pessoa
Juridiea).
Nota
de
Empenho:
2011NE000260. Emissao: 18/01/2011. Valor: RS 18.6RO.67. Assinatura: 14103/20 II. Processo n° 2238/2009.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitacao supracitada.
pubheada no D.O. de 17105/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRO·
NICO Servieos de apoio de tcrra para atraca((ao e desatraca((ao de
navionas unidades portuarias da Companhia Docas do ~do Pa'ra CDP nos portos de BeICm.Vila do Conde, Santarcm e Terminais de
Miramar e Outeiro. Novo Edital: 13/07/2011 das 08hOO as 12hOO e
d 13hOO as 17hOO Endere((o: Aven ida Presidente Vargas. 41 Centro
- BELEM - PA Entrcga das Propostas: a partir de 13/07/2011 as
08hOO no site www.comprasncl.gov.br.
Abertura das Proposlas:
28/07/2011, as 09hOO no site \\ww.eomprasnet.gov.br
DE DISPENSA
DE LlCITA(:AO
N" 18/2011
N° Processo: 03011000037201168
. Objelo: Loca((ao do 13° pavimento do Ed. Pres. \Vl1son, sito na Av. Pres. Antonio Carlos n" 51. na
cidade do Rio de Janeiro. Total de ltens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24. inc~so X, da Lei 8.666/93
J~lstificativa:
Por se tratar de loca\(ao de lI110vel onde elicOrtlra-se lIlstal'ldo 0
IPEAlRJ. DecJara((ao de Dispcnsa elll 11107/2011 .. PAULO ~ESAR
MARTINS. Coordcnadof de Adllllllistra((ao SUbSII~utO Ra~lfica((ao
em 1110712011 . GEOVA PARENTE FARIAS. Dlrclor AdJunto da
DIDES . Valor: RS 756.000,00
Contra tad a :LUIZ ORLANDO GRACA Valor: RS 756.000,00
1210712011) 113601·1IJ02·20IlNE800030
EXTRATO
Processo n° 00004.000533/2010-31. Espeeie: Termo Aditivo n° 01 ao
Convcnio n° 73715612010 - SNPDCA, celebrado entre a Uniiio, por
meio da Secreta ria de Direitos Humanos da Prcsidcncia da Republica.
CNPJ nO 05.478.62510001-87. e 0 Municipio de Recife/PE, CNPJ:
10.565.000/0001-92, denominado Convenente . Obje!o: Retifiea((ao
do c6digo da natureL'1 de despesa referente a dota((ao or((amentaria
constante na C1imsula Terceira, bem como a prorroga((ao do prazo de
vigcncia constante da CIAusula Dccima, ambas do convcnio original.
o prazo de vigcncia fica prorrogado atc 29112/20 II e mais 60 (sessenla) dias exclusivamente para a apresellta((ao da presta((ao de eontas
final. Data de Assinatura: 29/06/2011. Concedente: Maria do Rosario
Nunes, CPF n° 489.893.710-15. Ministra da Secreta ria dc Direitos
Humanos da Presidcncia da Republica. Convenente: Joao da Costa
Bezerra Filho. CPF: 221.025.314-49. Prefeilo.
113601·1I302·20IlNE800030
DE DISPENSA
DE L1C1n(:AO
N" 19/1011
N° Processo: 03011000038201111
Objcto: Loca((ao do 14° pavimento do Ed. Pres. Wilson. sito n3 Av. Pres. Antonio Carlos n 51. na
cidade do Rio de Janeiro. Total de \tens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inc.iso X. da Lei 8.666/93
Justificativa:
Por tratar-se de loca((ao de 1l1lOvcl on de encontra-se instal'ldo 0
IPEAlRJ. DecJara\(ao de Dispensa en.l 11/07/2011 . PAULO CESAR
MARTINS. CoordenadoJ de AdmiJllstra\(i\o Substituto
Ratifica\(iIo
em 1110712011 . GEOVA PARENTE FARIAS. Dirctor Adjunto da
OIDES . Valor: RS 756.000.00 . Contratada :FRANCISCO PEDRO
VASCONCELLOS DO VALLE Valor: RS 756.000,00
U
(SIDEC·
12/07/2011)
I 13601·11301·201
INE800030
SECRETARIA DE AVIAc;:Ao CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAr;:Ao
SUPERINTENDENCIA DE UCITAr;:OES E CONTRATOS
GERENCIA DE L1CITAr;:OES
COORDENAr;:Ao DE COMPRAS E SISTEMAS
I'REGAO
EL~\;I~gN~~ci"lri}~~/~~~C/SEDEI2011
Objeto: ContratalYao de empresa para fornecimento de Soft wares Diversos. Honifio, data, e local de aberlura: as 09:00 horns do dia 26 de
julho de 2011. no site http://licilacoes-e.com.br.
0 Edital podera ser
obtido a partir cia publica((ao destc aviso. nos seguintes endercl,:os
clctronil.:os: http://lieitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br.
lnforma((oes: Coordena((,10 dc Compras e SistcmaslLCLl-2. tel.: (61) 3312-2741/3312-3751
Oll fax (61) 3312~3214.
PATRICIA MENDOZ/\ ClDADE INNECCO
C~)(1rdcn:Jd(Jra