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N° 32 QUARTA-FEIRA,
14 FEV 2001
SEçAo 3
DIÁRIO OFICIAL
janelas
para
carros
Pidner,
composta
de pa~ne~s
fixos
e movêis;
MODALIDADE
DE LICITAçAO: Convite nO 016/GELIC/00;
ELEMENTO
DE DESPESA:
449051/2000;
VALOR: R$ 65.600,00
(sessenta
e cinco mil e seiscentos
reais);
PRAZO DE VIG~NCIA: 30 (trinta)
dias;
DATA DA ASSINATURA:
2S/ll!2000;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante:
Engo. Carlos Magno Pereira
do Nascimento e· Humberto da Cunha Machado; pela
Contratada:
Verônica
Galvão Freire Cisneiros.
ESPÉCIE:
Contrato
nO 032/CBTU/GTU-NAT/00;
CONTRATANTE: Companhia
Brasileira
de Trens Urbanos - Gerência
de Trens Urbanos de Natal CB1'U/GTU-NAT;CONTRATADA:
SISAE - -Sistema Social
de Apoio Educacional;
RESUMO DO OBJETO: Serviço
de Operacionalização
de Estagiários;
MODALIDADE
DE LICITAÇAo:. Convite nO 020/GELIC/00;
ELEMENTO
DE DESPESA:
339039/00;
VALOR: R$ 29.520,00
(vinte
e nove mil,
quinhentos
e vinte
rea'is);
PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze)
meses;
DATA DA ASSINATURA:
8/í2/2000;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante:
Engo. Carlos Magno Pereira
do Nascimento e Humberto da Cunha Machado; pela Contratada:
Francisco
de Oliveira
Gonçalves.
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
n° 019/CBTU/GTU-NAT/99;
CONTRATANTE:
Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Gerência de Trens
Urbanos de' Natal
- CBTU/f.;TU-NAT;CONTRATADA:Clinica
Vital
- Magaly
Araújo
Rosas;
OBJETO: Prorrogação
do prazo
contratual
por
igual
periodo;
ELEMENTO DE DESPESA: 339039/2000;
DATA DA ASSINATURA:
24/11/2000;
SIGN~TÁRIOS: Pêla Contratante:
Engo. Carlos Magno Pereira
do Nascimento
e Humberto da Cunha Machado; pela
Contratada:
Magaly
Araújo Rosas.
:ESPÉCIE: Pl1imeiro Termo Aditivo·
ao Contrato
n° 020/CBTU/GTU-NAT/99;
CONTRATANTE:
Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Gerência de Trens
Urbanos de Natal
- CBTU/GTU-NAT; CONTRATADA:Provecto
- Planejamento,.
Asses:;;oria
e Representação
Ltda.;.
OBJETO: Prorrogação
do
prazo
contratual
por igual periodo;
ELEMENTODE DESPESA: 349039/00;
DATA DA
ASSINATtJRA: 17/12/2000;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante:
EngO • Carlos
Magno Pereira
do Nascimento
e Humberto
da Cunha. Machado;
pela
Contratada:
João Maria de Melo.
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
n° 001/CBTU/GTU-NAT/00;
CONTRAtANT~:Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Gerência de Trens
Urbanos
de Natal.
-' OBTU/G+,U-NAT; CON·TRATADA: SECIC
serid6
Empre,endi1nElntos,Construções
e Incorporações
Ltda.;
OBJETO: Alteração
da Cláusula
se9unda do Contrato,
onde haverá a extinção
de 02 (dois)
postos.
de serviços
e acrêscimode
01 (um) posto
de .supervisão;
ELEMENTO. DE DESPESA: 339039/00;
DATA DA ASSINATURA: 1/9/2000;
SIGNATÁRIOS: Pe La
Contratante:
'Ehgo.
Carlos
Magno Per e í.z-a do
Nascimento
e"Humberto da Cunha Machado; pela contratç.da:
Carlos
Heron
,Fernandes •.
ESPtCIE:
p.rimeiró
Tetmq Aditivo
ao Contrato
n? OlO/CBTU/GTU-NAT/OO;
CO~TRATANTE:Companhia Brasileira
de Trens Urbanos -Gerência
de Trens
Urbanos
de' Natal
- CBTU/GTtT-NAT;CONTRATADA:Marco PólO- Agência
de
Turismo' Ltda.;- OBJETO: ,Acréscimo de 25% (vinte
e cinco porcento)
do
valor
inicialmente'
contratado;
ELEMENTODE DESPESA: 339039/2000;
DATA
DA ASSi:~A'l:URA:.1/12/2000;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante:
Engo. Carlos
Magno .Pereira
do Nascimento
e Humberto
da Cunha Machado;
pela
Contratada:
Abdon de Santana Ribeiro
Dantas.
ESPÉCIE: Frime:j.ro Termo Aditivo
ao Contrato
n° 014/CBTU/GTU-NAT/00;
CO~TRATANTE:Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Gerência de Trens
Urbanos
de
Natal
CBTU/GTU-NAT; CONTRATADA: RH Service·
'rerceiri.zação
em Recursos
Humanos e· Representação
Comercial
Ltda. ;
OBJETO: Acrésc.ímo de 8,33% (oito
virgtr1a
trinta
e três porcento)
do
'vÇi.lor inicialmentE:
acordado;
ELEMENTODE DE.SPESA: 339039/00;
DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2000;
SIGNATÁRIOS: Pela Cóntratante:
Engo.
Carlos
Magno Pereir~
do Nascimento
e Humberto
da Cunha Machado;
pela
COntràtada:'José
Rossine Araújo.
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Adi.tivo
ao Contrato
n° 025/CBTU/GTU-NAT/00;
CONT~TANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Gerência de Trens
Urbanos
de Natal
CBTU!GTU-NAT; CONTRATADA: SECIC
Serid6
Empreendimentos,
'Construções
·e Incorporações
Ltda.;
OBJETO: Acréscimo
de 13% (treze
porcento)
do valor
inicialmente
acordado;
ELEMENTODE
DESPESA: 33903~/2boo;
DATA. DA ASSINATURA: 29/11/2000;
SIGNATÁRIOS:
Pela Contratante:.
Engo. Carlos Magno Pereira
do Nascimento
e Humberto
da Cunha Machado; pela Contratada:
Carlos. Heroh Fernandes.
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
n? 001/CBTU/GTU-NAT/OO;
CONTRATANTE:
Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Gerência dê Trens
iJrbanos
. de Natal
CBTU/GTU-NAT; CONTRATADA: SECIC
Serid6
~mpteendimentos,
Construções
e
Incorpor;ições
Ltda.;
OBJETO:
ProrrogaÇ:ão do prazo corrtxet.ual, por )llais 60 (sessenta)
dias;
ELEMENTO
DE DESPESA: 339039/00;
DATA DA ASSINATURA: 24/1/2001:.
SIGNATÁRIOS:
Pela Contratante:
Engo. Carlos Magno Pereira
do Nascimento
e Humberto
da C~l1haMachado; pela Contratada:
Carlos Heron Fernandes.
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
n? 025/CBTU/GTU-NAT/00;
CONTRA'l'ANTE:
Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Gerência de Trens
Urbanos
.de Natal
CBTU/GTU-NAT; CONTRATADA: SECIC
Serid6
Empreendimentos,
construções'
e
IncorpOrações
Ltda.;
OBJETO:
Prorrogação
do prazo contratual
por mais 30 (trinta)
dias; ELEMENTODE
DESPESA: 339039/00;
DATA DA ASSINATURA: 12/1/2001;
SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante:
Engo. Carlos Magno. Pereira
do Nascimento
e Humberto da
Cunh~ Machado; pela Contratada:
Carlos Heron Fernandes.
ESPÉCrE:Primeiro·
Termo .Ad,itivo ao Contrato
n° 026/CBTU/GTU-NAT/00;
CONT~TANTE: Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Gerência de Trens
Urbanos de Natal - CBTU!GTU-NAT;-CONTRATADA:
ENGEQUrp - Engenharia
de
J;:quipamentos Ltda.·;
OBJETO: Prorrogação
do prazo .contratual
por igjlal
periodo;
ELEMENTO DE DESPESA: .339039/00;
DATA DA ASSINATURA:
5
29/12/2000;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante:
Engo. Carlos Magno Pereira
do Nascimento
e Humberto da Cunha Machado; pela
Contratada:
Paulo
Guilherme Barbosa Ramos.
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Jl,ditivo
ao Contrato
n" 030/CBtU/GTU":~ATI00;
CONTRATANTE:
Companhia Brasileirà
de Trens Urbanos - Gerência
de Trens
Urbanos de Natal - CBTU/GTU-NAT; CONTRATADA:Estrutura
constiruções
e
Empreendimentos
Ltda.;
OBJETO: Prorrogação'
do prazo
cont r at.uaí. por
mais 60 (sessenta)
dias;
ELEMENTODE DESPESA: 449051/00;
DATA DA
ASSINATURA~ 12/1/2001;
SIGNATÁRIOS: Pela
çontr~tante:
Engo. Carlos
Magno Pereira
do Nascimento
e Humberto
da Cunha Machado;
pela
Contratada:
Alexandre Henrique Meira Lima de Medeiros.
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Adit~vo
ao Contrato
n° 031/CBTU/GTU-NAT/00;
CONTRATANTE:
Companhia Brasileira
de Trens Urbanos - Gerência de Trens·
Urbanos
de
Natal
CBTU/GTU-NAT; CONTRATADA: Negócios
e
Empreendimentos
Ltda.;
OBJETO: Prorrogação
do prazo
contratual
por
mais
30 (trinta)
dias;
ELEMENTODE DESPESA: 449051/00;
DATA DA
ASsINATURA: 27/12/2000;
SIGNATÁRIOS: Pel·a. Contratante:
Engo. Carlos
Magno Pereira
do Nascimento
e Humber t.o da Cunha Machadoí
pela
Contratada:
Verônica Galvão Freire Cisneiros.
.
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo
ao Contrato
n" 031/CBTU/GTU-NAT/00;
CONTRATANTE:
Companhia Brasileira
de Tréns Urbanos· - Gerência de Trens
Urbanos
de
Natal
CBTU/GTU~NAT; CONTRATADA: Negócios
e
Empreendimentos
Ltda.;
OBJETO: Prorrogação
do prazo
contratual
por
mais
3'0 (trinta)
dias;
ELEMENTODE DESPESA: 449051/00;
DA'fA DA
ASSINATURA: 26/1/2001;
SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante.:
Engo .. carãos
Magno Pereira
do Nasci.mento
e Humberto
da Cunha Machado;
.pela
Contratada:
Verônica Galvão Freire Cisn€iros.
.
(or , n9 71/2001.)
RETIFICAÇAo
1
No Extrato
de contrato
n° 02S/CBTU/GTU-NAT/00, publicado
no D.·O.U. de
16/11/2000,
seção 3, página
7, onde se lê: 03 (três)
meses, leia-se:
60 (sessenta)
dias.
1
No Aviso de Homologação e Adj.udicação da Tomada de Preços 'no 003/2000,
publicado
no D.O.U. de 28/11/2000,
seção
3, 'pAgina. 10, onde se lê:
homologado em 22/11/2000,
leia-se:
nomologado em 10/8/2000.
NO Aviso de Homologação e Adjudicação
da Tomada de Preços
publicado
no D.O.\]. de 28/11/2000,
seção
3, página
10,
homologado em 22/11/2000,
leia-se:
homologàdo em 9/10/2000.
11° 00.5/2000,
onde se lê:
(Of. n9 57/2001)
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO
PAuLo
EXTRATO DECONTRATO
Processo: 1,500/01-50.Espécie: Contrato DP/08.2001,de 12/02/2001.Dispensa de Licitação piei
prestação dos serviços de assistentetécnico no processojudicial n" 590/00, onde contendemFreitas
GuimarãesProjeto e ConstruçõesLtda. e a CODESP,junto a.CláudioGuedes EngenheirosAssociados.
O prazo pararealizaçãodos trabalhosserá aquelefixado pelo Juízo competente;Valor:R,$ 21.000,00.
FundamentoLegal; Artigo 24, inciso I,. da Lei 8.6!i6/93,republicadano DOU em 06/07/94;com a
redação dada pela Lei n" 9.648, de 27/05/98. Rubrica Contábil: pPG. Signatários:Pernando LWtI'
BarbosaVianna, Diretor-Presidenteda CODESP,e CláudioGuedes,Diretor'da Contratada.
AVISOS.DE DISPENSADE LICITAÇKo
Processo:n" 24043/00-18.Companhia.Docasdo Estadode São Paulo - CQDESP.Por forçado disposto
no artigo26 da-LeinO8.666/93,republicadanoDOU,em 06/07/94,comfundamento-noartigo24, inciso
V, foi ratificadaa Dispensade Licitação, com a Vertical do Brasil EmpreendimentosCom~jlis e
IncorporaçõesLtda., objetivandoa prestaçãodos serviçosde incineraçãode aproximadainente12.317kg
de produtosdiversos, incluindopasta de dente, mamadeiras,preparadoresalimentícios,medicamentos
diversos,roupasusadas e materialhospitalar imprópriospara uso, que se encontram ~sitadoS no
ArmazémXXIVIPVPda CODESP,pelo prazo de 10 (dez) dias contadosa partir da autorizaçlo pIU'll
iníciodos.serviços,Valor:R$ 28.000,00.RubricaContábil:PDG da CODESP.
Processo: n" 24044/00-81.CompanhiaDocas do Estadode São Paulo - CODESP.por forçado disposto
no artigo26 daLei nO8.666/93,.republicadano DOU,em Q6/07/94,comfundamentoDO artigo24, inciso
V, foi ratificadaa Dispensade Licltação.com a Vertical do Brasil EmpreendlmentosOómercíalse
IncorporaçõesLtda., objetivandoa execuçãodos serviçosde manuseio,transporte e destinaçãofinalde
aproximadamente53.566 kg de mercadorias,imprópriaspara o consumohumano, que se encontram
depositadasno ArmazémXXIVIPVPda CODESP,pelo prazo de 15 (quinze)dias contadosa partir<Ia
autorizaçãoparainício dos serviçoscorridos.Valor:R$22.000;00.RubricaContábil:PDGdaCODESP.
Processo: n" 24042/00-55.CompanhiaDOcasdo Estadode São Paulo - CODESP.Por forçado disposto
no Artigo 26 daLei nO8.666/93,republicadano DOU,em 06/07/94,comfundamentono.artigo24, inciso
V, fOIratificadaa Dispensade Licitação, com a Vertical do Brasil EmpreendimentosComerciaise
IncorporaçõesLtda., objetivandoa execução dos serviçosde manuseio,transporte e destinaçãofinalde
aproximadamente897.600kg de alho, impróprio para consumo humano,que se encontramdepositado
nos Armazéns23 (ínterno)e XXXIX(externo) da CODESP,pelo prazode 30 (trinta) dias contadosà
partir da autorização para início dos serviços. Valor: R$ 188.000,00.Rubrica Contábil: PDG da
CODESP.
.
Santos,
9 de fevereiro
de 2001
FERNANDOLIMA BARBOSAVIANNA
Diretor-Presidente
.1
1
l
I