PROJETO DE LEI N° J '1t DE DE 2015 Concede o título de cidadania que especifica. A ASEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 10 - Fica concedido o Título de Cidadão Goiano ao Ilustríssimo SEBASTIÃO LÁZARO PEREIRA. Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. de 2015. JUSTIFICATIVA Justificamos a presente iniciativa legislativa informando que o Ilustríssimo senhor SEBASTIÃO LÁZARO PEREIRA é natural de Ribeirão Preto - São Paulo, sendo o filho mais novo do casal Maria Aparecida Pereira (Dona Nenza) e Joãozinho Pereira. A conclusão dos níveis de ensino fundamental e médio foi obtida na cidade de Ribeirão Preto e a graduação em nível superior foi realizada na Faculdade de Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Minas Gerais, tendo concluído o curso em dezembro de 1986, quando mudou-se para Rio Verde - Goiás em caráter definitivo. Foi funcionário da Prefeitura Municipal de Rio Verde, com ingresso em 1987, quando exerceu a função de Diretor da Secretaria de Obras. Neste mesmo ano, assumiu também a carreira de magistério começando a lecionar na FESURV - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde. Durante o período de 1988 a 1992, Sebastião Lázaro Pereira assumiu vários cargos, todos advindos de processo eletivo, entre eles: Chefe de departamento do Curso de Matemática, Vice- fi.. diretor da ESUCHE (Escola Superior de Ciências Humanas e Exatas) e no ano de 1993, tomou-se o primeiro presidente eleito da FESURV - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde. No ano de 1997 Sebastião Lázaro Pereira foi eleito e assumiu a Diretoria Financeira da FESURV, cargo em que exerceu suas funções até o ano de 2000, concomitantemente fez seu curso de Mestrado em Desenvo,lvimento Econômico pela Universidade Federal de Uberlândia - MG. No ano de 2001, solicitou licença para fins de aprimoramento profissional e participou do Curso de Doutorado em Ciências Sociais: política pela PUC-São Paulo, tendo o concluído no ano de 2003. Entre várias realizações ao longo de sua trajetória de vida e trabalho, Sebastião Lázaro Pereira implantou os cursos de Educação Física, Ciência da Computação, Engenharia de Software. No ano de 2009 foi eleito para o cargo de Vice-reitor da Universidade e em 2010 assumiu a função de Reitor da Universidade de Rio Verde transformando a instituição em um enorme canteiro de obras. Sua mais recente luta em favor da comunidade rioverdense e região foi a implantação do primeiro curso de medicina instalado no interior goiano e o recredenciamento da Fesurv como Universidade até 2019, tempo máximo permitido por lei. No ano de 2012 foi eleito pela primeira vez ao cargo de Reitor da Universidade de Rio Verde com mais de 70% dos votos validos. outorgado com o titulo de Cidadão Rio-verdense. Ainda em 2012 implanta os cursos de Odontologia e Engenharia Civil no Campus de Rio Verde e o curso de Engenharia Ambiental no Campus da Universidade de Rio Verde em Caiapônia sendo o primeiro curso da área da Engenharia na referida cidade. Atualmente é o Magnifico Reitor da Universidade de Rio Verde Pelo exposto espera-se unânime aprovação desta Casa de Leis a este pleito de concessão de honraria de Título de Cidadania Goiana ao que especifica. SALA DAS SESSÕES, em __ de de 2015. u~' . Deputado Estadual Líder-PSD Curriculo do Sistema de Currfculos Lattes (Sebastião Lazaro Pereira) 25/8(2014 Sebastião Lazaro Pereira Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2551200116309193 Última atualização do currículo em 08/05/2010 Possui graduação em Engenharia Eletrica pela Universidade do Estado de Minas Gerais(1987), mestrado em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia(2001) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2006). Tem experiência na área de Ciência Política. Atuando principalmente nos seguintes temas:Ciencias Sociais: Política, reforma do Estado, globalização, neoliberalismo, regionalismo e domino (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes) Identificação Nome Sebastião Lazaro Pereira Nome em citações bibliográficas PEREIRA, S. L. Endereço Endereço Profissional Universidade de Rio Verde. Carrpus Universitário Setor Universitário 75900-000 - Rio Verde, GO - Brasil Telefone: (62) 6202200 URLda Horrepage: http://www.fesurv.br Formação acadêmica/titulação 2001- 2006 Doutorado em Ciências Sociais (Conceito CAPES5). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: De Fazendeiros e Agronegocistas: Aspectos do desenvolvirrento capitalista em Golas, Ano de obtenção: 2006. Orientador: Lucio Flávio Rodrigues de Alrreida. Bolsista doCa): Coordenação de Aperfeiçoarrento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Ciencias Sociais: Política; reforma do Estado; globalização, neoliberalismo, regionalismo e domino Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. 1999 - 2001 Mestrado em Econonia (Conceito CAPES4). Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. Título: Alterações estruturais na economia goiana nas decadas de 80 e90,Ano de Obtenção: 2001. 6) Orientador: Niemayer de Alrreida Filho. Bolsista doCa): Coordenação de Aperfeiçoarrento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: economia, globalização, reestruturação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Econonia / Subárea: Econorria Regional e Urbana / Especialidade: Econorria Regional. Setores de atividade: Política Econômica e Adninistração Pública em Geral. 1982 -1987 Graduação em Engenharia Eletrica. Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil. Atuação Profissional hltp:/lbuscatextual.cnpq .brlbuscatextual/l.1sualizacv.do?id= K4770027A3 1/4 Currículo do Sistema de Curriculos lattes (Sebastião lazaro Pereira) 251812014 , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil. Atividades 04/2010 - Atual Direção e administração, Administração Superior, . Cargo ou função Reitor. 01/2009 - Atual Direção e administração, Administração Superior, . Cargo ou função Vice-reitor ou Pró-reitor. 03/1988 - Atual Direção e administração, Departarrento de Matemática, . Cargo ou função professor. 03/1988 - Atual Ensino, administração de erTl)resas, Nível: Graduação Disciplinas ministradas rrestodos quantitativos 12/1997 - 12/2000 Direção e administração, Administração Superior, . Cargo ou função Vice-reitor ou Pró-reitor. 01/1993 - 12/1997 Direção e administração, . Cargo ou função Reitor. 01/1992 - 12/1993 Direção e administração, Administração Superior, . Cargo ou função Diretor de Unidade. 01/1991 - 12/1992 Direção e administração, Administração Superior, . Cargo ou função Chefe de Departarrento. Áreas de atuação Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. 1. 2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. 3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. 4. Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica. 5. Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática. 6. Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística. Idiomas Inglês COrTl)reende Razoavelrrente, Fala Razoavelrrente, Lê Razoavelrrente, Escreve Pouco. Espanhol COrTl)reende Razoavelrrente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. Produções Produção bibliográfica Livros publicados/organizados ou edições 1. tf PEREIRA, S. L.. o Agronegocio nas Terras de Goiás. UBERLANDIA: Ed. da Universidade Federal de Uberland~, 2003.v. 01. 343p. http://buscatel<<ual.cnpq.br/buscatel<<ual/lAsualizacv.do?id=K4770027 A3 214 25/8/2014 Currículo do Sistema de Curriculos Lattes (Sebastião Lazaro Pereira) ,. Trabalhos completos publicados em anais de congressos 1. PEREIRA, S. L.. Mudanças no padrão de produção avícola de corte: A inserção da burguesia rural goiana nesse novo rrodelo de desenvolvirrento regional.. In: V Encontro Internacional de Agropolos, 2004, Rio Verde - GO. V Encontro Internacional de Agropolos. Rio Verde - GO: V Encontro Internacional de Agropolos, 2004. 2. PEREIRA, S. Lo. Transferência Tecnológica no rrodelo de produção de frangos de corte: o caso do ITlmicípío de Rio Verde .. In: V ENCONTROINTERNACIONAL DEAGROPOLOS, 2004, RIO VERDE.V ENCONTROINTERNACIONAL DE AGROPOLOS. RIO VERDE- GO: V ENCONTROINTERNACIONAL DEAGROPOLOS, 2004. 3. PEREIRA, S. Lo. Mudar para Manter: Pseudorrorfose da Burguesia Rural Goiana. In: V Sirrposio de Filosofia e Ciencias, 2003, Marilia - SP. V Sirrposio de Filosofia e Ciencias. Marilia - SP: unesp, 2003. p. 01-28. 4. PEREIRA, S. Lo. Fínanciarrento publico na avicultura de corte em Goiás: A inserção da burguesia rural nesse novo rrodelo de desenvolvirrento regional .. In: V SIMPOSIO DE FILOSOFIA E CIENCIAS, 2003, MARIUA -SP. V SIMPOSIO DE FILOSOFIA E CIENCIAS. MARILIA -SP: UNESP,2003. p. 02-22. Resumos publicados em anais de congressos (artigos) 1. PEREIRA, S. L.. Neoliberalisrro ou Reforma? econonianet, internet, 2002. Bancas Participação em bancas de trabalhos Qualificações de conclusão de Doutorado .1. SANTOS, R. J.; Orientador; PEREIRA, S. L.. Participação em banca de C1audecirGonçales. As politicas públicas, rrodernização dos cerrados e o corrplexo soja no sul goiano: 1970-2005. 2006. Exarre de qualificação (Doutorando em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia. Eventos Participação em eventos, congressosl exposições e feiras 1. XI Semana da Faculdade de Ciencias Sociais - Rupturas e Continuidades na Conterrporaneidade.Goiás no olho do furacão: redefinições de circuitos regionais em uma nova rodada de transnacionalização. 2002. (Oficina). 2. Terceiro Encontro Regional de Matemática da UEG.Alterações estruturais na econonia goiana na decada de 90. 2001. (Encontro). http://buscateJ<lual.cnpq.br/buscateJ<luaIMsualizacv.do?id= K4770027 A3 3/4 " ~, 25/812014 Curriculo do Sistema de Curriculos Latles (Sebastião Lazaro Pereira) Orientações Orientações e supervisões em andamento Iniciação científica 1. Fabio Uma. Variaveis do desenvolvirrento econonico de Rio Verde nas decadas de 1980 a 2000. Início: 2006. Iniciação científica (Graduando em Ciencias Econonicas) - Universidade de Rio Verde. (Orientador), Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 25/08/2014 às 10:50:21 Imprimir currículo hllp:/lbuscatexlual ,cnpq .brlbuscatexlualMsual izacv,do?id= K4770027A3 4/4 , ..;¥;\::, 0" 5 . DE 2015 A ASEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 10 - Fica concedido o Título de Cidadão Goiano ao Ilustríssimo SEBASTIÃO LÁZARO PEREIRA. Artigo 2° - EstaLei entra em vigor na data da sua publicação. v. SALA DAS SESSÕES, e ~~~~ de 2015. JUSTIFICATIVA Justificamos a presente iniciativa legislativa informando que o I1ustríssi novo do casal Maria Aparecida Pereira (Dona Nenza) e Joãozinho Pereira. A conclusão dos níveis de ensino fundamental e médio foi obtida na cidade de Ribeirão Preto e a graduação em nível superior foi realizada na Faculdade de Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Minas Gerais, tendo concluído o curso em dezembro de 1986, quando mudou-se para Rio Verde - Goiás em caráter definitivo. Foi funcionário da Prefeitura Municipal de Rio Verde, com ingresso em 1987, quando exerceu a função de Diretor da Secretaria de Obras. Neste mesmo ano, assumiu também a carreira de magistério começando a lecionar na FESURV - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde. Durante o período de 1988 a 1992, Sebastião Lázaro Pereira assumiu vários cargos, todos advindos de processo eletivo, entre eles: Chefe de departamento do Curso de Matemática, Vicediretor da ESUCHE (Escola Superior de Ciências Humanas e Exatas) e no ano de 1993, tomou-se o primeiro presidente eleito da FESURV - Fundação do Ensino Superior de Rio Verde. No ano de 1997 Sebastião Lázaro Pereira foi eleito e assumiu a Diretoria Financeira da FESURV, cargo em que exerceu suas funções até o ano de 2000, concomitantemente de Mestrado em Desenvolvimento fez seu curso Econômico pela Universidade Federal de Uberlândia - MG. No ano de 200 I, solicitou licença para fins de aprimoramento profissional e participou do Curso de Doutorado em Ciências Sociais: política pela PUC-São Paulo, tendo o concluído no 3illo de 2003. Entre várias realizações ao longo de sua trajetória de vida e trabalho, Sebastião Lázaro Pereira implantou os cursos de Educação Física, Ciência da Computação, Engenharia de Software. No ano de 2009 foi eleito para o cargo de Vice-reitor da Universidade e em 2010 assumiu a função de Reitor da Universidade de Rio Verde transformando a instituição em um enorme canteiro de obras. Sua mais recente luta em favor da comunidade rioverdense e região foi a implantação do primeiro curso de medicina instalado no interior goiano e o recredenciamento da Fesurv como Universidade até 2019, tempo máximo permitido por lei. No ano de 2012 foi eleito pela primeira vez ao cargo de Reitor da Universidade de Rio Verde com mais de 70% dos votos validos. sendo o primeiro curso da área da Engenharia na referida cidade. SALADAS SESSÕES, em __ de de 2015. V ,.,..,.,.- l ~a , Deputado Estadual Líder-PSD 2518/2014 •. Currículo do Sistema de Curriculos Lattes (Sebastião LazClro PereirCl) Sebastião Lazaro Pereira Endereço para acessareste cv: http://lattes.cnpq ,br/25512001l6309193 Última atualizaçãodo currículo em 08/05/2010 ~ J..:.:. Possui graduação em Engenharia Eletrica pela Universidade do Estado de Minas Gerais(l, mestrado em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia(2001) e doutorado em Ciên íSl J G' LÉIA \..~ Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2006). Tem experiência na área de Ciência Política. Atuando principalmente nos seguintes temas:Ciencias Sociais: Política, reforma do Estado, globalização, neoliberalismo, regionalismo e domino (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes) Identificação Nome Sebastião Lazaro Pereira Nome em citações bibliográficas PEREIRA, S. L. Endereço Endereço Profissional / C Universidade de Rio Verde. Carlllus Universitário Setor Universitário 75900-000 - Rio Verde, GO - Brasil Telefone: (62) 6202200 URLda Horrepage: http://www.fesurv.br Formação acadêmica/titulação 2001- 2006 Doutorado em Ciências Sociais (Conceito CAPES 5). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: De Fazendeiros e Agronegocistas: Aspectos do desenvolvirrento capitalista em Goias, Ano de obtenção: 2006. Orientador: Lucio Flávio Rodrigues de Alrreida. Bolsista doCa): Coordenação de Aperfeiçoarrento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-ehave: Ciencias Sociais: Política; reforma do Estado; globalização, neoliberalismo, regionalismo e domino Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. 1999 - 2001 Mestrado em Economia (Conceito CAPES4). Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. Título: Alterações estruturais na economia goiana nas decadas de 80 e90,Ano de Obtenção: 2001. e Orientador: Niemayer de Alrreida Filho. Bolsista doCa): Coordenação de Aperfeiçoarrento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: economia, glebalização, reestruturação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana / Especialidade: Economia Regional. Setores de atividade: Política Econôrrica e Adrrinistração Pública em Geral. 1982 -1987 Graduação em Engenharia Eletrica. Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil. Atuação Profissional http://buscatextual.cnpq.brlbuscatextual/lAsualizacv.do?id= K4770027 A3 1/4 Curriculo do Sistema de Curriculos lattes (Sebastião lazaro Pereira) 25/812014 • Universidade de Rio Verde, F£SURV, Brasil. Atividades 04/2010 - Atual Direção e adninistração, Adninistração Superior, . Cargo ou função Reitor. 01/2009 - Atual Direção e adninistração, Adninistração Superior, • Cargo ou função Vice-reitor ou Pró-reitor. 03/1988 - Atual Direção e adninistração, Departarrento de Matermtica, . Cargo ou função professor. 03/1988 - Atual Ensino, adninistração de errpresas, Nível: Graduação Disciplinas ninistradas rrestodos quantitativos 12/1997 - 12/2000 Direção e adninistração, Adninistração Superior, . Cargo ou função Vice-reitor ou Pró-reitor. 01/1993 - 12/1997 Direção e adninistração, . Cargo ou função Reitor. 01/1992 - 12/1993 Direção e adninistração, Adninistração Superior, . Cargo ou função Diretor de Unidade. 01/1991 - 12/1992 I• ....,. Direção e administração, Adninistração Superior, . Cargo ou função Chefe de Departarrento. . Áreas de atuação Grande área: Ciências Hurrenas / Área: Ciência Política. 1. 2. Grande área: Ciências Hurrenas / Área: Sociologia. 3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Econonia. 4. Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica. 5. Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Materrática. 6. Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística. Idiomas Inglês corrpreende Razoavelrrente, Fala Razoavelrrente, Lê Razoavelrrente, Escreve Pouco. Espanhol Corrpreende Razoavelrrente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. Produções Produção bibliográfica Livros publicados! organizados ou edições 1. 1:l PEREIRA, S. L. . o Agronegocio nas Terras de Goiás. UBERLANDIA: Ed. da Universidade Federal de Uberlandia, 2003.v. 01. 343p. http://buscatexlual.cnpq.brlbuscatexlual/Ioisualízacv.do?id= K4770027A3 214 ~ 251812014 Currfculo do Sistema de Curriculos Lattes (Sebastião Lazaro Pereira) Ôrientações Orientações e supervisões em andamento Iniciação científica 1. Fabio Uma. Variaveis dodesenvolvim:!nto econonico de Rio Verde nas decadas de 1980 a 2000. Início: 2006. Iniciação científica (Graduando em Ciencias Economcas) - Universidade de Rio Verde. (Orientador). Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 25/08/2014 às 10:50:21 Imprimir currículo v 4/4 ~~, . ..l!!' FO~laS .:; Jp- -' 1!P 'l!. o - - Presidente: •.. . E, c, I/f' I"J!;., #/ v ~-,~. COMISSAO DE CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO Ao Sr. Dep.(s) /IL\lA!L& 0uI;vVIfl,4"C<) PARA RELATAR Sala das ComissÕ~Deputado Solon Amaral Em /2015 OG /-0 ~'''', PROCESSON" INTERESSADO ASSUNTO CONTROLE : 2015002327 : DEPUTADO LISSAUER VIEIRA E OUTROS : Concede Título De Cidadania a Sebastião Lázaro Pereira : RPROC RELATÓRIO Trata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Lissauer Vieira, subscrito por vários outros Parlamentares desta Casa, concedendo o Título Honorífico de Cidadão Goiano ao Senhor Sebastião Lázaro Pereira, Graduado em Engenharia Elétrica, Mestrado em Economia, Doutorado em Ciências Sociais, natural de Ribeirão Preto- SP, residente no Município de Rio Verde desde 1986, atualmente ocupa o cargo de Reitor da Universidade de Rio Verde (FESURV). O projeto de lei em exame preenche os requisitos da Resolução nO 188, de 20 de agosto de 1971, quais sejam: iniciativa de metade mais um dos membros efetivos da Assembleia Legislativa (£1.02) e concedido a brasileiro com ilibadas virtudes e relevantes serviços prestados ao Brasil e à Goiás, estando, ainda, acompanhado do Curriculum Vitae do agraciado (£1.05/08). Logo, cumpre inconstitucionalidades concluir que o projeto de lei ora relatado não apresenta ou ilegalidades, merecendo, tão somente, as alterações abaixo, com vistas ao aprimoramento da técnica legislativa, objetivando uniformizar as redações dos projetos de lei deste "'-' Poder, mediante a adoção do seguinte substitutivo: "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 278, DE 01 DE JULHO DE 2015. Concede título de cidadania que especifica, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art, 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art, l° Fica concedido a SEBASTIÃO LÁZARO PEREIRA o Titulo Honorifico de Cidadão Goiano, Art. ]O Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, SALA DAS SESSÕES, em__ Portanto, adotado de o substitutivo de 2015, " apresentado, somos pela constitucionalidade juridicidade do presente projeto de lei. É o relatório. SALA DAS COMISSÕES, em MtcfTcI O(Ó " de 2015, e COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aprova o parecer do Relator FAVORÁVEL A MATERIA. Processo N° d3:J?Y~5 Sala das Comissões Deputado Solon Amaral Em OB" /2015. 20 /