Pregão Eletrônico nº 010/2015
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Esclarecimentos:
A Contratada deve obrigatoriamente ser uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela
ICP-Brasil? Será permitida a participação de Autoridade de Registro (AR)?
R - A contratada deve ser obrigatoriamente uma Autoridade Certificadora (AC) ou
Autoridade de Registro (ARs) credenciadas pela ICP-Brasil.
De acordo com o item 5, subitem 5.1.1, alínea “a” O valor total dos produtos, tendo por base
o quantitativo total estimado por item. Perguntamos qual a quantidade a ser fornecida?
R - 1 certificado digital
Em relação ao anexo I, item 1, subitem 1.1, o certificado SSL para ser utilizado no servidor
web deverá ser imitido na hierarquia ICP- Brasil ou raiz Internacional?
R - O certificado deverá ser emitido na hierarquia ICP-Brasil.
A Contratante poderá estabelecer junto a Contratada um cronograma para execução do objeto,
poderá haver um planejamento para que o atendimento seja feito considerando um volume de
validações/dia para que o tempo seja otimizado?
R - Sim, desde que o cronograma não ultrapasse o tempo definido no Edital:
“Deverá ser entregue em até 15 dias após o envio da AS/ APS.”
Caso ocorra a invalidação, revogação em decorrência da utilização indevida do certificado ou
no caso do usuário apagar o seu certificado as despesas de nova emissão de certificado digital
será de responsabilidade da Contratante?
R - No Edital foi incluído o item: Suporte gratuito ao cliente para garantir que todo o processo
de instalação do certificado será informado e acompanhado pela contratada.
O Suporte deve garantir que a instalação seja realizada com sucesso no servidor do cliente
dentro do prazo estabelecido, ou seja, é de responsabilidade da contratada que o objeto seja
entregue com sucesso.
Caso as validações sejam feitas na Contratante, perguntamos se a estrutura que a Contratante
disponibilizará a contratada para as emissões dos certificados, contempla impressora, scanner,
telefone e internet para que os atendimentos sejam executados com eficiência?
Pregão Eletrônico nº 010/2015
R - Sim, a contratante poderá disponibilizar impressora, scanner, telefone e internet para que
os atendimentos sejam executados com eficiência.
De acordo com as observações do termo de referência, item 01, a contratada deverá prestar
serviço de suporte técnico. A Certisign Certificado Digital atualmente dispõe dos seguintes
canais de suporte técnico: telefone 0300-789-2378, e-mail [email protected] e
atendimento on-line. A contratante aceita as condições informadas, tendo em vista que
atendemos plenamente ao edital.
R - Sim, a Certisign Certificado Digital através dos seus canais de suporte técnico
apresentados atende ao edital.
Entendemos que a inclusão de proposta no sistema não necessita da inclusão do arquivo
(PDF) da proposta, o envio da Proposta em arquivo/original será somente para a
CONTRATADA vencedora do certame após homologado o processo de disputa. Está correto
nosso entendimento?
R - No item 5 do edital diz o seguinte:
5. DA PROPOSTA DE PREÇO:
5.1. A proposta de preço deverá ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico com base no MENOR
PREÇO POR LOTE para o quantitativo estimado, atendidas às especificações constantes deste Edital e seus
anexos.
5.1.1. A proposta de preços deverá ser apresentada no sistema eletrônico disponível na internet na opção
“oferecer propostas”, devendo contemplar, obrigatoriamente, sob pena de desclassificação, as
seguintes ações (inclusões) em campos específicos já identificados no próprio sistema:
a) Valor Total dos produtos, tendo por base o quantitativo total estimado por item;
b) A descrição mencionando as características (marca e modelo dos produtos ofertados, se for o
caso) e demais especificações pertinentes, na forma do Anexo I do presente edital, que deverão
ser apresentados anexos a Proposta de Preços no site Licitações-e. A não apresentação poderá
acarretar a desclassificação da licitante;
c) O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 120 (cento e vinte) dias, contados da data
da abertura das mesmas; e
d) Nos anexos das propostas a extensão do arquivo deverá ser no formato Portable Document (.pdf).
5.2. Na proposta não deverá conter informações que identifiquem a empresa participante, logomarca,
número da inscrição do CNPJ, nome do representante da empresa, sob pena de desclassificação.
(Proposta eletrônica)
A Serasa S.A. está considerando para efeito desta prestação de serviços conforme que a
CONTRATANTE concordará em estabelecer previamente um CRONOGRAMA quando
necessário e considerando lotes de 10 (dez) certificados digitais emitidos por dia, para a
prestação dos serviços em comum acordo para os itens constantes no Edital, justificado pelo
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zelo na qualidade de atendimento na prestação deste tipo de serviços. Está correto o nosso
entendimento?
R - Sim, será emitido apenas 01 certificado digital e desde que o cronograma não ultrapasse o
tempo definido no Edital:
“Deverá ser entregue em até 15 dias após o envio da AS/ APS.”
Conforme leitura do Edital Anexo I, entendemos que o SENAI entende que o tipo de
certificado solicitado não é ICP-Brasil, dado o fato da validade requerida ser com 36 meses de
vigência. Está correto nosso entendimento?
R - Não, a contratada deve ser obrigatoriamente uma Autoridade Certificadora (AC) ou
Autoridade de Registro (ARs) credenciadas pela ICP-Brasil.
Tendo como afirmativo o item, supracitado nesse esclarecimento, consideramos que a
validação será WEB e não presencial ou na agência, dado o fato do certificado não ser no
padrão ICP-Brasil. Está correto nosso entendimento?
R - Não, a validação deve ser realizada no padrão ICP-Brasil.
Para fins de precificação há a necessidade do SENAI informar qual o tipo de certificado
deveremos considerar: DV/EV/OV. É possível fazer esse esclarecimento?
R - Como os três tipos de certificados DV, EV e OV realizam a autenticação do domínio, e
levando em consideração que atendem as demais exigências do Edital, poderão fazer parte da
proposta da contratada.
Na hipótese de revogação, invalidação, mau uso dos certificados digitais especificados no
Edital nº. 010/2015 ou mesmo em casos do esquecimento das senhas pessoais (Se houver) e
de revogação por culpa dos usuários titulares dos certificados digitais, os custos de emissão de
um novo certificado serão de responsabilidade SOMENTE da CONTRATANTE e/ou Titular
do Certificado Digital. Está correto o nosso entendimento?
R - No Edital foi incluído o item: Suporte gratuito ao cliente para garantir que todo o processo
de instalação do certificado será informado e acompanhado pela contratada.
O Suporte deve garantir que a instalação seja realizada com sucesso no servidor do cliente
dentro do prazo estabelecido no Edital, ou seja, é de responsabilidade da contratada que o
objeto seja entregue com sucesso.
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Referente ao pagamento é de conhecimento da contratante que a SERASA S.A. é uma
prestadora de serviços, isenta de Inscrição Estadual e, portanto, sua condição fiscal e
tributária assim como sua forma de faturamento será mediante apresentação de Notas Fiscais
Eletrônicas de Serviços (ISS) com dizeres padrão de serviço para emissão de certificado
digital?
R – A NF eletrônica deve ser enviada para o e-mail: [email protected] e deve
descrever a que Autorização se refere, bem como a descrição do serviço (Certificação
Digital).
Entendemos que o pagamento será realizado mensalmente, conforme volume de emissão,
controlado pelo Gerente de Projeto e pelo SENAI/PE. Está correto nosso entendimento?
R - O pagamento será realizado pela aquisição de 01 certificado com validade para 36
meses
Referente os procedimentos que estabelecem a formalização e convocação para assinatura DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ou instrumentos equivalentes), depois de homologado e
adjudicado todo o processo licitatório da empresa vencedora deste certame, solicitamos saber
se os tais instrumentos jurídicos poderão ser remetidos por meio eletrônico ou pelos Correios
para posterior devolução pela Contratada também por Correios, respeitando o prazo máximo
estabelecido no Edital e liberando a presença física dos representantes legais da empresa
CONTRATADA, que se encontram fisicamente em São Paulo-SP, até as dependências do
SENAI/PE? Está correto nosso entendimento?
R - Sim. O documento poderá ser enviado por meio eletrônico e/ou Correios.
Atenciosamente,
Cassia Coutinho da Silva
Pregoeira