Conflicts of interest
Em 1980, o Congresso dos EUA aprovou a Lei de Patentes e Marcas (Bayh-Dole Act) propiciando a colaboração de pesquisadores financiados pelo National Institutes of Health com a
iniciativa privada, o que proporcionou maior relacionamento entre pesquisadores e indústria,
mas aumentou os relatos sobre conflitos de interesses e conseqüências potencialmente adversas
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para os cientistas.
Segundo informações do Comitê de Ética do American College of Obstetrics and Gynecology
(ACOG), a indústria farmacêutica investiu 11,5 bilhões de dólares em amostras grátis para os
médicos em 2002. Um percentual de 65% da pesquisa biomédica tem financiamento privado,
dos quais 70% são diretamente mantidos pela indústria farmacêutica; 50% da educação médica
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continuada têm principal financiamento a partir de verbas educacionais dessas empresas.
Apesar de não existir definição precisa sobre o que seja um conflito de interesse, o mesmo
ocorre quando obrigações legais ou normas profissionais amplamente reconhecidas são comprometidas pelos interesses de outro. Existe uma discrepância entre os interesses pessoais e as
responsabilidades profissionais de alguém em posição de confiança - uma situação na qual o
julgamento profissional de um interesse primário (por exemplo, o bem-estar do paciente ou a
validade de uma pesquisa) tende a ser influenciado excessivamente por um interesse secundário
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(por exemplo, um ganho financeiro).
Mesmo escolas médicas reconhecidas internacionalmente, como Harvard (EUA), demonstraram não estar imunes a tal preocupação. Em 1988, um fellow em oftalmologia conduziu pesquisa
sobre pomada à base de vitamina A no tratamento do ressecamento ocular, sendo que o mesmo
e seu mentor possuíam ações na indústria farmacêutica responsável pelo medicamento. O fellow
vendeu suas ações antes de tornar pública a ineficácia do medicamento.3
Outro exemplo é o caso Gelsinger ocorrido em 1999 na Universidade da Pensilvânia, cujo
Instituto de Terapia Gênica Humana realizou tratamento com adenovírus contendo o gene da
ornitinina transcarbamilase em um homem de 18 anos, portador desse defeito genético do metabolismo da amônia. Após quatro dias, ocasionou arritmia, confusão mental e morte do paciente.
O investigador principal do instituto tinha investimento financeiro na empresa produtora do
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adenovírus.
Atualmente, muito se fala no acondicionamento em longo prazo de sangue de cordão umbilical para possível uso futuro pelo mesmo indivíduo num transplante autólogo (chance de cerca
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Conflitos de interesse
Rubens Lene Carvalho Tavares1
Aroldo Fernando Camargos1,2
Laboratório de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas da UFMG
Editor Científico da Revista Femina
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de 1 para cada 2.700 indivíduos). Nestes casos, os profissionais envolvidos no recrutamento
de pacientes para bancos privados devem deixar claro qualquer interesse financeiro ou outros
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possíveis conflitos de interesse.
Da mesma forma, a veiculação atual de novos tratamentos e venda de produtos médicos
em sites na internet muitas vezes promete curas e taxas de sucesso questionáveis, podendo
até mesmo causar danos à saúde dos pacientes. Assim, por exemplo, um dono de serviço de
ultra-sonografia ou mamografia não deverá aumentar o número de pedidos desses exames sem
indicação científica. A coleta do exame citopatológico do colo uterino ou exame ginecológico
com freqüência superior à necessária seriam mais relacionados a ganho financeiro do profissional
assistente do que propriamente ao bem-estar do paciente.
Esses fatos levaram a Agência Americana para a Proteção da Pesquisa em Humanos (U.S. Office
for Human Research Protections) a publicar em 2001 diretrizes sobre conflitos de interesse. Ainda
em 2001, o Comitê Executivo da Associação Americana das Escolas Médicas (AAMC) aprovou
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o 1º Relatório sobre o tema, cujas atualizações estão disponíveis on-line.
Por outro lado, alguns conflitos de interesse não apresentam problema maior que justifique
uma ação. Nestes casos, a parcela financeira envolvida está num patamar mínimo e produz pouco
efeito, sem necessidade de intervenção, principalmente se não há participação de sujeitos humanos
na pesquisa, o que, por sua vez, não dispensa a observação de medidas protetoras.
Como é uma situação verificada em várias pesquisas científicas, encontra-se aí um importante papel dos Comitês de Ética em Pesquisa (COEP), os quais, de acordo com a Food and
Drug Administration (FDA), asseguram a proteção dos direitos e bem-estar dos sujeitos numa
pesquisa. Os membros do COEP devem se abster na tomada de decisão quando houver interesse
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pessoal, direto ou indireto, na pesquisa em discussão.
Conflitos de interesses podem ser evidenciados numa publicação científica em que taxas de
sucesso de tratamento excedem as encontradas na literatura e, também, a potencialidade diagnóstica de um exame complementar é estabelecida como uma indicação precisa e indiscutível
e, muitas vezes, se presta única e exclusivamente ao aspecto comercial de seus autores. Nesse
âmbito, as revistas científicas têm solicitado que os autores reconheçam por escrito qualquer
associação financeira ou financiamento de pesquisa com a indústria biomédica e que os artigos
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a serem publicados não estejam sendo influenciados por tais afiliações.
O fato é que, mesmo ocorrendo manipulação de resultados, autores, editores e revisores,
alguns casos são descobertos e tornados públicos. Um dos exemplos mais recentes é o caso
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do rofecoxibe. Descobriu-se que alguns ensaios clínicos e artigos de revisão relacionados a este
antiinflamatório não-esteróide foram escritos por autores desconhecidos empregados de empresas privadas de informação e então atribuídos a investigadores acadêmicos que tiveram pouco
envolvimento no estudo ou revisão ou não declararam financiamento da empresa envolvida
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com o medicamento. Avaliando-se os dados de artigos publicados, informações providas pela
empresa à FDA e a análise interna da própria empresa, demonstrou-se como a mesma pode ter
falsificado a taxa de mortalidade do rofecoxibe em ensaios clínicos envolvendo pacientes com
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doença de Alzheimer ou demência.
Na maioria dos casos, o público se beneficia da relação academia/indústria. A academia obtém
vantagens por meio de fundos para programas de desenvolvimento de drogas, eventos científicos, programas de educação em graduação e pós-graduação. Tem ocorrido aumento do grau de
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entendimento entre essas duas “culturas” , entretanto, deve-se manter cautela no relacionamento
com a indústria e seus produtos, sendo os médicos obrigados a buscar informações baseadas
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em evidências científicas. Investigadores que estão ou possam se tornar envolvidos na pesquisa
de uma empresa não podem comprar ou vender ações até que termine seu envolvimento e a
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pesquisa seja publicada ou amplamente conhecida.
O ensino da Medicina requer interação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, os quais
podem entrar em confronto com interesses pessoais secundários como, por exemplo, ganho
financeiro, promoção, aquisição de verbas para pesquisa, publicação dos resultados da pesquisa
em revistas de alto impacto, desejo de fama, obrigações familiares, entre outros. Estes últimos não
devem dominar, influenciar inadequadamente, distorcer ou corromper a integridade do julgamento
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de um médico em relação à saúde do paciente, à pesquisa clínica ou à educação médica.
Por fim, a definição ampla de conflito de interesse nos conduz a uma situação de alerta contínuo,
já que seu aparecimento talvez seja inevitável, principalmente em projetos de pesquisa, mas devemos
ter o cuidado de evitar ao máximo sua influência também durante o atendimento médico.
Referências
1.
Emanuel EJ, Crouch RA, Arras JD, Moreno JD, Grady C, editors. Ethical and regulatory aspects of
clinical research. Baltimore: The Johns Hopkins University Press; 2003.
2. American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG) Committee on Ethics. ACOG Committee
Opinion No. 401: Relationships with industry. Obstet Gynecol. 2008; 111:799-804.
3. Booth W. Conflict of interest eyed at Harvard. Science, New Series 1988; 242:1497-9.
4. Committee on Obstetric Practice, Committee on Genetics. ACOG committee opinion number 399,
February 2008: umbilical cord blood banking. Obstet Gynecol. 2008; 111:475-7.
5. Association of American Medical Colleges (AMMC). Report of the AAMC Task Force on Industry
Funding of Medical Education to the AAMC Executive Council. [Cited 2008 June 07]. Available from:
http://www.aamc.org/research/coi/start.htm.
6. Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (COEP - UFMG). Resolução
no 08/2007, de 14 de Junho de 2007. [Citado em 07 jun. 2008]. Disponível em: http://www.ufmg.
br/bioetica/coep.
7.
Drazen JM, Curfman GD. Financial associations of authors. N Engl J Med. 2002; 346:1901-2.
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industry influence. JAMA. 2008; 299:1833-5.
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Ross JS, Hill KP, Egilman DS, Krumholz HM. Guest authorship and ghostwriting in publications related to
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impairment: a case study based on documents from rofecoxib litigation. JAMA. 2008; 299:1813-7.
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Ovatel não é contraceptivo (não fornece nenhum tipo de proteção contra gravidez) e não indica ou fornece proteção contra
Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).
Referências Bibliográficas: 1. Folheto informativo de Ovatel. 2. Galati G, et al. A new test for human female ovulation diagnosis. Inter Rev Med Sci 1994;6(1).
www.elaonline.com.br
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