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VALOR DO ESPAÇO URBANO
DEFININDO A ORDENAÇÃO NA CIDADE:
Curitiba, 1940 a 1945
Maclovia Corrêa da Silva
Professora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia do
Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR).
Resumo
Buscou-se delinear, neste artigo, retomando idéias defendidas em
tese de doutorado, dentro de um contexto histórico, a concepção de
ordenação do espaço físico da cidade de Curitiba, Paraná, nos
anos 1930 e 1940. Resgatando a memória urbana, fez-se um
estudo dos atores que participaram da dinâmica local de produção
da cidade. Grande foi a contribuição da universidade nessa
experiência social. Inicialmente, mostra-se como era pensado o
espaço urbano pela administração municipal e pelos agentes
imobiliários antes de 1943, data do primeiro plano de urbanização
da cidade. O Código de Posturas, ferramenta para regulamentar a
construção civil e os arruamentos, teve vigência entre os anos de
1919 e 1953. A seguir, aborda-se a segregação espacial como fato
presente na legislação, o que não colaborava para ordenar o
crescimento urbano dos bairros contíguos à área central e controlar
a especulação e a valorização imobiliárias. O centro histórico
concentrava as residências da classe média, o comércio e os
serviços. Os investimentos na cidade estavam relacionados à
atividade extrativista da erva mate e da madeira, e a indústria de
bens duráveis não fazia parte do cenário urbano. O texto
exemplifica determinadas estratégias da administração municipal
para legitimar as apropriações no mercado de terras e, também, as
demandas urbanísticas. As idéias conclusivas procuram apontar
para a evolução do urbano como uma nova forma de vida com a
lógica empresarial atravessando a dimensão do tempo e do
espaço.
Palavras-chave: valorização imobiliária; ordenação do espaço
físico-territorial; planejamento urbano.
Abstract
Based on the ideas defended in my doctoral thesis, in this paper, I
aim at retaking, from a historical point of view, the idea behind the
development of the spatial organization of Curitiba (Paraná state),
during the 1930s and 1940s. Drawing on urban memory, I studied
the actors participating in the local production of the city. In this, the
University has been of great importance. First, I discuss how the
urban space was thought by the local administration and by real
estate actors before 1943, when a first city plan was drafted. Local
rules for civil engineering and street planning were running between
1919 and 1953. Following, I discuss segregation as a feature of
those rules, which has not helped to order the urban growth around
the central area and to control land values and real estate
speculation. Mid-income households, shops and service were
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established in the historic center. Investments in Curitiba were
attached to the economic of wood and tea herb. Heavy industry was
not part of the urban economy. Examples are given of certain local
government's strategies to legitimate the development of the land
market. In the conclusion, I suggest that the urban development of
Curitiba has been market oriented, inaugurating a new way of life in
the city.
Keywords: land value; city development; space order; urban plan.
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Análise do espaço produto
Analisar o espaço produto significa estudar a propriedade como
mercadoria que circula e é produzida e a distribuição dos equipamentos urbanos,
que resultam em um espaço segregado e criam condições para perpetuar a
pobreza na cidade. Essa situação está bastante articulada com os investimentos
públicos. A propriedade afasta-se de sua função social para atender as demandas
de mercado. Neste artigo foi trabalhada essa noção de produzir mais e mais
mercadorias tendo como fonte a história da produção, do consumo e da
apropriação imobiliários da cidade de Curitiba nas décadas anterior e posterior à
elaboração do plano urbanístico de 1943.
Os conflitos e as contradições que se sucederam no decorrer desse
período fizeram parte do ideário do progresso e do desenvolvimento. A cidade
como lugar de troca e de convívio, simultaneamente, apareceu em Curitiba com a
rápida verticalização e a negociação entre proprietários e poderes públicos. Muitos
prédios de apartamento e conjuntos comerciais encareceram os imóveis na
medida em que eles ocuparam os espaços das habitações individuais.
A participação do governo estadual e municipal como investidor e como
proprietário do solo bem localizado, a presença da Universidade Federal, o Plano
de Urbanização de Curitiba transformando os usos do solo, o estoque de terra, a
especulação imobiliária, as crescentes rendas fundiárias, os investimentos em
áreas com melhor infra-estrutura, a expansão da tecnologia da construção civil, as
indústrias ervateiras e madeireiras são alguns dos fatores aqui tratados que
implicaram a segregação dos espaços urbanos na cidade de Curitiba.
A sede do governo estadual
O Sr. Manoel Ribas, nomeado interventor do Estado do Paraná em 1932,
e destituído do cargo em 1945, conseguiu garantir a unificação das forças políticas
estaduais dentro de uma ordem centralizadora, autoritária e sem a participação
política da comunidade nos assuntos de ordem pública.
Além de ser um político que agradava ao presidente da República, o
interventor do Paraná estava vinculado à classe dominante dos Campos Gerais
desse estado. Manoel Ribas adquiriu o Palácio Garmatter no Alto São Francisco,
bairro abastado e próximo ao centro da cidade de Curitiba, onde instalou a sede do
Governo do Estado, antes sediada no centro histórico, na rua Barão do Rio Branco,
esquina com a rua XV de Novembro.
As nomeações dos prefeitos do município de Curitiba não tiveram
critérios diferenciados daqueles estabelecidos na época. Todos os candidatos
escolhidos pertenciam à elite da sociedade paranaense, e muitos deles, já tinham
atuado em cargos públicos, em legislaturas na Assembléia Estadual e Câmara
Municipal. A prefeitura possuía seu prédio próprio, a uns 1.000 metros do Palácio
do Governo, em um ponto estratégico, próximo à via principal, rua XV de
Novembro, à associação comercial, ao Clube Curitibano, à polícia, aos transportes
coletivos e ao mercado municipal. Pelas informações das listas de números de
telefones é possível afirmar a existência de um grande movimento comercial ao
redor do prédio da prefeitura, na praça Generoso Marques.
O cargo de prefeito municipal de Curitiba foi exercido, entre 1940 e 1945
por sete políticos e a estrutura administrativa cresceu bastante. Em 1940, a
prefeitura tinha três departamentos – Jurídico, da Fazenda e de Engenharia – e
quatro anos depois estava organizada de forma diferente. No quadro de pessoal, o
número de engenheiros contratados aumentou, bem como o de advogados, de
médicos e o de veterinários. Houve um aperfeiçoamento no organograma e
criaram-se novos cargos (Decreto Municipal n.38/1939 e Decreto Municipal
n.133/1943). Esse comportamento de aumento de representatividade do
funcionalismo público se ajustou a critérios que eram vantajosos para as pessoas
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envolvidas, sem corresponder, diretamente, a uma ação política de benefício para
a comunidade como um todo. Na verdade, os serviços urbanos não se expandiram
para bairros que rodeavam o centro da cidade.
A Prefeitura Municipal de Curitiba e suas ações no espaço urbano
Município de Curitiba
CENTRO HISTÓRICO
FONTE: http://www.curitiba.pr.gov.br/curitiba/Bairros/bairro.asp?bcod=28
Curitiba teve seu início histórico na praça Tiradentes, desenvolveu-se em
torno dela, bem como nas margens dos antigos caminhos de penetração, e nos
caminhos para o mar. Nesse espaço físico-territorial, onde a cidade se originou e
nos seus arredores, foram localizando-se pequenos comércios, moradias, escolas
e outras atividades que passaram, com o tempo, a disputar o mesmo solo, ou seja,
o solo bem localizado. O solo bem localizado na cidade de Curitiba nos anos 1930 e
1940 estava na parte hoje considerada histórica, cortada pela diametral – rua XV de
Novembro – limitada por duas grandes praças – Osório e Santos Andrade – e nas
áreas adjacentes contíguas limitadas por outras praças: Zacarias, Carlos Gomes,
Rui Barbosa, Eufrásio Corrêa, Garibaldi e Dezenove de Dezembro. Era a parte
mais urbanizada da cidade e se encontrava congestionada. Segundo avaliações
feitas pela prefeitura:
"As aglomerações urbanas evoluindo a esmo, criam o
problema do congestionamento que se agrava dia a dia,
perturbando fundamentalmente a vida da cidade.
Curitiba, como aliás, os grandes centros sem
planejamento, sofre desse problema; pequena área
central com elevada densidade demográfica: sua via
principal é a rua 15 de Novembro, estreita para o fim a que
se destina e a Praça Tiradentes, sem forma definida"
(Boletim PMC, 1943, p. 12).
O espaço ocupado pelas atividades urbanas em Curitiba nos anos de
1940, o qual preenchia os interesses de morar bem e de desenvolver atividades
econômicas, era pensado horizontalmente. No território, a paisagem desenhava
grandes vazios urbanos e poucos prédios de vários andares. Estes eram vistos
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como "ornamentos". Naquele momento, a cidade se diferenciava dos grandes
centros, São Paulo e Rio de Janeiro, onde prédios altos "subiam verticalmente". O
periódico editado pela prefeitura mencionava que
"Curitiba está colocada em quinto lugar dentre as cidades
brasileiras, pela média diária de construções que em l940
foi de l,65 [...] Destacam-se nos últimos anos (1932-1941)
alguns prédios construídos com oito e mais pavimentos,
salientando-se o Edifício Sul América, da Santa Casa,
Edifício Leão, Maria Rosa, Araújo, etc., que são
verdadeiros ornamentos da cidade" (Boletim PMC, 1943,
p.10).
Comparada à média dos anos anteriores, a Prefeitura Municipal de
Curitiba, através de seu órgão de cadastro e patrimônio, recebeu, em 1940, uma
quantidade bem maior de requerimentos de construções de casas: 614 pedidos,
excedendo de 56, o máximo de 1936. Os levantamentos e demarcações de
terrenos excederam o movimento dos últimos três anos. Em 1940 foram feitos 233
levantamentos e 31 demarcações de terrenos.
A meta da Diretoria de Edificações, Cadastro e Patrimônio da prefeitura,
nos anos 1940, pertencente ao Departamento de Engenharia, era levantar trechos
de logradouros e de zonas que interessavam ao arruamento da cidade, e isso ela
fazia, ao longo do tempo, locando as ruas e estradas de ligação a serem
aproveitadas para futuras vias de largo tráfego. Os dois outros departamentos que
compunham a administração municipal – Departamento Jurídico e Departamento
da Fazenda – cuidavam das receitas, despesas, dívidas, orçamentos, manutenção
e rendas do patrimônio público e fiscalização. Em 1939 já existia a preocupação em
organizar o mapa geral do município com o levantamento das propriedades ao
longo das ruas e nas zonas em que se pretendia modificar o arruamento existente
(Relatório..., 1941, p.5).
Para a prefeitura realizar o alargamento e o prolongamento de ruas
estreitas compreendidas no centro da cidade, ela precisava fazer aquisições de
propriedades ou permutas capazes de satisfazer ambas as partes, proprietários e
poder público, quanto à construção de novas edificações e alterações da infraestrutura urbana. No relatório da Diretoria de Edificações, Cadastro e Patrimônio
de 1941, é possível avaliar como eram feitas algumas das negociações com
proprietários para resolver as questões urbanísticas.
Para exemplificar, optou-se por relatar um caso de entendimento entre
um proprietário e as autoridades públicas que permitiu o prolongamento e a
abertura da rua Cândido Lopes no trecho compreendido entre as ruas Dr. Murici e
praça Tiradentes. De um lado da rua, ainda que ela não estivesse aberta, junto à
propriedade do Banco do Brasil, onde hoje funciona sua matriz, havia um terreno
que completava a quadra. Era interesse do município, para a boa estética da
cidade, que nessa área, de dois únicos lotes, fosse construído um único edifício em
toda a extensão da quadra. Como os terrenos eram de dois proprietários, seria
preciso que o Banco do Brasil comprasse o terreno do proprietário ou o proprietário
do terreno vizinho adquirisse o terreno do Banco para construir em toda a quadra.
Por intermédio da administração municipal, houve um acordo entre os
proprietários, e o Banco do Brasil comprou a propriedade vizinha. Porém, durante
muitos anos, a área ficou vazia. O proprietário que vendeu seu terreno adquiriu
uma outra propriedade do outro lado da mesma rua e logo entrou com um projeto
para a construção de um edifício de seis pavimentos. Em seguida, dois outros
projetos para terrenos vizinhos foram aprovados, sem a rua estar inteiramente
aberta. Os entendimentos entre proprietários, mediados pela administração
municipal, resultaram, mais tarde, na abertura de uma rua entre a propriedade do
Banco do Brasil e as outras do lado oposto a ela. Ver mapa do centro da cidade de
Curitiba abaixo.
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TERRENO DO
BANCO DO BRASIL
FONTE: http://busca.sos102.com.br/maps/mapa.asp?flag=1
Outros acertos ilustram esse tipo de procedimento. Existiam as trocas de
serviços de novos alinhamentos, feitos pela prefeitura, por doações de áreas de
proprietários e alterações de gabaritos. Não se pode saber, através da
documentação oficial, quais eram os critérios de avaliação imobiliária utilizados
pela prefeitura. Nesses casos, alguns terrenos eram pagos pelo valor que estavam
sendo inventariados. Segundo os peritos ou avaliadores da época, função
atribuída a engenheiros e construtores, uma criteriosa avaliação deveria computar
os elementos de valor na ordem: terreno e edifício. Para a avaliação de um terreno
urbano, levava-se em conta a localização e a dimensão. Na edificação somente
deveriam ser ponderáveis os valores correspondentes às utilidades reais e
permanentes, não se levando em consideração obras que tivessem sido feitas
simplesmente para embelezamento. A avaliação deveria ser fundada no cálculo
orçamentário da própria construção, pelos preços correntes. Um laudo deveria ter
as seguintes informações: terreno e conformações, edificações com suas divisões,
material de construção, dimensões e rendas atribuídas ao imóvel (Avaliação...,
1937).
Em um relatório da prefeitura cita-se uma fórmula de avaliação imobiliária
sem nenhuma demonstração de cálculo: "O Dr. Perito em seu laudo depois de fixar
em Cr$27.000,00 o valor do terreno, com base na fórmula de L.C. Berrini, indicada
para casos análogos, apenas para ilustração de seu bem fundamentado laudo
pericial [...]" (Relatório..., 1943 e 1944).
As famílias proprietárias de imóveis compreendiam pessoas ligadas ao
comércio – Weigert, Kalil, Vardanega, Luhm, Schultz, Costa, Schmidlin, Culpi,
Hoffmann, Beckert, Pasquini – que viam os benefícios na área já urbanizada e a
adequação aos novos usos do solo como formas de crescimento de suas rendas
fundiárias. Essa estrutura de pensamento dos proprietários implicava, muitas
vezes, em demorados acordos para aqueles casos de desapropriações com
caráter de utilidade pública.
Somente a metade do número de quadras da cidade estava levantada
para efeito fiscal, e nem todos os terrenos pagavam o valor exato de escrituração
de foro. O laudêmio era a principal fonte de arrecadação da prefeitura. Ele era
baseado no valor de venda do imóvel e correspondia a dois e meio por cento do
valor dos terrenos foreiros. Ao observar dados como o crescente aumento da
arrecadação de 1937 (199: 590$200 na moeda corrente, o mil-réis) para 1940 (404:
094$900 na moeda corrente, o mil-réis), as construções existentes, as
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delimitações e demarcações de terrenos, o cadastramento dos proprietários
imobiliários feito na parte de expedição de certidões negativas, tem-se uma idéia
generalizada da forma como ocorria a ocupação do solo urbano. Era uma
ocupação que poderia ser nomeada de "espontânea", em oposição a uma
planejada dentro de conceitos urbanísticos.
As providências de alargamento das ruas centrais eram classificadas
pela prefeitura de medidas isoladas perigosas para o futuro desenvolvimento da
cidade (Relatório..., 1943 e 1944, p.12), pois não existia um plano geral que
abrangesse, em detalhes, a zona urbana e suburbana, bem como as conexões
com a zona rural. Essa falta de informações implicaria futuras dificuldades para a
administração municipal organizar o espaço para circular na cidade, e para definir
novas vias que poderiam descongestionar o tráfego.
O Código de Posturas do município de Curitiba
O Código de Posturas para a cidade de Curitiba, vigente em 1940, datava
de 1919. Somente em 1953 ele será reelaborado, tendo até os dias de hoje servido
como instrumento de ação municipal. Na seção III – Prédios em geral – estão
descritas as regras gerais de construção ou reconstrução no quadro urbano do
município de Curitiba. Este estava dividido em três zonas, segundo Decreto
Municipal n. 12/1940. As divisas eram modificadas à medida que os
melhoramentos iam sendo realizados nas ruas. O código estabelecia regras para
as condições de segurança e higiene nos prédios, e o tipo de construção que era
permitida para cada zona. A segregação espacial pode ser observada na própria
legislação. Na primeira zona, constituída pelas ruas e praças principais da cidade,
todas as edificações deveriam ter a parede externa de alvenaria. Na segunda zona,
bem como na terceira zona, era permitida a construção de casas com paredes
externas de madeira.
O código não especificava a utilização do espaço nas zonas, a altura dos
edifícios, o número de pavimentos para prédios comerciais, industriais, mistos e
residenciais – e as construções superavam duas ou três vezes a largura das vias.
Pode-se citar um exemplo encontrado na imprensa curitibana, em jornal de grande
circulação na cidade, que é o caso do edifício Condomínio Zippin, lançado em
junho de 1946, sito na rua XV de Novembro, 278, entre as ruas Monsenhor Celso e
Marechal Floriano. A rua XV de Novembro tinha 15 metros de largura e os
incorporadores construíram, em um terreno de 600 metros quadrados, um prédio
de 14 andares, com mais de 50 metros de altura.
Com esse tipo de aumento da proporcionalidade entre a área construída
e a área do terreno (coeficiente de aproveitamento) criou-se um aumento na
demanda por áreas públicas. Os espaços para circulação diminuíam. A
municipalidade permitia que os proprietários criadores de espaços construídos
investissem nas áreas com melhor infra-estrutura, onde os retornos dos
investimentos eram mais lucrativos do que nas áreas contíguas e periféricas.
Essas construções causavam problemas comunitários congestionando as ruas e a
imprensa registrava as mudanças que estavam ocorrendo na cidade:
"Curitiba penetrou francamente na era dos arranha-céus.
Eles estão se erguendo por todos os seus quatro cantos
numa demonstração pujante de seus capitalistas [...] que
mais vale o dinheiro aplicado em construções imobiliárias,
que guardado nos pés de meia para dali sair apenas para os
giros das transações onzenárias" (Diário da Tarde,
13/9/1940, p.10).
A legislação permitia aos proprietários imobiliários a apropriação de
benefícios através dos baixos impostos e da inexistência de uma legislação de
zoneamento reguladora dos valores imobiliários. Conforme estatísticas, muitos
prédios foram construídos na cidade em 40 anos: as construções prediais em
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Curitiba, considerando do início do século XX para 1940, tiveram um grande
progresso. Em 1901, a cidade contava com 5.916 prédios e o número de prédios
existentes em 1940 era de 16.719. (Guia do Paraná, 1941, p.18).
Apesar desse crescimento significativo das construções, as divisas do
quadro urbano, suburbano e rural não se estenderam de 1934 para 1940. A cidade
no seu quadro urbano continuava dividida em três zonas fiscais, mas os perímetros
das zonas, para efeito de cobrança de impostos foram modificados:
"O Prefeito Rosaldo Leitão baixou importante decreto de
alto interesse [...] considerando que a fixação das zonas de
que trata o decreto n. 42 de 23 de novembro de 1934 não
mais satisfaz em virtude dos melhoramentos realizados em
diversas ruas, DECRETA: A primeira zona do quadro
urbano será delimitada pelo perímetro seguinte: [...] A
segunda zona do quadro urbano [...] A terceira zona do
quadro urbano [...]" (Diário da Tarde, 14/10/1940, p.1).
Os serviços da administração municipal eram rotineiros, pouco criativos,
e estavam restritos à construção de estradas e ruas, ao abastecimento e
organização da produção e do consumo de produtos alimentares, aos serviços de
água, energia e telefone, à fiscalização e emissão de alvarás de licença para
construções. Os prefeitos eram nomeados, dependiam das orientações de quem
os nomeava e lhes faltava uma legislação urbanística para atender
adequadamente os problemas relativos à ocupação do solo. Curitiba era um
município sem autonomia política, sem liberdade administrativa. As ações dos
prefeitos dependiam das políticas estaduais, uma vez que o cargo de prefeito era
de confiança pessoal do governador do Estado. A falta de instrumentos legais para
orientar e controlar o crescimento urbano contribuía para a especulação imobiliária
através da formação de estoques de terras, aguardando a valorização, e
proliferavam práticas desordenadas de parcelamento e uso do solo.
Os agentes investidores de capital e os serviços públicos
A provisão de recursos financeiros pela prefeitura e pelo Governo do
Estado para a urbanização da cidade restringia-se a verbas para o alargamento de
ruas, construção de prédios públicos e escolas. Esses investimentos colaboravam
para a valorização imobiliária nas áreas centrais e, à medida que a cidade crescia e
a terra urbanizada se tornava mais rara, aumentavam os preços dos lotes e das
construções. Os tributos exigidos dos proprietários beneficiados com as obras
públicas não correspondiam ao montante da valorização gerada socialmente. As
obras de pavimentação eram cobradas, as de calçamento também. Só que essas
intervenções eram realizadas nos espaços onde as propriedades alcançavam
maior valor: ruas centrais e de bairros contíguos ao centro histórico. Pode-se dizer
que não existiam reais instrumentos fiscais, os quais fizessem referência expressa
a parâmetros de cobrança equivalentes aos valores produzidos por benfeitorias
públicas. Verifica-se que elas eram financiadas pelos recursos provindos da
arrecadação de impostos e acordos "de cavalheiros".
Os agentes do setor privado, representados pelas classes médias
trabalhando no comércio, na construção civil, no mercado de terras e na indústria
de transformação, acabavam apropriando-se dos benefícios resultantes dos
incrementos do funcionalismo público e da população. As correlações entre o
crescimento populacional e a expansão territorial da cidade apontavam uma
incompatibilidade entre a dimensão dos problemas e a realidade da administração
municipal.
No ramo da construção civil, as duas grandes firmas construtoras do
Paraná, ambas fundadas no início da década de 1930, Gutierrez, Paula & Munhoz
e Irmãos Thá, colaboraram para ampliar os investimentos de ervateiros e
madeireiros no espaço urbano. Atuavam em todo gênero de construções fossem
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elas militares, edifícios públicos, residências, indústrias, obras rodoviárias e
ferroviárias. Em pouco mais de dez anos de trabalho, a firma Gutierrez, Paula &
Munhoz já havia construído em Curitiba edifícios para as famílias dos industriais e
dos comerciantes, Leão, Wendler, Araújo, Guerra Rego, Azulay, Oliveira e sedes de
clubes tradicionais. A construtora Irmãos Thá construiu mais de duas mil casas,
entre elas as das famílias Freitas no bairro das Mercês no lado noroeste da cidade,
Fonseca, Cominesi, Kopp e Leitão no bairro do Batel.
"Antes de l930 existiam poucos engenheiros em Curitiba e
quase todos estavam na política - Arthur Martins Franco,
Moreira Garcez, Francisco Gutierrez Beltrão, fundador das
cidades paranaenses de 'Francisco Beltrão e Engenheiro
Beltrão'. Os grandes construtores, os engenheiros, só
começaram a entrar na indústria da construção civil depois
de l930. Até então era a Construtora Pedro Bergonze e uma
outra que pegavam todas as obras. O Teatro Avenida (hoje
propriedade do Banco HSBC na travessa Oliveira Belo) é
construção do Bergonze e o projeto era de um engenheiro
português [...] inaugurado em l930" (Tourinho, 1995).
Os investimentos no espaço urbano provenientes das atividades ervateira e
madeireira em Curitiba
Enquanto se iniciava na década de 1930 o movimento de incorporação
territorial do Norte do Estado do Paraná à economia nacional e regional por meio da
extensão dos cafezais paulistas para terras paranaenses, e, ao mesmo tempo,
ocorria a industrialização do país, geograficamente concentrada em São Paulo, a
economia paranaense, cujo centro de negócios localizava-se na capital, estava
ainda totalmente desvinculada da dinâmica capitalista do comércio do café
brasileiro.
O volume de renda gerado pelas atividades tradicionais de extração da
madeira e do mate não era suficiente para provocar um crescimento dos
investimentos e uma conseqüente aplicação na ampliação do setor industrial
devido aos acentuados problemas de deterioração dos termos de troca com os
países consumidores e à falta de diversificação da estrutura produtiva na pauta das
exportações. As condições de baixa produtividade e de limitada capacidade de
criação de valor adicional das atividades extrativas caracterizaram o crescimento
da economia paranaense através de ciclos descontínuos (Leão, 1989).
Quando o Instituto Nacional do Mate foi criado, em 1938, existiam trinta
mil produtores e trinta empresas produtoras de mate. A finalidade da instituição era
proteger o parque moageiro e fomentar o comércio e a divulgação do produto.
Havia uma concentração dos negócios em mãos de um grupo de firmas
tradicionais cujos representantes formavam uma elite da sociedade paranaense
curitibana. Representava ela também a indústria madeireira.
Foi nos bairros periféricos de Curitiba onde foram instalados os engenhos
de erva-mate e as serrarias. No lado norte da cidade, ainda no século XIX, instalouse na avenida João Gualberto, a sede das fábricas Fontana, que em 1928 foi
transferida para a rua João Negrão, no bairro Capanema, bairro contíguo à área
central, escolhido pelo Plano de Urbanização de Curitiba de 1943 como bairro
industrial. No lado sul da cidade, estavam sediadas as serrarias, margeadas pela
linha férrea, no denominado bairro do Portão, umas das portas de entrada da
cidade na década de 1940. Neste mesmo lado da cidade, estavam as indústrias
alimentadoras do processo produtivo que atendiam também à indústria da ervamate fabricando barricas e outros acessórios para a exportação do produto. A
primeira indústria madeireira – João Bettega e Filhos – foi fundada em 1909 e
ocupava, e ainda ocupa, grande área desse bairro situada no lado sudoeste da
cidade.
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A região industrial localizada no bairro do Capanema, cortada pela
importante rua João Negrão e pela estrada de ferro, abrigava engenhos de mate
tradicionais como a firma Leão Junior & Cia e a firma G. Molli & Cia. O industrial Ivo
Leão, dirigente da firma Leão Jr. & Cia, além de trabalhar com o beneficiamento da
erva-mate, atuou nos ramos da madeira, do café e da navegação.
Era um grande investidor do setor imobiliário. Proprietário de imóveis
industriais, ele tinha até restaurante próprio, e era herdeiro de grande área no bairro
da Glória cortada pela avenida João Gualberto, na direção norte da cidade. Sua
família loteou e arruou os terrenos fazendo, muitas vezes, acordos com a
prefeitura. No termo de compromisso assinado pela família do Sr. Agostinho
Ermelino de Leão com a prefeitura em maio de 1942, por exemplo, os proprietários
comprometiam-se a lotear o terreno em quadras e fazer as ruas, calçá-las,
colocarem meios-fios e fazerem obras para o escoamento de águas pluviais.
Normalmente, esse tipo de serviço era realizado pela prefeitura. Havia uma lei, "lei
do calçamento" (Decreto municipal n. 725/1928), que estabelecia as regras de
pagamento dos serviços de pavimentação. Sendo os serviços realizados pela
administração municipal, ela cobrava dos donos de lotes lindeiros 2/3 do custo das
obras realizadas da divisa do imóvel até a via beneficiada, e a prefeitura arcava
com 1/3 do valor total gasto. No caso do acordo em pauta, pelo fato da execução de
obras de pavimentação ter sido realizada pelos proprietários, e de eles arcarem
com 100% dos custos, a prefeitura deveria ressarci-los da terça parte, que pela lei
lhe caberia. Essa parte foi paga através da isenção de impostos. Os proprietários
deixariam de pagar durante dez anos a taxa de calçamento referente aos terrenos
não edificados e beneficiados com os investimentos, e também deixariam de pagar
o imposto territorial enquanto os terrenos estivessem vazios.
Como não era obrigação legal do loteador realizar benfeitorias de
interesse coletivo, por ser a rua um bem de uso comum aberta ao público, haveria
uma recompensa para aqueles agentes ou proprietários que tomassem a iniciativa
de investir em serviços públicos. Caso contrário, se o loteador não fosse
compensado, ficaria estabelecida uma situação de desigualdade diante dos
demais loteadores.
Quando um investidor em benfeitorias é um empreendedor privado, a
valorização imobiliária decorrente das obras realizadas não pode ser vista como
especulativa. Assim, se o proprietário desejar reter terrenos vazios no seu
loteamento, a prática especulativa imobiliária urbana mais comum em nosso país,
ele mesmo estará inibindo a utilização de seu próprio investimento, e portanto,
incorrendo em prejuízo para si mesmo. Porém, quando a retenção acaba
ampliando o preço do solo urbano em níveis suficientemente altos a ponto de
anular a perda referida, e essa prática ocorre em áreas da cidade bastante
disputadas, a manutenção de vazios urbanos trará resultados especulativos
positivos para o loteador.
No bairro do Alto da Glória foram construídas mansões e solares das
famílias ervateiras que, além de explorarem a indústria ervateira e investirem em
propriedades, movimentavam diversas outras atividades paralelas na cidade,
como a construção de indústrias para a confecção de barricas, caixarias, litografia,
pregos, papel, transportes rodoviário e ferroviário, e a fabricação de decalcomania.
O solar Fontana, construído por volta de 1840 pelo avô do governador Munhoz da
Rocha e vendido para o industrial senhor Ermelino de Leão, é ainda hoje uma de
suas propriedades que conserva a arquitetura do imóvel e abriga um museu.
Em 1920, a família Gasparin, vinda da Itália, adquiriu da família Leão Jr.
uma imensa propriedade agrícola na cidade de União da Vitória, no Estado do
Paraná, com 900 alqueires de pinhais e ervais. Mais tarde, a família Gasparin veio
instalar-se no bairro do Portão em Curitiba, como negociantes e exportadores de
mate e de madeira. Muitos engenhos de erva-mate do início do século estavam
localizados na área suburbana, próximos do que se chamava de arrabaldes. Com a
urbanização, nos anos 1940, eles foram se aproximando da cidade e se tornando
parte do quadro urbano. É o caso dos engenhos e serrarias da família Macedo,
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instalados inicialmente no bairro do Batel, bairro que tinha uma boa topografia, um
bom acesso e por isso atraía investidores de terras. O Sr. Manoel de Macedo,
também representante no Paraná de bancos estrangeiros e nacionais, acabou
mudando suas indústrias para a periferia da cidade, e as áreas do Batel, no início
do século, foram ocupadas por famílias tradicionais da elite paranaense.
Uma grande área ocupada hoje pelo Shopping Mueller, situada no centro
da cidade, foi adquirida ainda no século XIX pelo suiço Gotlieb Mueller, o qual
instalou, na estrada do Assungui, hoje rua Mateus Leme, sua ferraria. Mais tarde
ela se transformou em uma indústria metalúrgica que atendia os engenhos de ervamate e as serrarias. A área coberta era de 13.000 metros quadrados e foi vendida
em 1975 para ser construído o Shopping Mueller, que pôde ocupar a área total sem
fazer recuos, com a condição que fossem conservadas as paredes da antiga
fábrica.
A família David Carneiro também possuía engenhos de erva-mate no
bairro Batel que transformaram-se em residência para a própria família. Quase
todas as firmas de erva-mate possuíam escritórios no centro da cidade. A família
Oribe Marques, tinha escritórios de sua firma ervateira, iniciada em 1942, em
Curitiba, mas também dirigia em Porto Alegre a Empresa Rio Grandense de Mate
Ltda. A família Guimarães além de industrial da erva-mate estava ligada à política.
O escritório da indústria era na rua XV de Novembro. Esses industriais investiam no
setor imobiliário através da compra e venda de terrenos e imóveis. "Madeireira
João Sguario, Indústrias Reunidas João Sguario, Comércio de Automóveis Piraí
S.A., Comércio e Indústria Santa Vitória Ltda e Indústria de Papel São Marcos",
constituíam a cadeia de empresas comerciais madeireiro de João Sguario nos
estados de São Paulo e Paraná. Era ele um dos maiores proprietários de imóveis
dentro do ramo. Possuía em Curitiba serrarias, residências e escritórios:
"Ninguém negará diante do que vê, o valor da iniciativa
particular a serviço do progresso do Brasil. João Sguario
cognominado 'O Rei da Madeira' um dos pioneiros do
movimento madeireiro nacional [...] Possui serrarias nos
municípios de Curitiba, Rio Branco do Sul, Apucarana.
Assim de par com as oficinas próprias, há instalações
adequadas para atender um grande número de
empregados, tais como, residências, bem como um
moderno e bem instalado escritório, um desvio próprio para
composições ferroviárias também de seu exclusivo uso.
Possui ainda a empresa uma frota de oitenta caminhões
que fazem o transporte de madeira das serrarias até o
ponto de embarque em Itararé" (Os Que..., 1956, p.2-3).
Uma outra organização de grande porte da indústria madeireira era a
organização M. Lupion & Cia. As serrarias estavam espalhadas por todo o Estado e
a companhia também atuava no ramo manufatureiro fabricando caixas e fósforos.
Dirigida pelo Sr. Moysés Lupion, a firma tinha um departamento de mineração que
explorava carvão no Norte do Paraná, o xisto betuminoso, o calcário e ferro.
Possuidora de um conjunto próprio de transportes, a organização conseguia
colocar seus produtos nos mercados do Rio de Janeiro e de São Paulo, e no
exterior. Todos os escritórios estavam centralizados em Curitiba. A firma tinha um
poderoso potencial humano em 1946: 1000 operários, 200 empregados de
escritórios, 2 engenheiros, 3 advogados, 2 médicos, 2 agrônomos, 12 mecânicos e
13 eletricistas (Uma Grande..., 1946, p.22-31).
O fazendeiro e cafeicultor Luiz Guimarães iniciou em 1924 a construção
de um castelo de 1.000 metros quadrados em um terreno de 10.390 metros
quadrados localizado no bairro do Batel, em Curitiba, o qual ficou pronto em 1928.
Este imóvel foi adquirido por Moysés Lupion em 1947. Na época, Moysés Lupion
pagou 55.000 libras esterlinas pelo castelo. Em 1992 ele foi avaliado em 5 milhões
de dólares. Lupion também era proprietário do jornal O Dia com escritórios na rua
XV de Novembro.
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No fabrico do mobiliário, as personalidades que mais se destacaram na
atividade e nos investimentos imobiliários foram as famílias Guelmann e Paciornik.
Seus escritórios e lojas estavam no centro da cidade, e os pavilhões encontravamse no bairro sudoeste da cidade. As Indústrias de Móveis Guelmann do Paraná
Ltda. ocupavam no Portão uma superfície de 102.600 metros quadrados com 568
trabalhadores. Elas possuíam grandes áreas de terras no município de
Guarapuava. Em Curitiba, eles investiram em hotéis, escolas, e na construção civil.
Em 1935, Salomão Guelmann construiu um prédio em um terreno na rua Lourenço
Pinto no centro da cidade, e mais tarde o doou à coletividade israelita paranaense.
As áreas habitacionais e comerciais no espaço físico da cidade de Curitiba
Os benefícios de acessibilidade estavam distribuídos de forma mais
significativa na área central do que nos chamados arrabaldes, bairros periféricos,
tornando desigual a repartição de benefícios dos serviços públicos entre os
usuários. Dos doze principais bairros, cinco deles eram atendidos pelos bondes. As
linhas de ônibus atendiam bairros e arrabaldes percorrendo algumas das 150 ruas
das cidades, com 46 quilômetros de extensão de linhas.
Como todas as capitais brasileiras, o centro de Curitiba era o ponto de
maior acessibilidade, e a localização dos serviços e do comércio acompanhava a
residência concentrada nos bairros mais centrais. A área intermediária, entre o
centro principal e a periferia urbana – os arrabaldes –, era ocupada pelas classes
médias e pela elite, com construções de alvenaria em terrenos com jardins e um
recuo adequado no alinhamento predial, que variava entre 4 e 5 metros.
Na rua XV de Novembro, os estabelecimentos comerciais pertenciam aos
descendentes de imigrantes alemães, libaneses, portugueses e israelitas – Hauer,
Meister, Braun, Raeder, Assmé, Azulay, Miranda, Carneiro, Requião, Salomon –, e
as residências passavam por mudanças de usos nos anos 1940. Os velhos
solares, com bastante espaço físico, estavam sendo transformados em escritórios
de advocacia e consultórios médicos, e as pequenas casas eram substituídas por
modernas construções. Houve um aumento do potencial construtivo e
consequentemente uma valorização causada pelos fluxos de capitais investidos na
terra. Essa concentração espacial de produção em áreas beneficiadas com infraestrutura urbana era produzida sem uma política explícita do uso do solo. Vale
lembrar que não existiam medidas fiscais para apropriar parte dos valores criados
para os imóveis pelos investimentos públicos. A imprensa veiculava as obras da
prefeitura de modo a garantir que os benefícios abrangiam toda a sociedade.
Porém, ela mesma, como arrecadadora de impostos, não manejava de maneira
eficiente e adequada o imposto predial. Ele permaneceu desatualizado durante
anos, permitindo que as áreas mais valorizadas pagassem impostos com valor
aproximado aos imóveis das áreas mais periféricas:
"A artéria principal, que é a rua XV de Novembro e
adjacências [...] a remodelação foi radical, nesse centro
não se encontram quase casas de pequeno porte, e as
raras existentes tendem a desaparecer rapidamente, [...]
Será dentro em breve submetido a apreciação do
Departamento Administrativo do Estado um projeto de
decreto-lei da Prefeitura Municipal de Curitiba dispondo
sobre o lançamento e a arrecadação do Imposto Predial [...]
Sem alterar as contribuições em vigor, [...] esclarece e
unifica toda legislação existente sobre o assunto. A
legislação é muito esparsa e antiga." (Boletim PMC, 1942).
O casario da praça Generoso Marques, ao redor da prefeitura, pertencia
aos libaneses, portugueses, alemães, israelitas – Fatuch, Elias, Karan, Calluf,
Rame, Amaral, Lustosa de Andrade, Hilu, Camargo, Raeder, Heisler, Hatschbach,
Mazer, Weiss, Frischmann – que normalmente habitavam no andar superior e
trabalhavam ou alugavam o andar térreo para o comércio. O capital mercantil que
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controlava as relações de comercialização teve um importante papel na formação
do capital imobiliário. O deslocamento desse capital para outras formas de
valorização encontrou no espaço urbano as chances de bons negócios: [...]
Frischmann adquiriu parte do imóvel, [...] e aos poucos, foi adquirindo as partes
restantes. Na década de cinqüenta, [...] resolveu construir mais dois pavimentos
(Cores da..., 1996, p.46).
Esses pequenos comerciantes varejistas ligados ao mercado interno
também ocupavam a praça Tiradentes. Juntamente com a rua XV de Novembro, a
praça Tiradentes constituía o núcleo vital do comércio, sobretudo de tecidos fabris
(comerciantes de origem árabe) e armarinhos. Muitos prédios eram ocupados por
profissionais liberais prestando serviços para a população e pagando aluguel para
os proprietários. Alguns imóveis ainda eram alugados para residência: Brasil Hotel,
Pensão Flora.
Como já foi visto anteriormente, entre os bairros centrais ocupados pelas
classes de maior renda estava o do Alto da Glória, cognominado de bairro dos
Barões do Mate. No início do século XX, a avenida João Gualberto era ladeada
pelos engenhos de mate ou fazendas das famílias Leão, Fontana e Munhoz da
Rocha. A propriedade fundiária e o capital financeiro eram resultados da produção
social do conjunto da economia paranaense da época:
"Os resultados dos bons negócios se expressavam nas
belas construções que surgiam no arrabalde. A mansão
das Rosas, (hoje no território do Centro Cívico), a Capela
da Glória (construída no início do século) e o Solar da
Família Leão [...] dominavam imponentes a paisagem do
Alto da Glória. [...] A maioria das famílias já era proprietária
de suas residências e, parte das antigas chácaras já
haviam sido transformadas em residências devido à
urbanização" (Fenianos, 1996, p.21 e 25).
Importantes transformações urbanas aconteceram no bairro e as
fazendas foram sendo loteadas. Construções imponentes em grandes terrenos
refletem o investimento imobiliário de madeireiros, industriais, comerciantes e
profissionais liberais – Ronconi, Moro, Meister, Macedo, Pospissil e Segalla. Tanto
nesse bairro da zona norte, onde existia um trabalho incorporado à terra (infraestrutura), desde o início do século XX, e sobre a terra (construções), como na zona
sul, especialmente no bairro do Batel, habitavam as classes mais prósperas da
sociedade curitibana. O Batel tinha bonde, ruas pavimentadas, palácios, palacetes
e belas construções:
"A prosperidade dos grandes industriais se manifestava no
bairro que, já glamuroso, era espaço para fábricas e
residências de barões do mate, reis do café e políticos. Os
livros de alvarás da prefeitura municipal registram até 1920,
em torno da região cortada pela antiga Estrada do Mato
Grosso, fábricas de gasosa, fósforos, engenhos de erva
mate, padarias, tipografias, sapatarias, barbearias, oficina
de conserto de arreios, cortumes, serralheiros, tavernas e
armazéns de Secos & Molhados. [...] No Batel, indústrias,
casas de comércio, mansões e chácaras dividiam espaço e
faziam dele um bairro de características industriais,
urbanas e rurais. [...] o interventor Manoel Ribas escolhia o
bairro para morar" (Fenianos, 1997, p.24-25).
Um processo elitista de alocação de recursos nas áreas citadas acima se
confirmou à medida que os proprietários de terrenos buscaram, na construção civil,
alternativas de investimento. A geração de lucros e de rendas dessas aplicações
aumentava o valor da terra nos bairros nobres do Batel e da Glória. Para a indústria
da construção civil, construir onde já existia equipamento urbano, e o solo se
valorizava em função do uso residencial ou comercial, era um negócio bastante
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atrativo. Observa-se que houve uma certa sincronia entre a produção imobiliária e
o crescimento das rendas do mate e da madeira. Porém, não eram somente esses
setores que movimentavam as construções. Os bancos, sobretudo a Caixa
Econômica, interessados em investir suas poupanças, contribuíram em larga
extensão para estimular a construção civil.
Os bairros contíguos aos mais centrais eram ocupados esparsamente e
muitas propriedades eram chácaras. As famílias eram descendentes de imigrantes
italianos (nos bairros das Mercês e de Santa Felicidade), ucranianos e russos
brancos (no bairro do Bigorrilho), alemães (nos bairros do Alto da XV e São
Francisco), poloneses (nos bairros do Cabral e Juvevê) e a maioria desenvolvia
atividades artesanais ligadas às pequenas indústrias de carpintaria, marcenaria,
carroças, ferraria, e transformação e comercialização de produtos agrícolas:
"Esses artesãos, comerciantes e industriais criaram e
aplicaram em Curitiba, técnicas que transformaram
completamente a sua estrutura urbana, econômica e
social. [...] também em Curitiba o fenômeno de mudança foi
observado não só na construção de edifícios para fins
industriais e comerciais, como também na diferenciação de
estilo arquitetônico, na dieta alimentar, nas artes e na
estratificação social. [...] Outra forma de incorporação foi o
crescimento da área urbanizada de Curitiba, onde colônias
como Pilarzinho, Dantas e Argelina, foram absorvidas pela
área urbana, constituindo-se de bairros de Capital. Outras
colônias mais distantes, como Santo Inácio, Abranches,
Santa Cândida, Orleans e outras, foram integradas na sua
área suburbana" (Miranda, 1982, p.264, 267, 268).
A urbanização ainda demorou quase duas décadas para chegar na
periferia do quadro urbano da época. Essa situação de isolamento de certas áreas
na década de 1940, se fundamentava, sobretudo, no fato de poucos proprietários
possuírem grandes áreas e do uso de chácaras para o lazer de famílias abastadas.
Foram os herdeiros os responsáveis pelo início dos loteamentos de áreas dos
bairros situados no Parolin, Boa Vista, Barreirinha, Ahu, Abranches, Pilarzinho,
Santa Cândida, Atuba e São Lourenço.
Curitiba, cidade universitária
Dentro do contexto cultural, social e econômico que deu origem ao
processo imobiliário de Curitiba está a especialização de grupos de engenheiros e
técnicos formados pela Universidade do Paraná com sede na capital. Os ideais de
nomear a cidade de Cidade Universitária tiveram seu poder e sua influência sobre a
sociedade. São Paulo e Minas Gerais, bem como a capital federal situada no Rio de
Janeiro, também possuíam cursos superiores, mas a Universidade do Paraná,
erguida em 1912, sempre guardou a tradição histórica de ser a mais antiga do país.
Compunha-se inicialmente dos cursos mais elitistas que ofereciam melhores
empregos na época: Engenharia, Medicina e Direito.
A participação do Exército no curso de engenharia foi determinante para o
desenvolvimento do curso. Além de fornecer professores para o curso de
Engenharia, o Exército colaborou com os projetos e os operários para a construção
das instalações universitárias na rua XV de Novembro. Os professores eram os
próprios proprietários, e foram eles que investiram no seu negócio, ampliando-o
conforme relato do professor e engenheiro rodoviário Luiz Carlos Pereira Tourinho:
quem construiu aquele imóvel foi meu pai com o dinheiro dos professores. Aquilo
era particular e a obra só foi finalizada em 1951 (Tourinho, 1995).
As oportunidades de ensino superior estavam restritas às classes médias
e à elite. Os estudantes movimentavam a renda dos proprietários de imóveis. A
proporção de vestibulandos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em
relação aos candidatos paranaenses, era de 30 a 50% e eles viviam em pensões e
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apartamentos sediados em volta do prédio da Universidade1. Em 1940, o vestibular
de engenharia aprovou 60 candidatos contra 30 no ano anterior. Era uma faculdade
pequena e paga. Os professores eram engenheiros empregados em outras
funções na cidade pois os salários eram baixos, relata o engenheiro e arquiteto
Elgson Gomes:
"No nosso tempo de estudantes, via de regra, nós éramos
bastante modestos, razoavelmente pobres, uns menos
pobres e outros mais pobres e tinham alguns que eram
bem, faziam uma certa distinção. [...] denominada
Universidade do Paraná, eram três faculdades pagas,
Engenharia, Medicina e Direito, localizada na praça. A
federalização só veio em 1950, nós estamos falando de
1940. Era uma escola muito pequena, professores eram
engenheiros da cidade, empregados em outras funções
públicas, consultores ou funções públicas e a escola era
paga com mensalidades, era cara, os professores
ganhavam pouco" (Gomes, 1995).
O grande conjunto arquitetônico da Universidade ocupava um quarteirão
todo do centro da cidade, entre as ruas XV de Novembro, Presidente Faria,
travessa Buffren e praça Santos Andrade. A Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras começou em 1938 com professores advogados, engenheiros, médicos e
religiosos. Além do ensino superior, a cidade tinha uma estrutura de ensino
secundário e técnico com alternativas para escolas públicas e particulares. Elas
estavam localizadas no centro histórico e as mais distantes eram internatos
religiosos, nos bairros do Cajuru, Batel e Seminário.
Considerações finais
O mercado imobiliário da cidade de Curitiba nos anos 30 e 40 foi marcado
pela expansão da verticalização na área central. Interesses públicos voltados para
a estética da cidade favoreceram os interesses dos proprietários pela
desapropriação e pela construção. Foi uma política que favoreceu a classe média.
O governo do Paraná foi autoritário e centralizador das decisões e dos
investimentos, seguindo o regime ditatorial do período histórico. A elite, sobretudo,
ocupou os postos públicos que cresciam ano a ano. A complexidade da
representatividade do funcionalismo acabou sendo um entrave para a expansão da
rede de infraestrutura e serviços da cidade.
A expansão do tecido urbano aconteceu em função das atividades
econômicas, e o solo produzido encareceu a mercadoria terra. O domínio do
sistema de produção e circulação estava em Curitiba. A prefeitura levou muito
tempo para cadastrar os imóveis e acompanhar as construções que avançavam
para os bairros mais distantes do centro histórico. Nessa caminhada, ficavam para
trás muitos vazios urbanos a espera de maiores preços de comercialização. Vale
lembrar que o solo mais disputado é o mais valorizado por ser raro e único.
Ademais, os terrenos nas áreas mais distantes do centro eram mais acessíveis
porque existia maior oferta com melhores preços, e, em contrapartida, os terrenos
privilegiados com o aumento de potencial construtivo se tornavam mais raros e
mais caros.
A cidade era dirigida por uma elite industrial, camadas médias
ascendentes representada por funcionários públicos, profissionais liberais, e por
poucos representantes políticos com forças desiguais no cenário nacional. Muitos
dos proprietários de terras eram também industriais e políticos, como Moysés
Lupion e Manoel Ribas.
O Plano de Urbanização de Curitiba, feito em 1943, ainda estava
enquadrado nas leis que regiam o Código de Posturas de 1919. Inúmeras falhas na
determinação das regras de urbanização prejudicaram o processo de ocupação do
espaço. A largura das ruas, o número de pavimentos para prédios comerciais,
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residenciais e mistos, e o coeficiente de aproveitamento interferiram na circulação
das vias. As irregularidades no conjunto do território urbano favoreceu a
apropriação de benefícios pelos proprietários, seja em termos de baixos impostos,
seja em termos de lucros gerados pela valorização social.
O controle do uso e da ocupação do solo pela prefeitura permitia a
concentração de riqueza, aumentando as disparidades sociais no tecido urbano da
cidade. Isto pôde ser exemplificado com as firmas construtoras Gutierrez, Paula &
Munhoz e Irmãos Thá que, redimensionaram a cidade aproveitando o momento em
que a Prefeitura não assumia suas funções de organizadora do território.
A Universidade do Paraná preparou profissionais para exercer cargos de
comando na área pública e privada. Dois fatores importantes colaboraram para o
crescimento da indústria da construção civil: os investimentos e os retornos do
setor agrícola, ainda que instáveis, e a formação acadêmica dos engenheiros.
Muitos engenhos de erva mate e de beneficiamento da madeira localizavam-se nos
arredores da área urbana e atraíam os investimentos para a construção de casas,
fábricas e edifícios públicos. Muitos comerciantes compravam terrenos e
construíam imóveis. Famílias tradicionais paranaenses da área ervateira e
madeireira tiveram seus investimentos assegurados pela municipalidade, sem
considerar os custos deles resultantes para o restante da população: elevação do
preço da terra e das mercadorias em geral e esgotamento dos recursos públicos.
Os preços fundiários e imobiliários definiram diferenças entre centro e
periferia, estabelecendo-se uma nebulosidade em torno da retenção especulativa
de terras urbanas. Nas outras capitais brasileiras, as áreas urbanas, sedes de
municípios, espraiavam-se para além dos limites. Os preços da terra ascendiam
com velocidade e a lógica da mercadoria era produzir mais e mais. São Paulo e Rio
de Janeiro experimentavam planos urbanísticos – Plano das Avenidas e Plano
Agache – para melhorar a circulação. É importante ressaltar que o ideário do
progresso e do desenvolvimento fazia parte de uma política nacional, e as cidades
eram os espaços de concretude de metas dos agentes de mudança. Mesmo que
poucas pessoas tenham registrados seus nomes, todos estavam envolvidos no
processo cumulativo e societário de construção. No tempo histórico e social
podemos buscar subsídios para pensar na problemática rural e urbana que
vivemos, e nele estão novas formas de analisar a realidade. Precisamos uma
transformação da forma e dos conteúdos urbanos. Medidas de combate à
especulação e valorização imobiliária são algumas ferramentas que têm os
poderes públicos para trazer muito mais benefícios para os cidadãos, e melhor
distribuição dos investimentos no tecido urbano.
NOTA
1
Em entrevista concedida a Maclovia Corrêa da Silva, o advogado Túlio Vargas diz que o curso de Direito na
década de 1950 possuía 30% de estudantes de fora, e em entrevista concedida a Maclovia Corrêa da Silva, o
engenheiro Guido Weber diz que o curso de Engenharia na mesma época tinha 50% de estudantes vindos de
outros Estados.
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REFERÊNCIAS
AVALIAÇÃO de Propriedade. Curitiba. A Economia, n.11, v.3, Ano II, nov. 1937.
BOLETIM PMC (Plano de Urbanização de Curitiba), n.12, ano II, nov./dez. 1943.
BOLETIM PMC. Curitiba, n.3, Ano I, maio/junho de 1942.
CORES da Cidade: Riachuelo e Generoso Marques. Boletim Informativo da Casa Romário Martins. Curitiba,
n.110, v.23, março 1996.
DIÁRIO DA TARDE (Jornais da época).
FENIANOS, Eduardo Emílio. Alto da Glória - dos barões aos Atletibas. Curitiba: UniverCidade, 1996.
FENIANOS, Eduardo Emílio. Batel - das charretes aos topetes. Curitiba: UniverCidade, 1997.
GOMES, Elgson Ribeiro. Entrevista concedida a Maclovia Corrêa da Silva. Curitiba, 13 de novembro de
1995.
GUIA do Paraná. Curitiba, s.n. 1941.
LEÃO, Igor. O Paraná nos anos setenta. Curitiba: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e
Social, 1989.
MIRANDA, Beatriz T. M. A importância da imigração na sociedade curitibana. In: Historiadores do Paraná.
Curitiba: Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Paranaense, 1982.
OLIVEIRA, Ricardo Costa de. Notas sobre a política paranaense no período de 1930 a 1945. Revista de
Sociologia Política, Curitiba, n.9, 47-56, 1997.
OS QUE realizam o progresso no Paraná. A Divulgação, Curitiba, Ano X, junho de 1956.
RELATÓRIO da Diretoria de Edificação, Patrimônio e Cadastramento da PMC de 1941.
RELATÓRIO da Procuradoria Municipal referente aos exercícios de 1943 e 1944, (Anexo n.11).
SILVA, Maclovia Corrêa. O Plano de Urbanização de Curitiba - 1943-1963 - e a valorização imobiliária. Tese
de Doutorado. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 2000.
TOURINHO, Luiz Carlos Pereira. (filho de Plínio Tourinho, fundador da Universidade do Paraná e
comandante da Revolução de l930 no Paraná). Entrevista concedida a Maclóvia Corrêa da Silva. Curitiba, 08
de novembro de 1995.
UMA GRANDE realização paranaense. Expansão Econômica, Curitiba, n.122, 22-31, jun./jul. 1946.
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