Marcos históricos ETAPA REGIONAL Belém 1967 Extinção do SPI- Serviço de Proteção ao Índio e criação da Funai- Fundação Nacional do Índio Década de 1940 1968 1983 a 1985 O sertanista Antônio Cotrim leva os Gavião Kyikateje da área do frade para a TI Mãe Maria Primeiro contrato com a Companhia Vale do Rio Doce (TI Sororó) 1984 2006 • Prisão no Livramento • Impacto mineroduto em Tome-Açu • 10ª Conferência Nacional da Saúde • Implantação da energia elétrica na TI Sororó •Criação da Coordenação Indígena junto a SEJUDH- Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos, no Governo Ana Júlia • Conferência Nacional dos Povos Indígenas 1997 Retomada da TI Las Casas Até 1967 Havia proximidade entre os Tembé Gurupi-Guamá 1981 Abertura da Rodovia Transamazônica Décadas de 1940/50 Saída dos índios da aldeia Las Casas, devido às influências externas Década de 1970 1961 Criação do Parque Nacional do Xingu Os grupos Parkateje, Kyikateje e Akratikateje passaram a morar definitivamente juntos na TI Mãe Maria 1971 Década de 80 • Criação da Aldeia Gorotire • Abertura da Rodovia Estadual PA • Destinação da Terra indígena Alto Rio Guamá aos Tembé •Decreto estadual para criar reserva Amanaye 1979 1992 Participação do povo Kayapo na Constituinte 1991-1993 Nova Proposta Estatuto do Índio Invasão da TI Sarawa e expulsão do povo Amanaye da área 2009 1999 2003 •Criação da Associação dos Povos Indígenas do Rio Tocantins • Aprovação da Lei Arouca- Lei 9.836 DE 23/09/99 – Criação do SASISUS - Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e implantação dos DSEI’s Distritos Sanitários Indígenas pela Portaria 1163/GM/14/09/99 •Segunda interdição da ferrovia de Carajás na TI Mãe Maria • Fundação da aldeia Itahy (Sororó) •Ratificação da convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) pelo governo brasileiro 2002 a 2015 Saída de representantes Kayapo ao exterior 1991 Portaria interministerial sobre a educação escolar indígena que possibilita às instituições de ensino ofertar cursos diferenciados Movimento contra a barragem do Kararao em Altamira 1990-95 Década de 2000 •Demarcação e homologação das Terras Indígenas Barreirinha e Sarawa do povo Amanaye. Os estudos de identificação dessas áreas concluem pela ausência de elementos para demarcação da área do Decreto Estadual de 1945 (TI Amanaye) •Participação do povo Amanaye no Conselho de Educação Estudo da demarcação da Terra Sororó 1977 1976 Processo de reconhecimento e delimitação da T.I.Kayapo Demarcação da Terra Indígena Sororó Década de 90 • Associações Indígenas Tembé • Reorganização dos Tembé que contou com o apoio da Funai • Migração do povo Guajajara para o estado do Pará • Migração do povo Atikum para o estado do Pará • Reconhecimento do povo Atikum por outros povos indígenas no Pará •Mobilização dos povos indígenas do Sudeste do Pará por melhorias na saúde indígena • Morte da matriarca e liderança Verônica Tembé • Organização dos estudantes indígenas da UNIFESSPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará em uma associação para garantir apoio e permanência dos mesmos • Reestruturação da Funai- Belém • Implantação do ensino médio na aldeia Sororó • Primeira Conferência Local de Educação Escolar Indígena da TI Mãe Maria •Início da discussão sobre o TEE - Território Etnoeducacional Kayapo na Aldeia Kikrateje • Início da discussão da hidrelétrica de Marabá •1ª Conferencia Nacional de Educação Escolar Indígena • Demarcação da TI Las Casas •Parceria com as entidades, por exemplo, com ACT Brasil, atual ECAM- Equipe de Conservação da Amazônia • Conferência local de educação escolar indígena na aldeia Kyikateje 2001 Início do processo de divisão dos subgrupos Gavião 2000 • Gestão da Saúde indígena pelas associações indígenas •Programa Raízes: implementou projetos junto a comunidades indígenas (Governo Simão Jatene) • Criação da escola na aldeia Guajanaira 2015 • Justiça obriga assistência à saúde em Santa Maria • Vale rescinde o convenio 333/90 com o povo Gavião •Núcleo de apoio às populações indígenas e remanescentes de quilombo •Prédio da escola da aldeia Trocará, inaugurado em 2012, é interditado pelo corpo de bombeiros pelas péssimas condições, em risco de desabamento • Unidade Tembé na Luta por direitos • Formação da primeira turma indígena do curso de Agroecologia do IFPA/CRMB •Criação da Coordenação de Educação Escolar Indígena e ocupação do cargo por um indígena 2013 Criação de 09 novas aldeias da TI Mãe Maria Vale: Projeto piloto de produção para todas as comunidades Gavião 1973 Abertura da Rodovia OP2 dentro da TI Sororó 2005 1987 a 1991 • Criação da aldeia A’ukre, vindo do Kubenkrãkenh • Estudo para a demarcação da TI Kayapo 1974 1998 •Início do processo de demarcação das TI’s do povo Amanaye • Asfaltamento da BR-222 que atravessa a TI Mãe Maria 1988 1989 Invasão da terra (Mejer) • Primeiro contato do povo Aikewara •Contato definitivo do Povo Kaiapó com não índios • Saída dos garimpeiros • Demarcação da T.I Kayapo • Tembé Tome-Açu lutam por direito à saúde •Passagem da linha de transmissão da Eletronorte e da ferrovia do Projeto Carajás pelo interior do território Gavião 1972 1950 1985 • Realização da Eco-92 em defesa do meio ambiente • O Incra cedeu terra ao povo Atikum •Os Assurini passaram a sofrer com as enchentes do Rio Tocantins e perderam praticamente tudo. Em seguida foi fundada uma nova aldeia distante do rio. •Chegada dos garimpeiros na Aldeia Gorotire Governo do estado concede uma área ao povo Gavião • Guerrilha do Araguaia •O grupo da Montanha (Gavião) é removido para a TI Mãe Maria Homologação e registro da Terra Indígena Alto Rio Guamá 1980 • Criação da Aldeia Velha (Kikretum) •Elaboração da cartilha sobre o processo de abertura da Transamazônica lançada na Semana do Índio em Brasília 1943 Década de 1960 • Os Tembé apoiam a luta Tembé em Santa Maria •Justiça federal condena a Eletronorte a implementar um plano de gestão sócio ambiental em razão dos impactos causados pela construção da UHE - Usina Hidrelétrica Tucuruí sobre os Assurini • Implantação do ensino médio na TI Mãe Maria •Licenciatura Intercultural na UEPA- Universidade do Estado do Pará 1993 1969 • Abertura da estrada para fazenda Mejer • Reintegração da fazenda Mejer na região do Alto Rio Guamá •Luta contra os prejuízos causados pela Mineração Onçapuma na TI Xikrín do Cateté, o rio foi poluído por metais pesados e tem afetado a saúde da comunidade • Escolas regularizadas como indígenas – Guamá •Criação de programas específicos para acolhimento dos estudantes indígenas pela UNIFESSPA •Início da construção de 23 casas pelo programa minha casa minha vida (povo Guajajara) 2008 Homologação da Terra Indígena Sororó Organização de povos em uma só aldeia 1945 1996 2014 2012 • Declaração da T.I. Maracaxi •Aitesampa de Santa Maria apoia a luta contra Belo Monte em Altamira •Implantação da licenciatura intercultural pela UEPA • Início do estudo da duplicação da ferrovia • RIO +20 •Início do curso técnico em agroecologia integrado ao ensino médio dos povos indígenas do sul e sudeste do Pará oferecido pelo CRMB/ IFPA - Curso de especialização em Educação do Campo Agroecologia e Questões Pedagógicas no âmbito do Campus Rural de Marabá / Instituto Federal do Pará 2010 •Criação da Sesai- Secretaria Especial de Saúde Indígena • Embate Tembé Tome-açu e Funai x Biopalma •Processo seletivo especial para o ingresso de indígenas em universidades •Implantação de cotas na UFPA - Universidade Federal do Pará • Criação do TEE- Território Etnoeducacional Pykakwatire www.conferenciaindigenista.funai.gov.br FACEBOOK.COM / conferencianacionalpoliticaindigenista TWITTER.COM / Con_Indigenista YOUTUBE.COM / conferenciaindigenistanacional