Relatório de Gestão
2013
FUNDAÇÃO DE AMPARO
À PESQUISA
DO ESTADO DO AMAPÁ
RELATÓRIO
ANUAL DE ATIVIDADES
2013
FUNDAÇÃO DE AMPARO
À PESQUISA
DO ESTADO DO AMAPÁ
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2013
Macapá-AP
Janeiro de 2014
GOVERNADOR
Camilo Capiberibe
VICE-GOVERNADORA
Doralice Nascimento de Souza
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETÁRIO
Antônio Claudio Carvalho
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAPÁ
PRESIDENTE
Terezinha de Jesus Soares dos Santos
COORDENADOR CIÊNTÍFICO E TECNOLÓGICO
Edilson Afonso Mendes Pereira
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Marco Aurélio Battanoli
CHEFE DE GABINETE
Antônio Carlos Lima Junior
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Edna Maria Marques Pereira Santos
ASSESSORA JURÍDICA
Soraia Carvalho
ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Alan Carlos Yared de Lima
ASSESSORA TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Alana Márcia Magalhães Dias
GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
Lineu da Silva Facundes
GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO À FORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Elane Carneiro de Albuquerque
CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
Lindervam da Silva Rodrigues
CHEFE DA UNIDADE DE FINANÇAS
Herodi Castro de Almeida
CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE
Jefferson Costa de Castro
Sumário
APRESENTAÇÃO_______________________________________________________________________________________ 1
A FAPEAP________________________________________________________________________________________________ 6
GESTÃO _________________________________________________________________________________________________ 8
RECEITA E DESEMBOLSO DA FAPEAP EM 2013 _______________________________________________ 10
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE FOMENTO À PESQUISA ___________ 13
ATIVIDADES DA FAPEAP EM 2013 _________________________________________________________________ 27
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ________________________________________________________________ 32
INVESTIMENTOS______________________________________________________________________________________ 33
DESTAQUES DA ATUAÇÃO DA FAPEAP EM 2013 ______________________________________________ 34
CONTATOS _____________________________________________________________________________________________ 37
REFERÊNCIAS ________________________________________________________________________________________ 38
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá – FAPEAP tem como
missão fomentar a pesquisa científica e a inovação tecnológica através de
financiamentos a projetos e concessão de bolsas para pesquisa.
O ano de 2013 foi decisivo para sua afirmação enquanto a mais nova instituição
integrante do sistema de ciência, tecnologia e inovação, uma vez que atuou na
consolidação de programas de fomento à pesquisa, elevou o número de editais e
recursos em benefício às instituições de pesquisa e ensino estaduais e federais,
atuou em parceria com setores públicos e privados, o que proporcionou à
Fundação dar um salto significativo no apoio ao desenvolvimento da ciência,
tecnologia e inovação no Amapá.
Tal reconhecimento de sua atuação e rápido crescimento entre seus pares se
reflete no aumento do orçamento anual que passou, inicialmente, de R$
600.120,00 para, aproximadamente, R$ 3.000.000,00 durante a vigência do
exercício, garantindo todas as contrapartidas conveniadas. Também foi o ano em
que mais foram lançados editais de apoio à projetos e bolsas de pesquisas para
2013/2014, sempre em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação. Além disso, face aos novos produtos projetados pela
FAPEAP, o Governo do Estado avalizou o orçamento na casa de R$ 2.910.195,00
para o exercício 2014.
Com essas ações, durante os 3 anos de gestão do Governador Camilo Capiberibe,
a FAPEAP tem auxiliado, por meio do fomento, importantes instituições Estaduais
e Federais de ensino e pesquisa, sediadas no estado, como por exemplo, o IEPA,
UEAP, UNIFAP, EMBRAPA, IFAP e LACEN, que se constituem, nesse momento,
seus principais "clientes".
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APRESENTAÇÃO
Outro edital em destaque no ano de 2013 foi a segunda edição do programa
Franco Brasileiro de Cooperação Científica e Universitária - GUYAMAZON. O
Programa tem objetivo de implementar atividades de cooperação internacional por
meio de intercâmbio de técnicos e pesquisadores, estudantes ou professores de
programas de pós-graduação de instituições públicas de ensino superior e de
pesquisa, sediadas no Estado do Amapá, além de estimular projetos de pesquisa
conjuntos para permitir formações científicas, tecnológicas e de inovação na região
Amazônica.
Essa segunda etapa do programa Franco Brasileiro foi uma articulação do Comitê
Gestor do Programa Guyamazon, formado pelos governos brasileiro e francês,
através dos Estados do Amapá, Amazonas e Maranhão e, do lado Francês, a
Embaixada da França no Brasil e L'Agence Inter-Établissements de Recherche
Pour le Développement – AIRD.
Como parte das ações do Comitê Gestor do Programa Guyamazon, aconteceu nos
dias 17 e 18 de setembro, na Embaixada da França em Brasília, o Seminário do
Comitê Gestor Franco/Brasileiro do Programa de Cooperação Internacional entre
as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados do Maranhão (FAPEMA),
Amazonas (FAPEAM), Amapá (FAPEAP) e a Embaixada da França, o Institut de
Recherche Pour le Développement - IRD, o Centre de Coopération Internacionale
em Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD), a Région Guyane e
a AIRD. O objetivo do encontro foi a avaliação conjunta de mérito das propostas
submetidas aos Editais lançados concomitantemente por essas Instituições em
2013. As propostas foram avaliadas levando-se em consideração os pareceres da
Comissão de Julgamento que, também, reuniu-se no mesmo período do
Seminário.
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APRESENTAÇÃO
Para a comunidade científica mundial, está muito evidente que no século XXI é
impossível avançar o conhecimento em qualquer sociedade sem a cooperação
internacional entre as instituições de ensino e pesquisa. Por esse motivo, a
FAPEAP estará sempre empenhada em aumentar esse diálogo.
Em relação às bolsas de auxílio à pesquisa, a FAPEAP aumentou o número de
estudantes no Programa Jovem Pesquisador – IC Junior, em parceria com a
Secretaria de Ciência e Tecnologia - SETEC e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. O Programa iniciou o ano de
2013 com 40 estudantes cadastrados na Plataforma Carlos Chagas do CNPq e
findou com 100, firme no propósito de despertar a vocação científica e incentivar
talentos potenciais entre estudantes do ensino médio e técnico profissionalizante
da Rede Pública mediante sua participação em atividades de pesquisa científica
ou tecnológica, orientadas por pesquisadores qualificados de instituições de ensino
superior ou institutos/centros de pesquisas estabelecidos no Estado do Amapá.
Além da bolsa de IC Junior, a FAPEAP vem cumprindo sua função de fomentar e
administrar as bolsas de Auxiliar Técnico de Laboratório e as de Custeio Tese. A
primeira concedida à profissionais graduados com experiência em rotinas de
laboratórios, nas áreas estabelecidas pelas chamadas públicas divulgadas pela
FAPEAP, para atender demandas de Instituições de Ensino e Pesquisas,
integrantes da rede de laboratórios instaladas no Amapá e que precisam de apoio
técnico especializados. A segunda diz respeito ao apoio financeiro que o Governo
do Estado concede aos futuros mestres e doutores que necessitam de verbas para
desenvolverem suas dissertações e teses, respectivamente.
Até 2013, os programas de bolsas e fomento a projetos de pesquisa estavam sob
a responsabilidade da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação que
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APRESENTAÇÃO
ao poucos transferiu a responsabilidade a FAPEAP que passará a ser, a partir de
2014, além de fomentadora, a coordenadora e gestora de todos os programas de
fomento em CT&I no Estado do Amapá.
O Ano de 2013 foi marcado, também, como o ano em que foi elaborado o Plano de
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal
(PCTI/Amazônia) que é entendido como um instrumento de planejamento oriundo
da determinação dos Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia e os
presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados da Amazônia
Legal, que no início de 2012, organizaram um movimento regional onde se
estabeleceu como consenso a proposição do mesmo e dessa forma materializar
as recomendações da 4a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
para o Desenvolvimento Sustentável.
Essa proposta foi ratificada pelo CONSECTI e CONFAP - Norte no documento
denominado de “Por Um Plano de CT&I para a Amazônia: o maior desafio
brasileiro do século XXI” que foi apresentada, discutida e posteriormente aprovada
pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, ao final de 2012.
Para destacar os trabalhos e as realizações das Secretarias de Estado da Ciência
e Tecnologia e Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados Emergentes em
CT&I da Amazônia, os chamados "Estados Pequenos" (Amapá, Acre e Rondônia)
foram realizadas várias reuniões envolvendo essas Instituições e o Ministério da
Ciência e Tecnologia para que fossem incluídas propostas específicas de apoio ao
desenvolvimento da CT&I dentro do PCTI/Amazônia para esses Estados, visto que
o Amazonas, o Pará e o Maranhão, que também integram o Plano, já estão com
suas estruturas técnicas e financeiras consolidadas para apoiar todos os projetos
de pesquisas que são submetidos às mesmas.
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APRESENTAÇÃO
A FAPEAP, como membro efetiva do Conselho Nacional das Fundações Estaduais
de Amparo à Pesquisa - CONFAP, esteve presente em todos os eventos
promovidos pelo Conselho e teve papel fundamental na elaboração e finalização
do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia
Legal (PCTI/Amazônia), que foi amplamente discutido com o setor de CT&I em
toda a Amazônia.
Finalizando esta apresentação, dedicamos esse Relatório Anual de Atividades de
2013 a todos os funcionários da FAPEAP que não mediram esforços para que
todas as atividades previstas neste ano e as eventuais que surgiram, fossem
executadas de forma eficiente e transparente. Temos certeza que no ano de 2014
a eficiência será dobrada.
Terezinha de Jesus Soares dos Santos
Presidente da FAPEAP
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A FAPEAP
A FAPEAP
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá – FAPEAP - é uma
agência de fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação do Governo
do Estado do Amapá, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação (SETEC).
Tem como objetivo atuar nas diversas áreas do conhecimento científico e
tecnológico através da realização de ações de estímulos a projetos de pesquisa
básica e aplicada por meio de fomento ao projetos, concessão de bolsas, apoio a
programas de qualificação técnica, programas de intercâmbio entre instituições de
pesquisa nacionais e internacionais, estímulo à eventos e divulgação da ciência
através da publicação de obras relacionadas à ciência, tecnologia e inovação
produzidas no Estado do Amapá em contribuição ao desenvolvimento de áreas
estratégicas.
Para o cumprimento de tais objetivos, a FAPEAP concede bolsas de iniciação
científica para estudantes dos ensinos médio, técnico profissionalizante e superior,
visando a formação de recursos humanos para as pesquisas científicas e
tecnológicas, especialmente aquelas relacionadas ao contexto amapaense e
amazônico. Em amparo à pesquisa, concede bolsas a profissionais auxiliares em
projetos de pesquisa e custeia teses e dissertações, além de projetos comuns
realizados em cooperação com outros países.
Realiza ainda, o fomento à
pesquisa por meio do apoio financeiro à projetos de pesquisadores vinculados à
instituições de ensino e pesquisa estabelecidas no Estado do Amapá.
Para tanto, o orçamento da FAPEAP é composto da seguinte forma: 1) Recursos
próprios previstos no orçamento do Governo do Estado; 2) Créditos recebidos da
SETEC por meio de acordos de cooperação para execução de projetos; 3)
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A FAPEAP
Captações de recursos de convênios com instituições públicas e privadas
nacionais e internacionais que originam dotações orçamentárias e financeiras
suplementares, que por sua vez ensejam respectivas contrapartidas do Estado.
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GESTÃO
GESTÃO
A FAPEAP é gerida por um Conselho Superior e uma Direção Executiva presidida
por um(a) Diretor(a)-Presidente com autonomia administrativa e financeira
garantida pela Lei 1.438 de 31 de dezembro de 2009. Cabe ao Conselho Superior
determinar a orientação geral da Fundação e as decisões sobre as políticas
orçamentária, financeira e patrimonial definindo anualmente as diretrizes e
estratégias para o setor, em consonância com a política de ciência, tecnologia e
inovação do Estado do Amapá. Sete conselheiros compõem o Conselho Superior,
dentre estes, dois membros são escolhidos pelo Governador e os demais são
escolhidos por instituições de ensino e pesquisa públicas estaduais e federais
estabelecidas no Estado do Amapá, indicados pelo Governador em listas tríplices,
cada um com mandato de dois anos podendo ser renovado uma única vez, sem
remuneração. Cabe ao Diretor-Presidente, também nomeado pelo Governador, a
representação da instituição, bem como a coordenação das atividades e a gestão
administrativa, financeira e patrimonial, zelando pelo cumprimento de seus
objetivos.
CONSELHO SUPERIOR
O Conselho Superior da FAPEAP é órgão de deliberação colegiada e é presidido
pelo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.
Composição do Conselho Superior
Dr. Antônio Claudio Almeida Carvalho - Presidente do Conselho (SETEC)
Dr. Augusto Oliveira Júnior (IEPA)
Dr. José Carlos Tavares (UNIFAP)
Dra. Maria Lúcia Borges (UEAP)
Dr. Emanuel Alves de Moura (IFAP)
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GESTÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
Integrantes da Diretoria Executiva
Diretora-presidente
Terezinha Soares dos Santos
Coordenador Científico e Tecnológico
Edilson Mendes Pereira
Coordenador Administrativo e Financeiro
Marco Aurélio Battanoli
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RECEITA E DESEMBOLSO DA FAPEAP EM 2013
RECEITA E DESEMBOLSO DA FAPEAP EM 2013
Em 2013, a FAPEAP obteve crescimento significativo em seu orçamento. A
dotação orçamentária inicial, de acordo com o Plano Plurianual do Estado - PPA foi
de R$ 600.120,00 e encerrou o exercício com dotação atualizada no valor de R$
1.100.120,00 ou seja, 112,33% superior ao orçamento de 2012. Este crescimento
foi decorrente de recursos transferidos pelo Tesouro Estadual no total de R$
455.120,00 (41,37%), e de recursos captados através de convênios no valor de R$
645.000,00 (58,63%) com agências de fomento e empresas privadas. Assim, a
FAPEAP atingiu uma receita orçamentária efetiva de R$1.371.883,00, quando
soma-se ao seu orçamento o valor de R$ 271.763,00 de créditos recebidos da
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Considerando estes dados, a Fundação apresentou um crescimento de
aproximadamente 74% na sua receita e aumento de desembolso próximo a 40%
em relação a 2012, demonstrando um excelente desenvolvimento decorrente da
credibilidade institucional, adquirida com o poder executivo, com as agências de
fomento federais e com empresas privadas estabelecidas na região, face à
melhora da sua capacidade de gestão, realizando um desembolso de R$
592.045,00 com programas de fomento, representando um crescimento de 40,69%
em relação a 2012.
A realização integral da receita obtida se dará no exercício de 2014 obedecendo
ao cronograma de desembolso do plano de trabalho do programa PRODETECARAGUARI, captada junto a empresa Ferreira Gomes Energia S/A, que somam
valores na ordem de R$ 500.000,00.
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RECEITA E DESEMBOLSO DA FAPEAP EM 2013
EVOLUÇÃO QUANTITATIVA E PORCENTUAL DA RECEITA E DO DESEMBOLSO
GLOBAL DA FAPEAP NO PERÍODO DE 2010 A 2013
ANO
RECEITA
R$
CRESCIMENTO
%
0,00
DESEMBOLSO
R$
0,00
CRESCIMENTO
%
0,00
2010
0,00
2011
313.750
100,00
77.269
100,00
2012
787.620
151,6717
578.467
748,6404
2013
1.371.883
73,7396
805.041
39,168
1600000
1.371.883
1400000
1200000
1000000
789.620
800000
578.467
600000
400000
313.750
200000
0
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805.041
-
-
2010
77.269
2011
2012
2013
RECEITA E DESEMBOLSO DA FAPEAP EM 2013
EVOLUÇÃO DO DESEMBOLSO DA FAPEAP COM FOMENTO – 2011 A 2013
592.045
420.809
77.629
2011
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2012
2013
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE FOMENTO À
PESQUISA
Considerando a finalidade de fomentar a pesquisa científica e tecnológica,
proporcionando o conhecimento como propulsor do desenvolvimento do homem,
da sociedade e da economia em benefício de todos, a FAPEAP tem aplicado seus
recursos humanos e econômicos em programas e projetos que apoiam e
estimulam os atuais pesquisadores e fortalecem o sistema de ciência, tecnologia e
inovação para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Amapá.
Importantes convênios foram viabilizados em 2013 e serão assinados no início de
2014, os quais garantirão recursos para a abertura de novos editais de pesquisas
e desenvolvimento, destacando os convênios com a CAPES e o CNPq que juntos
irão somar mais de R$ 3.000.000,00 em verbas para CT&I. Dentre os novos editais
que serão lançados em breve, destacamos o PPP (Programa Primeiros Projetos),
PRONEM (Projetos de Núcleos Emergentes) e as Bolsas RHAE (Recursos
Humanos Alocados nas Empresas ou Pesquisador na Empresa), financiados pelo
CNPq e as bolsas de apoio à estudantes interessados em cursos de pósgraduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado), dentro ou fora do
Estado do Amapá, financiadas pela CAPES, tendo contrapartida da FAPEAP.
Do conjunto de programas de fomento executados pela FAPEAP em 2013,
observa-se um desempenho operacional excelente do ponto de vista da
capacidade de execução dos recursos destinados, com a aplicação superior a 91%
do montante previstos para programas e projetos transferidos pela SETEC e
provenientes de chamadas das agências federais de fomento.
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APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
Com investimentos de R$ 592.045,00, os programas de fomento à pesquisa
executados em 2013 pela FAPEAP foram: Custeio Tese; Iniciação Científica
Superior; Iniciação Científica Junior; Mobilidade Franco-Brasileiro I; Pesquisa Para
o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde – PPSUS e Bolsas Auxiliar de
Laboratório, onde se verificam com mais detalhes a seguir:
PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM
SAÚDE – PPSUS
Dentre os recursos de convênios captados em 2013, destacamos o Programa de
Pesquisa para o SUS - PPSUS, que são oriundos do Ministério da Saúde e
agenciados pelo CNPq, que por sua vez os distribui para as Fundações de Amparo
à Pesquisa Estaduais. Para tanto, o Governo do Estado garantiu contrapartida
para os anos subsequentes do programa e, em 2013, cumpriu com o acordo
aumentando o aporte desta, incentivando o Ministério da Saúde aumentar,
também, seu financiamento que neste exercício chegou ao montante de
R$193.300,00 distribuídos para 8 projetos de pesquisa, contemplados após
submissão ao Edital PPSUS de 2013.
Por conta das disparidades regionais, o Departamento de Ciência e Tecnologia da
Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos - DECIT/SCTIE do
Ministério da Saúde (MS) estruturou o PPSUS, cujo pressuposto reside no
atendimento às peculiaridades e especificidades de cada uma das Unidades
Federativas brasileiras, na perspectiva do fortalecimento da Política Nacional de
Saúde.
Página 14
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
O PPSUS tem por finalidade fortalecer as capacidades locais de pesquisa; apoiar
o desenvolvimento de projetos que busquem soluções para os problemas e
necessidades dos sistemas e serviços de saúde; desconcentrar o investimento
destinado à Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – CT&IS e financiar
pesquisas em temas prioritários relacionados à gestão do setor e a atenção à
saúde prestada à população brasileira.
Como atividade que antecedeu à execução do programa, a FAPEAP organizou
oficina para seleção de prioridades de pesquisa para o programa em parceria com
a equipe do MS. O evento ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2013, em Macapá, e
contou com a participação de 35 profissionais, gestores e técnicos do serviço de
saúde e instituições de pesquisa que contribuíram com a eleição das prioridades.
Através da celebração de convênio entre a FAPEAP e o Ministério da Saúde – MS,
foram disponibilizados recursos financeiros na ordem de R$ 145.000,00 (MS) e R$
48.300,00 de contrapartida da FAPEAP para execução do programa no Amapá.
Como meta financeira planejada para 2013, na ordem de R$ 193.300,00, obtevese a realização de 90,75% desta, com a execução orçamentária de R$
175.412,000. Com o apoio aos 8 projetos previstos, o programa obteve êxito com o
alcance de 100% de sua meta física.
Projetos selecionados:
Proponente
Aldo Aparecido Proietti Junior
Ivina Geselle Lima Lopes
Página 15
Título do projeto
Caracterização fenotípica de
bactérias do gênero aeromonas e de
indicadores bacterianos de qualidade
da água em psicultura do município
de Macapá-Amapa.
Prevalência da infecção pelo vírus
linfotrópico de células t humanas 1 e
Instituição
Unifap
Lacen
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
Jose Carlos Tavares Carvalho
Júlio César Sá de Oliveira
Maria Izabel Tentes Côrtes
Margarete do Socorro Mendonça
Gomes
Sheylla Susan Moreira da Silva de
Almeida
Silvia Maria Mathes Faustino
Página 16
2 (htlv - 1 e 2) em portadores do vírus
da imunodeficiência humana 1 (hiv-1)
e/ou com sida/aids no estado do
Amapá
Estudos pré-clínico farmacológico
(atividade hipoglicemiante) e
toxicologico do estrato hidroetanólico
de calophyllum brasiliense cambess
(jacareúbua)
Detecção de vírus entéricos em água
destinada ao consumo humano no
município de Macapá
Estudo da função visual de pessoas
com diabetes, hipertensão e
comorbidade em tratamento nos
programas de controle das unidades
básicas de saúde de Macapá
Coinfecção da helmintíase intestinal e
a suscetibilidade à infecção pelo
plasmodium vivax e pelo plasmodium
falciparum na fronteira francobrasileira
Estudo fitoquímico, físico-químico e
microbiológicas de plantas medicinais
da família lamiacea
Utilização de microalgas como
bioindicadoras da qualidade da água
para consumo humano em área
urbana do baixo rio Amazonas , no
município de Macapá
Unifap
Unifap
Unifap
Lacen
Unifap
Unifap
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA REGIÃO DO RIO
ARAGUARI – PRODETEC
A cooperação entre a FAPEAP e empresas privadas foi destacada em 2013 com o
acordo firmado pelo Governo do Estado e a Empresa Ferreira Gomes Energia S/A,
sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação, criando o Programa Estruturante de Inovação Tecnológica de Apoio ao
Desenvolvimento
implementado
das
com
Comunidades
recursos
da
Rurais
empresa,
da
Bacia
do
Rio
Araguari,
atendendo
às
condicionantes
estabelecidas no item 2.11 da Licença Previa 40/2010, emitida pelo Instituto de
Meio Ambiente do Amapá - IMAP para a Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes. Dentro
desse acordo foi criado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos
Sistemas de Produção no Vale do Araguari – PRODETEC ARAGUARI, que
destinou R$ 500.000,00 à FAPEAP para serem aplicados em pesquisas científicas
e tecnológicas que favoreçam o desenvolvimento da região do Rio Araguari,
especialmente na região que será atingida pela barragem.
Com os recursos do PRODETEC ARAGUARI, em 2014 será possível financiar 14
projetos de pesquisa, após passarem por seleção especificada em edital público
lançado pela FAPEAP em junho de 2013.
Página 17
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
Projetos selecionados:
PRODETEC - FAIXA A - DOUTORADO
PROJETOS APROVADOS E FINANCIADOS
Projeto
Qualidade da Água do Rio Araguiri (Ferreira Gomes-AP) através
da Detecção de Vírus Entérico por Multiplicação Genômica.
Valorização de Frutos de Palmeiras Nativas da Região do Vale do
Mary de Fátima
Araguari, como Fontes de Nutrientes e Antioxidantes para
Guedes dos Santos
Alimentação Humana e Animal.
Ediluci do Socorro
Aproveitamento Tecnológico do Açaí, Cupuaçu, Tucumã e
Tostes Malcher
Pupunha Proveniente da Região do Araguari.
Biodiversidade de Microalgas do Rio Araguari e sua Utilização
Silvia Maria Matheus como Bioindicadoras das Condições Ambientais, Físicas e
Faustino
Químicas na Represa Coaracy Nunes, Ferreira Gomes, Amapá,
Brasil.
Ana Elisa Alvin Dias Indicadores Técnicos para o Manejo Sustentável da
Montagner
Bubalinocultura na bacia do Araguari.
Avaliação do Uso dos Resíduos Vegetais e de Pescado na
Eliane Tie Oba
Fabricação de Rações Experimentais para o Cultivo de Tambaqui
Yoshioka
no Estado do Amapá.
Ana Claudia Lira
Sistema de Manejo do Cipó-titica no Assentamento “PA Nova
Guedes
Canaã – Bacia do Rio Araguari.
Nome
Júlio César Sá de
Oliveira
PRODETEC - FAIXA B - MESTRADO
PROJETOS APROVADOS E FINANCIADOS
Nome
Eduardo Stramandinoli
Moreno
Jodival Maurício da
Costa
Marcelo de Jesus
Veiga Carim
Luiza Prestes de
Souza
Maria Aparecida
Corrêa dos Santos
Caio Pinho Fernandes
Página 18
Projeto
Determinantes Socioambientais da Leishmaniose Tegumentar
Americana na Terra Indígena Wajãpi – Influência da Usina
Hidrelétrica de Ferreira Gomes (bacia do rio Araguari), sobre
doenças de Transmissão Vetorial.
Estratégia de Reapropriação social da natureza: manejo florestal
madeireiro e não madeireiro e de inovação no Estado do Amapá.
Propagação in vitro de Manihot sp. Visando criar bancos de
Germoplasma e Beneficiar pequenos Produtores de Mandioca na
Região sobre Influência da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes,
no Rio Araguari.
Monitoramento da Atividade Pesqueira no Médio Rio Araguari.
Diversidade Botânica na Confecção de Bijuterias e Joias
Artesanais nos Municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande
Desenvolvimento de Nanoemulsões Contendo Óleos Vegetais da
Amazônia.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
Fabiano Luiz Belém
PROGRAMA
Monitoramento E Avalição da Qualidade da Água
Aproveitamento dos Recursos Hídricos para Fins Econômicos.
FRANCO-BRASILEIRO
DE
COOPERAÇÃO
e
CIENTÍFICA
E
UNIVERSITÁRIA ENTRE BRASIL E FRANÇA – Edições 1 e 2.
O Programa Franco Brasileiro de Cooperação Científica e Universitária
Brasil/França é fruto de uma parceria entre as Fundações de Amparo à Pesquisa
do Amapá, Amazonas e Maranhão e Instituto Francês de Pesquisa para o
Desenvolvimento – IRD. Tem como objetivo incentivar a mobilidade de técnicos e
pesquisadores em cooperação Franco-Brasileira para o desenvolvimento de
pesquisas comuns para a região entre Brasil e França, com prioridade para a
Amazônia e Guiana Francesa, abrangendo os ramos de biodiversidade, políticas
públicas, zoneamento costeiro, dentre outros.
O programa contempla cinco projetos de pesquisa desde o seu lançamento em
2012, tendo orçamento previsto pela FAPEAP no valor de R$ 300.000,00 em 3
anos. Em 2013 realizou 100% de suas metas físicas e financeiras.
Em 2013, as Fundações de Amparo à Pesquisa do Amapá, Amazonas e
Maranhão, em conjunto com a embaixada da França no Brasil, lançaram a
segunda edição do Programa Franco-Brasileiro de Cooperação Científica e
Universitária entre Brasil e França. Desta vez com recursos de R$ 200 mil para
Página 19
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
dois anos, foram selecionados três projetos sendo beneficiados a Universidade
Federal do Amapá (Unifap), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Amapá (Iepa)
e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Projetos selecionados:
Ordem
01
02
03
COORDENADOR
NOME DO PROJETO
INSTITUIÇÃO
Claudia Regina da Silva
Biodiversidade e Zoogeografia de
Pequenos Mamíferos no Escudo das
Guianas
IEPA
Emmanuel Raimundo
Costa Santos
Dinâmicas
Regionais,
Populações
Locais e Políticas Públicas: Práticas e
percepções
do
território
e
da
biodiversidade no Amapá e na Guyana
Francesa (DIPOLOP)
UNIFAP
Eleneide Doff Sotta
Respostas das Florestas Tropicais à
Exploração
Florestal:
novas
perspectivas para o manejo florestal na
Amazônia – GUIAMAFLOR
EMBRAPA
PROGRAMA CUSTEIO TESE
Produto da SETEC, este programa visa apoiar financeiramente projetos de pósgraduação stricto sensu, destinado a estudantes de mestrado, doutorado e pósdoutorado, sediados no Brasil, cujas pesquisas sejam realizadas no Estado do
Amapá.
O valor executado no programa Custeio Tese foi de R$ 105.203,00, em
atendimento a 8 projetos de pesquisa, 2 a mais do que o planejado, representando
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APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
crescimento de 133% da meta física prevista para 2013 e em relação a 2012, com
a execução de 100% do recurso disponibilizado.
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO
Esse programa destina-se à profissionais graduados que exercem atividades
auxiliares à projetos de pesquisa científica, tecnológica e inovação nas instituições
públicas ou privadas sem fins lucrativos que atuam no Estado do Amapá.
Tem como objetivo geral contribuir para a realização de atividades ou etapas de
pesquisa científica e tecnológica pelo provimento de pessoal técnico especializado
para
o
desempenho
de
tarefas
auxiliares
à
pesquisas
orientadas
por
pesquisadores coordenadores, sob financiamento público ou privado.
O Programa Auxiliar de Laboratório obteve 100% de suas metas físicas e
financeiras, realizadas com a concessão das 10 bolsas e a execução orçamentária
de R$ 51.350,00.
Projetos selecionados:
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APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
Classificação
Nome do Candidato
Instituição
01
Cleison Clarvalho Lobato
Unifap
02
Naiana Roberta Dias
Rodrigues
Unifap
03
Larissa Pinheiro de Melo
04
Jéssica Caroline Evangelista
Viena
Unifap
05
Jonas Rodrigues Nunes Filho
Embrapa
06
Evandro Freitas dos Santos
Embrapa
07
Renato Gomes dos Santos
Iepa
08
Anderson Vasconcelos Firmino
09
Kelen Costa dos Santos
10
Ligia Rigor Neves
Embrapa
Embrapa
Unifap
Embrapa
BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA SUPERIOR – IC SUPERIOR
Destinado a estudantes do ensino superior do Estado do Amapá, este programa
tem como objetivo geral conceder bolsas para estudantes de graduação por meio
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APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
de projetos de iniciação científica e tecnológica, orientados por pesquisadores
qualificados das diversas instituições de pesquisa e ensino, visando a formação de
futuros pesquisadores para o Estado do Amapá.
Em parceria entre a Fundação e a SETEC, o IC Superior tem como objetivos
específicos despertar a vocação científica entre os alunos de graduação, por meio
da inserção em atividades científicas nas instituições públicas de pesquisa e
ensino superior do Estado do Amapá; contribuir para a formação de recursos
humanos para o desenvolvimento da pesquisa científica; contribuir para reduzir o
tempo médio de permanência dos alunos na pós-graduação e ampliar a
capacidade de produção técnico-científica do Estado do Amapá.
Em 2013 foram investidos neste programa R$ 106.560,00, com recursos oriundos
da SETEC, alcançando a realização de 100% das metas física e financeira.
PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR – IC JÚNIOR
O Programa de Iniciação Científica Júnior é desenvolvido pelo Governo do Estado
do Amapá através da parceria entre a SETEC e o CNPq, visando despertar a
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APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes do ensino
médio e técnico profissionalizante da rede pública, através da vivência em
atividades de pesquisa científica e tecnológica, orientadas por pesquisador
qualificado, em instituições de ensino superior ou institutos/centros de pesquisas
localizados no Estado do Amapá.
Em 2013 a FAPEAP realizou a concessão de 100 bolsas de iniciação científica
para jovens do ensino médio e técnico-profissionalizante, e seus respectivos
pesquisadores-orientadores, realizando um desembolso de R$ 33.600,00,
indicando um resultado excelente, haja vista que 100% das bolsas ofertadas foram
concedidas e 56% da meta financeira foi realizada de acordo com o cronograma
do Plano de Trabalho, ficando o restante a ser realizado no exercício seguinte.
NÚMERO DE PROJETOS E BOLSAS CONTRATADOS
Em 2013 foram contratados 43 novos projetos de pesquisa e 110 novas bolsas.
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APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE FOMENTO
Unidade
Meta Física
de
Prevista
Realizada
Medida
Ação 2277 - Promoção e apoio à qualificação de recursos humanos em CT
Meta Financeira
Programa / Ação / Produto
Custeio Tese
Projeto
6
Programa Iniciação Cientifica Superior
Bolsa
45
Ação 2285 - Popularização da ciência - programa de iniciação
científica
Programa Iniciação Cientifica Júnior
Bolsa
100
Ação 1177 - Estímulos a projetos CT&I
%
Prevista
Realizada
%
8
45
133,33
105.203,81
105.203,81
100,00
100,00
106.560,00
106.560,00
100,00
100
100,00
60.000,00
33.600,00
56,00
Acordo de Cooperação Franco-Brasileiro I
Programa de Pesquisa Para o SUS - PPSUS
Ação 2593 - Concessão de bolsas de pesquisa
Projeto
Projeto
5
8
5
8
100,00
100,00
100.000,00
193.300,00
100.000,00
175.412,18
100,00
90,75
Bolsa Auxiliar de Laboratório
Ação 2600 - Estímulos a Eventos e Divulgação
Bolsa
10
10
100,00
51.350,00
51.350,00
100,00
Eventos
5
5
100,00
20.000,00
605.063,81
19.919,80
592.045,79
99,60
97,85
Apoio a eventos
Total de desembolso com fomento
EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM FOMENTO – 2012 a 2013
700.000
600.000
592.045
500.000
400.000
420.809
300.000
200.000
100.000
2012
2013
Em 2013 a FAPEAP desembolsou o valor de R$ 380.615,00 em fomento à projetos
de pesquisa e R$ 191.510,00 em bolsas de iniciação científica.
PORCENTAGEM DO DESEMBOLSO COM PROJETOS E BOLSAS
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APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS DE
FOMENTO À PESQUISA
33%
Desmbolso com projetos
Desenbolso com bolsas
67%
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ATIVIDADES DA FAPEAP EM 2013
ATIVIDADES DA FAPEAP EM 2013
NO ÂMBITO INTERNACIONAL
7 de maio - Participação na reunião do PROGRAMA GUYAMAZON em Brasília-DF.
26 e 27 de agosto - Participação na reunião do PROGRAMA GUYAMAZON em
Brasília-DF.
17 e 18 de setembro – Participação na Reunião de avaliação final do PROGRAMA
GUYAMAZON, em Brasília-DF.
NO ÂMBITO NACIONAL
2 de fevereiro - Participação no Fórum Nacional do Conselho Nacional das
Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia e do Conselho Nacional das
Fundações de Amparo à Pesquisa - CONSECTI-CONFAP, em São Luiz-MA.
25 de fevereiro - Participação na reunião do Grupo de Trabalho (GT)
CONFAP/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq,
em Brasília-DF.
7 e 8 de março - Participação no CONSECTI-CONFAP, em Salvador-BA;
22 a 24 de maio - Participação no CONSECTI-CONFAP em São Paulo-SP,
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ATIVIDADES DA FAPEAP EM 2013
20 a 25 de julho - Participação na Reunião da 65o SOCIEDADE BRASILEIRA
PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA – SBPC e CONSECTI-CONFAP, em RecifePE.
15 julho - Participação na reunião com o Ministério da Ciência Tecnologia e
Inovação – PLANO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA A
AMAZÔNIA, em Brasília-DF.
16 de julho - Participação da FAPEAP de reunião com Presidente da
Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e
presidentes das FAPs em Brasília-DF.
15 a 16 de agosto - Participação no II ENCONTRO DE DIRETORES TÉCNICOS
DAS FUNDAÇÕES DE AMPARO À PESQUISA, em Vitória-ES.
2 a 6 de setembro - Participação da FAPEAP de REUNIÃO DO COMITÊ DE
ESPECIALISTAS E COMITÊ GESTOR DO PPSUS AMAPÁ, em Belém-PA.
9 a 11 de setembro - Participação do CONSECTI-CONFAP, 15 ANOS DA
FUNDECT e REUNIÃO DE DIRETORES DAS FAPs, em Campo Grande-MT.
19 de setembro - Participação na REUNIÃO DAS FAPs REGIÃO NORTE para
discussão do PLANO DE CIÊNCIA E TECNILOGIA E INOVAÇÃO PARA A
AMAZÔNIA, em Belém-PA
23 de setembro - Participação na REUNIÃO DAS FAPs REGIÃO NORTE para
discussão do PLANO DE CIÊNCIA E TECNILOGIA E INOVAÇÃO PARA A
AMAZÔNIA, em Porto Velho-RO.
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ATIVIDADES DA FAPEAP EM 2013
30 de setembro a 2 de outubro - Participação de REUNIÃO DO COMITÊ DE
ESPECIALISTAS E COMITÊ GESTOR DO PPSUS AMAPÁ, em Belém-PA.
28 a 30 de outubro - Participação no SEMINÁRIO NACIONAL “SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS”, em Recife-PE.
30 de outubro - Reunião com o assessor do ministro da Ciência e Tecnologia para
a Amazônia com os presidentes das FAPs, em Brasília-DF.
11 a 12 de novembro - Participação na reunião do Grupo de Trabalho DITEC, em
Aracajú-SE.
12 de novembro - Participação na reunião de validação do Plano de Ciência
Tecnologia da Região Norte, em Brasília-DF.
12 de novembro - Audiência com o líder de governo no Senado Federal, em
Brasília-DF.
28 de novembro - Participação no SEMINÁRIO DE COMPRAS ESTRATÉGICAS
COMPARTILHADAS, em Brasília-DF.
3 a 4 de dezembro - Participação no ENCONTRO NACIONAL DO PROGRAMA DE
PESQUISA PARA O SUS, GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE – PPSUS, em
Brasília-DF.
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ATIVIDADES DA FAPEAP EM 2013
NO ÂMBITO LOCAL
OFICINAS
12 de abril - Realização de oficina de prioridades, em Porto Grande-AP, para
levantamento e priorização dos problemas apontados pelas comunidades do
entorno da Usina Hidroelétrica da Ferreira Gomes Energia para execução do
PROGRAMA PRODETEC ARAGUARI.
19 e 20 de fevereiro - Realização da Oficina de Prioridades do SUS, em MacapáAP, para definição dos temas a serem listado no Edital PPSUS-2013.
23 e 24 de maio - Realização da Oficina de Elaboração de Projetos do PPSUS, em
Macapá-AP, para apresentação do formulário de projetos e esclarecimentos de
metodologias do Edital 2013.
AÇÕES
27 a 29 de junho - Participação da CARAVANA DA CIÊNCIA realizada pela SETEC
em Laranjal do Jari-AP.
24 de outubro - Assinatura dos Termos de Outorga dos Pesquisadores
selecionados na Chamada FAPEAP 001/2013 Programa de Pesquisa para o SUS
– PPSUS.
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ATIVIDADES DA FAPEAP EM 2013
REUNIÕES
4 a 5 de julho - Participação da ação de governo GOVERNO E VOCÊ, em
Tartarugalzinho e Pracuúba-AP.
2 e 3 de agosto - Participação da FAPEAP da ação de governo GOVERNO E
VOCÊ, em Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari-AP.
8 e 9 de agosto - Participação do PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL DO ESTADO DO AMAPÁ, em Calçoene-AP.
6 a 8 de novembro - Realização de reunião da FAPEAP com orientadores do
Programa de Bolsas IC JUNIOR do Instituto Federal do Amapá, em Laranjal do
Jarí-AP.
6 a 7 de novembro - Visita técnica da à Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Pará, em Belem-PA.
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CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
Curso de capacitação aos servidores sobre O Método de Enfoque de Quadro
Lógico para a Gestão de Projetos, realizado pela FAPEAP, em Macapá-AP.
Treinamento em Contratos & Convênios, ministrado pelo Departamento de
Contratos e Convênios do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.
Intercâmbio de conhecimentos realizado, em Belém-PA, com a Diretoria de
Orçamento e Contabilidade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Pará – FAPESPA.
Capacitação por meio do SEMINÁRIO NACIONAL DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS – COMO PLANEJAR, JULGAR A
LICITAÇÃO E GERIR A ATA EO CONTRATO, em Recife-PE.
Treinamento do Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV, em
Brasília-DF, no período de 28 a 30 de outubro.
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INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Foram adquiridos em 2013, cinco computadores tipo NOTE BOOK no valor total de
R$ 7.933,00.
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
A FAPEAP investiu o valor de R$ 15.028,00, para aquisição de mobiliários (mesas,
cadeiras, poltronas e refrigerador) para o melhor desempenho da gestão da
FAPEAP.
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DESTAQUES DA ATUAÇÃO DA FAPEAP EM 2013
DESTAQUES DA ATUAÇÃO DA FAPEAP EM 2013
SÍNTESE DOS RESULTADOS DA FAPEAP EM 2013
Dotação Inicial: R$ 600.120,00
Recursos captados em convênios: R$ 645.000,00
Créditos recebidos: R$ 271.763,81
Receita efetiva: R$ 1.371.883,81
Desembolso com fomento: R$ 592.045,79
Total realizado: R$ 805.041,96
Financeiro à realizar em 2014: R$ 500.000,00
Desembolso com projetos de pesquisa:
Programa Custeio Tese: R$ 105.203,81
Franco Brasileiro I: R$ 100.000,00
PPSUS: R$ 175.412,18
Desembolso com programas de bolsas:
IC Superior: R$ 106.560,00
IC Júnior: R$ 33.600,00
Auxiliar de Laboratório: R$ 51.350,00
Desembolso com apoio à eventos
Diversos: R$ 19.519,80
Os desembolsos referem-se aos gastos com projetos e bolsas contratadas em
2013 e com aqueles contratados nos anos anteriores, ainda em andamento.
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DESTAQUES DA ATUAÇÃO DA FAPEAP EM 2013
Número de novos projetos contratados:
Projetos de pesquisa: 43
Bolsas: 150
Em destaque, a receita da FAPEAP aumentou 73, 74% e o desembolso global
aumentou 39,16%, em 2013. O desembolso com programas de apoio à pesquisa
foi 40,69% maior em 2013, em relação à 2012 e foram contratados 43 novos
projetos de pesquisa e concedidas 150 novas bolsas.
Outro importante destaque foi o aprofundamento das relações da FAPEAP com as
agências de fomento federais – CAPES e CNPq e com empresas privadas
estabelecidas no Amapá, ampliando a captação de recursos através de convênios
com estas instituições. Estes eventos inauguraram uma nova fase do fomento à
pesquisa, abrindo perspectivas sem precedentes na história da CT&I no Amapá,
pois que subsidiaram a tomada de decisão do Governador do Estado sobre o
aumento do orçamento da Fundação para o exercício de 2014, dotando-o
inicialmente no valor de R$ 2.910.195,00, com a inclusão do mesmo na Lei
Orçamentária Anual – LOA de 2014, tornando-o 484,93% maior que a dotação
inicial de 2013. Ainda sob as expectativas que frutificaram do amadurecimento das
relações com as instituições citadas, este orçamento inicial se somará a recursos
que serão captados em acordos e convênios durante a vigência do exercício 2014
e irão dotá-lo de forma suplementar. Juntas, estas receitas poderão somar valores
próximos de R$ 6.000.000,00 para investimentos em pesquisa no Estado Amapá.
Neste sentido, mencionamos os convênios realizados com a Empresa Ferreira
Gomes Energia S/A – R$ 500.000,00 – para atender ao programa PRODETECARAGUARI que visa financiar projetos de pesquisa para o desenvolvimento da
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DESTAQUES DA ATUAÇÃO DA FAPEAP EM 2013
região no entorno da hidrelétrica, em Ferreira Gomes-AP. Os recursos captados
serão executados em 2014, conforme cronograma do plano de trabalho; o
convênio com o CNPq, que concedeu R$ 145.000,00, somados à contrapartida do
Estado do Amapá de R$ 48.300,00, importando um total de R$ 193.300,00,
realizado em 2013. Estes recursos foram destinados ao Programa PPSUS que tem
como objetivo o financiamento de projetos de pesquisa na área da saúde de
acordo com as necessidades locais. Os mesmos valores, já conveniados, se
repetirão numa segunda etapa do programa em 2014.
Conjecturando, portanto, com recursos provenientes de fontes de convênios que
somaram R$ 645.000,00 e representaram 58,63% da composição do orçamento
da FAPEAP em 2013, e assim com mais recursos federais que estaduais,
demonstra-se a viabilidade e as potencialidades da Fundação como importante
estratégia para o desenvolvimento do Estado do Amapá através do fomento à
pesquisa. É evidente e importante salientar que a equipe de gestão da FAPEAP
se empenhou de forma responsável em captá-los para ao cumprimento de sua
finalidade e que, sobretudo, além de necessários, os recursos fossem possíveis de
serem realizados com a atual capacidade administrativa e estrutura organizacional,
haja vista que esta poderá se tornar um sério entrave para a continuidade do
desenvolvimento da Fundação no longo prazo, bem como da continuidade de seus
programas no médio e curto, necessitando, urgentemente, de dotação do quadro
de servidores efetivos.
Com a certeza do dever cumprido em 2013, expresso neste relatório através de
números e valorosas ações realizadas por pessoas - servidores e parceiros da
Fundação - que proporcionaram avanços aos desenvolvimento científico e
tecnológico, através de excelentes serviços prestados, a equipe de gestão da
FAPEAP acredita ter plantado muitas sementes no fértil campo da pesquisa, que
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CONTATOS
se bem cuidadas e regadas, darão muitos frutos. E estes, fomentarão o
conhecimento de homens e mulheres do Amapá, da Amazônia e do mundo.
CONTATOS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP
Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 1614, Centro
CEP: 68.900-030 – Macapá - Amapá.
Telefone (96) 3222 0595
E-mail: [email protected]
RELATÓRIO CONSOLIDADO POR:
Alan Yared Lima
ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
(96) 3222 0595/8122 4968
[email protected]
[email protected]
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REFERÊNCIAS
REFERÊNCIAS
COODENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FAPEAP
MANUAL TÉCNICO DO ORÇAMENTO 2013
RELATÓRIO DE GESTÃO 2012 – FAPEAP
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SIPLAG
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