SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Boletim de Serviço e
Pessoal
Ano 2014 | nº 10
12 de setembro de 2014
Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de
maio de 1966.
Diretor Geral
Márcio Silva Basílio
Vice-Diretor
Irlen Antônio Gonçalves
Chefe de Gabinete
Heloísa Helena de Jesus Ferreira
Diretor de Educação Profissional e Tecnológica
James William Goodwin Junior
Diretora de Graduação
Ivete Peixoto Pinheiro
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
Flávio Luis Cardeal Pádua
Diretor de Planejamento e Gestão
Paulo Fernandes Sanches Júnior
Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Eduardo Henrique da Rocha Coppoli
Campus I - Belo Horizonte
Wanderlei Ferreira de Freitas
Campus II - Belo Horizonte
José Gomes da Silva
Campus III - Leopoldina
José Antônio Pinto
Campus IV - Araxá
Henrique José Avelar
Campus V - Divinópolis
Sandra Vaz Soares Martins
Campus VII - Timóteo
Silvânia Aparecida de Freitas Souza
Campus VIII - Varginha
Gilze Belém Chaves Borges
Campus IX - Nepomuceno
Juliana Vilela Lourençoni Botega
Campus X - Curvelo
Adriano Gonçalves da Silva
Campus XI - Contagem
Gray Farias Moita
SUMÁRIO
1.
PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 1
1.1.
PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL ................................................... 1
1.2.
PORTARIAS EXARADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ............................ 3
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 10 | 12 de setembro de 2014
1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL
1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DIR-1212/14 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Coordenador abaixo relacionado para realizar a colação de grau dos alunos de
Educação à Distância (EaD) do CEFET-MG:
- José Wilson da Costa – Coordenador Geral e-Tec Brasil CEFET-MG.
Art. 2º Revogar a Portaria DIR-669/14, de 12 de maio de 2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1214/14, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme
autorização MEC nº 20140409.1914, de 09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Raquel Vieira Mambrini, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1822097, no período de 14 a 20/09/2014, trânsito incluso, para apresentação de
artigo no “XXIV Congreso Iberoamericano de Catálisis – CICat 2014”, em Medelin - Colômbia, com ônus para o
CEFET-MG (processo nº 23062.006032/2014-01).
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1216/14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e conforme
autorização MEC nº 20140409.1914, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO DE AZEVEDO COUTO, RG: M3537115, CPF:
674.592.696-20, matrícula SIAPE nº 1217969, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, junto ao Departamento de Educação Física, com bolsa CAPES, a fim de realizar estágio de doutorado
em Lisboa - Portugal, no período de 30/09/2014 a 31/07/2015, trânsito incluso, com ônus limitado para o CEFETMG (processo nº 23062.006344/2014-15).
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Ministério da Educação
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Boletim de Serviço e Pessoal | nº 10 | 12 de setembro de 2014
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1218/14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme
autorização MEC nº 20140409.1914, de 09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Anderson Cruvinel Magalhães, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1521252, no período de 22/10/2014 a 03/11/2014, trânsito incluso, para participar
como docente do Seminário “Estrategia, Desarrollo e Innovación”, promovido pelo programa de Mestrado em
Administração da Universidade de Medellín, na Colômbia, com ônus para o CEFET-MG, (processo nº
23062.006325/2014-81).
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1219/14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando, ainda, o Memo nº 108/14, de 05/09/2014, resolve :
Art. 1º Designar o Prof. André Luiz Marques Rocha como Subcoordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1221/14 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, o que
consta no MEMO DIRGRAD 248/14, resolve:
Art. 1º Indicar o professor Flávio Macedo Cunha, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, como
representante do CEFET-MG junto à Assembléia Geral da ABENGE, que será realizada durante o Congresso
Brasileiro de Educação em Engenharia (COBENGE) 2014.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Ministério da Educação
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Boletim de Serviço e Pessoal | nº 10 | 12 de setembro de 2014
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1223/14 DE 103 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda,
considerando: 1- o que consta no processo nº 23062.002466/2013-43; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de
2013, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Prof. Wagner Eustáquio Gomes Bachur - SIAPE 0391534,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em curso de pós-graduação nível Doutorado, promovido pela
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte, na área de Engenharia Elétrica, no período de
18/09/2014 a 17/09/2017, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1226/14 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Indicar os professores Valter Júnior de Souza Leite, matrícula SIAPE 1218239, e Patterson Patrício de Souza,
matrícula SIAPE 1669886, como representantes, titular e suplente, respectivamente, do CEFET-MG no Comitê
Gestor da Cidade Tecnológica, conforme Decreto Nº 11.451 – Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
1.2. PORTARIAS EXARADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
Portaria nº DIR/SGP-1129/14 de 11 de agosto de 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 15020de 13 de outubro de
2011 publicada no DOU de 14 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002857/2014-49
resolve:
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Ministério da Educação
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Boletim de Serviço e Pessoal | nº 10 | 12 de setembro de 2014
Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 40, § 7º, item I, da CF/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/03, c/c artigo 2º, item I, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item I, alínea “b”, da Lei 8.112/90 a
EUSTÁQUIA TACINI, ex esposa do aposentado LÚCIO DA FONSECA BORGES, falecido em 14/07/2014.
Márcio Silva Basílio
Diretor Geral
PORTARIA nº DIR/SGP-1175/14 de 28 de agosto de 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de
2011 publicada no DOU de 14 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006194/2014-31,
resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARA NILZA ESTANISLAU REIS, matrícula
Siape 391828, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico Classe D Nível 404, do Quadro
de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
Márcio Silva Basílio
Diretor Geral
PORTARIA nº DIR-SGP-1.176/14 de 28 de agosto de 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de
2011, publicada no DOU de 14 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006202/2014-40,
resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA ROSÁLIA VARGAS, matrícula Siape
391548, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E Padrão 214, do Quadro de Pessoal deste
CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
Márcio Silva Basílio
Diretor Geral
PORTARIA nº DIR-SGP-1.215/14 de 04 de setembro de 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de
2011, publicada no DOU de 14 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006298/2014-46,
resolve:
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Ministério da Educação
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Boletim de Serviço e Pessoal | nº 10 | 12 de setembro de 2014
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a JOSÉ HENRIQUE MARTINS NETO, matrícula
Siape 391556, ocupante do cargo Professor Magistério Superior, Classe 8 Nível 801, do Quadro de Pessoal deste
CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
Márcio Silva Basílio
Diretor Geral
Portaria nº DIR/SGP-1.220/14 de 09 de setembro de 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de
2011, publicada no DOU de 14 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006326/2014-25,
resolve:
Conceder abono de permanência a partir de 28/08/2014, a IRENE DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo
Assistente em Administração, Classe D Padrão 416, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05.
Márcio Silva Basílio
Diretor Geral
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Ministério da Educação
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