Crise contemporânea e as transformações na produção capitalista Ana Elizabete Mota Professora Convidada da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Crise contemporânea e as transformações na produção capitalista Introdução Este texto trata da crise contemporânea e das transformações na produção capitalista, entendidos como processos que determinam as mudanças societárias em curso. Objetiva‐se discorrer sobre o alcance e o significado das transformações sofridas na esfera da produção, desde os finais dos anos 70 do século XX, destacando seus impactos no processo de acumulação capitalista, na gestão do trabalho e nos modos de ser e viver da classe trabalhadora. Seu conteúdo está estruturado em três partes: inicialmente, ressalta‐se a dimensão histórica das crises, qualificando‐as como constitutivas do modo de produção capitalista e da sua dinâmica restauradora; em seguida, destacam‐se as particularidades da crise que se iniciou no final dos anos 70, assim como os mecanismos utilizados pelo capital para o seu enfrentamento, pautados na reestruturação produtiva, na mundialização financeira, nos mecanismos de gestão do trabalho e nas estratégias de construção da hegemonia do grande capital; por fim, serão indicadas as principais implicações dessas transformações no mundo do trabalho e na organização política dos trabalhadores, como parte ofensiva do capital para construir uma cultura e uma sociabilidade compatíveis com os seus interesses atuais. 1 As crises na dinâmica da acumulação capitalista Para compreender as mudanças na dinâmica do capitalismo, é necessário reconhecer o significado histórico das crises no seu desenvolvimento. Sejam elas qualificadas como crises econômicas 1 , como o fez Marx no Livro III de O Capital e em cuja tradição se perfilam autores como Rubin 2 , Altvater 3 e Mandel 4 , sejam elas também Na investigação de Marx, a explicação das crises está relacionada com a lei tendencial da queda das taxas de lucro, expressão concreta das contradições do modo capitalista de produção e cuja equação pode ser sinteticamente resumida nos seguintes termos: a produção da mais‐valia (quantidade de trabalho excedente materializado em mercadorias e extorquido no processo de trabalho) é apenas o primeiro ato do processo produtivo. O segundo ato é a venda dessas mercadorias que contém mais‐valia. Como não são idênticas as condições de produção da mais‐valia com as da sua realização, a possibilidade de descompassos entre esses dois momentos cria as bases objetivas para o surgimento de crises. Para uma primeira aproximação ao tema, sugerimos a leitura de Cultura da Crise e Seguridade Social (MOTA, 1995), especialmente a Introdução e o Capítulo I e de Economia Política: uma introdução crítica (NETTO; BRAZ, 2006), Capítulo 7. 2 Rubin (1980, p. 31) afirma que as crises ocorrem porque “o processo de produção material, por um lado, e o sistema de relações de produção entre as unidades econômicas [...], por outro, não estão ajustados um ao outro de antemão (grifos nossos). Eles devem 1
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concebidas como crises orgânicas, nas quais adquire destaque a dimensão política, seguindo a análise gramsciana 5 , fato é que elas são inelimináveis e indicam o quanto é instável o desenvolvimento capitalista. Segundo Rubin, as crises são “hiatos dentro do processo de reprodução social” (1980, p. 31). Através delas o capital se recicla, reorganizando suas estratégias de produção e reprodução social. Pode‐se dizer que as crises econômicas são inerentes ao desenvolvimento do capitalismo e que, diante dos esquemas de reprodução ampliada do capital, a emergência delas é uma tendência sempre presente (MOTA, 1995, p. 37). As crises expressam um desequilíbrio entre a produção e o consumo, comprometendo a realização do capital, ou seja, a transformação da mais‐valia em lucro, processo que só se realiza mediante a venda das mercadorias capitalisticamente produzidas. Em outras palavras, quando são produzidas mais mercadorias do que a população pode comprar, o processo de acumulação é afetado, uma vez que estoques de mais‐valia não asseguram o fim capitalista. Para isso, não basta produzir mercadorias, estas precisam ser transformadas em dinheiro para, rapidamente, retornarem ao incessante processo de acumulação do capital: produção/circulação/consumo. As ajustar‐se em cada etapa, em cada uma das transações em que se divide formalmente a vida econômica” (A Teoria Marxista do Valor. São Paulo: Brasiliense, 1980). Essa colocação, devidamente atualizada (o texto é dos anos 1920) expõe com clareza o imperativo da centralização e concentração do capital que se expressam atualmente nas fusões patrimoniais, na organização da produção, como é o caso do estoque zero de mercadorias porque a produção passa a depender da demanda instalada, ou seja, da sua venda antecipada. 3 Em dois ensaios publicados no v. 8 da Coleção História do Marxismo organizada por Hobsbawm, o cientista político alemão Elmar Altvater enfoca as polêmicas em torno do tema das crises, destacando as suas dimensões econômicas e políticas e argumentando sobre a impossibilidade de operar tematizações sobre as crises, exclusivamente, com base na teoria econômica (ALTVATER, E. A crise de 1929 e o debate sobre a teoria da crise. In: E. J. Hobsbawm (Org.) História do marxismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, v. 8, p. 79‐133). 4 Em A Crise do Capital, Mandel faz uma incursão histórica sobre as crises capitalistas, destacando suas características e seu caráter cíclico, argumentando pela necessidade de distinguir os fenômenos da crise, suas causas mais profundas e sua função no quadro da lógica imanente do modo de produção capitalista (MANDEL, E. A crise do capital: os fatos e sua interpretação marxista. São Paulo/Campinas: Ensaio/Unicamp, 1990. Cap. XXV). 5 Gramsci adota a concepção marxiana das crises como contradições inerentes ao modo de produção capitalista; todavia, é no tratamento da relação entre crise econômica e crise política que reside a originalidade do seu pensamento. Para ele, as crises econômicas criam um terreno favorável à difusão de determinadas maneiras de pensar, de formular e resolver as questões que envolvem todo o curso da vida estatal (GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2000. v. 2 e 3). 2
expressões mais emblemáticas das crises são as reduções de operações comerciais, acúmulo de mercadorias estocadas, redução ou paralisação da produção, falências, queda de preços e salários, crescimento desmesurado do desemprego e empobrecimento generalizado dos trabalhadores. Suas causas podem ser diversas, tais como a anarquia da produção, a concorrência intercapitalista, com a consequente queda tendencial da taxa de lucro, o subconsumo de massa, ou, ainda, podem ser potenciadas por algum incidente econômico ou geopolítico. Longe de serem naturais, as crises revelam as contradições do modo de produção capitalista, entre elas, a sua contradição fundamental, a produção socializada e a apropriação privada da riqueza, também reproduzindo e criando outras contradições como as existentes entre: 1) a racionalidade da produção em cada empresa e a irracionalidade do conjunto da produção e dos mercados capitalistas; 2) a maximização dos lucros de cada corporação empresarial e suas refrações na concorrência, ocasionando a tendência à queda da taxa de lucros; 3) o crescimento da produção de mercadorias e a estagnação ou redução da capacidade de consumo. Expondo sobre o tema, Netto e Braz (2006, p. 162) afirmam que “as crises são funcionais ao modo de produção capitalista, constituindo‐se num mecanismo que determina a restauração das condições de acumulação, sempre em níveis mais complexos e instáveis, assegurando, assim, a sua continuidade”. Isso significa que as crises não ocasionam, mecanicamente, um colapso do capitalismo. Elas deflagram um período histórico de acirramento das contradições fundamentais do modo capitalista de produção que afetam sobremaneira o ambiente político e as relações de força entre as classes. Por ocasião das crises, deflagra‐se um processo no qual mudanças significativas ocorrem, sejam elas no interior da ordem, sejam em direção a um processo revolucionário, dependendo das condições objetivas e das forças sociais em confronto. A análise de Gramsci sobre o enfrentamento da crise de 1929, exposta no célebre texto Americanismo e Fordismo, é central para entender o lugar da luta de classes no enfrentamento das crises, donde a estratégia revolução 3
passiva, como mecanismo para obtenção do consenso de classes em face das mudanças realizadas nos processos de produção, na ação estatal e nos aparelhos privados de hegemonia. Segundo Braga (2003, p. 217), em conjunturas de crise, a principal tarefa das classes dominantes passa a ser a de erigir contratendências à queda da taxa de lucro. Nesse processo devem intensificar os métodos de trabalho, modificar as formas de vida operária e, principalmente, engendrar as bases políticas e sociais de uma iniciativa que permita às classes dominantes tornar seus interesses particulares em universais, isto é, válidos para todas as classes. Trata‐se de um meio de atualização da hegemonia das classes dominantes que atinge substantivamente a dinâmica da reprodução social. Do ponto de vista objetivo, este movimento materializa‐se na criação de novas formas de produção de mercadorias, mediante a racionalização do trabalho vivo pelo uso da ciência e tecnologia, regido pela implementação de novos métodos de gestão do trabalho que permite às firmas o aumento da produtividade e a redução dos custos de produção. Vale salientar que os impactos das crises apresentam‐se diferenciados para os trabalhadores e os capitalistas. Para os capitalistas, trata‐se do seu poder ameaçado; para os trabalhadores, da submissão intensificada. Estes últimos são frontalmente penalizados na sua materialidade e subjetividade posto que afetados pelas condições do mercado de trabalho, com o aumento do desemprego, as perdas salariais, o crescimento do exército industrial de reserva e o enfraquecimento das suas lutas e capacidade organizativa. A dinâmica crise‐restauração incide nas relações sociais e implica o redirecionamento da intervenção do Estado. Este, por sua vez, redefine seus 4
mecanismos legais e institucionais de regulação da produção material e da gestão da força de trabalho, instituindo renovadas formas de intervenção relativas aos sistemas de proteção social, à legislação trabalhista e sindical, além daquelas diretamente vinculadas à política econômica. Nesse contexto, se redefinem as relações entre Estado, sociedade e mercado, determinando medidas de ajustes econômicos e de reformas e contra‐
reformas sociais, que continuem garantindo a acumulação capitalista, em conformidade com as particularidades de cada formação social. 2 As particularidades da crise contemporânea e da restauração capitalista Os anos que se seguiram ao período de reconstrução do segundo pós‐guerra, estendendo‐se até os anos 70, nos países centrais, foram marcados por uma fase de expansão do capitalismo, caracterizada por altas taxas de crescimento econômico, ampliação de empregos e salários e uma forte intervenção do Estado. Este período foi definido como fordista­keynesiano (HARVEY, 1995), em função da articulação orgânica entre ação estatal e gestão da produção, vindo a configurar uma onda longa expansiva, nos termos de Mandel (1990). Suas características foram uma intensa centralização, concentração e expansão de capitais, cujo desenvolvimento das forças produtivas, marcado por avanços tecnológicos, permitiu o aumento da produtividade do trabalho e da produção de mercadorias, mediante a internacionalização da produção e a redefinição da divisão internacional do trabalho (MANDEL, 1992). Para tanto, foram decisivos o amparo de fatores políticos, tais como: ‐ A intervenção do Estado que, no lastro das políticas keynesianas, criou mecanismos estatais voltados para a reprodução ampliada dos trabalhadores, socializando com o patronato parte dos custos de reprodução da força de trabalho. ‐ A construção do pacto fordista‐keynesiano (BIHR,1998), marcado pelas mobilizações sindicais e partidárias dos trabalhadores que, em torno de reivindicações sociais legítimas, pressionaram a incorporação, pelo capital, do atendimento de parte 5
das suas necessidades sociais, operando mudanças nas legislações trabalhistas e nas medidas de proteção social. Essa conjunção de fatores foi responsável pela constituição do Welfare State, que se tornou um dos principais pilares de sustentação institucional daquela fase expansiva do capitalismo, ao integrar à sua dinâmica econômica parte das demandas operárias por melhores condições de vida e trabalho. A incorporação dessas demandas se fez através da alocação de fundos públicos na constituição de políticas econômicas e sociais, o que favoreceu a ampliação do consumo por parte dos trabalhadores: ao tempo em que desmercantilizava o atendimento de algumas das necessidades sociais através de salários indiretos, via políticas sociais públicas, a ação estatal permitia a liberação de salários reais e o consequente aumento da demanda por consumo de mercadorias, criando as condições para o surgimento da produção e do consumo em massa, típicos do regime fordista de produção. Estava posta a equação subjacente ao chamado pacto fordista‐keynesiano, ou seja, a incorporação das demandas trabalhistas, aumento da produção e do consumo operário e estabelecimento de uma relação negociada entre Estado, capital e trabalho, como expressão concreta de ideologias que defendiam a possibilidade de compatibilizar capitalismo, bem‐estar e democracia. Segundo Maranhão (2006), esses serviços públicos tinham objetivos bem claros: a) responder as reivindicações dos fortes movimentos operários que se insurgiam na época; b) assumir os custos de reprodução da força de trabalho antes pagos exclusivamente com os salários dos próprios trabalhadores; c) oferecer alternativas de fundos de reserva públicos disponíveis para serem investidos em empreendimentos privados dos capitalistas (principalmente na 6
produção e compra de bens de capital que impulsionaram várias inovações tecnológicas); d) liberar parte do salário dos trabalhadores para serem gastos com bens duráveis, principalmente automóveis, que nesta época se transformam na mola de expansão da acumulação do capital; e) e, finalmente, mas não menos importante, oferecer barreiras ideológicas à expansão do socialismo do Leste que, nesta época, se coloca como grande ameaça à sociedade capitalista. Esses propósitos, alcançados em alguns países europeus, naquela fase de desenvolvimento, permitiram alguns ganhos materiais para aqueles trabalhadores. Todavia, enquanto os países centrais garantiam a reprodução do crescimento econômico com desenvolvimento social, a periferia mundial assistia a defesa do desenvolvimentismo como meio de integração desses países à ordem econômica mundial. Concomitantemente crescia a economia capitalista, assegurando a sua virtuosidade entre os anos 40 e 70 do século XX. Diferente da trajetória que determinou o Welfare, o desenvolvimentismo no Brasil foi resultado de um processo de modernização conservadora que consolidou a industrialização e o crescimento econômico, mas que não redistribuiu os resultados dessa expansão com a maioria da população trabalhadora. Merece, portanto, ser ressaltada a inexistência da experiência welfareana no Brasil apesar da criação de algumas políticas de proteção social, instituídas a partir dos anos 40, mas somente redefinidas nos anos 80, quando se instituem as bases formais e legais do que poderia ser um Estado de Bem‐Estar Social, na Constituição de 1988 (MOTA, 2006). A plena incorporação das economias periféricas ao processo de reprodução ampliada do capital ocorreu nos anos 70 do século XX, quando os países então chamados subdesenvolvidos transformam‐se em campo de absorção de investimentos produtivos. A seus Estados nacionais coube a continuidade – embora com novas características – do papel de indutores do desenvolvimento econômico, propiciando uma base produtiva 7
integrada às necessidades dos oligopólios internacionais, graças ao apelo ao crédito externo para o financiamento daquela base e da sua expansão. Essa situação reverte‐se na década seguinte, quando se inicia a crise da dívida externa, obrigando tais países, sistematicamente, a exportar capitais para o pagamento dos empréstimos recebidos. Não por acaso, em tal período, o mundo capitalista revela os sintomas de uma crise de acumulação, obrigando os países desenvolvidos a redefinirem suas estratégias de acumulação, donde o surgimento de novas estratégias de subordinação da periferia ao centro. É, nesse marco, que se dá a integração do Brasil à ordem econômica mundial, nos anos iniciais da década de 90, sob os imperativos do capital financeiro e do neoliberalismo, responsáveis pela redefinição das estratégias de acumulação e pela reforma do Estado. Na prática, isso se traduz em medidas de ajuste econômico e retração das políticas públicas de proteção social, numa conjuntura de crescimento da pobreza, do desemprego e do enfraquecimento do movimento sindical, neutralizando, em grande medida, os avanços e conquistas sociais alcançadas pelas classes trabalhadoras nos anos 80. No âmbito do sistema capitalista e da sua economia‐mundo, instala‐se muito mais do que uma crise econômica: estão postas as condições de uma crise orgânica, marcada pela perda dos referenciais erigidos sob o paradigma do fordismo, do keynesianismo, do Welfare State e das grandes estruturas sindicais e partidárias. Se, a tais condições se soma o exaurimento do “socialismo real”, vê‐se como foi possível afetar a combatividade do movimento operário, imprimindo, a partir de então, um caráter muito mais defensivo do que ofensivo às suas lutas sociais. Qualificado por muitos como um período em que o trabalho perdeu a sua centralidade, fato é que os anos que se seguiram à década de 80 são palco de um processo de restauração capitalista, assentada num duplo movimento: 1) a redefinição das bases da economia‐mundo através da reestruturação produtiva e das mudanças no 8
mundo do trabalho; 2) a ofensiva ideopolítica necessária à construção da hegemonia do grande capital, evidenciada na emergência de um novo imperialismo e de uma nova fase do capitalismo, marcada pela acumulação com predomínio rentista (HARVEY, 2004). Estes movimentos podem ser identificados historicamente em medidas que indicam: a) a reestruturação dos capitais, com as fusões patrimoniais, a íntima relação entre o capital industrial e financeiro, além da formação de oligopólios globais via processos de concentração e centralização do capital; b) as transformações no mundo do trabalho, que tanto apresentam mudanças na divisão internacional do trabalho como redefinem a organização do trabalho coletivo, reduzindo a fronteira entre os processos de “subsunção real e formal” do trabalho ao capital e compondo a nova morfologia do trabalho, segundo a expressão de Antunes (2006); c) a reconfiguração do aparato estatal e das ideologias e práticas que imprimem novos contornos à sociabilidade capitalista, redefinindo mecanismos ideopolíticos necessários à formação de novos e mais eficientes consensos hegemônicos. Orquestrada pela ofensiva neoliberal, a ação sociorreguladora do Estado se retrai, pulverizando os meios de atendimento às necessidades sociais dos trabalhadores entre organizações privadas mercantis e não‐mercantis, limitando sua responsabilidade social à segurança pública, à fiscalidade e ao atendimento, através da assistência social, àqueles absolutamente impossibilitados de vender sua força de trabalho. A classe trabalhadora é também atingida pelos processos de privatização, inicialmente através da venda de empresas produtivas estatais, seguindo‐se uma ampla ofensiva mercantil na área dos serviços sociais e de infra‐estrutura, tais como os de saúde, previdência, educação, saneamento, habitação etc., amparados pela liberalização da economia, sob a égide da liberdade de mercado e retração da intervenção do Estado. Esse projeto de restauração capitalista, materializado no novo imperialismo, teve no “Consenso de Washington” sua base doutrinária e política, operacionalizado pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e pela Organização Mundial do 9
Comércio, transformado nas principais alavancas institucionais da integração e do ajuste das economias periféricas às necessidades do capitalismo internacional. No novo imperialismo, a hegemonia vem sendo exercida pelos Estados Unidos, através do uso de estratégias que combinam coerção e consenso, pretendendo uma espécie de governo mundial que, ao sitiar a ideologia dos seus opositores, afirma a sua (ideologia) como universal. Do ponto de vista macroeconômico, em oposição à acumulação expandida, que marcou boa parte do século XX, o que está em processo de consolidação é a acumulação por espoliação sob o comando dos países ricos (HARVEY, 2004; DUMENIL; PETRAS, 2002; LEVY, 2004). A marca da acumulação por espoliação tem sido a abertura de mercados em todo o mundo, através das pressões exercidas pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Organização Mundial do Comércio que, ao estimularem a aplicação de excedentes ociosos de capital – que não encontram empreendimentos lucrativos em seus países de origem –, investem nos países periféricos, de onde jorram remessas de lucros. Este processo torna‐se campo de investimento transnacional, desde o patenteamento de pesquisas genéticas, passando pela mercantilização da natureza, através do direito de poluir, até a privatização de bens públicos, com a transformação de serviços sociais em negócios, implicando degradação do meio ambiente, ampla especulação imobiliária, como vem acontecendo com o litoral do Nordeste, e criação de nichos produtivos locais, entre outros. No âmbito das relações e dos processos de trabalho, ocorrem mudanças substantivas – seja através da reedição de antigas formas de exploração, como o salário por peça, o trabalho em domicílio etc., transformando, entre outros, os espaços domésticos não mercantis em espaços produtivos por força das terceirizações; seja instituindo novos processos de trabalho que externalizam e desterritorializam parte do ciclo produtivo, instaurando novas formas de cooperação, onde se incluem e se ajustam, num mesmo processo de trabalho, atividades envolvendo altas tecnologias, superespecialização e precarização. 10
Trata‐se de construir um novo trabalho/trabalhador coletivo à base de uma nova divisão internacional e sociotécnica do trabalho, que mantém a parte nobre (planejamento, projetos, pesquisa em C & T, designers etc.) da produção nos países centrais, enquanto transfere para os países periféricos o trabalho sujo e precário, contando com uma mão‐de‐obra barata, a heterogeneidade de regimes de trabalho, a dispersão espacial e a desproteção dos riscos do trabalho. Ao contrário do que ocorria no século XX, quando predominavam as concentrações operárias numa mesma fábrica, cidade, região ou país e se expandiam os sistemas de seguridade social, o capitalismo contemporâneo prima por desterritorializar o trabalho e as mercadorias e por precarizar as condições e relações de trabalho, afetando sobremaneira as condições de vida dos trabalhadores e a sua capacidade de organização e resistência. No Brasil, o processo de reestruturação produtiva começa ainda durante a década de 1980 com a informatização produtiva, os programas de qualidade total e a implantação de métodos de gestão participativa. Segundo Antunes (2006, p. 16), inicialmente ela é marcada pela redução de postos de trabalho e pelo aumento da produtividade que dependeram da reorganização da produção, da intensificação da jornada de trabalho, do surgimento dos CCQs e dos sistemas de produção just­in­time e Kanban. Nos anos 1990, ela se intensifica sob o influxo da acumulação flexível e do modelo japonês – o toyotismo – quando a produtividade é potenciada pela implantação de formas diversas de subcontratação e terceirização da força de trabalho, além da descentralização das unidades de produção, cujas fábricas são transferidas para regiões sem tradição industrial. De certa forma, essas mudanças somente se tornam possíveis pela ofensividade do capital para construir outra subjetividade do trabalho, implantando mecanismos participativos e instituindo, entre outros, programas de participação nos 11
lucros ou, ainda, transformando parte dos trabalhadores em acionistas minoritários das empresas reestruturadas. Ao contrário dos trabalhadores, cujos coletivos são fragmentados, o capital, através das fusões patrimoniais transacionais, aumenta a sua capacidade de concentração e centralização, o que concorre tanto para um maior controle de riscos dos seus empreendimentos, como para o aumento da sua capacidade de coordenar a produção mundial. Para tanto, as corporações inauguram novas formas de gerenciamento e controle, contando com novas tecnologias de processamento de informações, o que lhes permite conciliar a centralização do capital com a descentralização das operações financeiras e dos processos de trabalho. Mesmo comportando formas diferenciadas, onde convivem setores tradicionais e modernos, relações de trabalho estáveis e precárias e novos processos produtivos que mesclam práticas inspiradas no toyotismo com práticas fordistas e até processos que remontam à produção simples de mercadoria, essa combinação de padrões produtivos, segundo Antunes (2006, p. 19), oferece como resultante um aumento da superexploração do trabalho, traço constitutivo e marcante do capitalismo brasileiro. A produção em massa de produtos padronizados, que marcou o regime fordista, cede lugar à produção seletiva, preferencialmente de produtos de luxo, consumida por não muito mais que 30% da população mundial, composta pelas classes médias e proprietárias. Torna‐se inútil para a produção uma parte da população destituída dos meios de produção e da condição de vendedores de força de trabalho. Essa população excedente, não por acaso, se transforma no foco das políticas denominadas de transferência de renda ou de renda mínima e ingressa, mesmo que residualmente, nos mercados consumidores internos. 12
De igual modo, com o intuito de criar uma economia mundial baseada na intensificação dos regimes de extração da mais‐valia e de barateamento da força de trabalho, o atual padrão de acumulação capitalista tem desenvolvido mecanismos de desvalorização da força de trabalho, que visam incrementar superlucros (MARANHÃO, 2006). Trata‐se de um movimento aparentemente contraditório, mas que encerra uma enorme funcionalidade, qual seja: o mesmo processo que determina a expulsão de trabalhadores da produção intensiva de mercadorias também ocasiona a inserção precarizada dessa força de trabalho em novos processos combinados de trabalho, cujos sujeitos são conceituados de trabalhadores informais, temporários ou por conta própria. Aqui, os exemplos mais emblemáticos são o da produção de mercadorias à base da reciclagem de materiais, cujos vendedores de matéria‐prima, os denominados “catadores de lixo”, integram a cadeia produtiva da reciclagem; os trabalhadores e pequenos produtores rurais que fornecem matéria‐prima para a produção do biodiesel e as mulheres que costuram por facção para a indústria de confecção, cujo trabalho é pago por peça. Esses trabalhadores e trabalhadoras, em tese, integram a superpopulação flutuante e estagnada a que se referiu Marx ao tratar sobre Lei Geral da Acumulação (MARX), cuja função econômica é empurrar os salários dos trabalhadores ativos para baixo. Contudo, na atualidade, essa superpopulação é refuncionalizada, transformando‐se em peça chave da acumulação por espoliação. Nessa dinâmica, os países periféricos têm se transformado em imensos reservatórios de força de trabalho barata e precária para as megacorporações transnacionais. Neste processo, deve‐se destacar a financeirização da economia, na base da qual se encontra a orgânica vinculação entre as grandes corporações produtivas transacionais e as instituições financeiras que passam a comandar a acumulação, contando para isso com a desregulamentação operada pelo Estado através da liberalização dos mercados. Embora se apresente como uma forma “autônoma” de produção da riqueza, o que é impossível no modo capitalista de produção, baseado na produção da mais‐valia, o 13
capital financeiro, de forma inaudita, além de potenciar o fetichismo da mercadoria, cria outro fetiche: o de que dinheiro se transforma em capital prescindido da base material originada na e pela produção capitalista, através da exploração do trabalho pelo capital. 3 Implicações na organização política dos trabalhadores É inegável que as transformações operadas no interior da produção capitalista, desde os finais dos anos 1970, operaram mudanças radicais e substantivas nos processos e nas condições de trabalho de milhares de trabalhadores em todo o mundo. Inicialmente atingiram as economias centrais e posteriormente se espraiaram nos países periféricos, onde se inclui o Brasil, produzindo um cenário no qual convivem a acumulação e concentração da riqueza com a ampliação do desemprego, a precarização do trabalho e o agravamento da pobreza. A ofensiva político‐social e ideológica para assegurar a reprodução deste processo, como já referido, passa pela chamada reforma do Estado e pela redefinição de iniciativas que devem ser formadoras de cultura e sociabilidade, imprescindíveis à gestação de uma reforma intelectual e moral (MOTA, 2000) conduzida pela burguesia para estabelecer novos parâmetros na relação entre o capital, o trabalho e destes com o Estado. Amparada pela naturalização da mercantilização da vida, essa reforma social e moral busca, entre outros objetivos, transformar o cidadão sujeito de direitos num cidadão‐consumidor; o trabalhador num empreendedor; o desempregado num cliente da assistência social; e a classe trabalhadora em sócia dos grandes negócios (MOTA, 2006). Nesse quadro, uma das maiores perdas para os trabalhadores foi o comprometimento do seu potencial político‐organizativo. Este comprometimento se deveu a diversos fatores, entre eles, as novas práticas de gestão da força de trabalho, cujas expressões mais visíveis foram a “cultura” participativa inaugurada com os CCQs e as modalidades de externalização de parte dos processos de trabalho através das 14
terceirizações, da compra de serviços, do trabalho em domicílio, por tarefa, etc. Enquanto o participacionismo alimentava a passivização do trabalhador nos seus locais de trabalho, os mecanismos de externalização imprimiam novos meios de controle e dominação sob o argumento da autonomia do trabalhador por conta própria e da ideologia da empregabilidade. Outro fator preponderante foi a desterritorialização das firmas que, ao dispersar as concentrações operárias, esgarçaram as condições necessárias à organização dos trabalhadores nos seus locais de trabalho e nos sindicatos por categoria profissional. A estas práticas acrescenta‐se a progressiva expansão do exército industrial de reserva, cuja formação seja consubstanciada por desempregados temporários ou permanentes engrossa as fileiras da força de trabalho disponível e disposta a assumir qualquer tipo de emprego, o que favorece o rebaixamento salarial e possibilidades inimagináveis de precarização. Todas estas situações afetam a composição da classe trabalhadora, inclusive ao gerar impactos diferenciados nos jovens, nas mulheres e trabalhadores qualificados e não qualificados, resultando numa grande diversidade de questões e interesses que rebatem nas motivações e prioridades das suas lutas. O ambiente político deste processo é representado pela desestruturação do mercado de trabalho, tanto pela flexibilização da produção quanto pela da gestão das relações produtivas, introduzindo novas formas de contrato de trabalho e criando um mosaico de situações jurídicas e profissionais que tornam menos visíveis os laços de classe existentes entre os trabalhadores, além de fragilizar o núcleo do trabalho estável e organizado (SANTOS, 2006, p. 450). Contudo, apesar dessa desmontagem da prática organizativa dos trabalhadores, é possível identificar a existência de movimentos de resistência e de defesa de direitos conquistados que, mesmo recorrentemente ameaçados e desqualificados pelas classes dominantes e pela burocracia sindical, como está acontecendo no Brasil, vêm obrigando o governo a fazer negociações e a produzir recuos no legislativo. 15
Os resultados políticos da ofensividade das classes dominantes têm sido a fragmentação dos interesses classistas dos trabalhadores e a proliferação de movimentos sociais “extraeconômicos” e “transclassistas”. Ao mesmo tempo em que a burguesia consegue articular e agregar os interesses dos capitais de todas as partes do mundo, fragmenta as identidades e necessidades daqueles que vivem do seu trabalho. As consequências dessa fragmentação na composição e ação política das classes trabalhadoras resultam num processo de passivização da suas lutas. Em certa medida, as lutas sociais – apesar de presentes em todo o cenário mundial (HOUTART; POLET, 2003; LEHER; SETÚBAL, 2005; PETRAS, 2000) – perdem força com a fragilização do movimento operário, que, ao adquirir um caráter de resistência, tem baixa incidência nas questões afetas às relações e processos de trabalho. O andamento dessas práticas demonstra a imperiosa necessidade de uma articulação global que conduza o movimento sindical a adotar estratégias políticas globais através de uma articulação orgânica com os movimentos sociais e as lutas espontâneas das classes subalternas contra a lógica do capital. Malgrado a condição defensiva da classe trabalhadora, presencia‐se uma ampliação das lutas sociais mundiais, consoantes com a ofensiva financeira mundializada, de que são exemplos o Fórum Mundial das Alternativas realizado no marco da reunião de Davos em 1999 e iniciativas em redes como a Ação para Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos (ATTAC); o movimento em defesa da cobrança da Taxa Tobin, que propõe taxar em 1% as transações especulativas nos mercados de divisas; a Coordenação Contra os Clones do Acordo Multilateral sobre o Investimento (CCCAMI); além do projeto Alternativa Bolivariana para América Latina e Caribe (ALBA), em contraposição ao projeto comercial da ALCA, abraçada por setores da esquerda Latinoamericana e Caribenha. Como a história não acabou, é importante enfatizar que o que está em jogo é a capacidade das classes subalternas desmontarem o projeto e as práticas das classes 16
dominantes ao tempo em que constroem o seu projeto – radicalmente anticapitalista e em defesa de uma sociedade para além do capital. 17
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