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Bruxelas, 3 de Abril de 2008
A UE aprofunda os seus laços com os países
vizinhos e apoia as suas reformas
No último ano, a União Europeia reforçou consideravelmente as suas
relações com os países vizinhos, apoiando as suas reformas democráticas e
económicas através da Política Europeia de Vizinhança (PEV). Um
documento de estratégia adoptado hoje pela Comissão Europeia faz o
balanço dos progressos concretos alcançados pelos países parceiros em
numerosos sectores, tais como a cooperação política, o comércio, a
migração, a facilitação dos vistos, a energia, os transportes, a investigação e
a inovação, bem como a mobilidade dos estudantes e dos jovens1. A
Comissão identifica igualmente os sectores em que devem ser
desenvolvidos esforços suplementares e preconiza um aprofundamento
direccionado e diferenciado das relações com alguns parceiros que tenham
dado provas de ambição e de capacidades especiais. Este processo já foi
iniciado com a Ucrânia e a Comissão propõe intensificar a cooperação com
Israel, Moldávia e Marrocos. Os relatórios por país, acompanhados de um
plano de acção PEV e de um relatório sectorial, figuram em anexo ao
documento de estratégia2.
“A nossa política de vizinhança é uma história de sucesso. Colaboramos
estreitamente com os nossos parceiros para os ajudar a avançar com as reformas
estruturais e a aproximarem-se da União. No último ano, registaram-se progressos
extraordinários em muitos países e as nossas relações com os países vizinhos a Sul
e a Leste intensificam-se e são cada vez mais frutuosas.”, afirmou Benita FerreroWaldner, a Comissária Europeia responsável pelas Relações Externas e pela
Política Europeia de Vizinhança, acrescentando que “se trata de uma parceria
especificamente adaptada à reforma, em benefício tanto dos nossos parceiros como
dos cidadãos. Cada país estabelece uma relação individualizada connosco. Nesta
óptica, estamos e estudar a possibilidade de aprofundar as nossas relações com
quatro países em particular que realizaram progressos específicos e deram provas
de uma especial ambição".
Desde o final de 2006 …
1
Comunicação da Comissão ao Parlamento e ao Conselho "Execução da Política Europeia de
Vizinhança em 2007", 3 de Abril de 2008.
2
Os relatórios por país relativos à Arménia, ao Azerbaijão, ao Egipto, à Geórgia, a Israel, à
Jordânia, ao Líbano, a Marrocos, à Moldávia, aos Territórios Palestinianos Ocupados, à Tunísia e
à Ucrânia, bem como o relatório sectorial estão disponíveis em:
http://ec.europa.eu/world/enp/documents_en.htm
http://ec.europa.eu/world/enp/documents_en.htm
A integração económica está a progredir
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Foram lançadas as negociações sobre um novo acordo reforçado com a
Ucrânia, que prevê a criação de uma zona de comércio livre abrangente e
aprofundada.
O Egipto, Marrocos e a Tunísia iniciaram negociações bilaterais sobre a
liberalização dos serviços e do direito de estabelecimento. Israel seguir-se-á
em breve.
Foram oferecidas preferências comerciais autónomas à Moldávia.
Em breve, ficarão concluídos os estudos que examinam a possibilidade de
celebrar acordos de comércio livre com a Geórgia e a Arménia.
Foi facilitada a mobilidade com alguns países
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Entraram em vigor acordos de readmissão e de facilitação dos vistos com a
Ucrânia e a Moldávia.
A Moldávia foi escolhida para sede do primeiro centro comum de tratamento
dos pedidos de visto para a União Europeia, bem como país piloto para o
desenvolvimento de uma “parceria para a mobilidade” destinada a facilitar a
migração legal e a combater a migração ilegal.
Foi intensificada a cooperação nos domínios da justiça e da luta
contra a criminalidade organizada
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Para reforçar a cooperação regional no Mediterrâneo, foram desenvolvidos
programas de formação destinados a juízes, procuradores do ministério
público, advogados e altos funcionários da polícia. Beneficiaram já desta
formação cerca de 1 000 profissionais dos parceiros mediterrânicos da PEV.
A Ucrânia deu início à reforma do seu sistema jurídico e judicial,
nomeadamente a reforma do direito das sociedades e a eliminação das
incongruências entre uma série de actos legislativos, a fim de garantir um
clima empresarial mais previsível e transparente.
A cooperação no domínio da energia contribui para uma maior
segurança energética
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A UE assinou memorandos de entendimento sobre a cooperação no domínio
da energia com o Azerbaijão – país produtor – e a Ucrânia – país de trânsito
– e tenciona concluir em breve memorandos idênticos com a Argélia e o
Egipto, dois dos principais produtores.
Foram assinadas declarações conjuntas sobre a energia com Marrocos e a
Jordânia.
O desenvolvimento de vários oleodutos e gasodutos e de várias interconexões
para ligar a UE, os países candidatos e os parceiros da PEV permitirá aos
cidadãos beneficiar de uma maior segurança energética.
Estão a ser reforçadas as ligações de transporte
•
O acordo no domínio da aviação assinado com Marrocos está a traduzir-se
numa abertura gradual do mercado, num amplo alinhamento pela legislação da
UE e num aumento do tráfego aéreo (cerca de 17% em 2007). Tal permite
reduzir as tarifas e proporciona uma escolha mais ampla para os turistas,
permitindo simultaneamente desenvolver o sector do turismo e criar emprego.
2
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Foram encetadas negociações para um acordo idêntico com a Ucrânia em
Janeiro de 2008.
Mais….
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Os parceiros da PEV têm a possibilidade de alinhar as suas posições pelas
posições da UE no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum
(PESC). A Ucrânia, a Moldávia, a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia
decidiram adoptar regularmente esta abordagem e Marrocos e a Jordânia
decidiram recentemente actuar no mesmo sentido.
• Os países parceiros continuaram a elaborar projectos de investimento para
favorecer a aplicação do Protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas.
Os países parceiros do Sul trabalharam em conjunto na elaboração de uma
lista de 44 projectos prioritários para despoluir o Mar Mediterrâneo.
• Os parceiros da PEV podem participar em agências e programas comunitários.
Israel é o primeiro país a participar no Programa-Quadro para a
Competitividade e a Inovação da UE – Programa para o Espírito Empresarial e
a Inovação.
• Israel (na qualidade de membro associado), o Egipto, a Jordânia e Marrocos
participaram com êxito nos primeiros convites à apresentação de propostas no
âmbito do 7.° Programa-Quadro de Investigação.
• O número de estudantes dos países parceiros da PEV que participaram no
programa Erasmus Mundus em 2007 aumentou mais de 40%. Além disso,
quadruplicou o número de jovens dos países da PEV que participaram em
serviços de voluntariado no âmbito do programa Juventude em Acção da UE.
• A assistência da UE aos parceiros da PEV aumentou de forma considerável,
tendo sido autorizados 1650 milhões de euros em 2007. O custo anual para o
orçamento da UE representa pouco mais de 3 euros por cada cidadão da
União.
Centenas de peritos da União Europeia colaboram diariamente com os seus
interlocutores nos países parceiros, a fim de os ajudar a avançar com as reformas e
com eles partilhar o know-how e as melhores práticas da UE em diversos domínios.
Estão disponíveis MEMO que sintetizam a situação de cada um dos seguintes
países:
Arménia European Neighbourhood Policy - ARMENIA
Azerbaijão European Neighbourhood Policy - AZERBAIJAN
Egipto European Neighbourhood Policy – EGYPT
Geórgia European Neighbourhood Policy – GEORGIA
Israel European Neighbourhood Policy – ISRAEL
Jordânia European Neighbourhood Policy – JORDAN
Líbano European Neighbourhood Policy – LEBANON
Marrocos Politique Européenne de Voisinage – MAROC
Moldávia European Neighbourhood Policy - MOLDOVA
Territórios Palestinianos Ocupados
European Neighbourhood Policy – THE OCCUPIED PALESTINIAN TERRITORY
Tunísia Politique Européenne de Voisinage – TUNISIE
Ucrânia European Neighbourhood Policy - UKRAINE
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Para mais informações sobre a PEV consultar:
http://ec.europa.eu/world/enp/index_en.htm
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