ENCONTRO REGIONAL CENTRO-OESTE
Realizado pela Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas
para as Mulheres da Presidência da República, em parceria com a Secretaria de Políticas para as
Mulheres e Promoção da Igualdade Racial – SEMIRA – GO, o Encontro Regional Centro-Oeste teve
como tema central o “Protagonismo dos OPMs na execução das Políticas para as Mulheres” e o
objetivo geral de promover o fortalecimento dos OPMs, assim como aprofundar o diálogo entre
gestoras de políticas para mulheres considerando as regiões brasileiras.
Local: Kananxuê Hotel, Rua Vinte e Oito - Setor Central – Goiânia /GO- Telefone (62) 3212 1717.
Período: 28 a 30 de maio 2014
Horário: das 18h00 do dia 28 às 17h00 do dia 30
PROGRAMAÇÃO
Dia 28 de maio
19h00 às 20h00
Jantar de acolhimento
20h00 às 22h00
Atividade Cultural
Dia 29 de maio
08h00 às 09h00
Credenciamento
09h00 às 09h40
Mesa de abertura
9h40 às 12h30
Mesa 1
Protagonismo dos OPMs na Execução das Políticas para as Mulheres
12h30 às 14h00
Almoço
14h00 às 16h00
Mesa 2
Desafios na execução das Políticas para as Mulheres
16h00
Intervalo
16h15 às 18h00
Continuação da Mesa 2
Desafios na execução das Políticas para as Mulheres
Dia 30 de maio
Grupos de Trabalho e Discussão
09h00 às 10h30
Tema 1: “Troca de experiências/vivências e ações locais e regionais”
10h30 às 12h00
Tema 2: “Avanços e desafios na implementação de políticas para as
mulheres: grandes eventos e a Copa do Mundo”
12h00 as 13h30
Almoço
13h30 às 15h00
Tema 3: “Como consolidar os OPMs”
15h00 às 16h00
Plenária dos Grupos
16h00 às 16h40
Encaminhamentos
16h40 às 17h00
Encerramento
ACOLHIMENTO DO EVENTO
O acolhimento às participantes do evento ocorreu dia 28 de maio contando com mais de 25
participantes tendo o momento cultural com o saxofonista Marcos Morgado da Escola de Artes
Veiga Vale inicialmente às 19 horas com apresentação e jantar com músicas brasileiras de cantores
conhecidos e repertório bem variado.
Após apresentou-se a cantora Patrícia Fernandes envolvendo as participantes com atividade
integradora para cantarem juntamente e solicitarem músicas que queria cantar. No terceiro momento
foi de poesia de Silvanis dos Santos “Fiapos em poesias e palavras” e “Sol branco: poesia e crônicas”
em que destacou na poesia lida para as participantes as funções da mulher como mãe, mulher e
amante e ainda trabalhadora; tendo sua luta diária com ideais, moderna e arrojada, mas sempre
mulher.
ABERTURA DO EVENTO
Dia 29 de maio
Houve a apresentação do Grupo Quarteto Feminino “Por Essência” que apresentou músicas a
respeito do papel da mulher. É um dos grupos de produção e pesquisa em Música do Centro de
Estudos e Pesquisa Ciranda da Arte da Superintendência do Ensino Fundamental, da Secretaria de
Educação do Estado de Goiás.
Composição da Mesa de Abertura
Vera Lúcia Lemos Soares - Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SAIAT/SPM/PR),
Coordenou a Mesa.
Gláucia Maria Teodoro Reis - Secretária de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção
da Igualdade Racial (SEMIRA).
Cleomar Rizzo Esselin Filho - Defensor Público Geral do Estado de Goiás.
Zilmene Gomide da Silva Manzolli - Juíza do TJ Goiás, representando o Desembargador
Ney Teles de Paula.
Edilson de Brito - Superintendente de Políticas de Segurança do Estado de Goiás.
Ana Elisa Martins - Delegada de Polícia Civil do Estado de Goiás.
2
Prof. Eliana Maria França Carneiro - Coordenadora Geral da OVG, representando a
primeira dama Valéria Perillo.
Mesa 1
Protagonismo dos OPMs na execução das Políticas para as Mulheres
Composição da Mesa:
Vera Lúcia Soares – Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas –
SAIAT/SPM, Coordenadora da Mesa.
Carolina Tokarski – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental –
SE/SPM/PR
Tatau Godinho – Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres
– SAE/SPM/PR
Luana Grillo – Assessora para Projetos Especiais – SEV/SPM/PR
Apresentações:1
Vera Lúcia Soares – informa que os textos para discussão, que compõem a publicação
“Protagonismo dos OPM na Execução das Políticas para Mulheres”, destinada aos Encontros
Regionais, ficarão disponíveis na página da SPM
Carolina Tokarski – apresenta “O Papel dos Organismos de Políticas para as Mulheres na
Elaboração de Planos, Programas e Projetos com Perspectiva de Gênero”
Luana Grillo – apresenta os principais marcos do “Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”
Tatau Godinho – destaca que o objetivo é alcançar a igualdade entre mulheres e homens no mundo
do trabalho e apresenta o “Protagonismo dos OPM na Promoção da Autonomia Econômica das
Mulheres”.
Intervalo para Almoço
Mesa 2
Desafios na Execução das Políticas para as Mulheres
Composição da Mesa
Gláucia Maria Teodoro Reis – Secretária da SEMIRA coordenou a mesa.
Vera Lúcia Lemos Soares - Secretária da SAIAT/SPM/PR.
Raimunda Montelo Gomes - Superintendente de Políticas Públicas para Mulheres SEMIRA/GO.
Flávia Cruvinel - Superintendente Executiva – SEMIRA/GO
Valesca Leão - Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal.
Ana Emília Sotero - Superintendente de Políticas para Mulheres do Estado do Mato Grosso.
1
Apresentações disponíveis na página da SPM/PR www.spm.gov.br
3
Elza Maria Verlangieri Loschi (Tai Loschi)- Subsecretaria de Políticas Públicas para a
Mulher do Estado de Mato Grosso do Sul
Teresa Cristina Nascimento Sousa – Secretária da Secretaria Municipal de Políticas para as
Mulheres de Goiania/GO.
Apresentações
Ana Emília Sotero - teve sua fala sobre os desafios e avanços enfrentados em MT complementada
por Cristiane Sant’Ana, da Gerência de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Corumbá/MS que
informou sobre algumas atividades realizadas: Capacitação das Lideranças Mulheres contra Dengue;
Semana da Mulher; 1ª Regata de Canoinhas Feminina; Fórum das Mulheres do Campo e Ribeirinhas;
Projeto ALMA, e 16 Dias de Ativismo – Bolívia.
Raimunda Montelo Gomes - apresentou o processo de criação e reestruturação da SEMIRA e as
atividades em andamento visando a execução da política estadual voltada para as mulheres bem
como as demandas relativas às causas dos negros, ciganos, indígenas e outros segmentos vítimas de
violência e do preconceito
Tai Lorshi - ressalta que o organismo de política pública foi criado por Lei. O maior desafio da
OPM é a questão da visibilidade, tanto interna quanto externamente (sites, redes sociais); outro
desafio é a transversalidade e a interterriolidade, além da necessidade de planejamento.
Valesca Leão – informou as ações em andamento e em particular aquelas que visam cumprir a
reestruturação interna para descentralizar ações nas cidades-satélites.
Tereza Souza - destaca em sua fala que a Secretaria faz parte da estrutura básica do Município, em
que se deve discutir o PPA e anualmente a LDO. Ressalta que discutir o orçamento é necessário para
a implementação de políticas públicas.
Flávia Cruvinel - ressalta a importância do trabalho com parcerias com as Universidades com
futuros profissionais para um trabalho humanizado e a proposta de atuar no aspecto cultural da
sociedade.
Vera Soares – fez sua apresentação sobre os organismos governamentais de políticas para as
mulheres: diagnóstico e perspectivas e propostas para alcançar o fortalecimento dos OPM.
Glaúcia Maria Teodoro Reis – encerra a mesa fazendo uma exposição sobre os trabalhos realizados
pela Semira, que lida com a diversidade de condições regionais, para tentar entender a demanda e
trabalhar na perspectiva de mudança.
Dia 30 de maio
Angela Fontes – Secretária Adjunta da SAIAT/SPM/PR apresentou os Resultados da Pesquisa Perfil
dos Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres. 2
Grupos de Trabalho e Discussão
Angela Fontes orienta a divisão das participantes para o trabalho em grupo conforme previsto na
programação. Todos os grupos discutirão os três temas propostos.
Tema 1: “Troca de experiências/vivências e ações locais e regionais”
2
Apresentações disponíveis na página da SPM/PR www.spm.gov.br
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Tema 2: “Avanços e desafios na implementação de politicas para as mulheres: grandes eventos e a
Copa do Mundo”
Tema 3: “Como consolidar os OPMs”
Intervalo para Almoço
Plenária dos Grupos
Composição da Mesa para a apresentação dos relatórios dos Grupos de Trabalho.
Gláucia Maria Teodoro Reis – Secretária da SEMIRA, coordenou a mesa.
Elza Maria Verlangieri Loschi (Tai Loschi)- Subsecretaria de Políticas Públicas para a
Mulher do Estado de Mato Grosso do Sul
Luana Grillo – Assessora para Projetos Especiais – SEV/SPM/PR
Rurany Ester Silva – Coordenadora Geral da Saúde da Mulher - SAIAT/SPM/PR
Angela Fontes – Secretária Adjunta da SAIAT/SPM/PR
Apresentação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho
Grupo 1 - Integrantes:
Coordenadora: Elza Maria Verlangieri Loschi (Tai Loschi)
Relatora: Tania Maria Maia Magalhães Castro
Apresentadora: Miriam Aparecida França – Gestora Substituta de Vila Bela MS
Trabalho em Grupo - Integrantes:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Dita Carvalho Godinho Gestora de Minaçu – GO
Josefa Santos Santos – Gestora de São Gabriel do Oeste MS
Vanilda Vieira Cardoso – Gestora de Senador Canedo GO
Adriana SilveiraS. Bonifácio – Gestora Aparecida de Goiânia – GO
Erondina Maria Terezinha de Mores – Gestora de Anápolis
Miriam Aparecida França – Gestora Substituta Vila Bela MS
Tai Loschi Gestora MS
Valéria Ribeiro- Acreúna GO
Temas discutidos:
1º Tema: Troca de Experiências, vivências e ações locais e regionais
2º Tema: Avanços e desafios na implementação de políticas para mulheres: grandes eventos e Copa
do Mundo.
3º Tema: Como consolidar os OPM
1º Tema: Troca de Experiências, vivências e ações locais e regionais
Dita Carvalho Godinho Gestora de Minaçu – GO. Município com 34 mil habitantes. Está a 2 anos
no cargo Sua indicação foi feita pelo próprio prefeito.
Existe neste município não tem muito interesse. Suas atribuições contemplam tanto ações ligadas às
questões de Igualdade Racial quanto de Política para Mulheres.
5
Sente necessidade de criar um banco de dados para acessar as informações sobre a violência no seu
município. Não buscou ajuda da Gestora estadual
Vanilda Vieira Cardoso - Senador Canedo G 110 mil habitantes Diretoria da Mulher – Diretora.
Em 2005 foi criada a Secretaria da Mulher extinta após 1ano e 6 meses. Atende mulheres vítimas de
câncer em parceria com o Hospital Araújo Jorge. Rede de atendimento a mulher criada para levar as
ações da diretoria para os bairros.
Miriam - Vila Bela MT - Coordenadora Jurídica para mulheres 6 anos. Não tem muita assistência.
Vinculada à Secretaria de Cultura desenvolve trabalhos em parceria com a Polícia Civil, Ação
Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Esportes e o Fórum de Entidades Negras de Vila Bela.
Participa de Campanhas Nacionais como: Quem ama Abraça, Quem ama Cuida (câncer de mama)
.Tem boas relações com o Promotor e juiz local.
Valéria Ribeiro - Acreúna GO - 25 mil habitantes. Gestora da Secretaria da Mulher e inclusão
Social e Igualdade Racial 1 ano 3 meses. Uma psicóloga, um advogado e uma Assistente Social
prestam serviços em uma parceria com o CRAS e parceria com as demais Secretarias.
Consuelo Nasser - Buscou levar saúde para a mulher Aparecida de Goiânia a proposta para
desvincular do serviço assistencial. Aparecida de Goiânia Luta traçada desde o primeiro dia. Cidade
Grande não tem vara específica. Criação Vara
Vanilda Cardoso - Senador Canedo Go 110 mil habitantes. Em 2005 foi criada a Secretaria de
Mulher. A Diretoria em 2006. Atende mulheres vítimas de câncer – rede de atendimento a mulher
criada para levar as ações da diretoria para os bairros – leva estrutura física, fazendo palestras
PROCOM Rede Itinerante Faz documentos. Dias de semana.
2º Tema: Avanços e desafios na implementação de políticas para mulheres: grandes eventos e
Copa do Mundo.
 Luta para criar o Conselho da Mulher. Fez várias gestões junto ao promotor para a criação de
uma vara para mulheres. Falta apoio das autoridades.
 Não vai acontecer jogos da copa no município.
 Tem construído parcerias- Prepara relação de mulheres Cadastro – para futuras capacitações .
Costura, maquiagem, computação, manicure, etc.
 Parceria com SENAC, SENAI. Pró Jovem. Estudou Assistência Social.
 Parceira com a saúde, educação, atendimento jurídico e psicológico. Rede Itinerante.
Funciona de 2ª a 6ª feira. Oferece cursos de capacitação para mulheres de cabeleireiro,
manicure e pedicure, maquilagem, etc.
 Durante horário de trabalho. Ou a violência aumentando ou aumentaram as denuncias.
LEVANDO PALESTRAS PARA AS ESCOLAS. Falando sobre A LEI Maria da Penha.
Sexualidade da mulher gravidez precoce. Entrega de panfletos
 Entrave para Secretaria. O houve uma regressão na estrutura de Diretoria; Conselho de
Direito da Mulher.
 Importância do Conselho de Direito- Pressão Social – Articulação com a Sociedade Civil
para pressionar o prefeito para criação do conselho.
3º Tema: Como consolidar os OPM
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

Conselho de Direito da Mulher criado em 08 de março de2014.
Dificuldade de avançar.
Parceiros temem perder espaços para a ação da nova Coordenadoria.
Tem um recurso de mil reais vinculados à Secretaria de Cultura.
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 Nem suporte para deslanchar.
 Não tem estrutura física na equipe de trabalho.
Contribuições
Erondina Maria Terezinha de Morais- Diretora da Mulher de Anápolis - 400 mil habitantes Porto
Seco. 2009 CREA – promoção de eventos. Centro de Referência da Mulher 12 dez 2013 inaugurado
– CAIS Mulher – voltado para a saúde da mulher. Tráfico de Pessoas Mulheres LGBT. Não pode
trabalhar com Gay. Palestras em associação de escolas de pais . DEAM não funcionam fim de
semana.
Josefa - São Gabriel do Oeste MS Centro \norte do Estado Gestora 5 meses 23 mil habitantes. Fusão
Coordenadoria a Mulher e da Juventude. Criado Departamento Mulher, Direitos Humanos,
Juventude e igualdade Racial. Não tem orçamento nem projetos aprovados. Último projeto aprovado
em 2008. Projetos encaminhados para SPM PR. Ações no presídio (sem recursos) palestras e
também nas escolas. Violência doméstica 8 de março – educação de gênero - Conselho Municipal
dos Direitos da Mulheres criado 10 anos tem Plano de Políticas para Mulheres. – Quem Ama Abraça
– Spots em rádios Assentamentos (trabalha em 2) Cursos de capacitação em Direitos Previdenciários
no campo. Outro curso Oficina Conhecendo as espécies do Cerrado. Denuncia da violência.
Implementação de curso de corte e costura com as presidiárias. Cursos de maquiagem. Implementar
uma confecção usando malharia no presídio. Parceria com outras Secretarias. Não é um município
turístico, não há nenhuma ação intensiva de combate à exploração sexual relativamente à Copa.
Tai Loschi - MS - Estado machista, dentro da política militar ligada a segurança pública e uma
mulher assessora o comandante e faz uma capacitação em política ou questões e gênero. Elaborado
Almanaque de orientação para o atendimento dos policiais às mulheres. Diminuir a truculência do
atendimento da polícia. Polícia tem um atendimento especial para mulheres de policiais agredidas
por seus companheiros (policiais). No Brasil é o primeiro estado que realiza concurso de beleza das
mulheres presidiárias ( e indígenas). Hoje a Copa traz preocupação do tráfico e exploração sexual de
mulheres “jambo”. Em 2 anos passou a ser sub secretaria. Em razão do custo para criação de uma
Secretaria Estadual. CEDM Fiscalizar e promover a criação de Conselhos no interior do Estado.
Comunidades indígenas- lideranças indígenas obstruindo ações de proteção às mulheres indígenas.
RELATÓRIO GRUPO 2
COODENADORA DO GRUPO – Gláucia Maria Teodoro Reis
Participantes:
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Nair Patrícia Campos Álvares – Secretaria de Políticas para Mulheres de Catalão/GO
Tânia Mara Morais– Valparaíso de Goiás/GO – ainda não tem Secretaria.
Gleidy – Secretaria de Política de Goiânia
Maria Aparecida – Pontal do Araguaia/MT Secretaria criada por Lei no ano passado
Elaine – Águas Frias de Goiás – Secretaria de Políticas para Mulheres
Cristiane – Gerente de Políticas Públicas de Mulheres – Corumbá/MT
Gláucia Maria Teodoro Reis – Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade
Racial – Goiânia/GO
Ana Emília – Superintendente de Políticas para Mulheres Mato Grosso/MT
Luzia Cristina do Carmo– Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Igualdade Racial –
Prof. Jamil/GO
Cleonice Terezinha de Oliveira – Superintendente de Políticas para Mulheres de Morrinhos/GO
Andréa Aparecida – Nova Andradina/MS
Neusa – Miripotaba/GO
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 Solangi Stefanella– Sidrolândia/MS
A Coordenadora tomou a palavra e descreveu o que seria o trabalho a ser desenvolvido e pediu para
que as participantes falassem um pouco do trabalho e das parcerias, sobre o enfrentamento à
violência contra as mulheres e sua atuação nos locais de trabalho.
Nair de Catalão falou da importância da participação neste evento e da relevância da troca de
experiências. Ressaltou a participação da Semira no desenvolvimento dos trabalhos dos OPM e
enfatizou a importância do apoio que a Semira oferece; informou que a Secretaria não tem sede
própria e funciona dentro de uma sala na Prefeitura; realizou levantamento dos casos registrados na
cidade e ainda não tem parcerias, mas tem feito contatos e tem recebido ajuda do promotor local; faz
a busca das vítimas na Santa Casa e encaminha para orientações dos profissionais; tem enfrentado a
resistência ao atendimento das mulheres no município e os casos são repetitivos, porque a mulher
para de denunciar e volta para casa ou fica amedrontada pelo atendimento oferecido na Delegacia.
Disse que procura acompanhar os casos e os encaminha para o MP em trabalho conjunto com o
Promotor local; faz todos os serviços com recursos próprios, no carro de sua propriedade.
Tânia foi convidada a falar; foi determinado o tempo de 3 minutos para que todas se manifestassem.
Em Valparaíso sente-se como se estivesse na Faixa de Gaza. A cidade é separada pela BR e é vista
pelos moradores como repartida. Existem muitas casas de prostituição e tem muitos casos de
violência. As mulheres não registrar a violência, não indo à delegacia; prefere procurar assistência de
organismos religiosos; o município possui uma Casa de Passagem e já atendeu por volta de 30
mulheres, um índice muito alto; está tentando estruturar a Casa e possui uma Diretoria que resolve os
casos relacionados às mulheres; está providenciando um cadastro de atendimentos para
encaminhamento das vítimas, agilizando o trabalho; fez duas ações: caminhada da mulher em março
e caminhada pela paz, com apoio do Rotary; a DEAM será inaugurada no dia 10/06.
Neide afirmou que está executando projetos de proteção às vítimas de violência, está implantando
uma Casa abrigo, possui um CEAM; está fazendo trabalhos nas escolas e divulgando o endereço do
CEAM para proporcionar o atendimento. Cida funciona no Centro do Artesanato da cidade, não tem
equipe completa, trabalha em conjunto com a promotoria; passou para a Superintendente os casos de
violência e em julho fará os atendimentos.
Elaine afirmou que tem ainda problemas, mas conseguiu parcerias com EMATER e demais órgãos
que auxiliam no trabalho; promove encontro com mulheres e ações de esclarecimento; tem uma
equipe de 3 pessoas; a violência é pouca no município, mas sempre aparece; não tem orçamento na
Secretaria.
Gláucia afirmou que tem 24 DEAM, 10 CEAM e 5 NEAM, além das parceria efetivadas na atual
gestão: IES, promotoria e Tribunal de Justiça; constituiu um Comitê Gestor de enfretamento ao
tráfico de pessoas composto com organismos estaduais e internacionais; ressalta a importância das
parcerias no enfrentamento à violência e no Estado a falta de casa-abrigo foi identificada pela
CPMI; informou que existe uma ONG que atua no abrigamento das vítimas, mas que por falta de
quesitos legais para firmatura de um novo convênio, está impedida de auxiliar no trabalho; por esse
motivo há uma lacuna no trabalho, na medida em que há o incentivo para a denúncia, mas termina
por não haver uma abrigo público que possa atender essa vítima; a Semira atendeu à rede de
atendimento doando equipamentos e veículos para implantação da rede, mas ressaltou a necessidade
de formação de uma rede para fortalecer uma rede efetiva; enfatizou a importância da participação
dos municípios criando organismos de atendimento às mulheres. Mato Grosso é co-irmã de MS;
enquanto o MS o apoio do executivo estadual sempre recebeu, mas tem a fragilidade do judiciário;
MT tem o apoio do judiciário, mas não tem do executivo. Ressaltou a questão da falta de orçamento;
ressaltou que o orçamento é desviado para “coisas mais importantes”; tem problemas nas fronteiras
secas, principalmente com as bolivianas, mas mesmo com toda a dificuldade, faz o acompanhamento
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dos casos, promove palestras de esclarecimentos, faz capacitações da rede de atendimento e na casa
abrigo promove a articulação da sociedade organizada, promovendo parceria com a prefeitura na
construção da casa-abrigo, sendo que o Rotary e outras entidades irá mobiliar a casa.
Luzia afirmou que em Prof. Jamil não é diferente; é um município pequeno; possui somente um
destacamento policial; quando a mulher vai denunciar o atendente manda esfriar a cabeça e voltar no
dia seguinte; dessa forma, a mulher pensa melhor e não volta; as mulheres continuam no ciclo de
violência; para solucionar isso, o MP local assumiu os casos e na primeira semana foram presos três
agressores; pelo fato de ser uma promotora, tem resolvido mais casos e ajudado às vítimas de
violência; tem convidado policiais para participarem das palestras no sentido de reduzir os casos de
agressão.
Cleonice relata as dificuldades no atendimento; foi nomeada superintendente e trabalha em parceria
com o CRAS; ressaltou a importância da visita que a equipe da Semira fez e no fornecimento de
informações sobre o desenvolvimento dos trabalhos; sente que agora pode iniciar de fato a trabalhar
nos casos que são informados; tem promovido ações para atender às mulheres do município com
atividades físicas outras formas de favorecer o contato com as mulheres; realizou a festa com ciganos
da região. Andradina conta com uma equipe multiprofissional e conta com a ajuda da polícia militar,
recebendo os relatórios dos registros de ocorrências; tem parceria com o hospital regional, tem
trabalhado com a Sec. Saúde; tem divulgado nas escolas o trabalho de violência, não possui casaabrigo, mas tem parceria com um hotel para acolher as vítimas de violência, mantido sob sigilo; tem
bom contato com a promotora que tem auxiliado nos atendimentos; tem orçamento próprio e realiza
campanhas, de acordo com planejamento formalizado pela equipe. Neusa ressaltou a participação do
policiamento, ressaltando que o comandante da corporação é muito sensato; desenvolve trabalhos
com o Conselho Tutelar acolhendo as vítimas menores e facilitado a transferência das mulheres para
junto dos familiares; pede apoio do promotor da cidade e tem conseguido apoio para a solução dos
casos; relatou um caso específico e a maneira como vem atuando em parceria com as autoridades
locais. Sidrolândia está com projeto de instalação de casa abrigo, mas depende de Campo Grande; há
uma incidência muito grande de violência; ressaltou que as mulheres têm tratamento animalesco, nas
festas da cidade há muitos casos de violência; recebe denúncias e procura visitar as pessoas
envolvidas para dar continuidade aos atendimentos; trabalha em conjunto com a Defensoria Pública,
com a Promotoria e demais autoridades, mas depende de enviar as vítimas para Campo Grande;
relatou casos específicos e a maneira como vem atuando para solucionar os casos e promover os
encaminhamentos, procurando agir em conjunto com os demais órgãos que prestam serviços.
Cristiane informou que tem um CEAM com equipe multiprofissional; recentemente, desenvolvem
projeto em parceria com os homens, para sensibilização sobre a violência; promovem encontro nas
escolas informando sobre a Lei Maria da Penha; procuram atuar na prevenção promovendo palestras
e encontros nas escolas e IES, dentre muitas outras atividades voltadas para a prevenção da
violência; trabalha em conjunto com os sete CRAS locais; afirmou que tem cuidado ao discutir sobre
violência com as populações ribeirinhas e de assentamentos, mas identificou a dificuldade de
conquistar as mulheres para falar sobre violência.
A coordenadora convidou para que fosse discutido o segundo tema: demais ações exitosas
Catalão: o avanço significativo é o trabalho com a profissionalização com as presidiárias,
oferecendo cursos profissionalizantes na área da construção civil; está com a lei encaminhada para a
votação para doação de uma casa para instalação de uma casa-abrigo; tem ido a todos os bairros para
identificar necessidades; montando palestras em conjunto com a saúde para atender às mulheres das
diversas localidades do município e tem avançado nas parcerias com organismos locais para
desenvolver melhor o atendimento às mulheres. Campanha de vacinação para crianças; convidou
pessoas para participar da campanha por meio das redes sociais; implantou nos CRAS rodas de
terapia e ressaltou que está surtindo efeito e tem recebido convites de outros organismos para ampliar
9
o programa; está em parceria com o DF para implantar a Carreta da Saúde; parceria com o
PRONATEC e fechou uma turma com 17 mulheres para um curso de agricultor; parceria com
SEBRAE para capacitação com costureiras. Parceria com esporte e lazer para futebol feminino;
parceria com SEBRAE para inclusão digital; campanha com CMTC sobre assédio sexual. Cristiane
passa pelos mesmos problemas, sem recursos orçamentários, a Gerência está vinculada à Secretaria
de Ação Social; realiza em março a semana da mulher e estimula todas as instâncias do governo a
executar ações para mulheres; entende que a participação de todos aumenta a atenção ao problema e
promove a integração de todos envolvidos, atuando na prevenção à violência; na tem organização de
mulheres no município, mas a população é atuante e se manifesta nas rodas de conversa,
demandando as ações da prefeitura; está em parceria com a Gerência da Juventude para realizar
rodas de conversas com jovens, promovendo debates com jovens; ressaltou a importância de
trabalhar com jovens e idosos.
Cida afirmou que ainda está aprendendo e está atuando com os agentes de saúde, com as técnicas do
CRAS e com a polícia; promove palestras de esclarecimento, junto com a Delegada da Mulher;
elaborou uma cartilha da mulher com informes necessários para esclarecer a população. Água Fria de
Goiás ressaltou que avançou nos trabalho, fez parcerias com SENAR para formalização de cursos
para mulheres do campo; traz pessoas para realizar palestras informativas; incentivo para jovens
mulheres participarem do evento e futebol feminino; a incidência de violência é pequena no
município, porque as mulheres não denunciam.
Gláucia compartilhou as experiências que podem ser reproduzidas nos municípios; iniciou os
trabalhos procurando todos os demais secretários, informando sobre os trabalhos da Semira e formas
de apoio que pudessem oferecer para as ações; destacou a questão da importância da capacitação,
tanto da equipe da Secretaria como externa para policiais militares, civis, bombeiros, levando temas
relativos à diversidade sexual evidenciando a possibilidade de conhecer as diferenças; concluiu com
a importância de formalizar parcerias com as IES para realização de estágios no atendimento às
mulheres vítimas. MT projeto do MP com Governo Estadual para ouvir os agressores de mulheres,
quando foi identificada a necessidade de esclarecer a natureza do crime cometido; a partir dessa
identificação, foi criada uma equipe de orientação aos agressores para esclarecimento aos agressores;
não é um projeto do OPM, mas recebe o apoio; o MP e o Judiciário se preocupam com a questão do
agressor; promove palestras sobre Lei Maria da Penha e tem recebido testemunhos de que está
mudando a maneira de pensar de algumas pessoas sobre a questão da violência; tem promovido
curso de confecção de jóias oferecido para mulheres e as melhores são encaminhadas para o mercado
de trabalho; tem promovido reuniões periódicas com os três poderes para buscar a solução dos casos
de violência contra mulheres.
Luzia tem realizado qualificação da mão-de-obra da mulher em parceria com o programa “Mulheres
Mil” e trouxe seis cursos para o município e já está na 3ª turma, promovendo a inserção de algumas
formadas no mercado de trabalho local; trabalha em parceria com a Deputada Magda Mofato para
atendimento das mulheres assentadas, levando mamografia para a localidade; tem recebido apoio da
Semira.
Cleonice fez convênio em 2010, mas só agora está caminhando com os projetos; a prioridade hoje é
contatar as mulheres e informá-las sobre os direitos; enfatizou o problema da prostituição local e está
procurando atuar junto a esse grupo de mulheres; em desafios a serem superados com as
comunidades de ciganos e com as conversas com as ciganas está conquistando a população e
despertando o interesse em estudar e se alfabetizar; está conseguindo voluntárias ara alfabetizar as
ciganas.
Nova Andradina tem a feira no período de março com trabalhos artesanais e alimentação; tem
mulheres que chegam a receber aproximadamente 23 mil reais com a feira; roda de conversa com
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mulheres vítimas e participa do movimento “Outubro Rosa” realizando exames médicos; trabalha a
implementação da Lei Maria da Penha, participa dos 16 dias de ativismo.
Neusa vem atuando junto às mulheres rurais auxiliando na produção das tendências locais e
oferecendo para a população promovendo aumento de ganhos para essas mulheres; conta também
com ações do PRONATEC para atendimento da população; possui o Centro de Lazer onde ocorrem
reuniões e atendimentos diversos, realizando palestras; vem conseguindo êxito junto às mulheres.
Sidrolândia vem realizando ações de apoio para mulheres, realizando cursos e atividades para
resgatar a autoestima das mulheres além de promover a inserção na sociedade; está em fase final de
instalação do Conselho da Mulher; está sempre buscando parcerias.
Desafios:
Nair entende que o mais difícil é a compreensão da população; existe muita resistência para o
desenvolvimento dos trabalhos; o maior desafio é fazer o trabalho em rede para a consolidação dos
serviços. /maior desafio é conscientizar as pessoas sobre a necessidade de capacitação sobre as
temáticas afetas às mulheres; como promover a capacitação dos envolvidos nos trabalhos sem ferir
suscetibilidades. /Maior dificuldade na execução dos convênios.
Cristiane entende que o maior desafio é desenvolver o PNPM; se não se consegue desenvolver as
atividades passa a ser encarada como desnecessária; o orçamento e o trabalho em rede são questões
que necessitam de maior atenção, assim como a capacitação dos servidores que atuam no
desenvolvimento das atividades; socializar o PNPM.
Cida disse que o maior desafio é estruturar a Secretaria.
Elaine tem como maior desafio elaborar o Plano Municipal.
Gláucia colocou que o maior desafio é o orçamento e propôs a criação do Fundo e o segundo desafio
está na reformulação da educação sexista, porque entende que toda a questão da violência passa pelo
processo de educação, além do trabalho conjunto com parceiros nas demais secretarias, além de
trazer para os trabalhos o MP e o Judiciário.
MT maior desafio é sensibilizar gestores sobre a importância das políticas para mulheres é tão
importante quanto programas de saúde e educação.
Luzia acredita que o maior desafio é conscientizar sobre a necessidade de verbas para atuação no
município.
Cleonice acredita que o maior desafio é fortalecimento da rede e de criação do orçamento próprio.
Nova Andradina é a aprovação do projeto da Casa de Atendimento.
Mairipotaba identificou que os ciúmes dos homens estão prejudicando o desenvolvimento dos
trabalhos no município.
Dila Rezende destaca que tem sua devida importância quanto a atuação dos direitos de mulheres,
enquanto gestoras todos somos responsáveis por este trabalho e os Conselhos devem dar
continuidade mesmo pós-gestão, dando garantia de trabalho.
Gláucia lembro que nossos organismos são destinados ao atendimento às mulheres, devendo outros
organismos cuidarem dos homens. / O maior desafio é não deixar que outros interesses se
sobreponham na atuação dos OPM, criar formas de tornar visível o trabalho e não deixar que o OPM
seja desacreditado, procurando promover a identidade dos grupos que atuam no desenvolvimento de
políticas para mulheres.
MT receberá os jogos da copa do Mundo de Futebol e nunca foi ouvida sobre o planejamento dos
trabalhos que serão executados durante o período dos jogos; lembrou dos haitianos que estão
trabalhando na construção do estádio e estão com diversos problemas de saúde e deverão permanecer
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na cidade; em Cuiabá foi convidada para participar de uma reunião na Secretaria de Turismo sobre o
problema da exploração sexual de crianças e adolescentes; os organismos de mulheres não estão
sendo consultados sobre os acontecimentos que virão como resultado desse grande evento; tem
visitado muitos prostíbulos e atuado junto às presidiárias; lembrou da responsabilidade e amplitude
dos trabalhos desenvolvidos pelos OPM.
DIAGNÓSTICO COMUM
 Problemas comuns com necessidades específicas sobre a implantação dos OPM
 Falta de orçamento – determinante para o desenvolvimento de políticas;
 Falta de estrutura de trabalho – somente um município possui estrutura e orçamento;
 As parcerias têm se mostrado fundamentais;
 Foi evidenciada a importância das palestras, das mobilizações e ações desenvolvidas junto às
comunidades, assim como identificada a necessidade de capacitação das equipes que atuam
diretamente no desenvolvimento das ações dos OPM;
 Falta de apoio do Executivo;
 As temáticas afetas às mulheres são desconhecidos da maior parte da população;
 Necessidade de politização das mulheres;
 Inserção da comunidade na formação dos conselhos municipais;
 Falta da rede de atenção às vítimas, dificultando o atendimento das mulheres que procuram os
serviços de proteção e auxílio, desde o órgão que desenvolve as políticas, perpassando pela área
jurídica e pela saúde, finalizando com a inexistência de casa de acolhimento;
 Necessidade de maior integração entre SPM, Secretarias Estaduais e Municipais, visando à
redução da burocracia e agilidade no atendimento das demandas.
Os relatórios dos dois grupos de trabalho demonstraram preocupações nas esferas estaduais e
municipais no que se refere a temática de políticas para as mulheres.
A Coordenadora do Grupo 1 provocava a fala das participantes de seu grupo para que pudessem
auxiliar em alguma ação e entenderem a problemática exposta.
No grupo 2 a sistemática foi que cada participante pudesse colocar suas realidades sem intervenção e
questionamentos da Coordenadora que controlava o tempo, deixando a participante demonstrar sua
realidade local. Demonstram que o Executivo auxilia muito o foco para as políticas das mulheres.
Foram experiências que eram para conhecimento e informações que construíram em um ambiente
propicio para exercer a função e os objetivos estabelecidos.
PLENÁRIA
 Alguns municípios têm dificuldade de se criar o Conselho Municipal de Direito da Mulher.
 Questão de política pública está vinculado a Assistência, de que forma fazer a
transversalidade sem gerar força política.
 Necessidade de projetos sem medir forças.
 Capacitação para seus direitos adquiridos com Oficinas e Cursos.
 Tráfico de crianças e adolescentes.
 Saber quanto custa montar uma Vara, sendo que se pode adequar uma até a criação de uma
específica.
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 Não tiveram participação quando a ênfase dada pela Copa 2014 para enfrentamento de
violência e/ou drogas.
 Diminuir a burocracia com a SPM e Estados e Municípios.
ENCERRAMENTO DO EVENTO
A Sra. Angela Fontes parabenizou a todos e todas presentes pelo evento, sua organização e
planejamento. Agradece pelo Encontro, ressalta a importância da participação de todas, mesmo
sendo uma região com pequeno número de OPM, significando uma grande oportunidade de
crescimento.
Drª Glaucia destaca que foi muito gratificante o Estado de Goiás ter recebido este evento tão
importante com a parceria do DF e do entorno, bem como de outros Estados, isto faz com que a
aproximação das gestoras fique fortalecida e por fim suas ações sejam contempladas. Demonstraram
os desafios a serem enfrentados e os ganhos e avanços que todos os OPM tiveram. Esta é a forma de
gestão de aproximação participativa e democrática para as políticas públicas para as mulheres.
Demonstrou-se que temos problemas comuns, este é um trabalho de militância, independente da
ajuda do governo ou não.
Drª Glaucia deu por encerrado o Encontro Regional Centro-Oeste.
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