AS RECENTES TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS E O PAPEL DOS
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA EM GOIÁS, PARA A DINÂMICA
DO CENTRO OESTE BRASILEIRO.
Marcos Bittar Haddad
Economista, Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial pela PUC GO, doutorando do
IE/Unicamp, bolsista Capes.
E-mail: [email protected]
Fernando Cezar de Macedo
Economista, Doutor pela Unicamp. Professor Livre Docente IE/Unicamp
E-mail: [email protected]
Palavras-chave: Centro Oeste, desenvolvimento regional, infraestrutura, planejamento.
1 - Introdução
A partir da década de 1930, o Estado brasileiro foi o grande organizador da acumulação
industrial, instituindo políticas de caráter nacional e promotor da integração do mercado
interno, tornando-se o responsável maior pela abertura e ampliação das fronteiras de
acumulação.
Os efeitos dinamizadores, desse novo modelo econômico, tiveram impactos significativos na
história econômica brasileira e em especial na Região Centro Oeste, pois a demanda por
alimentos foi estimulada pela ampliação do mercado interno e intensificação da
industrialização. Assim, ampliaram-se os vínculos das regiões mais desenvolvidas, como o
sul e sudeste brasileiro, com as áreas de produção agropecuária. Este fator foi o que
motivou a implantação das políticas nacionais de colonização, cujo exemplo pioneiro foi a
Marcha para o Oeste.
Ao mesmo tempo em que esta busca pela ampliação do mercado interno, através da
intensificação da industrialização, estimulou a demanda por alimentos, ampliando os
vínculos com as áreas de produção agropecuária, também proporcionou a unificação das
diversas regiões brasileiras, impondo a elas certa divisão do trabalho sob o comando da
economia paulista.
No caso específico do Centro Oeste, estas políticas propostas pelo Estado nacional,
sobrepuseram sua formação econômica e social que fora constituída durante o período da
mineração e agricultura e pecuária extensivas, já presentes no território, e fez com que a
região passasse a ter maior presença no cenário nacional. Seu perfil, tanto o físico territorial como o produtivo, foi gradativamente alterando, à medida que a oferta elástica de
terras estimulava a penetração de colonos do Sul e Sudeste e também estrangeiros como
alemães e japoneses.
O Centro Oeste é a região brasileira que compreende o Planalto Central ou o Brasil Central.
É, portanto geograficamente o centro do Brasil. Composta pelos estados de Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e pelo Distrito Federal, ocupa 18,8% do território nacional,
sendo a segunda maior região em extensão. Toda essa imensidão concentra apenas 7,4%
da população brasileira, sendo a região menos povoada. Sua vegetação é
predominantemente composta pelo ecossistema Cerrado e a região é detentora de 10% de
toda a água doce existente no planeta. Na região chamada de “Águas Emendadas”, nas
proximidades do Distrito Federal, estão as nascentes de rios pertencentes as três grandes
bacias hidrográficas da América do Sul: Amazônica, São Francisco e Platina. Ainda
compõem a vegetação da região, os ecossistemas Pantanal e a Floresta Amazônica, esta
1 última, tem seu “portal”, no norte do estado de Mato Grosso. O clima típico da região é
quente, semiúmido e notadamente sazonal, com verão chuvoso e inverno seco.
Politicamente, o Centro Oeste é a sede das decisões políticas administrativas do país, por
abrigar o Distrito Federal. Economicamente, após o declínio da mineração, a região se
configurou como de pecuária (corte e leite) e agricultura (alimentos básicos) extensivas.
Mais recentemente, a região tem se tornado a grande produtora de grãos do Brasil
(sobretudo de soja e milho). A região abriga várias agroindústrias e algumas consideráveis
experiências isoladas de indústrias que demanda maiores tecnologias, como a farmacêutica
e a automobilística.
Pode-se dizer que o período das transformações ocorridas na região iniciou-se com o
avanço da economia cafeeira de São Paulo. À medida que crescia, o café necessitava
incorporar novas áreas, para abrir novas rotas de penetração. A ferrovia foi decisiva para
impulsionar tal dinâmica. À medida que o Centro Oeste foi sendo ocupado, passou também
a ocupar espaço específico na divisão territorial do trabalho, como produtor de alimentos e
matérias primas para alimentar populações e indústrias do sudeste.
Quando a ferrovia atingiu o sul de Goiás, nos primeiros anos do século XX, mercantilizou a
fronteira e viabilizou a exploração agrícola e a especulação de terras. O capital industrial,
financeiro e mercantil existente no Triângulo Mineiro, região que geograficamente separa
Goiás de São Paulo, se beneficiou diretamente deste fator subordinando as atividades
econômicas do Centro Oeste, sobretudo as existentes em Goiás.
A modernização das estruturas produtivas do Centro Oeste começa a mudar de fato a partir
do final da década de 1960, marcada pelo ingresso de novos migrantes e novos produtos –
sobretudo a soja – deslocando os produtos tradicionais de abertura de fronteira - como
arroz, milho e feijão. Essa ocupação “moderna” promoveu a expropriação de camponeses e
pequenos agricultores tradicionais, literalmente expulsando populações tradicionais e
condenando a extinção as economias naturais preexistentes.
Nas décadas 1960 e 1970 se constituíram as bases para a introdução das frentes
modernas, que impactaram vigorosamente a economia e a estrutura urbana, como as
políticas nacionais de colonização, integração e interiorização da economia, a fundação de
Brasília – contida no Plano de Metas e ainda a modernização das vias de transportes, das
bases energéticas e das telecomunicações.
A intervenção do Estado brasileiro ocorreu através dos diversos programas públicos que
vieram a seguir como PLADESCO, PRODOESTE, POLOAMAZÔNIA, GEOECONOMICA,
PROTERRA, PRODEGRAN, constantes no I e II PND – Plano Nacional de
Desenvolvimento. Eram programas de incentivos fiscais, implantação de infraestrutura
básica, pesquisas agropecuárias para melhoramento dos solos dos cerrados, controle de
imigrações, dentre outros.
Nas décadas seguintes, como resultante destes programas, o Centro Oeste passa a
apresentar crescimento populacional e produtivo mais substancial, até então. Importantes
empresas agroindustriais de capital nacional ou estrangeiro foram para a região. Todo esse
processo resulta na realidade atual do Centro Oeste: a de maior produtor de alimentos do
Brasil, com lógica baseada no latifúndio e totalmente voltada para o mercado externo.
O estado de Goiás tem papel fundamental neste processo, pois foi o primeiro estado da
região a receber intervenções. Na década de 1930 foi construída uma nova cidade com a
função de ser sua nova capital. A partir da fundação de Goiânia, o estado passou a receber
diversos programas que permitiram sua transformação alavancando o processo em toda a
região Centro Oeste.
A atual realidade do Centro Oeste requer intervenções no sentido de melhorar e ampliar sua
malha viária para atender à demanda de transportes gerada por uma alta produção agrícola.
Neste sentido, o Governo Federal tem proposto obras que permitiram atender a esta
demanda.
2 Assim, no presente artigo será abordado como o Centro Oeste se transforma de uma região
pouco povoada e produtiva a uma região que hoje lidera as exportações de commodities do
país. Para entender este processo, é preciso entender como agiram as políticas públicas
que planejaram a realidade hoje presente. Desde a década de 1930, com a fundação de
Goiânia, a Marcha para o Oeste dos anos 1940, as intervenções das décadas de 1950 e
1960, como a fundação de Brasília, até o PAC, o Centro Oeste vem transformando suas
estruturas.
2 - As transformações no Centro Oeste.
Por compreender o Planalto Central ou o Brasil Central, o Centro Oeste é, portanto
geograficamente o centro do Brasil. Por esta localização, a região acaba recebendo
correntes migratórias vindas de todas as regiões brasileiras, o que leva alguns autores a
afirmar que, cada vez mais, a região vem se tornando a “cara do Brasil”, representando uma
síntese nacional1.
Desde a década de 1930, mas, sobretudo a partir de 1970, o Centro Oeste vem sofrendo
intervenções federais que o transformaram num verdadeiro palco de diversas intervenções
federais, através de políticas e programas de governo, visando sua maior inserção na
economia nacional, promover seu povoamento, sua integração com as demais regiões
brasileiras e ainda seu desenvolvimento econômico e social. Assim, não apenas por sua
localização geográfica, mas pelos incentivos governamentais, a região se tornou alvo das
migrações. Por sua grande extensão territorial e ainda por suas origens rurais, a região
sempre foi vista como local apropriado para produção de alimentos. Então, a maioria destas
intervenções foi planejada no sentido de fazer do Centro Oeste “um grande celeiro
nacional”.
Logo após o esgotamento das riquezas minerais, como o ouro e a prata, - durante o período
do Brasil Império - o que restou à Região foi se dedicar às suas aptidões agrícolas e
agropecuárias, porém de forma bastante rudimentar e extensiva. O fator que contribuiu para
iniciar as modificações no Centro Oeste foi o transbordamento da economia paulista, que
graças à grande produção cafeeira e mais tarde com o advento da industrialização,
necessitava, para sua expansão econômica, incorporar novas áreas. Este processo teve na
agroindústria seu vetor mais importante.
A maior dificuldade para promover a integração do Centro Oeste com as regiões mais
desenvolvidas do país, era o fato desta região geograficamente ser “isolada” de tudo. Para
atingir suas terras, partindo do litoral, onde estavam os centros mais desenvolvidos e
habitados, como São Paulo e Rio de Janeiro, levavam-se muitos dias e até meses. Fato
resolvido com a chegada da ferrovia no inicio do Século XX. A ferrovia que partia de São
Paulo interligou o centro dinâmico do país, com a vasta área ainda a ser ocupada e com
forte potencial para produzir e absorver população2.
Portanto, a ausência de vias de acesso foi o fator que mais contribuiu com o atraso social e
econômico da região. Depois da chegada da ferrovia, outro passo importante que foi dado
para sua melhor ocupação, principalmente do Planalto Central, foi a construção de duas
cidades, para serem capitais: Goiânia e Brasília3. Com o surgimento destas cidades, uma
malha de rodovias foi criada e a região passou a não depender apenas da ferrovia e do
lombo de animais para o transporte e a ligação com as demais regiões brasileiras.
1
Conforme Steinberger, 2000.
A Ferrovia Noroeste partia de São Paulo e adentrava o território do que hoje é o estado de Mato
Grosso do Sul. Já a ligação com Goiás foi feita via o Triângulo Mineiro, pela Ferrovia Mogiana.
3
A construção de Goiânia (1933 a 1942) é considerada como a primeira ação da “Marcha para o
Oeste” proposta por Vargas. A construção de Brasília (1955-1960) realizada por JK, e a consequente
mudança da capital federal para o interior do país, já era prevista na Constituição brasileira desde
1891.
2
3 2.1 – Transformações territoriais.
O Centro Oeste participa do dinâmico processo de urbanização e industrialização brasileira,
passando por diversas alterações em seu território. Ações governamentais visavam articular
a região, dando a ela uma infraestrutura capaz de receber os excedentes dos processos
ocorridos no sudeste e sul do país. Assim, foram muitas as configurações que a região
obteve, via ações governamentais, a partir de 1930.
Pode-se dizer que estas transformações espaciais iniciaram-se com a edificação de Goiânia
(1933 a 1942). Até 1940, “a Região era composta pelos Estados de Minas Gerais, Goiás e
Mato Grosso; contudo, na década seguinte passou a ser composta apenas pelos dois
últimos”. (MOYSÉS, 2004, p. 65). Em 1960, surge o Distrito Federal e com ele a edificação
de Brasília. Em 1977, o estado de Mato Grosso é dividido, surgindo Mato Grosso do Sul,
com uma nova capital, Campo Grande.
A Constituição de 1988 criou o Estado do Tocantins e em 1989, Goiás foi então divido ao
meio e sua parte norte tornou-se outro estado. Por suas características físicas territoriais
amazônicas e pelos baixos índices de desenvolvimento, o novo estado não ficou na Região
Centro Oeste e passou a integrar a Região Norte. Assim, em quase 60 anos (1933 a 1989),
o Centro Oeste sofreu diversas interferências espaciais para assumir o formato atual.
Nenhuma outra região brasileira passou por tantas alterações de seu território como o
Centro Oeste.
2.2 – Transformações Econômicas
As alterações produtivas e econômicas no Centro Oeste começam a ocorrem quando altera
o cenário econômico internacional, no fim da década de 1960. E isto ocorre devido à crise
de acumulação nos países centrais, que fez por ascender a reafirmação da hegemonia
estadunidense e a consequente desarticulação do arranjo institucional de Bretton Woods. As
políticas macroeconômicas avançaram, intensificaram as financeirizações econômicas,
fazendo surgir uma renovação das bases produtivas que alterou as dinâmicas regionais por
todo o mundo. Assim, elevou-se a inserção na economia internacional, provocando
alterações importantes nos padrões de comercio exterior.
É importante destacar que as pressões da ordem internacional derivadas
deste movimento e a coalizão interna de poder, materializada no perfil das
políticas macroeconômicas aplicadas, reforçaram o padrão recente de
acumulação da economia brasileira, sustentado principalmente na expansão
do agronegócio e no avanço da indústria extrativa (...); atividades
intensamente consumidoras de recursos naturais e que se conectam
diretamente ao mercado internacional, tensionando antigos laços de
articulação regional que se formaram no processo de integração do
mercado nacional, entre 1930 e 1980, quando o crescimento das diversas
regiões do país dava-se sincronicamente impulsionado pelo adensamento –
ainda que incompleto e limitado – do mercado interno, impulsionado pela
urbanização acelerada, a partir dos anos sessenta do século XX.
(MACEDO, 2011, p. 7).
O território brasileiro recebeu diretamente os impactos de uma economia que passa a ser
orientada pela nova ordem mundial – principalmente pós 1994, com as implantações, na
economia nacional, das políticas macroeconômicas de ordem neoliberal – que insere de
maneira passiva, a economia brasileira, no processo de globalização. Tal movimento alterou
o padrão de organização territorial do Brasil, “que passou a ser guiado cada vez mais pela
lógica do mercado e por agentes internacionais, especialmente grandes global players, que
se beneficiaram das políticas promotoras da maior internacionalização da economia
brasileira. (MACEDO, 2011, p. 8). Desta maneira, o Brasil passa a atender diretamente os
interesses do grande capital privado internacional, com uma nova estrutura econômica e
novo ordenamento territorial, abrindo mão de uma soberania nacional e um projeto de
Nação, confirmando uma prática histórica de uso e ocupação do território nacional através
4 “de um tipo de capital: aquele que se conecta aos circuitos internacionais da produção e do
consumo comandados pelas finanças mundializadas”. (MACEDO, 2011, p. 8).
Toda essa alteração na dinâmica econômica do desenvolvimento brasileiro provocou
reações que transformaram estruturas por todas as regiões, levando ao processo de
desconcentração econômica e populacional que atualmente está em marcha pelo Brasil
(CANO, 2007). Indústrias que, até o final da década de 1960, concentravam - se em São
Paulo, passaram a migrar, inicialmente para o interior do próprio estado, depois atingiram
outras regiões, focando-se mais no sul, depois Nordeste e de forma mais lenta atingiram
também as regiões Norte e Centro Oeste4.
As estruturas produtivas e mercantis da periferia passam a sofrer alterações devido ao
processo de integração do mercado nacional, no período entre 1930 a 1960,
desencadeando consideráveis efeitos de complementaridade entre as indústrias que
surgiam no interior do país e as já existentes em São Paulo. Assim, “o mútuo crescimento
de São Paulo e do restante do país, além de acelerar a integração do mercado interno,
reforçava os elos regionais no processo nacional de desenvolvimento” (CANO, 2007, p. 36).
E quanto mais aumentava o desenvolvimento e a industrialização do país, mais se
intensificavam as relações entre as diversas regiões brasileiras, exigindo que as estruturas
regionais se transformassem e assim, consequentemente ocorria o processo de crescimento
econômico. Ou seja, de forma direta, o crescimento acelerado da economia paulista, sendo
o principal núcleo de acumulação produtiva, fazia crescer também a industrialização dos
demais estados brasileiros, devido a este caráter de complementaridade das indústrias.
Dos programas voltados para a Região Centro Oeste a fim de torna-la participante deste
processo de integração nacional,
Foram precursores a Marcha para o Oeste, iniciada por Vargas na década
de 1930; a expansão da “fronteira” agrícola, com “paulista, mineiros,
baianos e sulistas” colonizando o Paraná, Goiás e Mato Grosso entre 1930
e 1970; as áreas rurais estimuladas pelo Plano de Metas (com as rodovias
para o Norte e o Centro Oeste e a criação de Brasília) a partir de fins da
década de 1950; e, a partir da década de 1970, a colonização da Amazônia
e a expansão da pecuária e da moderna agricultura no Centro – Oeste, que
dinamizaram a agricultura dessas regiões, dando azo a que mais tarde ali
surgisse também uma agroindustrialização e urbanização. (CANO, 2007,
p.44).
A forma como se deu a ocupação do território do Centro e alguns destes programas
federais, serão abordados, especificamente, na sessão seguinte.
2.3 - O Planejamento Federal.
Nos anos 1930, as políticas públicas federais estavam com suas preocupações voltadas
para o vazio demográfico do interior do país. A economia em expansão, a crise de 1929,
obrigavam o governo a criar áreas que favorecesse a expansão do capitalismo nacional. A
Marcha para o Oeste, foi lançada para promover a ocupação do Planalto Central e a partir
dele, avançar sobre a Amazônia. Por traz da preocupação, com a baixa densidade
demográfica do interior do país, logicamente havia uma questão de caráter econômico. Ao
mesmo tempo em que buscavam ocupar novas áreas do território nacional, era necessário
articula novos meios de transportar a produção gerada nos grandes centros.
A Marcha para Oeste, além de abrir frente populacional, dinamizar a economia e fazer com
que a região fosse vista pelos investidores, também possibilitou o apoio federal na
implantação de diversos programas que visavam planejar a região para o futuro. O mais
importante deles foi certamente a construção da nova capital federal, Brasília, que
desencadeou todo um processo de planejamento para a Região.
4
Regiões que são consideradas as menos industrializadas e consequentemente a menos
desenvolvidas do país.
5 A ocupação do território brasileiro, no inicio do século XX foi ocorrendo em geral, em função
da ampliação do comercio exterior. “A existência de condições favoráveis à exportação do
café propiciou a expansão das lavouras cafeeiras até Goiás, sobretudo com a implantação
da estrada de ferro que ligava os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo” (MORAES,
2006, p. 53).
A chegada da estada de ferro, em 1889 a Uberaba (MG) e em 1896, a Araguari (MG),
deixou Goiás mais próximo do sul desenvolvido. A província, principalmente sua parte sul e
sudeste, divisa com Minas Gerais, começou a sofrer mudanças influenciadas pelo
desenvolvimento do Triângulo Mineiro. Era a forte e crescente economia paulista
incorporando áreas, expandindo fronteiras e subordinando novos territórios. A Ferrovia
Mogiana saía do território paulista com vagões carregados, levando produtos manufaturados
e alimentos para o interior menos desenvolvido do país. Na volta, seus vagões carregavam
matéria prima extraída das terras do Centro Oeste para as indústrias do Sudeste.
O Triângulo Mineiro que sempre teve articulação comercial com o centro-sul do estado de
Goiás intensificou essa ação, com a chegada da ferrovia. A relação passou a ser mais
dominante, seja na importação dos produtos manufaturados ou na exportação do gado
goiano, dos derivados da produção agropecuária e beneficiamento do arroz produzido no sul
de Goiás. A maior possibilidade de exportar a produção para fora do estado, via os trilhos,
favoreceu o crescimento das lavouras. Assim, a agricultura e a pecuária de corte começam
a se organizar como atividade comercial.
Logicamente que esta “frente pioneira” que partia para a “conquista” do Oeste, impulsionada
pelos incentivos governamentais, “se movia impulsionada pelos interesses imobiliários do
grande capital, das empresas ferroviárias e da grande agricultura de exportação, como o
café, no Sudeste e na Amazônia, que passa a depender da iniciativa do governo federal.”
(MARTINS, 1997, p.181).
Para reforçar a propagação do capital privado que se expandia pelo país, e para gerenciar a
série de projetos criados para o desenvolvimento da Região, o Governo Federal criou a
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Sudeco, em 1967. Seu modelo foi
inspirado no de outras superintendências instaladas nas demais regiões do país, tendo
como exemplo mais evidente a região Nordeste, com a Sudene.
Sobre a coordenação da Sudeco, foram criados programas para o fortalecimento econômico
e social da região que seriam desenvolvidos dentro dos grandes planos nacionais do
Governo Federal, como PAEG – Programa de Ação Econômica do Governo e os PNDs –
Plano Nacional de Desenvolvimento, que teve três versões. Para o Centro Oestes, estes
programas apresentavam subprogramas, com os mais variados nomes e as mais diversas
finalidades: Prodoeste – Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste; Pladesco – Plano
de Desenvolvimento Econômico e Social do Centro-Oeste; Polocentro – Programa de
Desenvolvimento dos Cerrados; Programa Espacial da Região Geoeconômica de Brasília;
Polamazônia - Pólos agropecuários e agrominerais da Amazônia; PRODEPAN – Programa
de Desenvolvimento do Pantanal; PRODEGRAN- Programa de Desenvolvimento da Grande
Dourados.
No inicio da década de 1990, já com o Brasil sendo preparado para receber a implantação
das políticas neoliberais, a Sudeco foi extinta, sob a alegação de favorecer a prática de
corrupção (ARRAIS, 2007). E foi exatamente nessa mesma época, como resultante das
políticas de integração, que a região, acabava de passar por um período de considerável
intensificação de migrações, principalmente nas regiões próximas à Brasília, que entre as
décadas de 1970 e 1990, apresentou as mais elevadas taxas de crescimento populacional
do país.
Em 1998, foi então criada, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno – RIDE DF/GO/MG5. Sendo esta a primeira RIDE implantada no Brasil e sua
5
As Rides são políticas do governo federal que tentam coordenar regiões que possuem de dinâmicas
semelhantes no seu desenvolvimento, mas que pertencem a unidades federativas diferentes. Existem
6 criação pretendia reduzir as desigualdades regionais causadas pela alta concentração
urbana ao redor do Distrito Federal e diminuir as demandas por serviços públicos.
Outro programa criado para amenizar os impactos do fim das superintendências regionais
no Brasil, foram os ENIDs – Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Ao todo,
estavam previstos no Plano Avança Brasil, doze eixos de integração e desenvolvimento.
Para o Centro Oeste, foram planejados dois eixos: Oeste e Araguaia Tocantins. No entanto,
o previsto neste planejamento, não se concretizou. No Eixo Araguaia Tocantins, foi proposta
uma estrutura muito grande composta de hidrovias, ferrovias e rodovias. Propunha um
desenvolvimento norte sul da Região, enquanto as demandas e os problemas estão no
sentido leste oeste, “na verdade, ao desconsiderar o vetor urbano industrial Leste-Oeste
(Cuiabá-Goiânia-Anápolis-Brasília), a proposta desvia o olhar dos problemas sociais dessa
região” (ARRAIS, 2007, p. 192).
Todos estes programas de incentivos, para a ocupação da região, promovido pelo Governo
Federal, permitiu que o território do Centro Oeste se integrasse à dinâmica nacional sendo
ocupado pelo forte capital privado que de forma exógena gerava o desenvolvimento
regional. Porém, essa “modalidade de ocupação proposta era contraditória: a da
agropecuária, uma atividade econômica que dispensa mão-de-obra e esvazia o território”.
(MARTINS, 1997, p. 74). O rápido movimento de urbanização pelo qual a região passou, é
fruto desse processo especulativo financeiro, vigente a partir de 1970.
3 - As transformações em Goiás.
Como sabido, o Século XIX, representou para o Brasil um período de transformações sócio
econômicas, porém, os dados sobre economia goiana, desta época, mostram apenas a
transição da etapa da mineração para a pecuária. Faltam dados mais precisos que permitam
melhor compreender o período. A maioria dos autores afirmam que até a chegada da
estrada de ferro em território goiano, sua história econômica era praticamente nula6.
Apesar de possuir grande extensão territorial, localizado bem ao centro do Brasil, o que
poderia considerado como “uma espinha dorsal” do território brasileiro7, Goiás apresentava
baixa densidade populacional - quase um deserto - e sua ocupação e povoamento ocorreu
de maneira heterogênea e espaçada. Seja pelo próprio crescimento vegetativo ou por
correntes migratórias, durante a mineração do século XIX, a população goiana mais que
triplicou. De 1830 a 1890 o número de habitantes saltou de 62.518 para 227.572. Mas estes
são dados que também não se confirmam, e existem divergências, devido à precariedade
de apuração, “Saint Hilaire, por exemplo, incluiu a população indígena em seus cálculos
estimados, para o início do século um contingente de 80.000 almas das quais 45.000
silvícolas”. (ESTEVAM, 2004, p. 49). Mas qualquer crescimento populacional que Goiás
apresentasse à época, ainda seria modesto, se comparado com outras províncias. Em 1872,
a população goiana correspondia a 1,6% do total do Brasil. E mesmo com crescimento que
poderia ser considerado elevado, em 1890, essa proporção cai para 1,5%.
O grande território goiano foi sendo ocupado por população oriunda de diversas partes,
mas, sobretudo do Nordeste e Minas Gerais. A imensidão do território gerou muitas disputas
entre o norte e sul. O norte acusava o governo de abandono e por isso se tornou extensão
do Maranhão, do Ceará e do Pará (ESTEVAM, 2004). Eram povos que iam trabalhar na
exploração do babaçu, no comercio de sal e na criação de gado, mesmo sendo atividades
incipientes. A parte sul, foi ocupada, sobretudo por mineiros e paulistas, e por isso mesmo
favoreceu seu maior desenvolvimento. À medida que as terras iam se esgotando, sobretudo
três experiências destas no Brasil: a Ride DF/GO/MG, formada por todo o DF, a parte de Goiás
denominada de Entrono do DF e parte de Minas Gerais. As demais Rides ficam no Nordeste:
Teresina PI e Timon MA e Juazeiro BA e Petrolina PE.
6
Conforme relata Estevam, 2004, p. 47.
7
Considerando a configuração territorial anterior com o atual Estado de Tocantins.
7 na parte do que hoje compreende o Triângulo Mineiro8, o governo foi regulando novas
concessões de terras no sul e sudoeste de Goiás.
Assim como ocorria com o Centro Oeste, consequentemente não seria diferente com Goiás.
O fator a ser considerado e que mais prejudicava sua ocupação eram as dificuldades no
acesso e comunicação que faziam das localidades goianas, verdadeiras ilhas. As distâncias,
tanto pra se chegar ao estado como para percorrer de um ponto a outro, dentro de seu
próprio território, eram imensas e as estradas praticamente intransitáveis9. No início dos
anos 1900, levava-se cerca de oito meses para percorrer o caminho a cavalo da cidade do
Rio de Janeiro até chegar à cidade de Goiás, capital do estado.
Isolado, Goiás, possuía atividade mercantil modesta e bastante dependente dos grandes
centros da época para a aquisição de alguns produtos considerados indispensáveis. Se o
incipiente comércio goiano, bem como sua fraca produção de açúcar, aguardente, café e
algodão era apenas para o pequeno consumo local, as atividades agropecuárias, aos
poucos, passaram a não se limitar mais apenas à subsistência e atingia outros mercados
para além de Goiás, mesmo com as dificuldades de transporte.
Apesar do isolamento e a distância dos mercados consumidores maiores e ainda a
descapitalização que dificultava o envolvimento mercantil da província com os centros mais
povoados, “o pequeno comércio intra-regional consolidou-se e a exportação de excedente
bovino fez parte das negociações dos fazendeiros goianos”. (ESTEVAM, 2004, p. 58). E a
ausência de estradas e as dificuldades para comunicação com os centros mais
desenvolvidos foi o que favoreceu para que a pecuária se emergisse, como a mais
significativa atividade econômica em Goiás, devido ao fato de que, ao contrário dos produtos
agrícolas, o gado se “auto transportava”, não precisando de estradas para isso. Assim, a
atividade agropecuária em Goiás, como em outros estados brasileiros, foi sem dúvida, o que
mais contribuiu para promover a ocupação do território.
Não é certo afirmar que a produção agropecuária foi o fator que fez surgir uma agricultura
em Goiás, pois a verdade é que “uma não poderia existir sem a outra.” (ESTEVAM, 2004, p.
63). Durante o século XIX, agropecuária e agricultura andaram juntas na formação
econômica de Goiás. A criação de gado necessitava de produção de alimentos. A
agricultura, por exigir mais especificidade no cultivo, maior quantidade de mão de obra e de
capital, acabou favorecendo um maior desenvolvimento da pecuária, que pode ser
desempenhada sem tantas exigências. A agricultura que surgia para alimentar a pecuária
era a típica camponesa, com baixa utilização de insumos e a mão de obra utilizada era dos
próprios membros da família. Era realmente uma economia mercantil simples. Gerar
excedente numa economia assim, é atividade que raramente consegue ingressar em algum
outro mercado.
Desse modo e aos poucos foi se formando uma “civilização sertaneja em Goiás apartada
das rápidas transformações capitalistas em curso no sudeste do país”. (ESTEVAM, 2004, p.
70). O incipiente comércio de gado da província ocorria via o Triângulo Mineiro. Mesmo
inserida na economia capitalista do país, o desenvolvimento econômico da província goiana
foi algo que levou algum tempo para acontecer. A vida em Goiás era de toda maneira
atrasada e assustava quem o visitasse, mas ao mesmo tempo, dava alguma alusão de que
poderia se desenvolver, caso alguma estrutura fosse construída para isto. Saint Hilaire, por
exemplo, em sua Viagem à Província de Goiás, vislumbrou que “tempos virá em que
cidades florescentes substituirão as miseráveis choupanas que mal me serviam de abrigo...”
(HILAIRE, 1975, p. 14). Parecia vislumbrar as duas importantes cidades que seriam
erguidas anos depois no território goiano: Goiânia e Brasília, que transformaram
definitivamente não só a realidade de Goiás, mas de toda a Região Centro Oeste.
8
Pertencente a Goiás, o Triângulo Mineiro foi alvo de constantes disputas com Minas Gerais, até que
em 1833 passou a pertencer definitivamente ao estado do sudeste, desligando o território de Goiás
de São Paulo.
9
Para evitar os contrabandos, a atividade extrativa da mineração, o Império, não tinha interesse e
nem permitiam a abertura de estradas, atuando ainda no fechamento de alguma que fosse aberta
sem a devida permissão.
8 O desenvolvimento do Triângulo Mineiro influenciou também no desenvolvimento das partes
sul e sudeste da província goiana. A forte e sempre crescente economia paulista que
necessitava incorporar novas áreas para expandir a fronteiras, subordinava novos territórios.
A articulação comercial do Triângulo Mineiro com o centro-sul do estado de Goiás aos
poucos se intensificava e se tornava mais dominante, seja na importação dos produtos ou
na exportação do gado goiano, dos derivados da produção agropecuária e beneficiamento
do arroz produzido no sul de Goiás10. Assim, as áreas sul e sudeste do estado, por estarem
integradas ao Triângulo Mineiro, diretamente ligado a São Paulo e principalmente após a
chegada da ferrovia, passaram a apresentar situação econômica mais dinâmica. Era no sul
e sudeste do estado onde ocorriam as maiores transações de imóveis rurais, sobrepondo
até ao montante que ocorria na Cidade de Goiás, capital do estado, mas não mais que em
Anápolis, na região central, que já se despontava como o principal centro econômico do
estado11.
Com toda certeza, a estrada de ferro levava progresso aonde chegava. Foi a responsável
pelo desenvolvimento do capital comercial do Triângulo Mineiro, tornando a região um
entreposto forte no comercio entre o Centro Oeste e São Paulo. Devido sua posição
geográfica, as regiões sul e sudeste de Goiás foram as primeiras a se beneficiarem do bom
desempenho do Triângulo. As terras foram valorizadas, mas a relação comercial continuava
subordinada à região mineira. A chegada dos trilhos a Goiás, abriu a possibilidade de o
estado manter algum contato direto com a parte mais rica do país, permitindo assim, uma
maior integração com o mercado nacional, sem alguma intermediação ou subordinação.
Por onde passava, a ferrovia promovia transformações na produção agrícola, na valorização
das terras, no contingente populacional e na urbanização12. Aos poucos, o trem de ferro foi
fazendo romper a velha combinação entre agricultura de subsistência e pecuária extensiva.
O arroz passou a ser o segundo produto da pauta de exportações do Estado, tornando
Goiás o 4º produtor nacional, em 1920. Mas assim como o gado que era levado para ser
abatido em São Paulo, o arroz também era vendido em casca. No estado não se
desempenhava nenhuma atividade mais especializada. Com relação à pecuária, foi somente
na década de 1930, que algumas charqueadas e matadouros se instalaram em cidades
goianas cortadas pela estrada e ferro, passando a abater gado, produzindo “charque e
produtos semi-industrializados do boi que passaram a constar na pauta de exportações,
principalmente charque, couros e sebo”. (ESTEVAM, 2004, p. 84).
Dentre as principais transformações estruturais ocorridas no interior do território goiano, está
a edificação da nova capital, Goiânia (1933 a 1942) e posteriormente a de Brasília (1955 –
1960), a nova capital federal. Goiânia é considerada o marco inicial da Marcha para o Oeste
e sua construção deflagrou o processo de implantação de infraestrutura capaz de interligar o
estado com o restante do país. Fato que só foi consumado, mais tarde, com a edificação de
Brasília, que levou para o Centro Oeste, mas, sobretudo para Goiás uma malha viária capaz
de ligar a região a todo o país e ainda, como já abordado, um pacote de programas federais
capaz de promover o desenvolvimento dos solos e garantir condições para o surgimento de
uma agricultura e pecuária que se tornaram uma das mais fortes do país. Todos estes fatos,
sem dúvida, contribuíram para ampliar ainda mais as migrações para a região, fazendo
surgir no interior do estado novos centros comerciais, sobretudo no centro sul – região onde
está Goiânia e o Distrito Federal.
10
Na divisão do trabalho na criação de gado, cabia a Goiás fazer a primeira etapa na reprodução, a
engorda das reses, cabia ao Triângulo Mineiro e depois eram transportadas para Barretos, SP, onde
eram abatidas.
11
Conforme Estevam 2004, o fato de Anápolis ser a localidade onde se instalava o ponto final da
estada de ferro, fez com que seu comercio intensificasse, se tornando o locus da chegada e saída de
produtos para importante parte do centro e norte de Goiás.
12
As exportações de gado de Goiás aumentaram substancialmente com a implantação da estrada de
ferro. A produção agrícola na área sob a influencia da ferrovia atingiu metade do que era produzido
em todo o estado.
9 4 - A atual configuração do Centro Oeste.
Atualmente o Centro Oeste se destaca no cenário nacional, por seu dinamismo na produção
agropecuária. Sua extensão territorial permite que a quantidade de áreas utilizadas para a
criação de bovinos e plantio principalmente de soja, cana de açúcar, algodão, arroz e milho,
seja cada vez mais crescente. Os números apresentados pela tabela 1 mostram como
evoluiu, de forma impressionante, o uso de terras para as lavouras do Centro Oeste.
Tabela 1 - Evolução das Lavouras do Centro Oeste
Áreas Plantadas por ha.
Produto
1965
1980
1990
2000
2010
Arroz
1.174.222 2.367.091 772.771
915.649
417.378
Cana de açúcar
43.519
49.505
215.983
373.396 1.023.738
Milho
514.829
941.123 1.416.480 1.803.292 3.431.652
Soja
804
1.130.093 3.810.153 5.530.455 9.861.994
Algodão
69.342
80.295
123.451
403.730
449.129
Fonte: Ipeadata
O arroz, que por ser um produto de baixo valor, é utilizado para a ampliação da fronteira
agrícola como preparação das terras para receber culturas mais valorizadas como soja e
milho (GUIMARÃES E LEME, 2002), caiu de 1965 para 2010, enquanto elevou – se
substancialmente a produção das culturas voltadas para o mercado externo. Dentre toda a
área colhida das lavouras do Centro Oeste, o Estado de Mato Grosso é o responsável por
mais da metade da produção de arroz, soja e algodão e quase metade da produção de
milho, conforme demonstra a tabela 2. O estado de Goiás de grande produtor de arroz no
período de expansão da fronteira agrícola para o Centro Oeste13 tornou-se grande produtor
de cana de açúcar, devido à política de incentivos fiscais do governo estadual, que busca
atrair para seu território usinas produtoras de etanol. Goiás, em 2013 foi segundo maior
produtor de etanol do país, sendo responsável por 13,86% da produção nacional, conforme
dados da Conab14.
Tabela 2 - Proporção dos Estados nas Lavouras do
Centro Oeste - áreas plantadas por ha em 2010
Produto
DF
GO
MT
MS
Arroz
0,01
24,66
67,14
8,19
Cana de açúcar
0,08
51,17
20,82
27,94
Milho
1,17
26,41
48,46
23,96
Soja
0,50
23,48
59,13
16,89
Algodão
0,00
12,22
79,61
8,17
Fonte: Ipeadata
A produção pecuária, que também cresceu no número de abates, sobretudo de bovinos, e a
agricultura tem atraído para a região grande número de agroindústrias, intensificando a
ligação da região com o grande capital nacional e internacional, através da comercialização
de alimentos. Também são crescentes as atividades voltadas para a prestação de serviços
– principalmente como consequência da elevada movimentação promovida pelo
agronegócio - e a industrialização, sobretudo no estado de Goiás.
13
Em 1965, Goiás era responsável por 73% das colheitas de arroz da Região.
Em 2013 o Centro Oeste foi responsável por 25,65% do etanol produzido no Brasil, ficando só atrás
do sudeste que produziu 51,19%.
14
10 A tabela 3 mostra como é gerada a riqueza de cada um dos estados que compõem a região
Centro Oeste. Na composição do PIB cada um deles lidera um dos segmentos econômicos,
revelando tendências diferenciadas entre eles.
Tabela 3 - Composição do PIB dos estados do Centro Oeste - por segmentos - 2009 a 2011
UF
2009
Indústria Serviços
2010
Agrop
Indústria Serviços
2011
Agrop
Indústria
Serviços
Agrop
DF
6,50
93,00
0,50
6,50
93,20
0,30
6,40
93,30
0,30
GO
27,00
59,00
14,00
26,60
59,30
14,10
26,80
60,70
12,50
MS
18,50
66,00
15,50
22,10
62,40
15,50
22,80
63,20
14,00
54,50
28,60
20,60
57,30
22,10
18,60
57,30
24,10
MT
16,90
Fonte: IBGE
O Distrito Federal lidera o segmento dos serviços. Isto se deve ao fato de lá estar sediado o
governo federal. Assim sendo, é a sede de todos os ministérios e demais órgãos estatais,
bem como é a sede de grandes empresas nacionais, públicas e privadas, que fazem surgir
setor de serviços para atender à demanda aberta por estas instituições.
Mato Grosso é o que apresenta o maior PIB agropecuário da região. O estado se destaca
como um dos maiores exportadores de grãos do país - em 2013, foi responsável por 69%
das exportações de soja do Centro Oeste. É isolado o maior produtor desta oleaginosa 26% da exportação brasileira, em 2013, conforme os dados do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Mdic.
Goiás, que também possui considerável produção agrícola, sobretudo de soja, cana de
açúcar e algodão, detém ainda um parque industrial crescente, com destaque para o DAIA –
Distrito Agro Industrial de Anápolis, onde se localiza um dos maiores parques na produção
de medicamentos do país, cujo maior foco é para os medicamentos genéricos. O estado
possui ainda indústrias automobilísticas – Hyundai em Anápolis e Mitsubishi e John Deere
em Catalão. Além disso, o governo estadual tem atraído agroindústrias – sobretudo
frigoríficos - e usinas de álcool para o território goiano.
Dentre todas as regiões brasileiras o Centro Oeste é a região que vem apresentando maior
elevação de sua participação na composição das riquezas nacionais.
Tabela 4 – Participação de cada região brasileira na composição do PIB.
Região
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Norte
4,7
4,8
4,9
5,0
5,1
5,0
5,1
5,0
5,3
5,4
Nordeste
13,0
12,8
12,7
13,1
13,1
13,1
13,1
13,5
13,5
13,4
Sudeste
56,7
55,8
55,8
56,5
56,8
56,4
56,0
55,3
55,4
55,4
Sul
16,9
17,7
17,4
16,6
16,3
16,6
16,6
16,5
16,5
16,2
8,8
9,0
9,1
8,9
8,7
8,9
9,2
9,6
9,3
9,6
Centro Oeste
Fonte: IBGE
Na composição total do Produto Interno Bruto brasileiro, a região Centro Oeste é a que mais
apresentou crescimento no período compreendido entre 2002 e 2011. Enquanto regiões
como a Sudeste, cai sua participação de 56,7 para 55,4% e a região Sul, praticamente se
mantém estável, mas com leve queda, o Centro Oeste passa de 8,8 para 9,6% na
composição total das riquezas geradas pelo Brasil.
A Região Centro Oeste também é a que mais apresenta crescimento em seu PIB per capta.
A renda na região vem crescendo desde 2006, conforme demonstrado na tabela 5 e disputa
11 colocação com o sudeste, chegando a superar essa região, que é a mais desenvolvida do
país, no ano de 2009. Quanto à comparação com a renda per capta nacional, o Centro
Oeste, ao lado das regiões Sul e Sudeste, supera à de todo o país. Porém, estes números
não pode levar a acreditar que o Centro Oeste seja uma região onde os padrões de
qualidade de vida ou a riqueza das pessoas sejam semelhantes com as do sul e o sudeste,
pois trata-se de uma riqueza concentrada, que não gera renda à maioria absoluta da
população. E o fato de ser a segunda região menos povoada, ficando atrás apenas da
região Norte, facilita esta posição, já que a região produz muitas “riquezas” num universo de
baixa população.
Tabela 5 - PIB Per Capta das Regiões Brasileiras – 2006 - 2010
Regiões
Norte
Nordeste
Sul
Sudeste
Centro-Oeste
Brasil
Fonte: Ipeadata
2006
4,74
3,58
8,40
10,04
9,23
7,53
2007
5,23
3,86
9,48
11,03
10,21
8,28
2008
5,29
3,88
9,45
10,96
10,55
8,28
2009
5,13
3,94
9,33
10,70
10,80
8,17
2010
5,67
4,27
10,14
11,60
11,13
8,82
Todo esse dinamismo econômico apresentado pela região Centro Oeste deve ser encarado
como consequência das intervenções que a região sofreu ao longo dos anos. Este fato faz
dela, não só um atrativo para mais investimentos públicos e privados, mas até como
consequência destes investimentos, com que ela atraia população para seu território. A
participação das pessoas não naturais, que tinham menos de 10 anos ininterruptos de
residência na Região Centro Oeste, em relação à população total do Brasil, foi maior dentre
todas as regiões brasileiras, de acordo com os dois últimos censos do IBGE (2000 e 2010).
Tabela 6 - Participação de migrantes na população total das regiões brasileiras – 2000 e 2010
Regiões Brasileiras
2000
2010
Brasil
5,1
4,2
Norte
8,1
5,6
Nordeste
2,6
2,5
Sudeste
5,5
4,0
Sul
3,6
3,9
Centro-Oeste
13,2
10,7
Mato Grosso do Sul
8,5
7,2
Mato Grosso
14,5
10,5
Goiás
12,0
11,1
Distrito Federal
19,7
13,4
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
Portanto é o Centro Oeste a região que apresenta a maior atração de imigrantes dentre
todas as regiões, embora este número tenha diminuído de 2000 para 2010. O destaque
dentro da região continua a ser para o Distrito Federal, que lidera a atração de população.
Parece que ainda hoje, mais de 50 anos após a construção de Brasília, a esperança de ela
ser a “terra prometida” continua forte na imaginação das pessoas que buscam a cidade ou
seus arredores para viverem. Mato Grosso e Goiás revezam na segunda posição, tendo
Goiás ficado um pouco a frente no último Censo.
12 Um fato peculiar é que mesmo o Centro Oeste sendo a região que mais atrai população,
ainda é considerado de baixa densidade demográfica. Isso ocorre por dois fatores: o
primeiro se de à sua grande extensão territorial. O segundo é pela maneira como são
divididas as terras em seu interior. As propriedades rurais são, em sua maioria, latifúndios.
Mesmo a região apresentando fortes tendências agrícolas, possuindo o maior exportador de
grãos do país, que é o estado de Mato Grosso e ainda detentor de grande rebanho bovino, é
a segunda região mais urbanizada do país. De acordo com o IBGE, 88,8% da população do
Centro Oeste vivem nas cidades, ficando atrás apenas da Região Sudeste, que é a mais
industrializada. O que justifica esta urbanização é a lógica de desenvolvimento econômico
empregada no Centro Oeste, baseada no latifúndio, na concentração de terras, e na
tecnificação e mecanização das lavouras e dos rebanhos, que não geram empregos no
campo, fazendo crescer, portanto, a urbanização.
Por se tratar de uma agricultura desagregadora, que além de não gerar empregos, expulsa
as pessoas do campo, contradizendo com a “vocação” agrícola, da região, tão propalada
pelos diversos programas federais que deram o caráter que hoje tem a região.
A região Centro-Oeste é a que melhor sintetiza o esforço de inserção
comercial do país e a forma acelerada como as modernas atividades
comandadas por grandes empresas globais modificaram o território,
adaptando-o a suas necessidades de acumulação, redefinindo, assim, sua
inserção na geografia econômica (interna e externa) pela substituição de
antigas atividades baseadas em subsistência e na economia natural por
modernas produções do agronegócio internacionalizado. Com isso,
promoveu-se completa redefinição do uso e ocupação do solo (rural e
urbano) e, por consequência, reorientação de sua organização espacial.
(MACEDO, 2011, p. 190/191).
Toda essa dinâmica levou a uma “crise” de infraestrutura na região. Da década de 1980 até
o inicio dos anos 2000, os programas federais para o ordenamento do território do Centro
Oeste não foram implementados ou falharam. A partir do PAC – Programa de Aceleração do
Crescimento (2007) pode-se considerar que os investimentos federais voltaram a ocorrer na
região. Apesar de não ter a finalidade de organizar o território, por não ter caráter de política
nacional de desenvolvimento regional, o PAC possui um pacote de obras focadas
principalmente na reestruturação da infraestrutura dos transportes e geração de energia. No
que se refere aos transportes o foco esta na ampliação e duplicação de rodovias, na
implantação de ferrovias, voltada para a grande demanda de escoamento da produção de
grãos. A geração de energia elétrica busca não só a construção de usinas, mas de redes de
distribuição, capaz de atender as demandas principalmente as geradas pelo agronegócio.
4.1 - O PAC e os investimentos em infraestrutura para a Região Centro Oeste.
O Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em 2007, para incentivar o
crescimento econômico brasileiro, pode ser entendido como a retomada do planejamento
federal. Contendo ações que visam o desenvolvimento através do incremento de
investimentos, em setores da economia, sobretudo de construções, o PAC tem seu maior
foco na implantação de uma infraestrutura adequada que incentive a produção dos diversos
segmentos da economia.
Uma das maiores críticas à atual configuração produtiva do Centro Oeste, é que a
intensificação dos incentivos para que esta região se tornasse uma grande produtora de
alimentos, sobretudo para a exportação, não se fez acompanhado de iguais investimentos
capaz de criar infraestrutura que favorecesse o escoamento de produção tão significativa.
Como é sabido, o Centro Oeste fica distante do mar e as exportações de commodities
agrícolas, são realizadas, basicamente por navios. Portanto, se faz necessário criar
condições para que esta produção chegue até os portos, para daí alcançar os países de
destino, localizados, sobretudo na Europa e Ásia.
13 Nas obras do PAC, previstas para o Centro Oeste, as mais significativas são a construção
da Ferrovia Norte Sul, duplicação de rodovias federais e ampliação da geração de energia
elétrica. Lançada ainda no Governo Sarney (1985-1989), a Ferrovia Norte Sul começou a
ganhar chão com o PAC à partir de 2007. Esta ferrovia, que tem seu quilometro zero na
cidade de Anápolis, no centro goiano, para o norte avança no sentido do Estado de
Tocantins, Maranhão, até alcançar o porto de Barcarena no Pará. Ao sul, atravessa o
extremo oeste do Triângulo Mineiro, todo o estado de São Paulo, Paraná, Santa Cantarina,
chegando até a cidade gaúcha de Rio Grande.
Ao longo de seu trajeto, a Norte Sul, que foi planejada como a grande “espinha dorsal” no
novo sistema ferroviário brasileiro, recebe ramais, que alcançam diversos portos marítimos,
como o de São Luiz do Maranhão, Suape em Pernambuco, Ilhéus na Bahia, Campos no Rio
de Janeiro e Itajaí em Santa Catarina. Na altura do município de Figueirópolis, em
Tocantins, ela se liga à FIOL - Ferrovia de Integração Oeste Leste, que atravessa o estado
da Bahia, até alcançar o Oceano Atlântico em Ilhéus (BA). Em Campinorte (GO), nascerá a
FICO - Ferrovia de Integração Centro Oeste, que adentrando o estado de Mato Grosso, se
unirá à Ferrovia Transcontinetal, em Vilhena (RO). A Transcontinetal, unirá o Brasil ao
Oceano Pacifico, atravessando além do Acre, todo o território do Peru. Do município de
Panorama (SP), sai a EF 267 (Ferrovia do Pantanal), que vai ligar a Norte Sul com Porto
Murtinho (MS), na divisa com o Paraguai15.
O PAC é divido em eixos de atuação: Transportes, Energia, Cidade Melhor, Comunidade
Cidadã, Minha casa Minha vida, Água e luz para todos. Cada um destes eixos possui
programas especificos para as diversas regiões brasileiras. No caso com Centro Oeste, o
montante previsto para ser implantado entre 2011 e 2014, para o Eixo de Transportes é de
11,9 bilhões, para Energia, 11,3 bilhões, para o Cidade Melhor, 4,5 bilhões, para o
Comunidade Cidadão em torno de 1 bilhão, para o Minha Casa Minha Vida, pouco mais de
32 bilhões e o Água e Luz para Todos, aproximadamente 1 bilhão.
Dentro o eixo Transportes, além das ferrovias, está prevista ações como a pavimentação e
duplicação de rodovias, construção de anéis viários ou viadutos em grandes travessias
urbanas, hidrovias e reforma ou ampliação de aeroportos. O eixo Energia é basicamente
composto por construção de hidrelétrica e ampliação ou construção de redes de ligação. O
“Cidade Melhor” é focado em ações de saneamento, despoluição de rios urbanos,
drenagens e mobilidade urbana. O “Comunidade Cidadã”, é voltado para construções e
reformas de unidades básicas de saúde e escolas. O “Minha Casa Minha Vida” é dentre os
eixos do PAC o que mais tem recursos e sua execução tem alterado a paisagem urbana de
diversas cidades brasileiras, com o surgimento de grandes conjuntos habitacionais. Por fim
o “Água e Luz para Todos”, tem a finalidade de promover o abastecimento das residências
urbanas e propriedades rurais, bem como levar energia para todas as localidades onde este
beneficio ainda não chegou.
Encontrar informações sobre o que está programado pelo PAC é tarefa muito simples. O
Governo Federal mantém um sítio na internet com todas as informações, inclusive
apresentando balanços periódicos. Um material bonito, bem elaborado, rico em imagens. A
missão se tornar quase impossível quando é buscar informações do que foi realmente
executado. Nos constantes balanços divulgados pelo Governo, aparece o que é proposto
para determinado período, que geralmente é de 4 anos, como 2011 a 2014, e em seguida
vem a informação do que foi efetivado. Acontece que as informações do que foi executado,
é retirada das notas de empenho dos diversos ordenadores de despesas (Ministérios) que
compõem o Programa. Isto não significa que a obra tenha sido realizada fisicamente. Não
existe uma informação precisa do que de fato foi realizado.
15
De todas estas ferrovias, a única em construção é a Norte Sul. As demais aparecem como projetos
ou em fase de estudos, nos balanços do PAC apresentados periodicamente pelo Governo Federal.
14 O sítio SIGA Brasil, mantido pelo Senado brasileiro, divulga a execução orçamentária de
todas as despesas realizadas pelo Governo Federal, com informações colhidas diretamente
pelo SIAF – Sistema de Administração Financeira. Porém, as informações disponibilizadas
pelas diversas planilhas constantes sobre a execução do PAC, aparecem por dotação
orçamentária e ministérios, enquanto que as ações divulgadas como planejamento ou
realização nos balanços do PAC, constam por programas. Num cruzamento feito, sobre o
que está proposto no PAC, para cada estado da região Centro Oeste, com o que consta
como realizado, pela planilha de despesas pagas, por estado, pode-se dizer que o PAC
caminha em marcha lenta de execução.
Tabela 7 – Investimentos previstos no PAC x Investimentos realizados,
por estados da Região Centro Oeste - 2011 a 2014 - em R$ milhões
Estado
Investimentos
Previstos - 2011 a 2014
DF
17.188.110.000
GO
18.353.210.000
MS
10.988.750.000
MT
14.597.620.000
CO
61.127.690.000
Fonte: Balanços do PAC e SIGA
Investimentos
Realizados 2011 a 2013
11.378.806
2.356.780.261
299.540.490
437.909.830
3.105.609.387
%
Total
0,07
12,84
2,73
3,00
5,08
Pelos dados mostrados na tabela 7, percebe-se realmente que as obras do PAC caminham
lentamente no Centro Oeste. No Distrito Federal, o que contas como obra paga e
possivelmente realizada é praticamente zero. No estado de Goiás, tanto o previsto como o
executado são os maiores da região. Neste estado esta as obras da Ferrovia Norte Sul, que
realmente está praticamente concluída, apesar dos diversos escândalos de corrupção
envolvendo os gestores da Valec (empresa estatal responsável pela execução das obras) e
das críticas quanto à qualidade do material utilizado para construir a Ferrovia e seu projeto
em si que é criticado por conter curvas acentuadas e quase nenhum espaço para o
descarrilamento de vagões.
Nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, as obras do PAC se resumiram
praticamente à duplicação da BR 163, que é a mais importante via de escoamento da
produção agrícola destes estados para os portos das regiões norte e sudeste.
Outra importante política pública federal voltada para o planejamento da Região é o retorno
da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste. A Sudeco resurgiu em 2011,
para novamente tentar organizar e coordenar as políticas públicas voltadas para a região
Centro Oeste. Porém, mais de dois anos após, ainda não esta organizada e funcionando.
5 – O papel de Goiás.
O estado de Goiás desempenha um papel chave dentro da atual dinâmica presente no
Centro Oeste. Por sua localização geográfica, no centro do Brasil, sempre se interligou
diretamente com as regiões mais desenvolvidas, assim sendo, pode ser considerado um
centro natural de logística, reforçado pelos investimentos públicos e privados que vêm
recebendo nos últimos anos.
Dentre as transformações estruturais ocorridas no interior do território goiano, as principais a
serem consideradas são as edificações dos polos de Goiânia e Brasília16. A evolução do
sistema de transportes, o surgimento de novos centros de comercio e a aceleração do
processo de urbanização, se deu a partir de então e fizeram do estado de Goiás o palco de
diversas políticas públicas que favoreceram não apenas sua transformação, mas de toda a
região Centro Oeste.
16
As duas cidades se interligam desde o nascimento. Os excedentes populacionais que não
encontravam espaços em Brasília migravam para Goiânia em busca de condições melhores de vida.
Por ser Goiânia também uma cidade planejada, despertava a mesma utopia do moderno, num mundo
em desenvolvimento.
15 Junto com Brasília foi construída, no território goiano, uma malha de rodovias, cuja principal
foi a BR 153, mais conhecida como Transbrasiliana ou Belém – Brasília, mas que apesar de
ter recebido este nome, não liga a capital federal com o norte do país. A BR 153, que
inicialmente ligava apenas Anápolis com a CANG17, passou a ligar o Norte (Belém, PA) com
o Sul do Brasil (São José do Rio Preto, SP), tornando-se uma espinha dorsal, de onde
outras rodovias se conectam a ela através de grandes entroncamentos. A BR 060, corta
Goiás, ligando o leste com o oeste do país. A BR 163 (continuação da 060 para o Oeste)
adentra o território de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, depois vai para o Pará, e
atualmente é considerada a principal via de escoamento da pujante produção de grãos do
Mato Grosso. A BR 060 pelo lado leste liga Brasília às BRs 040 e 251, ligando o Centro
Oeste com os estados do Nordeste e ainda com Minas Gerais e depois com o Rio de
Janeiro e São Paulo. A BR 050, que sai da BR 153, já em território mineiro, uni Goiás com o
Triangulo Mineiro e depois com o Eixo da Via Anhanguera onde se localizam os centros
econômicos mais dinâmicos do país, como o próprio Triângulo Mineiro, a região de Ribeirão
Preto, Campinas e a RM de São Paulo.
No centro goiano, a cidade de Anápolis conta com uma estação aduaneira – Porto Seco –
que escoa parte da produção do Centro Oeste e Norte do país. Este porto deve ter suas
atividades intensificadas nos próximos anos, com a entrada em funcionamento da Ferrovia
Norte Sul. O Porto Seco, a ferrovia Norte Sul que se unirá à Ferrovia Centro Atlântica18,
juntamente com as duas rodovias que passam pela cidade – BR 153 e BR 060 – e com o
aeroporto de cargas em implantação, formarão a Plataforma Logística Multimodal de Goiás PLMG, sendo a única plataforma logística em construção no Brasil e que colocará Anápolis
nos centro dos interesses logísticos do país.
De forma geral, a PLMG será um nó logístico estratégico e seletivo em seu
controle e uso, tendo a função de concentrar e redirecionar fluxos materiais
no território brasileiro, além de transformar em um ponto de ligação direto
com outras partes do mundo através da construção do aeroporto
internacional de cargas. O funcionamento da PLMG em conjunto com o
Porto Seco Centro Oeste S. A. torna este nó logístico ainda mais seletivo,
uma vez que tende a atrair, sobretudo, empresas do circuito superior que
têm possibilidade de mobilizar grandes quantidades de cargas direcionadas
ao mercado externo. (BRAGA, 2013, p. 181/182).
Depois da Ferrovia Norte Sul, o mais importante projeto em implantação, seja a Plataforma
Logística Multimodal de Goiás (PLMG), na cidade de Anápolis, sendo uma parceria entre
governos federal, estadual e municipal.
Além das estruturas logísticas, o estado de Goiás também possui importância em todo o
Centro Oeste no que diz respeito à prestação de serviços e fornecimento de bens e
insumos. Goiânia e Anápolis concentram empresas que alimentam a rica cadeia produtiva
do agronegócio em todos os estados da região e parte do Norte e Nordeste. Estas cidades
assumem tal posição por que foram as que melhor desenvolveram suas redes de comércios
e serviços de alto padrão, exigidos pela cadeia do agronegócio19.
Goiânia possui ainda um importante polo de saúde que não atende apenas os estados da
região Centro Oeste, mas também os da Região Norte, Nordeste e parte do Sudeste, pois
se tornou referência em algumas especialidades médicas como oftalmologia, cardiologia,
neurologia, oncologia e vítimas de queimaduras. Goiânia e Anápolis, juntas possuem um
importante polo educacional. A Universidade Federal de Goiás, sediada em Goiânia e a
Universidade Estadual de Goiás, com sede em Anápolis encabeçam esta rede que conta
17
A Colônia Agrícola Nacional de Goiás foi a primeira experiência de colonização de terras para a
agricultura do Brasil e localizou onde hoje são as cidades de Ceres e Rialma, ao norte de Anápolis.
18
A Ferrovia Centro Atlântica é parte do que sobrou da Ferrovia Mogiana e agora liga a cidade de
Anápolis aos principais portos do Sul e Sudeste do país.
19
Anápolis, desde os tempos da CANG e depois com a chegada da ferrovia se consolidou como
importante centro comercial da Região.
16 ainda com várias unidades do Instituto Federal de ensino técnico e uma vasta rede
educacional privada de ensino superior ou técnico.
Os diversos centros de distribuição e o comercio varejista e atacadista20 existentes nas duas
cidades exercem grande influência em seu mercado consumidor que se estende até Belém
do Pará. Também existe, por parte do governo estadual, projeto de instalação de um Eixo
de Desenvolvimento Tecnológico entre estas duas cidades. Goiânia e Anápolis juntamente
com Brasília, formam um importante Eixo de Desenvolvimento21 no interior do Brasil. Este
Eixo atualmente ocupa a posição de terceiro maior aglomerado urbano do país e é o
segundo mercado consumidor brasileiro, ficando apenas atrás do Eixo Rio - São Paulo
(MIRAGAYA, 2001).
Conforme o Regic 2007 (IBGE), a capital de Goiás e sua rede urbana concentram 363
municípios, que possuem 3,5% da população e 2,8% do PIB nacional. Goiânia concentra
30,2% da população e 29,7% do PIB da sua rede urbana. A região de influencia de Goiânia
abrange todo o território do Estado de Goiás e de Tocantins, tendo ainda alguma penetração
no Pará, Maranhão, Piauí e Mato Grosso. Outras capitais regionais, fazem parte da rede
urbana liderada por Goiânia: Palmas (TO) (Capital regional B); Araguaína (TO) (Capital
regional C); Anápolis (GO), Itumbiara (GO), Rio Verde (GO) e Redenção (PA) (Centros subregionais A); e ainda Balsas (MA) e Gurupi (TO) (Centros sub-regionais B).
Considerações Finais.
As transformações ocorridas nas bases produtivas e na configuração espacial do Centro
Oeste foram decorreram de três frentes: agricultura comercial, pecuária tecnificada e
especulação. Durante as décadas de 1960 e 1970 iniciou-se na região Centro Oeste um
processo de introdução de lavoura e pecuária ricas em técnicas, favorecidas largamente por
programas públicos. Estas diversas políticas de incentivos fiscais, que procuravam dar
suporte à região, para sua inserção no mercado interno brasileiro, ainda em formação, não
promoveu desenvolvimento regional, pois o que ocorreu foi apenas a transferência de
experiências acumuladas em regiões mais dinâmicas do país, como o sudeste e o sul, e
ainda favoreceu a especulação fundiária. Ou seja, na verdade o que ocorreu foi uma
transferência de recursos e patrimônios a indivíduos e grupos economicamente e
politicamente influentes e bem articulados entre si, promovendo impactos reduzidos sobre o
desenvolvimento econômico e sobre as condições de vida da população da região, de um
modo geral.
A ocupação do Centro Oeste representou a abertura de novos espaços econômicos, tão
necessária para a reprodução do capital excedente produzido pela lavoura cafeeira e
industrial do Sudeste. Na nova divisão interna do trabalho, coube à região, o papel de
fornecedora de matérias primas para a indústria do Sudeste e produtora de alimentos para a
população do sul e sudeste. Ações casadas do Estado com o capital privado foram capazes
de transformar a realidade econômica e social da região, modificando sua dinâmica
demográfica, seu perfil econômico, implantando importantes estruturas agroindustriais e de
armazenamento de grãos.
Em termos espaciais, este processo acabou por consolidar as áreas mais dinâmicas e
detentoras de maior capital, onde as atividades privadas foram mais bem sucedidas. Esta
dinâmica desigual acentuou os desequilíbrios existentes, condenando à própria sorte as
áreas deprimidas, situadas mais ao norte da região – como o território que compõe o atual
Estado de Tocantins e o norte de Mato Grosso - tendo em vista que o Estado foi incapaz de
atuar sobre as forças do mercado, para impedir o surgimento de desigualdades.
20
Em relação ao comercio atacadista, principalmente Anápolis, perdeu muito pra Uberlândia.
Certamente esta disputa não foi vencida pela cidade mineira apenas por sua localização, mas como
fruto da guerra fiscal.
21
Alguns autores, como Rosa Moura, usam o termo de “Arranjo Espacial”.
17 É importante salientar que a vasta extensão territorial do Centro Oeste e sua localização
central, é estratégica para o desenvolvimento econômico do Brasil, no que se refere à
articulação entre todas as regiões brasileiras e ainda com a América do Sul. Por este fato, a
região se faz merecedora de atenção especial na elaboração e execução das políticas
públicas, não apenas das que promovem a grande agricultura e pecuária.
Neste sentido, e ainda pela atual dinâmica produtiva presente no Centro Oeste se torna
fundamental os investimentos na infraestrutura de transportes, não só através da
recuperação das vias, mas também com a abertura de novos eixos para o escoamento da
produção. A implantação de vias mais eficientes para o fluxo produtivo, para o
abastecimento dos grandes centros e para facilitar as exportações, será capaz de atrair
novos investimentos, sobretudo privados, favorecendo novos meios de integração entre o
extremo norte, a área central e o sul-sudeste do território brasileiro, bem como a integração
continental com os demais países da América do Sul.
Um dos pontos fracos a ser considerado na discussão sobre a região é sua dependência de
basicamente um único produto - “monocultura da soja” – que pode colocar em risco o futuro
da região, pois se trata de um produto altamente dependente de mercados externos e
basicamente de um único comprador - China.
Goiás, por ocupar papel fundamental dentro deste processo, também necessita de maiores
e melhores investimentos para seu pleno crescimento e continuar ocupando posição
estratégica dentro da região. Não só o Governo Federal, mas também ações do governo
estadual se fazem importantes e necessárias. Por parte do governo brasileiro, o que de mais
relevante pode ocorrer para a região seria além de efetivar o contido na programação do
PAC, a implantação de uma política eficaz de desenvolvimento regional, evitando a guerra
entre os estados e possibilitando um desenvolvimento menos desigual entre eles.
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