Boletim Técnico
Decreto 49382/RS e Decreto 38492/PE
Produto
)
Data da
criação
País
:
Datasul – Módulo Recuperação de Impostos
(MRI) – TOTVS 11
Chamado
: TGVHIR
:
26/03/13
Data da revisão
: 05/06/13
:
Brasil
Bancos de Dados
: Progress e Oracle
Foi desenvolvida uma funcionalidade no módulo Recuperação de Impostos com o
objetivo de permitir a parametrização do período para a apropriação do crédito fiscal
bem como a aplicação da parametrização e posterior demonstração dos valores.
Nesta release estão sendo considerados os decretos 49382/RS de 20/07/2012 e
38492/PE de 06/08/2012.
Procedimento para Implementação
O sistema é atualizado logo depois da aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Procedimentos para Utilização
1. Como inserir as informações por Grupo de Imposto X Quantidade Parcela?
a. Acessar a rotina Relacionamento Grupos Imp X Qtde Parcela (RI0640).
b. Acionar o botão “Inclui Nova Ocorrência”.
c. Inserir o Grupo de Imposto, o Número de Meses, a Data de Validade Inicial e a Data de Validade Final.
d. Acionar o botão “Confirma Alterações”.
2. Como inserir as regras de relacionamento para o Grupo de Imposto X Quantidade Parcela?
a. Ainda no programa RI0640 depois de cadastrado o Grupo de Imposto X Qtde Parcela, acionar o botão
“Incluir”.
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MRI – Decreto 49382/RS e Decreto 38492/PE
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b. Na tela “Relacionamento Grupos Imp X Qtde Parcela”, poderão ser cadastradas as informações que
serão consideradas para o Grupo de Imposto, Qtde Parcela, Data Validade de Inicial e Data de Validade
Final informados.
c. Poderão ser informados os seguintes campos: Estabelecimento, Natureza Operação, NCM, Item, Grupo
Emitente e Emitente.
3. Como a rotina considera o NCM?
Será considerado o código NCM informado na aba Inf Locais da Manutenção Classificação Fiscal (CD0603).
4. Quais valores podem ser informados nas regras?
É possível informar um valor específico para cada campo ou informar “*” para considerar todas as
informações.
5. Segue abaixo um exemplo prático:
a. Suponhamos que na rotina Relacionamento Grupos Imp X Qtde Parcela (RI0640) sejam cadastradas as
seguintes informações:

Grupo de Imposto: 001 (ICMS/ATIVO).

Número de Meses: 36.

Data de Validade Inicial: 01/01/2013.

Data de Validade Final: 01/01/2014.
b. Na rotina Relacionamento Grupos Imposto (Botão Incluir), sejam cadastradas as seguintes
informações:

Estabelecimento: 001 – TOTVS.

Natureza Operação: *.

NCM: *.

Item: *.

Grupo Emitente: *.

Emitente: *.
c. Conforme as informações cadastradas acima, serão atribuídas 36 parcelas para o bem que seguir as
regras abaixo:

Estabelecimento deve ser 001 – Porto Alegre.

Grupo do imposto do bem deve ser 001 (ICMS/ATIVO).

Data de Início de Crédito deve estar entre 01/01/2013 a 01/01/2014.
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
Natureza Operação pode ser qualquer uma.

NCM pode ser qualquer um.

Item pode ser qualquer um.

Grupo Emitente pode ser qualquer um.

Emitente pode ser qualquer um.
6. Qual a sequência de busca do número de parcelas para o grupo de imposto?
a. Relacionamento Grupos Imp X Qtde Parcela (RI0640).
b. NCM (RI0115).
c. Grupo de Impostos (RI0103).
7. Em quais rotinas estas regras serão utilizadas?
a. Inclusão de Bens (RI0202).
b. Manutenção de Documentos (RE1001) quando está parametrizada a integração entre os módulos MRE
e MRI.
8. O que foi alterado no Relatório Auxiliar de Bens (ri0404)?
a. Criado o box “Período Contabilizado – Desconsiderar”. Se este box estiver marcado, o relatório listará
informações no período que não foram contabilizadas.
b. Inclusão do campo “Qt Parc” que mostra a quantidade de parcelas do bem.
9. Quais rotinas não necessitaram de alteração?
a. Geração do SPED Fiscal, pois os valores de créditos fiscais estão sendo gerados corretamente.
b. Contabilização, pois os valores contábeis estão sendo gerados corretamente.
c. CIAP Modelo C, não há publicação legal para alteração do demonstrativo considerando mais de um
período em um determinado mês.
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Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas
De acordo com a especificação.
RI0640 – Relacionamento Grupos Imp X Qtde Parcela.
Rotinas Envolvidas
RI0202 – Cadastro de Bens.
RI0404 – Relatório Auxiliar de Bens.
Sistemas Operacionais
-
Número do Plano
-
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