AIP/FIL
AFEM
SEMINÁRIO
MUNICÍPIOS E O MAR
TURISMO, LAZER E DESPORTOS
NÁUTICOS
Conceição Santos - Assessora para o Planeamento,
Estratégia Nacional para o Mar
Nauticampo
3 Fevereiro 2011
Pontos chave
 ESTRUTURA DE MISSÃO PARA OS
ASSUNTOS DO MAR (EMAM)
 PLANO MAR-PORTUGAL: PROGRAMAS E
PROJECTOS
 O PAPEL DOS MUNICÍPIOS
• Dezembro 2010 – Transferência para a EMAM
da missão e objectivos da Estrutura de Missão
para a Extensão da Plataforma Continental
Missão actual da EMAM
 Nos ASSUNTOS DO MAR, a implementação e actualização da
ENM
 Na EXTENSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL,
continuidade ao processo da respectiva extensão (Nações
Unidas)
“… funções executivas de apoio à CIAM (Comissão Interministerial para
os Assuntos do Mar)…“
RCM n.º 3/2011, de 30 de Dezembro de 2010
O Regresso de Portugal ao Mar: Retrospectiva (1997-2010)
1997
Ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)
1998
Organização da EXPO98 subordinada ao tema dos Oceanos
Criação da Comissão Interministerial para a Delimitação da Plataforma Continental (CIDPC)
2003
Criação da Comissão Estratégica dos Oceanos (CEO)
2005
 Criação da Estrutura de Missão Para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC)
 Criação da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM)
2006
Aprovada a Estratégia Nacional para o Mar (ENM) produzida pela EMAM
2007
Criação da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM) e o Fórum
Permanente para os Assuntos do Mar
2009
Depositada na ONU a Proposta de Extensão da Plataforma Continental de Portugal
A Associação Comercial de Lisboa – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
“Hypercluster da economia do mar”
Plano Mar - Portugal
 A Estratégia Nacional para o Mar (ENM)
 O Programa do XVIII Governo Constitucional (P18GC)
 O Relatório, o Hypercluster da Economia do Mar (RHM)
 O Relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos (RCEO)
Plano Mar-Portugal: Programas
P3 - Centros do Mar
P4 - Cruzeiros Turísticos
P5 - «Portos de Portugal»
P6 - AEM e TMCD
P8 - Aquicultura
P9 - Pescas e indústria do pescado
P13 - Licenciamento de actividades
P14 - Racionalização da Capacidade Instalada
P1 - PEPC
P7 - Estaleiros Navais
P10 - Biotecnologia
P11 - Energias Renováveis
P12 - Recursos Minerais
P17 - Monitorização
P20 - C&T do Mar
P22 - “Cluster” Tecnologia
P2 - Sensibilização e Promoção
P18 - Biodiversidade Marinha
P19 - POEM
P21 - Vigilância
P23 - Sequestro CO2
Âmbito geográgico
“MAR PORTUGAL”
Projectos em curso ou concluídos
P2 Sensibilização, educação para a
identidade marítima e promoção
de Portugal









KIT do MAR
Professores a bordo/Aulas a bordo
Formação de docentes em educação ambiental
Concurso literário “Um Mar de Contos”
Passaporte do Mar
O Peixe Certo
Brinquedo do Mar
Exposição itinerante fotografias das campanhas no mar
Património cultural subaquático
Projectos em curso ou concluídos
P17 Monitorização dos espaços
marítimos sob jurisdição nacional
 Transposição (concluida) e implementação da Directiva
Quadro Estratégia Marinha - Decreto-Lei nº 108/2010, de
13 de Outubro
P18 Biodiversidade Marinha
 M@rBIS – Sistema de Informação para a Biodiversidade
Marinha
 Rede de Áreas Marinhas Protegidas
Projectos em curso ou concluídos
P13 Simplificar e agilizar o
licenciamento de actividades
económicas ligadas ao mar
 Simplificação processual e de licenciamento das
actividades marítimas
 Concluído Manual de Procedimentos de Licenciamento de
Estabelecimentos de Aquicultura Marinha
(Desp. nº 14585/2010, 21 de Set.);
Projectos em curso ou concluídos
P13 Simplificar e agilizar o
licenciamento de actividades
económicas ligadas ao mar
 Simplificação processual e de licenciamento das
actividades marítimas:
 Despacho em preparação para criar grupos de trabalho para a
simplificação nas seguintes áreas:
 transportes maritimos e portos
 actividades ludicas (inclui nomeadamente recreio nautico e
actividades maritimo-turisticas);
 recursos marinhos não vivos
 recursos marinhos vivos
 investigação científica
Coordenado no âmbito Presidência do Conselho de Ministros, pela
Secretaria de Estado da Modernização Administrativa.
Projectos em curso ou concluídos
P19 Plano de Ordenamento do
Espaço Marítimo (POEM)
Objectivos:




Mapear as actividades existentes
Ordenar os usos e as actividades do espaço marítimo
Garantir a utilização sustentável dos recursos
Definir parâmetros de desenvolvimento sustentado
 Discusão Pública até 22 de Fevereiro
 Documentos em www.inag.pt
 Sessão temática “Turismo e Desportos
Náuticos”:
9 de Fevereiro Viana do Castelo
Projectos em curso ou concluídos
P21 Vigilância dos espaços marítimos
 Projecto-piloto comunitário “integração da
vigilância marítima no Mediterrâneo e
aproximações Atlânticas”
Projecto BlueMassMed
Projectos em curso ou concluídos
P20 Rede Nacional de Excelência das
Ciências e Tecnologias do Mar
 Escola Internacional de Formação ROV
P22 “Cluster” tecnologia marinha
 Desenvolvimento da capacidade tecnológica
nacional PT - ROV
Projectos em curso ou concluídos
P1 Extensão da Plataforma Continental
(PEPC)
Campanha EMEPC/M@RBIS/SELVAGENS 2010







2 ilhas
3 navios
25 dias no mar
100 mergulhos
50 horas operação ROV
> 10.000 fotografias
7.212 amostras
35 Universidades, laboratórios
associados e instituições
nacionais e internacionais
214 participantes
70 cientistas
 Jornalistas
 ONG
 Professores ensino secundário
 Alunos ensino secundário
Projectos em curso ou concluídos
P1 Extensão da Plataforma Continental
(PEPC)
Próxima campanha no mar
– Junho a Agosto
– Madeira e Açores
Campanha EMAM/PEPC_M@rBis/2011
Em síntese…
Projectos em curso
mais relevantes: Simplificação processual
POEM
Kit do Mar
Promoção de “Eventos Mar-Portugal”
Municípios a bordo – desafio?
Nautica de Recreio e
Act. Mart.-Turísticas
Municípios
O papel dos municípios?
Act. marítimo-turisticas
e de náutica de recreio
Sinergia com outras actividades económicas
incluindo actividades que não são da
“economia dos mar”
Efeito indirecto na economia importante
Efeito social e complementar da actividade
principal das famílias
Actividades muito diversificadas
Actividades que evidenciam um potencial de
crescimento
Papel dos Municípios
Promotores da região e de eventos
Facilitadores, nomeadamente da
instalação e da actividade corrente
dos agentes económicos
Garante de serviços públicos essenciais
de qualidade
Agregadores de vontades e potenciadores
de actuação em rede, nomeadamente
entre Municípios
Investidores em áreas estruturantes
Tradição de mar em Portugal
Observadores e participantes activos na
formulação de instrumentos de politica
pública (ex: POEM, POOC, AIA,
propostas legislativas)
MAR
O papel dos municípios?
UM PAPEL PRINCIPAL
Municípios no litoral
Restantes municípios
http://www.emam.com.pt
+ 351 21 380 42 50
[email protected]
Obrigada pela vossa atenção