NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO (NAPE)
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
CNPJ.: 05.244.212/0001-38
PORTARIA Nº 2.532 de 19/08/04 D.O.U.
CALENDÁRIO BANCA DEFINITIVA
30/03 (segunda-feira)
31/03 (terça-feira)
HORA
14h00min OBS.: SUPONDO QUE OS PROFESSORES NÃO CHEGARÃO ÀS 14h, OBS.: SUPONDO QUE OS PROFESSORES NÃO CHEGARÃO ÀS 14h,
FORAM ACRESCENTADOS MAIS 30min DE TOLERÂNCIA
FORAM ACRESCENTADOS MAIS 30min DE TOLERÂNCIA
14h30min
VAGO
FELICIO LUCIO DA SILVA JUNIOR
TEMA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
ORIENTADOR: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA
EXAMINADORES: JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA E
TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES
15h00min JANE CLEIDE DO NASCIMENTO REIS
HÉRGIA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA
TEMA: ASPECTOS DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA TEMA: A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO ISONÔMICO ANTE A
ORIENTADOR: GABRIEL LÚCIO DA SILVA
REALIDADE SOCIO POLÍTICA DOS DEFICIENTES FÍSICOS
EXAMINADORES: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO E RUTENÉA ORIENTADOR: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA
DA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRA
EXAMINADORES: JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA E
TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES
15h30min JOÃO FARIAS DOS SANTOS
MARIA ZÉLIA DE LIMA VALE
TEMA: A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NO TEMA: OS MAUS TRATOS NAS CADEIAS PÚBLICAS EM RAZÃO DA
ORDENAMENTO JURÍDICO
FALTA DE CONDIÇÕES ESTRUTURAIS: UMA AGRESSÃO À
ORIENTADORA: RUTENÉA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
EXAMINADORES: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO E GABRIEL ORIENTADOR: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES
LÚCIO DA SILVA
EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E JOÃO PAULO
ROCHA PEREIRA DA SILVA
16h00min ADRIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ALEXANDRA FRANÇA ARAÚJO
TEMA: A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA DOS
INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS.
FILHOS: REFLEXÃO E ANÁLISE.
ORIENTADOR: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO
ORIENTADOR: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES
EXAMINADORES: RUTENÉA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E JOÃO PAULO
OLIVEIRA E GABRIEL LÚCIO DA SILVA
ROCHA PEREIRA DA SILVA
16h30min JOSEFA MARIA LUCIANO
TEMA: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
ORIENTADORA: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS
EXAMINADORES: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO E GABRIEL
LÚCIO DA SILVA
ERLANE SOARES DA SILVA
TEMA: A IMPORTÂNCIA DA SAÍDA TEMPORÁRIA PARA A
RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO.
ORIENTADOR: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES
EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E JOÃO PAULO
ROCHA PEREIRA DA SILVA
17h00min FABRÍCIO PEREIRA AZEVEDO
PRISCILA PEREIRA DE MAGALHÃES ARAGÃO
TEMA: A UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS NO TRIBUNAL DO JÚRI E TEMA: ASPECTOS CONTROVERSOS PARA O ORDENAMENTO
SUAS CONSEQUÊNCIAS
BRASILEIRO A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADPF N° 54
ORIENTADOR: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS
ORIENTADOR: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES
EXAMINADORES: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO E GABRIEL EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E JOÃO PAULO
LÚCIO DA SILVA
ROCHA PEREIRA DA SILVA
17h30min JOÃO CÉSAR DONATO
JOSÉ ADRIANO NASCIMENTO
TEMA: A INEFICÁCIA NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS TEMA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI N° 13.010 DE 26 DE JUNHO
PROTETIVAS INSERIDAS NA LEI 11.340/2006 – LEI MARIA DA DE 2014: “LEI DA PALMADA”
PENHA
ORIENTADOR: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES
ORIENTADOR: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS
EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E JOÃO PAULO
EXAMINADORES: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO E GABRIEL ROCHA PEREIRA DA SILVA
LÚCIO DA SILVA
18h00min JÚLIO CÉSAR DONATO
JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA
TEMA: OS DIREITOS DO NASCITURO E A LEI 11.804/2008 TEMA: REDUÇÃO DA MAIRIDADE: UMA PERSPECTIVA PARA A
(ALIMENTOS GRAVÍDICOS)
REDUÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL
ORIENTADORA: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS
ORIENTADOR: JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA
EXAMINADORES: JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO E RUTENÉA EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E TIAGO
DA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRA
TUPINAMBÁ FONTES GOMES
NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO (NAPE)
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
CNPJ.: 05.244.212/0001-38
PORTARIA Nº 2.532 de 19/08/04 D.O.U.
CALENDÁRIO BANCA DEFINITIVA
‘HORA
06/04 (segunda-feira)
14h00min OBS.: SUPONDO QUE OS PROFESSORES NÃO CHEGARÃO ÀS 14h,
FORAM ACRESCENTADOS MAIS 30min DE TOLERÂNCIA
14h30min HELIO RODRIGUES SILVA JUNIOR
TEMA: AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS RESCISÕES
CONTRATUAIS:
AFERIMENTO
DA
DIGNIDADE
DOS
TRABALHADORES.
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E ROSICLEIA DE
OLIVEIRA AMORIM PEREIRA
15h00min FAGNER FERREIRA LIMA
TEMA: DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E ROSICLEIA DE
OLIVEIRA AMORIM PEREIRA
15h30min MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO BARBOSA
TEMA:
SÍNDROME
DE
ALIENAÇÃO
PARENTAL:
DAS
CONSEQUÊNCIAS E DO AMPARO JURISDICIONAL
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E ROSICLEIA DE
OLIVEIRA AMORIM PEREIRA
16h00min JOSÉ RONILDO DOS SANTOS LIMA
TEMA:
GUARDA
COMPARTILHADA:
UMA
REVISÃO
BIBLIOGRÁFICA
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E ROSICLEIA DE
OLIVEIRA AMORIM PEREIRA
16h30min RAFAELA FRANÇA MAGALHÃES
TEMA: O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIAS DO
07/04 (terça-feira)
OBS.: SUPONDO QUE OS PROFESSORES NÃO CHEGARÃO ÀS 14h,
FORAM ACRESCENTADOS MAIS 30min DE TOLERÂNCIA
JOSÉ FERNANDO PEREIRA DE MELO JÚNIOR
TEMA: PROCESSO DE ADOÇÃO: INCLUSÃO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES VÍTIMAS DE PEDOFILIA EM FAMÍLIAS
SUBSTITUTAS
ORIENTADOR: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO
PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA
JOSÉ PAULO FERNANDES BARROS
TEMA: APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06: LEI MARIA DA PENHA
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO
PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA
DÉBORA DA SILVA CIRILO
TEMA: ASPECTOS PERTINENTES AO VOTO DO JURADO LEIGO NO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO
PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA
MARIA APARECIDA GABRIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA
TEMA: AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM CONFORMIDADE
COM A LEI 12.594/12 (SINASE)
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO
PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA
MORGANNA BARBARA LIMA DINIZ
TEMA: DA UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR E SEUS
USO DE DROGAS ILÍCITAS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
ORIENTADOR: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E ROSICLEIA DE
OLIVEIRA AMORIM PEREIRA
17h00min JOYCE SOMBRA DOS SANTOS
TEMA: HOMOFOBIA: UMA LUTA CONTRA O PRECONCEITO E A
DISCRIMINAÇÃO NOS DIAS ATUAIS
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E ROSICLEIA DE
OLIVEIRA AMORIM PEREIRA
17h30min CARLOS EDUARDO NUNES DE SOUZA
TEMA: A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA
DOS INTERESSES COLETIVOS
ORIENTADORA: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA
EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E MÔNICA
MEDEIROS BEDER
18h00min
VAGO
EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO
PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA
ROSINEIDE ALVES BENJOINO
TEMA:
DIVÓRCIO
EXTRAJUDICIAL:
INSTITUTO
CÉLERE,
DESBUROCRATIZADOR E DESAFOGADOR DO JUDICIÁRIO
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO
PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA
EMANUELLE MELO FERREIRA
TEMA: DANO MORAL CAUSADO À CRIANÇA PELO ABANDO
AFETIVO PATERNO VOLUNTÁRIO
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E JOÃO
PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA
VAGO
NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO (NAPE)
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
CNPJ.: 05.244.212/0001-38
PORTARIA Nº 2.532 de 19/08/04 D.O.U.
CALENDÁRIO BANCA DEFINITIVA
HORA
08/04 (quarta-feira)
14h00min OBS.: SUPONDO QUE OS PROFESSORES NÃO CHEGARÃO ÀS 14h,
FORAM ACRESCENTADOS MAIS 30min DE TOLERÂNCIA
14h30min ANDERSON BATISTA SILVA DOS SANTOS
TEMA: ORTOTANÁSIA
ORIENTADORA: MANOEL BELMIRO NETO
EXAMINADORES: SIDNEY TAVARES OLIVEIRA E MÔNICA
MEDEIROS BEDER
15h00min WEYNE KARINE ALVES DE ALCÂNTARA
TEMA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: SIDNEY TAVARES OLIVEIRA E ROSICLEIA DE
OLIVEIRA AMORIM PEREIRA
15h30min DAYZY SILVA PEREIRA
TEMA: A HOMOFOBIA DO SÉCULO XXI: ISONOMIA OU DITADURA
GAY?
ORIENTADORA: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA
EXAMINADORES: SIDNEY TAVARES OLIVEIRA E MÔNICA
MEDEIROS BEDER
16h00min
16h30min
09/04 (quinta-feira)
OBS.: SUPONDO QUE OS PROFESSORES NÃO CHEGARÃO ÀS 14h,
FORAM ACRESCENTADOS MAIS 30min DE TOLERÂNCIA
JANIXON MONTES BARBOSA
TEMA: DANO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO:
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E
VALTENCIR FÉLIX BARBOSA
CLEDSON SOUSA DE OLIVEIRA
TEMA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E
VALTENCIR FÉLIX BARBOSA
ÁGNES CAVALCANTE DA SILVA
TEMA: DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES MIITARES:
POLICIAIS E BOMBEIROS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS
ORIENTADORA: MÔNICA MEDEIROS BEDER
EXAMINADORES: TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES E
VALTENCIR FÉLIX BARBOSA
IZABEL DUARTE DOS SANTOS PAZ
TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSÍVEL DENUNCIAÇÃO
CALUNIOSA.
ORIENTADOR: DANIEL DE MACEDO FERNANDES DA SILVA
EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E MÔNICA
MEDEIROS BEDER
JANE CLÉCIA DE OLIVEIRA
TEMA: ALIMENTOS GRAVÍDICOS, LEI Nº 11.804/08, E RETORNO DOS
CRÉDITOS ALIMENTÍCIOS EM FACE DA RESPONSABILIDADE CIVIL
SUBJETIVA DA GESTANTE
ORIENTADOR: DANIEL DE MACEDO FERNANDES DA SILVA
EXAMINADORES: VALTENCIR FÉLIX BARBOSA E MÔNICA
MEDEIROS BEDER
17h00min
17h30min
VAGO
VALTENCIR – 3 DIAS (31.03.2015, 06.04.015 e 09.04.2015).
TIAGO TUPINAMBÁ FONTES GOMES – 3 DIAS (31.03.2015, 07.04.2015 e 09.04.2015).
ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA – 2 DIAS (06.04.2015 e 08.04.2015).
JOÃO PAULO ROCHA PEREIRA DA SILVA – 2 DIAS (31.03.2015 e 07.04.2015)
MÔNICA MEDEIROS BEDER – 4 DIAS (06.04.2015, 07.04.2015, 08.04.2015 e 09.04.2015).
RUTENÉA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRA – 1 DIA (30.03.2015)
ALINE DE OLIVEIRA SANTOS – 1 DIA (30.03.2015)
JADNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO – 1 DIA (30.03.2015)
GABRIEL LÚCIO DA SILVA – 1 DIA (30.03.2015)
MANOEL BELMIRO NETO – 1 DIA (08.04.2015)
SIDNEY TAVARES OLVEIRA – 1 DIA (08.04.2015)
DANIEL DE MACEDO FERNANDES DA SILVA (09.04.2015)