I ENCONTRO INTERPARLAMENTAR DOS QUADROS DAS ÁREAS FINANCEIRA E PATRIMONIAL
PROGRAMA
1ª SESSÃO – 4 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA)
10H00 - Abertura do I ENCONTRO INTERPARLAMENTAR DOS QUADROS DAS ÁREAS FINANCEIRA E
PATRIMONIAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA
Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República de
Portugal
10H15 – 11H00 - “A gestão da Assembleia da República – o papel do Secretário-Geral e dos Serviços”
Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República de
Portugal
Dr.ª Maria do Rosário Boléo, Secretária-Geral Adjunta da Assembleia da
República de Portugal
Dr.ª Tereza Xardoné, Secretária-Geral Adjunta da Assembleia da República de
Portugal
11H00 – 11H45 - “Os diferentes actores no âmbito da Direcção de Serviços Administrativos e
Financeiros nos processos de gestão orçamental, financeira e patrimonial”
Dra. Ana Maria Jordão, Directora de Serviços Administrativos e Financeiros da
Assembleia da República de Portugal
Dr. Baifaz António Correia, Director dos Serviços Administrativos e Financeiros da
Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
11H45- Coffee Break
12H00 – 13H00 – Visita ao Palácio de S. Bento
13H00 – Almoço
2ª SESSÃO – 4 DE MAIO
15H00 – 16H45 - “A gestão e o controlo orçamental, financeiro e patrimonial no Parlamento”
Dra. Susana Martins, da Divisão de Gestão Financeira da Assembleia da
República de Portugal
Dr. Hélo Lima, Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros da
Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
16H45 – Coffee BreaK
17H00 – 18H00 - Debate
Moderadora – Dra. Ana Maria Jordão, Directora de Serviços Administrativos e
Financeiros da Assembleia da República de Portugal
3ª SESSÃO – 5 DE MAIO (TERÇA-FEIRA)
10H00 - “O papel dos Serviços Financeiros no processamento das subvenções aos Partidos, Grupos
Parlamentares e para as Campanhas Eleitorais”
Dr. Hélder Barreto, da Divisão de Gestão Financeira da Assembleia da República
de Portugal
Dr. Marcelo Barroso Lacombe, Consultor Legislativo da Câmara de Deputados do
Brasil
11H45 – Coffee BreaK
12H00 – 13H00 – Debate
Moderadora - Dra. Isabel Feijóo, Chefe de Divisão de Gestão Financeira, da
Assembleia da República de Portugal
13H00 – Almoço
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4ª SESSÃO – 5 DE MAIO
15H00 – 16H45 – “O processamento remuneratório dos titulares dos cargos políticos, dos funcionários
parlamentares e do pessoal do Grupos Parlamentares”
Vítor Madeira, Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração da
Assembleia da República de Portugal
Paulino da Costa, Director da Divisão de Finanças da Assembleia da República
de Moçambique
16H45 – Coffee Break
17H00 – 18H00 – Debate
Moderadora - Dra. Susana Martins, da Divisão de Gestão Financeira da Assembleia da
República de Portugal
5ª SESSÃO – 6 DE MAIO (QUARTA-FEIRA)
10H00 – 10H30 – “O Conselho de Administração enquanto órgão de consulta e gestão da Assembleia
da República - sua relevância nas áreas orçamental, financeira e patrimonial”
- Deputado José Lello, Presidente do Conselho de Administração da Assembleia
da República de Portugal
10H30 – 11H00 - “A gestão do património mobiliário e imobiliário do Parlamento”
Dr. Fernando Paulo Gonçalves, Chefe da Divisão de Aprovisionamento e
Património da Assembleia da República de Portugal
11H00 – 11H45 – “Os procedimentos de aquisição de bens e serviços no Parlamento”
Dr. António Matos Churro, da Divisão de Aprovisionamento e Património da
Assembleia da República de Portugal
Dr. Wilson Soares de Lima, Director da Coordenação de Compras da Câmara de
Deputados do Brasil
11H45 – Coffee Break
12H00 – 13H00 - Debate
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Moderadora - Arquitecta Susana Veiga Simão, da Divisão de Aprovisionamento e
Património da Assembleia da República de Portugal
13H00 – Almoço
6ª SESSÃO – 6 DE MAIO
15H00 – 16H45 – “Conservação e inovação nos edifícios do Parlamento - procedimentos de
empreitadas de obras”
Dr. Nuno Santos Silva, da Divisão de Aprovisionamento e Património da
Assembleia da República de Portugal
“Conservação do edifício e procedimentos de empreitadas de obras”
- Susete Moniz, Chefe da Divisão do Património da Assembleia Nacional de Cabo
Verde
“Inovação dos edifícios do Parlamento”
Dra. Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, Directora dos Serviços
Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional de Cabo Verde
16H45 - Coffee Break
17H00 – 18H00 – Debate
Moderador - Dr. Fernando Paulo Gonçalves, Chefe de Divisão
Aprovisionamento e Património da Assembleia da República de Portugal
de
20H30 – Jantar de Confraternização
7ª SESSÃO – 7 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)
10H45 – 11H45 - “Inventário e gestão de stocks no Parlamento”
Dra. Cristina Garrido Ramos, da Divisão de Aprovisionamento e Património
da Assembleia da República de Portugal
Dr. N’Sumbo João, da Divisão de Património da Assembleia Nacional de
Angola
11H45 – Coffee Break
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12H00 – 13H00 – Debate
Moderador - Dr. Fernando Paulo Gonçalves, Chefe de Divisão de
Aprovisionamento e Património da Assembleia da República de Portugal
13H00 – Almoço
8ª SESSÃO – 7 DE MAIO
15H00 – 16H45
“O projecto SIGAR”
Dra. Isabel Feijóo, Chefe de Divisão de Gestão Financeira da Assembleia da
República de Portugal e Gestora deste projecto
“Análise comparativa dos orçamentos de informática nos Parlamentos de Língua
Portuguesa”
Dr. João Viegas, Director do Centro de Informática da Assembleia da
República de Portugal
16H45 – Coffee Break
17H00 – 18H00 – Debate
Moderador - Vítor Madeira, Chefe de Divisão de Recursos Humanos e
Administração da Assembleia da República de Portugal
9ª SESSÃO – 8 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)
10H00 – 10H45 – “O Tribunal de Contas – procedimentos de fiscalização prévia e sucessiva. A auditoria
anual às contas da Assembleia da República”
Juiz Conselheiro José Farinha Tavares, Director-Geral do Tribunal de Contas
10H45 – 11h30 – Debate
Moderadora – Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia
da República de Portugal
11H30 - Coffee Break
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12H00 – Conclusões do I Encontro
10ª SESSÃO – 8 DE MAIO
12H30 - “Sessão de Encerramento do Encontro”
Secretária-Geral da Assembleia da República de Portugal, Conselheira
Adelina Sá Carvalho
Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal, Deputado António
Filipe
13H00 – Almoço de Encerramento oferecido por Sua Excelência o Vice-Presidente da Assembleia da
República de Portugal, Deputado António Filipe
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