Projetos em Pauta
Semana do dia 14/09/2015 a 18/09/2015
Dia Endereço e Hora
Comissão
--/09/2015 às 10h00. Anexo II, Plenário 12
CTASP - Câmara dos Deputados
Sem próximas reuniões deliberativas
agendadas.
Dia Endereço e Hora
Comissão
16/09/2015 às 09h30. Anexo II Plenário 07.
CSSF - Câmara dos Deputados
Não há projetos de interesse na pauta desta
comissão na semana ou projeto na pauta.
Dia Endereço e Hora
Comissão
15/09/2015, Anexo II Plenário 01 às 14h30min
CCJC - Câmara dos Deputados
Não há projetos de interesse na pauta desta
comissão na semana ou projeto na pauta.
Dia Endereço e Hora
14/09/2015, Assembleia Legislativa da Bahia.
Comissão
Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao
Projeto de Lei Nº 7420/2006 e apensados com a
participação da Comissão de Educação – Câmara dos
Deputados;
Seminário
Tema:
O PNE, a proposta de Lei de Responsabilidade
Educacional e o Futuro da Educação Brasileira
Horário: 14h
Abertura
Nome Convidado(a):
Cargo/Função/Representando a:
Renato Janine Ribeiro
Ministro da Educação
Deputado Estadual Marcelo Nilo
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
Coordenador do PNE Nordeste e Relator do PL 7420/06 Lei de Responsabilidade Educacional
Deputado Federal Bacelar
Deputado Estadual Eduardo Sales
Deputado Federal Waldenor Pereira
Presidente da Comissão de Educação da ALBA
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da
Implantação do Plano Nacional de Educação
Membro da Comissão de Educação e da Frente
Parlamentar do PNE.
Horário 14h30
Mesa 01 – Desafios do Plano Nacional da Educação
Osvaldo Barreto Filho
Secretário de Educação do Estado da Bahia
Guilherme Cotiza de Bellintani
Secretário de Educação do Município de Salvador
Dr. Paulo de Sena Martins
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
Professor da Universidade de Brasília e Pesquisador do
Enlace (Encontro de Laboratórios de Cidadania e
Educação)
Deputado Federal Pedro Uczai
Dr. Moaci Alves Carneiro
Horário: 16h30
Coffee Break - Lançamento de Livro PNE, do Professor
Moaci Carneiro
Mesa 2 - O PNE e a Lei de Responsabilidade
Educacional
Dr. Ricardo Martins
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
Professor Heleno Manoel Gomes de Araújo
------
Coordenador do Fórum Nacional de Educação
Seccional Baiana da União Dos Dirigentes Municipais em
Educação - Undime-BA
Membro da Comissão Permanente de Educação do Grupo
Nacional dos Direitos Humanos do Ministério Público COPEDUC
Horário: 16h
-------------
Membro do Grupo de Trabalho de Educação do MPF
Rui Oliveira
Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Dia Endereço e Hora
Comissão
16/09/2015 às 10h. Anexo II Plenário 10.
CE - Câmara dos Deputados
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
Item 02 da Pauta, PL Nº2.598/2007
Autoria/Partido:
Geraldo Resende
Ementa:
Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia,
Enfermagem,
Farmácia,
Nutrição,
Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia
Ocupacional, que concluírem a graduação em
instituições públicas de ensino ou em qualquer
instituição de ensino, desde que custeados por
recursos públicos, a prestarem serviços
remunerados em comunidades carentes de
profissionais em suas respectivas áreas de
formação
Relator/Partido:
Zeca Dirceu(PT/PR)
Parecer:
Pela aprovação deste e de seus apensados PL
3265/2008, PL 4474/2008, PL 6050/2009, PL
6103/2009, PL 6482/2009, PL 6550/2009, PL
7694/2010, PL 7988/2010, PL 248/2011, PL
326/2011, PL 1963/2011, PL 2592/2011, PL
3820/2012, PL 4346/2012, PL 4616/2012, PL
5449/2013, PL 5577/2013, PL 5998/2013, PL
6029/2013, PL 8056/2014, PL 937/2015, PL
1129/2015 e PL 1977/2015, na forma do
Substitutivo da CSSF, com as subemendas
modificativas nº 1 e 2
CE - Câmara dos Deputados
Link para página de acompanhamento Undime:
http://goo.gl/K3CUSq
Observações:
Apensados: PL 3265/2008 (Apensados: PL 7694/2010
(Apensados: PL 7988/2010, PL 326/2011, PL 3820/2012
e PL 4616/2012), PL 248/2011, PL 1963/2011, PL
5998/2013 e PL 1977/2015), PL 4474/2008 (Apensado:
PL 4346/2012), PL 6050/2009, PL 6103/2009, PL
6482/2009, PL 6550/2009 (Apensados: PL 5577/2013 e
PL 6029/2013), PL 2592/2011, PL 5449/2013, PL
8056/2014, PL 937/2015 e PL 1129/2015.
Resultado:
-------------
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
CE - Câmara dos Deputados
Item 05 da Pauta, PL 3.088/2012
Autoria/Partido:
Link para página de acompanhamento Undime:
Do Senado Federal – Paulo Bauer(PSDB/SC)
http://goo.gl/6BLvPZ
Ementa:
Dispõe sobre critérios e diretrizes a serem
observados no âmbito dos programas federais de
seleção, aquisição e distribuição de material
didático-escolar para a educação básica.
Relator/Partido:
Lobbe Neto(PSDB/SP).
Parecer:
Resultado:
Pela aprovação deste, do PL 2460/2011, e do PL
3881/2012, apensados, com substitutivo
Observações: Apensados: PL 2460/2011 e PL
3881/2012
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
CE - Câmara dos Deputados
Item 10 da Pauta, PL Nº7.336/2010
Autoria/Partido:
Link para página de acompanhamento Undime:
Manoel Junior (PMDB/PB)
http://goo.gl/tJHQBP
Ementa:
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de
forma que o ajuste à complementação da União
ao Fundeb seja realizado em três parcelas
quadrimestrais, no exercício subsequente.
Relator/Partido:
Lobbe Neto (PSDB/SP)
Parecer:
Resultado:
Pela aprovação deste, da Emenda 1/2010 da CE,
e da Emenda 2/2010 da CE, com substitutivo.
------------Observações:
Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 19/08/2015.
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
Item 11 da Pauta, PL 554/2011
Autoria/Partido:
Mauro Nazif (PSB/RO)
Ementa:
“Estabelece a obrigatoriedade da instalação de
creche e pré-escolas nas unidades de segurança
pública.”
Relator/Partido:
Elcione Barbalho (PMDB/PA)
Parecer:
Pela aprovação deste e PL 1134/2011,
apensado, na forma do Substitutivo adotado pela
CTASP
CE - Câmara dos Deputados
Link para página de acompanhamento Undime:
http://goo.gl/JX3PT1
Apensados:
Apensado: PL 1134/2011
Resultado:
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
CE - Câmara dos Deputados
Item 12 da Pauta, PL 4.435/2012
Autoria/Partido:
Link para página de acompanhamento Undime:
Professor Victório Galli (PMDB/MT)
http://goo.gl/jc8kYt
Ementa:
Acrescenta § 5º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, para
dispor sobre a oferta de educação a distância no
ensino fundamental e médio.
Relator/Partido:
Pompeo de Mattos(PDT/RS)
Parecer:
Pela rejeição.
Resultado:
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
Item 15 da Pauta, PL 4.753/2012
Autoria/Partido:
Benedita da Silva(PT/RJ)
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de formação
dos profissionais da educação, saúde, assistência
social e segurança pública de conteúdos
programáticos, referentes à identificação de
maus-tratos, negligência e de abuso sexual
praticados contra crianças e adolescentes.
Relator/Partido:
Maria do Rosário(PT/RS)
Parecer:
Pela aprovação, com substitutivo.
CE - Câmara dos Deputados
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
Item 17 da Pauta, PL Nº6.346/2013
Autoria/Partido:
Francisco Praciano (PT/AM)
Ementa:
“Dispõe sobre a destinação para as áreas de
educação e saúde de parcela da participação no
resultado ou da compensação financeira pela
exploração de petróleo e gás natural, para
estabelecer que parte dos recursos destinados
para a área de educação, pela referida Lei, sejam
utilizados, por todos os entes da Federação, no
pagamento de salários e outras verbas de
natureza remuneratória a profissionais do
magistério das redes públicas de educação e na
capacitação desses profissionais.”
Relator/Partido:
Pompeo de Mattos(PDT/RS)
Parecer:
Pela aprovação deste, do PL 6793/2013 e do PL
7978/2014, apensados, com substitutivo.
Observações:
Apensados: PL 6793/2013 e PL 7978/2014
CE - Câmara dos Deputados
Link para página de acompanhamento Undime:
http://goo.gl/tIdzUf
Resultado:
Link para página de acompanhamento Undime:
http://goo.gl/jlPlNc
Resultado:
-------------
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
CE - Câmara dos Deputados
Item 18 da Pauta, PL 7.029/2013
Autoria/Partido:
Link para página de acompanhamento Undime:
Alessandro Molon(PT/RJ)
http://goo.gl/rzKarb
Ementa:
Altera redação do art. 6º e art. 10 da Lei 11.494,
de 20 de junho de 2007, e seus respectivos
parágrafos, que regulamenta o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Relator/Partido:
Reginaldo Lopes(PT/MG)
Parecer:
Resultado:
Pela aprovação deste, com substitutivo.
---------------Observações: Vista conjunta aos Deputados
Max Filho, Pedro Uczai e Professora Dorinha
Seabra Rezende, em 19/08/2015.
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
CE - Câmara dos Deputados
Item 21 da Pauta, PL 8.291/2014
Autoria/Partido:
Link para página de acompanhamento Undime:
Iara Bernardi(PT/SP) e Margarida Salomão
http://goo.gl/AVXCTF
(PT/MG)
Ementa:
Altera os arts. 54 a 57 da Lei nº 8.069, de 13 de
julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Relator/Partido:
Pedro Uczai(PT/SC)
Parecer:
Resultado:
Pela aprovação, com emenda.
-----------------------Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
Item 25 da Pauta, PL 1.460/2015
Autoria/Partido:
Flávia Morais(PDT/GO)
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os
estabelecimentos de ensino, públicos e privados,
em funcionamento no território nacional,
manterem
aparelho
desfibrilador
externo
automático.
Relator/Partido:
Sergio Vidigal(PDT/ES)
Parecer:
Pela aprovação.
CE - Câmara dos Deputados
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
Item 26 da Pauta, PL 1.481/2015
Autoria/Partido:
Veneziano Vital do Rêgo(PMDB/PB)
Ementa:
Dispõe sobre normas específicas para verificação
do rendimento e controle de frequência dos
estudantes que tenham sido eleitos para funções
em entidades estudantis e dá outras providências.
Relator/Partido:
Damião Feliciano(PDT/PB)
Parecer:
Pela aprovação.
CE - Câmara dos Deputados
Link para página de acompanhamento Undime:
http://goo.gl/KKbHb6
Resultado:
------------------
Link para página de acompanhamento Undime:
http://goo.gl/ADG5eN
Resultado:
------------------
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
Item 28 da Pauta, PL 2.084/2015
Autoria/Partido:
Alexandre Leite(DEM/SP)
Ementa:
Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março
de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do
desporto, para premiar as escolas públicas bem
colocadas nos jogos escolares organizados pelo
Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56,
§ 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e
garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento
esportivo.
Relator/Partido:
Betinho Gomes(PSDB/PE)
Parecer:
Pela aprovação.
CE - Câmara dos Deputados
Dia Endereço e Hora
--/09/2015, Reunião Ordinária, Anexo II Plenário
19 às 10h
Comissão
CAE – Senado Federal
Link para página de acompanhamento Undime:
http://goo.gl/57zgAt
Resultado:
------------------
Sem próximas reuniões deliberativas
agendadas.
Dia Endereço e Hora
16/09/2015, Reunião Extraordinária, Anexo II
Plenário 9 às 09h
Comissão
CAS – Senado Federal
Não há projetos de interesse na pauta desta
comissão na semana ou projeto na pauta.
Dia Endereço e Hora
16/09/2015, Sabatina, Anexo II Plenário 03 às
10h.
Comissão
CCJ – Senado Federal
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
Item 02 da Pauta, PLS 532/2009
Autoria/Partido:
Cristovam Buarque (PDT/DF)
Ementa:
“Determina que os concursos públicos para
ingresso na carreira de magistério garantam a
reserva de 5% (cinco por cento) das vagas por
disciplina.”
Relator/Partido:
Ângela Portela (PT/RR)
Parecer:
Pela aprovação do Projeto, com duas emendas
que apresenta.
CCJ – Senado Federal
Link para página de acompanhamento Undime:
http://goo.gl/r4FRAr
Resultado:
-------------
Observações:
- A matéria já foi apreciada pela Comissão de
Educação, Cultura e Esporte;
- Votação nominal.
Dia Endereço e Hora
Comissão
15/09/2015, Anexo II Plenário 07 às 11h.
CE – Senado Federal
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
Item 01 da Pauta, PLC 58/2015
Autoria/Partido:
Chico Lopes(PC do B/CE)
Ementa:
Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador
Social.
Relator/Partido:
Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Parecer:
Favorável ao projeto.
Observações:
1- A Matéria constou da pauta da Reunião do dia
01/09/2015.
CE – Senado Federal
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
Item 02 da Pauta, PLS 45/2015
Autoria/Partido:
Romário(PSB/RJ)
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa
adicional para alunos com deficiência em escolas
públicas ou particulares e dá outras providências.
Relator/Partido:
Lídice da Mata (PSB/BA)
Parecer:
Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1CDH, 2-CDH, 3-CDH e 4- CDH.
Observações:
Serão realizadas duas votações nominais: uma
para o Projeto, outra para as emendas.
CE – Senado Federal
Link para página de acompanhamento Undime:
http://goo.gl/99P0IB
Resultado:
------------------
Link para página de acompanhamento Undime:
http://goo.gl/EbcTl5
Resultado:
------------------
Identificação (Nº na pauta, Tipo, nº e ano):
CE – Senado Federal
Item 04 da Pauta, PLS 255/2014
Autoria/Partido:
Link para página de acompanhamento Undime:
Wilson Matos (PSDB/PR)
http://goo.gl/yg4LEh
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova
o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola
de tempo integral no ensino fundamental.
Relator/Partido:
Cristovam Buarque(PDT/DF)
Parecer:
Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que
apresenta.
Observações:
Serão realizadas duas votações nominais: uma para
o Projeto, outra para as emendas.
Resultado:
------------------