EDITAL SMA Nº118, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo
em vista a autorização constante dos processos 05/001.236/2014 e
CMRJ nº 1216/2014 e, em conformidade com o disposto na
Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, retifica o
Conteúdo Programático referente ao Conhecimento Específico da
Área de Atuação dos cargos de Consultor Legislativo Área: Meio
Ambiente, Consultor Legislativo Área: Transportes, Consultor
Legislativo Área: Indústria, Comércio e Turismo, do Concurso
Público para provimento em Cargos de Consultor Legislativo,
no âmbito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
CONSULTOR LEGISLATIVO ÁREA: MEIO AMBIENTE
ESPECÍFICO DA ÁREA DE CONHECIMENTO
INCLUIR:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza e a Compensação Ambiental (SNUC).
Código de Minas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual
de gerenciamento de áreas contaminadas. São Paulo: CETESB.
2001.
Disponível
em:
http://www.cetesb.sp.gov.br/areascontaminadas/manual-de-gerenciamento-de-areas-contaminadas/7manual-de-gerenciamento-das--acs
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Publicações, Relatórios, Guias e Manuais.
Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/servicos/documentosemitidos---publicacao/37-publicacoes-e-relatorios
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Conferências Internacionais sobre meio ambiente.
Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/proclima/conferenciasinternacionais/382-rio-92
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA –
IBGE. Mapa de Biomas Brasileiros - Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/21052004biomasht
ml.shtm
LISBOA, Henrique de Melo. Controle da poluição atmosférica
Universidade Federal de Santa Catarina. Santa Catarina: UFSC,
2010.
Disponível em: http://www.lcqar.ufsc.br/aula_livro.php
CONSULTOR LEGISLATIVO ÁREA: TRANSPORTES
ESPECÍFICO DA ÁREA DE CONHECIMENTO
Onde se lê:
Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei dos Portos)
Leia-se:
Lei 12.815, de 05 de junho de 2013 (Lei de Exploração dos Portos)
Onde se lê:
Lei 12 .587/ 2012 - Mobilidade Urbana
Leia-se:
Lei 12 .587 de 3 de janeiro 2012 - Mobilidade Urbana
CONSULTOR LEGISLATIVO ÁREA: INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO
ESPECÍFICO DA ÁREA DE CONHECIMENTO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Onde se lê:
BENEVIDES, D e VASCONCELLOS, M..A.(orgs). Manual de
economia. 4ª edição, São Paulo. Ed Saraiva, 2003.
Leia-se:
PINHO, Diva Benevides (Org.); VASCONCELLOS, Marco Antônio
Sandoval de (Org.). Manual de Economia - 4ª edição. São Paulo: Ed.
Saraiva, 2003.
Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014.
PAULO JOBIM FILHO
Secretário Municipal de Administração