Cascavel, 15 de novembro de 2011 www.jhoje.com.br POLÍTICA 03 1+1 = 200 MIL ELEITORES ATÉ O DIA 30, ÔNIBUS LEVARÁ ALUNOS AO FÓRUM ELEITORAL São Salvador Indicação do vereador Julio Cesar Leme da Silva (foto), do PMDB, requer a revitalização da iluminação pública do Distrito de São Salvador, em Cascavel. Segundo relato de moradores e alunos ao parlamentar, o problema se arrasta há meses. Estudantes do Colégio São Salvador reclamam da insegurança pela falta de iluminação. Trabalho do NRE com os estudantes começa amanhã manhã o movimento no Fórum Eleitoral de Cascavel deve ser grande. Será o primeiro de 15 dias de trabalho focado na emissão de títulos eleitorais aos estudantes da rede estadual. Por meio da campanha Aluno Cidadão, que desde o início do ano fomenta o debate sobre a importância do voto, o NRE (Núcleo Regional de Educação) de Cascavel disponibiliza um ônibus que levará os futuros eleitores até o Fórum Eleitoral. O veículo fará o transporte dos estudantes até o dia 30. A iniciativa deve aproximar Cascavel da possibilidade de ter segundo turno já na eleição do ano que vem e também tem o apoio da campanha 1+1= 200 mil eleitores, desenvolvida pela Subseção de Cascavel da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e vários partidos políticos locais. De acordo com o chefe do NRE, Vander Piaia, o objetivo da ação é facilitar aos estudantes a busca pela emissão do título eleitor, principalmente os que têm 16 ou 17 anos, os chamados eleitores facultativos. “Já fizemos um mapa e identificamos mais de 10 mil estudantes da rede estadual com A possibilidade para fazer o título”, projeta Vander. A primeira instituição contemplada pela campanha será o Colégio Estadual Reassentamento São Francisco. De acordo com uma das coordenadoras da campanha Aluno Cidadão, professora Silmar Paschoali, pelo menos 30 títulos serão emitidos aos alunos no primeiro dia. Tanto o ônibus, quanto o motorista profissional estão sendo viabilizados pela OAB, por meio de promoções em prol da campanha pelos 200 mil eleitores. Segundo a assessoria de imprensa do NRE, a campanha Aluno Cidadão segue até maio de 2012, prazo para a confecção de novos títulos. (Laís Laíny) Meta é reduzir diferença em 50% Marcos Damaceno: “Não dá fazer todas as mudanças em quatro anos” [email protected] Em cana Sumido dos holofotes da política, o ex-vereador pelo PT Aderbal de Mello voltou aos noticiários no fim de semana. Ele foi preso em Foz do Iguaçu acusado de disparo e porte ilegal de arma de fogo e também de tentar eliminar provas. O incidente aconteceu na madrugada de domingo, às 4h, durante uma festa de casamento. O ex-vereador teria sido retirado da festa por seguranças depois de ter se envolvido em uma briga. Aderbal teria então sacado a arma e atirado em frente ao local da festa. Até o fechamento da edição, Aderbal permanecia preso em Foz do Iguaçu. Título de eleitor Cascavel lidera contratações disparadamente assumi a presidência já foram nomeados 18 servidores efetivos e neste ano realizamos um concurso público para a contratação de seis novos servidores. Já convocamos o advogado e no próximo ano pretendemos nomear os demais”, afirmou o presidente da Câmara, Marcos Damaceno (PDT). (Miguel Portela) DIVULGAÇÃO pode ser ampliada para as demais Câmaras no Estado. NA ESPREITA Das principais cidades do Paraná, Cascavel lidera a lista disparadamente. A proporção é de que haja um efetivo para cada 6,3 comissionados. A segunda maior média é de Curitiba, onde há 1 efetivo para cada 2,4 comissionados. Em Cascavel, o Ministério Público Estadual ainda não se manifestou sobre o caso, mas a preocupação já ronda os corredores do Legislativo cascavelense. A Casa de Leis tem apenas 22 servidores efetivos (concursados) e 140 comissionados, sendo que, desse total, 90 são assessores parlamentares dos 15 vereadores. A falta de regulamentação sobre o limite mínimo de servidores efetivos para ocupar os cargos em comissão também é outro problema local. “Você não consegue fazer as mudanças em quatro anos. Desde que Giro Político Tiros O presidente do PSC de Cascavel, Alcir Pelissari, que integra o grupo de partidos políticos que apoiam a realização do segundo turno em Cascavel, acredita que a proposta de levar os estudantes ao Cartório Eleitoral reduzirá pela metade, ainda este ano, o total de eleitores necessários. “Fazendo a média de aproximadamente 100 emissões de títulos eleitorais mais a demanda normal do Fórum Eleitoral, acredito que no fim do mês chegaremos à casa dos 2 mil novos eleitores”, estima o líder partidário. Conforme acompanhamento semanal feito pelo Hoje, até sexta-feira Cascavel tinha 195.470 documentos emitidos. Isso é, faltam 4.530 eleitores para o segundo turno. Pelissari detalha que há uma negociação com o Fórum Eleitoral para que a partir da próxima semana o atendimento seja feito também pela manhã. “O trabalho será feito conforme a estrutura do Fórum Eleitoral, que também tem uma limitação, mas a ideia é que também seja atendimento pela manhã”. A ampliação do atendimento é importante porque a maioria dos estudantes em idade de emitir o título eleitoral estuda no período matutino. (Laís Laíny) LEGISLATIVO Uma decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) está causando uma enorme preocupação nas Câmaras Municipais de todo o País. A partir do julgamento de um caso da Câmara de Vereadores de Blumenau (SC), o STF decidiu que o Legislativo daquela cidade catarinense não poderia ter mais funcionários em comissão, de livre nomeação, do que servidores concursados. A sentença criou jurisprudência para ações que exijam a demissão do excesso de comissionados nas Câmaras. O tolerável, segundo a interpretação do Supremo Tribunal Federal, seria uma quantidade igual de servidores comissionados e efetivos - o que não ocorre em grande parte dos Legislativos municipais. Com base nessa decisão, o Ministério Público Estadual de vários estados, incluindo o do Paraná, está exigindo a demissão de comissionados. No Paraná, a Promotoria de Justiça de Maringá foi a primeira a se manifestar, solicitando a demissão de 44 comissionados do Legislativo municipal. A decisão já foi cumprida parcialmente pelo presidente da Câmara de Maringá, vereador Mário Hossokawa (PMDB). O Legislativo maringaense tem 104 comissionados e 60 efetivos. A medida, em tese, DIVULGAÇÃO Para fazer o título pela primeira vez, o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral com os seguintes documentos: comprovante de residência, de preferência em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses. No caso dos estudantes, o comprovante pode ser em nome dos pais ou responsáveis. Documentação Também é necessária a apresentação de documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. Aos homens, é exigido o comprovante de quitação militar obrigatório a partir de 30 de junho do ano em que completar 18 anos. Telefonia A prestação de serviços de telefonia móvel no Paraná será debatida durante audiência pública marcada para o dia 30, a partir das 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento é uma proposição do deputado estadual Leonaldo Paranhos (PSC), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor. “Há denúncias graves de desrespeito aos direitos do consumidor e as empresas precisam dar respostas à sociedade”. Mais reclamações De acordo com dados divulgados no portal da Assembleia Legislativa, a operadora campeã de reclamações no ProconPR e no Juizado Especial é a Oi. Também integram a Comissão de Defesa do Consumidor os deputados Adelino Ribeiro (PSL), Cleiton Kielse (PMDB), Nereu Moura (PMDB), Osmar Bertoldi (DEM), Péricles de Melo (PT) e Rose Litro (PSDB). Transferida Por causa do feriado de hoje, a sessão ordinária da Câmara Municipal foi transferida para amanhã. A propósito, ela deve marcar o retorno do vereador Mário Seibert (PTC), após seu afastamento relâmpago e polêmico. Dia do Basta Está marcado para hoje, em Cascavel, mais um protesto contra atos de corrupção. Será das 14h às 17h, na Avenida Brasil, em frente à Boca Maldita. No foco da mobilização, batizada de Dia do Basta, estão o fim da corrupção no Brasil e também o fim da alienação por meio de investimentos na educação. PTB No dia 24 deste mês o PTB de Cascavel reúne seus pré-candidatos a vereador. Ao todo a sigla tem 32 nomes à disposição. O viceprefeito Jadir de Mattos (PTB) ainda nutre o sonho de ser candidato a prefeito em 2012. AÍLTON SANTOS Relação dos comissionados e efetivos nas principais Câmaras Municipais do Paraná Cidade Concursados Comissionados Cascavel ............................................... 22 ................................................... 140 Foz do Iguaçu ....................................... 33 .................................................... 72 Toledo ................................................... 18 .................................................... 24 Maringá ................................................ 60 ................................................... 104 Londrina ............................................... 53 ................................................... 101 Ponta Grossa ........................................ 40 .................................................... 75 Curitiba ................................................ 228 ................................................. 550 Os dois últimos dias no estande da Casa do Governador, instalado na Expovel, não foram dos mais movimentados. Ontem à tarde, por exemplo, o espaço estava fechado. Motivo: a chuva que não deu trégua aos cascavelenses.