Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2058
Recursos de todas as Fontes
Política Nacional de Defesa
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea
52121 -Comando do Exército
14.750.811.695
Valor
87.000.000
87.000.000
Iniciativa:
020C Obtenção e modernização de equipamentos de engenharia
Unidade Orçamentária
Ação Título
2911 Aquisição e Modernização dos Meios de Engenharia do Exército
52121 -Comando do Exército
Valor
22.000.000
22.000.000
Iniciativa:
020D Obtenção e Modernização de Meios do Exército (EB).
Unidade Orçamentária
Ação Título
52121 -Comando do Exército
52121 -Comando do Exército
190.000.000
190.000.000
20XG Aquisição e Modernização de Meios do Exército
Iniciativa:
04EB Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres
Valor
35.500.000
35.500.000
20XF Implantação de Organizações Militares do Exército
(PROTEGER)
Unidade Orçamentária
Ação Título
14T6 Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres
(PROTEGER)
Objetivo:
0482 Adequar e otimizar a infraestrutura de instalações do Exército para
ampliação da capacidade de cumprir suas missões constitucionais pela maior
efetividade da presença militar, facilitando a mobilidade das tropas e
incrementando o monitoramento das fronteiras e de outras áreas sensíveis do
território nacional.
52121 -Comando do Exército
Valor
48.000.000
48.000.000
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Iniciativa:
01LV Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON)
Unidade Orçamentária
Ação Título
14T5 Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
52121 -Comando do Exército
Valor
298.000.000
298.000.000
Iniciativa:
01LW Implantação e adequação da infraestrutura de defesa terrestre e de apoio ao pessoal
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
52121 -Comando do Exército
20.000.000
20.000.000
52121 -Comando do Exército
226.062.890
226.062.890
11UB Construção e Instalação do Aquartelamento do Comando Militar do Planalto
20PY Adequação de Organizações Militares do Exército
Iniciativa:
01LX Implantação e adequação do sistema de aviação do Exército
Unidade Orçamentária
Ação Título
3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército
52121 -Comando do Exército
Objetivo:
0464 Adequar os meios operacionais da Força Aérea Brasileira para assegurar a
capacidade de defesa aeroespacial.
Valor
120.000.000
120.000.000
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Iniciativa:
01I0 Adequação da frota de aeronaves militares
Unidade Orçamentária
Ação Título
7U72 Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X (Projeto
A-1M)
Valor
52111 -Comando da Aeronáutica
224.890.747
224.890.747
52111 -Comando da Aeronáutica
94.628.137
94.628.137
52111 -Comando da Aeronáutica
242.433.871
242.433.871
20IH Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados
8969 Aquisição de Aeronaves
Iniciativa:
01I1 Adequação dos meios de apoio ao combate
Unidade Orçamentária
Ação Título
20XU Aquisição e Modernização dos Meios da Aeronáutica
52911 -Fundo Aeronáutico
95
Valor
9.090.300
9.090.300
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2058
Recursos de todas as Fontes
Política Nacional de Defesa
Valor do Programa Constante da LOA:
14.750.811.695
Iniciativa:
04E5 Aquisição de Aeronaves de Transporte Militar e de Reabastecimento em Vôo - Projeto KC-X2
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
Iniciativa:
04GP Aquisição de Cargueiros Táticos Militares de 10 a 20 toneladas (KC-390)
Unidade Orçamentária
Ação Título
14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas
52111 -Comando da Aeronáutica
Valor
20.000.000
20.000.000
Iniciativa:
01IB Aquisição de helicópteros de médio porte de emprego geral (Projeto H-X BR)
Unidade Orçamentária
Ação Título
123J Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR)
52101 -Ministério da Defesa
Valor
670.300.000
670.300.000
Iniciativa:
01IK Implantação de novos sistemas bélicos
Unidade Orçamentária
Ação Título
14TH Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos
52911 -Fundo Aeronáutico
Objetivo:
0519 Adequar os meios operacionais da Marinha para assegurar a capacidade de
defesa e segurança marítima.
Valor
30.000.000
30.000.000
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Iniciativa:
01YO Adequação dos meios navais, aeronavais e de Fuzileiros Navais
Unidade Orçamentária
Ação Título
20XP Aquisição e Modernização de Meios da Marinha
52131 -Comando da Marinha
52931 -Fundo Naval
Valor
398.748.996
329.813.409
68.935.587
Iniciativa:
04EF Construção de Navios Escoltas (NEsc)
Unidade Orçamentária
Ação Título
14TB Construção de Navios Escoltas (NEsc)
52131 -Comando da Marinha
Valor
6.000.000
6.000.000
Iniciativa:
01YS Construção de navios-patrulha de 500 t
Unidade Orçamentária
Ação Título
1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)
52131 -Comando da Marinha
52931 -Fundo Naval
Valor
36.028.619
23.145.706
12.882.913
Iniciativa:
01YR Construção de navios-patrulha oceânicos 1800 t (PROSUPER)
Unidade Orçamentária
Ação Título
13DC Construção de Navios-Patrulha Oceânicos de 1.800 toneladas (NPaOc 1800t)
52131 -Comando da Marinha
Valor
5.000.000
5.000.000
Iniciativa:
01YT Construção de submarino de propulsão nuclear (PROSUB)
Unidade Orçamentária
Ação Título
123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear
52131 -Comando da Marinha
Valor
332.865.754
332.865.754
Iniciativa:
01YU Construção de submarinos convencionais (PROSUB)
Unidade Orçamentária
Ação Título
123I Construção de Submarinos Convencionais
52131 -Comando da Marinha
Valor
337.200.760
337.200.760
Iniciativa:
01YW Implantação de estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares (PROSUB)
Unidade Orçamentária
Ação Título
123G Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de
Submarinos Convencionais e Nucleares
Iniciativa:
01YX Implantação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)
96
52131 -Comando da Marinha
Valor
1.590.933.486
1.590.933.486
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2058
Recursos de todas as Fontes
Política Nacional de Defesa
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
13DE Elaboração do Projeto de Arquitetura do Sistema de Gerenciamento da Amazônia
Azul (SisGAAz)
52131 -Comando da Marinha
14.750.811.695
Valor
19.000.000
19.000.000
Órgão:
Objetivo:
0534 Ampliar a capacidade das Forças Armadas operarem de forma conjunta e
52000 Ministério da Defesa
combinada, em ambientes diversos, no País ou no exterior, por meio do
aperfeiçoamento das doutrinas, do adestramento conjunto e do desenvolvimento
de instrumentos e tecnologias adequados de comunicações, comando e controle.
Iniciativa:
04E4 Apoio à Realização de Grandes Eventos
Unidade Orçamentária
Ação Título
14SY Apoio à Realização de Grandes Eventos
52101 -Ministério da Defesa
Valor
358.400.004
358.400.004
Iniciativa:
020J Implantação e operação do sistema de comunicações militares
Unidade Orçamentária
Ação Título
20X5 Comando e Controle de Defesa Nacional
52101 -Ministério da Defesa
Valor
32.513.552
32.513.552
Iniciativa:
020M Obtenção e tratamento de imagens e dados por sensoriamento remoto
Unidade Orçamentária
Ação Título
151S Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais
52101 -Ministério da Defesa
Valor
113.000.000
113.000.000
Iniciativa:
020R Realização de exercícios militares conjuntos
Unidade Orçamentária
Ação Título
20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas
52101 -Ministério da Defesa
Objetivo:
0502 Contribuir para a inclusão social de segmentos carentes ou isolados da
população brasileira e apoiar o desenvolvimento da infraestrutura nacional.
Valor
87.640.449
87.640.449
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Iniciativa:
01QX Apoio a comunidades carentes
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
52111 -Comando da Aeronáutica
1.500.000
1.500.000
52101 -Ministério da Defesa
4.000.000
4.000.000
20XD Apoio das Forças Armadas à População
8425 Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon
Iniciativa:
01QY Capacitação profissional para o primeiro emprego de jovens egressos do serviço militar
Unidade Orçamentária
Ação Título
6557 Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado Cidadão
52101 -Ministério da Defesa
Valor
12.000.000
12.000.000
Iniciativa:
01QZ Cooperação com a construção e a recuperação da infraestrutura nacional
Unidade Orçamentária
Ação Título
20XH Ações de Cooperação do Exército
52121 -Comando do Exército
Valor
89.677.012
89.677.012
Iniciativa:
04GE Desenvolvimento de Atletas Militares
Unidade Orçamentária
Ação Título
20IG Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte
Nacional
52101 -Ministério da Defesa
Objetivo:
0521 Desenvolver tecnologias da informação e comunicações no Exército, visando
assegurar a capacidade de defesa cibernética no campo militar e contribuir
com a segurança cibernética nos campos civil e industrial.
Valor
2.000.000
2.000.000
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Iniciativa:
01ZH Implantação do sistema de defesa cibernética
Unidade Orçamentária
Ação Título
97
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2058
Recursos de todas as Fontes
Política Nacional de Defesa
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
147F Implantação do Sistema de Defesa Cibernética
52121 -Comando do Exército
Objetivo:
0542 Elevar a capacidade operacional do Exército, para o cumprimento de sua
destinação constitucional, por meio da sua capacitação, adestramento e
prontidão logística.
14.750.811.695
Valor
70.000.000
70.000.000
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Iniciativa:
0215 Formação e capacitação de recursos humanos do Exército
Unidade Orçamentária
Ação Título
8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro
52121 -Comando do Exército
Valor
67.400.000
67.400.000
Iniciativa:
0217 Instrução militar e adestramento para a capacidade de prontidão do Exército
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
52121 -Comando do Exército
354.869.357
354.869.357
52121 -Comando do Exército
12.272.000
12.272.000
52121 -Comando do Exército
52921 -Fundo do Exército
411.497.702
153.339.651
258.158.051
20XK Logística Militar Terrestre
2900 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade
4450 Aprestamento do Exército
Iniciativa:
0218 Logística operacional do Exército
Unidade Orçamentária
Ação Título
52121 -Comando do Exército
52121 -Comando do Exército
529.383.031
529.383.031
52121 -Comando do Exército
239.600.807
239.600.807
52121 -Comando do Exército
52921 -Fundo do Exército
32.118.263
10.000.000
22.118.263
212O Movimentação de Militares
2865 Manutenção e Suprimento de Fardamento
2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados
Objetivo:
0462 Elevar a capacidade operativa da Força Aérea Brasileira para o cumprimento
de sua destinação constitucional, por meio do seu preparo e emprego.
Valor
1.643.000
1.643.000
20XL Saúde em Operações Militares
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Iniciativa:
01HM Formação e capacitação de recursos humanos da Força Aérea Brasileira
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
52111 -Comando da Aeronáutica
6.300.000
6.300.000
52111 -Comando da Aeronáutica
20.700.000
20.700.000
20X8 Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA
20X9 Capacitação Profissional da Aeronáutica
Iniciativa:
01HN Instrução militar e adestramento para a capacidade de prontidão da Força Aérea Brasileira
Unidade Orçamentária
Ação Título
2916 Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica
52111 -Comando da Aeronáutica
52911 -Fundo Aeronáutico
Valor
40.249.978
8.131.972
32.118.006
Iniciativa:
01HO Logística operacional da Força Aérea Brasileira
Unidade Orçamentária
Ação Título
52111 -Comando da Aeronáutica
52911 -Fundo Aeronáutico
52111 -Comando da Aeronáutica
631.000.000
631.000.000
52111 -Comando da Aeronáutica
164.281.387
164.281.387
52111 -Comando da Aeronáutica
91.434.775
91.434.775
52111 -Comando da Aeronáutica
500.000.000
500.000.000
2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico
212O Movimentação de Militares
2865 Manutenção e Suprimento de Fardamento
2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação
98
Valor
52.478.317
36.900.000
15.578.317
20XA Aprestamento da Aeronáutica
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2058
Recursos de todas as Fontes
Política Nacional de Defesa
Valor do Programa Constante da LOA:
Objetivo:
0523 Elevar a capacidade operativa da Marinha e adequar a infraestrutura das
instalações terrestres, para o cumprimento de sua destinação constitucional
e atribuições subsidiárias, por meio do seu preparo e emprego.
14.750.811.695
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Iniciativa:
01ZT Adequação de arsenais, bases, estações navais e demais instalações terrestres
Unidade Orçamentária
Ação Título
20SE Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha
52131 -Comando da Marinha
52931 -Fundo Naval
Valor
66.508.033
56.508.033
10.000.000
Iniciativa:
01ZM Aprestamento dos meios operativos
Unidade Orçamentária
Ação Título
20XN Aprestamento da Marinha
52131 -Comando da Marinha
52931 -Fundo Naval
20XY Ações de Cooperação da Marinha
52931 -Fundo Naval
Valor
760.733.348
658.997.784
101.735.564
1.100.000
1.100.000
Iniciativa:
01ZN Formação e capacitação de recursos humanos da Marinha
Unidade Orçamentária
Ação Título
20XR Capacitação Profissional da Marinha
52131 -Comando da Marinha
52931 -Fundo Naval
Valor
46.519.000
31.619.000
14.900.000
Iniciativa:
04C5 Implantação da Segunda Esquadra
Unidade Orçamentária
Ação Título
14T8 Implantação da 2ª Esquadra
52131 -Comando da Marinha
Valor
5.000.000
5.000.000
Iniciativa:
01ZQ Logística operacional da Marinha
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
52131 -Comando da Marinha
261.610.763
261.610.763
52131 -Comando da Marinha
112.212.260
112.212.260
212O Movimentação de Militares
2865 Manutenção e Suprimento de Fardamento
Órgão:
Objetivo:
0547 Elevar o nível de integração das Forças Armadas nos campos da Logística e da 52000 Ministério da Defesa
Mobilização, por intermédio do desenvolvimento de sistemas, realização de
exercícios e aperfeiçoamento de doutrinas, visando à interoperabilidade de
meios e ao aprimoramento da Mobilização Nacional.
Iniciativa:
0237 Aperfeiçoamento e integração dos sistemas de serviço militar das Forças Armadas
Unidade Orçamentária
Ação Título
2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório
52903 -Fundo do Serviço Militar
Valor
7.756.111
7.756.111
Iniciativa:
023A Implantação do SINAMOB, em rede nacional privada, de forma a permitir a realização de exercícios e a execução dos planos de
mobilização
Unidade Orçamentária
Ação Título
20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional
52101 -Ministério da Defesa
Objetivo:
0520 Fortalecer o Programa Calha Norte de modo a contribuir para o
desenvolvimento e a manutenção da soberania e integridade territorial na
região amazônica.
Valor
1.550.000
1.550.000
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Iniciativa:
01Z4 Adequação da infraestrutura de unidades militares e dos pelotões especiais de fronteira na região do Calha Norte
Unidade Orçamentária
Ação Título
2452 Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do
Calha Norte
52101 -Ministério da Defesa
Valor
12.765.480
12.765.480
Iniciativa:
01ZC Implantação e melhoria da infraestrutura básica nos municípios atendidos pelo Calha Norte
Unidade Orçamentária
Ação Título
99
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2058
Recursos de todas as Fontes
Política Nacional de Defesa
Valor do Programa Constante da LOA:
14.750.811.695
Unidade Orçamentária
Ação Título
1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha
Norte
Valor
374.740.755
374.740.755
52101 -Ministério da Defesa
Iniciativa:
01ZA Logística operacional para apoio às atividades do Calha Norte
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
59.234.520
59.234.520
20X6 Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte
52101 -Ministério da Defesa
Objetivo:
0533 Modernizar o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), por meio do
aperfeiçoamento dos instrumentos de integração e geração de informações,
criando condições propícias ao apoio às políticas públicas na região,
inclusive com ações subsidiárias para o apoio à defesa da Amazônia.
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Iniciativa:
020H Proteção, segurança e desenvolvimento regional da Amazônia Legal
Unidade Orçamentária
Ação Título
13F9 Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - Censipam
Valor
4.600.000
4.600.000
52101 -Ministério da Defesa
72.019.958
71.119.958
900.000
20X4 Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM
52101 -Ministério da Defesa
52111 -Comando da Aeronáutica
Objetivo:
0461 Promover a circulação segura e eficiente
espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil,
de Defesa Aérea (SISDABRA) e Controle do
ampliar a capacidade de defesa aérea, do
segurança de voo e o cumprimento de seus
Órgão:
do tráfego aéreo civil e militar no 52000 Ministério da Defesa
por meio da adequação dos Sistemas
Espaço Aéreo (SISCEAB), visando a
controle do espaço aéreo, de
compromissos internacionais.
Iniciativa:
01HF Desenvolvimento e modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB
Unidade Orçamentária
Ação Título
20XV Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB
52911 -Fundo Aeronáutico
Valor
1.505.057.441
1.505.057.441
Iniciativa:
04E8 Implantação e Adequação de Artilharia Antiaérea de Autodefesa
Unidade Orçamentária
Ação Título
14T2 Implantação e Adequação de Artilharia Antiaérea de Autodefesa
52111 -Comando da Aeronáutica
Valor
4.000.000
4.000.000
Iniciativa:
04H3 Obtenção de Armamentos e Sistemas de Defesa Antiaérea
Unidade Orçamentária
Ação Título
151D Obtenção de Sistema de Defesa Antiaérea
52101 -Ministério da Defesa
Valor
50.000.000
50.000.000
Iniciativa:
01HH Prevenção de acidentes aeronáuticos
Unidade Orçamentária
Ação Título
2913 Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
52911 -Fundo Aeronáutico
Valor
12.137.500
12.137.500
Órgão:
Objetivo:
0554 Promover a multilateralidade na área de defesa, por meio dos instrumentos da 52000 Ministério da Defesa
diplomacia militar, para a intensificação do intercâmbio de doutrinas e
tecnologias militares e estabelecimento de parcerias com Forças Armadas
estrangeiras de países do espectro de interesse do Brasil.
Iniciativa:
0249 Desenvolvimento de ações de cooperação e intercâmbio militar não operacional com organismos internacionais e países inseridos no
espectro do interesse militar e da Política Externa Brasileira
Unidade Orçamentária
Ação Título
2D55 Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa
52101 -Ministério da Defesa
Objetivo:
0552 Promover o desenvolvimento e a capacitação científico-tecnológica e de
inovação do Exército, visando à ampliação da capacidade operacional
terrestre para a proteção e a segurança da sociedade e do Estado.
Valor
17.709.000
17.709.000
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Iniciativa:
023N Implantação e modernização dos sistemas de comunicações, de guerra eletrônica e complementares de comando e controle
Unidade Orçamentária
Título
100
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2058
Recursos de todas as Fontes
Política Nacional de Defesa
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
20XE Sistemas de Comando e Controle do Exército
52121 -Comando do Exército
Iniciativa:
023O Pesquisa e
14.750.811.695
Valor
139.650.000
139.650.000
desenvolvimento tecnológico de sistemas, equipamentos e materiais de uso de defesa e civil
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
52121 -Comando do Exército
10.000.000
10.000.000
52121 -Comando do Exército
27.131.546
27.131.546
2A82 Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militar de Engenharia
20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército
Órgão:
Objetivo:
0528 Promover o desenvolvimento e a capacitação tecnológica da Marinha, visando à 52000 Ministério da Defesa
ampliação da capacidade de defesa e segurança marítima.
Iniciativa:
0200 Desenvolvimento da Propulsão Nuclear de Submarino
Unidade Orçamentária
Ação Título
14T7 Tecnologia Nuclear da Marinha
52131 -Comando da Marinha
Valor
336.360.000
336.360.000
Iniciativa:
0202 Desenvolvimento de sistemas e tecnologias operativas
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
52131 -Comando da Marinha
52931 -Fundo Naval
42.720.275
24.602.287
18.117.988
52131 -Comando da Marinha
29.934.818
29.934.818
1N56 Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio
20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha
Iniciativa:
047H Pesquisa para o Desenvolvimento do Ciclo de Combustível Nuclear
Unidade Orçamentária
Ação Título
211D Tecnologias e Produtos para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares
52233 -Amazônia Azul Tecnologias
de Defesa S.A. - AMAZUL
Valor
8.600.000
8.600.000
Órgão:
Objetivo:
0463 Promover o desenvolvimento e capacitação tecnológica da Aeronáutica e da
52000 Ministério da Defesa
indústria aeroespacial nacional, visando a ampliação da capacidade de defesa
aérea.
Iniciativa:
01HR Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 A 20 Toneladas (Projeto KC-X)
Unidade Orçamentária
Ação Título
123B Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto
KC-X)
52111 -Comando da Aeronáutica
Valor
959.000.000
959.000.000
Iniciativa:
01HZ Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Aeroespacial
Unidade Orçamentária
Ação Título
52111 -Comando da Aeronáutica
52911 -Fundo Aeronáutico
52111 -Comando da Aeronáutica
2.700.000
2.700.000
52111 -Comando da Aeronáutica
14.700.000
14.700.000
20XC Funcionamento dos Centros de Lançamento
212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Objetivo:
0527 Prover a segurança da navegação aquaviária nas Águas Jurisdicionais
Brasileiras (AJB), mediante o desenvolvimento das atividades de controle e
fiscalização do tráfego aquaviário e de formação dos operadores e usuários
do sistema.
Valor
48.280.000
11.720.000
36.560.000
20XB Pesquisa, Desenvolvimento e Capacitação no Setor Aeroespacial
Órgão:
52000 Ministério da Defesa
Iniciativa:
01ZX Desenvolvimento das Atividades de Auxílio à Navegação e de Registro e Fiscalização de embarcações
Unidade Orçamentária
Ação Título
20XX Auxílios e Fiscalização da Navegação Aquaviária
52931 -Fundo Naval
Valor
49.773.000
49.773.000
Iniciativa:
01ZY Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
Unidade Orçamentária
Ação Título
101
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2058
Recursos de todas as Fontes
Política Nacional de Defesa
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
2510 Ensino Profissional Marítimo
52932 -Fundo de Desenvolvimento
do Ensino Profissional
Marítimo
Programa: 2059
Política Nuclear
Valor do Programa Constante da LOA:
Objetivo:
0573 Aprimorar as atividades de proteção ao programa nuclear e o atendimento a
emergências radiológicas e nucleares.
14.750.811.695
Valor
140.709.650
140.709.650
659.509.599
Órgão:
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Iniciativa:
027U Atendimento a emergências radiológicas e nucleares
Unidade Orçamentária
Ação Título
2468 Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares
24204 -Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Valor
440.642
440.642
Iniciativa:
027V Modernização da infraestrutura, dos procedimentos, da capacitação e do sistema normativo do Sistema de Proteção ao Programa
Nuclear Brasileiro (SIPRON)
Unidade Orçamentária
Ação Título
2B27 Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON
20101 -Presidência da República
Objetivo:
0323 Aumentar o fornecimento e a capacidade de produção de radioisótopos e
radiofármacos no país, para ampliar o acesso à medicina nuclear pela
população brasileira.
Valor
970.000
970.000
Órgão:
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Iniciativa:
00ZQ Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
Unidade Orçamentária
Ação Título
12P1 Reator Multipropósito Brasileiro
24204 -Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Valor
2.113.500
2.113.500
Iniciativa:
00ZR Produção de radioisótopos e radiofármacos para a saúde
Unidade Orçamentária
Ação Título
2478 Fornecimento de Radioisótopos e Radiofármacos no País
24204 -Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Valor
71.150.912
71.150.912
Órgão:
Objetivo:
0328 Desenvolver a tecnologia nuclear e suas aplicações para atender aos diversos 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
usos na área civil.
Iniciativa:
010C Pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologia nuclear e suas aplicações
Unidade Orçamentária
Ação Título
13CN Laboratório de Fusão Nuclear
24204 -Comissão Nacional de
Energia Nuclear
20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear
24204 -Comissão Nacional de
Energia Nuclear
20UY Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes
24204 -Comissão Nacional de
Energia Nuclear
2463 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear
24101 -Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
Objetivo:
0325 Expandir e implantar, em escala capaz de suprir a demanda nacional, o ciclo
completo para produção do combustível nuclear.
Valor
330.500
330.500
32.760.237
32.760.237
7.683.000
7.683.000
3.000.000
3.000.000
Órgão:
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Iniciativa:
00ZX Ampliação do parque industrial de reconversão, pastilhas e montagem do elemento combustível nuclear de Resende/RJ
Unidade Orçamentária
Ação Título
13CQ Ampliação do Parque Industrial de Resende/RJ
24206 -Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
Valor
3.000.000
3.000.000
Iniciativa:
00ZY Descomissionamento das unidades mínero-industriais do ciclo do combustível nuclear
Unidade Orçamentária
Ação Título
102
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2059
Recursos de todas as Fontes
Política Nuclear
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
20I3 Descomissionamento das Unidades Mínero-Industriais do Ciclo do Combustível
Nuclear
24206 -Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
659.509.599
Valor
17.007.302
17.007.302
Iniciativa:
00ZZ Expansão da unidade de Concentrado de urânio em Caetité/BA
Unidade Orçamentária
Ação Título
13CP Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité - BA
24206 -Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
Valor
52.575.805
52.575.805
Iniciativa:
0100 Implantação da Fábrica de Tubos de Ligas Especiais Extrudados
Unidade Orçamentária
Ação Título
13CS Implantação da Fábrica de Tubos de Ligas Especiais Extrudados em Resende /RJ
24206 -Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
Valor
750.000
750.000
Iniciativa:
0101 Implantação da Usina de Conversão de UF6
Unidade Orçamentária
Ação Título
13CR Implantação da Usina de Conversão de Urânio
24206 -Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
Valor
3.500.000
3.500.000
Iniciativa:
0102 Implantação da Usina de Enriquecimento com a contribuição da Unidade Tecnológica de Separação Isotópica
Unidade Orçamentária
Ação Título
1393 Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio com Unidade Tecnológica de
Separação Isotópica
24206 -Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
Valor
45.079.429
45.079.429
Iniciativa:
0104 Produção de elementos combustíveis para a operação dos reatores das usinas termonucleares brasileiras
Unidade Orçamentária
Ação Título
2482 Fabricação do Combustível Nuclear
24206 -Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
Valor
392.535.303
392.535.303
Iniciativa:
0105 Realização de prospecção e pesquisa geológica em áreas com indícios de depósitos uraníferos
Unidade Orçamentária
Ação Título
20I2 Prospecção e Pesquisa de Minérios Radioativos em Território Nacional
24206 -Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
Objetivo:
0327 Fortalecer o sistema de regulação nuclear para garantir o uso seguro e
pacífico da energia nuclear e das radiações ionizantes no país.
Valor
11.212.000
11.212.000
Órgão:
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Iniciativa:
0107 Aperfeiçoamento das atividades de licenciamento e controle de instalações nucleares e radioativas e de salvaguardas nucleares
Unidade Orçamentária
Ação Título
20UW Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de
Instalações Nucleares e Radiativas
24204 -Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Valor
8.950.969
8.950.969
Órgão:
Objetivo:
0329 Identificar e definir soluções para a deposição definitiva dos rejeitos
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
radioativos de média e baixa atividade, visando a proteção da população e do
meio ambiente.
Iniciativa:
010D Aperfeiçoamento das atividades de recolhimento e armazenamento de rejeitos radioativos
Unidade Orçamentária
Ação Título
2464 Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível
de Radiação
Iniciativa:
010E Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível
24204 -Comissão Nacional de
Energia Nuclear
(RBMN)
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
1.611.000
1.611.000
13CM Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN
24204 -Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Valor
661.000
661.000
Órgão:
Objetivo:
0326 Implantar programa de formação especializada do setor nuclear, envolvendo
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
universidades e centros tecnológicos, voltados para os segmentos de pesquisa
avançada, desenvolvimento tecnológico e indústria nuclear.
103
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2059
Recursos de todas as Fontes
Política Nuclear
Valor do Programa Constante da LOA:
659.509.599
Iniciativa:
0106 Ampliação do programa de formação especializada para o setor nuclear
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
4.178.000
4.178.000
2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear
24204 -Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Programa: 2060
Coordenação de Políticas de Prevenção,
Atenção e Reinserção Social de Usuários de
Crack, Álcool e outras Droga
Objetivo:
0923 Apoiar a estruturação de projetos e serviços voltados ao atendimento e
acolhimento de usuário de drogas e seus familiares, bem como introduzir
melhorias na gestão da política sobre drogas, alinhados com o Sistema
Nacional de Políticas sobre Drogas - SISNAD.
Valor do Programa Constante da LOA:
246.553.700
Órgão:
30000 Ministério da Justiça
Iniciativa:
03X4 Apoio a projetos estratégicos e serviços destinados ao atendimento de usuários e dependentes de crack, álcool e outras drogas e
fortalecimento do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
167.386.000
167.386.000
20IE Política Pública sobre Drogas
30912 -Fundo Nacional Antidrogas
Objetivo:
0912 Promover e articular ações continuadas de prevenção do uso de drogas e
capacitar, de forma continuada , atores governamentais e não governamentais
envolvidos nas ações voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e à
reinserção social de usuários de crack, álcool e outras drogas e ao
enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.
Órgão:
30000 Ministério da Justiça
Iniciativa:
03UG Previnir o uso abusivo de álcool, crack e outras drogas na sociedade brasileira, bem como capacitar diferentes atores sociais na
temática de drogas.
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
79.167.700
79.167.700
20R9 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas
30912 -Fundo Nacional Antidrogas
Programa: 2061
Previdência Social
Valor do Programa Constante da LOA:
Objetivo:
0252 Fomentar políticas e ações de sustentabilidade dos regimes previdenciários,
com foco em supervisão, controle e gestão de riscos.
381.270.694.392
Órgão:
33000 Ministério da Previdência Social
Iniciativa:
00RA Aprimorar a prevenção de riscos ocupacionais e mitigar os efeitos da incapacidade laboral
Unidade Orçamentária
Ação Título
2585 Serviço de Reabilitação Profissional
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
Iniciativa:
00RC Fortalecer os controles internos,
Valor
40.000.000
40.000.000
o combate às fraudes, a gestão de riscos e a segurança institucional
Unidade Orçamentária
Ação Título
2562 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
8452 Atuação na detecção, prevenção e combate às fraudes de natureza
previdenciária
33101 -Ministério da Previdência
Social
Valor
13.800.000
13.800.000
5.500.000
5.500.000
Iniciativa:
00RE Otimizar a supervisão, fiscalização e licenciamento das entidades fechadas de previdência complementar e dos regimes próprios
Unidade Orçamentária
Ação Título
2276 Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos
33101 -Ministério da Previdência
Social
2592 Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar
33206 -Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
Valor
3.000.000
3.000.000
1.230.070
1.230.070
Iniciativa:
00RF Promover políticas e ações de sustentabilidade do sistema previdenciário
Unidade Orçamentária
Ação Título
212S Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar
33101 -Ministério da Previdência
Social
104
Valor
599.999
599.999
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2061
Recursos de todas as Fontes
Previdência Social
Valor do Programa Constante da LOA:
381.270.694.392
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
20.000.000
20.000.000
2274 Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência
33101 -Ministério da Previdência
Social
500.000
500.000
8426 Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
Objetivo:
0251 Promover a melhoria da qualidade dos serviços previdenciários e o
reconhecimento automático de direito.
Órgão:
33000 Ministério da Previdência Social
Iniciativa:
00QU Ampliar e modernizar a rede de atendimento da Previdência Social
Unidade Orçamentária
Ação Título
116V Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
20EI Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC
33206 -Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
2593 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
8869 Reformas e Adaptações das Unidades do INSS
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
Valor
60.090.000
60.090.000
687.627
687.627
793.932.163
793.932.163
70.000.000
70.000.000
Iniciativa:
00QW Aperfeiçoar as decisões e minimizar as ocorrências de litígios
Unidade Orçamentária
Ação Título
2015 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social
33101 -Ministério da Previdência
Social
2290 Funcionamento dos Órgãos Colegiados da Previdência Complementar: Conselho
Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência
Complementar
33101 -Ministério da Previdência
Social
2294 Defesa Judicial da Previdência Social Básica
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
Valor
17.200.543
17.200.543
353.223
353.223
33.000.000
33.000.000
Iniciativa:
00R0 Garantir o pagamento de benefícios com qualidade
Unidade Orçamentária
Ação Título
0E81 Benefícios Previdenciários Urbanos
33904 -Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
0E82 Benefícios Previdenciários Rurais
33904 -Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
009W Compensação Previdenciária
33904 -Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
Valor
292.144.977.841
292.144.977.841
85.080.756.158
85.080.756.158
2.377.692.052
2.377.692.052
290.720.000
290.720.000
Iniciativa:
00R5 Promover o acesso à informação de forma transparente e tempestiva
Unidade Orçamentária
Ação Título
20HR Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social
33101 -Ministério da Previdência
Social
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
2587 Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social
33101 -Ministério da Previdência
Social
4405 Previdência Eletrônica
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
4641 Publicidade de Utilidade Pública
33101 -Ministério da Previdência
Social
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
Valor
3.990.000
990.000
3.000.000
5.599.477
5.599.477
120.000.000
120.000.000
24.139.099
23.139.099
1.000.000
Iniciativa:
00R6 Promover o reconhecimento automático de direito
Unidade Orçamentária
Ação Título
2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
105
Valor
50.000.000
50.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2061
Recursos de todas as Fontes
Previdência Social
Valor do Programa Constante da LOA:
381.270.694.392
Iniciativa:
00R8 Simplificar e desburocratizar normas e uniformizar os processos previdenciários
Unidade Orçamentária
Ação Título
2563 Gestão da Melhoria Contínua
33101 -Ministério da Previdência
Social
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
Objetivo:
0250 Promover ações de inclusão e permanência no sistema previdenciário,
conhecendo o perfil do cidadão e fortalecendo a educação previdenciária.
Valor
10.340.702
340.702
10.000.000
Órgão:
33000 Ministério da Previdência Social
Iniciativa:
00QQ Aprimorar as informações sobre o perfil do cidadão e o mercado de trabalho
Unidade Orçamentária
Ação Título
20HT Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
2564 Gestão de Cadastros para a Previdência Social
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
Valor
1.800.000
1.800.000
95.000.000
95.000.000
Iniciativa:
00QS Fortalecer a educação previdenciária com foco na inclusão e fidelização
Unidade Orçamentária
Ação Título
20GN Educação Previdenciária e Financeira
33101 -Ministério da Previdência
Social
33201 -Instituto Nacional do
Seguro Social
33206 -Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
20HQ Sustentabilidade e Fomento aos Regimes Público e Geral da Previdência Social
33101 -Ministério da Previdência
Social
Programa: 2062
Promoção dos Direitos de Crianças e
Adolescentes
Objetivo:
0829 Ampliar, qualificar e articular programas, ações e serviços para a proteção
e defesa dos direitos de crianças e adolescentes identificados em situação
de trabalho.
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor
2.675.114
100.000
2.000.000
575.114
3.110.324
3.110.324
170.560.112
Órgão:
55000 Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Iniciativa:
03DT Manter, expandir e qualificar os serviços de proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho
infantil e suas famílias, combinado com a transferência de renda
Unidade Orçamentária
Ação Título
8662 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas
em Situação de Trabalho
55901 -Fundo Nacional de
Assistência Social
Valor
7.000.000
7.000.000
Órgão:
Objetivo:
0259 Coordenar a organização de serviços de atendimento a crianças e adolescentes 64000 Secretaria de Direitos Humanos
com direitos violados, ameaçados ou restritos, formulando parâmetros de
qualidade dos programas e co-financiando sua infraestrutura e funcionamento.
Iniciativa:
00TA Apoio à construção, reforma e equipagem de unidades de atendimento a crianças e adolescentes com direitos ameaçados, violados ou
restritos, com foco na implantação de núcleos de atenção a vítimas de violência e autores de ato infracional e dos Conselhos
Tutelares.
Unidade Orçamentária
Ação Título
14UF Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento
Especializado a Crianças e Adolescentes
64101 -Secretaria de Direitos
Humanos
Valor
130.012.765
130.012.765
Iniciativa:
00TJ Expansão e qualificação dos programas de promoção, defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no
atendimento a crianças e adolescentes com direitos ameaçados, violados ou restritos, com ênfase na atenção a vítimas de violência
sexual, discriminação racial, tráfico, com deficiência, desaparecidos, em situação de rua, ameaçados de morte, em acolhimento por
medida protetiva e adolescentes com diversidade sexual ou em cumprimento de medida socioeducativa
Unidade Orçamentária
Ação Título
210M Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
64101 -Secretaria de Direitos
Humanos
64901 -Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
Valor
31.304.347
5.924.159
25.380.188
Iniciativa:
00TP Implementação, em âmbito nacional, de ações preventivas e de sensibilização no que se refere à exploração sexual de crianças e
adolescentes na cadeia produtiva do turismo, prioritariamente nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014
106
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2062
Recursos de todas as Fontes
Promoção dos Direitos de Crianças e
Adolescentes
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
4641 Publicidade de Utilidade Pública
54101 -Ministério do Turismo
Programa: 2063
Promoção dos Direitos de Pessoas com
Deficiência
Valor do Programa Constante da LOA:
170.560.112
Valor
2.243.000
2.243.000
15.272.000
Órgão:
Objetivo:
0568 Promover ações destinadas a garantir autonomia, independência e segurança às 64000 Secretaria de Direitos Humanos
pessoas com deficiência.
Iniciativa:
0271 Promoção do incremento da qualidade, produção e acesso à tecnologia assistiva, incluindo assistência humana ou animal e de
mediadores, tornando-os disponíveis a custo acessível, por meio da articulação com órgãos governamentais e não governamentais,
instituições de pesquisas e entidades habilitadas para normalização e certificação, levando em conta todos os aspectos relativos
à autonomia e segurança das pessoas com deficiência
Unidade Orçamentária
Ação Título
0E85 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisição de Bens e
Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas com Deficiência (Lei
74101 -Recursos sob a Supervisão
nº 12.613, de 2012)
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Valor
6.760.000
6.760.000
Iniciativa:
026V Promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência contemplando apoio aos serviços de atendimento ao cidadão,
fortalecimento da participação social e produção e disseminação de conhecimentos sobre pessoas com deficiência em temas
relacionados visando o respeito pela autonomia, pela equiparação de oportunidades e pela inclusão com acessibilidade e desenho
universal
Unidade Orçamentária
Ação Título
210N Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
64101 -Secretaria de Direitos
Humanos
Programa: 2064
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Objetivo:
0972 Assegurar o direito à memória e à verdade e a reparação por violação de
direitos pelo Estado Brasileiro.
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor
8.512.000
8.512.000
96.651.429
Órgão:
64000 Secretaria de Direitos Humanos
Iniciativa:
0451 Concessão de indenizações às famílias de mortos e desaparecidos políticos e de indenizações decorrentes de decisões ou
negociações da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Unidade Orçamentária
Ação Título
0083 Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da
Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)
64101 -Secretaria de Direitos
Humanos
Valor
300.000
300.000
Órgão:
Objetivo:
0257 Desenvolver e implementar políticas públicas para garantia de direitos e
64000 Secretaria de Direitos Humanos
promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade
de gênero e o reconhecimento social de lésbicas, gays, bissexuais, travestis
e transexuais.
Iniciativa:
00SP Disseminação da cultura de direitos humanos LGBT na sociedade, estimulando a formação e a participação social e a produção de
informações e novos valores
Unidade Orçamentária
Ação Título
8810 Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais
64101 -Secretaria de Direitos
Humanos
Valor
2.710.000
2.710.000
Órgão:
Objetivo:
0565 Prevenir a violação de direitos humanos nas ações de desenvolvimento urbano. 56000 Ministério das Cidades
Iniciativa:
025X Preservação dos direitos humanos nas ações de desenvolvimento urbano
Ação Título
Unidade Orçamentária
20NU Apoio à Prevenção da Violação dos Direitos Humanos em Ações de
Desenvolvimento Urbano
56101 -Ministério das Cidades
Objetivo:
0255 Promover cultura e educação em direitos humanos e garantir acesso a
direitos.
Valor
750.000
750.000
Órgão:
64000 Secretaria de Direitos Humanos
Iniciativa:
00S5 Implementação de canais de acesso ao Estado para exigibilidade de direitos e comunicação de denúncias relativas a violações de
direitos humanos, especialmente contra grupos vulneráveis
Unidade Orçamentária
Ação Título
4906 Disque Direitos Humanos
64101 -Secretaria de Direitos
Humanos
107
Valor
28.000.000
28.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2064
Recursos de todas as Fontes
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Valor do Programa Constante da LOA:
96.651.429
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
Iniciativa:
00S3 Promoção e defesa dos direitos humanos contemplando disseminação da cultura de direitos humanos na sociedade, estimulando a
formação e a participação social e a produção de informações e novos valores e o apoio a serviços de atendimento direto ao
cidadão
Unidade Orçamentária
Ação Título
20ZN Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
20101 -Presidência da República
64101 -Secretaria de Direitos
Humanos
Objetivo:
0256 Promover os direitos e garantir proteção social para a pessoa idosa.
Valor
25.740.000
9.300.000
16.440.000
Órgão:
64000 Secretaria de Direitos Humanos
Iniciativa:
00SF Consolidação e Qualificação de Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da pessoa Idosa (RENADI), disseminando uma cultura
de direitos humanos da pessoa Idosa na sociedade, estimulando a formação e a participação social e a produção de informações e
novos valores
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
3.101.429
1.243.000
8819 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
64101 -Secretaria de Direitos
Humanos
64902 -Fundo Nacional do Idoso FNI
1.858.429
Órgão:
Objetivo:
0974 Proteger a vida de testemunhas, vítimas e defensores dos direitos humanos em 64000 Secretaria de Direitos Humanos
situação de ameaça e de crianças e adolescentes ameaçados de morte, bem como
seus familiares, garantindo seus direitos fundamentais e incidir nas causas
das ameaças buscando sua supressão.
Iniciativa:
045G Consolidação do Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas, com reformulação e aprovação de marcos regulatórios; expansão,
manutenção e qualificação dos programas; formação e capacitação continuada dos profissionais; e fomento à produção,
sistematização e disseminação de conhecimento e de experiências de boas práticas no enfrentamento à violência letal e à
impunidade
Unidade Orçamentária
Ação Título
210G Proteção a Pessoas Ameaçadas
64101 -Secretaria de Direitos
Humanos
Programa: 2065
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor
36.050.000
36.050.000
1.198.285.938
Órgão:
Objetivo:
0943 Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a
30000 Ministério da Justiça
partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por
meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das
terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução
de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico
de direito, especialmente em áreas vulneráveis.
Iniciativa:
0406 Realizar a delimitação, a demarcação e a regularização fundiária, a fiscalização, a vigilância, o combate e a prevenção de
ilícitos, o monitoramento territorial, espacial e ambiental e, a extrusão de não índios das terras indígenas, bem como localizar
e proteger povos indígenas isolados e de recente contato
Unidade Orçamentária
Ação Título
20UF Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas, Localização e Proteção de
Índios Isolados e de Recente Contato
30202 -Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Valor
54.103.765
54.103.765
Órgão:
Objetivo:
0945 Implantar e desenvolver política nacional de gestão ambiental e territorial
30000 Ministério da Justiça
de terras indígenas, por meio de estratégias integradas e participativas com
vistas ao desenvolvimento sustentável e à autonomia dos povos indígenas.
Iniciativa:
0413 Promover a gestão ambiental participativa das terras indígenas, por meio de planos, projetos e estruturação da capacidade de
gestão etnoambientais, bem como atuar como interveniente nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possuam
significativo potencial de impacto sobre as terras e povos indígenas
Unidade Orçamentária
Ação Título
20W4 Gestão Ambiental em Terras Indígenas
44101 -Ministério do Meio
Ambiente
Objetivo:
0962 Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS,
baseado no cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas
tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades
culturais.
Valor
2.111.220
2.111.220
Órgão:
36000 Ministério da Saúde
Iniciativa:
0444 Implementação de modelo de atenção integral centrado na linha do cuidado, com foco na família indígena, integralidade e
intersetorialidade das ações, participação popular e articulação com as práticas e medicinas tradicionais
Unidade Orçamentária
Ação Título
108
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2065
Recursos de todas as Fontes
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas
Valor do Programa Constante da LOA:
1.198.285.938
Unidade Orçamentária
Ação Título
20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
36901 -Fundo Nacional de Saúde
Valor
1.033.600.000
1.033.600.000
Iniciativa:
0445 Implementação de sistema de abastecimento de água, melhorias sanitárias e manejo de resíduos sólidos nas aldeias, em quantidade e
qualidade adequadas, considerando critérios epidemiológicos e as especificidades culturais dos povos indígenas
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
60.000.000
60.000.000
7684 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos
36901 -Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
0949 Preservar e promover o patrimônio cultural dos povos indígenas por meio de
pesquisa, documentação, divulgação e diversas ações de fortalecimento de
suas línguas, culturas e acervos, prioritariamente aqueles em situação de
vulnerabilidade.
Órgão:
30000 Ministério da Justiça
Iniciativa:
042A Apoiar projetos, eventos e estudos que contribuam para a valorização cultural dos povos indígenas, e preservar e difundir o
conhecimento pertencente aos povos indígenas, prioritariamente em risco de desaparecimento e sob a guarda do Museu do Índio e
suas unidades descentralizadas, visando torná-lo acessível à sociedade brasileira em geral e, em particular, às sociedades
indígenas
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
8.021.223
8.021.223
8635 Preservação Cultural dos Povos Indígenas
30202 -Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Órgão:
Objetivo:
0953 Promover a consolidação da reestruturação organizacional da FUNAI com vistas 30000 Ministério da Justiça
ao seu aperfeiçoamento institucional, por meio da implementação de projetos
voltados à estruturação e melhoria dos processo de trabalho, capacitação
intensiva de recursos humanos, suporte tecnológico e infraestrutura física.
Iniciativa:
042I Construção do edifício sede da FUNAI
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
100.000
100.000
13D6 Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio
30202 -Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Órgão:
Objetivo:
0948 Promover o acesso amplo e qualificado dos povos indígenas aos direitos
30000 Ministério da Justiça
sociais e de cidadania por meio de iniciativas integradas e articuladas em
prol do desenvolvimento sustentável desses povos, respeitando sua identidade
social e cultural, seus costumes e tradições e suas instituições.
Iniciativa:
0428 Promover o acesso às políticas de proteção e promoção social e ambiental dos povos indígenas, através da gestão compartilhada,
articulação intersetorial com participação indígena e da adequação das políticas sociais do Estado Brasileiro, considerando-se as
especificidades étnico-culturais e territoriais, o etnodesenvolvimento e as perspectivas de gênero e geracional destes povos
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
40.349.730
40.349.730
2384 Promoção e Desenvolvimento Social dos Povos Indígenas
30202 -Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Programa: 2066
Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura
Fundiária
Objetivo:
0420 Assentar famílias, público da reforma agrária, por meio da obtenção de
imóveis rurais, criar e implantar projetos de assentamento sustentáveis com
infraestrutura, crédito instalação e licenciamento ambiental, proceder a
supervisão ocupacional dos lotes e contribuir com igualdade de gênero e a
redução da pobreza rural.
Valor do Programa Constante da LOA:
2.481.816.434
Órgão:
49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário
Iniciativa:
01EK Criação de projetos de assentamento para o público da Reforma Agrária, prioritariamente de projetos de assentamento
diferenciados ambientalmente, na Amazônia Legal, tais como o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE), o Projeto de
Assentamento Florestal (PAF) e o Projeto de Assentamento Sustentável (PDS)
Unidade Orçamentária
Ação Título
211B Desapropriação de Imóveis Rurais para Criação de Assentamento da Reforma
Agrária
49201 -Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Valor
720.500.000
720.500.000
Iniciativa:
01EP Propiciar as condições básicas de acesso, abastecimento de água, moradia, segurança alimentar e início de estruturação produtiva
para as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Unidade Orçamentária
Ação Título
109
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2066
Recursos de todas as Fontes
Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura
Fundiária
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
0427 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas
74203 -Recursos sob Supervisão do
Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária/INCRA - Min. do
Desenv. Agrário
Objetivo:
0418 Aumentar a governança sobre a malha fundiária, gerenciar o ordenamento
fundiário por meio dos sistemas cadastrais e cartográficos do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizar a fiscalização
das informações cadastrais da propriedade, controlar a aquisição de imóveis
por estrangeiros, proceder a certificação dos imóveis rurais e combater a
grilagem de terra pública.
2.481.816.434
Valor
946.000.000
946.000.000
Órgão:
49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário
Iniciativa:
01DV Fiscalização cadastral das propriedades rurais
Unidade Orçamentária
Ação Título
2105 Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural
49201 -Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Valor
5.700.000
5.700.000
Órgão:
Objetivo:
0419 Identificar, discriminar e arrecadar as terras devolutas, destinar as terras 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário
públicas e executar a regularização fundiária nas terras federais e nas
estaduais, em parceria com os respectivos governos, para a democratização do
acesso a terra, com condições simplificadas para imóveis rurais pequenos e
médios, bem como para a promoção dos direitos territoriais das populações
quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais, e contribuir
para o combate da pobreza no meio rural.
Iniciativa:
01E7 Gestão das terras públicas federais e apoio à gestão das estaduais, realizando a fiscalização do cumprimento da função social das
propriedades rurais, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais, regularização Fundiária e titulação, ratificação de
títulos em faixa de fronteira e apoio à legalização de imóveis rurais, modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR),
implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), ampliação da inserção de dados geográficos ao acervo fundiário do
Incra e a sua integração com outras bases geográficas, e promover a massificação do seu acesso
Unidade Orçamentária
Ação Título
210U Organização da Estrutura Fundiária
49101 -Ministério do
Desenvolvimento Agrário
49201 -Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Valor
40.484.545
10.184.545
30.300.000
Iniciativa:
01E8 Gestão de malha fundiária e destinação de terras públicas nos marcos da Lei 11.952/2009
Unidade Orçamentária
Ação Título
211C Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952,
de 2009
Objetivo:
0735 Promover o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio
de crédito fundiário para a aquisição de imóveis rurais e investimento em
infraestrutura produtiva e social, visando democratizar o regime de
propriedade e combater a pobreza rural.
49201 -Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Valor
82.825.926
82.825.926
Órgão:
49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário
Iniciativa:
02UI Concessão de financiamento para aquisição de imóveis e infraestrutura básica rurais às famílias de trabalhadores rurais, por meio
de crédito fundiário
Unidade Orçamentária
Ação Título
0061 Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos
Básicos - Fundo de Terras
74906 -Recursos sob Supervisão do
Fundo de Terras e da
Reforma Agrária/Banco da
Terra - Min. do Desenv.
Agrário
Valor
300.000.000
300.000.000
Iniciativa:
02UN Implantação de infraestrutura básica e investimentos comunitários e manutenção, capacitação e assistência técnica às famílias,
com vistas à consolidação dos projetos financiados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Unidade Orçamentária
Ação Título
210Q Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito Fundiário
49101 -Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Objetivo:
0422 Proporcionar o acesso à capacitação profissional e educação formal em todos
os níveis, à cultura, à alimentação básica, à saúde, esporte e lazer ao
público da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e agricultores
familiares beneficiários da regularização fundiária.
110
Valor
60.504.408
60.504.408
Órgão:
49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2066
Recursos de todas as Fontes
Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura
Fundiária
Valor do Programa Constante da LOA:
2.481.816.434
Iniciativa:
01F1 Proporcionar ao público alvo o acesso à educação formal em todos os níveis e à capacitação profissional
Unidade Orçamentária
Ação Título
210T Promoção da Educação no Campo
49201 -Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Valor
30.500.000
30.500.000
Órgão:
Objetivo:
0421 Qualificar e consolidar os projetos de assentamento sustentáveis
49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário
desenvolvendo-os com gestão ambiental, financiamento produtivo, acesso aos
mercados, agroindustrialização e assistência técnica para a autonomia
socioeconômica das famílias, promovendo a titulação conjunta, a igualdade de
gênero e a redução da pobreza rural.
Iniciativa:
01EU Desenvolvimento sustentável dos assentamentos da reforma agrária com a concessão de títulos conjuntos a mulheres e homens
assentados, a regularização e gestão ambiental, o fomento à agroindustrialização e à comercialização proporcionando aos
assentamentos condições necessárias ao desenvolvimento econômico, social e produtivo das famílias, além de fortalecer os grupos
produtivos de mulheres
Unidade Orçamentária
Ação Título
211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
49201 -Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Objetivo:
0423 Reduzir a
prevenção
acampadas
políticas
violência no campo com a mediação de conflitos agrários, a
de tensão social no campo e a promoção de assistência às famílias
de trabalhadores rurais sem-terra, garantindo o efetivo acesso às
públicas sociais, em especial o combate à fome e à miséria.
Valor
288.086.000
288.086.000
Órgão:
49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário
Iniciativa:
01F2 Intensificar o combate à violência no campo e a prevenção de tensão social no meio rural e proporcionar o acesso das famílias
acampadas de trabalhadores rurais às políticas sociais
Unidade Orçamentária
Ação Título
210R Assistência Social e Pacificação no Campo
49101 -Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Programa: 2067
Resíduos Sólidos
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor
7.215.555
7.215.555
82.321.130
Órgão:
Objetivo:
0319 Ampliar o acesso aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma 44000 Ministério do Meio Ambiente
ambientalmente adequada, induzindo a gestão consorciada dos serviços e a
inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
Iniciativa:
00ZE Apoio e fomento às associações, cooperativas e redes de cooperação de catadores de materiais recicláveis por meio de formação,
assessoria técnica, infraestrutura e logística em unidades de coleta, triagem, processamento e comercialização de resíduos
Unidade Orçamentária
Ação Título
20AM Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
36211 -Fundação Nacional de Saúde
8274 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com
Resíduos Sólidos
38101 -Ministério do Trabalho e
Emprego
44101 -Ministério do Meio
Ambiente
Valor
11.375.000
11.375.000
62.750.000
61.750.000
1.000.000
Iniciativa:
00ZH Implementação de sistemas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos
Unidade Orçamentária
Ação Título
20MG Elaboração e Implementação de Planos, Projetos, Obras e Equipamentos para a
Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos
44101 -Ministério do Meio
Ambiente
Valor
500.000
500.000
Órgão:
Objetivo:
0342 Promover a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com ênfase 44000 Ministério do Meio Ambiente
na reestruturação das cadeias produtivas, na integração das associações,
cooperativas e redes de cooperação de catadores, na estruturação do
planejamento do setor, no gerenciamento de áreas contaminadas e na inovação
tecnológica respeitando as peculiaridades regionais.
Iniciativa:
010H Elaboração, implementação e monitoramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Unidade Orçamentária
Ação Título
20W5 Apoio a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos Industriais e
Perigosos
44101 -Ministério do Meio
Ambiente
20W6 Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos
44101 -Ministério do Meio
Ambiente
111
Valor
1.400.000
1.400.000
6.105.670
6.105.670
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2067
Recursos de todas as Fontes
Resíduos Sólidos
Valor do Programa Constante da LOA:
82.321.130
Iniciativa:
010L Promoção de monitoramento de áreas contaminadas por resíduos e recuperação de áreas órfãs contaminadas
Unidade Orçamentária
Ação Título
10TT Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa
Catarina
Programa: 2068
Saneamento Básico
44101 -Ministério do Meio
Ambiente
Valor do Programa Constante da LOA:
Objetivo:
0355 Ampliar a cobertura de ações e serviços de saneamento básico em comunidades
rurais, tradicionais e especiais (quilombolas, assentamentos da reforma
agrária, indígenas, dentre outras), e população rural dispersa, priorizando
soluções alternativas que permitam a sustentabilidade dos serviços.
Valor
190.460
190.460
3.129.237.082
Órgão:
36000 Ministério da Saúde
Iniciativa:
011Q Implantação, ampliação ou melhorias de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em comunidades rurais, tradicionais e
especiais (remanescentes de quilombos, assentamentos da reforma agrária, reservas extrativistas, ribeirinhos, dentre outras)
Unidade Orçamentária
Ação Título
116F Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São
Francisco - Água para Todos
7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de
Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais
e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Objetivo:
0610 Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em
áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturantes
nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e
manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase em
populações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte
localizados em bolsões de pobreza.
53201 -Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
36211 -Fundação Nacional de Saúde
Valor
50.388.250
50.388.250
120.476.000
120.476.000
Órgão:
56000 Ministério das Cidades
Iniciativa:
02DO Ampliar a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos com prioridade para os municípios operados
mediante mecanismos de gestão associada
Unidade Orçamentária
Ação Título
10GG Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em
Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
36211 -Fundação Nacional de Saúde
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10RP Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta,
Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias
do São Francisco e Parnaíba
116I Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.
53201 -Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
56101 -Ministério das Cidades
Valor
103.744.418
103.744.418
11.726.720
11.726.720
8.100.000
8.100.000
Iniciativa:
02DP Implantação, ampliação ou melhorias estruturais nos sistemas públicos de abastecimento de água
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
10GD Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em
Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
36211 -Fundação Nacional de Saúde
202.930.000
202.930.000
10SC Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de
Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento.
56101 -Ministério das Cidades
577.071.839
577.071.839
Iniciativa:
02DQ Implantação, ampliação ou melhorias nos sistemas públicos de esgotamento sanitário
Unidade Orçamentária
Ação Título
1N08 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
56101 -Ministério das Cidades
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento.
10GE Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em
Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10RM Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento
Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba
141J Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários
Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba
36211 -Fundação Nacional de Saúde
53201 -Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
53201 -Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Valor
1.040.254.959
1.040.254.959
501.626.526
501.626.526
165.786.504
165.786.504
4.580.750
4.580.750
Iniciativa:
02DR Implantar soluções integradas de saneamento, com ênfase na promoção das condições de salubridade, habitabilidade e infraestrutura
de populações com carência simultânea de serviços
112
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2068
Recursos de todas as Fontes
Saneamento Básico
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
1I62 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas
10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População
Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
7652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle
de Doenças e Agravos
53101 -Ministério da Integração
Nacional
56101 -Ministério das Cidades
36211 -Fundação Nacional de Saúde
3.129.237.082
Valor
4.563.344
4.563.344
88.105.295
88.105.295
160.550.000
160.550.000
Iniciativa:
02DS Promover a gestão sustentável da drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas com ações estruturais para minimização dos
impactos provocados por cheias e alagamentos em áreas urbanas e ribeirinhas vulneráveis
Unidade Orçamentária
Ação Título
3883 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais
Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos.
36211 -Fundação Nacional de Saúde
Valor
11.800.000
11.800.000
Órgão:
Objetivo:
0353 Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento 56000 Ministério das Cidades
básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos
serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social.
Iniciativa:
011L Implantação de medidas estruturantes de apoio à gestão e à prestação de serviços, inclusive de capacitação e assistência técnica,
e de desenvolvimento científico e tecnológico
Unidade Orçamentária
Ação Título
1P95 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.
56101 -Ministério das Cidades
12MH Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em
Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico,
56101 -Ministério das Cidades
Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios
Públicos com mais de 150 mil Hab
Valor
21.576.423
21.576.423
100.000
100.000
36211 -Fundação Nacional de Saúde
4.940.000
4.940.000
20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000
Habitantes
36211 -Fundação Nacional de Saúde
38.665.000
38.665.000
20AF Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e
Controle de Doenças e Agravos
20NV Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas INTERÁGUAS.
56101 -Ministério das Cidades
2.126.571
2.126.571
20NW Apoio a Estruturação e Implementação do Sistema Nacional de Informações em
Saneamento Básico - SINISA
56101 -Ministério das Cidades
100.000
100.000
20Z5 Desenvolvimento de Atividades de Capacitação, Assistência Técnica e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico voltados ao Setor de Saneamento
56101 -Ministério das Cidades
424.483
424.483
6908 Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental para
Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
36211 -Fundação Nacional de Saúde
5.000.000
5.000.000
8871 Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e
Nacional.
56101 -Ministério das Cidades
4.600.000
4.600.000
Programa: 2069
Segurança Alimentar e Nutricional
Valor do Programa Constante da LOA:
4.063.932.898
Órgão:
Objetivo:
0379 Assegurar processos permanentes de Educação Alimentar e Nutricional e de
55000 Ministério do Desenvolvimento Social e
Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, de modo a estimular a autonomia
Combate à Fome
do sujeito para produção e práticas alimentares saudáveis, por meio da
mobilização social, articulação e trabalho em rede, valorizando e
respeitando as especificidades culturais e regionais dos diferentes grupos e
etnias, na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional e da garantia do
Direito Humano à Alimentação Adequada.
Iniciativa:
0159 Instituir ações de Educação Alimentar e Nutricional, prioritariamente para as famílias beneficiárias dos programas sociais,
fomentando as organizações sociais e integrando as instituições que compõem o SISAN no território, além de estratégias de
comunicação e sensibilização da população e de formação de profissionais sob a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e
do DHAA, de forma sinérgica com o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e com o Plano Brasil Sem Miséria
Unidade Orçamentária
Ação Título
2784 Educação Alimentar e Nutricional
55101 -Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Objetivo:
0378 Consolidar a organização de circuitos locais de produção, abastecimento e
consumo, por meio da expansão e estruturação da rede de equipamentos, ações
e serviços públicos de comercialização, alimentação e nutrição sob a ótica
do Direito Humano à Alimentação Adequada.
Valor
6.000.000
6.000.000
Órgão:
55000 Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Iniciativa:
014V Implantação e qualificação de equipamentos e serviços públicos de apoio à produção, abastecimento e consumo de alimentos, fomento
às atividades de formação e capacitação profissional voltados à inclusão social e produtiva de pessoas inscritas no CadÚnico, com
ênfase na participação das mulheres, integrando-os aos equipamentos da assistência social, educação, saúde e outros, bem como
apoio aos sistemas agroalimentares locais para a promoção do DHAA
113
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2069
Recursos de todas as Fontes
Segurança Alimentar e Nutricional
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
8929 Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio a
Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos
55101 -Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
4.063.932.898
Valor
90.321.790
90.321.790
Órgão:
Objetivo:
0930 Controlar e prevenir os agravos e doenças consequentes da insegurança
36000 Ministério da Saúde
alimentar e nutricional com a promoção da Política Nacional de Alimentação e
Nutrição, por meio do controle e regulação de alimentos e da estruturação da
atenção nutricional na rede de atenção à saúde.
Iniciativa:
03XC Estruturar a atenção nutricional na rede de atenção à saúde, em especial no âmbito da atenção primária
Unidade Orçamentária
Ação Título
20QH Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
36901 -Fundo Nacional de Saúde
Valor
34.400.000
34.400.000
Órgão:
Objetivo:
0615 Fomentar e estruturar a produção familiar e a inclusão produtiva,
55000 Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
especialmente dos agricultores familiares, povos indígenas e povos e
comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional,
de forma a gerar alimentos, excedentes de produção e renda.
Iniciativa:
02E8 Atendimento de agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em situação de extrema pobreza, por
meio da transferência de recursos financeiros para o fomento às atividades produtivas, articulado com serviços de assistência
técnica e extensão rural, adequados às especificidades socioculturais dos beneficiários e apoio a outras iniciativas de segurança
alimentar e nutricional e de inclusão produtiva
Unidade Orçamentária
Ação Título
20GD Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas, Povos e
Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares
Objetivo:
0613 Fomentar o abastecimento alimentar como forma de assegurar o acesso regular
e permanente da população brasileira a alimentos, em quantidade suficiente,
qualidade e diversidade, observadas as práticas alimentares promotoras da
saúde e respeitados os aspectos culturais e ambientais.
55101 -Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Valor
417.398.600
417.398.600
Órgão:
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Iniciativa:
02DY Implantação de unidades de serviço de abastecimento móvel para aquisição de alimentos da agricultura familiar, do extrativismo e
da pesca artesanal e de produtos de outras fontes de produção, com o objetivo de abastecer as populações em extrema pobreza,
urbana e rural, em especial as ribeirinhas da Amazônia Legal, favorecendo o suprimento regular e a preços compatíveis
Unidade Orçamentária
Ação Título
20TB Serviço de Abastecimento Móvel Fluvial
22211 -Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
Objetivo:
0614 Garantir o acesso à água para populações rurais de forma a promover
qualidade e quantidade suficientes à segurança alimentar e nutricional.
Valor
17.550.000
17.550.000
Órgão:
55000 Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Iniciativa:
02E5 Identificação, implantação e monitoramento de tecnologias para a captação e armazenamento de água, para famílias rurais, povos
indígenas e povos e comunidades tradicionais e em escolas rurais, associadas à capacitação dos beneficiários em gestão hídrica,
convivência com a seca, segurança alimentar e nutricional e uso sustentável dos recursos naturais, além de execução de ações de
monitoramento da qualidade da água consumida
Unidade Orçamentária
Ação Título
12QC Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água
53101 -Ministério da Integração
Nacional
8948 Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural
55101 -Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Valor
1.351.222.553
1.351.222.553
643.000.000
643.000.000
Iniciativa:
02E6 Instalação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização adequados às populações difusas do semiárido
Unidade Orçamentária
Ação Título
8695 Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria
44101 -Ministério do Meio
Ambiente
Valor
81.663.800
81.663.800
Órgão:
Objetivo:
0377 Institucionalizar no Território Nacional o Sistema Nacional de Segurança
55000 Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Alimentar e Nutricional (SISAN) e seus mecanismos de gestão, a fim de
possibilitar o seu financiamento e a estruturação da capacidade
institucional de planejamento, execução e monitoramento da Política Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional, através do plano nacional e dos planos
estaduais e municipais de segurança alimentar e nutricional, incluindo a
promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no âmbito nacional
e internacional.
114
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2069
Recursos de todas as Fontes
Segurança Alimentar e Nutricional
Valor do Programa Constante da LOA:
4.063.932.898
Iniciativa:
014L Apoio aos estados, Distrito Federal e municípios para (i) adesão ao SISAN; (ii) sua gestão; (iii) instituição dos Fóruns
Bipartites de Pactuação (estados/Distrito Federal e municípios) para a instituição do Fórum Tripartite de Pactuação (União,
estados/Distrito Federal e municípios); (iv) elaboração dos Planos de Segurança Alimentar e Nutricional; (v) a execução de ações
intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, assim como (vi) o apoio aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de
Segurança Alimentar e Nutricional para sua adequada participação do sistema
Unidade Orçamentária
Ação Título
8624 Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN
Objetivo:
0380 Promover o acesso à alimentação adequada e fomentar a inclusão
socioeconômica de agricultores familiares, mulheres rurais, povos e
comunidades tradicionais e povos indígenas, por intermédio da ampliação da
sua participação, prioritariamente dos mais pobres, no abastecimento dos
mercados institucionais, da rede socioassistencial e dos equipamentos
públicos de alimentação e nutrição.
55101 -Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Valor
13.484.832
13.484.832
Órgão:
55000 Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Iniciativa:
015D Aquisição, armazenagem e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares, mulheres rurais, povos e comunidades
tradicionais e povos indígenas, bem como por suas organizações, com prioridade para os agroecológicos e oriundos da
sociobiodiverdade, para distribuição a pessoas ou famílias, diretamente a essas ou por intermédio do abastecimento da rede
socioassistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e de mercados institucionais, para formação de estoques
pelas organizações da agricultura familiar e para composição de estoques públicos
Unidade Orçamentária
Ação Título
2B81 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA
49101 -Ministério do
Desenvolvimento Agrário
2798 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar
55101 -Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Valor
59.641.323
59.641.323
1.267.250.000
1.267.250.000
Iniciativa:
015E Aquisição de alimentos, inclusive de agricultores familiares, para composição e distribuição de cestas de alimentos a grupos
populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e a famílias atingidas por situações de emergência ou calamidade
pública, de forma qualificada e em articulação com parceiros institucionais
Unidade Orçamentária
Ação Título
2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos
55101 -Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Programa: 2070
Segurança Pública com Cidadania
Valor do Programa Constante da LOA:
Objetivo:
0834 Ampliar a presença do Estado em territórios com elevados índices de
vulnerabilidade social e criminal, por meio de ações multissetoriais de
segurança, justiça e cidadania, combinando ações repressivas qualificadas e
ações sociais de segurança, para a superação da violência e redução dos
crimes letais intencionais contra a vida.
Valor
82.000.000
82.000.000
2.915.186.600
Órgão:
30000 Ministério da Justiça
Iniciativa:
03EI Ampliação e fortalecimento do Programa Brasil Mais Seguro e do Sistema Único de Segurança Pública por meio da implementação de
ações intersetoriais de repressão qualificada e prevenção à violência e à criminalidade, com especial atenção aos grupos em
situação de vulnerabilidades.
Unidade Orçamentária
Ação Título
20UD Prevenção à Violência e à Criminalidade
30101 -Ministério da Justiça
8124 Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade
30911 -Fundo Nacional de
Segurança Pública
Objetivo:
0825 Aprimorar o combate à criminalidade, com ênfase em medidas de prevenção,
assistência, repressão e fortalecimento das ações integradas para superação
do tráfico de pessoas, drogas, armas, lavagem de dinheiro e corrupção,
enfrentamento de ilícitos característicos da região de fronteira e na
intensificação da fiscalização do fluxo migratório.
Valor
64.401.000
64.401.000
38.761.950
38.761.950
Órgão:
30000 Ministério da Justiça
Iniciativa:
03DN Fortalecimento e aprimoramento da capacidade de enfrentamento à criminalidade, em especial ao crime organizado, ao tráfico de
pessoas, drogas e armas, à pirataria, aos ilícitos característicos da região de fronteira, à lavagem de dinheiro e ao
financiamento do terrorismo, pelos órgãos de segurança pública e outras instituições
Unidade Orçamentária
Ação Título
148D Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF II
25101 -Ministério da Fazenda
2B00 Força Nacional de Segurança Pública
30911 -Fundo Nacional de
Segurança Pública
2586 Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de
Registros de Estrangeiros
115
30108 -Departamento de Polícia
Federal
Valor
1.750.000
1.750.000
152.818.794
152.818.794
170.000.000
170.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2070
Recursos de todas as Fontes
Segurança Pública com Cidadania
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados
contra Bens, Serviços e Interesses da União
30108 -Departamento de Polícia
Federal
2.915.186.600
Valor
118.900.000
118.900.000
Iniciativa:
03DO Implementação da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras para o monitoramento das regiões fronteiriças e Amazônia
Legal, bem como para a ampliação da presença dos órgãos de segurança pública e outras instituições nessas regiões
Unidade Orçamentária
Ação Título
20IC Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON
30107 -Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
30108 -Departamento de Polícia
Federal
30911 -Fundo Nacional de
Segurança Pública
Objetivo:
0833 Fortalecer a segurança viária e a educação para o trânsito, ampliando a
capacidade de policiamento, monitoramento e fiscalização nas rodovias
federais e integrando ações relacionadas à temática.
Valor
309.700.000
116.736.000
104.448.000
88.516.000
Órgão:
30000 Ministério da Justiça
Iniciativa:
03EH Fortalecimento da capacidade de enfrentamento à criminalidade e à violência no trânsito, no âmbito das rodovias federais, por
meio do aprimoramento das operações especiais e de inteligência e do aprimoramento das ações de fiscalização e educação para o
trânsito, envolvendo o cidadão e outras organizações da sociedade civil, visando à mudança de comportamento em busca de um
trânsito mais seguro.
Unidade Orçamentária
Ação Título
2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
30107 -Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
4641 Publicidade de Utilidade Pública
30107 -Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
86A1 Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária
Federal
Objetivo:
0835 Implantar e garantir o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de
Identificação Civil.
30107 -Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
Valor
175.295.621
175.295.621
1.000.000
1.000.000
49.000.000
49.000.000
Órgão:
30000 Ministério da Justiça
Iniciativa:
03EJ Consolidação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil pela implantação e manutenção da Unidade Central e das
Unidades Regionais e pela implementação do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil e pela emissão dos documentos de
registro de identidade civil
Unidade Orçamentária
Ação Título
14UY Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil
30101 -Ministério da Justiça
Valor
11.150.000
11.150.000
Órgão:
Objetivo:
0832 Implementar o Plano Nacional para a Segurança em Grandes Eventos, dotando as 30000 Ministério da Justiça
Instituições de Segurança Pública dos recursos necessários para a integração
das ações e execução dos projetos.
Iniciativa:
03EE Adequar os serviços prestados pelos órgãos e outras instituições de segurança pública para o aumento da demanda ocasionada pelos
grandes eventos, com prioridade para as sedes da Copa 2014
Unidade Orçamentária
Ação Título
7U23 Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a Realização dos
Grandes Eventos
30101 -Ministério da Justiça
Valor
428.414.000
428.414.000
Órgão:
Objetivo:
0828 Induzir a formação, a capacitação e a valorização dos atores e profissionais 30000 Ministério da Justiça
de segurança pública, desenvolvendo e fomentando ações voltadas para a
educação, melhoria das condições de trabalho e promoção dos direitos.
Iniciativa:
03DQ Identificar, planejar, implementar, monitorar e avaliar atividades de educação
mecanismos de valorização e de promoção dos direitos humanos dos profissionais
de estudos, pesquisas e apoio técnico e financeiro visando ao aprimoramento da
profissional e atenção biopsicossocial desenvolvidas pela SENASP em cooperação
unidades federativas
qualificada e continuada, bem como ações e
e atores de segurança pública, inclusive por meio
gestão e das estruturas de educação, valorização
com as instituições de segurança pública das
Unidade Orçamentária
Ação Título
2320 Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional
30911 -Fundo Nacional de
Segurança Pública
8858 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública
30101 -Ministério da Justiça
116
Valor
54.837.272
54.837.272
33.208.150
33.208.150
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2070
Recursos de todas as Fontes
Segurança Pública com Cidadania
Valor do Programa Constante da LOA:
2.915.186.600
Órgão:
Objetivo:
0830 Propiciar a atuação de excelência dos órgãos de segurança pública da União,
30000 Ministério da Justiça
dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assim como de outras
instituições, com ênfase no aprimoramento de suas estruturas físicas,
organizacionais e modelos de gestão, do desenvolvimento de sistemas de
informação e bancos de dados, do fortalecimento da atividade de inteligência
e reestruturação e modernização do sistema de produção da prova material.
Iniciativa:
03DV Apoiar a modernização organizacional e tecnológica, o reaparelhamento, a construção e reformas das instituições de segurança
pública e de controle externo e interno (ouvidoria e corregedoria) dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da Força
Nacional de Segurança Pública, incluindo o desenvolvimento do Sinesp
Unidade Orçamentária
Ação Título
20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e
Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
Valor
240.706.151
240.706.151
30911 -Fundo Nacional de
Segurança Pública
42.075.000
42.075.000
20UE Aprimoramento Institucional da Polícia Federal
30108 -Departamento de Polícia
Federal
613.114.574
613.114.574
8855 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública
30101 -Ministério da Justiça
Iniciativa:
03DW Aprimorar as ações de investigação e operações de inteligência policial.
Unidade Orçamentária
Ação Título
20V2 Implantação, Manutenção e Atualização do Centro Integrado de Inteligência
Policial e Análise Estratégica - CINTEPOL
Valor
47.000.000
47.000.000
30108 -Departamento de Polícia
Federal
Iniciativa:
03E1 Provimento de infraestrutura adequada para os órgãos policiais da União e promoção da atualização tecnológica, aparelhamento e
manutenção das soluções implementadas
Unidade Orçamentária
Ação Título
200G Construção, Ampliação e Reforma das Instalações Físicas da Policia
Rodoviária Federal
Objetivo:
0831 Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da
garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do
cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de
medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado.
Valor
32.636.488
32.636.488
30107 -Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
Órgão:
30000 Ministério da Justiça
Iniciativa:
03E9 Apoiar os sistemas prisionais estaduais pela implementação de ações de redução do déficit de vagas e de modernização do sistema
criminal e penitenciário
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
276.589.000
276.589.000
20UH Reestruturação e Modernização do Sistema Criminal e Penitenciário
30907 -Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Iniciativa:
03E4 Consolidação do Sistema Penitenciário Federal
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
41.008.600
41.008.600
20WS Consolidação do Sistema Penitenciário Federal
30907 -Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Iniciativa:
03E7 Humanizar o sistema prisional pela implementação de ações de reintegração social do preso, de alternativas penais e de controle
social
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
12.820.000
12.820.000
20UG Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social
30907 -Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Programa: 2071
Trabalho, Emprego e Renda
Valor do Programa Constante da LOA:
Objetivo:
0869 Assegurar ao trabalhador o direito ao emprego e trabalho decente
43.708.893.883
Órgão:
38000 Ministério do Trabalho e Emprego
Iniciativa:
04G0 Aperfeiçoar a política laboral de imigração e emigração
Unidade Orçamentária
Ação Título
2599 Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e
Emigração.
38101 -Ministério do Trabalho e
Emprego
Valor
2.353.640
2.353.640
Iniciativa:
04FW Fortalecer ações, estudos, pesquisas e inovações no campo da proteção ao trabalhador
Unidade Orçamentária
Ação Título
117
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2071
Recursos de todas as Fontes
Trabalho, Emprego e Renda
Valor do Programa Constante da LOA:
43.708.893.883
Valor
Unidade Orçamentária
Ação Título
20YV Democratização das Relações de Trabalho
38101 -Ministério do Trabalho e
Emprego
1.400.000
1.400.000
20YW Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de Políticas Públicas em
Segurança e Saúde no Trabalho
38201 -Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
5.200.000
5.200.000
7V39 Aquisição de Unidades Móveis de Atendimento ao Trabalhador
4.500.000
4.500.000
38101 -Ministério do Trabalho e
Emprego
Iniciativa:
04FV Garantir direitos de proteção no trabalho urbano, rural, portuário e aquaviário, inclusive o FGTS
Valor
Unidade Orçamentária
Ação Título
2C45 Agenda Nacional de Trabalho Decente
38101 -Ministério do Trabalho e
Emprego
20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no
Trabalho
38101 -Ministério do Trabalho e
Emprego
4767 Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
1.000.000
1.000.000
30.588.000
30.588.000
6.122.002
6.122.002
Órgão:
Objetivo:
0287 Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no território
38000 Ministério do Trabalho e Emprego
nacional, ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao
aumento da inserção do trabalhador no mundo do trabalho.
Iniciativa:
00X3 Aperfeiçoar os mecanismos de identificação do trabalhador e de registro profissional
Valor
Unidade Orçamentária
Ação Título
2553 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência
Social - CTPS
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Iniciativa:
00XD Aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento, supervisão e avaliação das ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda
Unidade Orçamentária
Ação Título
20JY Monitoramento, Supervisão e Avaliação das Ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda
19.543.266
19.543.266
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Valor
1.000.000
1.000.000
Iniciativa:
04FR Aperfeiçoar sistemas e registros públicos relativos ao trabalhador
Unidade Orçamentária
Ação Título
20YX Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
4245 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
8885 Centro de Referência do Trabalho no Brasil
38101 -Ministério do Trabalho e
Emprego
Valor
21.863.414
21.863.414
19.567.519
19.567.519
4.525.680
4.525.680
100.000
100.000
Iniciativa:
00WU Aprimorar as ações de intermediação de mão de obra e de qualificação social e profissional
Unidade Orçamentária
Ação Título
20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Valor
22.740.000
22.740.000
Iniciativa:
00X0 Consolidar o sistema MTE Mais Emprego como instrumento de execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e
Renda
Unidade Orçamentária
Ação Título
4741 Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Iniciativa:
04FQ Fortalecer a participação e controle social do
Valor
58.350.878
58.350.878
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
Unidade Orçamentária
Ação Título
2C43 Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
118
Valor
9.123.190
9.123.190
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2071
Recursos de todas as Fontes
Trabalho, Emprego e Renda
Valor do Programa Constante da LOA:
43.708.893.883
Iniciativa:
00WZ Otimizar a concessão dos benefícios do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
52.452.722
52.452.722
0217 Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho
Suspenso
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
0581 Abono Salarial
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
0583 Pagamento do Seguro-Desemprego
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
0585 Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
15.236.848.498
15.236.848.498
25.231.611.944
25.231.611.944
2.429.809.373
2.429.809.373
0653 Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
0686 Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga
à de Escravo
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
20Z3 Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
36.734.311
36.734.311
5.063.392
5.063.392
12.046.873
12.046.873
Iniciativa:
00XC Reestruturar a rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
Unidade Orçamentária
Ação Título
20JT Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do
Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine
Objetivo:
0289 Estimular a inclusão produtiva e contribuir para a geração de trabalho e
renda
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Valor
148.243.101
148.243.101
Órgão:
38000 Ministério do Trabalho e Emprego
Iniciativa:
00XX Aprimorar os processos de estudos, monitoramento, controle e avaliação dos depósitos especiais do FAT (PROGER)
Unidade Orçamentária
Ação Título
8617 Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais
do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Valor
8.306.080
8.306.080
Iniciativa:
04FS Estimular a universalização do microcrédito produtivo orientado, por meio de ações de fomento ao desenvolvimento institucional
Unidade Orçamentária
Ação Título
2B12 Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito.
38901 -Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Valor
5.800.000
5.800.000
Iniciativa:
04FT Fomentar a concessão de financiamento de microcrédito produtivo orientado
Unidade Orçamentária
Ação Título
00JO Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei nº
11.110, de 2005, e MP nº 543, de 2011)
74101 -Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Programa: 2072
Transporte Ferroviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Objetivo:
1002 Ampliar a oferta da prestação de serviço aos usuários das ferrovias
federais, propiciando mais segurança e qualidade no deslocamento, por meio
de contratos de concessão.
Valor
334.000.000
334.000.000
2.212.733.027
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
04EV Fiscalização das concessões ferroviárias.
Unidade Orçamentária
Ação Título
2348 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária
39250 -Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
Objetivo:
0141 Ampliar o sistema ferroviário nacional em bitola de maior capacidade, de
forma integrada com os demais modos de transportes.
Valor
12.400.000
12.400.000
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
00BU Construção de Ferrovia - EF 151 - Ferrovia Norte-Sul
Unidade Orçamentária
Ação Título
119
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2072
Recursos de todas as Fontes
Transporte Ferroviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste - Estrela D´Oeste - SP
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
11ZH Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás - São Simão - GO
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
11ZI Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória - Iturama - MG
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
116E Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis - Uruaçu - GO
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
116X Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
13E8 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Estrela D'Oeste - Panorama - SP
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
14X6 Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovia Norte-Sul
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
5E83 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - TO
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
2.212.733.027
Valor
252.840.000
252.840.000
404.200.000
404.200.000
202.100.000
202.100.000
42.140.000
42.140.000
63.080.000
63.080.000
860.000
860.000
860.000
860.000
860.000
860.000
Iniciativa:
00BV Construção de Ferrovia - EF 232/116 - Ferrovia Nova Transnordestina
Unidade Orçamentária
Ação Título
10MK Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
11ZT Ferrovia Transnordestina - Participação da União
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
Valor
4.472.000
4.472.000
860.000
860.000
Iniciativa:
00BW Construção de Ferrovia - EF 267 - Ferrovia do Pantanal
Unidade Orçamentária
Ação Título
13EB Construção da Ferrovia do Pantanal - Panorama/SP - Dourados/MS
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
Valor
860.000
860.000
Iniciativa:
00BZ Construção de Ferrovia - EF 334 - Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Unidade Orçamentária
Ação Título
11ZE Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus - Caetité - BA
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité - Barreiras - BA
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
Valor
617.835.203
617.835.203
256.000.000
256.000.000
Iniciativa:
00C1 Construção de Ferrovia - EF 354 - Ferrovia de Integração Centro-Oeste
Unidade Orçamentária
Ação Título
13ED Construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste - Campinorte/GO - Lucas do
Rio Verde/MT
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
Valor
860.000
860.000
Iniciativa:
00C4 Construção de Ferrovia - EF 484 - Ferroeste
Unidade Orçamentária
Ação Título
7V12 Construção da Ferroeste (EF-484) - Cascavel/PR - Chapecó/SC
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
Valor
100.000.000
100.000.000
Iniciativa:
00C7 Construção de ferrovias federais
Unidade Orçamentária
Ação Título
120
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2072
Recursos de todas as Fontes
Transporte Ferroviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
7V34 Construção da Ferrovia Transcontinental (EF-354) - Lucas do Rio Verde/MT Vilhena/RO - Porto Velho/RO - Rio Branco/AC - Cruzeiro do Sul/AC
Objetivo:
0484 Assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e eficiência
aos operadores da malha ferroviária nacional, por meio da manutenção
contínua da infraestrutura, da superestrutura e dos sistemas das vias
férreas.
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
2.212.733.027
Valor
79.579.000
79.579.000
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
01M0 Manutenção da malha ferroviária federal
Unidade Orçamentária
Ação Título
20LJ Manutenção e Operação da Malha Ferroviária da EF-151 - Ferrovia Norte-Sul
39207 -VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
869U Fiscalização de Bens Operacionais e Gestão dos Contratos de Arrendamento das
Malhas Ferroviárias
39250 -Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
Valor
4.300.000
4.300.000
1.293.824
1.293.824
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Objetivo:
0145 Fomentar o transporte ferroviário de passageiros.
Iniciativa:
00D7 Estudos para o Transporte Ferroviário de Alta Velocidade
Unidade Orçamentária
Ação Título
128D Estudos para a Implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV
39250 -Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
Valor
11.600.000
11.600.000
Órgão:
Objetivo:
0147 Ordenar o tráfego ferroviário nos perímetros urbanos das cidades, de forma a 39000 Ministério dos Transportes
reduzir os riscos de acidentes, melhorar a operação ferroviária e reduzir os
impactos socioambientais.
Iniciativa:
00DF Adequação ferroviária em perímetro urbano
Unidade Orçamentária
Ação Título
10HH Obras Complementares do Contorno Ferroviário em Barretos - EF-465/SP
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - EF-222/RJ
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13EK Construção de Viaduto sobre a Linha Férrea em Mogi das Cruzes - EF-105/SP
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
14MM Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
14TL Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
6.000.000
6.000.000
4.300.000
4.300.000
26.038.000
26.038.000
700.000
700.000
5.800.000
5.800.000
7T02 Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos
Críticos entre os Municípios Botucatu e Bauru - No Estado de São Paulo
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12.000.000
12.000.000
7V06 Adequação de Linha Férrea em Rolândia - EF-369/PR
15.000.000
15.000.000
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V10 Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos
Críticos em Avaré - SP
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
6.000.000
6.000.000
7V11 Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos
Críticos em Jaú - SP
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
6.000.000
6.000.000
Iniciativa:
00DI Construção de contornos, variantes e anéis ferroviários
Unidade Orçamentária
Ação Título
1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - EF-485/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
121
Valor
10.320.000
10.320.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2072
Recursos de todas as Fontes
Transporte Ferroviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
10HE Construção de Contorno Ferroviário em Três Lagoas - EF-265/MS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
10H8 Construção de Contorno Ferroviário em Divinópolis - EF-116/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
1276 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - EF-485/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Objetivo:
0143 Promover a adequação e construção de variantes e acessos ferroviários aos
portos.
2.212.733.027
Valor
500.000
500.000
26.611.000
26.611.000
10.320.000
10.320.000
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
00CN Construção de ferrovias de acesso aos portos
Unidade Orçamentária
Ação Título
1K25 Construção de Variante Ferroviária em Camaçari - EF-431/BA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Programa: 2073
Transporte Hidroviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Objetivo:
0278 Desenvolver o transporte aquaviário de passageiros e misto (passageiros e
cargas) na Região Norte.
Valor
26.144.000
26.144.000
296.971.000
Órgão:
68000 Secretaria de Portos
Iniciativa:
00VW Adequação de Infraestrutura Portuária Pública na Região Norte
Unidade Orçamentária
Ação Título
13LF Adequação de Infraestrutura Portuária - no Porto de Manaus - no Estado do
Amazonas
68101 -Secretaria de Portos
14MZ Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
9.000.000
9.000.000
500.000
500.000
Iniciativa:
00W3 Implantação de Infraestruturas Portuárias Públicas na Região Norte
Unidade Orçamentária
Ação Título
127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
151H Construção de Terminal de Passageiros no Porto de Santana - AP
68101 -Secretaria de Portos
7V22 Construção de Terminal Fluvial de Passageiros em Santarém/PA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
45.446.000
45.446.000
2.000.000
2.000.000
13.715.000
13.715.000
Iniciativa:
00W4 Implantação do Porto de Manaus Moderna/AM
Unidade Orçamentária
Ação Título
13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas
68101 -Secretaria de Portos
Valor
9.730.000
9.730.000
Iniciativa:
00W8 Operação e manutenção da Infraestruturas Portuárias Públicas na Região Norte
Unidade Orçamentária
Ação Título
20LN Manutenção e Operação dos Terminais Hidroviários na Região Amazônica
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
211X Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres
68101 -Secretaria de Portos
Objetivo:
0798 Desenvolver rede de instalações portuárias de navegação interior para
transporte de carga considerando a integração multimodal.
Valor
10.500.000
10.500.000
11.000.000
11.000.000
Órgão:
68000 Secretaria de Portos
Iniciativa:
037R Adequação de Infraestruturas Portuárias Públicas
Unidade Orçamentária
Ação Título
122
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2073
Recursos de todas as Fontes
Transporte Hidroviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
296.971.000
Valor
68101 -Secretaria de Portos
4.000.000
4.000.000
68101 -Secretaria de Portos
6.000.000
6.000.000
12I0 Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia
151N Adequação de Portos Fluviais e Lacustres
Iniciativa:
037S Construção de Infraestruturas Portuárias Públicas
Unidade Orçamentária
Ação Título
68101 -Secretaria de Portos
68101 -Secretaria de Portos
4.000.000
4.000.000
150L Construção de Novo Terminal de Cargas no Porto de Porto Velho - RO
Objetivo:
0234 Fortalecer os corredores hidroviários garantindo condições de
navegabilidade.
Valor
4.000.000
4.000.000
14XR Ampliação do Porto de Santa Vitória do Palmar - RS
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
00Q3 Adequação da navegabilidade da Hidrovia do Rio Madeira
Unidade Orçamentária
Ação Título
12HL Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
4.386.000
4.386.000
Iniciativa:
00Q5 Adequação da navegabilidade da Hidrovia do Rio São Francisco
Unidade Orçamentária
Ação Título
12J1 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
4.300.000
4.300.000
Iniciativa:
00Q8 Adequação da navegabilidade da Hidrovia do Rio Tietê e afluentes
Unidade Orçamentária
Ação Título
14KV Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do
Rio Tietê/SP
39101 -Ministério dos Transportes
Valor
135.020.000
135.020.000
Iniciativa:
04DL Adequação da Navegabilidade da Hidrovia Tocantins-Araguaia
Unidade Orçamentária
Ação Título
123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
860.000
860.000
Iniciativa:
00QA Adequação da navegabilidade das Hidrovias dos Rios Paraná e Paraguai
Unidade Orçamentária
Ação Título
110S Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
8.600.000
8.600.000
Iniciativa:
00Q7 Adequação da navegabilidade de corredores hidroviários
Unidade Orçamentária
Ação Título
12HY Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tapajós
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13LJ Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Amazonas
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7M52 Melhoramentos no Canal de Navegação do Corredor do Mercosul
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
3.440.000
3.440.000
4.774.000
4.774.000
11.200.000
11.200.000
Iniciativa:
00QE Gestão, manutenção e operação de eclusas
Unidade Orçamentária
Ação Título
20LO Manutenção e Operação das Eclusas
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
123
Valor
4.500.000
4.500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de todas as Fontes
Programa: 2073
Transporte Hidroviário
Valor do Programa Constante da LOA:
296.971.000
Programa: 2074
Transporte Marítimo
Valor do Programa Constante da LOA:
633.202.969
Objetivo:
0183 Ampliar a capacidade portuária, por meio da adequação da infraestrutura e
superestrutura nos portos organizados marítimos brasileiros.
Órgão:
68000 Secretaria de Portos
Iniciativa:
00JN Adequação de estruturas de acostagem e de operação de cargas em portos Organizados Marítimos
Unidade Orçamentária
Ação Título
68101 -Secretaria de Portos
68101 -Secretaria de Portos
9.730.000
9.730.000
68101 -Secretaria de Portos
1.000.000
1.000.000
68101 -Secretaria de Portos
58.380.000
58.380.000
122Z Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA)
14XM Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem de Cargas
no Porto de Paranaguá (PR)
Valor
49.623.000
49.623.000
12K7 Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC)
7L25 Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS)
Iniciativa:
00JT Adequação de estruturas de acostagem e de operação de cargas no Porto de São Francisco do Sul (SC)
Unidade Orçamentária
Ação Título
10NP Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargas
no Porto de São Francisco do Sul (SC)
68101 -Secretaria de Portos
Valor
1.000.000
1.000.000
Iniciativa:
00JU Adequação de estruturas de acostagem e de operação de cargas no Porto de Suape (PE)
Unidade Orçamentária
Ação Título
138S Construção de Cais e Terminal de Granéis Sólidos na Ilha de Cocaia no Porto
de Suape (PE)
68101 -Secretaria de Portos
Valor
9.730.000
9.730.000
Iniciativa:
00JW Adequação de estruturas de segurança a operação de navios em Portos Organizados Marítimos
Unidade Orçamentária
Ação Título
68101 -Secretaria de Portos
68101 -Secretaria de Portos
2.000.000
2.000.000
153G Adequação dos Molhes de Abrigo da Barra do Canal das Flechas - RJ
Objetivo:
0453 Ampliar a capacidade portuária por meio da reestruturação e da implantação
de novos portos organizados marítimos.
Valor
9.730.000
9.730.000
128N Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS)
Órgão:
68000 Secretaria de Portos
Iniciativa:
01H9 Reestruturação de instalações portuárias
Unidade Orçamentária
Ação Título
68101 -Secretaria de Portos
68101 -Secretaria de Portos
2.000.000
2.000.000
7V37 Ampliação do Porto de Santana - AP
Objetivo:
0233 Aprimorar a gestão e a formulação de políticas para o setor portuário
marítimo de forma a contribuir com um planejamento logístico integrado para
o país.
Valor
2.000.000
2.000.000
7L86 Implantação do Porto de Luís Correia (PI)
Órgão:
68000 Secretaria de Portos
Iniciativa:
00Q1 Estudos para o planejamento e gestão do setor portuário
Unidade Orçamentária
Ação Título
68101 -Secretaria de Portos
68101 -Secretaria de Portos
2.000.000
2.000.000
68101 -Secretaria de Portos
17.000.000
17.000.000
210I Desenvolvimento do Setor Portuário
8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Órgão:
Objetivo:
0198 Aprimorar a gestão e a operação da infraestrutura portuária brasileira por
68000 Secretaria de Portos
meio do desenvolvimento de sistemas de inteligência logística e de segurança
portuária, e pela implantação do modelo de Gestão Portuária por Resultados
(GPPR) nas entidades responsáveis pela administração de portos marítimos.
Iniciativa:
00NQ Estudos e projetos para o aprimoramento da logística, segurança, gestão e operação dos Portos Organizados Marítimos
124
Valor
29.000.000
29.000.000
20B9 Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2074
Recursos de todas as Fontes
Transporte Marítimo
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
633.202.969
Valor
68101 -Secretaria de Portos
29.679.907
29.679.907
68101 -Secretaria de Portos
5.300.000
5.300.000
68101 -Secretaria de Portos
22.500.000
22.500.000
12KP Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
12KQ Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária
122X Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado
Iniciativa:
00NZ Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios (VTMIS)
Unidade Orçamentária
Ação Título
12KR Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios
68101 -Secretaria de Portos
Objetivo:
0177 Assegurar condições adequadas de profundidade aos portos marítimos
brasileiros.
Valor
2.300.000
2.300.000
Órgão:
68000 Secretaria de Portos
Iniciativa:
00II Adequação da navegabilidade em Portos Marítimos Brasileiros
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
68101 -Secretaria de Portos
2.000.000
2.000.000
68101 -Secretaria de Portos
2.000.000
2.000.000
68101 -Secretaria de Portos
2.000.000
2.000.000
68101 -Secretaria de Portos
2.000.000
2.000.000
68101 -Secretaria de Portos
2.000.000
2.000.000
68101 -Secretaria de Portos
2.000.000
2.000.000
68101 -Secretaria de Portos
13.135.500
13.135.500
68101 -Secretaria de Portos
79.099.062
79.099.062
68101 -Secretaria de Portos
2.000.000
2.000.000
68101 -Secretaria de Portos
2.000.000
2.000.000
68101 -Secretaria de Portos
157.555.500
157.555.500
11XL Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo (PB)
12DG Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Canal das Flechas (RJ)
12IV Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Barra do Riacho (ES)
12Y0 Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL)
122H Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE)
122I Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES)
122K Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC)
122O Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR)
131L Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Luís Correia (PI)
14UD Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Niterói (RJ).
212A Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento em Portos
Iniciativa:
00IJ Adequação da navegabilidade no Porto de Itaguaí (RJ)
Unidade Orçamentária
Ação Título
122L Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itaguaí (RJ)
68101 -Secretaria de Portos
Valor
2.000.000
2.000.000
Iniciativa:
00IL Adequação da navegabilidade no Porto de Santos (SP)
Unidade Orçamentária
Ação Título
122E Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP)
68101 -Secretaria de Portos
Valor
2.000.000
2.000.000
Iniciativa:
04DS Adequação da navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Orçamentária
Ação Título
122A Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
68101 -Secretaria de Portos
Objetivo:
0218 Fomentar a implantação de portos secos e de zonas de atividades logísticas
em áreas estratégicas, de forma a suprir a deficiência de retroárea e
desafogar a zona portuária utilizada para armazenagem.
Iniciativa:
00OM Implantação de Áreas de Apoio Logístico nos Portos Organizados
125
Órgão:
25000 Ministério da Fazenda
Valor
97.300.000
97.300.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2074
Recursos de todas as Fontes
Transporte Marítimo
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
7U41 Implantação de Áreas de Apoio Logístico Portuário nos Portos Brasileiros
68101 -Secretaria de Portos
Objetivo:
0232 Promover a regularização ambiental dos portos organizados, adequando suas
necessidades de operação, manutenção e ampliação às normas ambientais e de
saúde vigentes, de modo a assegurar a operação legal e sustentável no setor
portuário.
633.202.969
Valor
2.940.000
2.940.000
Órgão:
68000 Secretaria de Portos
Iniciativa:
00PU Dispositivos de controle de saúde em Portos Organizados Marítimos
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
12KS Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes
Líquidos em Portos Marítimos
68101 -Secretaria de Portos
8.700.000
8.700.000
138Y Implantação de Dispositivos de Controle de Saúde em Portos Organizados
Marítimos
68101 -Secretaria de Portos
1.500.000
1.500.000
Programa: 2075
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Objetivo:
0131 Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, garantindo condições
estáveis de fluxo e segurança, com a finalidade de atender às demandas de
cargas e ao volume de tráfego.
12.610.465.279
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
009V Adequação da Rodovia BR-060/GO
Unidade Orçamentária
Ação Título
7I40 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
34.400.000
34.400.000
Iniciativa:
009W Adequação da Rodovia BR-101/AL
Unidade Orçamentária
Ação Título
7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
240.000.000
240.000.000
Iniciativa:
009X Adequação da Rodovia BR-101/BA
Unidade Orçamentária
Ação Título
105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na
BR-101/BA
13X9 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-367 (Eunápolis) Entroncamento BR-418 (Posto da Mata) - na BR-101/BA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
234.500.000
234.500.000
129.000.000
129.000.000
Iniciativa:
009Z Adequação da Rodovia BR-101/PB
Unidade Orçamentária
Ação Título
105T Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101/PB
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
24.100.000
24.100.000
Iniciativa:
00A0 Adequação da Rodovia BR-101/PE
Unidade Orçamentária
Ação Título
7435 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
86.000.000
86.000.000
Iniciativa:
00A1 Adequação da Rodovia BR-101/RJ
Unidade Orçamentária
Ação Título
13XP Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso Mangaratiba - Divisa RJ/SP - na BR101/RJ
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
860.000
860.000
Iniciativa:
00A3 Adequação da Rodovia BR-101/RS
Unidade Orçamentária
Ação Título
126
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
3766 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V08 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - São José do Norte - na BR101/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12.610.465.279
Valor
1.000.000
1.000.000
3.000.000
3.000.000
Iniciativa:
00A4 Adequação da Rodovia BR-101/SC
Unidade Orçamentária
Ação Título
1208 Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
258.000.000
258.000.000
Iniciativa:
00A6 Adequação da Rodovia BR-101/SE
Unidade Orçamentária
Ação Título
110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na
BR-101/SE
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
128.400.000
128.400.000
70.000.000
70.000.000
Iniciativa:
04D7 Adequação da Rodovia BR-110/RN
Unidade Orçamentária
Ação Título
12JT Adequação de Trecho Rodoviário - Areia Branca - Divisa RN/PB - na BR-110/RN
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
12.212.000
12.212.000
Iniciativa:
00A7 Adequação da Rodovia BR-116/BA
Unidade Orçamentária
Ação Título
13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na
BR-116/BA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
116.186.000
116.186.000
Iniciativa:
00A8 Adequação da Rodovia BR-116/RS
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
1K53 Obras Complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
60.000.000
60.000.000
10KV Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116/RS
10.000.000
10.000.000
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
192.900.000
192.900.000
Iniciativa:
00A9 Adequação da Rodovia BR-163/MT
Unidade Orçamentária
Ação Título
10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR163/MT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
14L8 Adequação de Trecho Rodoviário - Posto Gil - Sinop - na BR-163/MT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7M76 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR-163/MT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
150.000.000
150.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
4.000.000
Iniciativa:
00AA Adequação da Rodovia BR-262/ES
Unidade Orçamentária
Ação Título
7M71 Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9)
- na BR-262/ES
127
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
25.800.000
25.800.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
12.610.465.279
Valor
Iniciativa:
00AB Adequação da Rodovia BR-262/MG
Unidade Orçamentária
Ação Título
13XJ Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana)
- Uberaba - na BR-262/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
23.400.000
23.400.000
Iniciativa:
04BY Adequação da Rodovia BR-304/RN
Unidade Orçamentária
Ação Título
14YC Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Divisa RN/CE - na
BR-304/RN
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101
(Reta Tabajara) - na BR-304/RN
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
8.600.000
8.600.000
31.390.000
31.390.000
Iniciativa:
04AY Adequação da Rodovia BR-364/RO
Unidade Orçamentária
Ação Título
7M63 Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
5.000.000
5.000.000
Iniciativa:
00AF Adequação da Rodovia BR-381/MG
Unidade Orçamentária
Ação Título
10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador
Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
275.200.000
275.200.000
Iniciativa:
04C2 Adequação da Rodovia BR-386/RS
Unidade Orçamentária
Ação Título
10M9 Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
20.000.000
20.000.000
Iniciativa:
00AH Adequação da Rodovia BR-470/SC
Unidade Orçamentária
Ação Título
7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
146.200.000
146.200.000
Iniciativa:
00AI Adequação de capacidade dos eixos rodoviários
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
1K23 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153
- na BR-365/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
30.100.000
30.100.000
12IW Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA
68.800.000
68.800.000
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12JL Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
43.000.000
43.000.000
12KF Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR163/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
25.800.000
25.800.000
123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS
93.600.000
93.600.000
127H Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA
(Bacabeira) - na BR-135/MA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13NC Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - Paraíso - na BR-282/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
128
51.600.000
51.600.000
6.000.000
6.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
13XL Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Santa Cruz do Capibaribe na BR-104/PE
13X6 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR116/CE
13YM Adequação de Trecho Rodoviário - Barragem do Bacanga - Entroncamento
Itaqui/Bacanga - na BR-135/MA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13Y2 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RJ/SP - Praia Grande - na BR-101/SP
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13Y5 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-158 (Redenção) Entroncamento BR-222 (Marabá) - na BR-155/PA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
1304 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
1310 Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR153/GO
14K8 Adequação de Acesso Rodoviário em Serra (Bairro Cidade de Pomar) - na BR101/ES
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
14OW Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101/ES - Entroncamento BR484/ES (p/ Ponte sobre o Rio Doce) - na BR-259/ES
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
14P4 Adequação de Travessia Urbana em Açailândia - na BR-010/MA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
14UV Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) Miranda do Norte - na BR-135/MA
14X0 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE
150H Adequação de Trecho Rodoviário - Igarapé Água Boa - Entroncamento BR-401
(Boa Vista) - na BR-174/RR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
1558 Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7E90 Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR408/PE
7G66 Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR104/PB
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7I74 Construção de Contorno Rodoviário em Chapecó - na BR-480/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7J07 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Altos - na BR-343/PI
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7L94 Adequação de Trecho Rodoviário - Barra do Garças - Cáceres - na BR-070/MT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7M69 Adequação de Trecho Rodoviário - Formosa/GO - Sobradinho/DF - na BR-020
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7M83 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 (Km 669,2) - Contorno
Montes Claros - Trevo Mirabela (km 289,4) - na BR-135/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7M88 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149
(Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
129
12.610.465.279
Valor
30.000.000
30.000.000
21.500.000
21.500.000
12.040.000
12.040.000
17.200.000
17.200.000
17.200.000
17.200.000
21.500.000
21.500.000
20.554.000
20.554.000
1.000.000
1.000.000
26.038.000
26.038.000
1.000.000
1.000.000
30.100.000
30.100.000
30.000.000
30.000.000
6.000.000
6.000.000
8.600.000
8.600.000
1.000.000
1.000.000
38.500.000
38.500.000
3.440.000
3.440.000
5.500.000
5.500.000
5.000.000
5.000.000
860.000
860.000
860.000
860.000
20.000.000
20.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
7R82 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7S66 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-476 - Divisa PR/SC - na
BR-153/PR
7S72 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-108(B) (Guaramirim) Divisa SC/PR (Porto União) - na BR-280/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7S73 Adequação de Trecho Rodoviário - km 54,3 - km 72,1 (São José do Rio Preto) na BR-153/SP
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7S90 Adequação de Trecho Rodoviário - São Borja - São José dos Ausentes - na BR285/RS
7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na
BR-230/PB
7U22 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) Marmelândia - na BR-163/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7U29 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Paranaguá (Av. Ayrton Senna) - na
BR-277/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7U43 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V02 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria - Cachoeira do
Piraí - Divisa PA/MA - na BR-316/PA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V03 Adequação de Trecho Rodoviário - Santarém - Divisa PA/MT - na BR-163/PA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V23 Adequação de Trecho Rodoviário - km 147 - km 151 - na BR-476/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V26 Adequação de Trechos Rodoviários na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
para Eliminação de Conflitos com Ramais Ferroviários
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V29 Construção de Anel Rodoviário em Araguaína - na BR-153/TO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12.610.465.279
Valor
36.076.000
36.076.000
860.000
860.000
21.038.000
21.038.000
15.480.000
15.480.000
6.000.000
6.000.000
15.500.000
15.500.000
17.200.000
17.200.000
860.000
860.000
42.869.526
42.869.526
6.000.000
6.000.000
7.500.000
7.500.000
26.646.000
26.646.000
56.625.000
56.625.000
60.907.526
60.907.526
7V32 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (km 0) - Entroncamento
BR-101(A) (km 22,9) - na BR-465/RJ
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
4.244.000
4.244.000
7V35 Adequação de Acesso Rodoviário em Belo Jardim - na BR-232/PE
3.000.000
3.000.000
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7542 Adequação de Trecho Rodoviário - Brasília - Divisa DF/GO - na BR-060/DF
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7626 Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Objetivo:
0140 Adequar as interseções das rodovias federais pavimentadas que apresentem
travessias fluviais ou cruzamento de vias, de forma a garantir a
continuidade do tráfego.
1.000.000
1.000.000
25.800.000
25.800.000
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
04ES Construção da 2a ponte sobre o Rio Guaíba - na BR-116/RS e BR-290/RS
Unidade Orçamentária
Ação Título
14PC Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba - nas BRs 116/290/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Iniciativa:
04CB Construção de ponte sobre o Rio Madeira - na BR-364
130
Valor
74.200.000
74.200.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
1D02 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto
Velho - na BR-364/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12.610.465.279
Valor
50.000.000
50.000.000
Iniciativa:
00BR Construção e adequação de pontes sobre interseções fluviais em rodovias federais
Unidade Orçamentária
Ação Título
113K Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
14O2 Adequação de Ponte sobre o Rio Piancó - na BR-361/PB
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
14Y0 Adequação da Segunda Ponte em Vitória - na BR-262/ES
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7I84 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira em Porto Velho - na BR-319/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7K18 Construção de Ponte sobre o Rio Paraná - Três Lagoas (MS) - Castilho (SP) na BR-262
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7S51 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na
BR-101/ES
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7S96 Adequação de Travessia Urbana em Belo Jardim - na BR-232/PE
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V21 Construção de Ponte sobre o Rio Mearim em Bacabal - na BR-316/MA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
860.000
860.000
5.000.000
5.000.000
2.000.000
2.000.000
75.000.000
75.000.000
21.242.000
21.242.000
17.200.000
17.200.000
34.400.000
34.400.000
1.000.000
1.000.000
21.646.000
21.646.000
Iniciativa:
00BS Construção e adequação de viadutos sobre interseções de vias terrestres em rodovias federais
Unidade Orçamentária
Ação Título
Valor
14OD Construção de Viaduto Rodoviário - Entroncamento SC-429 (p/Lontras) - na BR470/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
1.000.000
1.000.000
14X1 Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (viaduto PRF) - no Entroncamento
das BRs 104/316/AL
5.000.000
5.000.000
14X2 Construção de Viaduto Rodoviário em Rafael Jambeiro (Viaduto Distrito de
Paraguaçu) - na BR-242/BA
14Y1 Construção de Viadutos Rodoviários - Campo Grande - Três Lagoas - na BR262/MS
7N46 Construção de Interseção em desnível (km 154,6) em Londrina - na BR-369/PR
(PUC-Interseção com a Avenida Jóckey Clube)
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7P68 Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7S88 Construção de Viaduto Rodoviário em Natal - nas BRs 101/406/RN
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
11.000.000
11.000.000
6.000.000
6.000.000
6.880.000
6.880.000
7V05 Construção de Viaduto Rodoviário em Foz do Iguaçu (km 726, Trevo de Acesso à
Avenida Costa e Silva) - na BR-277/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
2.300.000
2.300.000
7V20 Construção de Viaduto Rodoviário em São Luís (na Avenida Guajajaras, km 0) na BR-135/MA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
41.076.000
41.076.000
7V24 Construção de Viaduto Rodoviário em Cascavel (no Trevo Cataratas) - na BR277/PR
31.832.000
31.832.000
131
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
7V30 Construção de Viaduto Rodoviário em Araguaína (Ligando o Setor Entrocamento
ao Setor Vila Piauí por meio da Avenida Cônego João Lima) - na BR-153/TO
Objetivo:
0132 Ampliar a capacidade dos acessos terrestres aos portos, por vias federais.
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12.610.465.279
Valor
39.261.526
39.261.526
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
00AL Adequação do acesso ao Porto de Rio Grande - BR-392/RS
Unidade Orçamentária
Ação Título
1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
99.000.000
99.000.000
Iniciativa:
00AM Adequação do acesso ao Porto de São Francisco do Sul - BR-280/SC
Unidade Orçamentária
Ação Título
10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na
BR-280/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
146.200.000
146.200.000
Iniciativa:
00AN Construção e adequação de acessos rodoviários a portos
Unidade Orçamentária
Ação Título
10KT Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Salvador/BA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de
Pecém - na BR-222/CE
12JU Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém Sobral - na BR-222/CE
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
3E49 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
3E56 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7U06 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR447/ES
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7U25 Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7U27 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Pecém (CE-155) - na BR-222/CE
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7U28 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Aratu (BA-524) - na BR-324/BA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7U30 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Imbituba - na BR-101/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Objetivo:
0139 Ampliar a malha rodoviária federal, de forma a promover a ligação entre
todos os estados brasileiros, rompendo com o isolamento regional.
Valor
860.000
860.000
39.646.000
39.646.000
25.198.000
25.198.000
23.220.000
23.220.000
17.200.000
17.200.000
6.880.000
6.880.000
7.826.000
7.826.000
13.760.000
13.760.000
6.880.000
6.880.000
860.000
860.000
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
04BP Construção da BR-308/PA
Unidade Orçamentária
Ação Título
7S62 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
54.114.000
54.114.000
Iniciativa:
04C1 Construção da BR-470/RS
Unidade Orçamentária
Ação Título
132
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
7M65 Construção de Trecho Rodoviário - Lagoa Vermelha - Barracão - na BR-470/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V09 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-285 - Nova Prata - na BR470/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12.610.465.279
Valor
1.000.000
1.000.000
3.000.000
3.000.000
Iniciativa:
00BM Construção da Rodovia BR-230/PA
Unidade Orçamentária
Ação Título
10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
111D Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde) Miritituba - na BR-230/PA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
163.400.000
163.400.000
124.700.000
124.700.000
12.900.000
12.900.000
Iniciativa:
00BN Construção da Rodovia BR-319/AM
Unidade Orçamentária
Ação Título
1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
40.000.000
40.000.000
Iniciativa:
00BP Construção de rodovias de integração nacional
Unidade Orçamentária
Ação Título
1428 Construção de Trecho Rodoviário - Boca do Acre - Divisa AM/AC - na BR-317/AM
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7N44 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MS (Rio Aporé) - Entroncamento
BR-497 - na BR-483/MS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Objetivo:
0130 Ampliar a oferta da prestação de serviços aos usuários das rodovias
federais, propiciando mais segurança e qualidade no deslocamento, por meio
de contratos de concessão, desconcentrando a gestão da malha.
Valor
25.000.000
25.000.000
37.076.000
37.076.000
68.263.000
68.263.000
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
009T Fiscalização e regulação de concessões no transporte rodoviário
Unidade Orçamentária
Ação Título
2907 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária
39101 -Ministério dos Transportes
39250 -Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
Valor
23.578.018
800.000
22.778.018
Órgão:
Objetivo:
0129 Assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e conforto aos 39000 Ministério dos Transportes
usuários das rodovias federais, por meio da manutenção das vias e da
adequação e recuperação da capacidade estrutural das pontes.
Iniciativa:
009J Manutenção da malha rodoviária
Região Centro-Oeste
Unidade Orçamentária
Ação Título
20VI Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Iniciativa:
009K Manutenção da malha rodoviária
Valor
797.436.676
797.436.676
Região Nordeste
Unidade Orçamentária
Ação Título
2E65 Manutenção de Trecho Rodoviário - Entroncamento PI-242 - Entroncamento BR407(B)/PI-245(B) - na BR-316/PI
133
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
12.000.000
12.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
20VJ Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Iniciativa:
009L Manutenção da malha rodoviária
Unidade Orçamentária
20VK Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
1.007.825.400
1.007.825.400
Região Sudeste
Unidade Orçamentária
Ação Título
20VL Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Iniciativa:
009N Manutenção da malha rodoviária
Valor
1.211.612.000
1.211.612.000
Região Norte
Ação Título
Iniciativa:
009M Manutenção da malha rodoviária
12.610.465.279
Valor
759.458.000
759.458.000
Região Sul
Unidade Orçamentária
Ação Título
20VM Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Objetivo:
0138 Aumentar a interligação rodoviária com os países da América do Sul,
fortalecendo os eixos de integração e desenvolvimento, criando correntes
logísticas na região.
Valor
549.753.000
549.753.000
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
00BG Construção da BR-364/AC
Unidade Orçamentária
Ação Título
1422 Construção de Trecho Rodoviário - Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - na BR364/AC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
860.000
860.000
Iniciativa:
00BH Construção da BR-429/RO
Unidade Orçamentária
Ação Título
113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
22.800.000
22.800.000
Iniciativa:
00BI Construção de pontes internacionais
Unidade Orçamentária
Ação Título
110O Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
112N Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR116/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
126R Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira
Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156/AP
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
14Y4 Construção de Pontes sobre os Rios Ribeirão e Araras em Nova Mamoré - na BR425/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V33 Construção da Ponte Internacional Brasil/Bolívia em Guajará-Mirim - na BR425/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
34.400.000
34.400.000
30.000.000
30.000.000
1.000.000
1.000.000
1.300.000
1.300.000
28.648.000
28.648.000
Iniciativa:
00BJ Construção de rodovias fronteiriças
Unidade Orçamentária
Ação Título
13YK Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR210/AP-030 - na BR-156/AP
134
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
50.000.000
50.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
1418 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a
Guiana Francesa) - na BR-156/AP
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12.610.465.279
Valor
33.500.000
33.500.000
Órgão:
Objetivo:
0136 Ordenar o tráfego rodoviário de passagem nos trechos de perímetro urbano que 39000 Ministério dos Transportes
possuam nível de serviço inadequado ou alto índice de acidentes, por meio de
intervenções nas rodovias federais.
Iniciativa:
04ER Adequação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte - BR-040/MG, BR-262/MG e BR-381/MG
Unidade Orçamentária
Ação Título
7M95 Adequação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
19.100.000
19.100.000
Iniciativa:
00AT Construção do Anel de Belo Horizonte - BR-381/MG e BR-040/MG
Unidade Orçamentária
Ação Título
10UL Construção de Contorno Rodoviário - Betim - Ravena (Trecho Norte) - na BR381/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
860.000
860.000
Iniciativa:
04H2 Construção do Anel Rodoviário de Uberaba/MG - BR-262/MG
Unidade Orçamentária
Ação Título
150T Construção do Anel Rodoviário de Uberaba - na BR-262/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
860.000
860.000
Iniciativa:
00AX Construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro - BR-101/RJ e BR-493/RJ
Unidade Orçamentária
Ação Título
1K17 Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493/RJ
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
3E50 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7630 Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101/RJ
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
60.200.000
60.200.000
129.000.000
129.000.000
860.000
860.000
Iniciativa:
04F4 Construção do Arco Rodoviário Metropolitano de Recife/PE
Unidade Orçamentária
Ação Título
14X3 Construção do Arco Rodoviário Metropolitano de Recife - na BR-101/PE
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
76.000.000
76.000.000
Iniciativa:
00B1 Construção do Rodoanel de São Paulo - SP-021/SP
Unidade Orçamentária
Ação Título
12JP Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP
39101 -Ministério dos Transportes
Valor
129.000.000
129.000.000
Iniciativa:
00B2 Construção e adequação de contornos ou anéis rodoviários
Unidade Orçamentária
Ação Título
11WB Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482/ES
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
113V Construção de Contorno Rodoviário em Mossoró - na BR-304/RN
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
113X Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12ER Adequação de Contorno Rodoviário em Vitória - na BR-101/ES
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
135
Valor
12.900.000
12.900.000
860.000
860.000
9.000.000
9.000.000
860.000
860.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
12JV Construção de Contorno Rodoviário em Anápolis - na BR-153/GO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12KB Construção de Contorno Rodoviário em Itaperuna - na BR-356/RJ
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12KY Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12MK Construção de Contorno Rodoviário em Campina Grande - na BR-230/PB
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
123S Construção de Anel Rodoviário em Campo Grande - nas BRs 060/163/262/MS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13XZ Construção do Contorno Rodoviário Norte em Porto Velho - na BR-319/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
151V Adequação de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - nas BRs 116/324/BA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7I71 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7L03 Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza/CE
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7M91 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7M92 Construção de Contorno Rodoviário em Cascavel - nas BRs 163/277/467/369/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7N37 Construção de Anel Rodoviário em Ji-Paraná - na BR-364/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7N84 Construção de Anel Rodoviário em Barreiras - nas BRs 020/135/242/BA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7T95 Construção de Contorno Rodoviário em Rio Verde - na BR-060/GO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7T99 Construção de Contorno Rodoviário em Juazeirinho - na BR-230/PB
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12.610.465.279
Valor
860.000
860.000
12.900.000
12.900.000
95.000.000
95.000.000
1.000.000
1.000.000
1.462.000
1.462.000
17.800.000
17.800.000
60.200.000
60.200.000
47.576.000
47.576.000
25.198.000
25.198.000
860.000
860.000
860.000
860.000
1.000.000
1.000.000
40.860.000
40.860.000
9.000.000
9.000.000
12.000.000
12.000.000
7V01 Construção de Contorno Rodoviário em Timon (km 609,40 ao km 620,90) - na BR316/MA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
25.000.000
25.000.000
7V15 Construção de Contorno Rodoviário (com Ponte) em Brasiléia - na BR-317/AC
28.861.000
28.861.000
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V17 Adequação de Anel Rodoviário em Vitória da Conquista - na BR-116/BA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V25 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá (Abrangendo os Municípios de
Maringá, Paiçandu, Sarandi e Marialva) - na BR-376/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7V27 Construção de Contorno Rodoviário em Apodi - na BR-405/RN
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
49.936.600
49.936.600
162.339.000
162.339.000
25.000.000
25.000.000
Iniciativa:
00B4 Construção e adequação de travessias urbanas
Unidade Orçamentária
Ação Título
11ZC Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
136
Valor
860.000
860.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
11ZK Adequação de Travessia Urbana em Tianguá - na BR-222/CE
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
11Z7 Adequação de Travessia Urbana em Vilhena - na BR-364/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12HH Adequação de Travessia Urbana em Presidente Médici - na BR-364/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12H0 Adequação de Travessia Urbana em Ouro Preto do Oeste - na BR-364/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12IX Adequação de Travessia Urbana em Luís Eduardo Magalhães - na BR-242/BA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - nas BRs 158/287/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
127L Adequação de Travessia Urbana em Unaí - na BR-251/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13OP Adequação de Travessia Urbana em Wanderlândia - nas BRs 153/226/TO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13SQ Adequação de Travessia Urbana em Grajaú - na BR-226/MA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13XW Adequação de Travessia Urbana em Lages - na BR-282/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13Y0 Adequação da Via Expressa de Florianópolis - na BR-282/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13ZD Adequação de Travessia Urbana em Primavera do Leste - na BR-070/MT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
14LV Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
14OB Adequação de Travessia Urbana em Seberi - nas BRs 158/386/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
14P2 Adequação de Travessia Urbana em Caxias - na BR-316/MA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7N81 Adequação de Travessia Urbana em Linhares - na BR-101/ES
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7P87 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7R27 Adequação de Travessia Urbana em Candeias do Jamari - na BR-364/RO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Objetivo:
0137 Promover a expansão da malha rodoviária federal buscando a integração
regional e interestadual e o atendimento aos fluxos de transporte de grande
relevância econômica.
12.610.465.279
Valor
2.000.000
2.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
8.000.000
8.000.000
3.784.000
3.784.000
81.800.000
81.800.000
860.000
860.000
3.000.000
3.000.000
2.500.000
2.500.000
2.064.000
2.064.000
13.760.000
13.760.000
21.500.000
21.500.000
1.000.000
1.000.000
17.286.000
17.286.000
3.000.000
3.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
10.000.000
10.000.000
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
00B6 Construção da BR-135/BA
Unidade Orçamentária
Ação Título
1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR135/BA
137
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
86.000.000
86.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
12.610.465.279
Iniciativa:
00B8 Construção da BR-158/MT
Unidade Orçamentária
Ação Título
11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na
BR-158/MT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
50.000.000
50.000.000
Iniciativa:
00B9 Construção da BR-163/PA
Unidade Orçamentária
Ação Título
1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
201.756.000
201.756.000
Iniciativa:
00BB Construção da BR-235/BA
Unidade Orçamentária
Ação Título
7F51 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
200.600.000
200.600.000
Iniciativa:
00BD Construção da BR-242/TO
Unidade Orçamentária
Ação Título
5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
60.200.000
60.200.000
Iniciativa:
04F7 Construção da BR-392/RS
Unidade Orçamentária
Ação Título
14YB Construção de Trecho Rodoviário - Santa Maria - Santo Ângelo - na BR-392/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
9.000.000
9.000.000
Iniciativa:
04BK Construção da BR-419/MS
Unidade Orçamentária
Ação Título
7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato
Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
63.133.000
63.133.000
Iniciativa:
04FA Construção da BR-422/PA
Unidade Orçamentária
Ação Título
7V04 Construção de Trecho Rodoviário - Tucuruí - Cametá - na BR-422/PA
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
4.500.000
4.500.000
Iniciativa:
04AE Construção da BR-448/RS
Unidade Orçamentária
Ação Título
10L7 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR448/RS
14YA Construção do Contorno Rodoviário Norte da Região Metropolitana de Porto
Alegre - nas BRs 116/448/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Valor
30.000.000
30.000.000
9.000.000
9.000.000
Iniciativa:
00BE Construção de rodovias federais
Unidade Orçamentária
Ação Título
1B99 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - São Raimundo Nonato - na
BR-020/PI
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
1D70 Construção de Trecho Rodoviário - Ventania - Alto do Amparo - na BR-153/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
10IW Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR-135/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
138
Valor
1.000.000
1.000.000
860.000
860.000
21.500.000
21.500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Sorriso) Entroncamento BR-158 (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT
111J Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento RN-078 - Divisa RN/CE - na
BR-226/RN
12JG Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BA-460 - Divisa BA/TO - na
BR-242/BA
12JW Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-376 - Entroncamento BR373 - na BR-153/PR
12L0 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento PR-160 (Paulo Frontin) Entroncamento BR-476 - na BR-153/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
128W Construção de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR-158/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13R0 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-405/RN-116 (Jucurí) Divisa RN/CE - na BR-437/RN
13SL Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR423 (Carié) - na BR-316/AL
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13UW Construção de Acesso Rodoviário em Ilhota - na BR-470/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
13WQ Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-114 - Minas Novas - na
BR-367/MG
13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG
13XQ Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Entroncamento BR-158/242
(Vila Ribeirão Bonito) - na BR-080/MT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7E87 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO - na
BR-364/MG
7G16 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR267 - na BR-440/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7H16 Construção de Trecho Rodoviário - Itarana - Afonso Cláudio - na BR-484/ES
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7J39 Construção de Trecho Rodoviário - Uiraúna - Poço Dantas - na BR-434/PB
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR487/PR
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7M32 Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7M66 Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285/RS
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7M81 Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na
BR-146/MG
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7N22 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
139
12.610.465.279
Valor
82.800.000
82.800.000
8.600.000
8.600.000
56.932.000
56.932.000
12.900.000
12.900.000
6.880.000
6.880.000
64.500.000
64.500.000
1.000.000
1.000.000
20.000.000
20.000.000
6.000.000
6.000.000
860.000
860.000
11.360.000
11.360.000
20.000.000
20.000.000
57.600.000
57.600.000
12.900.000
12.900.000
17.200.000
17.200.000
1.000.000
1.000.000
500.000
500.000
64.950.000
64.950.000
5.000.000
5.000.000
18.900.000
18.900.000
8.600.000
8.600.000
15.200.000
15.200.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
7N85 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7S59 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR365 - na BR-154/MG
7S78 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Entroncamento BR-135 (Bom
Jesus) - na BR-235/PI
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
12.610.465.279
Valor
25.800.000
25.800.000
48.994.000
48.994.000
8.527.000
8.527.000
7T74 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa ES/MG - Ecoporanga - Sooretama - na
BR-342/ES
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
10.000.000
10.000.000
7T97 Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira - Colniza - na BR-174/MT
15.200.000
15.200.000
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
7U07 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR416/AL
7U21 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento CE-040 - Ponte Sabiaguaba na BR-020/CE
7V00 Construção de Trecho Rodoviário - km 0 (Divisa PI/MA) - km 100 - na BR226/MA
7V07 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-406(A)/RN-118(A) (Macau)
- Entroncamento RN-023(B) (Divisa RN/PB) - na BR-104/RN
7V18 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA (Correntina) - Divisa BA/PI
(Campo Alegre de Lourdes) - na BR-020/BA
7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Porto de Campinhos - Divisa BA/GO (Cocos)
- na BR-030/BA
7V28 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-158 - Entroncamento SC469 - na BR-282/SC
7152 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265/MG
7441 Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins na BR-135/PI
7474 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR418/BA
Objetivo:
0280 Propiciar maior segurança ao usuário e a conservação da infraestrutura
rodoviária, por meio da fiscalização e da utilização de sistemas e
equipamentos de controle dos limites de velocidade e de pesagem contínua.
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
3.000.000
3.000.000
9.460.000
9.460.000
32.000.000
32.000.000
2.250.000
2.250.000
97.405.200
97.405.200
97.405.200
97.405.200
10.898.371
10.898.371
860.000
860.000
30.000.000
30.000.000
8.600.000
8.600.000
Órgão:
39000 Ministério dos Transportes
Iniciativa:
00WD Fiscalização de serviços de transporte rodoviário
Unidade Orçamentária
Ação Título
20UB Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário
39250 -Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
Valor
44.716.236
44.716.236
Iniciativa:
00WH Instalação e operação de equipamentos de controle de velocidade e fluxo
Unidade Orçamentária
Ação Título
2036 Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Iniciativa:
00WI Instalação e operação de postos de controle de pesagem
140
Valor
300.000.000
300.000.000
2.000.000
2.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2075
Recursos de todas as Fontes
Transporte Rodoviário
Valor do Programa Constante da LOA:
Valor
Unidade Orçamentária
Ação Título
108X Implantação de Postos de Pesagem
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
2325 Operação do Sistema de Pesagem de Veículos
39252 -Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Programa: 2076
12.610.465.279
Turismo
Valor do Programa Constante da LOA:
80.037.629
80.037.629
96.856.371
96.856.371
1.342.144.281
Órgão:
54000 Ministério do Turismo
Objetivo:
0741 Consolidar a gestão compartilhada do turismo no Brasil.
Iniciativa:
02W5 Apoio ao desenvolvimento da gestão compartilhada e ao planejamento integrado do Sistema Nacional de Turismo
Valor
Unidade Orçamentária
Ação Título
20Y4 Articulação e Ordenamento Turístico
54101 -Ministério do Turismo
Objetivo:
0740 Divulgar no exterior a imagem do país, seus produtos, destinos e serviços
turísticos, bem como apoiar a internacionalização das empresas brasileiras
do segmento.
28.626.000
28.626.000
Órgão:
54000 Ministério do Turismo
Iniciativa:
02W3 Promoção, marketing e apoio a comercialização para a divulgação do turismo brasileiro no mercado internacional, inclusive
vinculada ao combate ao turismo sexual - Plano Aquarela
Valor
Unidade Orçamentária
Ação Título
20Y5 Promoção Turística do Brasil no Exterior
54201 -EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
117.359.570
117.359.570
Órgão:
54000 Ministério do Turismo
Objetivo:
0739 Incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil.
Iniciativa:
02W0 Realização de campanhas de promoção do turismo interno
Valor
Unidade Orçamentária
Ação Título
20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
54101 -Ministério do Turismo
Objetivo:
0737 Promover a sustentabilidade e a qualidade de forma a aumentar a
competitividade do turismo brasileiro.
83.765.500
83.765.500
Órgão:
54000 Ministério do Turismo
Iniciativa:
02V4 Adequação da infraestrutura turística pública para o desenvolvimento sustentável do turismo
Valor
Unidade Orçamentária
Ação Título
54101 -Ministério do Turismo
887.141.230
887.141.230
54101 -Ministério do Turismo
1.000.000
1.000.000
10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
152V Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa de Aceleração do
Crescimento)
Iniciativa:
02V6 Apoio aos entes públicos na contratação e execução dos projetos com recursos oriundos de financiamentos externos para o
desenvolvimento sustentável do turismo
Unidade Orçamentária
Ação Título
14TJ Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do
Turismo – Prodetur
54101 -Ministério do Turismo
Valor
146.916.679
146.916.679
Iniciativa:
02V9 Estabelecimento de padrões e normas de qualidade, eficiência e segurança para a prestação de serviços e equipamentos turísticos
Unidade Orçamentária
Ação Título
8990 Sustentabilidade Ambiental no Turismo
44101 -Ministério do Meio
Ambiente
Valor
100.000
100.000
Iniciativa:
02VF Promoção de investimentos privados e financiamento no setor de turismo
Unidade Orçamentária
Ação Título
0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional
74908 -Recursos sob Supervisão do
Fundo Geral de
Turismo/FUNGETUR Ministério do Turismo
141
Valor
35.915.302
35.915.302
Programas Temáticos
R$ 1,00
LDO-2014, Anexo I, Inciso XIV
Programa: 2076
Recursos de todas as Fontes
Turismo
Valor do Programa Constante da LOA:
Unidade Orçamentária
Ação Título
2C01 Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo
54101 -Ministério do Turismo
1.342.144.281
Valor
2.000.000
2.000.000
Iniciativa:
02VH Qualificação de profissionais e gestores da cadeia produtiva do turismo e incentivo a certificação de pessoas, equipamentos,
serviços e produtos
Unidade Orçamentária
Ação Título
4590 Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
54101 -Ministério do Turismo
-
142
Valor
39.320.000
39.320.000