A Rede OSB está presente em 96 cidades, distribuída em 17 Estados e no Distrito Federal. www.osbrasil.org.br 2 São 13 OS no Estado de São Paulo, distribuídos em 7 das 15 Regiões Administrativas. www.osbrasil.org.br 3 População (2014) - 438.354 habitantes. Área da unidade territorial (Km²) - 431,963 Densidade demográfica (hab./km²)- 945,12 Gentílico - rio-pretense Prefeito - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR Orçamento – R$ 1.735.435.387,22 (2015/2016) Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Como se dá a relação entre os agentes de um OS? MEMBROS DOS CONSELHOS (Estratégia) EQUIPE TÉCNICA (Operacional) www.osbrasil.org.br MANTENEDORES (Recursos) 5 Quais são os programas desenvolvidos pelo OS S. J. do Rio Preto? PROGRAMA 1 Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos PROGRAMA 2 Semeando a Cidadania Fiscal PROGRAMA 3 Dinamizando a Cidadania Fiscal PROGRAMA 4 Indicadores da Gestão Pública PROGRAMA 5 Relatório Quadrimestral Estes programas são desenvolvidos com utilização da metodologia e orientação do OS Brasil. www.osbrasil.org.br 6 PROGRAMA 1 Qualidade na aplicação dos recursos públicos Monitoramento das licitações do Executivo e Legislativo Visita e Diagnóstico dos Almoxarifados Monitoramento da produção do Legislativo www.osbrasil.org.br 7 Monitoramento das licitações do Executivo e Legislativo Quem contribui também pode fiscalizar www.osbrasil.org.br 8 Editais de licitações publicados no município no quadrimestre. 252 15 12 6 www.osbrasil.org.br 5 5 2 1 1 1 9 Quantidade de licitações monitoradas pelo OS Monitoradas 35 10% 300 90% Não Monitoradas www.osbrasil.org.br 10 FINALIZAÇÃO DO ESTUDO DE CASO DA LICITAÇÃO DE COLETA DO LIXO OBJETO: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, RELATIVOS À COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E SERVIÇOS CORRELATOS À MANUTENÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DATA MOTIVO DESTINATÁRIO RESPOSTA 19/06/2015 RECURSO Fracionamento do objeto em lotes Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo SEM RESPOSTA MOTIVANDO... ... Acompanhamento da obra Velório Vila Toninho Acompanhamento da obra Velório Vila Toninho Diagnóstico dos Almoxarifados Membros do OS em visita ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Segurança www.osbrasil.org.br 15 Diagnóstico dos Almoxarifados Visita ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Segurança www.osbrasil.org.br 16 MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO FONTES Documentos Oficias da Câmara Municipal Sessões Ordinárias Sessões Extraordinárias Website da Câmara Municipal METODOLOGIA APLICADA Pesquisas de inteiro teor de Ordens do Dia, Resenhas, Atas e Vídeos Acompanhamento presencial feito por voluntário do OS em 17 sessões Acompanhamento presencial feito por voluntário do OS em 09 Sessões Pesquisas pontuais no endereço eletrônico: www.riopreto.sp.leg.br 17 Projetos de Leis Discutidos Poder Executivo 55 27% 58 28% Demais vereadores Fabio Marcondes Alessandra Trigo Aparecido Carlos dos Santos 13 6% 25 12% 15 7% Paulo Roberto Ambrósio (Paulera) José Carlos Marinho 17 8% 24 12% Demais Vereadores Total de Projetos de Lei discutidos: 207 www.osbrasil.org.br 18 1 10% Projetos de Lei Vetados 1 10% Alessandra Trigo Fabio Marcondes 1 10% Jean Charles Serbeto 7 70% Marcio Larranhaga Total de Projetos de Lei vetados: 10 www.osbrasil.org.br 19 Projetos de Lei c/pedidos de vista ou prejudicados 2 12% 1 6% Alessandra Trigo 6 35% 2 12% Paulo Roberto Ambrósio (Paulera) Aparecido Carlos dos Santos Maurin Alves Ribeiro Poder Executivo 2 12% Dourival Lemes dos Santos 4 23% www.osbrasil.org.br Total de Projetos de Lei c/pedidos de vista ou prejudicados: 48 20 60 Produção Legislativa 50 40 30 20 10 0 Protocolados Vetados Vista/Prejudicados www.osbrasil.org.br 21 Requerimentos protocolados 47 11% Demais vereadores 11 15 3% 4% 19 5% Paulo Roberto Ambrósio (Paulera) 75 18% Maurin Alves Ribeiro Fabio Marcondes Alessandra Trigo Renato Pupo 21 5% 59 14% 21 5% Angelo Eduardo Piacenti Aparecido Carlos dos Santos Marco Antonio Rillo José Carlos Marinho 45 11% 47 12% www.osbrasil.org.br 50 12% Jean Charles Serbeto Demais vereadores Total de Requerimentos protocolados: 410 22 Indicações e Moções Alessandra Trigo 381 19% Aparecido Carlos dos Santos Angelo Eduardo Piacenti 625 30% 10 Vereadores Marcio Larranhaga 319 15% Marco Antonio Rillo Fabio Marcondes 119 6% Karina Caroline 128 6% 152 7% 16 1% 156 8% 162 8% Maurin Alves Ribeiro Demais vereadores Total de Indicações e Moções: 2.198 www.osbrasil.org.br 23 Projetos de Leis Inconstitucionais 1 9% Alessandra Trigo 1 9% José Carlos Marinho 1 9% Maurin Alves Ribeiro 8 73% Paulo Roberto Ambrósio (Paulera) Total de PL Inconstitucionais: 11 www.osbrasil.org.br 24 Discussão da Legalidade e Mérito 3% Marco Antonio Rillo 3% 3% Celi Regina 6% Renato Pupo 36% 8% Dourival Lemes dos Santos Jean Charles Serbeto Fabio Marcondes 8% Alessandra Trigo Maurin Alves Ribeiro Paulo Roberto Ambrósio (Paulera) 11% 22% www.osbrasil.org.br Total de minutos disponíveis: 7.600 = 126 hs Total de minutos utilizados: 360 = 6 hs 25 Questão de Ordem 6 Vereadores 17 5% 27 7% 13 3% Marco Antonio Rillo Fabio Marcondes 30 8% 58 15% Renato Pupo Dourival Lemes dos Santos 42 11% 27 7% 28 7% Jean Charles Serbeto Paulo Roberto Ambrósio (Paulera) Angelo Eduardo Piacenti 36 10% 32 9% 34 9% 35 9% Alessandra Trigo Celi Regina Marcio Larranhaga Aparecido Carlos dos Santos Demais Vereadores Total de Questões de Ordem: 379 26 Hora do Presidente 1 7% 1 7% Celi Regina 3 22% Marcio Larranhaga Alessandra Trigo 2 14% Fabio Marcondes 3 22% 2 14% 2 14% Jean Charles Serbeto Marco Antonio Rillo Paulo Roberto Ambrósio (Paulera) Total de Horas do Presidente: 14 27 Ausência dos vereadores nas sessões da Câmara Total de sessões: 26 (ordinárias + extraordinárias) Vereadora Alessandra Trigo < 26 = ausência justificada pelo vereador Vereadora Celi Regina 9 34% Vereador Celso Luiz (Peixão) 26 4 18% 22 82% 22 82% Ausência www.osbrasil.org.br Vereador Cesar Gelsi 4 18% 0% 100% 26 100% 17 66% 0 Vereador Aparecido Carlos dos Santos Presença 28 Ausência dos vereadores nas sessões da Câmara Vereador Dourival Lemes Vereador Eduardo Piacenti Vereador Fabio Marcondes 2 2 7% 7% 26 100% 24 24 93% Vereador Gerson Furquim Vereador Jean Charles Serbeto Vereador José Carlos Marinho 0 2 2 0% 7% 24 7% 24 26 93% 93% 100% Ausência www.osbrasil.org.br 93% Presença 29 Ausência dos vereadores nas sessões da Câmara Vereadora Karina Caroline Vereador Marcio Larranhaga Vereador Marco Rillo 0 3 7 0% 11% 26% 21 23 74% 26 89% Vereador Maurin Alves Ribeiro Vereador Paulo Ambrósio (Paulera) 0 Vereador Renato Pupo 0 0% 0% 26 26 6 23% 20 77% 100% 100% Ausência www.osbrasil.org.br 100% Presença 30 BRASIL TRANSPARENTE Posição UF Município Nota 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 SC SP PB SC SC PR SC DF PE CE Apiúna São Paulo Nazarezinho Frei Rogério Correia Pinto Curitiba Imbuia Brasília Recife Fortaleza 10,00 10,00 9,58 9,44 9,44 9,31 9,17 8,89 8,75 8,61 População 10.211 11.895.893 7.330 2.301 14.063 1.864.416 5.993 2.852.372 1.608.488 2.571.896 • São José do Rio Preto ainda não foi objeto de avaliação, portanto, não pontuou no ranking CHECK-LIST DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA Câmara Municipal INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? JÁ HAVIA Há página oficial na internet? x As informações estão organizadas em Portal de Transparência? x Consta o organograma administrativo? x Constam leis e atos normativos municipais? x Consta o número de telefone e e-mail para contato? x Constam os endereços oficiais? x Constam os horários de atendimento? x SIM NÃO INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? JÁ HAVIA Consta modelo de formulário para pedido de informações? NÃO X X Consta a data da última atualização da página? Consta o quadro funcional, indicando: nome, cargo, local de lotação, forma de investidura (concurso público ou livre nomeação), horário de trabalho e carga horária? SIM X Constam informações sobre servidores cedidos por outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem? X Constam informações sobre servidores temporários? X Consta a remuneração de cada um dos agentes públicos? X Consta a relação de aquisição de passagens aéreas (destino e motivo da viagem)? X Consta gastos com cartões corporativos? X INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? JÁ HAVIA SIM NÃO Constam os valores referentes às verbas de representação, de gabinete e reembolsáveis de qualquer natureza? X Constam notas fiscais, cópia de depósitos, transferências ou cheques utilizados no reembolso, discriminados pelo nome, cargo, e lotação do agente? X INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? ADMINISTRAÇÃO JÁ HAVIA Constam os editais de licitação? X SIM NÃO Constam os contratos e aditivos? X Constam os convênios? X Consta a íntegra dos procedimentos licitatórios? incompleto Constam as licitações abertas, em andamento e já realizadas? x Consta a íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações? x Constam as justificativas para a contratação direta? x Consta o controle de estoque: listas de entradas e saídas de mercadorias? x INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? JÁ HAVIA SIM NÃO Consta relação de cessões, permutas e doação de bens? X Constam as notas-fiscais eletrônicas? X INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? ORÇAMENTO JÁ HAVIA Constam informações sobre as despesas e receitas, conforme disposto no art. 48-A, I e II da LC 101/2000? X Consta o Plano de Contas do Município? X Consta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária? X Consta o Relatório de Gestão Fiscal? X SIM NÃO Consta a Execução Orçamentária em tempo real? X Constam as operações financeiras de qualquer natureza? X Constam os extratos de conta única? X Constam as movimentações dos fundos? X INDAGAÇÃO LEGISLATIVO FOI ATENDIDO? JÁ HAVIA SIM NÃO Constam informações sobre agenda das Comissões Legislativas? X Consta lista dos líderes partidários? X OFÍCIOS ENVIADOS PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA MOTIVO DESTINATÁRIO RESPOSTA Esclarecimentos sobre ausência de 12/06/2015 informações no Portal de Transparência Câmara Municipal RESPONDIDO Contra-ofício enviado à resposta da 23/07/2015 Secretaria Municipal da Comunicação Social Câmara Municipal NÃO SOLUCIONADO Reiteração do pedido de inserção de 25/08/2015 informações no Portal de Transparência Câmara Municipal EM ABERTO REUNIÃO COM O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL – CORONEL AZOR LOPES Tema: Portal da Transparência CHECK-LIST DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA Prefeitura Municipal SJ Rio Preto INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? GERAL JÁ HAVIA Há página oficial na internet? X As informações estão organizadas em Portal de Transparência? X SIM NÃO X Consta o organograma administrativo? Constam leis e atos normativos municipais? X Consta o número de telefone e e-mail para contato? X Constam os endereços oficiais? X Constam os horários de atendimento? X INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? JÁ HAVIA Consta modelo de formulário para pedido de informações? Consta a data da última atualização da página? SIM NÃO X X INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? DESPESAS COM PESSOAL JÁ HAVIA Consta o quadro funcional, indicando: nome, cargo, local de lotação, forma de investidura (concurso público ou livre nomeação), horário de trabalho e carga horária? parcial SIM NÃO Constam informações sobre servidores cedidos por outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem? Constam informações sobre servidores cedidos a outros órgãos, indicando nome, cargo e órgão de origem? X Constam informações sobre servidores temporários? X Consta a remuneração de cada um dos agentes públicos? X X Consta a relação de aquisição de passagens aéreas (destino e motivo da viagem)? X Constam gastos com cartões corporativos? X INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? JÁ HAVIA SIM NÃO Constam os valores referentes às verbas de representação, de gabinete e reembolsáveis de qualquer natureza? X Constam notas fiscais, cópia de depósitos, transferências ou cheques utilizados no reembolso, discriminados pelo nome, cargo, e lotação do agente? X INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? ADMINISTRAÇÃO JÁ HAVIA Constam os editais de licitação? X Constam os contratos e aditivos? X Constam os convênios? X Consta a íntegra dos procedimentos licitatórios? X Constam as licitações abertas, em andamento e já realizadas? X Consta a íntegra dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitações? X Constam as justificativas para a contratação direta? X Consta o controle de estoque: listas de entradas e saídas de mercadorias? SIM NÃO X INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? JÁ HAVIA SIM NÃO Consta relação de cessões, permutas e doação de bens? X Constam as notas-fiscais eletrônicas? X INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? ORÇAMENTO JÁ HAVIA Constam informações sobre as despesas e receitas, conforme disposto no art. 48-A, I e II da LC 101/2000? X Consta a Lei do Plano Plurianual – PPA? X Consta a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO? X Consta a Lei Orçamentária Anual – LOA? X Consta o Plano de Contas do Município? X Consta o Relatório Resumido de Execução Orçamentária? X Consta o Relatório de Gestão Fiscal? X Consta a Execução Orçamentária em tempo real? SIM NÃO X X Constam os extratos de conta única? INDAGAÇÃO FOI ATENDIDO? JÁ HAVIA Consta Ata das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais, com a abordagem das seguintes questões: i) Demonstrativo de Aplicação na Área de Educação; ii) Demonstrativo de Aplicação na Área de Saúde; iii) Demonstrativo de Aplicação na Área Social? X Constam as operações financeiras de qualquer natureza? X Constam os extratos de conta única? X Consta as movimentações dos fundos? X SIM NÃO OFÍCIOS ENVIADOS PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DATA MOTIVO DESTINATÁRIO Esclarecimentos sobre ausência de Secretaria Municipal da 12/06/2015 informações no Portal de Comunicação Social Transparência RESPOSTA RESPONDIDO Iriam verificar a possibilidade de inserir tais informações Contra-ofício enviado à resposta da Secretaria Municipal da NÃO 27/07/2015 Secretaria Municipal da Comunicação Social SOLUCIONADO Comunicação Social Reiteração do pedido de inserção de Secretaria Municipal da NÃO 25/08/2015 informações no Portal de Comunicação Social SOLUCIONADO Transparência SERVIÇOS DE SECRETARIA 1- 32 Ofícios expedidos (critério de mesmo nº quando matéria idêntica e destinatários diferentes, o que ultrapassa o nº de 100) Destinatários: Prefeitura Câmara Municipal / Vereadores SEMAE Almoxarifados Constroeste Autoridades Escolas Mantenedores Associados 2- Atendimento a Estagiários 3- Desenvolvimento de cursos 4- Check-list de Editais 5- Visita a Almoxarifados 6- Controle Financeiro 7- Relacionamento com associados 8- Intercâmbio com o Observatório Social do Brasil PROGRAMA 2 Semeando a Cidadania Fiscal Parcerias com Instituições de Ensino e outras Entidades Concurso de Redação e Projetos Semana da Cidadania www.osbrasil.org.br 53 Educação Fiscal Debate sobre o tema: “Pequenas corrupções, diga não!” Divulgação do Concurso de Redação e Desenho www.osbrasil.org.br 54 Debate sobre o tema do desenho Ensino Fundamental I e II da COOPEC www.osbrasil.org.br 55 Ensino Médio da COOPEC www.osbrasil.org.br 56 Debate – Pequenas Corrupções DIGA NÃO Ensino Fundamental II da Escola Estadual Prof. Victor Britto Bastos www.osbrasil.org.br 57 Semana da Cidadania 21 de setembro de 2015 ETEC Philadelpho Gouvêa Netto www.osbrasil.org.br 59 Semana da Cidadania 21 de setembro de 2015 ETEC Philadelpho Gouvêa Netto www.osbrasil.org.br 60 Concurso de Desenho e Redação da CGU Seleção das melhores redações e desenhos www.osbrasil.org.br 61 Palestra na Faculdade Dom Pedro II www.osbrasil.org.br 62 PROGRAMA 3 Dinamizando a Cidadania Fiscal Parcerias com Entidades de Classe Capacitação das MPEs Divulgação dos editais por meio do SIM www.osbrasil.org.br 63 Divulgação dos Editais por meio do SIM www.osbrasil.org.br 64 Palestra do OS na Semana Maçônica 17 de agosto Vitor Bonvino em palestra sobre a Lei Anticorrupção Curso de Capacitação em Licitação 14, 21, 28 de setembro 05 de outubro Entrevista na TV Rio Preto Canal 07 Jordão da Silva Reis Neto, presidente do OS SJRP Jordão e o membro-associado, Elias Gomes Assêncio, falando sobre o trabalho desenvolvido pelo OS Audiência Pública com a Secretária da Fazenda Mary Brito Membros representantes do OS Audiência pública sobre Execução Orçamentária 2º Quadrimestre 2015 Reunião com o Promotor Sergio Clementino PROGRAMA 4 Indicadores da Gestão Pública Apresentação e discussão dos Indicadores com a Comunidade e envio ao OSB para publicação www.osbrasil.org.br 70 Indíce de Desenvolvimento Humano Municipal - 2010 37º Lugar: Bauru (SP) 50º Lugar: São José do Rio Preto (SP) 1º Lugar: São Caetano do Sul (SP) 0,891 0,887 0,862 0,854 0,801 0,797 0,8 0,846 0,811 0,801 0,752 IDHM 2010 IDHM Renda 2010 IDHM Longevidade 2010 0,748 IDHM Educação 2010 INDICADORES DE RECEITA PER CAPITA - 2014 - (em R$) BAURU 364.562 S.J.RIO PRETO 438.354 S. CAETANO DO SUL 157.205 6.857,86 2.805,37 2.351,40 2.336,77 2.187,53 970,14 715,14 293,12 179,49 215,71 332,75 449,04368,39 322,47 194,95223,36 150,4695,86 348,95 Remuneração Media dos Arrecadação de IPTU (2) Arrecadação de ISS (3) Arrecadação de ICMS (4)Arrecadação de IPVA (5) Arrecadação de FPM (6) Trabalhadores - RT (1)* 581,6 798,59 Arrecadação de RTP(Rec.Tributaria Propria) (7) INDICADORES DE DESPESAS PER CAPITA(Em R$) 2014 Bauru S.J. Rio Preto S.Caetano do Sul 2.232,68 1.555,59 937,98 602,8 511,71 473,13 634,51 566,79 447,35 266,48 165,07 152,98 100,13 58,02 ADMINISTRAÇÃO (1)* ASSISTENCIA SOCIAL (2) 84,83 SAUDE (3) 559,05 EDUCAÇÃO (4) URBANIZAÇÃO (5) 198,85 201,64 111,16 54,39 29,72 SANEAMENTO BASICO GESTÃO AMBIENTAL (7) (6) INDICADORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO - 2014 120 100 80 60 40 20 0 -20 Infantil Taxa de Variação de Matrícula (1) Bauru Fundamental Médio Media de Alunos por Turma Fundamental Médio Taxa de Aprovação Fundamental Médio Taxa de Reprovação Fundamental Médio Taxa de Abandono 0,1 14,9 25,9 31,9 96,2 88,3 3 7,4 0,8 4,3 S.J. Rio Preto -0,03 17,8 25,9 32,3 95,7 88,8 3,9 8,5 0,4 2,7 S. Caetano do Sul -0,42 17,4 25,2 29,5 91,7 82 8,1 14,9 0,2 3,1 VOLUNTARIADO COMO SER UM VOLUNTÁRIO? www.osbrasil.org.br PARCERIAS ESTRATÉGICAS 1. SINDIFISCO – Sala ( Escritório) 2. ACIRP – Capacitação para ME e EPP 3. Sindicato dos Contabilistas 4. COOPEC – Educação Fiscal 5. Escola Estadual Professor Vitor Brito Bastos – Educação Fiscal 6. Etec Philadelpho Gouveia Neto – Licitação e Educação Fiscal 7. Loja Maçônica – Sabedoria e Trabalho 8. MCB – Suporte Financeiro 9. OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 22° Subseção 10. Receita Federal do Brasil – PNEF Projetos de Educação Fiscal 11. Rotary Alvorada – Mantenedor e Divulgação 12. Rotary SJRP do Sul – Mantenedor 13. SEBRAE – Capacitação de Pequenas e Micro Empresas 14. UNILAGO – Licitações e Educação Fiscal 15. UNORP – Educação Fiscal Subseção São José do Rio Preto MANTENEDORES & APOIADORES Subseção São José do Rio Preto Cooperativa de Transporte Rodoviário CONTATOS Rua Tupi, 800 – Nova Redentora (17) 3363 - 0133 sjdoriopreto.osbrasil.org.br/ [email protected] www.osbrasil.org.br