Índice PREFÁCIO 9 Parte 1 O CONTROLO INTERNO 1. Conceitos e objectivos 13 1.1. Conceitos 13 1.2. Objectivos 13 2. Princípios e requisitos gerais do controlo interno 14 2.1. Princípios gerais 14 2.2. Requisitos a observar no controlo interno 16 3. Tipos de controlo 17 3.1. O controlo da organização 17 3.2. O controlo dos procedimentos 17 3.3. O controlo dos sistemas de informação 18 4. O controlo interno no sector público 18 4.1. A obrigatoriedade de implementação de um SCI (sistema de controlo interno) 18 4.2. Os objectivos do SCI e o POCAL 19 4.3. Competências para aprovação do SCI 20 4.4. Funções de controlo e responsabilidades 21 5. Implementação de uma norma de controlo interno 22 5.1. Disposições gerais 22 5.2. Documentos oficiais e respectiva organização 25 5.4. Disponibilidades 32 5.5. Terceiros 40 5.6. Compras 42 5.7. Existências 43 5.8. Imobilizado 46 5.9. Gestão de recursos humanos 49 5.10. Informática 53 6. Caso prático 54 7. Limitações do sistema de controlo interno 55 8. Áreas críticas de controlo 56 8.1. Imobilizado 56 8.2. Existências 57 8.3. Compras 58 8.4. Vendas 58 8.5. Disponibilidades 59 8.6. Registos administrativos e contabilísticos 59 9. Acompanhamento e avaliação do SCI 60 9.1. Objectivos do acompanhamento e avaliação do SCI 60 9.2. Avaliação preliminar e definitiva do SCI 60 10. Auditoria interna 61 10.1. Introdução 61 10.2. Normas para a prática profissional da auditoria interna 62 10.3. O auditor interno 63 10.4. A criação de um departamento de auditoria interna 65 Parte 2 AUDITORIA INTERNA Nota de apresentação 69 1. Introdução 69 2. Função e objectivos da auditoria interna 70 3. Tipos de auditoria previstas 72 3.1. Amplitude 72 3.2. Periodicidade 72 3.3. Exaustão ou profundidade 72 4. Métodos e técnicas de auditoria previstas 73 4.1. Métodos de auditoria 73 4.2. Técnicas de auditoria 73 5. Fases da auditoria 80 5.1. Fase do planeamento 81 5.2. Fase da execução 81 5.3. Avaliação e elaboração do relatório 81 6. Erros e irregularidades 6.1. Noção de erro e irregularidade 7. Auditoria e avaliação ao controlo interno 81 81 82 7.1. Considerações iniciais 82 7.2. Princípios gerais na auditoria ao controlo interno 83 7.3. Avaliação do controlo interno 83 8. Programas de auditoria financeira 84 8.1. Disponibilidades 85 8.2. Aquisição de bens e serviços 87 8.3. Gestão de recursos humanos 89 8.4. Existências 90 8.5. Dívidas a terceiros 91 8.6. Imobilizado 93 8.7. Investimentos financeiros 95 8.8. Impostos, taxas e licenças 96 8.9. Vendas, prestações de serviços 96 8.10. Dívidas de terceiros 97 8.11. Acréscimos e diferimentos 98 8.12. Provisões 99 8.13. Fundos próprios 99 8.14. Custos 100 8.15. Proveitos 101 9. Programas de auditoria operacional e de gestão 101 10. Programas de auditoria previsional 103 11. Programas de auditoria informática 104 12. Relatórios de auditoria 105 13. Ofícios a remeter para o exterior 106 14. Planos de auditoria 106 15. Conclusões gerais 107 ANEXO 1 – PAPÉIS DE TRABALHO 109 ANEXO 2 – MODELOS DE OFÍCIOS A REMETER PARA O EXTERIOR 175 BIBLIOGRAFIA 183