A POLITICA DO EQUADOR
• O Equador, oficialmente República do
Equador (em espanhol: República del
Ecuador) é um país da América do Sul,
limitado a norte pela Colômbia, a leste e sul
pelo Peru e a oeste pelo Oceano Pacífico. É
um dos dois países da América do Sul que
não fazem fronteiras com o Brasil, além do
Chile. Além do território continental, o
Equador possui também as ilhas Galápagos,
a cerca de 960 km do território continental,
sendo o mais próximo daquelas ilhas. Seu
território de 256 370 km² é cortado ao meio
pela Linha do Equador. A sua capital é Quito,
todavia a maior cidade e a mais importante
economicamente é Guayaquil.
• O Equador é uma república presidencialista
unitária. Segundo a constituição de 1979, o
presidente e o vice-presidente são eleitos por
voto popular direto e secreto para um período
de quatro anos. Não é permitida a reeleição
para um segundo mandato. O presidente
escolhe seus ministros e governadores das
províncias.
A constituição do Equador prevê um mandato de quatro anos para o presidente, o vicepresidente e para os membros do Congresso Nacional equatoriano. Os presidentes
podem ser reeleitos, porém não para o mandato imediatamente seguinte. Para votar é
necessário ter mais de 18 anos de idade, e o sufrágio é universal e obrigatório dos 18
aos 65 anos de idade, e facultativo para os maiores de 65.
Os governos provinciais e municipais, e os legislativos provinciais e municipais são
diretamente eleitos. O Congresso funciona o ano inteiro exceto nos recessos, em julho
e em dezembro. Há 20 comitês de 7 membros cada funcionando no Congresso
permanentemente.
O atual presidente, Rafael Correa, no início de setembro de 2006, aparecia em terceiro
lugar nas pesquisas eleitorais, passando para a liderança das pesquisas no começo de
outubro. Candidato à Presidência da República pelo movimento Alianza PAIS (Patria
Altiva (y) Soberana), obteve 22% dos votos nas eleições de 15 de outubro, ficando atrás
do magnata da banana Álvaro Noboa (27%). No segundo turno disputado em
novembro, obteve 56,67% dos votos válidos, contra 43,33% de Noboa. Correa tomou
posse no dia 15 de janeiro de 2007, para um mandato de 4 anos. .
Poder Executivo
O Equador é uma república
presidencialista. O chefe de Estado e
de governo é o presidente da
República.
O Equador já teve 107 presidentes. O
107º é Rafael Correa, no cargo desde
15 de janeiro de 2007.
Poder Legislativo
• O Equador tem um Congresso unicameral
formado por 100 membros, eleitos
diretamente por voto popular, nas
províncias, para um período de 4 anos. O
Equador é dividido em 22 províncias,
divididas em municípios. Tanto as
províncias quanto os municípios têm
legislativos locais.
Poder Judiciário
• A Suprema Corte do Equador é composta de 31
juízes. O país não aceita jurisdição compulsória
da Corte Internacional de Justiça. Os novos
membros da Suprema Corte são escolhidos
pelos membros atuais da corte. Há também uma
Corte Eleitoral e uma Corte Constitucional.
Numa crise política em 2004, membros da Corte
Eleitoral e da Corte Constitucional foram
substituídos pelo Congresso. Em 2005, foi a vez
do Congresso substituir 27 dos 31 juízes da
Suprema Corte.
• A crise política no Equador se intensificou nos
últimos dias quando uma multidão de
manifestantes foi às ruas pedir a renúncia do
presidente do país, Lucio Gutiérrez, no poder
há três anos. Na quarta-feira, o vice-presidente
Alfredo Palacio assumiu o governo depois que
a oposição conseguiu maioria no Congresso
para destituir Gutiérrez do cargo.
• A destituição de Gutiérrez se deu por meio de
uma moção aprovada no Congresso acusandoo de "abandono de poder". Palacio é agora o
sétimo presidente do país em um período de
nove anos.
• A BBC explica o começo da crise e suas
implicações:
Como a crise começou?
• A crise começou em dezembro de 2004, quando Gutiérrez fez uma
reestruturação na Suprema Corte de Justiça do país - demitindo 27
dos 31 juízes -, semanas depois de a Corte ter apoiado os esforços
da oposição de tirá-lo do cargo por acusações de corrupção.
• O processo de reestruturação foi criticado pela oposição, que dizia
ter havido uma violação do princípio da independência dos poderes.
Apesar das críticas, a decisão não provocou muitas manifestações
por meio da população na época, já que havia um sentimento geral
de que a Suprema Corte representava a elite corrupta do país.
• Mas os protestos de rua iniciados neste mês cresceram depois que
os juízes da Suprema Corte derrubaram sérias acusações de
corrupção contra o ex-presidente Abdalá Bucaram, aliado de
Gutiérrez. A decisão permitiu que Bucaram, que estava no exílio,
voltasse ao país.
• O ex-presidente causou revolta na população ao fazer um retorno
teatral, em que desceu de um helicóptero em meio a uma multidão
de seguidores.
Lucio Gutiérrez já teve um
grande apoio popular. O que ele
fez
de
errado
• Gutiérrez assumiu o poder em 2002 com uma plataforma política de
esquerda e populista, prometendo priorizar os problemas sociais.
Ele recebeu o apoio de cerca de 60% dos equatorianos - incluindo
muitas comunidades indígenas do país.
• Mas para pagar a grande dívida externa do país, Gutiérrez acabou
por adotar um programa de medidas econômicas austeras apoiado
pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), incluindo o corte de
subsídios de alimentos e de óleos de cozinha. Ele também gastou
grande parte das receitas de petróleo do país para pagar a dívida e
estreitou as relações com o governo americano.
• A corrupção na indústria petrolífera continua. Como resultado,
apesar de um crescimento econômico de 6% no ano passado, a
popularidade de Gutiérrez caiu para menos de 5%.
Qual a importância internacional
do Equador?
• A eleição de Gutiérrez para a Presidência foi vista como parte de
uma mudança geral na América Latina, que passou a adotar
governos mais de esquerda, como aconteceu com a escolha de
Hugo Chávez na Venezuela, de Luis Inácio Lula da Silva no Brasil e
de Néstor Kirchner na Argentina, entre outros.
• Sua destituição pode ser vista como a falha dessa tendência em um
país. Mas também pode ser vista como uma necessidade contínua
de mudanças sociais depois de Gutiérrez ter falhado na
implementação de políticas para acabar com a desigualdade e o
domínio da elite.
• A crise no Equador também deve ser vista em termos de uma
demanda regional no aumento de direitos às populações indígenas
- 4 milhões dos 13 milhões de equatorianos dizem ter uma herança
indígena e foram cruciais para a eleição de Gutiérrez.
• O Equador também é um país exportador de petróleo.
O que deve acontecer agora?
• O novo presidente, Alfredo Palacio, prometeu realizar um referendo
nos próximos meses para avaliar como a Constituição deve ser
modificada antes das próximas eleições. Essa seria uma tentativa
para aplacar os equatorianos desiludidos com as instituições
públicas que, segundo especialistas, ficaram enfraquecidas por
anos de domínio da elite.
• Mas não há qualquer garantia de que Palacio consiga provar que é
um líder forte. Ele tem pouca experiência política - há dez anos, foi
ministro da Saúde por dois anos. Ele também é tido como aliado de
dois partidos políticos tradicionais, apesar de dizer que "não
pertence a qualquer grupo político... ou qualquer grupo econômico".
• Apesar da destituição de Gutiérrez, os pedidos de melhorias sociais
no país e da melhor distribuição de petróleo devem continuar.
• Enquanto isso, Bucaram disse que quer voltar à vida política.
Apesar de ser visto com antipatia pelos manifestantes, ele ainda
tem um grande número de seguidores em Guayaquil, a região com
maior poder econômico no Equador.