UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADE CATARATAS FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS Curso de Engenharia Ambiental ARBORIZAÇÃO URBANA E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA: UMA PROPOSTA DE MANEJO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL. MÁRIO MAIA DE OLIVEIRA JÚNIOR Foz do Iguaçu - PR 2009 II MÁRIO MAIA DE OLIVEIRA JÚNIOR ARBORIZAÇÃO URBANA E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA: UMA PROPOSTA DE MANEJO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL. Trabalho Final de Graduação apresentado à disciplina de TFG II da Faculdade Dinâmica de Cataratas – UDC, como requisito parcial para avaliação da disciplina. Prof.:Elídio de Carvalho Lobão Foz do Iguaçu - PR 2009 III TERMO DE APROVAÇÃO UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS ARBORIZAÇÃO URBANA E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA: UMA PROPOSTA DE MANEJO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PARA AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA DE TFG II Aluno: Mário Maia de Oliveira Júnior Profª. Nota Final Avaliador: Prof.:Elídio de Carvalho Lobão Foz do Iguaçu, 14 de dezembro de 2009. IV AGRADECIMENTOS A Deus pela vida e pela natureza exuberante e maravilhosa que nos impulsiona para uma luta inglória mas necessária. Agradeço aos meus pais Mário Maia de Oliveira e Delvair Ferreira de Oliveira, a minha irmã Glaci Ferreira de Oliveira, minha namorada Angela Zanolla e a todos os meus familiares que me apóiam e contribuem para meu crescimento intelectual na busca de conhecer e lutar por um mundo melhor. Aos meus companheiros de jornada do saber e professores que contribuíram para que eu adquirisse uma nova maneira de perceber o mundo, especialmente ao Prof. Elídio de Carvalho Lobão , pela orientação neste trabalho. V A participação da sociedade civil, em todos os momentos (planejamento, concepção, criação e administração), deve ser um mecanismo essencial no modelo desejável de preservação e conservação dos recursos naturais, fundamentados nos preceitos do desenvolvimento sustentável. (Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral, 2005) VI RESUMO OLIVEIRA JÚNIOR, Mário Maia de . Arborização Urbana e Redes de Energia Elétrica: uma proposta de manejo e gerenciamento ambiental. Foz do Iguaçu: UDC, 2009. A constatação de que a arborização urbana interfere nas redes de transmissão de energia elétrica e que somente as podas são insuficientes para contornar o problema motivou esse estudo voltado para a relação entre a arborização urbana e as redes aéreas de energia dentro do contexto da legislação, visando definir parâmetros possíveis para a realização de manejo. O objetivo da pesquisa foi quantificar a interferência da arborização na rede elétrica, visando a melhoria do sistema de gestão da arborização urbana. A metodologia utilizadas constou de uma entrevista com os diretor da Copel em Foz do Iguaçu, quando também foi cedida pela empresa uma planilha constando as interrupções no fornecimento de energia no ano de 2009, onde se apresenta a importância das árvores nesse processo, em seguida foi realizada uma análise da arborização nos bairros mais antigos com ampla arborização contando com registros fotográficos das interferências e posturas incorretas, além de também registrar os locais onde a arborização foi devidamente planejada, também foi verificado junto à Prefeitura Municipal o número de imóveis e a porcentagem aproximada de árvores urbanas em Foz do Iguaçu, concluindo que há necessidade de interferir na arborização através da realização de um plano de manejo envolvendo podas e educação ambiental da população para sua realização. Palavras-chaves: Urbanismo; Meio Ambiente; Planejamento; Qualidade Ambiental. VII ABSTRACT OLIVEIRA JÚNIOR, Mario Maia de . Urban Tree Networks and Power: a proposal for management and environmental management. Foz do Iguaçu: UDC, 2009. The fact that the urban tree interferes with the transmission networks of power and that only pruning is insufficient to circumvent the problem prompted this study on the relationship between urban tree planting and aerial power in the context of legislation for define possible parameters for the conduct of management. The objective of this research was to quantify the interference of afforestation on the grid, thereby improving the management system of urban areas. The methodology used consisted of an interview with the director Copel in Foz do Iguaçu, also when the company was sold a spreadsheet consisting interruptions in energy supply in 2009, which shows the importance of trees in the process, then was Analysis of the stock in older neighborhoods with large stock counting on photographic records of interference and incorrect postures, and also record the locations where the stock was properly planned, was also found near the City Hall the number of properties and the approximate percentage of urban trees in Foz do Iguacu, concluding that there is no need to interfere in stock by carrying out a management plan involving pruning and promote environmental education for its realization. Keywords: Urban Planning, Environment, Planning, Environmental Quality. . VIII LISTA DE FIGURAS Tabela 1: Tipos de Plantio em função da largura e ocupação dos lotes........... 26 Tabela 2: Normas da Secretaria do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu.............. 27 Tabela 3: Planilha de diagnóstico...................................................................... 40 Gráfico 1: Interferências de árvores na rede elétrica em Foz do Iguaçu.......... 42 Gráfico 2: Interrupções causadas por ausência de poda.................................. 43 Gráfico 3: Causas de interferências ambientais controláveis........................... 44 Figura 1: Árvores em contato com os fios......................................................... 45 Figura 2: árvore de grande porte sob linhas de transmissão............................ 46 Figura 3: Arborização Planejada por Itaipu........................................................ 46 Figura 4: Árvore plantada muito próxima do poste............................................ 47 Figura 5: Árvore podada em via pública............................................................ 48 Gráfico 4: Imóveis que possuem árvores.......................................................... 52 Gráfico 5: Imóveis com jardim........................................................................... 52 Gráfico 6: Índice de árvores internas e externas............................................... 53 Gráfico 7: Índice de árvores frutíferas................................................................ 54 Figura 6: Esquema do plano de Manejo............................................................ 57 Tabela 4: Síntese da Proposta de Manejo....................................................... 59 IX SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 11 2 REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................ 14 2.1 ARBORIZAÇÃO URBANA .......................................................................... 14 2.2 LEGISLAÇÃO VERDE: A PROTEÇÃO DO AMBIENTE URBANO............. 20 2.3 A COPEL E O GERENCIAMENTO AMBIENTAL NO MEIO URBANO...... 22 2.4 PLANEJAMENTO DE ARBORIZAÇÃO URBANA....................................... 26 2.5 LEGISLAÇÃO REFERENTE À ARBORIZAÇÃO......................................... 31 3. MATERIAIS E MÉTODOS............................................................................ 35 3.2 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA........................................................... 36 3.3 PLANEJAMENTO DA PESQUISA.............................................................. 36 3.3.1 Coleta de Dados ..................................................................................... 37 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO ..................................................................... 39 4.1 INTERFERÊNCIA AMBIENTAL NA TRANSMISSÃO DE ENERGIA............. 39 4.1 . PLANO DE ARBORIZAÇÃO ....................................................................... 49 4.1.1 Diagnóstico............................................................................................. 50 4.1.2 Planejamento............................................................................................ 55 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................ 61 REFERÊNCIAS.................................................................................................. 63 1. INTRODUÇÃO A maioria da população contemporânea vive no meio urbano necessitando de condições que melhorem a convivência com ambiente adverso causado pelo caos das cidades. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2005 o Brasil tinha uma taxa de urbanização de 84,2% e, de acordo com algumas projeções, até 2050, a porcentagem da população brasileira que vive em centros urbanos deve pular para 93,6%. Em termos absolutos, serão 237,751 milhões de pessoas morando nas cidades do país na metade deste século (MIRANDA, 2009). A vegetação, pelos vários benefícios que pode proporcionar exerce importante papel na aproximação entre homem e o restante do meio natural, garantindo melhor qualidade de vida. A arborização urbana é importante na melhoria da qualidade de vida dessa população, principalmente no que diz respeito ao 12 conforto ambiental. Entretanto, nas cidades onde a arborização não foi planejada, as árvores tendem a entrar em contato com as redes de distribuição de energia e oferecer risco à população. Por isso, são anualmente podadas, minimizando os riscos de curto-circuito elétrico, de quedas de energia, ou de rompimento de fios (PIVETTA et al., 2002). O problema analisado relaciona-se ao conflito entre a necessidade simultânea de modernizar a urbanização e de preservar o meio ambiente. Adotando os princípios da preservação ambiental, pois inegavelmente as árvores possuem vida e sofrem com a ação das podas, cabendo, portanto, adotar ações de proteção e de gerenciamento ambiental, abrangendo tanto o cuidado com as pessoas, quanto com a vegetação. Desta forma, inicialmente foi realizada junto à Copel uma investigação das causas de interrupção no fornecimento de energia, procurando verificar sua associação com o tipo de arborização existente no município e seu manejo. Em seguida, foram percorridos os bairros da região da Vila A, Vila Iolanda, Vila Portes, Centro, Parque Presidente, Jardim Paraná e Jardim Petrópolis, além das avenidas Tancredo Neves e JK, registrando-se por meio de fotografias o tipo de arborização e potencial de interferência ou de não-interferência à conservação dos fios da rede de transmissão de energia elétrica. A Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL) além de informar como acontecem as podas forneceu um planilha com informações do sistema informatizado da empresa que serviu de suporte para a discussão do estudo e a Prefeitura Municipal contribuiu com informações registradas em seu Plano de Desenvolvimento Urbano, informando a quantidade de imóveis e de árvores situadas 13 na área urbana da cidade. Observou-se que existem locais onde a arborização foi planejada, como as Vilas de Itaipu, onde não interferem nas redes áreas de energia. Espera-se que esta pesquisa possa subsidiar o planejamento, manutenção e monitoramento da arborização de ruas, contribuindo para melhorar o conforto ambiental do município, a qualidade e a segurança da transmissão de energia elétrica por vias aéreas, além de proporcionar redução de custos de manutenção a COPEL. Esta pesquisa teve por objetivo qualificar a interferência da arborização na rede de energia elétrica, tendo em vista a melhoria do sistema de gestão da arborização urbana. 14 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 ARBORIZAÇÃO URBANA Segundo Segawa (1996) o desenvolvimento urbano da Europa iniciou-se na metade do século XV quando houve o primeiro fechamento de terras naquele continente, o que contribuiu para o surgimento de burgos nas mediações dos castelos dos senhores feudais. Porém estes eram lugares não planejados, o que exigiu posteriormente o planejamento dos espaços públicos, contribuindo para o aparecimento da vegetação em espaços urbanos. A partir do século XVII, em muitas cidades da Europa foram construídos jardins que terminaram por tornarem-se passeios públicos. A partir do século XVIII, sob influência européia, também os centros urbanos do Brasil passaram a ter esse tipo de preocupação, mas somente no século 15 XIX com a vinda da família real para o Brasil foram criados o passeio público e o Jardim Botânico na cidade do Rio de Janeiro (PEDROSA, 1983). Farah (1999) em uma análise detalhada e histórica apresenta uma forte influência do paisagismo nos ambientes urbanos, onde a arborização e os elementos vegetais são compreendidos como estruturadores do espaço definindo a paisagem e o desenho dos centros urbanos. O crescimento demográfico se junta a outros aspectos do espaço urbano, contribuindo também para degradação do meio ambiente e alteração dos elementos climáticos. A cidade imprime modificações nos parâmetros de superfície e da atmosfera que, por sua vez, conduzem a uma alteração no balanço de energia. Assim, os elementos paisagísticos devem ser voltados para trazer benefícios que visem a integração e a melhoria da qualidade do ar, do aquecimento, das sombras e do controle da ventilação e da umidade, pois é muito importante considerar a radiação solar e a temperatura do ar exterior, para eliminar o excesso de energia que torna inóspito o ambiente construído (FARAH, 1999). As áreas urbanas são ambientes artificiais constituídas de diferentes elementos, possuem áreas construídas e pavimentadas que favorecem a absorção da radiação solar diurna que aquece e reflete durante a noite, formando ilhas de calor. A interferência das árvores nesse tipo de ambiente é notadamente uma interferência muito positiva, pois estas interceptam, refletem, absorvem e transmitem a radiação solar, assim a arborização é fundamental para garantir conforto térmico em climas tropicais úmidos (GUERRA e CUNHA, 2006). Segundo (LANG, 2000) as áreas verdes constituem em espaços sociais e coletivos de relevada importância na manutenção da qualidade de vida, pois permitem o acesso a todos, independentemente de sua classe social, integrando as 16 pessoas e isso é considerado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) quando estipula que cada cidade deve promover no mínimo 12 metros quadrados de área verde por habitante. O planejamento da arborização deve considerar a necessidade de combater as poluições atmosférica, sonora e visual, pois no ambiente urbano as árvores contribuem para remover partículas e gases poluentes da atmosfera, constituindo-se em verdadeiras cortinas vegetais capazes de diminuir o teor de poeira do ar, minimizando o excessivo som urbano proveniente do tráfego, equipamentos, indústrias e construções que interferem na comunicação, no lazer e no descanso das pessoas afetando-as psicológica ou fisiologicamente (SEGAWA, 1996). Para (MILANO, 1984) é possível utilizar as árvores para atenuar o ruído, visto que os vegetais diminuem a reverberação do som, no entanto é necessário planejamento dessa utilização, pois o efeito protetor varia de acordo com a freqüência dos sons, com a posição das árvores em relação à fonte emissora e com a estrutura e composição do plantio. A arborização contribui também para atenuar a poluição visual, pois as árvores são componentes que conferem forma aos ambientes urbanos e desempenham um papel importante, delimitando espaços, caracterizando paisagens, orientando visualmente e valorizando imóveis, além de integrar vários componentes do sistema (FARAH, 1999). No entanto, um cuidado deve ser tomado, pois a uniformização da vegetação dos centros urbanos constitui-se um perigo para o equilíbrio ecológico da Terra e por isso essa ação deve ser evitada, pois da diversidade das espécies vegetais depende a sobrevivência da fauna e o equilíbrio ecológico. As cidades que 17 não diversificarem sua vegetação poderão se transformar em desertos verdes. Sendo assim, cada cidade deve priorizar espécies nativas regionais, permitindo que turistas tenham maior prazer ao visitá-las, visto que elas apresentam aspectos distintos e típicos de sua vegetação (MENEZES, 1996). Através de entrevista e do fornecimento de uma planilha, a COPEL informou que todos os anos, principalmente nos períodos chuvosos, ocorrem desligamentos de energia motivados pela interferência de árvores na rede de distribuição. Estas interferências podem ser causadas por galhos que se encostam, ou mesmo árvores que caem sobre a rede elétrica. As árvores das ruas e avenidas, muitas vezes são danificadas, mutiladas, ou mesmo, eliminadas, quando se trata de manutenção da rede elétrica, construção e reforma de edificações residenciais, comerciais e mesmo institucionais. Quando as árvores são podadas, têm seu aspecto original alterado, porém torna-se necessário respeitar a natureza da vegetação, pois as árvores não aceitam as exigências impostas pela estética e pela ciência. (MASCARÓ, 2005) apresenta os aspectos gerais voltados para a arborização urbana da seguinte forma: A arborização urbana deve ser feita, sempre que possível, para amenizar os aspectos negativos do entorno urbano, transformando os lugares hostis em bastante hospitaleiros para os usuários. Geralmente no ambiente urbano as plantas estão submetidas a condições bastante adversas ao seu crescimento e vida. Entretanto, com alguns cuidados tomados, desde a escolha adequada para o plantio e manutenção se conseguirá com facilidade cumprir as funções que lhe forma destinadas (p.186). As afirmações acima conduzem para a conclusão de que as árvores necessitam de luz e de outros aspectos para se reproduzirem, o que na área urbana pode representar uma dificuldade ao processo de arborização, pois em muitos locais existe o sombreamento provocado por áreas construídas prejudicando o 18 desenvolvimento natural das plantas. Além disso, há ainda o problema do efeito de canalização com ventos dominantes, que podem provocar danos principalmente nas estações frias. (MENEZES, 1996) ao discorrer sobre o processo de revitalização das áreas verdes de Curitiba nos anos 70 faz a seguinte citação: Assim, de um índice inferior a 1 m2 de área verde por habitante no final dos anos 60, atingiu-se 16 m2 por habitante no final de 1974 – índice igual ao estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Três grandes parques foram implantados, dois financiados pelo BNH, que além de se constituírem em pontos de encontro para a população, foram projetados com o objetivo de se encontrar uma solução alternativa para a contenção das enchentes dos rios que cortam a cidade. Ambos são parques lineares de fundo de vale (p. 102). Segundo (MASCARÓ, 2005) o sombreamento constitui-se em um fator muito importante nos planos de urbanização, principalmente nos locais de climas fortes, tanto secos como úmidos, ou temperados, com estações quentes, como é o caso de Foz do Iguaçu, que segundo o SIMEPAR (2009) possui uma variação de temperatura entre mínima de 8º e máxima de 32º em sua média anual. O autor afirma ainda que a há um controle maior da variação do índice de temperatura média anual nos locais onde existem mais árvores e sombreamento, além de melhorar a alimentação das camadas populares com o plantio de árvores frutíferas, onde as espécies mais comuns são as mangueiras, laranjeiras, amoreiras, goiabeiras e outras mais raras como as jaqueiras e ameixeiras. No entanto, de acordo com (MASCARÓ, 2005) a escolha das espécies de árvores a serem plantadas no perímetro urbano deve considerar alguns aspectos como: − o objetivo da arborização, − os aspectos geológicos e topográficos do espaço físico, − a localização e o tipo de infra-estrutura a ser implantada, 19 − a morfologia do recinto urbano público, − e a forma de ocupação dos lotes. Para Pivetta et al. (2002) há ainda alguns outros pontos a serem considerados como o clima da região, e a disponibilidade de água para a rega. Uma das preocupações do planejamento da arborização urbana está relacionada com a compatibilização entre ao plantio e a infra-estrutura de forma a evitar o conflito que pode acontecer em diferentes níveis: − no nível subterrâneo, quando as raízes se expandem desordenadamente afetando as redes; − no nível da superfície, quando as raízes afetam a pavimentação, ou quando as folhas das árvores caduciformes (que perdem as folhas no inverno) entopem os bueiros ou bocas de lobo prejudicando as galerias pluviais; e, por fim, − no nível aéreo, onde por falta de planificação pode haver interferência entre as copas das árvores e as redes de eletricidade, telefone e tv a cabo, etc. Os ambientes urbanos apresentam fatores característicos que devem ser levados em consideração e por isso, as árvores devem ser plantadas em buracos especialmente preparados e preenchidos com terra adequada ao tipo da espécie escolhida. Esse procedimento tem como finalidade evitar que a expansão das raízes das mesmas atinja as redes de infra-estrutura, como esgoto e abastecimento de água, além de manter a integridade da pavimentação (MASCARÓ, 2005). A preocupação em adequar o meio urbano de forma a proporcionar melhor qualidade vida aos seus habitantes exigiu que durante anos fossem gradativamente surgindo leis de adequação do meio urbano à natureza de forma a 20 garantir melhorias de acordo com as indicações da Organização Mundial de Saúde e em atendimento às leis de responsabilidade ambiental e social, fazendo com que recentemente sejam discutidas novas leis ligadas à preservação da flora, também conhecida como ‘Legislação Verde’ (CABRAL, 2005). 2.2 LEGISLAÇÃO VERDE: A PROTEÇÃO DO AMBIENTE URBANO Cabral (2005) comenta que as normas gerais são feitas através de Lei, fixadas na Constituição Federal que estabelece a ordem pública e o interesse social. As ações de desenvolvimento urbano são feitas, basicamente, com políticas para habitação, saneamento básico e transportes rodoviários e ferroviários, entre outras. "Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações" (art. 255 da Constituição Federal). Cabe aos Estados organizar o interesse comum criando ou fundindo novos municípios mediante consulta à comunidade, para se obter uma administração mais adequada de forma integrada, e, os municípios são responsáveis por zelar pelo bem estar da comunidade executando planos diretores que servem para controlar o parcelamento do solo e executar as políticas de desenvolvimento urbano e social. Cada uma das três instâncias de poder público tem a uma série de responsabilidades definida pela legislação a fim de fixar critérios de cooperação administrativa sobre a proteção ao meio ambiente e combate à poluição em qualquer das suas formas. O poder público Municipal é responsável pela fixação de critérios para uma gestão ambiental urbana de forma a tornar as cidades mais humanizadas em obediência às determinações do artigo 182 da CF/1988, o que vem completar as 21 determinações do art.5º da mesma Constituição que afirma que a qualidade de vida está implícita como um direito fundamental do ser humano (MENEZES, 1996). Em relação ao manejo das florestas, o Estado do Paraná através de seu Instituto Ambiental do Paraná – IAP, realiza a regulamentação do uso e do manejo ambiental no estado por meio da realização de projetos adequados à legislação vigente. Um dos programas apresentados com essa finalidade que se encontra em vigor atualmente é o Programa SERFLOR que consiste no Sistema Estadual de Reposição Florestal Obrigatória – SERFLOR e que foi concebido com base no dispositivo constitucional estadual que determina a obrigatoriedade de todos os consumidores de matéria prima de origem florestal efetuarem a reposição florestal em quantidade equivalente ao volume consumido. O programa SERFLOR tem como objetivo propiciar alternativas técnicas e economicamente viáveis aos consumidores para realizarem o reflorestamento em terras de sua propriedade, terras de terceiros, sob regime de sociedade, associações, em parcerias ou individualmente, ou ainda sob delegação ao Estado através do recolhimento de “Cotas-árvore”, cujos recursos são destinados especificamente (conforme determina o Decreto Estadual nº 1.940/96) ao PRODEFLOR, com retorno direto em benefícios ao setor florestal paranaense. Esse programa é destinado a todos os consumidores de matéria prima de origem florestal e que devem ser cadastrados junto ao IAP para participarem desse programa de reflorestamento no estado (IAP, 2009). No meio ambiente urbano o cumprimento da legislação verde compreende a obediência às principais Leis ambientais brasileiras, como o Código Florestal brasileiro, a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de 22 Conservação. Estes são os principais instrumentos de gestão ambiental em vigor, que têm como missão criar unidades de conservação, preservar as reservas florestais legais e as áreas de preservação permanente, gerenciar o licenciamento ambiental e o Conselho Nacional de Meio Ambiente. 2.3 A COPEL E O GERENCIAMENTO AMBIENTAL NO MEIO URBANO A Companhia Paranaense de Energia Elétrica apresenta um compromisso de aprimorar o seu planejamento estratégico visando estabelecer objetivos voltados para a preservação ambiental e a geração de energia com qualidade de atendimento sem interferir na qualidade de vida dos usuários. Trata-se de um Programa de gestão de sua área de meio ambiente pela implantação de um processo integrado e colaborativo. Desta forma, a Copel alinha-se às diretrizes nacionais e estaduais e contribui para a melhoria das condições ambientais nas localidades onde atua. Esse processo de gestão ambiental é participativo e conta com a contribuição de todos os colaboradores de meio ambiente da empresa (COPEL, 2009). A gestão ambiental é organizada por processos estruturados em função de três fatores: o referencial estratégico da empresa, a nova política de gestão por unidades hidrográficas e a visão participativa. Itens de controle e indicadores foram definidos com base em quatro referenciais: a organização por processos, o GRI (Global Report Iniciative), o ISE Bovespa (Índice de Sustentabilidade Empresarial) e a Lei Sarbanes Oxley, facilitando assim a geração de informações necessárias para cada um destes referenciais. Alejandro (2002) comenta que o maior desafio enfrentado pela sociedade atual é o de manter o planeta Terra apto para a sobrevivência e o desenvolvimento 23 das futuras gerações. Essa preocupação está fundamentada no grau de poluição e depredação apresentado em nome do desenvolvimento de tecnologia. É, portanto, considerado desenvolvimento sustentável aquele que é economicamente viável, ambientalmente adequado e socialmente justo para toda a humanidade. Trata-se de reconhecer que os recursos da terra são finitos e que é preciso eleger um caminho que garanta o desenvolvimento integrado e participativo considerando a valorização e o uso racional dos recursos naturais. O desenvolvimento sustentável estuda a possibilidade de tornar compatíveis duas grandes aspirações globais: o direito ao desenvolvimento e a preservação ambiental. Vale lembrar que preservação e conservação possuem conceitos diferentes, enquanto a conservação prevê a utilização adequada e a manutenção das propriedades fundamentais do meio ambiente, a preservação diz respeito a não utilização dos bens naturais (ANDRADE FILHO, 1992). A Copel reconhece que a arborização urbana deve ser pensada de forma a garantir as boas condições ambientais de habitabilidade no meio urbano, mas sem interferir na transmissão de energia, visto que a eletricidade é um bem que pode representar a sobrevivência das pessoas em muitos casos, como por exemplo, a manutenção do funcionamento de aparelhos hospitalares ligados a pacientes terminais (COPEL, 2009). Segundo informações da COPEL (2009) as quedas na transmissão de energia podem ser causadas por várias ações como: a.Vandalismo: intencionalmente alguém joga algum objeto na rede; b.Defeitos em equipamentos, componentes ou nos sistemas; c. procedimentos: projeto ineficiente, normas e regras equivocadas, planos mal elaborados; 24 d. fatores Ambientais: animais, árvores, poluição; e. fenômenos Naturais: descargas atmosféricas, maresia, chuva, vento forte, inundação; f. Furto: apropriação de ativos (roubo de material); g. fraude: roubo de energia (adulteração do medidor, do padrão, gato, etc.); h. fator Humano: profissional próprio e terceirizado; i. Acidentes: abalroamento, pipa, incêndio, balões; j. externo: Furnas, instalações do cliente ou outras concessionárias, operadora de telefonia celular; k. Comunicação: falta de adequada comunicação da empresa junto a seus clientes e autoridades com relação a desligamentos programados; l. Contingência (operação emergencial). Destaca-se no ambiente urbano a relação entre as árvores e a rede elétrica, pois cada espécie de árvore possui características biológicas específicas e a si inerentes. Normalmente essas características são usadas para identificar e diferenciar umas das outras. Mascaro (2005) afirma que as características que devem ser consideradas e merecem planejamento para que seja realizada a arborização urbana são: Os tipos de copas das árvores são muito importantes na arborização urbana, principalmente no que se relaciona ao clima que se classifica em: tropical, temperado e frio. A dimensão da copa das árvores deve ser sempre compatível com o espaço físico existente, procurando conciliar também os diferentes tipos de copas com as redes de energia elétrica, o que compreende uma distância mínima de segurança que varia de um a três metros entre as copas das árvores e os fios de transmissão de energia. 25 Em relação aos troncos e ramos recomenda-se que esses não possuam espinhos ou outra característica que represente risco à saúde da população. Deve ser resistente aos ventos e, também, suportar o peso dos ramos sem lascar ou tombar. A folhagem das árvores que caem durante o outono e o inverno deve ser coletada e usada como adubo orgânico. O excesso de folhas causa o entupimento de calhas e bueiros. Neste caso, as árvores devem ser de espécies que tenham folhas menores (PIVETA e SILVA, 2002). As árvores que apresentam flores e frutos de maiores portes, devem ser evitadas em áreas urbanas, pois trazem riscos de acidente nas calçadas, tornandoas escorregadias e com sujeira excessiva. As raízes também são fonte de problemas , pois podem aflorar à superfície e destruir calçadas ou causar danos aos transeuntes. Em relação à arborização deve-se considerar também que algumas árvores contribuem para a proliferação de insetos e o uso de remédios (fungicidas e inseticidas) no meio urbano, pode acarretar problemas sérios de saúde à população e ao meio ambiente (MASCARÓ, 2005). As árvores rústicas são as melhores na arborização urbana pois essa característica permite que as mesmas adaptem-se com mais facilidade ao solo modificado em aspectos químicos e físicos, A escolha das espécies deve considerar que as mesmas sejam fortes para suportar as condições do ambiente urbano, onde a disputa de espaço entre uma árvore e as estruturas socialmente construídas é intensa, e frequente, além das limitações impostas pelo próprio homem. O planejamento da arborização contribui para que sejam plantadas as espécies corretas de forma a garantir que as características físicas do ambiente sejam consideradas em relação às características da planta (SANTOS, 2009). 26 2.4 PLANEJAMENTO DE ARBORIZAÇÃO URBANA. As características físicas servem de referências às condições dos espaços urbanos. No planejamento da arborização é importante a observação da geografia e da topografia de ruas, avenidas, praças, parques e construções. Mascaró (2005) apresenta uma tabela com medidas que devem ser consideradas no planejamento da arborização urbana: Tabela 1: Tipos de plantio em função da largura da rua e ocupação dos lotes. Largura Rua < 6,0m Passeio < 2,5 m > 2,5 m > 9,0 m < 2,5 m Situação de Construções Na divisa Com recuo sim Sim Sim Sim Sim Sim >2,5 m <2,5 m Sim Sim Sim > 12,0 m Sim Sim sim >2,5 m sim Plantio / espécie Porte Local Não arborizar Pequeno Dentro propriedade Pequeno Oposto à fiação Pequeno Oposto à fiação Dentro propriedade Médio Oposto fiação Médio Oposto à fiação Dentro propriedade Grande Oposto à fiação Pequeno Sob fiação Grande Oposto fiação Pequeno Sob fiação Grande Oposto fiação Pequeno Sob fiação Fonte: Mascaró (2005) Dadas as normas para o planejamento da arborização apresentam-se a seguir as determinações da Secretaria de Meio ambiente de Foz do Iguaçu para orientar a população sobre o plantio correto de árvores na área urbana, pois a maior preocupação está voltada para preservação ambiental, porém vive-se num tempo em que já não se pode viver nas cidades sem energia elétrica e tanto o rompimento das redes transmissão que interrompem a transmissão de energia quanto as árvores que crescem e se enroscam nos fios oferecem riscos á população. Um fio que rompe se continua energizado oferece como risco a possibilidade de descargas 27 elétricas que podem matar uma pessoa, até mesmo a simples interrupção pode colocar em risco a vida de pessoas que dela dependem para sobreviver. A presença de áreas verdes ameniza a alta temperatura do verão pela retirada do calor através da evapotranspiração das plantas, bem como pelo sombreamento que proporcionam nos passeios e calçadas das vias públicas. Faz-se necessário, obter as informações sobre a arborização, compatibilizando a convivência harmoniosa entre a rede elétrica e as espécies arbóreas utilizadas nas vias urbanas (PIVETA e SILVA, 2002). A existência da rede de distribuição de energia elétrica nas cidades tem sido um dos maiores problemas para a arborização urbana, pois ao podar as árvores que interferem nas redes ao longo dessas redes, mudanças no microclima serão sentidas, assim faz-se necessário observar as técnicas corretas para a manutenção das redes. A tabela seguinte apresenta as determinações da prefeitura de Foz do Iguaçu em relação ao posicionamento das árvores e da rede de energia elétrica: Tabela 2: Normas da Secretaria do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu Recuo mínimo da muda em relação ao meio-fio 0,50 m Distâncias mínimas de entradas de garagem 1,00 m Vão livre entre a copa das árvores e a rede de baixa tensão 1,00 m Vão livre entre a copa das árvores e a rede de alta tensão 2,00 m Altura máxima das árvores de pequeno porte 4,00 m Altura máxima das árvores de médio porte 6,00 m Distância mínima entre árvores de pequeno porte e placas de sinalização 5,00m Distância mínima de árvores de médio porte e placas de sinalização 7,00 m 7,00 m Distância mínima das esquinas Distância mínima do poste 4,00 m Aonde existir linhas de postes, as árvores devem ser plantadas no mesmo alinhamento. Fonte:SMA de Foz do Iguaçu O planejamento da arborização deve considerar a estrutura urbana, pois esta apresenta ruas e calçadas de diferentes tipos. Quando a rua for suficientemente larga pode receber um canteiro verde central ou uma faixa com grama na calçada. Isso permite utilizar árvores de raízes superficiais. Os eventuais danos ficam restritos 28 apenas à faixa gramada. Essa característica permite que haja maior absorção e penetração da água da chuva e por conseqüência maior respiração do solo. Na maioria das cidades a parte mais central tem calçadas inteiramente fechadas e sem essa faixa verde. Esse aspecto fechado de calçada ocasiona uma série de problemas nas árvores, tais como perda de vigor, aparecimento de cupins nas raízes e troncos, doenças degenerativas e envelhecimento precoce (MASCARÓ, 2005). A largura das ruas e calçadas deve ser considerada em alguns pontos importantes. A rua estreita é aquela que tem até 8 metros de largura. Para este caso recomenda-se espécie de pequeno porte, podendo ser plantada apenas em um lado da calçada ou alternadamente com espaçamento de plantio recomendado de 15 metros entre as árvores. A partir de cada esquina ou cruzamento de ruas, o plantio de árvores deve ser feito numa distância mínima de 10 metros de recuo (SMA de Foz do Iguaçu, 2009). Deve-se considerar também o porte das árvores, pois mesmo sendo uma característica biológica, deve estar em sintonia com o espaço físico disponível. Para espécies de menor porte recomenda-se o plantio em ruas estreitas e sob a fiação da rede de energia elétrica. As espécies de portes mediano e grande são indicadas para as ruas largas ou avenidas que tenham um canteiro central. Desta forma, evitase o contato da árvore com a fiação e, conseqüentemente, a interrupção no fornecimento de energia (COPEL, 2009). As árvores de pequeno porte permitem que sejam plantadas sob a rede de energia elétrica, desde que observada a altura livre de ramos para a passagem de pedestres. Na fase adulta ela pode atingir de 4 a 6 metros de altura total, sendo que sua copa fica em torno de 2,5 metros aproximadamente. As árvores de médio porte são as que atingem até 8 metros de altura e o raio da copa varia em torno de 4 29 a 5 metros. As árvores de grande porte ultrapassam 8 metros de altura e o raio da copa é superior a 5 metros. Essas espécies, devido ao porte e ao sistema radicular, são recomendadas para plantio em locais como praças, parques e grandes avenidas (SANTOS, 2001). Mascaró (2005) recomenda as distâncias mínimas a serem respeitadas entre redes aéreas e árvores. O autor explica que as árvores devem ser plantadas a uma distância de três metros do poste de energia, sua copa deve estar a 1 metro sob os fios de baixa tensão e a 0,50 cm dos cabos de telefonia. O planejamento de podas das árvores também deve ser projetado a partir de determinadas considerações; No 1º ano da árvore ela deve receber uma poda no final da 1ª temporada, no 2º ano a árvore recebe duas podas a primeira é denominada poda de formação e são eliminados os galhos baixos e a segunda poda no final da temporada, enfim, a partir do 3º ano recebe igualmente duas podas a 1ª de formação, quando a copa é aberta para evitar os fios e depois a poda formada. Mascaró (2005) alerta: “Se a poda for mal realizada a planta poderá até morrer, sendo necessária sua remoção”. e comenta, ainda, que há que se observar a relação entre as árvores e a iluminação pública, o que muitas vezes promove penumbra em determinados locais , colocando em risco a segurança das pessoas. Para Santos (2001) a importância das árvores no meio urbano consiste na função paisagística, que proporciona diversos outros benefícios à população, como a influência no balanço hídrico, amortização do impacto das chuvas, diminuição da poluição sonora, proteção contra os ventos, ação sobre o bem estar físico e psíquico do homem. Também contribui para a purificação do ar, absorção de poeira e sólidos em suspensão, abrigo para a avifauna, atenuação da temperatura pela absorção de parte dos raios solares, sombra, dentre outros. É fundamental que a arborização 30 seja tratada de forma profissional e com planejamento adequado, possibilitando assim minimizar os problemas, conflitos e interferências gerada por uma arborização não planejada ou orientada. Segundo a COPEL (2009) a arborização urbana sem manutenção e planejamento adequados, os quais são de competência das prefeituras municipais, tem provocado interferências nos sistemas de distribuição de energia elétrica. As causas são o rompimento de cabos, queima de eletrodomésticos, prejuízos à iluminação pública, curto-circuito, interrupções no fornecimento e risco de morte aos transeuntes. Por isso, a Copel possui o Programa Responsabilidade Sócio-ambiental de Arborização Urbana. Ações como a manutenção das árvores, o planejamento dos novos plantios e redução dos conflitos existentes, recebem o apoio do Programa, do qual fazem parte o Guia de Arborização Urbana e o Projeto de Viveiros Florestais Segundo Fagundes (2004) “A conservação, manutenção e expansão das áreas verdes nas cidades é absolutamente vital para a qualidade de vida de seus habitantes”. O toque dos galhos nos condutores ou mesmo a queda de árvores sobre as redes elétricas estão entre as principais causas de desligamentos não programados das redes de distribuição de energia elétrica, ao lado dos temporais com raios e vendavais. O planejamento da arborização deve acontecer de forma a garantir que as árvores plantadas no meio urbano possuam altura e dimensão da copa de forma a não interferir a passagem dos fios elétricos o que assegura mais confiabilidade ao fornecimento de energia. É importante preservar o verde , obedecer a legislação que protege o meio ambiente, mas também garantir a qualidade de vida e a segurança dos habitantes do meio urbano (COPEL, 2009). Santos (2001) afirma que por se tratar de uma atividade de ordem pública 31 imprescindível ao bem estar da população, nos termos dos arts. 30,VIII, 183 e 183 da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), cabe ao Poder Público municipal em sua política de desenvolvimento urbano, entre outras atribuições, criar, preservar e proteger as áreas verdes da cidade, mediante leis específicas, bem como regulamentar o sistema de arborização. Disciplinar a poda das árvores e criar viveiros municipais de mudas, estão entre as providências específicas neste sentido, sem contar na importância de normas sobre o tema no plano diretor, por exemplo. Além disso, a legislação urbanística municipal pode e deve incentivar ao particular a conservação de áreas verdes em sua propriedade, assim como incentivar a sua criação e manutenção, possibilitando inclusive desconto no IPTU ao proprietário que constitui ou mantém áreas verdes no seu imóvel, como já ocorrem em algumas cidades. Por sua vez, quem destrói ou danifica, lesa ou maltrata, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedades privadas alheias, comete crime ambiental penalizado nos termos do art. 49, da Lei 9.605/98. 2.5 LEGISLAÇÃO REFERENTE À ARBORIZAÇÃO Menezes (1996) informa que para a realização de novos loteamentos urbanos existem algumas normas do IAP e da Lei Orgânica do Município que devem ser seguidas. No entanto não há indicação de que os proprietários desses novos imóveis recebam da prefeitura qualquer orientação em relação ao plantio de árvores, merecendo que sejam elaborados documentos em forma de manuais ou folders que propiciem aos moradores as informações necessárias sobre os tipos de árvores que são adequadas à arborização dos quintais de acordo com o clima da região e 32 indicações dos locais corretos a realizar o plantio considerando a infra-estrutura disposta pelo poder público, como rede de água e esgoto e redes de energia e telefonia. A arborização urbana a ser realizada nos loteamentos novos deverá obedecer às normas determinadas pela Secretaria de Meio Ambiente do Município de Foz do Iguaçu expressa no plano de desenvolvimento urbano do município conforme a tabela apresentada na figura desse estudo. Nos locais onde existam pontos críticos de interferência da arborização na rede elétrica, propõe-se a substituição das árvores de grande porte por árvores menores que atendam às determinações legais do poder público, porém o corte das árvores comprometidas por poda irregulares devem ser orientados e realizados com segurança por pessoas especializadas. A legislação vigente determina que onde há necessidade de mudar a árvore de lugar que seja realizado o plantio correto e somente após a comprovação do desenvolvimento biológico da muda substitutiva é que poderá ser efetuada a remoção da árvore que interfere no ambiente de forma negativa. A arborização urbana é caracterizada principalmente pela plantação de arvores de porte em praças, parques, nas calçadas de vias públicas e nas alamedas e se constitui hoje em dia uma das mais relevantes atividades da gestão urbana, devendo fazer parte dos planos, projetos e programas urbanísticos das cidades (SANTOS, 2001) A Lei orgânica do Município de Foz do Iguaçu não possui um artigo específico que trate da arborização urbana, esta se encontra inserida no capítulo que trata da relação com o meio ambiente conforme se apresenta no artigo 188 da LOM (1990): Art. 188. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, 33 impondo-se ao Poder Público Municipal e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O planejamento da arborização urbana deve considerar também os outros elementos da infra-estrutura urbana como rede de abastecimento de água, telefonia, rede esgoto e galerias pluviais, além de observar os aspectos físicos como o espaço para o tráfego, largura das ruas, tipo de solo e características ambientais, enfim, considerar as características regionais e climáticas da vegetação da área a ser arborizada. No entanto a legislação de crimes ambientais Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 declara: Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Parágrafo Único - No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa. A divulgação desta e de outras determinações do âmbito estadual e municipal, proíbem mas não demonstram os aspectos legais possíveis de serem realizados de forma a garantir a segurança e o bem estar da população que convive com problemas relacionados à interrupção do abastecimento de energia elétrica por interferência da arborização urbana. Santos (2001) afirma que a arborização é essencial a qualquer planejamento urbano e tem funções importantíssimas como: propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora, constituir fator estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balanço hídrico, valorizar a qualidade de vida local, assim como economicamente as propriedades ao entorno. Por se constituírem em muitos casos em redutos de espécies da fauna e 34 flora local, até com espécies ameaçadas de extinção, as árvores e áreas verdes urbanas tornam-se espaços territoriais importantes para ações preservacionistas, o que aumenta ainda mais sua importância para a coletividade, agregando-se aí também o fator ecológico. Estas funções e características reforçam seu caráter de bem difuso, ou seja de todos, afinal o meio ambiente sadio é um direito de todo cidadão previsto no art. 225, da Constituição Federal. 35 3. MATERIAIS E MÉTODOS Este trabalho caracteriza-se como uma pesquisa exploratória, que segundo Gil (2002) aplica-se às pesquisas que têm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema visando torná-lo mais explícito ou constituir hipóteses. Na maioria dos casos essas pesquisas envolvem o levantamento bibliográfico, entrevistas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado e análise de exemplos que contribuam para facilitar a compreensão do assunto estudado. Assim, coube realizar ampla fundamentação sobre a arborização urbana como resposta ao processo de urbanização, a realização de uma entrevista com gestores da COPEL de Foz do Iguaçu, a observação das condições prejudiciais à rede elétrica, no que tange à arborização urbana e as informações da Prefeitura Municipal permitiram que se possa elaborar um plano de manejo que se apresenta 36 como proposta na conclusão deste estudo visando simultaneamente à conservação da vegetação e da rede de energia. 3.2 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA A pesquisa foi realizada na cidade de Foz do Iguaçu, com a colaboração da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL) companhia responsável pela distribuição de energia elétrica no município. A Copel foi criada em outubro de 1954, é a maior empresa do Paraná e atua com tecnologia de ponta nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia, além de telecomunicações. Opera um abrangente e eficaz sistema elétrico com parque gerador próprio de usinas, linhas de transmissão, subestações, linhas e redes elétricas do sistema de distribuição e um moderno e poderoso sistema óptico de telecomunicações que integra as principais cidades do Estado. Efetua em média, mais de 70 mil novas ligações a cada ano, atendendo praticamente 100% dos domicílios nas áreas urbanas e passa de 90% nas regiões rurais (COPEL, 2009). 3.3 PLANEJAMENTO DA PESQUISA A primeira fase do trabalho consistiu de um diagnóstico do funcionamento da COPEL quanto à manutenção da rede elétrica. Para isso, foram realizadas três visitas de reconhecimento e entrevistas informais com funcionários, a fim de compreender a gestão de falhas do fornecimento de energia. Os dados fornecidos pela empresa possibilitaram construir gráficos representativos das falhas no abastecimento de energia acontecidas no último ano e 37 que tem como origem a interferência da arborização em contato com as redes de transmissão. A segunda parte da pesquisa foi realizada através de observação e registro fotográfico, realizado pelo próprio autor em visita automobilística aos pontos críticos de interferência da arborização na rede de transmissão de energia. Esta fase serviu de base para a elaboração do plano de manejo visando à adequação da arborização nestes locais de forma a solucionar o problema e garantir o abastecimento em concordância com a legislação ambiental em vigor. Em uma terceira fase, foi levantada estimativa da quantidade e localização de árvores de Foz do Iguaçu, junto à Prefeitura Municipal, que divide com a empresa de energia a responsabilidade pelo gerenciamento das podas e manutenção da arborização urbana. 3.3.1 Coleta de Dados Primeira fase: COPEL As visitas a Copel permitiram compreender o processo de poda da vegetação, questionando-se os funcionários quanto a: responsabilidade pela poda, gastos, existência de treinamento ou especialidade em podas, possível terceirização dos trabalhos de podas, etc. (ver roteiro de entrevista no Apêndice I). Segunda fase: registro fotográfico de imagens de pontos críticos Foram fotografados pontos da cidade onde: a) as árvores ainda representam ameaça à transmissão de energia; b) houve planejamento da arborização. 38 Os critérios de escolha dos locais a serem observados foi a observação dos locais onde a arborização é mais intensa, por serem bairros mais antigos como Vila Iolanda, Jardim Petrópolis, Jardim Paraná, Vila Portes, etc. O registro fotográfico realizado procurou identificar para a análise posterior os casos em que as árvores apresentam-se em conflito com a rede elétrica, plantadas muito próximas aos postes, árvores de grande porte sob as redes, poda irregular, além de observar locais onde, visivelmente, a arborização foi planejada, mantendo árvores de pequeno porte sob a rede e de grande porte no lado oposto da área de iluminação, como é o caso da Vila Itaipu. Terceira fase: Prefeitura A Prefeitura disponibilizou através de seu Cadastro Social, o número de árvores plantadas dentro do quintal e na frente dos imóveis cadastrados pelo município. As informações servem para elaborar o diagnóstico voltado para elaboração do Plano de Manejo, pois segundo determinações do manual de arborização do CONAMA, é necessário realizar o diagnóstico de forma a permitir a elaboração das ações do manejo. 39 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO 4.1 INTERFERÊNCIA AMBIENTAL NA TRANSMISSÃO DE ENERGIA A Tabela 3 apresenta a planilha com as informações cedidas pela Copel, onde constam os dados das causas de interrupção de energia no ano de 2009. A elaboração do documento de coleta obedeceu a seguinte seqüência: a. cabeçalho: tem a função de identificar o órgão e as causas da investigação. b. Modos de falha: o que causa a falha. c. Controle : determinar se a causa é controlável ou não d. DEC - Duração da interrupção – Porcentagem de DEC e. FEC - Freqüência da interrupção – Porcentagem de FEC 40 Tabela 3: Planilha de diagnóstico da COPEL Órgão: SCQFOZ Conj. ANEEL:12267 Causas de Interrupção anual Foz do Iguaçu: Ano 2009 Causa da interrupção Controlável/ não controlável DEC %DEC FEC %FEC Abalroamento (Carros, camin.) Acidentes de terceiros Animais/insetos/pássaros Árvore cai sobre rede Cascas/galhos lascados na rede Componente avariado/desregularidade Corrosão/oxidação/poluição Defeito/instl.interna consumidor Descarga atmosférica Desequilíbrio de carga/tensão Falha de componente proteção Falha de outro RA/Disjuntor Falha Humana na empresa Falha ou defeito de fabricação Galhos tocando a rede (poda) Geada/neve/baixa temp./granizo Não identificada Objetos estranhos na rede Oscilação de tensão/ frequência Ponto quente Vandalismo/furto Vento/vendaval TOTAL Não controlável Não controlável Não controlável Controlável Não controlável Controlável Controlável Não controlável Não controlável Controlável Controlável Controlável Controlável Controlável Controlável Não controlável Não controlável Não controlável Controlável Controlável Não controlável Não controlável 0,10 0,02 0,26 0,12 0,10 0,67 0,12 0,00 1,32 0,14 0,28 0,08 0,01 0,00 1,21 0,01 0,65 0,27 0,01 0,00 0,16 0,58 6.11 1,6% 0,3% 4,3% 1,9% 1,7% 11,0% 1,9% 0,0% 21,6% 2,3% 4,5% 1,4% 0,1% 0,0% 19,7% 0,2% 10,7% 4,4% 0,2% 0,0% 2,6% 9,5% 100% 0,16 0,04 0,30 0,12 0,07 1,08 0,15 0,00 0,87 0,22 1,78 0,20 0,03 0,00 0,88 0,01 0,54 0,33 0,12 0,00 0,15 0,36 7,40 2,2% 0,6% 4,0% 1,6% 0,9% 14,6% 2,0% 0,0% 11,7% 3,0% 24,1% 2,8% 0,4% 0,0% 11,9% 0,1% 7,3% 4,5% 1,6% 0,0% 2,0% 4,9% 100% Fonte: COPEL/FOZ, 2009 (destaques deste autor). Foram destacadas na tabela as causas ambientais de interrupção do fornecimento de energia. Dentre as vinte e duas causas que contribuem para a interrupção de energia elétrica, sete são por interferência ambiental, ou seja, 35,1% dos desligamentos são provocados pelo próprio ambiente. Assim, tais desligamentos, ocorridos até setembro de 2009, estão relacionados à interferência de: animais, insetos e aves; casca de árvores ou galhos lascados que se enroscam na rede de transmissão; árvores que caem sobre os fios ou galhos que tocam a rede de eletricidade; descargas atmosféricas, geadas, baixa temperatura e granizo, ou ainda vendavais. 41 Verifica-se que 13,5% das causas se apresentam como controláveis, podendo ser evitadas por podas e por manejo das árvores e 21,6% dessas causas não são passíveis de controle. Verifica-se, ainda que 18,3% das causas estão ligadas à arborização urbana, principalmente ao contato de galhos com a rede. Neste dado considerou-se a porcentagem de árvores que caem sobre a rede, os galhos e cascas lascados que interferem na rede, os galhos que tocam a rede e os ventos ou vendavais que atuam sobre as árvores e as redes. Porém, parte desse problema possui certo grau de controle, visto que a poda pode contornar a situação e o manejo de árvores nos pontos críticos pode evitar os desligamentos, desde que obedeça às leis ambientais e exigências de reflorestamento previstas. Através da entrevista (apêndice 1) verificou-se que , as árvores comprometem o abastecimento de energia, e oferecem risco as população se não for feita a devida manutenção (podas) riscos de curtos. Constatou-se que a Copel faz podas regulares durante o ano, essas podas são feitas pela Copel e por empresas terceirizadas. Os funcionários recebem treinamento de 40 horas SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Os custos de manutenção entre a Copel e as empresas terceirizadas variam em torno de R$ 327.000,00 por ano. A retirada de árvores só pode ser realizada em casos extremos, quando muito idosas ou doentes. De toda forma, há normatização para o procedimento. De acordo com o IAP, para cada árvore a ser retirada de uma posição irregular em relação à rede de transmissão é necessário plantar outra em local adequado, devendo a muda estar em condições de evoluir saudavelmente. Diante dessa determinação Mascaro (2005) recomenda que as mudas de reposição sejam plantadas nos locais adequados e após seis meses, no mínimo, ou 42 depois de ter certeza de que a planta desenvolver-se-á, é que pode ser retirada a árvores que se encontra em local inadequado. Foram elaborados alguns gráficos para ilustrar os fatores intervenientes na interrupção de energia, quando relacionados à vegetação: Gráfico 1: Interferências de árvores na rede elétrica em Foz do Iguaçu 90,% 80% Árvore cai sobre rede 70% 60% 50% 40% 30% 20% Cascas/galhos lascados na rede Galhos tocando a rede (poda) Outras causas 10% 0,% As árvores que caem sobre a rede são aquelas plantadas próximas à rede e que não recebem os cuidados necessários em relação ao seu plantio. Da mesma forma, verifica-se não ter sido realizada escolha das espécies adequadas, de forma que as raízes sejam profundas o suficiente para manter a árvore em pé em caso de vendaval ou chuvas fortes. A queda de árvores pode ser controlada com manutenção, poda, e cuidado com as raízes. É comum que as cascas das árvores mais velhas se soltem com o calor do sol e com o vento sejam jogadas sobre os fios ocasionando desligamentos ou interrupção de energia. Outro fato comum é a quebra de galhos que se movimentam e param sobre os fios provocando curtos ou mesmo arrebentando os fios de transmissão. Neste caso, não é possível controlar a situação, pois independe de cuidados. 43 No entanto, os galhos que tocam a rede são de movimentação controlável, devido à possibilidade de manejo e de poda. Mesmo assim, ainda é um dos motivos mais frequentes e que apresenta um dos índices mais altos de interferência. Isto acontece porque as podas são realizadas de forma inadequada, desconsiderando a sazonalidade do clima, sabe-se que as podas realizadas na primavera, por exemplo, permitem que as árvores se refaçam de maneira muito rápida o que contribuem para que os galhos cresçam, de forma irregular interferindo nos fios da rede de transmissão de energia. As raízes superficiais ocasionadas pelo plantio inadequado também podem promover a interferência, visto que árvores que não possuem raízes profundas sofrem com a ação dos ventos podendo ocasionar quedas sobre a rede de energia. Gráfico 2: Interrupções causadas por ausência de poda 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% Interferências de galhos (poda) Outras interferências de árvores 20,00% 10,00% 0,00% A interferência de galhos na rede de energia é comprovadamente causada pela ausência de controle nas podas, cuja responsabilidade é da 44 companhia de energia elétrica e da administração municipal. Trata-se, portanto, de um problema facilmente gerenciável. Gráfico 3: Causas de interferências ambientais controláveis 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% Causas controláveis Não controlável 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% Em Foz do Iguaçu, muitas podas ou manejos poderiam ser evitados com o simples planejamento de arborização e projetos que considerassem a rede de energia, principalmente nos loteamentos novos. A figura 3 apresenta um exemplo de arborização urbana que interfere na rede de transmissão de energia elétrica. A árvore é de grande porte e está sob os fios. Percebe-se que foram realizadas podas na mesma, porém o procedimento mostrou-se inadequado. Além de descaracterizá-la não minimizou o risco. Segundo Mascaró (2005, p.198) trata-se de uma poda de formação aberta para evitar os fios, porém ainda persiste o problema e a manutenção deve ser constante. O ideal seria a poda de formação, que consiste em podar a árvore em fase de crescimento e formação da copa. Consiste na necessidade de corte de certos galhos prejudiciais ao equilíbrio e uniformidade da copa. Por ação do vento, geralmente a copa dirige o crescimento dos galhos no sentido de deslocamento do vento, sendo necessário auxiliar a árvore, podando alguns galhos do lado contrário. 45 A realização das podas são responsabilidades do município em conjunto com a COPEL, nota-se que em Foz do Iguaçu as podas são realizadas por uma empresa terceirizada pela Copel, essas são denominadas podas de manutenção, as que são realizadas pela prefeitura são realizadas com mais espaço de tempo e tem como finalidade o embelezamento e manutenção das vias públicas, porém não se percebe um trabalho de educação ambiental voltado para a população em relação à interferências no plantio de árvores urbanas. Segundo MENEZES (1996) O poder público Municipal é responsável pela fixação de critérios para uma gestão ambiental urbana de forma a tornar as cidades mais humanizadas em obediência às determinações do artigo 182 da CF/1988, o que vem completar as determinações do art.5º da mesma Constituição que afirma que a qualidade de vida está implícita como um direito fundamental do ser humano. Figura 1: Árvores em contato com os fios A figura seguinte mostra a ausência de cuidado em relação ao respeito mínimo de distância entre os cabos aéreos e os galhos da árvore. Percebe-se que os ramos ultrapassam em muito a distância mínima de ½ metro dos cabos de telefonia, de 1 metro dos fios de baixa tensão e de 2 metros dos fios de alta tensão 46 conforme determinam as diferentes tabelas de normas técnicas de arborização. (vide p. 27). A população necessita ser orientada sobre as espécies de árvores que podem ser plantadas sob a rede de transmissão de energia. Figura 2: árvore de grande porte sob linhas de transmissão A figura a seguir apresenta um exemplo de planejamento de arborização urbana realizada pela Itaipu Binacional na Av. Silvio Américo Sasdelli. Árvores de pequeno porte foram plantadas no canteiro central sob as redes de energia e as árvores maiores foram plantadas nas laterais da avenida, demonstrando que há possibilidade de manejo viável desde que haja planejamento prévio. Figura 3: Arborização Planejada por Itaipu 47 Segundo Mascaró (2005), as árvores devem estar situadas à distância de 3 metros dos postes de energia elétrica. Para a prefeitura de Foz do Iguaçu esta distância se amplia para 4 metros. A figura abaixo apresenta uma situação onde isto não acontece e acaba por colocar em risco a segurança das pessoas e vida da própria árvore, pois a poda errada poderá acarretar, com o tempo, a necessidade de retirá-la. Figura 4: Árvore plantada muito próxima do poste Segundo (SANTOS, 2001) as árvores de pequeno porte permitem que sejam plantadas sob a rede de energia elétrica, desde que observada a altura livre de ramos para a passagem de pedestres. As árvores de médio porte são as que atingem até 8 metros de altura e o raio da copa varia em torno de 4 a 5 metros. As árvores de grande porte ultrapassam 8 metros de altura 5 metros. Essas espécies, são recomendadas para plantio em locais como praças, parques e grandes avenidas. A realização do manejo pode representar uma grande economia para a empresa de energia e também para os consumidores que constantemente sofrem 48 prejuízos com danos em eletrodomésticos e outros problemas que a suspensão brusca de energia pode causar. É comum, principalmente nas estações quentes, que a região seja acometida por fortes chuvas, o que provoca a queda de energia devido ao contato de galhos e árvores com a rede de transmissão de energia. Além da rede elétrica, há a interdição de vias públicas causadas pelas quedas de árvores, além de muitos prejuízos materiais em automóveis e residências que poderiam ser evitados com o devido planejamento da arborização. Segundo (PIVETA e SILVA, 2002) o excesso de folhas também causa o entupimento de calhas e bueiros. Neste caso, as árvores devem ser de espécies que tenham folhas menores. Figura 5: Árvore podada em via pública A figura apresentada demonstra a ausência de cumprimento às determinações do Município, pois a árvore é considerada de grande porte e não deveria ter sido plantada sob a rede elétrica, além de ser visível o descumprimento da observação da distância de 03 metros, no mínimo, entre a árvore e o poste. Percebe-se, assim, que as leis e determinações municipais orientadoras da arborização do município não são cumpridas, contribuindo para que cada vez mais se agrave a situação da interrupção de energia. 49 Diante de tudo o que foi observado, faz-se necessário um plano de manejo da arborização, partindo de medidas simples como: substituição legal das árvores que indicam risco; divulgação do correto plantio e poda por meios acessíveis à população em geral. 4.2 PLANO DE ARBORIZAÇÃO A arborização pode ser instrumento de desenvolvimento urbano e qualidade de vida, devendo existir 12 m2 de área verde por habitante, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS, 1992). O Plano de Arborização inclui planejamento das ações, aplicação de técnicas de implantação e de manejo da vegetação, estabelece cronogramas, metas e diretrizes. Deve considerar os critérios existentes de órgãos públicos e privados, cuja ação interfira na arborização urbana. É necessário ainda propor meios de informar a população quanto às normas e criar canais de acesso com a COPEL e SMMA, para que possa colaborar, comunicando a existência de pontos críticos à rede elétrica no que se refere à arborização, antes que ocorram problemas. O plano de arborização descrito no próximo item foi proposto de acordo com orientações obtidas no Manual Técnico de Arborização (2005) e conforme o diagnóstico da arborização da cidade de Foz do Iguaçu, apresentado no capítulo 4, item 4.2.1. Os principais dados deste diagnóstico foram compilados em 3 gráficos: 50 4.2.1 Diagnóstico A cidade de Foz do Iguaçu localiza-se na fronteira com a Argentina, possuindo a divisa com o Rio Iguaçu e a Ponte da Fraternidade como ligação; e com o Paraguai delimitada pelo Rio Paraná, o Lago de Itaipu tendo a Ponte da Amizade como acesso. Está situada a 25o 32’ de latitude e a 54o35’ de longitude no Meridiano de Greenwich e a 173 metros de altitude em relação ao nível do mar, na região sul do Brasil, e a oeste do Estado do Paraná. A história da cidade tem início com a descoberta das Cataratas do Rio Iguaçu pela civilização européia em 1542, antes a região era habitada pelos índios Guaranis, no entanto a civilização só começou em fins do século XIX, quando após a Guerra do Paraguai o território ficou reconhecido como pertencente ao Brasil após longo tempo de disputa entre portugueses e espanhóis (LIMA, 2001). O município de Foz do Iguaçu foi criado em 10 de junho de 1914, contando atualmente com uma população estimativa em torno de 320 mil habitantes, possui uma área de 617,701 km² , com densidade demográfica de 500,4 habitantes por km². Foz conta com um Produto Interno Bruto (PIB)*: R$ 3.668.443.675,00 (2004) Renda Per Capita*: R$ 12.493,00 (2004) e suas principais Atividades Econômicas são: turismo, geração de energia elétrica e comércio, e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,788 (PNUD - 2000) Os principais aspectos geográficos estão relacionados ao relevo, pois a cidade está situada no 3º Planalto, possuindo o clima subtropical, é banhada pelos rios Paraná à oeste e Rio Iguaçu ao Sul, a temperatura média anual é de 22º e índice pluviométrico de 1800 mm. 51 A cidade conta com infra-estrutura que necessita ser melhorada em alguns aspectos como abastecimento de água e rede de esgoto. Segundo informações on line da Sanepar, em Foz do Iguaçu 97, 7% da população é servida pela rede de abastecimento de água, no entanto somente 50% da população é servida por uma rede de coleta de efluentes líquidos. O fornecimento de energia à população é um dos poucos serviços que atingem quase 100% de atendimento, aliás, um índice normal no estado do Paraná. Já a iluminação pública é ainda deficiente ou inadequada em algumas regiões da cidade. Alguns dos problemas surgem em conseqüência da poda inadequada das árvores que obstruem a iluminação alta. Porém, estes aspectos poderiam ser resolvidos com o uso de luminárias projetadas adequadamente, combinado com projetos de paisagismo e arborização adequados. Segundo informações da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (2009) a cidade possui 159.145 árvores entre as que estão plantadas nas vias públicas e as que estão plantadas dentro dos quintais. O cadastro Social do município é um documento elaborado coma finalidade de planejar o desenvolvimento urbano e é constituído através da realização de censo e pesquisa realizado pela prefeitura a fim de esclarecer as emergências e os pontos que devem constar como prioridade no Planejamento urbano visando a destinação correta das verbas públicas em equidade com as necessidades reais da população. Nesse cadastro social pode-se obter a informação de a cidade de Foz do Iguaçu possui 47.126 imóveis, sendo que 84,80 % possui árvores 15,20% não possui nenhuma árvore em seu terreno. 52 O gráfico 4 foi elaborado a partir das informações do Cadastro visando demonstrar visualmente a quantidade de árvores existentes nas propriedades particulares da cidade. Gráfico 4: Imóveis que possuem árvores 90 80 70 60 Imóveis com árvores 50 40 Imóveis que não tem árvores 30 20 10 0 Em relação aos jardins nas residências 37,83% possui jardim e 62,17% não possui jardim. Gráfico 5: Imóveis com jardim 70 60 50 40 Residências que não tem jardim 30 Rasidências que possuem jardim 20 10 0 Analisando a quantidade de árvores e as residências que possuem jardim, percebe-se que a arborização dos quintais não é planejada, realiza-se à revelia de 53 um planejamento que considere a existência da rede elétrica ou de qualquer outra benfeitoria. Justificando a necessidade de uma intervenção de educação ambiental junto à população. Há divergências até quanto à forma de se obter o índice área verde/habitante, pois alguns utilizam em seus cálculos somente as áreas públicas, enquanto outros utilizam toda a “massa verde” da cidade. Devem-se considerar as áreas verdes particulares (quintais e jardins), que muitas vezes são visivelmente maiores que as públicas. Assim, quando falamos em áreas verdes, estamos englobando também as áreas onde houve processo de arborização público ou particular, sem exceção (SANTOS, 2001). A prefeitura informa em seu cadastro social que a quantidade de árvores que estão no interior dos quintais é maior que as árvores das vias públicas, conforme apresenta o gráfico abaixo: Gráfico 6: Índice de árvores internas e externas 52,00% 51,50% 51,00% 50,50% 50,00% 49,50% árvores internas 49,00% árvores externas 48,50% 48,00% 47,50% 47,00% 46,50% 1 Mascaró (2005) afirma que o plantio de árvores frutíferas, principalmente as frutas com maior quantidade de polpa, podem provocar acidentes para as pessoas 54 quanto plantadas em vias públicas, pois a polpa em contato com o sol e o calor das calçadas tornam-se escorregadias, podendo prejudicar a circulação nas calçadas, além do que podem contribuir para a proliferação de insetos, principalmente moscas, que são danosas à saúde das pessoas. No entanto, Cabral (2005) cita a utilização de árvores frutíferas no nordeste do Brasil como um dos meios de complementar a alimentação das camadas populares, apresentando como exemplo cidades onde a arborização é realizada com mangueiras e cajueiros. Em relação ao tipo de árvores externas que foram plantadas na cidade de Foz do Iguaçu, a prefeitura tem em seus registros que 37.311 são frutíferas e 39.960 não são frutíferas e servem para sombra e decoração conforme apresenta o gráfico a seguir: Gráfico 7: Índice de árvores frutíferas 52,00% 51,00% 50,00% 49,00% árvores frutíferas árvores ornamentais 48,00% 47,00% 46,00% Há que se considerar que na cidade Foz do Iguaçu o espaço urbano conta com um total de 159.145 árvores internas e externas segundo está registrado no Cadastro Social (2009) da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. 55 As áreas verdes naturais ou arborizadas podem e devem ser protegidas legalmente pela coletividade através das associações de bairro por meio da ação civil pública (Lei 7347/85), ou pelo Ministério Público, ou ainda pelo cidadão através da ação popular (Lei 4717/65). Sua importância sócio-ambiental representa valor inestimável aos cidadãos, bem como às empresas que nada mais são do que a extensão das atividades e dos anseios de bem estar (SANTOS, 2001). 4.2.2 Planejamento da arborização a) Objetivos específicos − Minimizar os danos oferecidos pela arborização ao sistema de iluminação pública; − Prevenir possíveis desligamentos causados por interferência de árvores, galhos e cascas de árvores nos fios de iluminação; − Planejar as podas pela Prefeitura e pela Copel de acordo com as épocas propícias para a brota posterior; − Orientar o manejo da arborização urbana segundo a legislação ambiental, principalmente nos bairros em expansão; − Editar um manual de procedimentos das práticas de manejo da arborização urbana, em forma de folder, visando orientar a população sobre a compatibilização com a rede de distribuição de energia elétrica em conformidade com os aspectos biológicos das árvores e seus benefícios ambientais. 56 b) Zoneamento A área de realização do manejo limita-se ao perímetro urbano da cidade servido pela Copel, tomando como área de interferência do manejo os bairros que são mais afetados pela arborização irregular (para realizar o replantio das árvores) e os loteamentos novos (que estão sendo arborizados) para seguir as orientações técnicas que previnam interferências posteriores. c) Programa de arborização Tomando como parâmetros a legislação vigente para a arborização urbana, propõe-se um modelo básico de arborização seguido pela Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia segundo os padrões estipulados pelo Manual de Manejo. O manual on line apresentado pelo CONAMA toma como exemplo a arborização realizada neste plano de manejo, que se acredita seja um modelo a ser seguido em todas as cidades com grandes populações urbanas e que necessitam de arborização planejada a fim de minimizar condições climáticas adversas e possam promover a melhoria da qualidade de vida da população. 57 A figura a seguir apresenta um modelo de manejo que esclarece o esquema de plantio da árvores no perímetro urbano: Figura 6: Esquema do plano de Manejo para Arborização É importante ressaltar que a luz solar deve ser bem aproveitada tanto nos espaços públicos quanto nas residências, no desenho acima se observa a posição da luz solar em relação à rede de energia elétrica (----) em relação à posição dos postes (O) e às árvores de grande e de pequeno porte identificadas por tons de verde (claro p/ grande porte) e (escuro p/ pequeno porte). Observando que as ruas dos bairros de Foz do Iguaçu possuem largura inferior a 20 m, indicam-se as seguintes recomendações: − A rede de energia elétrica área deverá ser colocada sempre nas calçadas norte e oeste, para que sob a rede sejam plantadas árvores de pequeno porte; 58 − As calçadas do lado Sul e Leste da rua poderão receber árvores de maior porte a fim de valorizar o paisagismo e o sombreamento que contribui para a qualidade de vida da população. d) Projetos específicos O plano de arborização deve ser implantado em conjunto através da interação entre a COPEL e a Prefeitura que realizam a gestão dos recursos destinados para este fim e pela comunidade através da participação em atividades de educação ambiental, pois o grande problema relacionado à arborização está no fato de que a população realiza plantio à revelia das normas técnicas estipuladas por desconhecimento das mesmas. Para que a educação ambiental seja realizada plenamente é necessário que as empresas gestoras do programa empreendam um processo comunicativo adequado ao perfil do público visado acerca da necessidade de uma arborização adequada às características da região. A Copel, pelo site institucional, informa realizar esta atividade em todo o Paraná. Porém, em Foz do Iguaçu poderia atuar em conjunto com a prefeitura, orientando sobre os tipos de árvores que podem ser plantadas e os locais adequados para evitar interferências na infra-estrutura pública. Outro procedimento necessário é informar os proprietários, no momento do licenciamento de construção civil a ser registrado na prefeitura, acerca do correto plantio. A educação ambiental é necessidade urgente em relação à arborização, para evitar que a população continue realizando a prática de arborizar 59 desavisadamente em qualquer lugar, sem obedecer as medidas estipuladas nas diretrizes de arborização urbana do município. e) Cronograma O cronograma do plano de manejo compreende o tempo de sua elaboração e aprovação, visto que depende de aprovação de autarquias, o que pode interferir de forma determinante na sua realização. Porém, uma vez aprovado, o plano de manejo deve ser de aplicação permanente observando a sazonalidade das podas. f) Síntese do Plano de Arborização 1. Realização de diagnóstico com base nos dados da Prefeitura, da Copel e na observação da realidade urbana de Foz do Iguaçu. Tabela 4. Síntese da proposta de manejo para arborização OBJETIVOS Minimizar os danos oferecidos pela arborização ao sistema de iluminação pública; Prevenir possíveis desligamentos causados por interferência de árvores, galhos e cascas de árvores nos fios de iluminação; Adequar a sazonalidade das podas executadas pela Prefeitura e pela Copel; Orientar o manejo da arborização urbana segundo a legislação ambiental, principalmente nos bairros em expansão; PROPOSTA DE MANEJO PARA ARBORIZAÇÃO Executar o manejo conjunto entre a prefeitura e a Copel Manter o plano de manejo em execução e realizar ações de manejo nos pontos críticos Realizar as podas de forma planejada de acordo com as estações e por pessoas especializadas de forma a garantir a integridade das árvores. Durante as podas identificar as árvores que necessitem ser removidas e substituídas por oferecer risco à rede e às pessoas por não se encontrarem em conformidade com as normas estabelecidas pela Prefeitura e pela lei. Considerar as determinações contidas na tabela da Figura 8, p. 42. determinada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente 60 Editar um manual de procedimentos das práticas de manejo da arborização urbana, em forma de folder, visando sua compatibilização com a rede de distribuição de energia elétrica em conformidade com os aspectos biológicos das árvores e seus benefícios ambientais Fonte: elaborado pelo autor em 06/11/2009 A principal medida a ser tomada neste plano de manejo é a indicação de educação ambiental para a população, tornando claro através de um folder a ser distribuído junto com a conta de energia de elétrica, ou no momento de obter o licenciamento da prefeitura para a construção de imóveis, indicando as determinações legais para plantio, a fim de evitar que a população continue plantando árvores de grande porte sob a rede elétrica, em locais não indicados no manejo de arborização. Somente com o trabalho conjunto é possível realizar a adequação da arborização urbana. A educação e o esclarecimento é o melhor caminho para tornar a estrutura urbana adequada para a sobrevivência. O conteúdo do Folder deve conter: a tabela de medidas, o mapa de manejo, a lei de proteção ambiental, as indicações de substituição legal indicando o replantio de forma adequada, e os telefones e endereços de comunicação com a SMMA e a COPEL. 61 CONSIDERAÇÕES FINAIS Esta pesquisa teve como objetivo a análise da influência da arborização urbana sobre os fios de condução de energia elétrica, tomando como ponto de observação as árvores de alguma vias públicas que permitiram realizar um diagnóstico a fim de elaborar um plano de arborização para cidade de Foz do Iguaçu. O trabalho teve como objetivo analisar os riscos que as árvores oferecem à rede de energia, que podem ser rompidas por interferência das mesmas e causar danos à população, pois a cidade de Foz do Iguaçu apresenta alto índice de supressão de energia, principalmente nos dias chuvosos e isso caracteriza a ausência de manejo adequado na realização da arborização urbana. O risco que a ausência de energia de forma abrupta traz à população varia de acordo com as circunstâncias, pois vai desde a queda de luz à queima de eletrodomésticos, podendo manter fios rompidos em locais que possam causar acidentes com pessoas que transitam nas vias públicas. A pesquisa revelou que a cidade de Foz do Iguaçu conta com um número muito significativo de árvores situadas nas vias públicas, o que permite o sombreamento e a qualidade do ar para a população e para os animais que vivem nas árvores. Embora a maior parte das residências não possuam jardim, mais de 80% das casas possuem árvores, sendo na maioria são plantadas árvores frutíferas. A pesquisa junto à Companhia Paranaense de Energia Elétrica constatou que um grande número de interferências por árvores na rede de transmissão de energia provoca, além de prejuízos econômicos, a ocorrência de situações de risco para a população. Porém, a Copel realiza podas somente nos locais onde passa a 62 rede, podando galhos e nem sempre essa poda consegue se apresentar satisfatória, pois os galhos voltam a crescer, tornado necessário uma intervenção de manejos que permita garantir a perenidade da distribuição de energia. O plano de manejo é uma atividade pensada e programada nacionalmente para ser realizada nos grandes municípios onde a arborização causa danos à população por não ter sido devidamente planejada, trata-se do manejo de substituição das árvores condenadas por podas irregulares, ou plantadas muito próximas dos postes, ou por possuírem um porte muito alto em relação à rede de transmissão, devendo ser substituídas por árvores de menor porte, ou sendo colocadas em calçadas opostas à rede de energia. Apesar da existência de leis de proteção ambiental que exigem o respeito da população para com os bens públicos, há também a necessidade de que seja realizada atividade de educação ambiental em relação à arborização a fim de evitar que as pessoas continuem plantando árvores em locais inadequados, isso poderá contribuir para prevenir a realização de cortes de árvores no futuro. Deve-se ainda considerar o tipo de árvore a ser plantada na área urbana, considerando além do espaço, o clima e o tipo de solo, de forma a garantir que não venha a cair com o vento, por não possuir raízes profundas. A realização deste trabalho se apresentou como uma oportunidade de repensar o espaço urbano e as relações que devem existir entre o meio ambiente e o ser humano em qualquer ambiente. A árvores são benéficas para o bem estar do homem urbano, desde que sejam devidamente planejadas em sua coexistência, a fim de evitar que venham causar danos ao próprio homem quando colocadas em contato com elementos característicos da urbanização como é o caso das redes de distribuição de energia elétrica. 63 REFERÊNCIAS ALEJANDRO, Sérgio C. Sistema de Gestão Ambiental: Responsabilidade Social. Sustentabilidade. Produção mais limpa. Oriom editora, 2002. ANDRADE FILHO, Geraldo Dutra; O Desafio do Desenvolvimento Sustentável e a Política Nacional de Desenvolvimento. 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Urbanização no Brasil: Consequências e características das cidades. Disponível em:http://educação.uol.com.br. Acesso em 08/12/2009. MIRANDA, Antonio J. Impacto Ambiental. São Paulo:Oficina de textos, 2007. PEDROSA, J.B. Arborização de cidades e rodovias. Belo Horizonte: IEF, 1983. PIVETTA, K. F.L.; SILVA FILHO, D. F. da. Arborização Urbana. Boletim Acadêmico. Série Arborização Urbana. Unesp, Fcav, Funep. Jaboticabal, SP, 2002. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em: www.pnud.gov.br . Acesso em 2/10/2009. SANTOS, Antônio Silveira Ribeiro dos. (2001) Arborização e ambiente urbano. Disponível em: www.aultimaarcadenoe.com, acesso em 03 de nov. de 2009. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE FOZ DO IGUAÇU. Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Disponível em: www.fozdoiguacu.gov.pr.br. Acesso em 20/10/2009. SEGAWA, H. Ao amor do público: jardins no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1996. Programa SERFLOR. Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Disponível em: [email protected] . Acesso em 06.10.2009 65 APÊNDICE I ROTEIRO PARA ENTREVISTA Nome do entrevistado: Cargo que ocupa: 1. As árvores do espaço público (ruas, avenidas, canteiros, etc) comprometem o abastecimento de energia? Oferecem riscos à população? 2. Quando é realizada a poda das árvores do setor urbano? 3. Quem realiza as podas, a própria Copel ou existe uma empresa especializada nesse procedimento? 4. Qual o destino dados aos resíduos das podas? 5. Existe algum projeto para adequar a arborização à rede elétrica a fim de minimizar os gastos com essa manutenção? 6. Se as podas são terceirizadas, como é realizado o contrato com a empresa terceirizada? 7. Os funcionários que realizam as podas são treinados para esse trabalho? Como? 8. Qual o custo dessa manutenção para a empresa? 9. Existe algum plano de manejo dos resíduos das árvores realizado pela COPEL?