BEMPARANÁ Publicidade Legal CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2013 [email protected] 13 Negócios & Oportunidades Publicidade legal CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2013 - PMM OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU COOPERATIVAS INSCRITAS NO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com as características e especificações constantes deste Edital.. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 20/11/2013 às 09:00 horas. O edital encontra-se a disposição no portal www.matinhos.pr.gov.br e setor de licitações na Prefeitura Municipal de Matinhos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Matinhos, à Rua Pastor Elias Abrahão, n.º 22, Matinhos - PR, fones (41) 3971-6003/ 6012/6140 e fax (41) 3971-6143 ou no site acima mencionado. Matinhos, 25 de outubro de 2013. Janete de Fátima Schmitz Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007/2013 CONTRATANTE: Companhia Municipal de Habitação de Araucária – COHAB ARAUCÁRIA CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., sucessora por incorporação de VIVO S.A. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2011, Processo Licitatório Nº 005/2011, Pregão Nº 004/2011 e Processo de Alteração Contratual Nº 007/2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel local e longa distância e tráfego de dados, através de sistema digital, pós-pago, com cobertura de sinal em todo território nacional, de móvel para móvel e de móvel para fixo. PRAZO: Fica prorrogado o prazo da execução a partir do dia 26 de outubro de 2013, para até o dia 25 de outubro de 2014 e vigência a partir do dia 26 de novembro de 2013, para até o dia 25 de novembro de 2014. VALOR: R$ 24.834,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais). Araucária, 24 de outubro de 2013. EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2013 COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E AGENDAMENTO DE NOVA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 10650/2013 REFERENTE AO PREGÃO 040/2013 – PROCESSO LICITATÓRIO 8299/2013 OBJETO: Aquisição de alimentos perecíveis e outros destinados a atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Araucária e outras secretarias, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. O Pregoeiro que abaixo assina comunica aos interessados no processo licitatório em epígrafe, que, analisado o RECURSO ADMINISTRATIVO protocolado através do Processo nº 10650/2013 pela empresa Jefferson Ferreira Transportes, o Pregoeiro manifestou-se pelo provimento parcial. Encaminhado o processo à PGM – Procuradoria Geral do Município, esta opina pelo provimento parcial do referido recurso, entendimento este ratificado pelo Exmo. Sr. Prefeito, que decidiu pela provimento parcial do recurso interposto. Diante de tal decisão, mantêm-se classificadas as propostas das empresas que cotaram as marcas Copacol e Canção para os itens 01, 02 e 05 do lote 04, quais sejam: ALTA COMERCIAL LTDA – ME, AGL - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA – ME, IDACIR SEGATTI COMERCIO DE CARNES, MARIA DO CARMO PIASETZKI - DISTRIBUIDORA – ME, VAREJÃO DE CARNES SOLEDADE LTDA – ME, CASA DA MERENDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, COMERCIAL DE ALIMENTOS CWB WORD‘S LTDA – EPP, MASTER SUL COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA. É desclassificada a proposta da empresa FLF FRIGO LATINA FOODS LTDA – EPP que cotou a marca Big Frango para os itens 01, 02 e 05 do lote 04. E, ainda, são desclassificadas as propostas das empresas que cotaram a marca Copacol para o item 09 do lote 14, quais sejam: AGL - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA – ME e CASA DA MERENDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP. As decisões do referido recurso foram digitalizadas e seguem em anexo a este comunicado. O Pregoeiro comunica também que nova sessão pública será realizada no dia 29/ 10/2013 (vinte e nove de outubro de dois mil e treze) às 15h (quinze horas), com a finalidade de divulgar o resultado da análise das amostras apresentadas. A sessão pública em comento realizar-se-á na sala de abertura de licitações do Departamento de Licitações e Compras, sito à Rua Pedro Druszcz, nº 160, Araucária/PR, sobreloja Prefeitura do Município de Araucária, 25 de outubro de 2013. JUCILEIDE VIANA DOS REIS DUBIELA PREGOEIRO – DECRETO 26.007/2013 Prefeitura do Município de Araucária, 25 de outubro de 2013. CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JUNIOR Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2013 Processo nº: 10485/2013 Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte. Assunto: Locação de imóvel com área de 6.000,00m² (seis mil metros quadrados), com área construida de 120,00m², (cento e vinte metros quadrados) situado na Colônia Cristina, s/nº, Colônia Cristina, neste Municipio, que se destina para a instalação da Admistração Regional de Colônia Cristina. Valor Mensal: R$ 1.166,66 (um mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Valor Global: R$ 13.999.92 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado através de depósito bancário em Conta Corrente de nº 21975-6 / Agência 4020 – Banco – 0341 - Itaú, titularidade do locador Sr. Darci José Soczek; Locador: DARCI JOSÉ SOCZEK. Fundamento: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, bem como suas alterações posteriores. Araucária, 24 de outubro de 2013. CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JUNIOR Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2013 Ratifico a Dispensa de Licitação, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 10485/2013, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Araucária, 24 de outubro de 2013. OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA Prefeito Municipal RUI SERGIO ALVES DE SOUZA Diretor Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUVA ESTADO DO PARANÁ J U Í Z O D E D I R E I T O D A S É T I M A V A R A C Í V E L Cartório da 7ª Vara Cível Dra. Kátya de Araújo Carollo – Escrivã Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar Eduardo Mattana Carollo - E. Juramentado Comarca de Curitiba - Estado do Paraná Carlos Ostrowski Junior - E. Juramentado EDITAL DE INTERDIÇÃO DE ARY STIMER THOME, PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, NA FORMA ABAIXO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Edital de Interdição de ARY STIMER THOME, nascido aos 23/09/ 1926, filho de João André Thomé e Paulina Stimer Thomé, portador da Cédula de Identidade RG/PR. sob nº. 153.056, inscrito no CPF/MF. sob nº. 000.982.999-72, para conhecimento de terceiros, e ainda aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, na Ação de INTERDIÇÃO, sob nº. 0007924-87.2013.8.16.0001, que tramita na 7ª. Vara Cível de Curitiba pelo sistema Projudi, sito na Av. Cândido de Abreu, 535, 4°. andar, Fórum Cível, Centro Cívico, movida por VALÉRIA SABOIA THOMÉ SOUZA MEYER. Foi decretada a interdição de ARY STIMER THOME, o qual é portador de Doença de Alzheimer, que o(a) incapacita de exercer os atos da sua vida civil e de expressar-se de acordo com os seus sentimentos, sua incapacidade é plena, que ele(a) não tem condições de reger-se, de administrar-se e de praticar todos os atos da vida civil, e deverá ser sempre supervisionado(a) por alguém, sendo nomeado(a) Curador(a) do interditando(a) o(a) requerente e filha VALÉRIA SABOIA THOMÉ SOUZA MEYER. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital que será publicado pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, de conformidade com o art. 1184 do Código de Processo Civil. Curitiba, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze. E Eu ___ (Katya de Araújo Carollo) Escrivã, o fiz digitar e subscrevo.. CARLA MELISSA MARTINS TRIA Juíza de Direito Substituta SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO DALLABONA II LTDA, torna público que recebeu da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a Licença Ambiental de Operação de numero LO13000453 para Comércio Varejista de Combustíveis e Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, com validade ate 08/10/2014. LOCATÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. LOCADOR: DARCI JOSÉ SOCZEK. OBJETO: Locação de imóvel medindo 6.000,00m² (seis mil metros quadrados), com área construída de 120,00m² (cento e vinte metros quadrados), situado na Colônia Cristina, s/nº, Colônia Cristina, neste Município, o qual dá em locação ao locatário, que o destina para o funcionamento das atividades da Administração Regional de Colônia Cristina, conforme Contrato de Locação nº 111/2013 e Processo de Dispensa de Licitação nº 10485/2013. VALOR: R$ 1.166,66 (Mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) mensais. PRAZO: O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses e vigorará a partir da data de sua assinatura. TOMADA DE PREÇOS nº 010/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projetos para escolas municipais, para atender ao Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e outro serviços necessários, conforme termo de referência. Entrega dos envelopes:- Até às 09:30 horas do dia 14/11/2013. Abertura dos envelopes:- Às 10:00 horas do dia 14/11/2013. Melhores informações, na sede da Prefeitura Municipal de Imbituva, sito à Rua Pref. José Buhrer Jr., 462 ou pelo telefone (42) 3436-1233 – Setor de Licitação.([email protected]) Imbituva/PR, 24 de Outubro de 2.013 Amilton Tiago de Souza PCL - Pregoeiro Petrolino Comercio de Combustiveis Ltda, estabelecida à Al. Dr. Carlos de Carvalho nº 640, Centro. Curitiba – PR. CEP 80.430-180, Torna público que requereu junto a SMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação do Ramo de Atividades: Comércio Varejista de Combustiveis e Lubrificantes. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação nº 17752, com validade até 02/10/2015 para a fabricação de Cerveja, refrigerantes e chopp, a ser implantada na BR 376 km 460 - Pinheirinhos – Ponta Grossa/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL ANV HOLDING ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 06.970.881/0001-50 torna público que recebeu do IAP a Autorização Florestal nº 24512, com validade até 01/10/2014 para corte de 300 árvores na BR 376 km 460 Pinheirinhos – Ponta Grossa/PR.