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32º CIOSP - CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO
PAULO.
ENCONTRO DE COORDENADORES DE SAÚDE BUCAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RELATÓRIO
Realizou-se no dia 31.01.2014 – Auditório Jardim São Paulo – 2º andar do Expo Center Norte, durante o
32º CIOSP, o Encontro de Coordenadores de Saúde Bucal do Estado de São Paulo.
O Encontro constou de duas mesas, pela manhã e à tarde, precedidas pela abertura com a presença das
seguintes autoridades: Adriano Albano Forghieri – presidente da APCD. Wilson Chediek – presidente do
32º CIOSP, Claudio Yukio Miyake - Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo,
Dalva Amin França - Secretária Municipal de Itapecerica da Serra, representando o COSEMS, Silvio
Cecchetto, presidente da ABCD e Maria Fernanda de Montezuma Tricoli, Coordenadora de Saúde Bucal
da Secretaria de Estado da Saúde - SES SP.
Marco Antônio Manfredini coordenou os trabalhos da abertura e a primeira mesa, evidenciando a
importância do evento. Falou sobre a agenda comemorativa dos 10 anos do Brasil Sorridente. Lembrou
que esse já é o 12º encontro, inicialmente fruto da articulação da APCD e SES-SP e posteriormente
incluindo-se o COSEMS na sua organização; ressaltou a importância da Dra. Helenice Biancalana na
comissão organizadora, pela APCD e, lembrou o recente falecimento da professora Aglair Iglesias Duran,
que muito militou na saúde bucal coletiva; rendeu-lhe merecida homenagem, solicitando um minuto de
silêncio. Falou também sobre a realização do EPATESPO-Encontro Paulista de Administradores e
Técnicos do Serviço Público Odontológico, que ocorrerá em Piracicaba, de 10 a 12.04.2014 e o próximo
congresso do COSEMS, que ocorrerá em Ubatuba. Em seguida as autoridades saudaram os presentes,
ressaltando a importância do Encontro e o fortalecimento da parceria entre os militantes do Serviço
Público e as entidades de classe, na busca de melhoria do acesso com qualidade para a população aos
serviços públicos de saúde bucal.
Maria Fernanda de M. Trícoli explanou que no dia da abertura do 32º CIOSP (dia anterior), o Secretário
da Saúde falou sobre a equiparação salarial entre médicos e cirurgiões-dentistas a pedido do CRO-SP.
Disse que o secretário e o governador já assinaram o documento e que tem mais uma instância para
assinar. Comentou que o secretário está confiante que essa instância vai assinar para dar continuidade ao
processo.
Tema central: CONSTRUINDO DIRETRIZES PARA A GESTÃO DA SAÚDE
BUCAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
PRIMEIRA MESA: 10 ÀS 13 h
Tema 1. : EPIDEMIOLOGIA E PREVENÇÃO:
Debatedor: Prof. Vladen Vieira: Ex-Secretário da Saúde do Município de Itapira – Assessor Técnico de
Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde.
Estágio atual do levantamento epidemiológico de saúde bucal no estado de São Paulo.
Dissertou sobre o estágio do Levantamento Epidemiológico no Estado de São Paulo, iniciado em 2013
(SB SP 2013), proposto e coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde, com a participação de
inúmeros municípios. Fez um histórico dos levantamentos epidemiológicos no Estado, realizados em
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1996 (só na cidade de São Paulo), 1998, 2000 (amostra ampliada do SB Brasil) e 2010 (SB Brasil 2010),
que não teve amostra ampliada para o estado, e ressaltou o objetivo primordial de continuar
instrumentalizando os municípios na realização de levantamentos epidemiológicos, com metodologia
simples e baseados nas orientações da OMS, como ferramenta para o planejamento das ações de saúde
bucal. Salientou que os municípios precisam incorporar essa prática como parte fundamental de suas
atribuições na saude bucal coletiva e exemplificou a região da DRS de São João da Boa Vista, onde esses
levantamentos são realizados a cada dois anos, rotineirmente.
O primeiro passo da pesquisa em 2013 foi a divulgação realizada pelos articuladores dos Departamentos
Regionais de Saúde, (DRS), para incentivar os secretários e coordenadores de saúde bucal dos
municípios. Segundo passo: planejamento para os DRS, no intuito de que todos os municípios fizessem o
levantamento, o que seria um censo. Tarefa árdua e com expectativa de realização. O estudo será
realizado em duas etapas: escolares de 5 e 12 aos de idade nas instituições de ensino e adolescentes,
adultos e idosos, nos domicílios.
Foram feitas oficinas com os municípios que tiveram o interesse em participar. Inicialmente, em São
Paulo, Araçatuba, S. José de Rio Preto, Santos. Após, outras oficinas regionais foram realizadas.
Em relação ao instrumental, contou-se com algumas “sobras” de outros levantamentos realizados pela
SES, alguns municípios já os possuíam e a SES complementou adquirindo em torno de 25 mil sondas.
Os dados serão tabulados pelo epi-info na versão 2000. A professora Julie Silvia Martins fez a máscara
para a tabulação e nova oficina foi realizada. A primeira etapa, levantamento dos escolares, já foi
concluída em muitos municípios.
Finalizando, reiterou ser fundamental que exista uma equipe de profissionais qualificada nos municípios
para a realização de levantamento epidemiológico, que é um trabalho tão importante quanto o clínico.
Debatedor Professor Antônio Carlos Pereira: Professor Titular de Saúde Coletiva da Unicamp
Utilização da epidemiologia para o planejamento na gestão
Assumiu a coordenação científica da 2ª. fase do levantamento, atendendo o pedido da coordenação de
sáude bucal da SES. O levantamento será domiciliar e envolverá adolescentes, adultos e idosos. Salientou
que o projeto inicial não é seu, mas da SES SP, e que expos a necessidade de parcerias com vigilância
sanitária, faculdades e a necessidade de audiência pública, depois de o projeto técnico ser submetido ao
PPSUS – uma vez que envolve financiamento.
Explicou ser importante fazer o levantamento para conhecer melhor o perfil epidemiológico em relação à
cárie dentária: Expos dados do SB Brasil 2010, concluindo que a cárie continua sendo uma doença social
com associação direta de variáveis socioeconômicas e condições de vulnerabilidade. Ocorre o fenômeno
da polarização: concentração da cárie em um grupo menor da população.
Mostrou como será realizada essa segunda fase e que levou em conta, na sua estruturação, as dificuldades
operacionais relatadas por coordenadores de saúde bucal de municípios que participaram do SB Brasil
2010, na pesquisa domiciliar.
Apresentou o projeto técnico que já foi enviado ao PPSUS e que entrará em breve para audiência pública.
Evidenciou a importância desse projeto para o Estado de São Paulo, que precisa conhecer o estágio atual
das doenças bucais em âmbito estadual/regional, pois os dados do SB Brasil 2010 não permitem
inferência para o âmbito estadual. Os objetivos do levantamento são os mesmos do SB Brasil 2010, e os
aspectos medolológicos também, sofrendo alteração apenas o desenho amostral. Os Departamentos
Regionais de Saúde - DRS serão domínios, para representar a região, salientando que 145 municípios do
estado concentram 85% da população. Os dados terão inferência para cada DRS (a capital, pela sua
extensão, será considerada um domínio). Esse desenho deveu-se à impossibildiade, pelas suas
características, de se realizar um levantamento domiciliar em todos os municípios do estado.
Além do SB Brasil 2010, será utilizada a 5ª. edição da OMS para levantamento epidemiológico em saúde
bucal (Oral Health Surveys Basic Methods 5th Edition). Finalizando, reiterou sua condição de assessor da
pesquisa.
Tema 2: FLUORETAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Debatedora: Maria Magdala de Brito Ramos – Coordenadora do “Projeto Promoção e Qualidade de
Vida – Fluoretação das Águas de Abastecimento Público no Estado de São Paulo” - Centro de Vigilância
Sanitária – CVS - SES/SP.
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Discorreu sobre o estagio atual da implantação da fluoretação das águas do Estado de São Paulo
Expôs o estágio atual do projeto, que foi iniciado em 2003, em 107 municipios do estado que ainda não
haviam fluoretado as águas de abastecimento público. Embora a SES tenha repassado recursos da ordem
de 937 mil reais para a aquisição de 310 bombas dosadoras e 36 fluorímetros, conforme a necessidade
apontada pelos municípios, alguns não iniciaram, ou iniciaram precariamente, a fluoretação.
O projeto com os municipios foi retomado: questionários a todos operadores dos sistemas dos municipios
envolvidos foram enviados e, após a atualização do diagnóstico, a SABESP também participante do
projeto como consultora, realizou capacitações e oficinas para os mesmos e também participa, junto com
a SES SP e técnicos da vigilância municipal, das vistorias aos sistemas de abastecimento.
Os prefeitos dos municípios participantes assinaram um termo de compromisso constando as seguintes
obrigações: garantir que conte com responsável técnico no sistema de abastecimento; garantir a
fluoretação da água; controlar a qualidade da água por meio de análise; instalar os equipamentos
recebidos pelo projeto; garantir a manutenção preventiva e adquirir os insumos necessários para manter a
qualidade da água.
Praticamente todos os municipios instalaram as bombas e iniciaram o monitoramento, embora
parcialmente adequada. Segundo o monitoramento realizado pelo SAMA (CVS) em 2013, nos 107
municipios do projeto, 50 apresentaram o IFluor (índice flúor) segundo o código 1 (indice adequado de
fluor e com controle de qualidade), 54 municípios apresentarm o código 2 ( índice adequado de flúor sem
o controle de qualidade) e 3 municípios código 3 (sem fluoretação), os quais receberam auto de infração.
Um deles, Orlândia, diz-se contrário à fluoretação. A média das análises código 1 foi de 69% de
adequação, enquanto o Iflu de todos os municípios do Estado foi de 75%. A meta é atingir 80% de
adequação.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ao analisar as contas dos municipios participantes desse
projeto, levará em conta também o item fluoretação das águas dos sistemas públicos de abastecimento.
Contato: ([email protected])
Debatedor: Professor Paulo Capel Narvai : Professor Titular de Saúde Pública da Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo – USP
Dissertou sobre a Importância da vigilancia da fluoretação das águas
Inicialmente lembra que o flúor é o 13º elemento mais encontrado na natureza. Todas as águas
apresentam algum teor de fluoreto. Algumas, em percentual não relevante para a prevenção da cárie
dentária, mas outras em teores muito elevados e que necessitam, ao contrário, serem desfluoradas para
ficarem com o teor adequado. Exemplificou com a água do mar, que apresenta 1 mg fluoreto /litro. Em
média o teor ótimo é 1 ppm (parte por milhão) ou mg F/litro.
Sobre a importância da fluoretação para a prevenção da cárie dentária, relatou o caso da cidade de Los
Angeles – USA, que recusou-se inicialmente a fluoretar suas águas de abstecimento público, quando essa
medida foi tomada por inúmeras outras cidades americanas. No ano 2000, constatou sua alta prevalência
da cárie dentária, enquanto nas demais cidades essa prevalência havia diminuido consideravelmente;
então, resolveu tomar essa medida....Discorreu também sobre o porque de não se fluoretar o sal de
cozinha e alertou sobre a necessidade de vigilãncia também do teor de fluor nas águas minerais, nas águas
naturais, em poços artezianos de condomínos, etc, uma vez que as águas podem ser hipo, iso ou
hiperfluoretadas. Mencionou o caso de Cocal – SC onde a maioria das crianças apresentou casos de
fluorose. Foi feito um estudo e constatou-se que em uma das fontes de abastecimento a água
apresentava-se hiperfluorada (variava de 1,2 a 5,6 ppm de F). Desativou-se essa fonte e houve o controle
do problema. Apresentou diferentes teores de fluoretação das fontes de águas nas diferentes regiões do
mundo e nas regiões brasileiras.
Lembrou que o Ministério da Saúde fez um Guia de Recomendações para uso de Fluoretos. Também
lembrou que, em 1953, Baixo Guandu – ES foi o primeiro município brasileiro a fluoretar suas águas, e
que comemorou os 50 anos de fluoretação em 2013.
Falou sobre as objeções de se fluoretar águas e as evidências científicas e explicou que é necessário fazer
o uso racional e seguro do flúor.
Lembrou também que a Política Nacional de Saúde bucal sempre incorporou a fluoretação das águas dos
sistemas públicos de abastecimento, inclusive há lei federal para tanto. Enfatizou a necessidade do
controle operacional dos sistemas públicos de abastecimento, realizado pela própria empresa responsável
pelo sistema e, além disso, pelo controle externo (heterocontrole), que é essencial e é responsabilidade
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dos órgãos de vigilância sanitária. Enfatizou que a água fluoretada é um fator de proteção porque previne
a cárie dentária, mas, ao mesmo tempo, é um fator de risco para a fluorose dentária, ocorrendo, pois, uma
concomitância de proteção e risco. A Constituição Brasileira diz que competem as autoridades sanitárias,
portanto, compete às secretarias de saúde (estaduais e municipais) assegurar a qualidade da água que a
população utiliza. Sendo assim, é necessário a vigilância das águas. Segundo a Constituição Brasileira
em seu artigo 200, inciso VI – fiscalizar e inspecionar alimentos (compreendido alimentos, bebidas e
águas para consumo humano). Portanto, compete aos órgãos de vigilância sanitária o heterocontrole.
Exemplificou com o que ocorreu em Baixo Guandu – ES, que interrompeu a fluoretação e isso veio à
tona apenas quando, num levantamento epidemiológico, constatou-se que a incidência da cárie dentária
aumentara. O mesmo ocorreu em Araraquara-SP, onde, após um estudo epidemiológico realizado em
1979, constatou-se que houve descontinuidade na fluoretação, pois o máximo benefício esperado, após
10 anos de fluoretação, não ocorrera. O mesmo ocorreu em Porto Alegre, Campinas e Curitiba. Assim,
melhor prevenir e saber do teor de flúor por meio do heterocontrole do que constatar o teor inadequado
de flúor por meio de levantamento epidemiológico. (www.cecol.fsp.usp br ).
Após as apresentações, passou-se aos debates:
Pergunta 1 - Ricardo do município de Juquiá para o Dr. Capel:
Já que talvez não se possa confiar no controle do teor de flúor nas águas de abastecimento pelas empresas
de saneamento, devemos enviar para outros laboratórios? Como fazer a coleta?
Resposta Prof. Capel: É melhor ter algum dado do que dado nenhum (por parte das companhias de
abastecimento). Nos anos 70, o único dado disponível era se o município fluoretava ou não fluoretava. Se
pedíssemos informação para o DAE ou SAE eles questionavam. Atualmente, as empresas de saneamento
devem encaminhar os dados de controle físico-químico e biológico das águas de abastecimento para os
órgãos de vigilância sanitária dos municípios/estado. Em São Paulo, nos anos 80, a avaliação do teor de
fluoreto começou a ser chamado de heterocontrole e a autoridade sanitária é que deveria fazê-lo.
Atualmente, são os órgãos da vigilância sanitária que devem fazer o heterocontrole, e não uma pessoa ou
uma equipe. Normalmente, os municípios maiores conseguiram fazer a municipalização da vigilância das
águas de abastecimento público. Municípios menores, que não conseguem realizar essa vigilância, devem
fazer parceira com a Secretaria Estadual de Saúde. O ideal é ter responsabilidades compartilhadas entre
Estados e Municípios.
Pergunta 2 – Candelária, de São Paulo para Dra. Maria Magdala:
Anteriormente a vigilância das águas, pela SES, era realizada pelo Programa Pró-Água e as análises
pelos laboratórios do Instituto Adolfo Lutz. Como está agora?
Resposta Maria Magdala: O Pro-Água continua monitorando todos os parâmetros da água através de
análises do Instituto Adolfo Lutz e alimenta os sistemas da Vigilância Sanitária.
Pergunta 3 - Marcelo de Amparo para Pereira. Pede esclarecimentos sobre os sorteios das cidades que
comporão os domínios, uma vez que cidades maiores são, via de regra, mais organizadas e se isso não
causaria um viés.
Resposta Prof. Pereira: O sorteio seria a melhor forma de seleção. Entretanto, do ponto de vista prático,
a decisão tomada não implica, em termos estatísticos, em grande perda de representatividade e é mais
viável. Lembrou ainda que o dado obtido será representativo para o domínio e não para cada município
participante.
Pergunta 4. Representante de São José do Rio Preto: pergunta sobre o número de amostras para o
heterocontrole de flúor, tendo em vista a situação de seu município.
Reposta prof. Capel: o número de amostras depende de cada sistema de e não do número populacional.
Em tese, dadas as características da fluoretação, uma amostra por mês seria o suficiente, para cada estação
de tratamento. Preconiza-se pelo menos 3 amostras por mês por estação. Exemplificou com a cidade de
São Paulo, que conta com sete sistemas e a cidade de Ribeirão Preto, que conta com 100 pontos de
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tratamento. Salienta ainda que a vigilância da fluoretação não é isolada, mas deve ser inserida no
contexto da vigilância para a qualidade da água para consumo humano, como um todo.
Pergunta 5: Dirce, de Piracicaba para Vladen e Pereira: por que não fazer o levantamento domiciliar em
todos os municípios?
Resposta Vladen: a operacionalização do levantamento domiciliar é complexa, por vezes é necessário
realizar exames em finais de semana; examinadores experientes conseguem, por vezes, realizar apenas 10
exames por dia. Assim, implica em liberação do profissional por um tempo longo, por vezes 2 meses, o
que é muito difícil, se não inviável, em municípios de pequeno porte, dado o número reduzido de equipes
de saúde bucal. A resposta do Prof. Pereira foi dada na pergunta anterior.
Resposta sobre a vigilância da fluoretação: Magdala – enfatiza a participação dos municípios no PROÁgua, e a experiência exitosa resultante da parceria da vigilância sanitária com os coordenadores
municipais de saúde bucal e também com representantes do Conselho Regional de Odontologia, em
reuniões com os prefeitos.
Em seguida todos os palestrantes fizeram suas considerações finais, concluindo os trabalhos do período
da manhã.
SEGUNDA MESA: 14 ÀS 18 H
SAÚDE DO ESCOLAR, PAPEL DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E SISTEMA DE
INFORMAÇÃO E GESTÃO
Coordenador da Mesa: Fausto Souza Martino – Chefe de Gabinete do município de Embu das
Artes
Tema 1. A importância do papel do ASB e TSB na equipe de saúde bucal
Debatedora: Professora Dagmar de Paula Queluz- Faculdade de Odontologia de Piracicaba – FOP
– UNICAMP
Abordou que o trabalho em equipe aumenta a produtividade, a qualidade e o acesso à saúde bucal.
Infelizmente ainda não é uma realidade no trabalho odontológico, tanto público como privado.
Discorreu sobre as categorias ocupacionais auxiliares em odontologia (Auxiliar de Saúde Bucal- ASB e
Técnico em Saúde Bucal - TSB ) e sua relação com a demanda dos serviços e a escassez de mão de obra,
sobre sua habilitação, e âmbito de atuação (clínica privada e Sistema Único de Saúde -SUS), exercendo
atividades de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, e atuando também na organização da
clínica/serviços Questionou até que ponto é necessário o cirurgião-dentista fazer atividade educativa
(promoção e prevenção), que poderia ficar a cargo de ASB ou TSB bem preparados, ficando o cirurgiãodentista com a parte curativa.
Apresentou o universo de Cirurgiões-dentistas (CD)do Brasil, que representam 20% dos CD do mundo
e sobre seu perfil no âmbito do serviço público (promoção, prevenção – assistência). Discorreu ainda
sobre os princípios do SUS, sobre as equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família e sobre a
alteração na composição das equipes ocorrida com a Portaria 3012 de 26/12/2012, alterando a Portaria
2488/GM/MS/2011, deixando a indagação sobre a intenção do gestor com essa alteração: implicaria na
futura extinção do ASB?
Apresentou a Lei 11889, de 24/12/2008, que regulamentou o exercício do TSB e ASB, bem como a
Resolução 85, do Conselho Federal de Odontologia de 2009, definindo as áreas de competência e
necessidades para a habilitação.
Mostrou os dados do levantamento odontológico e as necessidades de tratamento odontológico que ainda
o Brasil enfrenta - o que torna mais enfática a necessidade de trabalho em equipe.
Enfatizou a importância da educação continuada, salientando que o trabalho em equipe ainda não é
incluído na formação do CD.
Enfatizou que os CD e pessoal auxiliar são trabalhadores que integram uma equipe de saúde
multiprofissional e que o CD tem como desafio a valorização do trabalho do TSB e ASB na equipe de
saúde bucal, que deve ser pautado pelo respeito mútuo e à hierarquia.
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Finalizando, discorreu sobre o aumento da produtividade e redução de custos relacionado ao processo de
trabalho (trabalho a 4 mãos, visão direta/indireta, tratamento por quadrante e ou sextante, etc.).
Contatos pelo email [email protected]
Tema 2. Diagnóstico e perspectivas para a saúde bucal na cidade de São Paulo
Debatedor: Douglas Augusto Schneider Filho – Coordenador da Área Técnica da Secretaria
Municipal da Saúde de São Paulo – SMS SP
Iniciando a apresentação do Diagnóstico da Saúde Bucal na cidade, citou o enorme desafio que a cidade
apresenta; discorreu sobre o perfil epidemiológico da cárie dentária, segundo dados do estudo SB Brasil
2010, enfatizando a presença predominante ainda dos dentes cariados nos índices CPO-D e ceo nas faixas
etárias estudadas.
Em seguida, apresentou a singularidade da estrutura e gestão na SMS-SP, em virtude da terceirização
ocorrida nas últimas gestões em parte das unidades de saúde e que, por vezes, numa mesma unidade há
convivência com diferentes formas de gestão (administração direta, convênio e contrato de gestão com
diferentes parceiros), bem como a falta de lógica territorial na terceirização seja por convênio ou contrato
de gestão. Apresentou o número de unidades de saúde, das unidades com estratégia de saúde da família
(ESF) e as com equipes de saúde bucal geral e na ESF, o número de centros de especialidades
odontológicas (CEO), ressaltando a insuficiência de recursos humanos, além dos materiais, a falta de
manutenção dos equipamentos odontológicos e a falta de concurso público para CD nas últimas gestões,
o que implica numa baixa cobertura populacional, quer na atenção básica e na especializada. Apresentou
os encaminhamentos já realizados em 2013 (reformas e ampliação de unidades de saúde, compra de
equipamentos odontológicos e periféricos, encaminhamento de concurso público para entrada de novos
profissionais, novos credenciamentos de equipes de saúde bucal – para chegar à relação de equipe de 1
para 1), a proposta de gestão descentralizada, a obtenção de recursos do Ministério de Saúde em
equipamentos e a inauguração de mais um CEO com laboratório de prótese- CEO Santo Amaro, o CEO
1000 do Brasil.
Lançou o Programa São Paulo Sorridente, pois acha que se deve reconhecer e juntar esforços com o
Programa Nacional Brasil Sorridente – independentemente de opções político-partidárias.
Citou outros investimentos que está fazendo: cursos de atualização, descentralização da gestão,
compromisso com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e a continuidade da campanha da
vacinação na busca ativa de câncer bucal, na Saúde Bucal do Idoso, além de outros estudos.
Tema 3. Construindo o PSE (Programa de Saúde do Escolar)
Debatedora: Luciana Hatsue Isuka Kagohara – Especialista em Saúde Coletiva pela Faculdade de
Saúde Pública na Universidade de São Paulo – USP e Representante do Município de Itapecerica
da Serra – Comitê de Mananciais
Apresentou o programa de Saúde Escolar (PSE), como política interministerial envolvendo o Ministério
da Saúde e da Educação, instituído pelo decreto presidencial 6286/2007. Outros documentos
relacionados são: Portarias nº 364/13 e 1413/13 e Manual de Diretrizes do PSE (disponíveis no site do
Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica). Obrigatoriamente Saúde e Educação precisam
trabalhar juntos para que esse Programa funcione.
Apresentou a Portaria 364/13, sua abrangência (pré-escolas, escolas municipais, estaduais, ensino
fundamental I e II, ensino médio, educação de jovens e adultos e creches).
Todos os municípios estão aptos a desenvolver o programa, através das equipes da atenção básica, da
estratégia de saúde da família e agentes comunitários de saúde (ACS). Explicou quais os critérios e como
se credenciar no PSE no Ministério da Saúde – portal do sistema. E que ele está associado ao Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- PMAQ.
A gestão do PSE é por meio de um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) cujos membros têm
competência e se relacionam na perspectiva do apoio institucional, planejamento, monitoramento e
avaliação. Subsidia a formulação das propostas dos profissionais de saúde e da educação básica para a
implementação do programa. Em 2011 foi instituído o termo de compromisso do PSE. Apresentou os
critérios para adesão e os componentes das Ações:
Componente I – avaliação das condições de saúde
Componente II – promoção da saúde e prevenção dos agravos
Componente III – formação dos gestores e das equipes de educação e saúde que atuam no programa
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Falou sobre as ações essenciais (obrigatórias pelo MS) e das ações optativas (sugestão do MS) em cada
componente, seus registros e monitoramento (sistemas e-SUS para o componente I, e SIMEC para os
componentes II e III).
Também falou das avaliações que devem ser realizadas no programa: odontológica, otológica,
antropométrica etc. e o compromisso de acompanhar o educando; e da semana de mobilização
PORTARIA Nº 364, de 8 de março de 2013 que redefine a Semana de Mobilização Saúde na Escola
(Semana Saúde na Escola), de periodicidade anual, e o respectivo incentivo financeiro.
O Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI - federal define quais as ações prioritárias anuais. A Saúde
Bucal é inserida no PSE, pois avalia e acompanha os educandos. As ações fundamentais desenvolvidas
são os Procedimentos Coletivos em Saúde Bucal.
Mostrou como se encontra o trabalho do PSE na região dos mananciais.
Tema 4. Sistema de Informação e Gestão em Saúde Bucal
Debatedora; Julie Silvia Martins – Professora do Departamento de Odontologia Social da FOUSP –
Assessora de Pesquisa da Atenção Primária à Saúde Santa Marcelina
Expos os diferentes sistemas de informação disponíveis e explicou brevemente como acessá-los
Inicialmente discorreu sobre a Informação – o que é, para que serve, ressaltando que não há como se
pensar em gestão sem informação, que se inicia com a coleta de dados na s unidades de saúde, até seu
processamento, produção disseminação.
Nas UBS, os procedimentos realizados são informados por meio de um mapa de produção que, por meio
de um computador, alimentam o banco de dados do DATASUS – sistema de domínio público que
disponibiliza para gestores, pesquisadores -, enfim, a todos que se interessem, sistemas como: S I A
(Sistema de Informação Ambulatorial); SIM: SINASC; SIAB; SINAV). Utiliza como ferramentas o
TABWIN – mais complexo e de mais recursos que necessita de maior conhecimento para sua
operacionalização e o TABNET, mais simples e que faz análises on line.
Mostrou o que é o SIGTAP – Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, que reúne todos os
procedimentos ambulatoriais e hospitalares e explicou como encontrar nessa tabela os procedimentos,
incluindo os odontológicos.
Explicou como alimentar as bases de dados com os procedimentos odontológicos consolidados (BPA
consolidado) ou individualizados (BPAI); explicou também como utilizar o TABNET para fazer análises
on line. Esses sistemas são disponibilizados pelo MS (veja os endereços abaixo); as Secretarias Estaduais
de Saúde e a Secretarias Municipais de Saúde de São Paulo também disponibilizam dados pelo TABNET.
Salientou que o DATASUS, além dos dados de produção, informa também as unidades de saúde
existentes, dados demográficos, nº de profissionais, etc.
Mostrou como consultar:
www.Sigtap.datasus.gov.br; (tabela unificada)
www.datasus.gov.br (dados de produção ambulatorial, hospitalar, demográficos, etc.)
www.cnes.datasus.gov.br (cadastro nacional dos estabelecimentos de saúde)
www.siab.datasus.gov.br (dados da ESF)
No Estado de São Paulo pode ser consultado o site da SES: www.saude.sp.gov.br e na Cidade de São
Paulo no site da SMS – SP www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/tabnet/
Salientou ainda, em âmbito municipal, outras informações devem ser coletadas, para melhor avaliação
das ações de saúde bucal, como, por exemplo, horas trabalhadas pelos CD em ações individuais,
coletivas, etc.
Falou também sobre a Portaria 3.840, de 7 de dezembro de 2010, que incluiu indicadores de saúde bucal
no monitoramento e avaliação do pacto pela saúde e mencionou também o PMAQ, que incluiu
indicadores de saúde bucal no monitoramento das ações da ESF. Falou sobre os indicadores de saúde
bucal incluídos no rol de indicadores de 2013 a 2015, pelo MS.
Tema 5. Diretrizes do estado para gestão em saúde bucal
Debatedora: Maria Fernanda de Montezuma Tricoli – Coordenadora da Área Técnica de Saúde
Bucal da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – SES SP
Apresentando inicialmente e equipe técnica de saúde bucal da SES SP e DRS, que trabalham de forma
articulada, discorreu sobre os objetivos das diretrizes da SES SP para a gestão de saúde bucal, em
conformidade com os princípios do SUS e com a Política Nacional de Saúde Bucal. Falou do objetivo da
SES que é fornecer aos municípios ferramenta para o planejamento, execução e acompanhamento das
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ações de saúde bucal, buscando a eficácia, eficiência e efetividade dos programas de saúde bucal, mas
tendo como foco o cidadão.
Mostrou, por meio dos slides, os indicadores de gestão e explicou a importância de se trabalhar com os
dados, reportando-se à apresentação da Dra. Julie Silvia Martins.
Apresentou o questionário enviado aos municípios, em 2013, para um diagnóstico situacional; a partir
deste, objetiva revisar o documento Organização das Ações na atenção Básica – uma proposta para o
SUS São Paulo, de 2001, que ainda é factível e serve de orientação aos municípios. A revisão será
principalmente no que diz respeito ao levantamento epidemiológico, aos parâmetros de atendimento e aos
critérios de risco. Oficinas regionalizadas, com as DRS, serão realizadas.
Lembrou que o gestor necessita saber informações sobre o que dispõe em termos de recursos humanos e
materiais, para poder efetivamente trabalhar em rede.
Citou a Resolução SS-159 de 2007 que estabelece rotinas de monitoramento das Ações Coletivas e das
Atividades Coletivas em Saúde Bucal nos serviços integrantes do SUS/SP.
A respeito do levantamento epidemiológico propõe que seja realizado com periodicidade de quatro anos
(5 e 12 anos), no início de cada gestão, para fechar o diagnóstico situacional e acompanhar a evolução do
plano plurianual e, para demais idades, a proposta é ser feito a cada 12 anos no nível estadual,
preferencialmente.
Sobre a técnica de classificação de risco à cárie comentou que tem dado certo nos municípios que a
aplicam.
Mostrou os cálculos ideais (parâmetros) de produção diária, mensal e anual numa agenda que atenda 50%
de escolares e 50% de adultos, além da possibilidade demanda espontânea, incluída já a reserva de 25%
da agenda para as atividades de ações coletivas.
Comentou sobre a realização dos relatórios quadrimestrais, que são feitos pela SES-SP, mostrou alguns
dados relacionando ações de saúde bucal e os municípios do estado e a importância do monitoramento
desses dados.
Lembrou que na Atenção Básica deve-se atentar para as linhas do cuidado (faixa etária), e inserção em
outros programas, como, por exemplo, a Rede Cegonha. E ressaltou também a importância da previsão
das ações de saúde bucal na Lei Orçamentária de cada município.
Tema 6. A construção coletiva da gestão das equipes de saúde bucal da Associação Saúde da
Família
Debatedores: Ana Flávia Pagliusi e Arnaldo Goldbaum – Assessores Técnicos da Estratégia Saúde
da Família da Associação Saúde da Família
Ana Flávia expôs que a Associação Saúde da Família é uma organização não governamental, filantrópica,
com sede na Cidade de São Paulo, que atua nas áreas da saúde pública em todo território nacional, tendo
como missão a elevação da qualidade de vida humana, em parceria com os setores públicos, privados,
universidades, e outras organizações não governamentais na implementação de programas e projetos na
área da saúde. Na cidade de São Paulo, mediante convênio com a Secretaria Municipal de Saúde, gerencia
diversos programas e unidades de saúde, dentre eles 49 UBS com 221 equipes na ESF, sendo 45
equipes de saúde bucal, 17 NASF e também 8 consultórios de rua. Iniciou-se, em novembro de 2008, em
conjunto com os interlocutores de saúde bucal da SMS, a inclusão no plano de trabalho das equipes de
saúde bucal das regiões norte e sudeste bem como do processo seletivo e das adequações físicas
necessárias. Em dezembro de 2008 chegaram os primeiros profissionais. A organização do trabalho
processou-se em parceria com as interlocutoras de saúde bucal das Coordenadorias Regionais de Saúde e
supervisão Técnica de saúde da SMS SP, com a participação dos C. Dentistas contratados, tendo como
base as Diretrizes para a Atenção em Saúde Bucal da SMS e os objetivos da ESF. Para a inclusão das
famílias no tratamento foi discutido um instrumento para a avaliação do risco familiar – ficha de
avaliação de risco familiar - que, após teste, foi utilizado pelas equipes de saúde bucal por 4 anos para
triar as famílias. Devido a problemas identificados, esse instrumento deixa de ser utilizado e outras
formas de triagem passaram a ser utilizadas (as famílias passam a ser convocadas por sequência numérica
e identificadas também em discussão de grupo da ESF, grupos, projetos terapêuticos singulares e
urgências). Expôs ainda o projeto da UBS V. Espanhola, que capacitou os demais profissionais da UBS
para identificar, mediante evento sentinela, crianças de 2 a 9 anos de idade com alto risco de cárie e
encaminhá-las às equipes de saúde bucal. Relatou-se também a capacitação para agentes comunitários de
saúde, realizadas pelas equipes de saúde bucal, com o apoio de material discutido e preparado, resultando
em 3 módulos, apresentados previamente e aprovados pela Área Técnica da SMS. Apresentou a
organização e processo de trabalho do Grupo de Trabalho de Monitoramento das ações desenvolvidas
pelas equipes de saúde bucal, que incluem CD, ata (auxiliar técnico administrativo) e gerentes das UBS.
Apresentou o Projeto “Dê um sorriso, que objetiva a reabilitação por prótese total de adultos edentados.
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Relatou também o estímulo à produção científica das equipes, e dos trabalhos já expostos em eventos e
congressos. O trabalho Saúde do Homem – inserção da equipe de saúde bucal obteve o primeiro lugar
no EPATESPO 2012 e o trabalho A Inclusão começa pelos dentes, com moradores de rua da UBS Sé,
foi o vencedor do Premio Saúde 2013.
Arnaldo falou sobre a sua experiência de oito meses na coordenação de saúde bucal da Associação Saúde
da Família, na região sul. Percebeu inconsistências das informações digitadas no sistema SIGA,
dependendo de uma séria de pessoas para ter a finalização dos dados. Para a resolução desse problema,
criou-se um grupo de trabalho de monitoramento para a adequação da realidade. Fizeram reuniões com os
profissionais envolvidos em etapas (4) onde, primeiramente, participaram os cirurgiões-dentistas, e, nas
próximas etapas, participaram os gerentes, os profissionais da tecnologia da informação e os atas. Com
essas reuniões de trabalho, na perspectiva de construção coletiva, já tiveram como resultado a elaboração
de novas fichas (apresentadas) para facilitar o trabalho de digitação dos atas.
Debates
Pergunta 1. Candelária para Douglas: Reporta-se à colocação que o Douglas fez, de que ocorreu uma
desconstrução da saúde bucal na cidade de São Paulo na ultima gestão. Embora reconhecendo que a saúde
bucal não foi uma prioridade e tenha enfrentado muitas dificuldades, em relação à gestão anterior a cidade
avançou em número de unidades de saúde com serviço odontológico, em número de equipe de saúde
bucal na ESF efetivamente atuando, em número de CEOs implantados e credenciados, em organização
das ações de saúde bucal e sistemas de informação, no sistema de referência e contra-referência, na
campanha de vacinação dos idosos, na produção de material técnico, dentre outros, e que a cidade tem,
sim, que investir muito mais e que os desafios são enormes.
Resposta: Douglas diz que a crítica foi à gestão e não à coordenação da saúde bucal, da gestão anterior, e
que embora tenha ocorrido aumento das equipes de saúde bucal na ESF, a falta de recursos humanos é
ainda muito grande. E que o trabalho não é para uma, mas para várias gestões.
Pergunta 2. Fernanda, da Educação Permanente da SPDM
Nos mapas de produção das ações de saúde bucal não é identificada por quem foi feita a inserção de
material, no caso da TSB. Se está sendo pensado, nos níveis federal e municipal, a criação de um código
para quem fizer a inserção de material na cavidade (TSB ou CD). Perde o dado de quem está realizando
esse procedimento.
Douglas responde:
Há uma série de problemas nos sistemas de informação na área de Saúde Bucal do SIA/SUS. É arcaico,
reproduz a lógica do antigo Inamps, baseado na produção de serviços. Dessa forma, o trabalho do TSB
acaba sendo subestimado e é preciso rever os procedimentos a serem computados.
Pergunta 3 - Cristiane - São Caetano do Sul – ESF
No slide apresentado pela Profa. Dagmar tem número discrepante do número de TSB e ASB. Há
dificuldade de contratar TSB. Os cursos de TSB são normalmente em São Paulo. Não há curso de
formação técnica no ABC. Se há conhecimento de alguma possibilidade de ter curso de TSB no ABC ou
outra estratégia para aumentar o número de TSB.
Respostas:
A prof. Dagmar disse que tem curso de formação na Unicamp. Lembrou do CEFOR – da SES SP, em
Araraquara, que está realizando curso. Ressaltou que existem cursos particulares e que o número de horas
é de 300 horas para ASB e acredita que não conseguem formar adequadamente. E acha que os
municípios devem solicitar cursos de formação e que sejam de qualidade. Lembrou que a demanda é
muito grande. Alertou que existem cursos que não tem a parte prática. Sugere que o município que a
Cristiane trabalha, solicite, exija e “vá atrás” para que se realize curso Os que ela conhece seriam pelos
CEFORs.
Dagmar complementou ainda que é necessário o curso seja destinado a pessoas do serviço e pessoas que
não pertençam ao serviço (meio a meio). Isso porque pode haver dificuldades na contratação.
Maria Fernanda, da SES, disse que no final do ano passado (2013) afinou uma conversa com os CEFORs
e foram previstos oito cursos para ASB. Os CEFORs estavam com dificuldades porque ocorreram
mudanças na carga horária. Para TSB não havia previsão.
Candelária lembrou que há alguns anos as ETECs tinham proposta de criarem cursos (na época era de
Técnico em Higiene Dental). Talvez seja uma solução com ETECs mais estratégicas. E lembrou que a
APCD e SENAC têm curso de ASB, TSB e talvez o município possa pagar um curso.
Nilva explica que na Escola Municipal de Saúde de São Paulo (onde trabalha) - que compõem a RETSUS
- tem tudo pronto (currículo e escola) para realizar o curso de auxiliares, porém não tem demanda pela
SMS. E sabe das dificuldades de outros municípios que não tem escola própria.
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Lembra a conclusão de turma de auxiliar, recentemente, pelo CEFOR da região dos Mananciais. E que
seria bom reativar a formação pelos CEFORs (da SES).
Olga de Embu diz que é uma rotina no seu município. Depende da demanda dos municípios e da
articulação dos municípios e do CEFOR da referência. Tem espaço aberto. Um município sozinho talvez
não dê conta de abrir uma turma. É necessário ter articulação, pois seu município tem conseguido.
Julie lembra a escola onde leciona: Escola Técnica de Saúde Pública “Dr Makiguti” e vê como
dificuldade os CEFORs só fazerem curso para pessoas que já são servidores públicos.
Após os debates e considerações finais de cada palestrante, o Coordenador da Mesa, Fausto Souza
Martino, agradeceu a todos os participantes e encerrou o evento.
Sites de interesse:
Política Nacional de Saúde Bucal: www.saude.gov.br/bucal
Documentos técnicos de Saúde Bucal – Secretaria de Estado da Saúde - SP:
http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/areas-tecnicas-da-sessp/saude-bucal/
Coordenação Geral: Maria Fernanda de Montezuma Trícoli – SES/SP, Douglas Augusto Schneider Filho
– SMS/SP, Marco Antônio Manfredini - CRO/SP, Luciana Pinto Sales - COSEMS/SP e Helenice
Biancalana - APCD
Relatores:
José Miguel Tomazevic
Maria da Candelaria Soares