CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 9ª REGIÃO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DE PESSOA JURÍDICA – PJ REGISTRO/CADASTRO/EMISSÃO DE CERTIDÃO
 REGISTRO (com ônus)
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Ficha de registro / cadastro de Pessoa Jurídica
Termo de Compromisso do Nutricionista RT
Dimensionamento, conforme a atividade da Pessoa Jurídica
Quadro Técnico Complementar, se necessário
Cópia autenticada do Contrato Social e alterações
Cópia do CNPJ da matriz e das filiais em MG
Cópia autenticada do(s) vínculo(s) de trabalho do(s) profissionais
(Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética)
Cópia do Alvará de Funcionamento
Cópia da Licença Sanitária
Cópia autenticada do instrumento particular de procuração do(a)
representante legal da PJ
Certidão de Nada Consta (RT e QT)
 EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO – CRQ
 CADASTRO (sem ônus)
 Ficha de registro / cadastro de Pessoa Jurídica
 Termo de Compromisso do Nutricionista RT
 Dimensionamento, conforme a atividade da Pessoa Jurídica
 Quadro Técnico Complementar, se necessário
 Cópia autenticada do Contrato Social e alterações, exceto para
Prefeituras
 Cópia do CNPJ da matriz e das filiais em MG
 Cópia autenticada do(s) vínculo(s) de trabalho do(s) profissionais
(Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética)
 Cópia do Alvará de Funcionamento
 Cópia da Licença Sanitária
 Certidão de Nada Consta (RT e QT)
 EMISSÃO DA CERTIDÃO DE CADASTRO
 Requerimento de Pessoa Jurídica
 Requerimento de Pessoa Jurídica
 Atualização de dados da Pessoa Jurídica, conforme quadro abaixo
 Cópia autenticada da última alteração do Contrato Social
 Atualização de dados da Pessoa Jurídica, conforme quadro abaixo
 ATUALIZAÇÃO DE DADOS DA PESSOA JURÍDICA:
 ATUALIZAÇÃO DE DADOS DA PESSOA JURÍDICA:
 Requerimento de Pessoa Jurídica
 Requerimento de Pessoa Jurídica
 Em caso de atualização de Nutricionista(s) RT/QT e
complexidade do serviço (n° de unidades, n° de refeições/dia,
tipo de refeições).
 Termo de Compromisso do Nutricionista RT
 Dimensionamento, conforme a atividade realizada pela Pessoa
Jurídica
 Quadro Técnico Complementar, se necessário
 Cópia autenticada do(s) vínculo(s) de trabalho dos profissionais
(RT/QT)
 Certidão de Nada Consta (RT e QT)
 Em caso de atualização de Nutricionista(s) RT/QT e
complexidade do serviço (n° de unidades, n° de refeições/dia,
tipo de refeições, n° de pacientes, n° de alunos).
 Termo de Compromisso do Nutricionista RT
 Dimensionamento, conforme a atividade realizada pela Pessoa
Jurídica
 Quadro Técnico Complementar, se necessário
 Cópia autenticada do(s) vínculo(s) de trabalho dos profissionais
(RT/QT)
 Certidão de Nada Consta (RT e QT)
 Em caso de atualização do contrato social e do representante  Em caso de atualização da razão social da Pessoa Jurídica.
legal da Pessoa Jurídica.
 Cópia autenticada da alteração do Contrato Social
 Cópia autenticada da alteração do Contrato Social
 Cópia autenticada do instrumento particular de procuração do(a)
representante legal.
OBSERVAÇÕES:
 Os formulários acima referidos podem ser acessados no site do CRN-9: www.crn9.org.br;
 Os formulários devem ser apresentados devidamente preenchidos, datados há no máximo 30 dias, com assinaturas do representante legal e
do Nutricionista Responsável Técnico;
 As CÓPIAS dos documentos apresentados pela Pessoa Jurídica devem ser LEGÍVEIS;
 A documentação INCOMPLETA, não será encaminhada para apreciação da autoridade competente;
 A Certidão de Registro e Quitação - CRQ e a Certidão de Cadastro serão emitidas após o deferimento do requerimento, mediante
cumprimento das exigências e prazos estabelecidos na legislação vigente;
 Para emissão da Certidão de Registro e Quitação – CRQ e da Certidão de Cadastro, a Pessoa Jurídica e o Nutricionista Responsável
Técnico devem estar em dia com as obrigações legais (anuidades, taxas, emolumentos, etc.) junto ao CRN.
Rua Maranhão, 310, Ed. Celta, 4º andar – Santa Efigênia – Belo Horizonte - Cep: 30.150-330 - Tel: (31) 3226-8403
www.crn9.org.br – [email protected]