WAGNER BOTELHA
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WAGNER BOTELHA
ATUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO, URBANÍSTICO,
AGRONEGÓCIOS E INFRAESTRUTURA
WAGNER GARCIA BOTELHA e sua equipe têm larga experiência na assessoria
jurídica a empresas e pessoas físicas, nacionais e estrangeiras, nos mais variados
temas de negócios imobiliários e urbanísticos, do agronegócio e de infraestrutura,
notadamente em empreendimentos comerciais, industriais, residenciais,
hoteleiros, rurais e agrícolas, florestais, shopping centers, condomínios industriais,
centros de distribuição, rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, terminais de
contêineres e arenas esportivas. Destacam-se os seguintes serviços:
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auditorias legais em imóveis e empresas;
compra e venda (incluindo compromissos e opções de compra e venda);
permutas (financeiras e por unidades futuras);
locações;
operações built to suit;
operações sale leaseback;
servidões (civis e administrativas);
construções (retrofits, empreitadas globais, por administração, por preço
máximo garantido);
projetos arquitetônicos e de engenharia;
negociação de infraestruturas e benefícios fiscais para projetos
industriais, hoteleiros e portuários com autoridades municipais,
estaduais e federais;
incorporações imobiliárias (por preço fechado e por administração);
empreendimentos no programa “Minha Casa Minha Vida”;
instituições de condomínios edilícios e questões condominiais;
corretagem e consultoria imobiliária;
parcelamento do solo (loteamentos, desmembramentos e desdobros);
operações urbanas consorciadas;
uso e ocupação do solo (zoneamento);
aforamentos, ocupações e locações de imóveis públicos (especialmente
terrenos de marinha);
aquisições de imóveis rurais, arrendamentos e parcerias rurais
(incluindo ou não a participação de estrangeiros);
operações de project finance (especialmente na elaboração de EPCs e
constituição de garantias reais);
alienações fiduciárias;
hipotecas de bens imóveis e navios;
penhores industriais e anticreses;
estruturação de fundos de investimento imobiliário;
estruturação de fundos de investimento em participações;
securitização de recebíveis imobiliários;
ações judiciais possessórias e dominiais.
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SOBRE WAGNER BOTELHA
WAGNER GARCIA BOTELHA é advogado atuante nas
áreas imobiliária, urbanística, agronegócio e infraestrutura
desde 1997, graduado pela Pontifícia Universidade Católica
de Campinas (PUC – Campinas) e pós-graduado pelo
Instituto
Brasileiro
de
Mercado
de
Capitais
(IBMEC/INSPER - São Paulo).
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São
Paulo) e na Ordem dos Advogados Portugueses (Distrito de
Lisboa). Membro permanente da Comissão de Direito
Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do
Brasil (Secção de São Paulo), da Associação dos Advogados
de São Paulo e da Câmara Oficial Espanhola de Comércio
no Brasil.
É frequentemente palestrante em seminários e congressos
no Brasil e no exterior e autor e co-autor de artigos e livros
publicados nos EUA e Europa.
Foi incluído nas
internacionais:
seguintes
publicações
e
rankings
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Edições
2008/2009,
2010/2011,
2012/2013
da
EUROMONEY’s Guide to the World’s Leading Real Estate
Lawyers, publicadas em Londres pela Euromoney
(Expert Guides – Media Legal Group): “best ranked in
Brazil” (2008/2009; 2010/2011);
•
Edição 2010/2011 EUROMONEY’s Guide to the World’s
Leading Emerging Markets Practitioners, publicada em
Londres pela Euromoney (Expert Guides – Media
Legal Group): “best ranked in Real Estate in Brazil
(2010/2011)”; e
•
Edições 2009, 2010, 2011 e 2012 da CHAMBERS LATIN
AMERICA, publicadas em Londres pela Chambers &
Partners, com as seguintes menções:
2009 - “… a dynamic lawyer and a fantastic person to work
with”;
2010 - “… well respected as an extraordinary lawyer with
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great understanding of projects”;
2011 - “… vast experience and deep understanding of
projects”;
2012 – “… has a significant practice in real estate. His
international experience includes time spent at Argentine
and French law firms and he is also qualified to practice in
Portugal”.
Trabalhou como advogado e consultor em Direito Brasileiro
em grandes escritórios internacionais no Brasil, Argentina,
França e Espanha.
Fluente em inglês, espanhol e português.
E-mail: [email protected]
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|
Tel.: +55 11 98371.0011
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EXPERIÊNCIAS RELEVANTES
WAGNER GARCIA BOTELHA atuou, desde 1997, em diversos negócios dos
setores imobiliário e urbanístico, agronegócio e infraestrutura e complexas
transações empresariais que envolveram importantes ativos, dentre as quais se
destacam:
• 2012: alienação de imóveis rurais nos Municípios de Ituiutaba e Gurinhatã,
Estado de Minas Gerais, contratação de parceria agrícola e compra e venda
de cana de açúcar, envolvendo valor histórico superior a R$ 50.000.000,00.
Cliente: empresa multinacional estrangeira;
• 2012: reurbanização de área portuária no Município de Porto Alegre, Estado
do Rio Grande do Sul, com 181.295 metros quadrados, envolvendo valor de
investimentos histórico superior a R$ 560.000.000,00. Clientes: empresas
estrangeiras e nacionais do setor de arquitetura e engenharia;
• 2012: empreendimento residencial no Município de São Paulo, Estado de São
Paulo, com 384 unidades, envolvendo valor geral de vendas histórico
superior a R$ 56.500.000,00. Cliente: empresa incorporadora e construtora;
• 2011: aquisição de terreno e negociação de infraestruturas e benefícios fiscais
com autoridades no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo,
para instalação de indústria siderúrgica, envolvendo valor de investimento
histórico superior a R$ 584.000.000,00. Cliente: empresa multinacional
compradora;
• 2011: aquisição de 30 galpões e centros de distribuições em vários Estados
brasileiros, envolvendo valor histórico de R$ 2.200.000.000,00. Cliente: fundo
de investimento estrangeiro comprador;
• 2011: empreendimento residencial no Município de Caçapava, Estado de São
Paulo, com 200 unidades, envolvendo valor geral de vendas histórico
superior a R$ 26.000.000,00. Cliente: empresa incorporadora e construtora;
• 2011: empreendimento residencial no Município de Rio Claro, Estado de São
Paulo, com 42 unidades, envolvendo valor geral de vendas histórico superior
a R$ 8.000.000,00. Cliente: empresa incorporadora e construtora;
• 2011: loteamento para baixa renda no Município de Nova Odessa, Estado de
São Paulo, com 847 lotes, envolvendo valor geral de vendas histórico
superior a R$ 50.000.000,00. Cliente: empresa construtora e urbanizadora;
• 2011: loteamento para baixa renda no Município de Americana, Estado de
São Paulo, com 9.510 metros quadrados, envolvendo valor de construção
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histórico superior a R$ 11.000.000,00. Cliente: empresa construtora e
urbanizadora;
• 2011: loteamento para baixa renda no Município de Osasco, Estado de São
Paulo, com 92 lotes, envolvendo valor de construção histórico superior a R$
10.500.000,00. Cliente: empresa construtora e urbanizadora;
• 2011: estruturação de securitização de recebíveis imobiliários envolvendo
valor histórico superior a R$ 21.800.000,00. Cliente: empresa securitizadora;
• 2011: estruturação de securitização de recebíveis imobiliários envolvendo
valor histórico superior a R$ 17.000.000,00. Cliente: empresa securitizadora;
• 2011: permuta financeira de terreno no Município de São Paulo, Estado de
São Paulo, para empreendimento residencial, envolvendo valor histórico
superior a R$ 37.500.000,00. Cliente: empresa proprietária do terreno;
• 2011: alienação de ativos imobiliários, máquinas e equipamentos de empresa
esmagadora e processadora de soja, nos Municípios de Estrela, São Borja e
Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, envolvendo valor
histórico superior a R$ 38.000.000,00. Cliente: empresa vendedora;
• 2011: locação e reforma de imóvel industrial para empresa de autopeças no
Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, envolvendo valor
histórico superior a R$ 5.000.000,00. Cliente: empresa multinacional locatária;
• 2011: locação e reforma de imóvel comercial para empresa de tecnologia no
Município de São Paulo, Estado de São Paulo, envolvendo valor histórico
superior a R$ 50.000.000,00. Cliente: empresa multinacional locatária;
• 2011: estruturação de parceria para desenvolvimento de loteamento no
Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, envolvendo área aproximada
de 5.620.000 metros quadrados, com valor geral de vendas histórico superior
a R$ 750.000.000,00. Cliente: empresa proprietária de terras;
• 2010: aquisição de divisão de indústrias de autopeças nos Municípios de São
Paulo e Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo, em operação global
envolvendo valor histórico superior a R$ 1.475.000.000,00. Cliente: fundo de
investimento estrangeiro comprador;
• 2010: aquisição de imóveis rurais nos Estados do Tocantins e Piauí, com
aproximadamente 10.000 hectares e culturas diversas, envolvendo valor
histórico superior a R$ 20.000.000,00. Cliente: empresa compradora do setor
de agribusiness;
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• 2010: aquisição de imóveis rurais no oeste do Estado da Bahia, com
aproximadamente 7.000 hectares e culturas diversas, envolvendo valor
histórico superior a R$ 19.000.000,00. Cliente: empresa compradora do setor
de agribusiness;
• 2010: aquisição de imóveis rurais no Município de Pirajú, Estado de São
Paulo, para cultura de lichia, envolvendo valor histórico superior a R$
5.000.000,00. Cliente: empresa estrangeira compradora;
• 2010: empreendimento residencial no Município de Itapira, Estado do São
Paulo, com 270 unidades, envolvendo valor geral de vendas histórico
superior a R$ 17.500.000,00. Cliente: empresa incorporadora e construtora;
• 2010: empreendimento residencial no Município de Atibaia, Estado do São
Paulo, com 384 unidades, envolvendo valor geral de vendas histórico
superior a R$ 46.000.000,00. Cliente: empresa incorporadora e construtora;
• 2010: empreendimento residencial no Município de Ponta Grossa, Estado do
Paraná, com 167 unidades, envolvendo valor geral de vendas histórico
superior a R$ 19.000.000,00. Cliente: empresa incorporadora e construtora;
• 2010: empreendimento residencial no Município de Osasco, Estado de São
Paulo, com 308 unidades, envolvendo valor geral de vendas histórico
superior a R$ 36.000.000,00. Cliente: empresa construtora e incorporadora;
• 2010: empreendimento residencial no Município de Santo André, Estado de
São Paulo, com 60 unidades, envolvendo valor geral de vendas histórico
superior a R$ 9.500.000,00. Cliente: empresa construtora e incorporadora;
• 2009/2010: estruturação de projeto retrofit e instituição de condomínio em
edifício comercial Triple A na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, envolvendo valor histórico superior a R$ 120.000.000,00. Cliente:
incorporadora multinacional;
• 2009/2010: incorporação imobiliária de edifício comercial Triple A na cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, envolvendo valor histórico
superior a R$ 140.000.000,00. Cliente: incorporadora multinacional;
• 2009/2010: incorporação imobiliária de edifícios comerciais Triple A na
cidade de Barueri, Estado de São Paulo, envolvendo valor histórico superior
a R$ 200.000.000,00 para fase inicial do projeto. Cliente: incorporadora
multinacional;
• 2009: aquisição de terras, desenvolvimento de projetos urbanísticos e
hoteleiros nos Municípios de Ilha Grande e Parnaíba, no Estado do Piauí,
com aproximadamente 80.000.000 metros quadrados, envolvendo valor
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histórico superior a R$ 3.000.000.000,00. Cliente: empresas e fundos de
investimento estrangeiros compradores;
• 2009: empreendimento residencial no Município de Santo André, Estado de
São Paulo, com 60 unidades, envolvendo valor geral de vendas histórico
superior a R$ 11.500.000,00. Cliente: empresa construtora e incorporadora;
• 2009: estruturação imobiliária em project finance para construção de usinas
termoelétricas nos Municípios de Santo Antonio de Lopes e São Luis, Estado
do Maranhão, envolvendo valor histórico superior a US$ 130.000.000,00, em
projeto global de aproximadamente US$ 800.000.000,00. Cliente: instituição
financeira internacional;
• 2009: estruturação imobiliária em project finance para construção de usina
termoelétrica no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará,
envolvendo valor histórico superior a US$ 327.000.000,00, em projeto global
de aproximadamente US$ 1.400.000.000,00. Cliente: instituição financeira
internacional;
• 2009: estruturação imobiliária em project finance para construção de porto no
Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, envolvendo valor histórico
superior a US$ 144.000.000,00. Cliente: instituição financeira internacional;
• 2008: estruturação de operação built to suit para construção e locação de
imóvel para instituição de ensino no Município de São Paulo, Estado de São
Paulo, envolvendo valor histórico superior a R$ 90.000.000,00. Clientes:
construtora e empresa securitizadora;
• 2008: aquisição de imóveis rurais nos Municípios de Capivari, Rafard, Elias
Fausto, Porto Feliz e Santo, no Estado de São Paulo, com aproximadamente
18.765 hectares e cultura de cana de açúcar, envolvendo valor histórico
superior a R$ 252.000.000,00. Cliente: empresa compradora do setor de
agribusiness;
• 2008: estruturação de emissão de debêntures com garantias reais de empresa
estatal do Estado de São Paulo, envolvendo valor histórico superior a R$
900.000.000,00. Cliente: instituição financeira nacional;
• 2007: construção de aterro e indústria em área portuária (sob regimes de
aforamento e ocupação) no Município de Vila Velha, Estado do Espírito
Santo, envolvendo valor histórico superior a R$ 90.000.000,00. Cliente:
empresa multinacional do setor de cabos umbilicais;
• 2007: aquisição de terreno e construção do primeiro edifício comercial Triple
A do Município de Santos, Estado de São Paulo, envolvendo valor histórico
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superior a R$ 50.000.000,00. Cliente: empresa multinacional compradora do
setor de navegação;
• 2007: aquisição de conjuntos comerciais no Município de São Paulo, Estado
de São Paulo, envolvendo valor histórico superior a R$ 10.000.000,00. Cliente:
empresa multinacional compradora do setor de navegação;
• 2007: alienação de direitos reais sobre imóvel e projeto hoteleiro no
Município de Barra de Santo Antonio, Estado de Alagoas, envolvendo valor
histórico superior a R$ 45.000.000,00. Cliente: grupo investidor hoteleiro
estrangeiro vendedor;
• 2006/2007: estruturação e construção de um shopping center no Município de
São Paulo, Estado de São Paulo, envolvendo área bruta de locação de 26.538
metros quadrados. Cliente: empresa investidora;
• 2005/2006: aquisição de terrenos, aprovação e construção de loteamento no
Município de São Roque, Estado de São Paulo, envolvendo área aproximada
de 245.000 metros quadrados. Cliente: empresa loteadora e construtora;
• 2005/2006: aquisição de indústria de autopeças no Município de Itapevi,
Estado de São Paulo, envolvendo valor histórico superior a R$ 20.000.000,00.
Cliente: empresa compradora estrangeira;
• 2005: aquisição de terreno e negociação de infraestruturas e benefícios fiscais
no Município de Araraquara, Estado de São Paulo, para instalação de
indústria, envolvendo valor histórico superior a R$ 125.000.000,00. Cliente:
empresa multinacional compradora do setor químico-alimentício;
• 2004: estruturação de emissão de debêntures com garantia real para empresa
do setor de supermercados, envolvendo valor histórico superior a US$
300.000.000,00. Cliente: investidor estrangeiro;
• 2003/2004: constituição de garantias reais sobre imóveis localizados no
Município de São Paulo, Estado de São Paulo, envolvendo valor histórico
superior a US$ 13.000.000,00. Cliente: incorporadora garantidora;
• 2003/2004: constituição de garantias reais sobre imóveis e equipamentos
localizados no Brasil, Equador e Colômbia envolvendo valor histórico
superior a US$ 12.000.000,00. Cliente: empresa estrangeira credora do setor
de petróleo e gás;
• 2002: aquisição de terrenos e construção de usina hidroelétrica no Estado de
Tocantins, envolvendo valor histórico superior a R$ 1.300.000.000,00. Cliente:
empresa multinacional do setor de energia;
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• 2002: aquisição de imóveis nos Estados do Amazonas, Pernambuco, São
Paulo e Rio de Janeiro, envolvendo operação de compra de empresa no setor
de telefonia fixa com valor histórico superior a US$ 266.000.000,00. Cliente:
empresa compradora do setor de telecomunicações;
• 2002: estruturação imobiliária em project finance para construção de usina
termoelétrica no Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul,
envolvendo valor histórico superior a US$ 800.000.000,00. Cliente: empresa
multinacional do setor de energia;
• 2001/2002: construção de terminal marítimo para escoamento de celulose no
Município de Belmonte, Estado da Bahia. Cliente: empresa do setor de
celulose;
• 2001: estruturação de fundo de investimento imobiliário de edifício
comercial Triple A no Município de São Paulo, envolvendo valor histórico
superior a R$ 380.000.000,00. Cliente: empresa multinacional incorporadora;
• 2001: aquisição de imóveis e equipamentos de empresa metalúrgica no
Município de Boituva, Estado de São Paulo, envolvendo valor histórico
superior a R$ 15.000.000,00. Cliente: empresa estrangeira do setor
metalúrgico;
• 2001: transferência de ativos imobiliários no Brasil de instituição financeira
suíça, envolvendo operação mundial com valor histórico superior a FS
(francos suíços) 420.000.000.000,00. Cliente: instituição financeira
compradora;
• 2000/2001: estruturação imobiliária em project finance para construção de
usina termoelétrica no Município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro,
envolvendo valor histórico superior a US$ 400.000.000,00. Cliente: empresa
multinacional do setor de energia;
• 2000/2001: aquisição de terreno e negociação de contrato de construção de
arena esportiva no Município de São Paulo, Estado de São Paulo,
envolvendo valores superiores a R$ 60.000.000,00 e R$ 35.000.000,00,
respectivamente. Cliente: fundo de investimento estrangeiro comprador;
• 2000: locação de imóvel industrial para produção de autopeças no Município
de São Paulo, Estado de São Paulo, envolvendo valor histórico superior a R$
3.000.000,00. Cliente: empresa locatária;
• 2000: operação de financiamento e constituição de garantias reais sobre
imóveis de empresa de telefonia brasileira, envolvendo valor histórico
superior a US$ 1.725.000.000,00. Cliente: instituições financeiras
internacionais;
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• 2000: aquisição de imóvel industrial e equipamentos para produção de fibra
ótica no Município de Pedreira, Estado de São Paulo, envolvendo valor
histórico superior a R$ 13.000.000,00. Cliente: empresa estrangeira
compradora;
• 2000: locação de imóvel para atividades de telecomunicações no Município
de São Paulo, Estado de São Paulo, envolvendo valor histórico superior a R$
19.000.000,00. Cliente: empresa multinacional locatária;
• 2000: estruturação imobiliária em project finance para extensão de oleoduto no
Estado do Rio de Janeiro, envolvendo valor superior a US$ 850.000.000,00.
Cliente: instituição financeira estrangeira;
• 2000: aquisição de imóvel para construção de hotel de alto padrão no
Município de São Paulo, Estado de São Paulo, envolvendo valor histórico
superior a US$ 16.000.000,00. Cliente: empresa multinacional hoteleira
compradora.
• 1999/2001: regularização e construção de gasoduto Brasil - Bolívia, linhas de
transmissão e aqueduto envolvendo valor histórico superior a US$
1.600.000.000,00. Cliente: empresa multinacional do setor de energia;
• 1999/2001: diversas aquisições de imóveis (130 lojas) e redes de
supermercados localizadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Paraná e São Paulo, envolvendo investimentos com valor histórico
aproximado de R$ 1.000.000.000,00 e diversas operações built to suit. Cliente:
empresa multinacional compradora;
• 1999: reurbanização de área urbana, em âmbito de operação urbana
consorciada, no Município de Santo André, Estado de São Paulo, envolvendo
área aproximada de 12 quilômetros quadrados. Cliente: empresa
multinacional do setor automotivo proprietária da área;
• 1999: construção de parte de gasoduto no Estado do Rio Grande do Sul,
envolvendo valor histórico superior a US$ 265.000.000,00. Cliente: empresa
multinacional do setor de energia;
• 1998/2000: estruturação imobiliária em project finance para construção de
usina termoelétrica e linhas de transmissão no Município de Cuiabá, Estado
do Mato Grosso, envolvendo valor histórico superior a US$ 500.000.000,00.
Cliente: empresa multinacional do setor de energia;
• 1998/1999: incorporação e construção de edifício comercial Triple A e centro
comercial no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, envolvendo
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valor histórico superior a R$ 182.000.000,00. Cliente: empresa multinacional
incorporadora;
• 1998: aquisição de parte de shopping center no Município de Santos, Estado de
São Paulo, envolvendo valor histórico superior a R$ 17.000.000,00. Cliente:
empresa multinacional compradora do setor de supermercados;
• 1998: aquisição de imóveis e rede de lojas de departamento atuante em
vários Estados brasileiros, envolvendo valor histórico superior a US$
139.000.000,00. Cliente: empresa multinacional compradora;
• 1997: operação built to suit para locação e construção de galpão industrial
para produção de produtos de higiene no Município de São Paulo, Estado de
São Paulo, envolvendo valor histórico superior a R$ 10.000.000,00. Cliente:
empresa multinacional locatária.
(maiores esclarecimentos dos negócios listados acima poderão ser obtidos mediante
solicitação)
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