Fortelecimento do Controle Subnacional
Uma Perspectiva do Banco
Mundial
Regis Cunningham
[email protected]
Controle Subnacional - A Perspectiva
do Banco Mundial
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Instumentos Novos – SWAp
Requerimentos de Auditoria do BIRD
Uma Estrategia de Parceria
Um Portafolio em Transicao
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Federal >>>>>>>>> Subnacional
DPL >>>>>>>>>>>> Investimento
Investimento >>>>>>SWAp
SFC + firmas>>>>>> SFC + firmas + TCEs
Sistemas paralelos>> Sistemas nacionais
Os Instrumentos Tradicionais
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Investimento:
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DPL:
–
Financiamento de
atividades especificas
–
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Desembolsos mensais a
trimensais ao longo de
varios anos
Desembolsos financiam
despesas elegiveis
–
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–
Apoia a implementacao
de politicas e acoes
institucionais
Desembolsa rapido: 1 –
2 desembolsos
Dembolsos baseados
em condicoes criticas
Que Caramba e um SWAp!
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Emprestimo de investimento
ABORDAGEM por setor
Parceiros financeiros apoiam programas do
governo
Escala mais grande que projetos tradicionais
Setor, maior parte de um setor, multi-setor
Carateristicas do SWAp
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Liderado pelo governo
Parceiria con financeiros e entre financeiros
Estrategia do setor a medio plazo (5 anos)
Planos prioritizados de acao com recursos
Processos uniformes (“sistemas do pais”)
Geralmente “pooling” de recursos
O SWAp Brasileiro
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Governo – BIRD
Setor ou multi–setor, apoia programas do
governo
Despesas elegiveis + metas e resultados
Metas globais (regra 70%) + metas
especificas
O SWAp Brasileiro
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Recursos geralmente reembolsados a conta
unica do Tesouro
Geralmente desembolsos semestrais
Desvinculacao entre despesas e
financiamento – “reembolsa” (nao “financia”)
Componentes: 1-SWAp (“EEPs”),
2-Assistencia Tecnica
Instrumento hibrido: Investimento/DPL
SWAps Brasileiros
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FEDERAL
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Saude de Familia I (‘03)
Bolsa Familia (2004)
Transporte (2007)
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ESTADUAL
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Ceara I (2004)
Minas Gerais (2008)
Pernambuco (2009)
GDF (2009)
Bahia (2009)
Ceara II (2009)
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Demostracoes Financeiros
Auditadas por auditores independentes
aceptaveis ao Banco
Aplicando normas de auditoria internacionais
Relatorio de auditoria ate o 30 de junho
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Parecer sobre as demostracoes financeiras
Carta Gerencial comentando sobre a
estrutura de controle interno
Conformidade com as clausulas contratuais
Acompanhamento de achados anteriores
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Subscripcao ao Código de Ética da INTOSAI
Exigências de educação, experiência e
credenciamento para cada nível de seu
pessoal de auditoria
Políticas e procedimentos que asseguram
que o pessoal é treinado e educação
profissional contínua
Critérios para a progressão funcional
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Cada equipe de trabalho de auditoria contém
as habilidades e experiência requeridas
Avaliações de pessoal regulares
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Procedimentos de garantam a qualidade
adequada que incluam:
–
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Revisões de todos os relatórios de auditoria e
opiniões
Revisões de amostras de trabalho de auditoria
por gerentes não envolvidos na preparação
destes trabalhos
Revisão independente pelos pares
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Independência e conflito de interesse:
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Independencia de influências políticas
Liberdade para fixar prioridades e programar o
seu trabalho
Recursos suficientes
Abstêm de participar em funções executivas
Declaracoes de independência e a
confidencialidade de informação
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Competência e “Due Care” cuidado
devido:
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Metodologias de auditoria atualizadas, incluindo
técnicas de processamento de dados, métodos
analíticos de revisão, amostragem estatística e
auditorias de sistemas de informação
Reunir e avaliar evidencias
Relatar achados, conclusões e recomendações
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Planejamento:
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Avaliação de risco de auditoria
Recursos de pessoal, orçamento e tempo
Os sistemas chave e controles
Avaliação de materialidade
O trabalho de especialistas
Programas de auditoria detalhados que são
aprovados para uso por um auditor sênior
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Supervisão e Revisão:
–
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Plano de auditoria e os programas são seguidos
Os papeis de trabalho corretamente documentam
que evidência suficiente foi colhida para apoiar
conclusões, recomendações e opiniões
Revisão por um membro sênior da equipe de
auditoria e documentacao da revisão
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Evidência:
–
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–
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Evidência competente, pertinente e razoável
Que deve ser retida para apoiar as conclusões
Técnicas de amostragem
Sistema de papeis de trabalho padrão
Documentacao de conclusões significantes ao
longo dos papeis de trabalho
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Análise das demonstrações financeiras
–
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Elaboradas em conformidade com padrões de
contabilidade aceitáveis
As notas explicativas são suficientes
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Normas de Relatório:
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Várias opções de opinião e quando cada uma
seria apropriada
Relatórios de auditoria disponíveis ao público em
um processo de auditoria transparente
Requerimentos de Auditoria do BIRD
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Em outras palavras…
…Uma auditoria profissional adherente as
normas de auditoria internacionais
Outros Requerimentos aos TCEs
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Apoiar as reformas contabeis nacionais
Impactar a qualidade do gasto publico
Estrategia Proposta do BIRD
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Preenchimento por parte dos TCEs de um
questionário desenvolvidos pelo Banco com
base em normas de auditoria INTOSAI
Priorizar TCEs baseando-se no resultado do
questionário
Visitas de acompanhamento e verificação
dos resultados e realização de avaliações
“drill-down”
Estrategia Proposta do BIRD
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Rever os termos de referência de auditoria
(TdR)
Reunir-se com conselheiros e pessoal
técnico dos TCEs, a fim de garantir:
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o compromisso político para satisfazer os
requisitos de auditoria do Banco
o conhecimento técnico de auditoria e
abordagens de auditoria frente a operações
SWAp
Estrategia Proposta do BIRD
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Treinamento-sombra e assistência técnica
para a equipe de auditoria que estiver
realizando auditorias em SWAps
Treinamento em aula
Estrategia Proposta do BIRD
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Formação e assistência técnica aos TCEs
que dentro de curto ou a médio prazo sejam
capaz de replicar a formação recebida para
os TCEs menos fortes:
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Auditoria forense
Auditoria assistida por computado
Workshops com líderes políticos
Curso de auditoria governamental basico
Estrategia Proposta do BIRD
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A criação de um fundo, cuidadosamente
concebido, para financiar incentivos à
demissão voluntária para acelerar o
processo de modernizacao dos TCEs
O aumento do número de membros do
Tribunal nomeados da equipe técnica do
TCE
Eliminação de atividades de não-auditoria
Abordagem para Finalizar a Estrategia
do Banco
Estrutura Banco Mundial - Brasil
Diretor
Economista
Legal
Implementacao
Adquisicao
Financeiro
Setores
Desembolso
Capacitando-nos Juntos - Caracas
Vote Obama!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!