fiscalização
Alemg cria Núcleo de Avaliação
de Políticas Públicas
Objetivos são avaliar a qualidade dos gastos
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públicos e influir na elaboração dos orçamentos
A9;\ lém da atribuição defiscalizaçãofinanceira —para lidar com os documen)VMormular leis, o Le-tos, numa avaliação qualitativa e abrangente dos núgislativotem a relevante mis-meros. O consultor escolhido vai repassar aos desão de controle e fiscalizaçãomais colegas os conhecimentos que adquirir no exados atos da administraçãome das políticas públicas, atuando como agente
pública, principalmente os domultiplicador: Para Sabino, essa forma de atuar conPoder Executivo. Para setribuirá para aumentara racionalidade das decisões,
adequara essa função, a As-utilizando-se da melhor maneira os recursos. 'Nossembléia mineira está mu-so objetivo é preparar os técnicos para que tenham
Sabino FIeur Said Albuquerque,
dando sua forma de atuar,condições de atendera todas as demandas dos dePaulolinto Pereira, Rogério
por meio da implantação do Núcleo de Avaliação de putados por informação'. salienta.
Pinheiro, MarUja Horta, Leda
Políticas Públicas, que visa resgatar o controle prévioMudança de cultura - 'A principal função do
Brant e Maria Izabel Matos
das propostas e atividades governamentais. Para oLegislativo é fiscalizar, porém essa atMdade não está
gerente-geral de Consultoria Temática. SabinoJosésendo exercida devidamente", completa Rogério
Fortes Fleury, os objetivos dotrabalho são avaliar a Guijão Pinheiro, consultor da área de fiscalização
qualidade dos gastos públicos e influir na elaboraçãofinanceira. Segundo ele, a mudança de postura da
dos próximos orçamentos do Estado. Assembléia é um processo lento, pois implica modiA metodologia aplicada é inovadora,ficaçãoda cultura vigente, Para Rogério, a Lei deResdecodificando-se
os dados do Plano Plurianual deponsabilidade Fiscal (LRF) é um bom instrumento a
FISCALIZAÇÃO É DE
Ação Governamental (PPAG), que abrange os anosser utilizado pelos deputados no trabalho de fiscaliTODOS
de 2000 a 2003: do Orçamento e da prestação de zação dos atos da administração pública. Exemplo
Na opih.iãodos consultores externos.
contas nas 22 atividades de governo. Informaçõesdessa atuação foi a audiência pública promovida pela
todo rida dão pode e deve fiscalizara
contidas no Sistema Integrado de Administração Fi- Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentáaplicação das políticas públicas. Se.
por exemplo. um servidor da área de
nanceira (Sia9 também são utilizadas para avaliar osria, em junho, com a presença do secretário de Essaúde, no Executivo. tiverurna visão
dados oficiais e sugerir o direcionamento dos gastos tadodo Planejamento e Coordenação Geral, Mauro
abrangente e detalhada do que
públicos. Sabino informa que foi selecionado um Santos, que apresentou demonstrativo das metas fisacontece em cada órgão ou
consultor técnico de cada área — saúde, educação e cais do Estado, nos primeiros quatro meses de 2001.
instituirão do setor. ele ~í
ap17n70ra1 sua atuação e cobrarpor
mudanças enfatizam Sylviz e
Paulol,hta Coinofocodotrabalho
redireoonado. cresce, naavabação
Consultores externos dão suporte técnico
dando-lhes condições de discutirem e influírem
s atividades
dos consulto,'es externos, a do Núcleo de Avaliação de PoliPúblicas são acompanhadas pelos con- na elaboração dos próximos orçamentos, em vez
motivação dos funcionárias, além de
ser dissemü,ada a cultura de
sultores externos Maria SyMa de Souza Mayrink e de apenas esperarem por documentos prontos
econorniz, eficiência e racionalidade
Paulolinto Pereira. Sylvia é contadora e conselheira para se certificarem, depois. de sua devida aplicaefetiva do Conselho Regional de Contabilidade de ção. "Esse é um diferencial que a Casa começa a
INTEGRANTES DO
Minas Gerais e Paulolinto é professor da UFMG, ter, uma atividade mais ativa e dinâmica, que posNÚCLEO
ex-contador e auditor geral do Estado. Segundo os sibilita atender às demandas da sociedade mineira
Parizciáan, doNúcleodeAvahação
profissionais, o acompanhamento do trabalho do e derruba o mito de que o Orçamento do Estado
de Políiicas Públicas osseniidores
Núcleo e o suporte técnico oferecido a seus inte- é complexo". opina.
RogeWo GurjioPioteiroeSalazar
grantes têm o objetivo de enfatizar, entre os servi- Parceria—Sabino. Rogério, Sylviae Paulolinto
RodnguesJúnior(fiscalização
dores daAlemg. conceitos como planejamento e ressaltam, ainda, a importância de fazer do
financeira): Nanãá Horta
visão global da aplicação das verbas públicas, apri-Legislativo um parceiro do Executivo, havendo
(constituo6nale administrativa):
integração de recursos, esforços, trabalho e inicimorando a assessoria aos deputados e permitindo
Leda Nenezes Brant(saúde).'Said
ativas. "Tratar do desenvolvimento de Minas Geatuação
parlamentar
que
redirecione,
para
as
áreas
Pontes deAlbuqueique (meio
certas, os escassos recursos existentes. rais não é prerrogativa só do governador do Estaambiente): Nariz IzabelGomesde
('latos (educação) e Nariz Elisabete
Na opinião de Sylvia, esse trabalho proporcio- do: o Legislativo também é agente de desenvolviGonti)bdos Santos (segurança)
nará um arcabouço de informações aos deputados. mento", completam.
PARCERIA AGOSTO/01