FLORIANÓPOLIS, terça-feira, 10 DE julho DE 2012
ANO LXXVIII
n° 654.653-6-02, do cargo (5121) de CONSULTOR JURÍDICO,
nível DGS/FTG-1, a partir de 02.07.12.
Governo do Estado
Atos do Poder Judiciário
Atos do Poder Legislativo
Atos do Poder Executivo
01
Gabinete do Governador
02
Gabinete do Vice-Governador
Secretarias de Estado Administração ................................................................02
Agricultura e da Pesca ...................................................04
Assistência Social, Trabalho e Habitação ..........................
Casa Civil .......................................................................04
Comunicação .....................................................................
Defesa Civil ....................................................................04
Desenvolvimento Econômico Sustentável .........................
Educação .......................................................................04
Fazenda .............................................................................
Infraestrutura................................................................... 11
Justiça e Cidadania . ......................................................12
Planejamento .....................................................................
Saúde . ...........................................................................15
Segurança Pública .........................................................15
Turismo, Cultura e Esporte ............................................21
Executiva de Articulação Estadual .....................................
Executiva de Articulação Nacional .....................................
Executiva de Assuntos Estratégicos ..................................
Executiva de Assuntos Internacionais ...............................
Executiva de Política Social de Combate à Fome .............
Executiva de Programa SC Rural ......................................
Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados ......
Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional
21
Ministério Público
Autarquias Estaduais
23
Fundações Estaduais
24
Economias Mistas
25
Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas
Repartições Federais
Concursos
Licitações
29
Prefeituras Municipais
33
Câmaras Municipais
Publicações Diversas
Governo do Estado
João Raimundo Colombo
Governador
Eduardo Pinho Moreira
Vice-Governador
Milton Martini
Secretário de Estado da Administração
Valdenir Kruger
Diretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa
Oficial e Editora de Santa Catarina
Alexandre Schlichting da Silva
Gerente de Publicações
Dionei Roecker
Gerente Industrial
NÚMERO 19.370
42
ATO nº 1402 - de 4/7/2012
CONCEDER EXONERAÇÃO, de acordo com o art. 169, inciso
I, da Lei n° 6.745/85, conforme processo n° SDR14 1459/2012,
a FERNANDO STAUDINGER, matrícula n° 663.193-2-01, do
cargo (5121) de CONSULTOR JURÍDICO, nível DGS/FTG-1, da
SDR-Ibirama, a partir de 02.07.12.
ATO nº 1405 - 4/7/2012
DEMITIR, nos termos do processo administrativo disciplinar nº
SED 82436/2002, EDSON MARCOS MACHADO, matrícula nº
168.412-1, do cargo Professor, da SED, por infração ao disposto
no artigo 167, II e §1º, da Lei nº 6.844/86, fincando incompatibilizado para exercício de cargo ou emprego público pelo período
de 2 (dois) anos.
ATO nº 1407 - de 5/7/2012
CONCEDER EXONERAÇÃO, de acordo com o art. 169, inciso
I, da Lei n° 6.745/85, conforme processo n° SDR07 2388/2012,
a JANE TEREZINHA VERONA SCOZ, matrícula n° 146.934-7,
do cargo (5977) de GERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO, nível DGS/FTG-2, a partir de 29.06.12.
ATO nº 1408 - de 5/7/2012
DESIGNAR, de acordo com o art. 38, da Lei n° 6.745/85, conforme processo n° SJC 18404/2012, GILMAR SEIDEL, matrícula
n° 206.619-0, para exercer o cargo (5082) de GERENTE DE
EXECUÇÕES PENAIS, nível DGS/FTG-3, da SJC, em substituição ao titular, JOCELITO KRZYANIAK, matrícula n° 323.475-4,
que se encontra em Férias, no período de 01.07 a 30.07.12.
ATO nº 1410 - 5/7/2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, conforme processo n° SCC 2568/2012 e
SCC 2569/2012, resolve baixar os seguintes atos, no âmbito da
SDR-Seara:
* DISPENSAR, de acordo com o art.171, da Lei n° 6.745/85,
LEANI KAPP SCHMITT, matrícula n° 184.801-1-01, da FG (227)
de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL,
a partir de 07.07.12.
* EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n°
6.745/85, ROSEMAR APARECIDA GUERINI FIORENTIN, matrícula n° 203.185-0-02, do cargo (6455) de GERENTE DE EDUCAÇÃO, nível DGS/FTG-2, a partir de 07.07.12.
ATO nº 1411 - de 5/7/2012
CONCEDER EXONERAÇÃO, de acordo com o art. 169, inciso
I, da Lei n° 6.745/85, conforme processo n° SDR 1241/2012, a
DEISI MARLA KEMPFER, matrícula n° 663.338-8-01, do cargo
(6458) de GERENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO
E HABITAÇÃO, nível DGS/FTG-2, da SDR-Palmitos, a partir de
04.07.12.
ATO nº 1412 - 5/7/2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve baixar os seguintes atos, no âmbito
da SDR-Canoinhas:
* EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n°
6.745/85, JORGE LUIZ OSSAIFF DE SOUZA FILHO, matrícula
* NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85,
JORGE LUIZ OSSAIFF DE SOUZA, para exercer o cargo (5121)
de CONSULTOR JURÍDICO, nível DGS/FTG-1.
ATO nº 1413 - 5/7/2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve baixar os seguintes atos, no âmbito
da SDS:
* EXONERAR, de acordo com o art. 169, inciso I, da Lei n°
6.745/85, as pessoas abaixo relacionadas:
- GUILHERME COELHO HAVIARAS, matrícula n° 952.168-202, do cargo de CONSULTOR TÉCNICO, nível DGI-1.
- SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula n° 385.470-1-02, do
cargo de CONSULTOR TÉCNICO, nível DGS/FTG-3, da Diretoria de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas e ao Empreendedor
Individual.
- CARLOS WILSON CAMPOS, matrícula n° 383.080-2-02, do
cargo de ASSISTENTE DE ARTICULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR, nível DGS/FTG-2.
* NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85,
- GUILHERME COELHO HAVIARAS, para exercer o cargo de
CONSULTOR TÉCNICO, nível DGS/FTG-3, da Diretoria de
Apoio ás Micro e Pequenas Empresas e ao Empreendedor Individual.
- VINÍCIUS DUARTE CAMPOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ARTICULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR, nível
DGS/FTG-2.
- THATIANE MARTINS DE ARAUJO, para exercer o cargo de
CONSULTOR TÉCNICO, nível DGI-1.
ATO nº 1414 - de 5/7/2012
DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, conforme processo nº SDR20 3657/2012, KATIA MICHELS GHISI,
mat. 298.373-7-04, para exercer a FG de INTEGRADOR DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL, da SDR - Tubarão, a contar
de 01.07.12.
ATO nº 1415 - 6/7/2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve baixar os seguintes atos no âmbito
da SEA:
DISPENSAR, de acordo com o art. 171, da Lei nº 6.745/85,
ISAIR BERNARDO SCHWINDEN, mat. 234.991-4, da FG de
ADMINISTRADOR DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, nível FG-2.
DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, RODRIGO RAITANI, mat. 950.010-3, para exercer a FG de ADMINISTRADOR DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, nível FG-2.
ATO nº 1416 - de 6/7/2012
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, da Câmara dos Deputados, para
exercer cargo comissionado de Secretário Parlamentar, CD-CCSP-27, de acordo com o Decreto nº 1.344/2004, conforme processo SCC 2532/2012, ALESSANDRO COLARES COELHO,
matrícula n° 297.406-1-04, lotado na SES, por 12 meses, sem
ônus para a origem, com a obrigatoriedade do órgão cessionário
recolher mensalmente as contribuições previdenciárias (parte
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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
do servidor e patronal) ao IPREV, Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 3º, II, combinado com o art. 17, I e II, art. 19, II, e art. 20 da LC nº 412/08.
ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção
de Saúde, na competência de Médico, que deverá ser: Nível 14,
Referência C(03), a partir de 01/04/2006.
ATO nº 1417 - 6/7/2012
TORNAR SEM EFEITO, conforme processo SST 1100/2012, o
Ato 1306, publicado em 27.06.12, que cessou à disposição da
SST, de DANIEL DANIELLI, matrícula nº 141.613-8-01, lotado
na SDS.
PORTARIA nº 359 - de 29/6/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso
de sua competência delegada pelo art. 7º da Lei Complementar
nº 381/07, e demais atribuições legais, resolve HOMOLOGAR
como Pregoeiros, os nomes dos servidores da Secretaria de
Estado da Segurança Pública/ Corpo de Bombeiros Militar de
Santa Catarina:
JOAO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
MILTON MARTINI
Secretário de Estado da Administração
Cod. Mat.: 52708
- Isabel Ivanka Kretzer Santos - 1º Ten. BM - matrícula nº
927.269-0;
- André Luiz de Albuquerque Pereira - Sd BM - matrícula nº
923.148-0;
- Leonardo Artur da Costa - Sd BM - matrícula nº 929.119-9;
- Fellipe Machado - Sd BM - matrícula nº 929.073-7; e
- Leonardo Gianotti Nonohay Júnior - Sd BM - matrícula nº
929.091-5.
PORTARIA nº 360 - de 29/6/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso
de sua competência delegada pelo art. 7º da Lei Complementar
nº 381/07, e demais atribuições legais, resolve HOMOLOGAR
como Pregoeiros, os nomes dos servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública:
- Antônio Luiz Rocha - matrícula nº 218.196-7;
- Sandra Tavares- matrícula nº 196.510-7;
- Márcia Cúrcio Ribeiro da Costa - matrícula nº 218.883-0-02.
Cod. Mat.: 52613
PORTARIA nº 345 - de 22/6/2012
TRANSFERIR, conforme processos SDR23 2135/2012, para a
frota do Departamento Estadual de Infra Estrutura - DEINFRA,
o veículo marca GM, modelo 14000, placa LWS-3427, ano de
fabricação 1989 e chassi nº9BG753NXKKC029601, pertencente
à frota da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional,
SDR de Joinville.
PORTARIA nº 356 - de 28/6/2012
RETIFICAR, nos termos da Lei Complementar nº 323/06, conforme processo nº SES 38887/2011, na Portaria nº 186, publicada no D.O. de 19/04/07, que enquadrou por transformação
os servidores da SES, a parte referente ao nível e referência
da servidora ANTONIA TARGINO DA SILVA GARCIA, matrícula nº 243.546.2.01, ocupante do cargo de Analista Técnico em
Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico em
Enfermagem, que deverá ser: nível 09, referência J(10), a partir
de 01/04/2006.
PORTARIA nº 357 - de 28/6/2012
RETIFICAR, nos termos da Lei Complementar nº 323/06, conforme processo nº SES 38864/2011, na Portaria nº 186, publicada no D.O. de 19/04/07, que enquadrou por transformação
os servidores da SES, a parte referente ao nível e referência
da servidora TELMA APARECIDA DOS PASSOS, matrícula nº
243.557.8.01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico em Enfermagem, que deverá ser: nível 10, referência C(03), a partir
de 01/04/2006.
PORTARIA nº 358 - de 28/6/2012
RETIFICAR, nos termos da Lei Complementar nº 323/06, conforme processo nº SES 38863/2011, na Portaria nº 186, publicada no D.O. de 19/04/07, retificada pela Portaria nº 371, publicada no D.O. de 28/06/07, o enquadramento por transformação no
âmbito da SES, a parte referente ao nível e referência do servidor ROGÉRIO DA SILVA CORREA, matrícula nº 256.086.0.01,
PORTARIA nº 366 - de 3/7/2012
TRANSFERIR, conforme processo SSP 00011487/2012, para a
frota da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, os veículos abaixo relacionados, pertencentes à frota da Secretaria de
Estado da Segurança Pública.
PLACA
MAR/MOD/ANO CHASSI
VALOR R$
LYN-7092 VW/PUMA/97 9DFCB4VBBV1890097
39.918,00
MEZ-1910 IMP/RENAUT/01 93YJA00251J234538
20.000,00
MBN-4276 IMP/RENAUT/01 93YJA00251J250678 20.000,00
LZJ-4638 VW/SANTANA/98 9BWZZZ327VP042483 18.000,00
MBF-9490 VW/PARATI/97 9BWZZZ379TT234855
12.000,00
MBF-3291 FIAT/PALIO W./00 9BD178858Y2249467 15.000,00
MCJ-8781 GM/BLASER/02 9BG116AX02C413288 30.000,00
MBT-8568 FIAT/PALIO W./00 9BD178858Y2177087 15.000,00
MBS-3518 FIAT/PALIO W./00 9BD178858Y2208903 15.000,00
MBS-8528 FIAT/PALIO W./00 9BD178858Y2184134 15.000,00
LZJ-4548 VW/SANTANA/98 9BWZZZ327VP042228 8.000,00
LXE-9011 AGRALE/ULT./92 9BYC04C1NMC002513
23,67
LXE-1128 GM/VECTRA/96 9BGLL19BTSB300266 29.187,00
LXE-7803 VW/KOMBI/87 9BWZZZ23ZHP014587
0,01
MAH-7764 GM/KADET/98 9BGKZ35BWWB416538 18.904,00
LXS-7849 VW/14.200/93 9BWXTAFB3PDB04918
3.480,51
LYN-9850 FORD/PAMPA/93 9BFZZZ55ZPB224666 2.929,92
LXG-9192 M. BENZ/L 1113/78 34404112384185
0,01
LXV-1169 VW/14.200/93 9BWXTAFB2PDB05302
3.460,88
LXE-8941 VW/KOMBI/85 9BWZZZ23ZFP017168
0,01
LYN-9640 M.BENZ/LO 708/89 9BM308304JB827674
0,01
LXC-1616 VW/6.90/86 V034406W
0,01
LXV-1149 VW/14.200/93 9BWXTAFB1PDB04917
3.460,88
LYT-9684 GM/KADETT/97 9BGKZ08BVVB428834 18.563,00
LZQ-5701 GM/KADETT/98 9BGKZ35BWVB402136 26.227,00
LZW-5143 VW/KOMBI/99 9BWZZZ237WP010631
9.525,00
LYS-3184 GM/BLAZER/97 9BG116CWVVC948042 40.490,00
LZP-6622 VW/KOMBI/98 9BWZZZ237WP004274
19.525,00
MBO-9355 VW/KOMBI/02 9BWGB07X02P010717 25.087,00
MCL-1281 FIAT/DUCATO/02 93W23113021004996 59.780,00
MCL-1231 FIAT/DUCATO/02 93W23113021004997 59.780,00
MCL-1261 FIAT/DUCATO/02 93W23113021004995 59.780,00
MCL-2911 FIAT/DUCATO/02 93W23113021005102 59.780,00
MBT-4383 FIAT/UNO FIRE/02 9BD15802524392757 12.173,54
MBT-4373 FIAT/UNO FIRE/02 9BD15802524389701 12.173,54
MBT-4443 FIAT/UNO FIRE/02 9BD15802524392902 12.173,54
MBT-4453 FIAT/UNO FIRE/02 9BD15802524393822 12.173,54
MBT-4433 FIAT/UNO FIRE/02 9BD15802524393047 12.173,54
MBT-4403 FIAT/UNO FIRE/02 9BD15802524389729 12.173,54
MBT-4423 FIAT/UNO FIRE/02 9BD15802524392899 12.173,54
MBT-4393 FIAT/UNO FIRE/02 9BD15802524392259 12.173,54
LWZ-2123 FORD/13000/84 LA7SEL88598
0,01
MBY-3369 I/ESCORT GL/01 8AFZZZEHC1J181386
25.878,38
MBY-3429 I/ESCORT GL/01 8AFZZZEHC1J181389 25.878,38
MBY-3439 I/ESCORT GL/01 8AFZZZEHC1J181390 25.878,38
MCD-1122 I/PEUGEOT/00 8AE5BLFX9YG010019 27.764,00
MCD-1302 I/PEUGEOT/00 8AE5BLFX9YG013219 27.764,00
MCD-1192 I/PEUGEOT/00 8AE5BLFX9YG013227 27.764,00
LYG-1060 FORD/F1000/89 9BFEXXL35KDB13916
0,11
10.07.2012 (terça-feira)
MBO-6916 VW/KOMBI/01 9BWGB07X11P013558 21.939,00
MCD-6869 FORD/FIESTA/02 9BFBRZFHA2B398289 17.538,00
MBS-6885 FIAT/DUCATO/02 93W23124021005251 60.653,59
MBS-7005 FIAT/DUCATO/02 93W23124021005475 60.653,59
MBS-6805 FIAT/DUCATO/02 93W23124021005617 60.653,59
MBS-6915 FIAT/DUCATO/02 93W23124021005750 60.653,59
MBS-6855 FIAT/DUCATO/02 93W23124021005846 60.653,59
MBS-6965 FIAT/DUCATO/02 93W23124021005854 60.653,59.
PORTARIA nº 367 - de 3/7/2012
TRANSFERIR, conforme processo SSP 11600/2012, para a frota da Secretaria de Estado da Defesa Civil, os veículos abaixo
relacionados, pertencentes à frota da Secretaria de Estado da
Segurança Pública.
PLACA
MAR/MOD/ANO
CHASSI
VALOR R$
MER-4888 FIAT/DOBLO/07 9BD11920571039150
69.028,04
MER-4818 FIAT/DOBLO/07 9BD11920571039157
69.028,04
MER-4838 FIAT/DOBLO/07 9BD11920571039153
69.028,04
MER-4828 FIAT/DOBLO/07 9BD11920571039249
69.028,04
MER-4868 FIAT/DOBLO/07 9BD11920571039137
69.028,04
MAR-7247 GM/CORSA/97 9BGSE08NVTC640587 16.125,00
MHL-9840 FIAT/DUCATO/06 93W244F1362004037 50.000,00
MHL-9890 FIAT/DUCATO/06 93W244F1362003997 50.000,00
MFE-6571 HONDA/NX200/06 9C2KD03306R013617 8.000,00
MFE-7331 HONDA/NX200/06 9C2KD03306R013670 8.000,00
MCA-3701 VW/13.180/02 9BWBE72S62R201620 195.400,00
MCF-1921 SCANIA/89 3204219
50.000,00
MCF-1901 SCANIA/86 3203802
50.000,00
MCF-2381 M.BENZ/67 32213111071070
50.000,00
MFF-0917 FORD/F250/09 9BFHW21C39B061422 149.800,00
MFF-0867 FORD/F250/09 9BFHW21C39B061419 149.800,00
MDO-1258 VW/PARATI/05 9BWDB05X55T020662 11.500,00
MIC-9219 FORD/CAR/11 9BFYCE7V5BBB66250 194.000,00
PORTARIA nº 368 - de 3/7/2012TRANSFERIR, conforme
processo SSP 111986/2011, para a frota da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, os veículos abaixo relacionados, pertencentes à frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
PLACA
MAR/MOD/ANO CHASSI
VALOR R$
LZT-9246 M.BENZ/L 608/78 30820212408998
0,01
LZX-0581 M.BENZ/LO 708/78 9BM308304JB814084
0,01
MCV-3240 M.BENZ/LO 812/88 9BM308304JB798969
0,01
LZO-6122 M.BENZ/LO 708/89 9BM308304JB829018
0,01
LZM-8023 M.BENZ/LO 708/89 9BM308304JB829043
0,02
LZH-0531 AGRALE/ULT./92 9BYC04C1NNC002615
23,67
LZM-8153 FORD/PAMPA/93 9BFZZZ55ZPB211570
45,74
MAH-1529 GM/D40/93 9BG443NAPPC012402
8.319,60
MAR-7118 GM/C20/96 8AG244NETTA120219
48.294,00
MAR-7507 GM/C20/96 8AG244NETTA120272
48.294,00
MDL-0800 GM/BLA/97 9BG116CWVTC918582
36.515,00
MAR-0276 FOR/F1000/98 9BFETNL4XWDB21573 48.600,00
MAR-0396 GM/CORSA/98 9BGSE19NWWC705911 18.449,00
MAR-0556 FORD/F1000/98 9BFETNL47WDB25869 48.600,00
MAR-0377 GM/KAD/98 9BGKZ35BWWB417791
24.005,00
MAR-0527 GM/KAD/98 9BGKZ35BWWB418161
24.005,00
MAR-0498 GM/KAD/98 9BGKZ35BWWB417675
24.005,00
MAR-0818 GM/KAD/98 9BGKZ35BWWB418141
24.005,00
MBU-0578 IMP/RENAUT/01 93YBB00151J168437 13.245,00
MBO-4412 VW/GOL/01 9BWCC05X71T123343
15.920,91
MEW-7200 I/FOR RAN/01 8AFER13D71J187483
48.244,38
MBS-1211 VW/SAN/01 9BWAE03X61P013283
20.368,03
MBQ-3522 VW/QUAN/01 9BWBC03X51P01569
20.657,64
MBS-2421 VW/QUAN/01 9BWBC03X31P013090
20.657,64
MCK-7469 KIA/ BESTA/01 KNHTR731217065627 51.380,00
MBT-0801 VW/GOL/01 9BWCC05X51T122627
15.920,91
MBS-5685 FIAT/PALIO/02 9BD17143822200754
14.302,74
MBS-6315 FIAT/PALIO/02 9BD17143822199742
14.302,74
MBS-8355 FIAT/PALIO/02 9BD17143822202404
14.755,01
MCD-3723 FIAT/SIENA/03 9BD17201933060448
23.661,00
MEA-6871 GM/CORSA/04 9BGSB19N04B163819 24.480,00
MEA-6861 GM/CORSA/04 9BGSB19N04B163786 24.480,00
MEA-6911 GM/CORSA/04 9BGSB19N04B163355
24.480,00
MEA-7001 GM/CORSA/04 9BGSB19N04B163236 24.480,00
MEA-7862 GM/CORSA/04 9BGSB19N04B163210 35.500,00
MEA-9861 GM/CORSA/04 9BGSB19N04B163478 24.480,00
MCK-5454 VW/GOL/04 9BWCC05X64P111424
20.658,00
MCK-8165 IMP/RENAUT/04 93YJA00254J535406 32.000,00
MEM-4759 FORD/FIESTA/06 9BFZF16P968407590 33.322,86
MEX-8811 GM/BLASER/06 9BG116GX06C411560 61.000,00
MFE-2581 GM/MERIVA/06 9BGXL75G06C148420 49.288,82
MAJ-9399 M.BENZ/L 1113/82 34403212592634
0,01
LWT-4176 M.BENZ/LK 1313/83 34502112612751
0,01
LYF-7450 VW/GOL CL/93 9BWZZZ30ZPT135595
3.000,00
BYA-0122 SCANIA/K112/87 9BSKC4X2B03453822 45.150,00
MFW-1889 REN/CLIO/08 8A1LB8E058L917234
33.800,00
10.07.2012 (terça-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
MGU-3691 REN/CLIO/08 8A1BB8B058L993946
26.635,51
MGN-4489 GM/VECTRA/09 9BGAB69W09B223736 57.000,00
LZR-5642 GM/CHEV D20/90 9BG258NNLLC030508 40.000,00
MHF-0854 GM/BLASER/09 9BG116GF09C438099 68.200,00
MHJ-3544 GM/BLASER/09 9BG116GF09C437211
68.200,00
MHJ-3634 GM/BLASER/09 9BG116GF09C438545
68.200,00
MHJ-3754 GM/BLASER/09 9BG116GF09C438088
68.200,00
MHJ-3804 GM/BLASER/09 9BG116GF09C437796
68.200,00
MHJ-3344 GM/BLASER/09 9BG116GF09C439121
68.200,00
MHJ-4164 GM/BLASER/09 9BG116GF09C438054
68.200,00
MHJ-4234 GM/BLASER/09 9BG116GF09C437807
68.200,00
MHJ-4264 GM/BLASER/09 9BG116GF09C438779
68.200,00
MHJ-4294 GM/BLASER/09 9BG116GF09C439111
68.200,00
MHJ-4364 GM/BLASER/09 9BG116GF09C438895
68.200,00
MHJ-4384 GM/BLASER/09 9BG116GF09C438840
68.200,00
MHJ-4404 GM/BLASER/09 9BG116GF09C438850
68.200,00
MHJ-4424 GM/BLASER/09 9BG116GF09C438679
68.200,00
MHJ-4454 GM/BLASER/09 9BG116GF09C438746
68.200,00
MHJ-4604 GM/BLASER/09 9BG116GF09C438872
68.200,00
MHD-0574 VW/PARATI/09 9BWGB05W19P129008 47.300,00
MHD-0594 VW/PARATI/09 9BWGB05W89P128406 47.300,00
MHD-1724 VW/PARATI/09 9BWGB05W89P129183 47.300,00
MHD-1794 VW/PARATI/09 9BWGB05W79P128199 47.300,00
MHA-3814 VW/PARATI/09 9BWGB05W99P129399 47.300,00
MHC-8874 VW/PARATI/09 9BWGB05W49P127348 47.300,00
MHE-2644 VW/PARATI/09 9BWGB05W09P128206 47.300,00
MHE-5784 VW/PARATI/09 9BWGB05W09P128822 47.300,00
MCK-5705 GM/ASTRA/05 9BGTT69W05B101312 20.000,00
MCJ-8801 GM/BAZER/02 9BG116AX02C413218 49.990,00
MHF-4229 GM/BLAZER/10 9BG116GF0AC405527 68.200,00
MGQ-2097 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6389505
23.000,00
MGQ-2257 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6389522
23.000,00
MGQ-2317 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6389514
23.000,00
MGQ-2377 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6389525
23.000,00
MGQ-2407 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6389524
23.000,00
MGQ-2457 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6389679
23.000,00
MGQ-2527 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6388047
23.000,00
MGQ-2587 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6388970
23.000,00
MGQ-2657 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6389497
23.000,00
MGQ-2757 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6388971
23.000,00
MGQ-2907 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6382382
23.000,00
MGQ-3277 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6389487
23.000,00
MGP-9007 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6389677
23.000,00
MGP-7927 FIAT/MILLE/10 9BD15844AA6389472
23.000,00
MGP-7897 FORD/FIESTA/10 9BFZF54P8A8475236 29.769,44
MHC-9128 FOR/TRAN/10 WF0XXXT9FATK05987 131.000,00
MHC-9248 FOR/TRAN/10 WF0XXXT9FATD17046 131.000,00
MHC-8528 FOR/TRAN/10 WF0XXXT9FATK06851 131.000,00
MHC-7768 FOR/TRAN/10 8BCLCRFJWBG503562 131.000,00
MIT-8489 VW/PARATI/11 9BWGB05W4BP048266 38.891,03
MIT-8639 VW/PARATI/11 9BWGB05W2BP048959 38.891,08
MIT-8699 VW/PARATI/11 9BWGB05W1BP049231 38.891,08
MIT-8769 VW/PARATI/11 9BWGB05W8BP049338 38.891,08
MIT-8829 VW/PARATI/11 9BWGB05W0BP049088 38.891,08
MIT-1239 VW/PARATI/11 9BWGB05W9BP049722 38.891,08
MIT-9089 VW/PARATI/11 9BWGB05W8BP048657 38.891,08
MIT-9169 VW/PARATI/11 9BWGB05W9BP049137 38.891,08
MIT-9319 VW/PARATI/11 9BWGB05W4BP049305 38.891,08
MIT-9279 VW/PARATI/11 9BWGB05W6BP048849 38.891,08
MIT-9459 VW/PARATI/11 9BWGB05W3BP049635 38.891,08
MIT-9639 VW/PARATI/11 9BWGB05W8BP049937 38.891,08
* MARIANE CAROLINA VIEIRA BARBOSA NELSON, matrícula n° 390.044-4-01, conforme processo n° SES 18482/2012, na
competência de Técnico em Enfermagem, nível 09-A, a partir
de 01.04.12;
PORTARIA nº 371 - de 5/7/2012
CONCEDER AFASTAMENTO, de acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei Eleitoral) conforme processo nº SEA
6768/2012, a THIAGO SOUZA ARAUJO, matrícula nº 3936180-01, do cargo de Analista Técnico em Gestão Pública, lotado
na SEA, para concorrer a cargo eletivo no período de 07.07 a
07.10.2012 .
* JEANE STAVISKI, matrícula n° 370.500-5-01, conforme processo n° SES 34005/2012, na competência de Técnico em Atividades Administrativas, nível 09-C, a partir de 12.06.12;
PORTARIA nº 372 - de 5/7/2012
PRORROGAR, conforme processo nº SDR19 3356/2012,
os efeitos da Portaria nº 618/2010, publicada no D.O.E. de
26/08/2010, que concedeu afastamento, com base no art. 18
da Lei nº 6745/85, combinado com o Decreto nº 2940, de 05
de julho de 1998, a MAURICIO ALVES JUNIOR, matrícula nº
233134-9-01 para frequentar o curso de pós-graduação, em nível de Mestrado em Master of Arts in Criminal Justice, no período de 28/06/2012 a 28/06/2013.
* EMANUELLE LANDI, matrícula n° 386.172-4-01, conforme
processo n° SES 34007/2012, na competência de Enfermeiro,
nível 13-A, a partir de 01.07.12.
PORTARIA nº 373 - de 5/7/2012
CONCEDER EXONERAÇÃO, de acordo com o art. 169, da Lei
n° 6.745/85, aos servidores abaixo relacionados, do cargo de
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE,
nas competências e vigências especificadas, no âmbito da SES:
* VALDSON VIEIRA, matrícula n° 659.783-1-01, conforme processo n° SES 31729/2012, na competência de Médico, nível 13A, a partir de 01.04.12;
* MARIANA COUTINHO HENNEMANN, matrícula n° 665.247-601, conforme processo n° SES 23557/2012, na competência de
Biólogo, nível 13-A, a partir de 18.04.12;
* NADJA FERREIRA, matrícula n° 392.766-0-01, conforme processo n° SES 23561/2012, na competência de Enfermeiro, nível
13-A, a partir de 01.05.12;
* ROSANE PAULINO REISEMBERG, matrícula n° 657.732-601, conforme processo n° SES 25181/2012, na competência de
Auxiliar de Enfermagem, nível 09-A, a partir de 01.05.12;
PÁGINA 3
RODOLFO JUAREZ SILVA, matrícula 381.333-9-01, passando
do Nível 2, Referência A, para Nível 3, Referência A, vigência
a partir de 27.06.2012, conforme o processo SJC 19731/2012.
CARGO: AGENTE PENITENCIÁRIO
ALINE MARIA BASCO DALLA POZZA, matrícula 393.252-4-01,
passando do Nível 2, Referência A, para Nível 3, Referência
A, vigência a partir de 21.06.2012, conforme o processo SJC
18989/2012.
ANA CRISTINA GREZOSKI, matrícula 291.868-4-02, passando
do Nível 2, Referência A, para Nível 3, Referência A, vigência a
partir de 27.06.2012, conforme o processo SJC 19740/2012.
* MARISTELA INÊS KAHL, matrícula n° 357.284-6-01, conforme
processo n° SES 28438/2012, na competência de Técnico em
Enfermagem, nível 09-D, a partir de 01.05.12;
ANDRE ISIDORO DE OLIVEIRA MARTARELLO, matrícula
654.048-1-01, passando do Nível 1, Referência A, para Nível 2,
Referência A, vigência a partir de 14.06.2012, conforme o processo SJC 17974/2012.
* MARIA APARECIDA DECKER, matrícula n° 313.532-2-02,
conforme processo n° SES 25179/2012, na competência de Auxiliar de Enfermagem, nível 09-D, a partir de 02.05.12;
CLAUDIA CRYSTINA ALVES, matrícula 381.276-6-01, passando do Nível 1, Referência A, para Nível 2, Referência A, vigência
a partir de 13.06.2012, conforme o processo SJC 17720/2012.
* JOVANA LINA BIASOTTO, matrícula n° 650.623-2-02, conforme processo n° SES 28422/2012, na competência de Farmacêutico, nível 13-A, a partir de 10.05.12;
FABIANO BATISTA DE AGUIAR, matrícula 654.319-7-02, passando do Nível 2, Referência A, para Nível 3, Referência A,
vigência a partir de 20.06.2012, conforme o processo SJC
18837/2012.
* ANTÔNIA APARECIDA DELUCA DE OLIVEIRA, matrícula n°
650.607-0-01, conforme processo n° SES 28423/2012, na competência de Técnico em Atividades Administrativas, nível 09-A,
a partir de 16.05.12;
* ALCEU EDIR FILLMANN, matrícula n° 347.316-3-02, conforme
processo n° SES 31279/2012, na competência de Médico, nível
13-A, a partir de 21.05.12;
* MARIANA COSTA SILVA, matrícula n° 659.181-7-01, conforme
processo n° SES 31315/2012, na competência de Médico, nível
13-A, a partir de 24.05.12;
* SIMONE DE OLIVEIRA LUIZ, matrícula n° 658.625-2-01, conforme processo n° SES 31299/2012, na competência de Bioquímico, nível 13-A, a partir de 29.05.12;
* RODRIGO DE CAMPOS, matrícula n° 666.673-6-01, conforme
processo n° SES 31733/2012, na competência de Técnico em
Informática, nível 13-A, a partir de 01.06.12;
* DANIELLE FONTANA PEREIRA, matrícula n° 659.784-0-01,
conforme processo n° SES 31309/2012, na competência de Farmacêutico Industrial, nível 13-A, a partir de 01.06.12;
* ROGÉRIO DA SILVA, matrícula n° 365.882-1-01, conforme
processo n° SES 31730/2012, na competência de Técnico em
Atividades Administrativas, nível 11-C, a partir de 01.06.12;
* ROSEANE CAMARGO, matrícula n° 372.711-4-02, conforme
processo n° SES 33998/2012, na competência de Enfermeiro,
nível 13-A, a partir de 12.06.12;
* MARCELA DINIZ DOS SANTOS, matrícula n° 377.629-8-01,
conforme processo n° SES 34017/2012, na competência de
Técnico em Enfermagem, nível 09-B, a partir de 14.06.12;
PORTARIA nº 374 - de 6/7/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições e considerando a delegação de competência inserta no Decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve CONCEDER PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO, com base no disposto no
artigo 42, da Lei Complementar 472/2009, regulamentada pelo
Decreto 437 de 16.08.2011 aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SJC, a
contar das vigências especificadas:
CARGO: AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
HILARIO GERALDO BRAGA LOPES, matrícula 232.919-0-01, passando do Nível 2, Referência J, para Nível 3, Referência J, vigência
a partir de 26.06.2012, conforme o processo SJC 19517/2012.
FABIO ROBERTO RAMOS, matrícula 654.503-3-01, passando
do Nível 1, Referência A, para Nível 2, Referência A, vigência
a partir de 29.05.2012, conforme o processo SJC 16184/2012.
GABRIELA JOSI STARKE, matrícula 340.483-8-02, passando
do Nível 2, Referência A, para Nível 3, Referência A, vigência
a partir de 30.05.2012, conforme o processo SJC 16261/2012.
GILCKLEI CHRISTIAN MULLER, matrícula 327.073-4-03,
passando do Nível 2, Referência C, para Nível 3, Referência
C, vigência a partir de 21.06.2012, conforme o processo SJC
18900/2012.
HELVIO COSTA MARTINS, matrícula 366.021-4-01, passando
do Nível 2, Referência A, para Nível 3, Referência A, vigência
a partir de 21.06.2012, conforme o processo SJC 18845/2012.
JOÃO MANOEL DOS SANTOS, matrícula 654.364-2-01, passando do Nível 2, Referência A, para Nível 3, Referência A,
vigência a partir de 22.06.2012, conforme o processo SJC
19075/2012.
JULIANO MACHADO, matrícula 953.718-0-01, passando do Nível 1, Referência A, para Nível 2, Referência A, vigência a partir
de 31.05.2012, conforme o processo SJC 16416/2012.
LEONARDO MAKOWIESKI CORREA, matrícula 393.336-9-01,
passando do Nível 1, Referência A, para Nível 2, Referência
A, vigência a partir de 20.06.2012, conforme o processo SJC
18652/2012.
PORTARIA nº 375 - de 6/7/2012
CONCEDER AFASTAMENTO, de acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei Eleitoral) aos servidores abaixo relacionados, lotados na SED, para concorrer a cargo eletivo no período
de 07.07 a 07.10.2012 :
* SILVANA TEREZINHA PASSOS, matr.384523-0-01 - Professor
* CLAUDIA REGINA DOS ANJOS - matr. 283917-2-04 - Professor
* ALEIXO TROMBELI - matr. 094876-4-04 - Professor
* SILVANA TEREZINHA PASSOS - matr.384523-0-02 - Professor ACT Hab 300
* JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - matr. 257831-0-03 - Professor
* GILBERTO DOS SANTOS - matr. 661849-9-01 - Professor
ACT Hab 300
* SOLANGE VIVAS FERNANDES - matr. 177142-6-04 - Professor
* OSWALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR - matr. 182438-401 - Professor
* MARLEI SANTIAGO DOS PASSOS - matr. 215836-1-02 Orientador Educacional
* ELIAS CABRAL - matr. 324155-6-03 - Professor
* LUCIANA CARDOSO BENVENUTTI - matr. 233556-5-02 - Professor
PÁGINA 4
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
* ISABEL CRISTINA CARDOSO BELIZARIO - matr.238227-0-02
- Supervisor Escolar
* ELEONORA LOPES STEIN - matr. 165018-1-01 - Professor
* VOLNEI BERKENBROCH - matr. 147306-9-01 - Professor
* MARIA ALICE PEREIRA - matr. 227156-7-01 - Administrador
Escolar
* ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA - matr. 287270-6-01 - Professor
* JOSÉ ACÁCIO DA ROCHA - matr. 262987-9-03 - Professor
* LUCIEN ANDERSON AGUIAR - matr. 228467-7-02 - Professor
* JEAN CARLOS REINERT - matr. 329246-0-03 - Professor
* ROSA MARIA TOLÇLER GUTMANN - matr. 320846-0-02 Professor
PORTARIA nº 376 - de 6/7/2012
CONCEDER PROGRESSO FUNCIONAL VERTICAL, com
base no disposto na alínea "a", inciso II, § 2º, do art. 15, da Lei
nº 1.139/92, alterada pela Lei Complementar nº 457/2009, c/c
com o Capítulo II do Decreto nº 3.593/2010, conforme processo
SDR24 2197/2012, a servidora ILZA STOCK MEDINA, matrícula
nº 327.020.3.03, lotado na SDR de Jaraguá do Sul, ocupante do
cargo de Assistente Técnico Pedagógico, nível/referência MAG07-B, passando a ocupar o nível/referência MAG-10-A, a contar
de 14/05/2012.
PORTARIA nº 377 - de 6/7/2012
CONCEDER AFASTAMENTO, de acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei Eleitoral) a OTTO ALFONSO THIEL, matrícula 381028-3-01, Professor ACT , da SED, para concorrer a
cargo eletivo no período de 07.07 a 31.07.2012.
PORTARIA nº 382 - de 9/7/2012
CONCEDER AFASTAMENTO, de acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei Eleitoral) a FLAVIO BERTE, matrícula
224347-4-05, Professor, da SED, para concorrer a cargo eletivo,
no período de 07.07 a 31.07.2012.
PORTARIA nº 383 - de 9/7/2012
ACRESCENTAR A VIGÊNCIA, conforme porcesso nº SDR15
3267/2012, na Portaria nº 322/2012, publicada no DOE de
19/06/2012, que alterou a carga horária de 20 para 40 horas semanais, de DIMIRANDA DOS SANTOS, matrícula 161578-5-01,
que deverá ser a partir de 03/05/2012.
PORTARIA nº 385 - 9/7/2012
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, para atender menor adotado, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da
Ação de Adoção nº 064.11.027577-6, conforme consta no processo SES 2839/2012, a EUGENIA DA SILVA MACHADO COELHO, matrícula nº 359.868-1, lotada na SES, pelo período de
120 (cento e vinte) dias, a contar de 21.05.2012.
PORTARIA nº 386 - 9/7/2012
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, para atender menor adotado, nos termos do art.80, II, da Lei nº 6.745/85, com a alteração
dada pela Lei Complementar nº 447/09 e conforme consta no
processo SES 17239/2012, a NEUSA GLÓRIA DIONÍSIO PEDRA, matrícula nº 360027-0-01, lotada na SES, pelo período de
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/02/2012.
PORTARIA nº 387 - de 9/7/2012
CONCEDER AFASTAMENTO, de acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei Eleitoral) a CELSO FRANCISCO SANDRINI, matrícula nº 174726-6-01, ocupante do cargo de Analista
Técnico em Gestão de Infra-Estrutura lotado no DEINFRA, para
concorrer a cargo eletivo no período de 07.07 a 07.10.2012.
MILTON MARTINI
Secretário de Estado da Administração
Cod. Mat.: 52709
culo oficial da frota da Secretaria de Estado da Educação, até
30/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2012-SCC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil.
CONTRATADA: Maristela Forest Gallina ME.
OBJETO: fornecimento, mediante requisição, de pneus automotivos novos e originais, instalados com geometria, balanceamento, válvulas (bicos) e serviços de vulcanização para os veículos
à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil.
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2012.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco
mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 (Material de Consumo).
ASSINADO POR: Derly Massaud de Anunciação, Secretário de
Estado da Casa Civil e Sérgio Antônio Gallina, Representante da
empresa Maristela Forest Gallina ME.
SCC 2236/2012
Florianópolis, 09 de julho de 2012.
Cod. Mat.: 52564
RELATÓRIO N° 006/2012
O Secretário de Estado da Defesa Civil, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 93, § 7º, da
Lei nº 9.831/95 e art. 14, do Decreto nº 1.127/08, informa o
pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de
diárias da Secretaria de Estado da Defesa Civil no mês de
Junho/2012.
Matrícula Nome
Quant Valor
Mot
379719-8 Geraldo Cesar Althoff
1,5
510,00
DC
913505-7 Emerson Neri Emerin
1,5
234,00
DC
918705-7 Aldo Baptista Neto
1,0
156,00
DC
916109-0 Carlos M. da Silva
2,0
312,00
DC
924669-0 Fabiano de Souza
1,5
234,00
DC
924685-1 Renaldo O. L. Junior
5,5
858,00
DC
663102-9 Fernando T. Rabelo
1,0
110,00
DC
259419-6 José F. da Rocha
0,5
55,00
DC
663106-1 Frederico de M. Rudorff 2,0
220,00
DC
654561-0 Cristiane A Nascimento 3,0
330,00
DC
663.104-5 Joana Lentz Marques
1,5
165,00
DC
295013-9 Regina Panceri
1,0
110,00
DC
663098-7 Caroline Margarida
1,0
110,00
DC
916142-2 Djalma Santos Niles
5,0
550,00
DC
913.371-2 Edemilson Irineu Corrêa 0,5
55,00
DC
901788-7 Nilson M. Pacheco
0,5
55,00
DC
920415-6 Sandro R. Carvalho
3,5
385,00
DC
916150-3 Jones Scaravonatti
3,0
330,00
DC
910179-9 Lázaro Muller
3,0
330,00
DC
913026-8 Nilton de Lima Santos
2,5
275,00
DC
282575-9 Rosinei da Silva
2,0
220,00
DC
917149-5 Antonio Edival Pereira
2,0
200,00
DC
924057-8 Eliezer Cardoso
4,0
400,00
DC
922.661-3 Edson Antocheski
5,5
550,00
DC
929301-9 Daniel Caron
4,0
400,00
DC
950780-9 Moiseis D. de Oliveira
6,5
650,00
DC
TOTAL
65,00 7.804,00
Legenda de Motivos:
DC – Ação de Defesa Civil
Florianópolis, 09 de Junho de 2012
Geraldo Cesar Althoff
Secretário de Estado de Defesa Civil
Cod. Mat.: 52700
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
ERRATA
No extrato do Contrato nº 010/2012 publicado no DOE nº 19.365,
de 03.07.2012, página 3, onde se Lê: Extrato do Contrato nº
012/2012, Leia-se: Extrato do Contrato nº 010/2012.
Florianópolis-SC, 06 de julho de 2012.
Cod. Mat.: 52601
10.07.2012 (terça-feira)
PORTARIA P/ 1322 - de 28/06/2012
AUTORIZAR, de acordo com o § 1º, do artigo 9º, combinado
com o § 1º, do artigo 6º, do Decreto nº.3421/2005, SOLANGE
SALETE SPRANDEL DA SILVA, matr.365890-2-03, portadora da C.N.H. Nº.013.965.252.83, Categoria B, a conduzir veí-
PORTARIA P/ 1324 - de 28/06/2012
AUTORIZAR, de acordo com o § 1º, do artigo 9º, combinado com
o § 1º, do artigo 6º, do Decreto nº.3421/2005, VANDERLEI SOARES PEREIRA, matr.169712-9, ocupante do cargo de Professor
(701), Nível MAG-09-06, portador da C.N.H. Nº.010.664.111.85,
Categoria AB, a conduzir veiculo oficial da frota da Secretaria de
Estado da Educação, até 30/12/2014.
PORTARIA P/ 1331 - de 2/7/2012
FAZER CESSAR, conforme Processo SDR08 984/2012, os efeitos da Portaria P/444, publicada em 21.03.2012, que concedeu
Licença Especial/para tratamento de interesses particulares, a
ADRIANA MARTINS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 2339439-03, Professor (701), Nível MAG-10-03, a partir de 02.07.2012.
PORTARIA P/ 1332 - de 2/7/2012
REMOVER, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei 6844/86,
Alterado pela Lei Complementar 048 de 05.02.1992, conforme
Processo SDR26 3112/2012, ANA LUCIA VIDI SAKAI, matrícula
nº.212422-0-01, cargo de Orientador Educacional (896), Nível
29-10-07, na EEB.DR.TUFI DIPPE, código 754000203970, município de JOINVILLE (8179), por acompanhamento de cônjuge.
PORTARIA P/ 1335 - de 2/7/2012
ACRESCENTAR, conforme Processo SDR20 1709/2012, na
Portaria P/370, de 27.02.2012, que admitiu em caráter temporário, SIMONE DA MOTA DOMINGOS, matr. 363423-0-01, para
atuar na EEB. Monsenhor Bernardo Peters, cod.751000093930,
município de TREZE DE MAIO (8361), o seguinte: disciplina
304, vaga excedente, motivo aulas excedentes.
PORTARIA P/ 1343 - de 03/07/2012
CONSIDERAR EM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de
acordo com o art.117, da Lei nº.6844/86, conforme Processo
SR16 23293/2010, a JOSÉ EURICO FROTA DE OLIVEIRA,
matr.170267-0-01, ocupante do cargo de Professor (701), Nível MAG-10-A, com lotação na EEB.SANTA TEREZINHA, código 765000802760, município de BRUSQUE, no período de
04/03/2010 a 05/06/2012, a fim de regularizar situação funcional, ficando a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher
mensalmente suas contribuições previdenciárias ao Gestor do
Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art.4º, § 4º e
art.82, da Lei Complementar nº.412/2008.
PORTARIA P/ 1349 - de 03/07/2012
PRORROGAR, de acordo com o artigo 38 da Lei Complementar
nº 491, de 20 de janeiro de 2010, por 60 (sessenta) dias, os
efeitos da Portaria P/1080 - de 25/05/2012, publicada no DOE,
nº 19.344 - de 31/05/2012, página 7, conforme Processo nºs
SED 00007492/2011 e SED 00004048/2012, com a finalidade
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo servidor S.
A. F, matrícula nº 163605-02-7, para possibilitar o término dos
trabalhos da Comissão Processante.
PORTARIA P/ 1350 - de 03/07/2012
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
02/07/2012, a Portaria P/1163 - de 06/06/2012, por medida
cautelar, tendo em vista o que consta no processo nºs SED
00007492/2011 e SED 00004048/2012, conforme Portaria
P/1080 - de 25/05/2012, publicada no DOE, nº 19.344 - de
31/05/2012, página 7, em observância ao disposto no art. 76,
§5º da Lei Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010, o
servidor SADI ANTÔNIO FORESTI, matrícula 163.605-7-02,
cargo de Professor, GR/NV/REF: 29/10/07, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, em exercício no Centro de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Ana Maria
de Paula, município de Matos Costas/SC. Deverá o servidor ficar
à disposição desta SED, bem como da Comissão Processante
durante o horário normal de expediente, em local certo conhecido.
PORTARIA P/ 1351 - de 03/07/2012
REPREENDER, de acordo com o artigo 165, parágrafo único,
da Lei nº 6.844, de 29 de julho de 1986 (Estatuto do Magistério
Público Estadual), conforme processo administrativo disciplinar
PPGE 5397/10.3 e S18E 8000/10.7, instaurado pela Portaria
P/2285, de 09/08/2010, publicada no Diário Oficial de Santa
Catarina nº 18.916, de 23/08/2010, página 14, CARMEN LUCIA
LUFT, matrícula nº 346.556.0.01, cargo de Professor, GR/NV/
REF: 29/10/03, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada na EEB Osmar Cunha, município de Florianópolis, SC.
PORTARIA P/ 1358 - de 4/7/2012
CEDER, conforme Processo SDR07 2223/2012, para prestar
serviço em atividades pedagógicas na Prefeitura do munici-
10.07.2012 (terça-feira)
pio de Capinzal, conforme convênio nº 16558/2011-1, clausula
terceira, item I, letra a, de acordo com a Lei 9394/96, Decreto
307/2003 e Decreto Estadual 502/2011, a DILVA RECH, matr.
179585-6-02, Professor (701), nível MAG-10-5, com exercício
na EEB. Mater Dolorum, cod.758000433110, município de CAPINZAL (8075), com 40 (quarenta) horas semanais, a contar de
01.02.2012 a 02.05.2012.
PORTARIA P/ 1359 - de 4/7/2012
CEDER, conforme Processo SDR07 2222/2012, para prestar
serviço em atividades pedagógicas na Prefeitura do município de Capinzal, conforme convênio nº 16558/2011-1, clausula
terceira, item I, letra a, de acordo com a Lei 9394/96, Decreto
307/2003 e Decreto Estadual 502/2011, a ROSANE DE FATIMA MARINOSKI ALMEIDA, matr. 169786-2-01, Professor (701),
nível MAG-10-7, com exercício na EEB. Mater Dolorum, cod.
758000433110, município de CAPINZAL (8075), com 40 (quarenta) horas semanais, a contar de 01.02.2012 a 02.05.2012.
PORTARIA P/ 1360 - de 4/7/2012
CEDER, conforme Processo SDR07 2225/2012, para prestar
serviço em atividades pedagógicas na Prefeitura do município de
Capinzal, conforme convênio nº 16558/2011-1, clausula terceira,
item I, letra a, de acordo com a Lei 9394/96, Decreto 307/2003 e
Decreto Estadual 502/2011, a LOIRI SALETE ROVER BARBIERI, matr. 152874-2-01, Professor (701), nível MAG-10-7, com
exercício na EEB. Mater Dolorum, cod.758000433110, município de CAPINZAL (8075), com 40 (quarenta) horas semanais, a
contar de 01.02.2012 a 01.05.2012.
PORTARIA P/ 1361 - de 4/7/2012
PRORROGAR, conforme Processo SDR10 1553/2012, os efeitos da Portaria P/1815 publicada no Diário Oficial de 15.07.2009,
que concedeu licença sem remuneração a MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA, matr.161146-1-01, Professor
(701), nível MAG-12-C, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06.07.2012 a 06.07.2013, conforme Parecer Jurídico nº
026/2012, "ficando a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º,
§ 4º e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008" .
PORTARIA P/ 1362 - de 04/07/2012
HOMOLOGAR, com base no § 4º, do art. 41 da Constituição
Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998; no Decreto nº 153, de 16/04/2003, e no Resultado
das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, nomeados por concurso público,
declarando-os estáveis, a partir das datas especificadas:
EDINEIA KEETZ, Matr. 386497-9-01, Analista Tecn. Gestão
Educ., período de 15/01/2008 a 14/01/2011, GERED 757
GRACE KELLY ZANELLA, Matr. 386487-1-01, Analista Tecn.
Gestão Educ., período de 15/01/2008 a 14/01/2011, GERED 806
LIDIANE FUCHS WERMUTH, Matr. 322350-7-02, Analista Tecn.
Gestão Educ., período de 15/01/2008 a 14/01/2011, GERED 806
ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA, Matr. 374002-1-01, Analista Tecn. Gestão Educ., período de 25/01/2006 a 10/02/2010,
GERED 767.
PORTARIA P/ 1363 - de 4/7/2012
PRORROGAR, conforme Processo SDR21 4459/2012, os efeitos da Portaria P/269 publicada no Diário Oficial de 06.03.2008,
que concedeu licença sem remuneração a IANY NIERO VERAN ALBERTON, matr. 293391-8-02, Orientador Educacional
(896), nível MAG-10-B, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06.02.2012 a 06.02.2014, conforme Parecer Jurídico nº
026/2012, "ficando a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art, 4º,
§ 4º e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008".
PORTARIA P/ 1364 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional da
17ª GERED de Itajaí, composta pelos servidores: Sandra Regina Gonçalves, matr.160015-0-02 , Nadia Maria da Silva, matr.
318076-0-04, Sandra Mara Bonatelli Peixer, matr. 237446-3-03,
Guaraciara Ramos Alvim, matr. 181345-5-01 e Midian Mircia
Emilio Schweitzer, matr. 221999-9-05, sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo
de contratação de professores em caráter temporário para o ano
letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efe-
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
tuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais
procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital
nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1367 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional,
da 23ª GERED - GERED de (a) JOINVILLE composta pelos
servidores, Maria Teresinha Serafim - matrícula 200.525-5-01,
Rosana Magda Mazon - matrícula 200.583-2-01, Fernando Roberto Gomes - matrícula 226.518-4-02, Tania Mara Capanema
Goulart - matrícula 230.515-1-03, Nélida Alves Hoepers - matrícula 225.382-8-03, sob a presidência do primeiro, para realizar
os atos de execução do processo seletivo de contratação de
professores em caráter temporário para o ano letivo de 2012, e,
ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas
para preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e
Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1368 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
6ª GERED de (a) Concórdia, composta pelos servidores: Hercílio Paraguassú Antunes de Freitas, matrícula 159762-0-01,
Marilice Lorensi, matrícula 156060-3-01, Luciana Biondo Volpini,
matrícula 311255-1-03, Eclaer Dal Molin Gasperini, matrícula
211419-4-04 e Gení Salete Ansolin Land, matrícula 253451-701, sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo de contratação de professores em
caráter temporário para o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar
o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos,
na forma do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1369 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
12ª - GERED de (a) Rio do Sul composta pelos servidores: Monica Rück, matrícula139186-0-01, Mauro Antônio Rudolf, matrícula
064122-7-01,Carlos Alberto Meurer, matrícula 203724-6-05,Celia Maria Dirschnabel Cardoso, matrícula 202597-3-03,Sanfra
Scheidt Rodrigues, matrícula 325378-3-02., sob a presidência
do primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo de contratação de professores em caráter temporário para
o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas,
efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais
procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital
nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1370 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
30ª GERED de Dionísio Cerqueira, composta pelos servidores:
Liani Maria Winter Paim Campos, matrícula - 318461-7-04, Silvane Prestes de Oliveira, matrícula- 262399-4-05, Vânia Maria Smaniotto, matrícula - 308512-0-04, Joeldes Wanda Kuhn
Taube,matrícula 272401-4-03 e Vânia Lúcia Rigotti, matrícula
252865-7-05, sob a presidência do primeiro, para realizar os
atos de execução do processo seletivo de contratação de pro-
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fessores em caráter temporário para o ano letivo de 2012, e,
ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas
para preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e
Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1371 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
20ª GERED de (a) Tubarão, composta pelos servidores: Jane
Mari Vianna, matrícula: 281.899-0-02 Supervisor (a) de Desenvolvimento Humano,Terezinha Mendonça Machado, matrícula:
197.510-2-04, Supervisor (a) de Educação Básica e Profissional, Wagner Cardoso de Maria, matrícula: 290.831-0-05, Integrador do Sistema Serie DH, Marilane Torquato Viana, matrícula: 190.861-8-02, Integradora de Sistema Registro Escolar,
Anézia Bitencourt Gonçalves Martins, matrícula: 233.760-6-03,
Integradora de Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo de
contratação de professores em caráter temporário para o ano
letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais
procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital
nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1372 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
8ª GERED - GERED de (a) Campos Novos composta pelos servidores: João Marcelo Guarez Pereira - matrícula nº. 2718359-03 - Supervisor de Desenvolvimento Humano, Orval Rogério
Machado - matrícula nº. 149704 -9-01 - Supervisor de Educação Básica e Profissional, Gicela Weis Fagundes - matrícula nº.
290295-8-02 - Integradora de Gestão e Desenvolvimento Humana, Ana Elice Vieceli - matrícula nº. 273644-6-04 - Integradora do Sistema Série DH e Terezinha Gonçalves - matrícula nº.
149155-3-01 - Integradora de Educação Especial e Diversidade,
sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução
do processo seletivo de contratação de professores em caráter
temporário para o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento
das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma
do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED,
a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1373 - de 4/7/2012
PRORROGAR, conforme Processo SDR13 1287/2012, os
efeitos da Portaria P/1981 publicada no Diário Oficial de
10.08.2009, que concedeu licença sem remuneração a EVERALDO SCHIESTL OLIVEIRA LEITE, matr. 337813-6-03, Professor (701), nível MAG-07-C, pelo período de 05 (cinco) meses,
a contar de 03.08.2012 a 03.01.2013, conforme Parecer Jurídico
nº 026/2012, "ficando a obrigatoriedade do servidor licenciado
recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias ao
Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o
art. 4º, § 4º e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008".
PORTARIA P/ 1374 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional,
da 10ª - GERED de (a) Caçador composta pelos servidores:
ARMANDO BRANCHER, matricula 086953801, Supervisor (a)
de Desenvolvimento Humano, RITA SCHUMANN, matricula
231627703, Supervisor (a) de Educação Básica e Profissional,
MARIA LUIZA BASSO BRANDINI, matricula 302862304, IVETE
VERONA, matricula 302180702 e ROSANE DALVA FERLIN,
168559701, Técnicos da GERED, sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo de
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contratação de professores em caráter temporário para o ano
letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais
procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital
nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1375 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
11ª - GERED de Curitibanos composta pelos servidores: MARISA DELLA GIUSTINA PROVESI, matrícula 164.180-8-02,
CLEUSA MARIA OLIVO PELLIZZARO, matrícula 123.706-3-01,
GISLAINE MARTINS VALIM, matrícula 279.107-2-03, SANDRA
CATARINA LONGHI ROCHA, matrícula 251.393-5-05 e TATIANA MARIA BUSATO MEDEIROS, matrícula 338.845-0-02, sob
a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução
do processo seletivo de contratação de professores em caráter
temporário para o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento
das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma
do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED,
a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1376 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
1ª GERED de São Miguel do Oeste, composta pelos servidores: Sônia Lurdes Magrini matrícula 338661-9-03, Albino Aloísio
Wolfart, matrícula 177599-5-01, Joveci Lurdes Vidori, matrícula
220832-6-02, Dulce Isabel Lazaretti Hantt, matrícula 1896032-03, Bráulio Aguiar Folorczak, matricula 361567-7-02, sob a
presidência do primeiro, para realizar os atos de execução do
processo seletivo de contratação de professores em caráter
temporário para o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento
das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma
do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED,
a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1377 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
3ª GERED de São Lourenço do Oeste composta pelos servidores: Joana D´arc Sutilli, matrícula 180.787-0-05, Inês Sabka, matrícula 304.838-1-05, Francieli Tomazeli Oliveira Goldoni, matrícula 338807-7-02; Silvia Terezinha Ranzan Marinho,
matrícula 315.656-7-03; Claudete Dal Bello Sutili matrícula
277.582-4-05, sob a presidência do primeiro, para realizar os
atos de execução do processo seletivo de contratação de professores em caráter temporário para o ano letivo de 2012, e,
ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas
para preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e
Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1378 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, 7ª
- GERED de Joaçaba, composta pelos servidores: Teresinha
Saccol Ruaro matrícula 354.409-5-02, Rosangela Maria Dalagnol Parize matrícula 145.025-5-01, Vera Lúcia Koerner Matrícu-
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
la 132.246-0-01, Célia Reni Barcela Matrícula 271.831-6-04 e
Dirlei Carpeggiani Matrícula 296.801-0-04, sob a presidência do
primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo
de contratação de professores em caráter temporário para o ano
letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais
procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital
nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1380 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
2ª GERED - de Maravilha composta pelos servidores: Iracema
Beatriz Trombini - matrícula 155.116-7-01, Dirce M.S. Muller matrícula 179.677-1-03, Milton Simon Pires - matrícula 155.1191-01, Marines Lenir Pasquali - matrícula 278.412-2-03 e Lenir
Ivone Schaefer - matrícula 362.095-6-01, sob a presidência do
primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo
de contratação de professores em caráter temporário para o ano
letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais
procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital
nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1381 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
4ª - GERED de (a) Chapecó composta pelos servidores: Clara
Mariza Aschidamini Faraun - Matrícula: 170.112-6-01; Silvana
Aparecida Carlesso - Matrícula: 277.785-1-03; Cleide Salete
Ranzan Romanzini - Matrícula: 160.709-0-01; Benete Maria
Conci - Matrícula: 185.816-5-02; Alzeni Aparecida Schoroh - Matrícula: 153.275-0-01, sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo de contratação de
professores em caráter temporário para o ano letivo de 2012, e,
ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas
para preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e
Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1382 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional 05ª
- GERED de Xanxerê composta pelos servidores: Rosi Maria
Merisio Alixandre - matrícula: 162.906-9-01, Volmir Antônio Lange - matrícula: 289.334-7-03, Salete Comin Guadagnin - matrícula: 148.774-4-01, Juciane Franzen - matrícula: 287.870-4-04
e Fabiano Marcos Martini - matrícula: 310.678-0-03, para, sob a
presidência do primeiro, realizar os atos de execução do processo seletivo de contratação de professores em caráter temporário
para o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de
vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e
demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1,
do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da
publicação.
PORTARIA P/ 1383 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
9ª- GERED de (a) Videira composta pelos servidores: Adriane
Raquel dos Santos Bruns mat. 201.166-2-03, Ermelina Pires
10.07.2012 (terça-feira)
Ferreira mat.347.009-1-03 Greici Aparecida Mezaroba mat.
373.356-4-01, Adriana Hoffmann mat. 337.911-6-04, Valéria
Grando mat. 337.920-5-03, sob a presidência do primeiro, para
realizar os atos de execução do processo seletivo de contratação de professores em caráter temporário para o ano letivo
de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as
chamadas para preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital nº
15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1384 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional,
da 13ª - GERED de (a) Ituporanga composta pelos servidores: Viviane de Oliveira Iomes, matrícula 302.893-3-02, Maria
Etelvina Zen Sant' Ana, matrícula 193.354-0-01, Cleusa Maria
Thiesen, matrícula 178.710-1-01, Yara Hillesheim Mees, matrícula 182.185-7-01, Cláudia Suzana da Silva Bastos, matrícula
210.977-8-02, Daniel Marcelo Philippi, matrícula 162.111-4-01,
sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução
do processo seletivo de contratação de professores em caráter
temporário para o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento
das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma
do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED,
a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1385 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional,
da 14ª GERED de Ibirama composta pelos servidores: Gerold
Fuhrmann, matrícula 197.803-9-04, Victorina Miguel Schwartz,
matrícula 339.634-7-03, Anne Marie Baumgarten Cascaes, matrícula 179.558-9-01, Tânia Mara Voigt, matrícula 234.287-1-04,
Sandra Franzói, matrícula 301.471-1-04, sob a presidência do
primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo
de contratação de professores em caráter temporário para o ano
letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais
procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital
nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1386 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
15ª GERED - de BLUMENAU composta pelos servidores: MARILIA HENGERS matricula 105794-4-01, MARIA ISABEL PORTO PAES SCHULZ matrícula 289037-2-01, ANDREIA WILBERT
NASCIMENTO MATRICULA 309573-8-03, NEUSA SALETE
LOCATELLI BOEING MATRICULA 203903-6-04, SANDRA REGINA INÁCIO MATRICULA 361568-5-01, sob a presidência do
primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo
de contratação de professores em caráter temporário para o ano
letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais
procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital
nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1387 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
16ª GERED - de Brusque composta pelos servidores:
10.07.2012 (terça-feira)
SONIA MARTINS ZUCCO 093140-3-01, Solange Aparecida
Zancanaro Oppermann Moura 191399-9-01, Vera Lucia Tormena 159440-0-01, Francisco Dranka 261726-9-05, Silvia Regina
Voltolini 363311-0-01, sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo de contratação de
professores em caráter temporário para o ano letivo de 2012, e,
ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas
para preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e
Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1388 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
18ª - GERED da Grande Florianópolis composta pelos servidores: Aurea Regina Cardoso: 252582-8-04, Zulmara Luisa Gesser: 216396-9-01, Ivone Schaefer: 178704-7-04, Luciane Silva
Ferreira Vieira: 304722-9-03 e Argiró Nikolaos Koufalias Colombi: 290258-3-01, sob a presidência do primeiro, para realizar os
atos de execução do processo seletivo de contratação de professores em caráter temporário para o ano letivo de 2012, e,
ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas
para preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e
Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1389 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
19ª - GERED de Laguna composta pelos servidores: Rosane
dos Santos Duarte Borges - Matrícula 190.806-5-01, Edna Raquel Angelo Vieira - Matrícula 105.745-6-01, Valquíria da Rosa
Carneiro - Matrícula 229.737-0-04, Daniela Pedone Carneiro Matrícula 362.624-5-01, Maria Paula Marques Martins - Matrícula 258.891-9-02, sob a presidência do primeiro, para realizar
os atos de execução do processo seletivo de contratação de
professores em caráter temporário para o ano letivo de 2012, e,
ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas
para preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e
Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1390 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
22ª - GERED de ARARANGUÁ, composta pelos servidores:
Cátia Regina Henrique da Rosa matrícula 277297-3-05 Supervisora de Desenvolvimento Humano, Cleusa Maria Felisberto Tavares matrícula 164222-7-01 Supervisora de Educação Básica
e Profissional e Silvana Pereira Rafael matrícula 278891-8-03,
Marilene Hahn da Silva matrícula 167198-7-01, Simoni Possamai Della Darós matrícula 300917-3-04, sob a presidência do
primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo
de contratação de professores em caráter temporário para o ano
letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais
procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital
nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1391 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da 24ª GERED
de JARAGUÁ DO SUL, composta pelos servidores: TERESI-
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
NHA RODRIGUES, Matrícula: 143.885-9-01, ANÉSIO LUIZ
ALEXANDRE, Matrícula: 134.633-4-01, MARISA DE FÁTIMA
MATIELLO FOPPA, Matrícula: 194.988-8-02, LÉO DA SILVA ,
Matrícula 163.449-6-03 e RITA DE CÁSSIA REBELATO MELCHIORETTO, Matrícula 325.115-2-02, sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo
de contratação de professores em caráter temporário para o ano
letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais
procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital
nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1392 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional,
da 25ª - GERED de São Bento do Sul/Mafra composta pelos
servidores: Luciane Penkal Slominsky, matrícula 254.668-0-02,
Marlize Beatriz Conte, matrícula 159.544-0-01, Luciana Pscheidt, matrícula 338.029-7-03, Lucelena Maria Hoffmann Sebold,
matrícula 251.447-8-01 e Helenice Elzira Beckert Kotovicz, matrícula 155.817-0-01, sob a presidência do primeiro, para realizar
os atos de execução do processo seletivo de contratação de
professores em caráter temporário para o ano letivo de 2012, e,
ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas
para preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e
Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1393 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
26ª GERED de Canoinhas, composta pelos servidores: Josiane
Maria Muller, matricula nº168532-5-01, Maria Goreti Moreschi
Kuminek, matrícula nº: 160497-0-01, Marilda Alberti Scheuer,
matricula nº 204263-0-05, Inêz Wolff, matricula nº 185651-0-01,
Eva Rosani Romanoski, matricula nº 193463-5-03, sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo de contratação de professores em caráter temporário
para o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de
vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e
demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1,
do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da
publicação.
PORTARIA P/ 1394 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
27- GERED de (a) Lages composta pelos servidores: Marilene
de Abreu Arruda Amarante matrícula 2183080-03(a) Supervisor
(a) de Desenvolvimento Humano, Nina Rosa Ramos Pucci matrícula 155302-0-01 (a) Supervisor (a) de Educação Básica e
Profissional, e Nome Jerusa Rodriguês Pires matrícula 1635174 01 Ana Lúcia Pucci Silva matrícula 169325-5-02 e Rosa de
Souza Barboza de Jesus Técnicos da GERED, sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução do processo
seletivo de contratação de professores em caráter temporário
para o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de
vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e
demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1,
do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da
publicação.
PORTARIA P/ 1395 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
PÁGINA 7
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
28ª - GERED de São Joaquim composta pelos servidores: Vera
Lucia Mariotti, mat 278775-0-03, Rosane Rodrigues de Andrade Lima, mat 192461-3-01, Juliana Aparecida Luz da Silva, mat
331062-0-01, Danielle de Brida Amaral Quilante, mat 3529622-02, Ednalva Santos, mat 215042-5-03, sob a presidência do
primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo
de contratação de professores em caráter temporário para o ano
letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais
procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital
nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1396 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
29º GERED - GERED de (a) Palmitos composta pelos servidores: Zélia Necker Ruver, matrícula nº 149435-0-01, Supervisor
(a) de Desenvolvimento Humano, Inês Marmitt Pilatti, matrícula
nº 158665-3-01, Supervisor (a) de Educação Básica e Profissional, Adriana Marelise Berger Fioreze, matrícula nº 252875-403, Marlene Terezinha Alexius Diel, matrícula nº 156910-4-01,
Rosilei Gugel Ficagna, matrícula nº 292227-4-02 e Marli Maria
Arboit, matrícula nº 210901-8-03, sob a presidência do primeiro,
para realizar os atos de execução do processo seletivo de contratação de professores em caráter temporário para o ano letivo
de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as
chamadas para preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital nº
15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1397 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da 31ª
- GERED de ITAPIRANGA composta pelos servidores: ALMIRO
BLASIO BACK, matrícula 143.364-4-01, ROLF HARRY TREBIEN,
matrícula 236.181-7-01, ISIDORO MELZ, matricula 149.702-2-01,
NESTOR JOÃO SCHNEIDER, matricula 178.443-9-01, e SÔNIA
BACK, matricula 225.484-0-03, sob a presidência do primeiro, para
realizar os atos de execução do processo seletivo de contratação
de professores em caráter temporário para o ano letivo de 2012, e,
ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para
preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1398 - de 04/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
33ª - GERED de SEARA composta pelos servidores: CLECI
FATIMA NARDINO matrícula 298438-5-03, Supervisora de Desenvolvimento Humano,
LEANI KAPP SCHMITT matrícula
184801-1-01, Supervisora de Educação Básica e Profissional,
ALCIONE CRISTINA SIMONI TREVISAN matrícula 303525-504, ADRIANA MATTEVI LUIZ DE FRANÇA matricula 239484-704 e JUÇARA MARIA LUTEREK KUHN matricula 281905-8-04,
sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução
do processo seletivo de contratação de professores em caráter
temporário para o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento
das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma
do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED,
a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1400 - de 05/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
PÁGINA 8
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
34ª GERED de Taió composta pelos servidores: Renê Leandro
Guzzo 319745-0-04, Sayonara Andréia Cipriani Vignola 3664643-02, Marilene Vavassori 201198-0-03, Nadir Ângelo da Silva
217135-0-02 e Kelly Mara Maestri Braatz 332851-1-03, sob a
presidência do primeiro, para realizar os atos de execução do
processo seletivo de contratação de professores em caráter
temporário para o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento
das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma
do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED,
a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1401 - de 05/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
35ª - GERED de Timbó composta pelos servidores: JANETE
SIMÃO DAL´ANOLO - nº matrícula 313423-7-03, MIRONE MARIA LENZI DE CAMPOS - nº matrícula 186.612-5-01, e NEIDE
MARIA FELIPPI TESKE nº matrícula 326.916-7-03, GILCEMARA MENDES GOULART SPIESS nº matrícula 205.611-9-02,
CAMILA JULIANA BUERGER DIAS nº matrícula 344.791-0-02,
sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução
do processo seletivo de contratação de professores em caráter
temporário para o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento
das mesmas e demais procedimentos administrativos, na forma
do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED,
a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1402 - de 05/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da 36ª
- GERED de (a) Braço do Norte composta pelos servidores: ROMARIO MIGUEL ADÃO PEREIRA-MAT. 220418-5-01, ADEMAR
ROHLING-MAT. 290455-1-01, WALDIR DA ROSA-MAT. 2297914-05, PEDRO ALVES DEMÉTRIO-MAT. 223418-1-04, REGIANE
LOCH BECKER-MAT. 341255-5-03, sob a presidência do primeiro,
para realizar os atos de execução do processo seletivo de contratação de professores em caráter temporário para o ano letivo de
2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais procedimentos
administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e
Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
PORTARIA P/ 1405 - de 05/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional,
da 21ª GERED - GERED de (a) CRICIUMA composta pelos
servidores: Fatima Lenita Dos Santos Luiz, matrícula 3065790-02, Carla Maria Michels Nuernberg, matrícula 262777-9-03l,
Marlene Maria Tasca Rosso, matrícula 194697-8-02, Cristina
Bitencourt, matrícula 183354-5-02, Maricelma Aparecida Bet
Meneguel, matrícula 218902-0-02, sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de execução do processo seletivo de
contratação de professores em caráter temporário para o ano
letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais
procedimentos administrativos, na forma do item 3.1.1, do Edital
nº 15/2011/SED e Edital nº 16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1406 - de 05/07/2012
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, II, IV e V, da
Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e, consoante
o que dispõe o item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED,
RESOLVE:
DESIGNAR: Comissão Temporária, no âmbito da Regional, da
32ª - GERED de (a) Quilombo composta pelos servidores:
Jandira Gris Chitolina, Matrícula 155195-7-01, Olga Giacomina
Casagrande, Matrícula 229543-1-03, Solange Teresinha Weber
Lunedo, Matrícula 228594-0-03, Maria Ferrari Meurer, Matrícula
155502-2-01 e Jolice Maria Fioreli Camillo, Matrícula 3111687-05, sob a presidência do primeiro, para realizar os atos de
execução do processo seletivo de contratação de professores
em caráter temporário para o ano letivo de 2012, e, ainda, realizar o levantamento de vagas, efetuar as chamadas para preenchimento das mesmas e demais procedimentos administrativos,
na forma do item 3.1.1, do Edital nº 15/2011/SED e Edital nº
16/2011/SED, a partir da publicação.
PORTARIA P/ 1418 - de 05/07/2012
DISPENSAR, conforme Processo SED 6308/2012, da função de
SUPERVISOR GERAL (cód.243) - 100%, da Diretoria de Administração Financeira/SED, código 119000000000, município de
FLORIANÓPOLIS (8105), SUELENA BORBA, matr.338864-602, lotada no SES, município de FLORIANÓPOLIS (8105), com
40 (quarenta) horas semanais, a partir de 24/04/2012.
PORTARIA P/ 1422 - de 05/07/2012
CONSIDERAR AFASTADA, art.29, item V, da Lei nº.6844, de
acordo com o Processo SED 6037/2012, para atuar na Gerência de Gestão de Pessoas/GEPES/SED, código 342040000000,
município de FLORIANÓPOLIS (8105), MARIZE GEVIESKI OURIQUES, matr.171613-1-01, ocupante do cargo de Professor
(701), Nível MAG-10-A, com 40 (quarenta) horas semanais, lotada na EEB.Prof.ANIBAL NUNES PIRES, código 779000017590,
município de FLORIANÓPOLIS (8105), a partir de 18/08/2011,
para regularizar a vida funcional, conforme reverssão da Aposentadoria- Ato nº.2061, de 04/08/2011.
10.07.2012 (terça-feira)
COMUNICAÇÃO Nº 35 - de 25/06/2012
COMUNICAMOS, que a Sindicância Investigativa nº.SED
5578/2011, instaurado pela Portaria P/1993 de 06.09.2011, publicada no DOE.nº.19170 de 12.09.2011, página 3, instaurado
para apurar o furto de 3 (três) aparelhos de DVD/Videokê, marca
FUJITEL, doados pela Receita Federal/Secretaria da Fazenda,
da Coordenadoria Estadual, TV Escola/GETED/SED, não sendo
comprovado o exposto na Portaria instauradora, o processo foi
arquivado.
COMUNICAÇÃO Nº 36 - de 29/6/2012
COMUNICAMOS que o Processo Administrativo Disciplinar nº
RHSE 32718/063 e SR17 4721/063, instaurado pela Portaria
P/2015 - de 04/08/2009, publicada no Diário Oficial nº 18.667,
de 12/08/2009, página 3, a fim de apurar infração disciplinar atribuída ao servidor MILTON LAVAL PINA DE SOUZA, matrícula
nº 130.844-0-01, ocupante do cargo de Professor, GR/NV/REF:
29/11/05, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, lotado e em exercício na EEM. Victor Meirelles, município de Itajaí/
SC., foi arquivado e a situação funcional do servidor regularizada.
COMUNICAÇÃO Nº 37 - de 29/6/2012
COMUNICAMOS que o Processo de Sindicância Acusatória
nº SED 00004377/2011, instaurado pela Portaria P/879 - de
09/05/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina de nº 19332, de 15/05/2012, página 7, a fim de apurar
infração disciplinar atribuída J. S. da R., matrícula nº 274952-105, cargo de Professor, GR/NV/REF: 29/10/03, com carga horária de 40 (dez) horas semanais, lotada na SDR e em exercício
na GERED de Dionísio Cerqueira/SC., foi inocentada por não
ter praticado o aventado na portaria instauradora e o processo
arquivado.
COMUNICAÇÃO Nº 38 - de 29/6/2012
COMUNICAMOS que o Processo Administrativo Disciplinar nº SED 5954/2011, instaurado pela Portaria P/1.986, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial do Estado n° 19.171,
de 13/09/2011, página 10, a fim de apurar infração disciplinar
atribuída ao servidor PAULO SÉRGIO CUSTÓDIO, matrícula
n° 148.212-2-01, ocupante do cargo de Professor, GR/NV/REF:
29/10/07, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
em exercício na EEB Maria Quitéria, município de Lages/SC, foi
inocentado por não ter praticado o aventado na portaria instauradora e o processo arquivado.
COMUNICAÇÃO Nº 39 - de 05/07/2012
COMUNICAMOS que o Processo Administrativo Disciplinar nº
PSEC 21218/099 e SED 00064643/2009, instaurado pela Portaria P/2611 - de 22/10/2009, publicada no Diário Oficial n° 18.720,
de 28/10/2009, página 28, a fim de apurar infração disciplinar
atribuída a servidora ELZA XÊNIA HOLTHAUSE TEIXEIRA, matrícula nº 159.818-0-01, ocupante do cargo de Administrador Escolar, GR/NV/REF: 29/10/06, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na EEB. Joaquim Ramos, município
de Criciúma, foi inocentada por não ter praticado o aventado na
portaria instauradora, regularizada a sua situação funcional e o
processo arquivado.
EDUARDO DESCHAMPS
Secretário de Estado da Educação
Cod. Mat.: 52710
10.07.2012 (terça-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
PÁGINA 9
Cod. Mat.: 52711
Cod. Mat.: 52712
Cod. Mat.: 52713
PÁGINA 10
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
10.07.2012 (terça-feira)
Cod. Mat.: 52714
Cod. Mat.: 52715
Cod. Mat.: 52716
10.07.2012 (terça-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
PÁGINA 11
Cod. Mat.: 52717
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SED. EXTRATO
DE CONVÊNIO - ESPÉCIE: Termo de Convênio no 9.620/20122. CONVENENTES: O Estado de Santa Catarina, através da
Secretaria de Estado da Educação - SED, e a Fundação Universidade do Contestado - UnC, com sede no município de Mafra.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a concessão
de Bolsas de Estágio nos órgãos e entidades administração
direta, autárquica e fundacional, do Programa “NOVOS VALORES”, regulamentado pelos Decretos 781 e 782, de 25.01.2012,
para alunos regulamente matriculados e que frequentam cursos
de Nível Superior na UnC. PRAZO E VIGÊNCIA: Até cinco anos,
com vigência a partir da publicação no DOE. DATA: Florianópolis, 22 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps,
pela Secretaria, e José Alceu Valério, pela UnC.
Cod. Mat.: 52650
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SED. EXTRATO
DE CONVÊNIO - ESPÉCIE: Termo de Convênio no 9.704/20127. CONVENENTES: O Estado de Santa Catarina, através da
Secretaria de Estado da Educação - SED, e a UCEFF -Unidade
Central de Educação - FAEM Faculdades Ltda., com sede no
município de Chapecó. OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a concessão de Bolsas de Estágio nos órgãos e entidades administração direta, autárquica e fundacional, do Programa “NOVOS VALORES”, regulamentado pelos Decretos 781
e 782, de 25.01.2012, para alunos regulamente matriculados
e que frequentam cursos de Nível Superior na UCEFF/FAEM.
PRAZO E VIGÊNCIA: Até cinco anos, com vigência a partir da
publicação no DOE. DATA: Florianópolis, 22 de maio de 2012.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela Secretaria, e Leandro Sorgato, pela UCEFF Faculdades.
Cod. Mat.: 52654
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SED. EXTRATO
DE CONVÊNIO - ESPÉCIE: Termo de Convênio no 9.707/20121. CONVENENTES: O Estado de Santa Catarina, através da
Secretaria de Estado da Educação - SED, e a Faculdade de
Tecnologia - SENAC, com sede no município de Chapecó. OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a concessão de
Bolsas de Estágio nos órgãos e entidades administração direta,
autárquica e fundacional, do Programa “NOVOS VALORES”, regulamentado pelos Decretos 781 e 782, de 25.01.2012, para alunos regulamente matriculados e que frequentam cursos de Nível
Superior no SENAC. PRAZO E VIGÊNCIA: Até cinco anos, com
vigência a partir da publicação no DOE. DATA: Florianópolis,
19 de abril de 2012. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela
Secretaria, e José Carlos Vieira, pelo SENAC.
Cod. Mat.: 52656
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SED. EXTRATO
DE CONVÊNIO - ESPÉCIE: Termo de Convênio no 9.708/20120. CONVENENTES: O Estado de Santa Catarina, através da
Secretaria de Estado da Educação - SED, e a Faculdade de
Tecnologia – SENAC Florianópolis, com sede no município de
Florianópolis. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a concessão de Bolsas de Estágio nos órgãos e entidades
administração direta, autárquica e fundacional, do Programa
“NOVOS VALORES”, regulamentado pelos Decretos 781 e 782,
de 25.01.2012, para alunos regulamente matriculados e que frequentam cursos de Nível Profissionalizante no SENAC. PRAZO
E VIGÊNCIA: Até cinco anos, com vigência a partir da publicação no DOE. DATA: Florianópolis, 19 de abril de 2012. SIGNATÁRIOS: Eduardo Deschamps, pela Secretaria, e José Carlos
Vieira, pelo SENAC.
Cod. Mat.: 52657
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SED. EXTRATO
DE CONVÊNIO - ESPÉCIE: Termo de Convênio no 9.710/20121. CONVENENTES: O Estado de Santa Catarina, através da
Secretaria de Estado da Educação - SED, e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense - FERJ, com sede no município
de Jaraguá do Sul. OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a concessão de Bolsas de Estágio nos órgãos e entidades administração direta, autárquica e fundacional, do Programa
“NOVOS VALORES”, regulamentado pelos Decretos 781 e 782,
de 25.01.2012, para alunos regulamente matriculados e que
frequentam cursos de Nível Superior na FERJ. PRAZO E VIGÊNCIA: Até cinco anos, com vigência a partir da publicação no
DOE. DATA: Florianópolis, 10 de abril de 2012. SIGNATÁRIOS:
Eduardo Deschamps, pela Secretaria, e Roberto Burnett, pela
FERJ.
Cod. Mat.: 52661
Relatório N° 05/2012
O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 133/99,
informa o pagamento das despesas relacionadas com o
pagamento de diárias nos meses de Maio/2012.
Matricula
Nome
Qtde Valor
Mot.
R$
172.848-2
Dálcio Pickler
02
RS
220,00
Dilney Chaves
R$
363.054-4
04
RS
Cabral Filho
594,00
Frutuoso Alves de
R$
382.668 – 6
10
RS
Oliveira
1.262,50
Ilson Sebastião da
R$
248.627 – 0
16
MO
Silva
1.600,00
R$
246.235 – 4
Ivo Metzner
02
MO
225,00
Jorge Apóstolo
R$
312.566-1
01
RS
Diamantaras
156,00
372.647-9
Leonardo Lermen
0,5
R$ 55,00 RS
Maria Teresa FaraR$
221.767-8
02
RS
co P. Ribeiro
263,00
Mauro Tadeu Davi
R$
239.372-7
2,5
RS
Beal
382,40
PÁGINA 12
246.047-5
312.211-5
659.828-5
295.914 – 3
246095 – 5
TOTAL
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
Marinônio L. da
Cunha
Sonia Raquel Medeiros Amorim
Rodrigo Busato
Pimentel
Valdir Vital Cobalchini
Vilson Santana
01
01
01
2,5
7,5
53
R$
100,00
R$
110,00
R$
110,00
R$
1.125,00
R$
750,00
R$
6.952,90
MO
RS
MO
RS
MO
LEGENDA DE MOTIVOS
AU- Auditoria
MO- Motorista
CD - Comissão de Processo Disciplinar RS - Reunião de
Serviço
CS - Cursos
OE - Operações
Especiais
DD - Diferença de Diárias
OM – Outros Motivos
RA - Representação de Autoridade
IS – Inspeção de
Obra
Florianópolis, 03 de Julho 2012.
Paulo Roberto T. França
Secretário Adjunto
Cod. Mat.: 52703
393523-0
383875-7
654488-6
232911-5
355757-0
654660-9
658708-9
350328-3
393353-9
393287-7
654048-1
350514-6
399001-0
303381-6
388851-6
387016-2
384104-9
232878-0
393305-9
654045-7
907385-7
654040-6
905192-9
386897-4
246845-0
283305-0
Relatório nº 005/2012.
A Secretaria de Estado da Secretaria de Justiça e cidadania,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 19, do Decreto nº 1.127/08, informa o pagamento das
despesas relacionadas com o pagamento de diárias no mês
de MAIO/2012.
Matr.
Nome
Qtde Valor
Mot.
384110-3
Acácio P. Helt
5,5
550,00
AO
663263-7
Ada F. de Luca
5,0
1.700,00
RS
654145-3
Adaltro Souza
8,5
790,00
AO
393304-0
Adauto M. Constante 10,0 1.760,00
DD
923407-1
Adelmo Moraes
1,0
110,00
AO
383804-8
Adelmo Mendes
1,0
140,00
DD
909219-6
Adenirço O. Ramos
3,0
300,00
MO
166923-0
Aderbal Farias
1,0
110,00
AO
342007-8
Adília O. Santos
9,0
990,00
AO
662458-8
Adilson Silva
4,5
495,00
AO
393331-8
Adriana Sabei
4,0
440,00
AO
387081-2
Adriano B. Pinto
1,0
110,00
AO
307740-3
Adriano Cecchin
3,5
546,00
RS
393244-3
Adriano Pereira
2,0
200,00
AO
386549-5
Agnaldo Pereira
8,0
800,00
MO
393393-8
Airton H. Junior
8,0
880,00
AO
345113-5
Airton H. Schmidt
2,5
275,00
AO
235230-3
Albacir Hoeprs
2,0
220,00
AO
135669-0
Albenir Santos
10,0 1.291,50
DD
248789-6
Albino Anhaia
1,0
100,00
AO
902846-3
Alcides Silva
1,0
100,00
AO
355773-1
Aldair B. Souza
4,0
420,00
DD
383870-6
Aldo B. Junior
2,0
200,00
AO
384112-0
Alecssandro Zani
4,0
440,00
AO
654638-2
Alex Albanaes
2,0
220,00
AO
393394-6
Alexander Costa
3,0
330,00
AO
922226-0
Alexandre B. Antunes 1,0
110,00
AO
350505-7
Alexandre B. Silva
2,0
220,00
AU
387156-8
Alexandre Silva
1,5
165,00
AO
381331-2
Alexandre P. Bianchi 1,0
110,00
AO
Alexandre P. Ma350409-3
7,0
770,00
AO
chado
921970-6
Alexandre Schmitt
2,5
275,00
AO
350739-4
Alexandre V. Vieiro
1,5
150,00
AO
320514-2
Aline F. Farias
5,0
614,50
AO
654023-6
Aline G. Frare
6,5
715,00
AO
387144-4
Aline O. Borba
1,0
110,00
AO
330685-2
Allan Almeida
0,5
50,00
AO
235229-0
Altair R. Ávila
7,0
725,00
AO
393370-9
Amildes T. Kley
1,0
100,00
AO
345269-7
381132-8
247621-5
254352-4
205830-8
664761-8
383925-7
393276-1
925869-2
362525-7
386855-9
381280-4
328009-8
355752-9
261641-6
393373-3
350410-7
254358-3
356010-4
398874-0
663924-0
914097-2
916217-8
359229-4
393376-8
350412-3
386866-4
654588-2
330683-6
357117-3
303364-3
654397-9
654253-0
906624-1
343645-4
393398-9
350413-1
383973-7
654129-1
232628-0
387167-3
254285-4
381276-6
Ana P. Pacheco
Anderson Silva
Anderson Girardi
Anderson Goularte
J. M. O. Freitas
10,0
2,0
0,5
0,5
2,5
9,0
M.
1,0
Massoni
10,0
Neitsch
3,5
P. R. Filho
0,5
Andre I. O. Martarello 2,0
Andre L. C. Flores
2,0
Andre P. Oliveira
3,0
Andrea A. M. Ama2,0
rante
Andreza C. Pau2,5
sewang
Ângelo M. P. Santos 2,5
Antonio C. Oliveira
5,0
Antonio C. Silveira
1,5
Antonio C. Dallalba
1,0
Antonio C. Neto
1,0
Antonio G. Possa
1,0
Antonio Kloppel
2,5
Antonio M. Pereira
1,0
Antonio M. Simoni
1,5
Antonio T. Silva
0,5
Antonio V. P. Esme0,5
raldino
Arcendino R. Penteado
Argeu Santos
1,5
Aquelino V. Santos
6,0
Ari A. Almeida
3,5
Aroldo Camilo
2,5
Artemio S. Laux
0,5
Artur H. F. Chimie2,0
lewski
Ary A. Filho
1,0
Beatriz Amarante
2,0
Beatriz Bertelli
3,0
Beatriz M. Silva
1,0
Bianca C. Petri
1,5
Carla M. P. B. S.
6,0
Freitas
Carlo P. Nicoloso
0,5
Carlos R. Rosa
1,5
Carlos A. Santos
1,0
Carlos A. G. Alves
1,0
Carlos A. Ribeiro
2,0
Carlos A. Rossato
9,0
Carlos A. Volpato
0,5
Carlos E. Cruz
1,0
Carlos E. Martins
0,5
Carlos H. Santos
6,0
Carlos H. Fernandes 1,0
Carlos J. G. Penas
2,0
Carlos R. Oliveira
1,0
Carlos R. Duarte
5,0
Carolina L. Teixeira
2,0
Carolini C. Vicente
6,5
Cecília F. Adada
3,5
Celinho M. Paulino
6,0
Célio A. Patrocínio
2,5
Célio J. Grespan
1,5
Celso A. Silva
1,0
Celso R. Souza
3,0
César G. Paula
10,0
Cesar M. Pereira
0,5
Charlys V. Oliveira
0,5
Christian Pasquali
0,5
Claciomar J. Santos 2,0
Claudemir F. S.
0,5
Rebelo
Clair M. Bocasanta
1,0
Claudia C. Alves
0,5
10.07.2012 (terça-feira)
1.175,00
200,00
55,00
50,00
275,00
990,00
100,00
1.100,00
401,50
55,00
220,00
220,00
300,00
DD
AO
AO
AO
AO
AO
AO
OE
AO
AO
AO
AO
AO
220,00
AO
275,00
AO
262,50
550,00
187,50
110,00
100,00
100,00
250,00
110,00
150,00
50,00
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
MO
AO
AO
50,00
AO
40,00
DD
165,0
600,00
350,00
250,00
50,00
AO
AO
AO
AO
AO
263,00
AO
100,00
263,00
330,00
110,00
165,00
AO
AO
AO
AO
AO
660,00
AO
55,00
150,00
110,00
110,00
210,00
990,00
55,00
110,00
50,00
600,00
100,00
200,00
100,00
500,00
220,00
1014,00
385,00
600,00
290,00
150,00
100,00
300,00
1.100,00
55,00
50,00
50,00
200,00
AO
AO
AO
AO
DD
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AU
AO
AO
AO
AO
AO
AO
OE
AO
AO
AO
MO
50,00
AO
100,00
50,00
AO
AO
283312-3
379776-7
Claudino Lise
Claudiomiro L.
Marques
Cleber C.Muller
Clodoaldo Barp
Cristiane P. Faria
Cristiane R. Galleazzi
Cristiane Eller
Cristian U. Silva
Cristiano Duarte
Cristiano T. Carvalho
Cristiano T. Silva
Crystiane Guedes
Daniel B. Oliveira
Daniel Cordeiro
Daniel de Sena
Daniela H. Tzelikis
Daniela M. Agostini
Danielle S. Correia
Dante B. Filho
Darci Rodrigues
Débora Orsi
Délio J. Guerra
Denise Lacerda
Denise Venera
Deyvid S. Souza
Diego C. Lopes
Diego C. Meira
Diogo C. Silva
Diogo M. Teixeira
Diones J. Manes
Dori E. Klabunde
Dulci Hammerschmidt
Earle Serrano
Eberson Abreu
Edemir A. C. Neto
Eder O. Pereira
Edesio Caon
Edevilson A. Souza
Edezir G. Rosa
Edgar V. F. Souza
Edilio S. Fuck
Edinei J. Silveira
Ediney C. Kasburg
Edir Freschi
Edival Fuchs
Edmilson S. França
Edson C. Rocha
Edson C. S. Junior
Edson F. Souza
Edson J. Berté
Edson L. Martins
Edson L. Sviderski
Edson M. Granemann
Edson V. Rosar
323281-6
Eduardo B. Medeiros
387000-6
Eduardo da Silva
379666-3
Eduardo F. Ramos
654596-3
333660-3
387722-1
Eduardo G. Dias
Eduardo J. Lino
Eduardo M. Borges
Eduardo N. Guimarães
Eduardo Rodrigues
Eduardo Schmitt
Eduardo W. Xavier
Elene E. Allebrandt
Elenilton F. Fernandes
Eleosimar A. Bertolini
Eliamar Machado
Eliana Eloy
Elisângela S. Paula
393279-6
350352-6
654573-4
232446-6
350415-8
922313-4
350518-9
387172-0
656438-0
393400-4
237974-0
383941-9
921475-5
654177-1
654166-6
381047-0
390228-5
166925-7
235233-8
654184-4
386895-8
276421-0
654545-9
383947-8
384107-3
655936-0
656918-8
381232-4
654035-0
307121-9
373447-1
254354-0
654494-0
393290-7
393296-6
254277-3
654632-3
654504-1
205822-7
393374-1
383948-6
207581-4
355775-8
355748-0
254282-0
654522-0
387105-3
387123-1
350523-5
393401-2
381174-3
254347-8
654154-2
907913-0
650541-0
384042-5
398955-0
384046-8
664763-4
235318-0
654524-6
273915-1
0,5
50,00
AO
4,0
400,00
AO
1,0
2,0
1,0
5,0
5,0
0,5
0,5
0,5
1,5
1,5
3,0
0,5
3,5
0,5
5,0
4,0
1,0
1,0
2,5
10,0
5,0
1,5
1,0
3,0
2,0
5,0
3,0
10,0
3,0
100,00
200,00
100,00
593,00
550,00
55,00
50,00
55,00
165,00
165,00
330,00
95,00
430,00
55,00
550,00
440,00
100,00
110,00
275,00
2.113,50
550,00
165,00
110,00
373,00
225,00
550,00
330,00
1.200,00
300,00
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
OM
AO
DD
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
DD
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
DD
AO
1,0
110,00
AO
1,5
3,5
5,0
3,5
0,5
0,5
4,0
1,0
2,0
10,0
4,0
1,0
1,0
0,5
8,5
4,0
2,0
0,5
0,5
2,0
150,00
385,00
550,00
385,00
50,00
50,00
440,00
100,00
200,00
1.363,00
400,00
100,00
110,00
55,00
1.009,00
440,00
220,00
55,00
208,00
220,00
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
DD
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
10,0
1.820,00
DD
0,5
55,00
AO
45,00
DD
55,00
AO
90,00
DD
3,0
0,5
1,0
300,00
50,00
100,00
AO
AO
AO
6,0
941,50
AO
4,0
1,0
0,5
5,0
490,00
160,00
55,00
550,00
DD
DD
AO
AO
1,0
100,00
AO
0,5
0,5
2,0
10,0
50,00
95,00
200,00
1.100,00
AO
DD
AO
OE
0,5
10.07.2012 (terça-feira)
381173-5
654572-6
387656-0
384130-8
Élison I. Soares
Elizabete L. F.
Baesso
Elizangela A. Bressan
Eloi Krasachiski
Elton Salvador
Elvio L. Werner
Emerson Pedrini
Emerson Resende
Emerson R. Silva
Enio M. Silva
Erenesto D. Severino
Erivaldo Silva
Erivaldo G. Cesconetto
Erotides O. Teixeira
Euclair Prada
Euclides R. Polese
166941-9
Euclides da Silva
654036-8
953129-7
357542-0
654056-2
654390-1
383978-8
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Everton Ribeiro
Fabiano O. Viana
Fabiano Santos
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Fabio da Silva
Fabio S. Kinczeski
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Fabio G. Silva
Fabio Grobe
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Fabio H. B. Cruz
Fabio M. Palhano
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Fabio R. Pereira
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Fabíola Tatsch
Fabricio R. Berto
Fabrício F. Rosa
Fabrício F. Ferreira
Fátima F. Oliveira
Felipe A. Souza
Felipe Bordignon
Felipe J. Amaral
Felipe C. Filipiacki
Felipe Minelli
Fernanda O. Motta
Fernanda M. R.
Nobre
Fernando Marterello
Francois R. A.
Silveira
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Gabriel L. Ferreira
Gabriel M. Goulart
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Gilberto M. Junior
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Guilherme D. Almeida
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Janaína Costa
Janaina L. C. Ramos
Jandir J. Machado
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Jaquelina P. Tibúrcio
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Jean C. Alves
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Jefferson S. Pinto
Jefferson R. Silva
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Jilberto Silveira
Joacir C. Marcelino
Joacir Medeiros
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João S. Leite
João J. K. e Silva
João M. Santos
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Jocelino N. Alexandre
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Joelson T. Palaoro
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Jonathan R. Vieira
Jorge J. Souza
Jorge J. Souza
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Jorge N. Peixe
Jorge N. Niches
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Luiz O. Freitas
Luiz F. Genevro
Luiz F. Machado
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Luiz H. C. Duarte
Luiz H. Paludo
Luiz P. Pereira
Luiz S. Conceição
Luiz T. Chiarioni
Maicol Montanari
Maicon C. Schwartz
Maicon J. Borges
Maiko F. Santos
Maira A. Montegutti
Manoel H. Filho
Manoel Z. Batista
Mara J. Girardi
Mara R. Morigi
Marcelino L. Ferraz
Marcelo B. Cruz
Marcelo C. Souza
Marcelo Silva
Marcelo Santos
Marcelo Santos
Marcelo G. Correia
Marcia A. Araujo
Marcia F. N. Kaiser
Marcia R. N. Weirich
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Marcio A. Françozi
Marcio A. Godoy
Marcio Oliveira
Marcio Nascimento
Marcio G. M. Galli
Marcio Goulart
Marcio M. Crescencio
Marcio Nunes
Marcio M. Mussoi
Márcio R. Munhoz
Marcio Simbalista
Marco A. S. Lamarque
Marco A. E. Caldeira
Marco A. Schlischting
Marcos A. Barbosa
Marcos A. Coelho
Marcos A. O. Batista
Marcos C. Machado
Marcos P. Mendes
Marcos Pires
Marcos R. Souza
Margarete M. Ernzen
Mari A. T. Mello
Maria C. Machado
Maria E. S. Caro
Maria E. A. Testoni
Maria L. Bohn
Mariana G. Goffi
Marilene Medeiros
Marilene K. N. Monteiro
Marilene M. Andrade
Marilucia T. Shuffert
Mario C. Alves
Mario M. Rosa
Maritania Rossetto
Marlei L. Campos
Marlene S. V. Dutra
Marlon C. Albano
Mateus M. Nunes
Matheus Furtado
Matheus R. Cruz
Mauricio B. Almeida
Maurici C. R. Pereira
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
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Raul Padilha
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Valdeci P. Tecari
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Valdemar C. Elibio
Valdemar M. Conceição
Valdemiro D. Semkowicz
Valdete E. Daniel
Valdir Cunha
Valeria C. Freitas
Valerio Tournier
Valfrido Brobrive
Valmir F. Silva
Vanderlei Silva
Vanderlei Klein
Vanderlei Padilha
Vandelei Webr
Vanderson Ribeiro
Vanessa Rabelo
Vanessa B. S. Silva
Vanessa Polezza
Vanessa M. Alves
Vania M. F. C.
Wagner
Vaniza de Araujo
Venezel R. Ortiz
Vera V. Rosa
Victor S. Abel
Vitor R. Filho
Vladecir S. Santos
Vlademir P. Custodio
Volneci O. Zocatelli
Wagner V. Oliveira
Wanessa P. V.
Emerim
Welinton A. Machado
Wellington S. Alves
Willian D. Silva
Wolney Batisti
Zico J. Lima
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
3,5
3,0
1,5
3,0
2,0
1,0
0,5
3,0
2,0
3,5
10,0
2,0
4,5
1,0
9,0
0,5
3,5
0,5
8,0
10,0
4,5
0,5
1,0
0,5
1,0
3,0
0,5
0,5
8,0
3,5
0,5
350,00
330,00
150,00
330,00
210,00
191,25
50,00
330,00
240,00
350,00
2.200,00
220,00
450,00
110,00
1.014,00
50,00
390,00
55,00
800,00
1.100,00
475,00
50,00
100,00
50,00
100,00
305,00
50,00
50,00
880,00
402,50
50,00
AO
AO
AO
AO
DD
RS
AO
AO
DD
AO
DD
AO
AO
AO
DD
AO
DD
AO
AO
OE
AO
OM
AO
AO
AO
DD
AO
AO
AO
AO
AO
6,0
640,00
DD
2,0
220,00
AO
4,5
1,0
1,0
1,0
2,5
3,0
1,5
2,0
0,5
0,5
6,5
1,0
10,0
1,0
2,0
702,00
100,00
110,00
100,00
275,00
330,00
150,00
263,00
50,00
50,00
650,00
110,00
1.100,00
125,00
200,00
AU
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
AO
3,0
330,00
AO
2,0
5,0
0,5
1,0
1,0
1,0
4,0
6,5
1,0
220,00
535,00
55,00
100,00
110,00
100,00
435,00
650,00
100,00
AO
DD
AO
AO
AU
AO
AO
AO
AO
3,0
330,00
AO
386346-8
0,5
50,00
381321-5
0,5
50,00
654568-8
6,0
600,00
381299-5
7,0
758,00
908452-5
1,5
165,00
TOTAL
218.768,63
Legenda de motivos:
AU – Auditoria
MO – Motorista
CD – Comissão de Processo Disciplinar
RS – Reunião de Serviço
CS – Curso
OE – Operações Especiais
DD – Diferença de Diárias
AO
AO
AO
DD
AO
PÁGINA 15
RA – Representação de Autoridade
OM – Outros Motivos
AO – Apoio Operacional
Florianópolis, 04 de Maio de 2012.
Ada Lili Faraco de Luca
Secretária de Estado da Justiça e Cidadania
Cod. Mat.: 52680
PORTARIA nº 537 - 18/6/2012
REMOVER, de acordo com o art. 22, da Lei nº 6.745/85, conforme Processo SES 31012/2012, a servidora CELI SILVANA
WESTPHAL, matrícula nº 245.512-9-01, ocupante do cargo de
Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Auxiliar de Serviços Hospitalares Assistenciais, nível
GEPRO-SES-9-C, para atuar no Hospital Nereu Ramos - HNR,
a contar de 14/06/2012 (Republicado por incorreção).
DALMO CLARO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Cod. Mat.: 52458
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL
DA SAÚDE torna público os seguintes Contratos:
Contrato de Fornecimento nº: 502/2012
PSES 19377/2012 PP 1106/2012
Vigência: A partir da sua assinatura até 31/12/2012.
Empresa: QUIMICOS & PAPEIS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza de descartáveis para
a Gerência de Abastecimento (GEABA).
Valor: R$ 15.819,72
Contrato de Fornecimento nº:503/2012
PSES 19377/2012 PP 1106/2012
Vigência: A partir da sua assinatura até 31/12/2012
Empresa: GEZIANE CUNHA FURLAN.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza de descartáveis para
a Gerência de Abastecimento (GEABA).
Valor: R$ 4.947,00
Cod. Mat.: 52583
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL
DA SAÚDE torna público:
Ordem de Fornecimento nº: 2144/2012
PSES 2556/2012 PP 317/2012
Fornecedor: INTELIMED COMÉRCIO E REP. LTDA.Valor: R$
3.600,00
Objeto: Aquisição de materiais para vídeo-cirurgia, para o Hospital Regional Hans Dieter.
Ordem de Fornecimento nº: 2145/2012
PSES 2556/2012 PP 317/2012
Fornecedor: EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA.Valor: R$
960,00
Objeto: Aquisição de materiais para vídeo-cirurgia, para o Hospital Regional Hans Dieter.
Cod. Mat.: 52585
Jorge Henrique Pacheco
Natalino de Jesus Lopes
Reginaldo Valmir Martins
Vanio Luiz Dalmarco
Laerte Lauro Marques
Ebirajara Corrêa Lemes
Ebirajara Corrêa Lemes
Reginaldo Valmir Martins
Reginaldo Valmir Martins
Vanio Luiz Dalmarco
Dirceu Antônio Oldra
Reginete Panceri
Reginete Panceri
César Augusto Grubba
Reginaldo Valmir Martins
Reginaldo Valmir Martins
Renato Heitor Teixeira
Durceley da Silva
Sérgio André Maliceski
Maria de Fátima M E
Silva Silvano
João Lourenço da Silva
Machado
João Lourenço da Silva
Machado
João de Jesus da Silva
Francisco Carlos Gonzaga Prazeres
Maria de Fátima M E
Silva Silvano
Maria de Fátima M E
Silva Silvano
Ivan de Souza Castilho
Andreza Zenft
Derli Cruz
Sinval Santos da Silveira
Júnior
Ana Paula da Silva
Altamir Pickler Garcia
Hernani Fernandes
Aldaléia Tereza da Rosa
Abenur Antunes Rodrigues
Vanio Luiz Dalmarco
Mario João de Oliveira
João de Jesus da Silva
João Lourenço da Silva
Machado
João de Jesus da Silva
Dalmir Marcelino
Ebirajara Corrêa Lemes
Maria de Fátima M E
Silva Silvano
Giovani Itamar Fernandes
Giovani Itamar Fernandes
182496-1
910663-4
925690-3
908668-4
913519-7
906591-1
906591-1
925690-3
925690-3
908668-4
910149-7
190233-4
190233-4
196603-0
925690-3
925690-3
100001-2
341269-5
916134-1
½
2½
1
2
2
½
½
½
1
2
½
2
2
1½
½
1½
1
1
1
165,00
275,00
100,00
312,00
312,00
78,00
78,00
50,00
100,00
312,00
78,00
660,00
660,00
510,00
50,00
150,00
156,00
110,00
156,00
OM
OM
MO
OM
OM
RS
OM
MO
MO
OM
RS
RS
RS
OM
MO
MO
OM
OM
OM
370469-6
1
110,00
RS
914875-2
1
110,00
VT
914875-2
1
110,00
OM
910228-0
1
100,00 MO
262723-0
1
110,00
VT
370469-6
1
110,00
RS
370469-6
1
110,00
RS
650318-7
322745-6
152516-6
1
1
1
110,00
110,00
110,00
OM
OM
OM
920264-1
5
780,00 OM
923134-0
250715-3
250851-6
168575-9
5
2½
2½
2
500,00
275,00
275,00
220,00
223217-0
2
312,00 OM
908668-4
907317-5
910228-0
1
1
1
156,00 OM
110,00 MO
100,00 MO
914875-2
1
110,00
910228-0
910999-4
906591-1
½
1
1
50,00
MO
100,00 MO
156,00 OM
370469-6
1
110,00
RS
920380-0
920380-0
1
1
110,00
110,00
VT
VT
RS
Diomedes Edith Neibuhr
RELATÓRIO N° 05-C/2011
O Sr. Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão
Cesar Auguato Grubba, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 14, do decreto nº 133, de 12
abril de 1999, comunica o pagamento de Diárias, no mês de
Junho de 2012, Aos servidores abaixo relacionados:
Nome
Matrícula Qtid. Valor
Motivo
Valdez Rodrigues Ve283256-9 2
264,00 OM
nancio
Francisco Wollinger Neto 250728-5 2
306,00 OM
Hélcio Carlos Corrêa
908655-2 2
528,00 OM
Claudia Regina Bernardi
28356-9
2
528,00 OM
da Silva
Rômulo Soares da Silva
396444-2 2
306,00 OM
Adriano Soares
106913-2 1
110,00 RS
Diomedes Edith Neibuhr
Dalmir Marcelino
Vanessa de Oliveira
Corbari
Luiz Ricardo Duarte
1
110,00
RS
910999-4
1
100,00 MO
201989-2
1
156,00 RS
911913-2
1
156,00 RS
Sérgio André Maliceski
Sérgio André Maliceski
Reginete Panceri
Carlos Augusto Thives de
Carvalho
João Lourenço da Silva
Machado
Gilberto da Silveira
Delci Salete Schienemeier
José Francisco dos Santos Neto
Delci Salete Schienemeier
José Francisco dos Santos Neto
Sérgio André Maliceski
Reginete Panceri
VT
1
110,00
916134-1
916134-1
190233-4
1
1
½
156,00 OM
156,00 OM
78,00
RS
356796-6
1
156,00 RS
914875-2
2½
275,00 VT
906275-0
1
110,00
OM
216028-5
1
110,00
OM
241749-9
1
110,00
OM
216028-5
1½
165,00 OM
241749-9
1½
165,00 OM
916134-1
190233-4
1
1
156,00 OM
330,00 RS
1
110,00
RS
1
110,00
RS
Diomedes Edith Neibuhr
Maria de Fátima M E
Silva Silvano
OM
OM
OM
OM
370469-6
PÁGINA 16
Luciano Walfredo Pinho
Mario João de Oliveira
Gilberto da Silveira
Laerte Lauro Marques
Fabiano Leandro dos
Santos
Valdez Rodrigues Venancio
Jackson Luiz Huber
Rafael Luiz Maschio
Maria Denise Costa
Porath
Luiz Carlos Prim
Gerson Sarchi
Julio Cesar Machado
José Nascimento Pedro
Leder Gaspar
Paulo Cesar dos Reis
Curvello
José Paulo Prates da
Silva
Ana Lucia Machado da
Cruz
Danilo Tomasi Machado
Ailson Gonçalves Pereira
Maria de Lourdes Farias
Rodrigues
Ana Cristina Bozzelo
Leite
Inês Renostro
Wagner Boscatto
Edson Luiz Luna
Algecir Antonio Maciel
Pepes
Marcelo Bruno Filippim
Cristano dos passos
Cardoso Fermino
Romarcio Fileti Marega
Ádrio Monteiro de Souza
Glenio Rosso Gonçalves
Marcos Antonio Bello
Mariole José da Silva
Antonio dos Passos Vital
Rosana Schilindwein
Brandt
José Eduardo Jeneczko
Luiz Pellizzaro
Luis Carlos Giuliani
Telmo Macan
Valmari Coradi
Edson Henn da Silva
Vicentina Rodrigues
Lemos
Vicentina Rodrigues
Lemos
Gelson Figueiredo de
Medeiros
Julio Marcondes de Oliveira Netto
Gisele Bittencourt Thomé
Jurandir Zacharias da
Silva
Harley Hamilton Duvoisin
Eliel de Campos
Auriane Maureen Sagaz
Itamar Rodrigues
Marco Aurelio Vera
Ricardo Augusto da Silva
Paulo Irai Garcia dos
Santos
Alexandre Silva Poroski
Abel Ceccon
Angela Maria Tavares
Bastos
Neri Pinheiro
Ubiratã Mafra Pinto
Jackoson Luiz Huber
Rafael Luiz Maschio
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
917408-7
907317-5
906275-0
913519-7
2
1
½
2
528,00
110,00
55,00
312,00
OM
MO
OM
OM
926595-3
1
330,00 RS
283256-9
2
330,00 OM
283577-0
328216-3
2
2
220,00 OM
220,00 OM
194659-5
2
220,00 OM
200314-7
250719-6
187898-0
162049-5
099647-5
2
2
2
2
2
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
916577-0
2
220,00 OM
283680-7
2
220,00 OM
307667-9
2
220,00 OM
226341-6
226342-4
2
2
220,00 OM
220,00 OM
253145-3
2
220,00 OM
283959-8
2
220,00 OM
196549-2
358993-5
292044-1
3
3½
3½
330,00 OM
385,00 OM
385,00 OM
917546-6
3
330,00 OM
259337-8
3½
385,00 OM
312282-2
2
220,00 OM
920146-7
308525-2
222533-6
215616-4
134645-8
140602-7
2
2
2
2
1
1
220,00
220,00
220,00
220,00
110,00
110,00
OM
OM
OM
OM
OM
OM
196487-9
1
110,00
OM
356723-0
153078-0
262530-0
322741-3
223530-7
322681-6
1
3
3
2½
2½
3½
110,00
330,00
330,00
275,00
275,00
385,00
OM
OM
OM
OM
OM
OM
222905-6
1
110,00
OM
222905-6
1
110,00
OM
178319-0
2
220,00 OM
190705-0
2
220,00 OM
322892-4
2
220,00 OM
283845-1
2
220,00 OM
914842-6
365169-0
308113-3
305256-7
253964-0
379035-3
2½
2½
2½
2½
2½
2½
275,00
275,00
275,00
275,00
275,00
275,00
178230-4
3
330,00 OM
322780-4
297149-5
2½
2
275,00 OM
220,00 OM
291980-0
2
220,00 OM
151727-9
183186-0
283577-0
328216-3
2
2½
2
2
220,00
275,00
220,00
220,00
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
OM
Vanessa de Oliveira
Corbari
Paulo César Dos Santos
Dalmir Marcelino
João de Jesus da Silva
Gilberto da Silveira
Tânia R. Santiago Costa
Mario João de Oliveira
Maria Helena Hoffmann
Maria Helena Hoffmann
Diomades Edite Niebuhr
10.07.2012 (terça-feira)
201989-2
½
78,00
919133-0
91099-4
910228-0
½
½
1
55,00
OM
50,00
OM
100,00 MO
906275-0
239280-1
907317-5
206126-0
206126-0
147321-2
Total
½
3½
4
2
2
1
55,00
385,00
440,00
220,00
312,00
110,00
OM
OM
RS
MO
RS
RS
RS
30187,00
IN - Inspeção, IV - Investigação, LV - Levantamento de
Material, MO- Motorista, OE - Operações Especiais, OM Outros Motivos, PD - Processo Disciplinar, PR - Perícia, RA
- Representação de Autoridade, RM - Remoção de Presos,
RS - Reunião de Serviço, SD - Sindicância, VT -Vistoria, OV Operação Veraneio.
Fernanda Pereira de Farias
Gerente de Apoio Operacional
Cod. Mat.: 52519
PORTARIA Nº 0791/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve CONSIDERAR DESIGNADO,
ELIZEU LAZAROTTO, matrícula nº 307.642-3-01, Agente de
Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias
de Polícia dos Municípios de Vargeão e de Ouro Verde, no período de 16.06.2012 à 15.07.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52480
PORTARIA Nº 0792/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, MARCELO SAMPAIO NOGUEIRA, matrícula nº 650.187-7-01, Delegado de Polícia de Entrância Inicial, para responder cumulativamente pelas
Delegacias de Polícia das Comarcas de Concórdia e de Seara,
no período de 02.07.2012 à 12.07.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52481
PORTARIA Nº 0793/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº
453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, FABIANO
DRESCHER, matrícula nº 379.067-3-01, Agente de Polícia Civil,
para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia
dos Municípios de São Miguel da Boa Vista e de Tigrinhos, no
período de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52482
PORTARIA Nº 0794/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ROGÉRIO CÉZAR
SOEHN, matrícula nº 322.773-1-01, Agente de Polícia Civil, para
responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos
Municípios de São João do Oeste e de Tunápolis, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52483
PORTARIA Nº 0795/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, LECI ASTRISSI,
matrícula nº 308.541-4-01, Escrivão de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Muni-
cípios de Passos Maia e de Vargeão, no período de 16.07.2012
à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52484
PORTARIA Nº 0796/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ÁLVARO WEINERT
OPITZ, matrícula nº 650.232-6-01, Delegado de Polícia de Entrância Inicial, para responder cumulativamente pela Divisão de
Investigação Criminal de Concórdia e pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e ao Idoso de Concórdia, no
período de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52485
PORTARIA Nº 0797/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, KLEVERSON
WILLIAN PARMEZAN, matrícula nº 658.667-8-01, Delegado de
Polícia Substituto, para responder cumulativamente pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e ao Idoso
de Campos Novos e pela Delegacia de Polícia da Comarca de
Campos Novos, no período de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52486
PORTARIA Nº 0798/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, IVETE ARALDI, matrícula nº 222880-7-01, Agente de Polícia Civil, para responder
cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de
Jardinópolis e de União do Oeste, no período de 16.07.2012 à
15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52487
PORTARIA Nº 0799/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº
453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, MARCELO
RICARDO COLAÇO, matrícula nº 365.814-7-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de
Polícia dos Municípios de Calmon e de Macieira, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52488
PORTARIA Nº 0800/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, THIAGO FERNANDO DOS SANTOS REIS, matrícula nº 650.217-2-01, Delegado
de Polícia de Entrância Inicial, para responder cumulativamente
pela Delegacia Regional de Polícia de Campos Novos e pela
Divisão de Investigação Criminal de Campos Novos, no período
de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52489
PORTARIA Nº 0801/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ISMAEL GUSTAVO JACOBUS, matrícula nº 658.317-2-01, Delegado de Polícia
Substituto, para responder cumulativamente pela Delegacia de
Polícia da Comarca de Brusque e pela Delegacia de Proteção à
Criança, Adolescente, Mulher e ao Idoso de Brusque, no período
de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52490
PORTARIA Nº 0802/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, WALTEU PACHECO JÚNIOR, matrícula nº 283.316-6-01, Agente de Polícia Civil,
para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia
dos Municípios de São Ludgero e de Rio Fortuna, no período de
10.07.2012 (terça-feira)
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
Cod. Mat.: 52491
PORTARIA Nº 0803/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, FERNANDO
PADILHA FIGUEIREDO, matrícula nº 650.206-7-01, Delegado
de Polícia de Entrância Inicial, para responder cumulativamente
pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e
ao Idoso de Ituporanga e pela Delegacia Regional de Polícia
Ituporanga – 20ª DRP, no período de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52493
PORTARIA Nº 0804/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JULIANA SOUSA
DE JESUS, matrícula nº 322.723-5-01, Agente de Polícia Civil,
para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia
dos Municípios de Painel e de Bocaina do Sul, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52494
PORTARIA Nº 0805/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JORGE LUIZ
KOCH, matrícula nº 253.744-3-01, Delegado de Polícia de Entrância Final, para responder cumulativamente pela Delegacia
Regional de Polícia de Criciúma – 06ª DRP e pela 2ª Delegacia
de Polícia da Comarca de Criciúma, no período de 16.07.2012
à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52495
PORTARIA Nº 0806/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, VITOR TADEU
SILVEIRA, matrícula nº 231.349-9-01, Agente de Polícia Civil,
para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia
dos Municípios de Morro Grande e de Meleiro, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52496
PORTARIA Nº 0807/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ULISSES GABRIEL, matrícula nº 381.835-7-01, Delegado de Polícia de Entrância Inicial, para responder cumulativamente pelas Delegacias
de Polícia das Comarcas de Orleans e Lauro Muller, no período
de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52497
PORTARIA Nº 0808/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ELSON RAUL
FAUSTINO, matrícula nº 187.889-1-01, Agente de Polícia Civil,
para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia
dos Municípios de Rio Rufino e de Urupema, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52498
PORTARIA Nº 0809/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, MARCELA SANAE
FRANÇA GOTO, matrícula nº 658.308-3-01, Delegado de Polícia Substituto, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia das Comarcas de Palhoça e de Santo Amaro da
Imperatriz, no período de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52499
PORTARIA Nº 0810/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, RUDINEI CHARÃO
TEIXEIRA, matrícula nº 231.332-4-01, Delegado de Polícia de
Entrância Final, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia das Comarcas de Descanso e de Cunha Porã, no
período de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52500
PORTARIA Nº 0811/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, LISIANE JUNGES,
matrícula nº 378.376-6-01, Delegado de Polícia de Entrância Final, para responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia
da Comarca de São Miguel do Oeste e pela Delegacia de Delitos
de Trânsito de São Miguel do Oeste, no período de 16.07.2012
à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52503
PORTARIA Nº 0812/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, WESLEY ALMEIDA
ANDRADE, matrícula nº 392.516-1-01, Delegado de Polícia de
Entrância Inicial, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia das Comarcas de Itapiranga e de Mondaí, no
período de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52504
PÁGINA 17
PORTARIA Nº 0817/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ISOMAR AMORIM,
matrícula nº 308.517-1-01, Delegado de Polícia de Entrância Final, para responder cumulativamente pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e ao Idoso de Rio do Sul e
pela Divisão de Investigação Criminal de Rio do Sul, no período
de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52509
PORTARIA Nº 0818/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, SIRLEI GUTOSKI,
matrícula nº 378.393-6-01, Delegado de Polícia de Entrância Inicial, para responder cumulativamente pela Delegacia Regional
de Polícia de Porto União e pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e ao Idoso de Porto União, no período
de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52511
PORTARIA Nº 0819/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, PAULO RICARDO
PEREIRA GRAFF, matrícula nº 322.894-0-01, Agente de Polícia
Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Novo Horizonte e de Jupiá, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52512
PORTARIA Nº 0813/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ALBERT DIEISON SILVEIRA, matrícula nº 392.430-0-01, Delegado de Polícia
de Entrância Inicial, para responder cumulativamente pela Divisão de Investigação Criminal de São Miguel do Oeste e pela
Delegacia de Polícia da Comarca de Maravilha, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52505
PORTARIA Nº 0820/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº
453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JULIANE
RODRIGUES RAYZER, matrícula nº 365.825-2-01, Agente de
Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias
de Polícia dos Municípios de Santa Terezinha do Progresso e de
São Bernardino, no período de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52513
PORTARIA Nº 0814/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ANTÔNIO VILMAR
DOS SANTOS, matrícula nº 311.441-4-02, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia
dos Municípios de Vargem Bonita e de Jaborá, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52506
PORTARIA Nº 0821/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ANNY ELISABETH
MAY, matrícula nº 226.329-7-01, Agente de Polícia Civil, para
responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos
Municípios de Celso Ramos e de Abdon Batista, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52514
PORTARIA Nº 0815/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, EDSON LUIZ
NESPOLO, matrícula nº 367.803-2-01, Agente de Polícia Civil,
para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia
dos Municípios de Santiago do Sul e de Formosa do Sul, no
período de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52507
PORTARIA Nº 0822/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, STELMAR MÁRCIO SENGER, matrícula nº 322.799-5-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia
dos Municípios de Piratuba e de Ipira, no período de 16.07.2012
à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52515
PORTARIA Nº 0816/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº
453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, LUCIANO
DE ARAÚJO, matrícula nº 307651-2-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Sul Brasil e de Serra Alta, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52508
PORTARIA Nº 0823/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base na competência delegada pelo artigo 7º, do Decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria
nº 1504/GEREH/DIAF/SSP de 24 de agosto de 2010, resolve
REGULARIZAR O LOTACIONAL, do servidor MARCOS JOSÉ
DOS SANTOS, matrícula nº 379551-9-01, Agente de Polícia Civil, na Delegacia Regional de Polícia de Lages – 8ª DRP.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52517
PÁGINA 18
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
PORTARIA Nº 0824/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, CLÁUDIO NUNES
GOULART, matrícula nº 220.264-6-01, Agente de Polícia Civil,
para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia
dos Municípios de Nova Veneza e de Treviso, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52518
PORTARIA Nº 0831/GAB/DGPC/SSP de 04.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº
453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ARLINDO
ARTNER JÚNIOR, matrícula nº 216.040-4-01, Agente de Polícia
Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Luiz Alves e de São João do Itaperiú, no
período de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52526
PORTARIA Nº 0825/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, EVANDRO BRUNO
HENN DA SILVA, matrícula nº 379.647-7-01, Agente de Polícia
Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Água Doce e de Luzerna, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52520
PORTARIA Nº 0832/GAB/DGPC/SSP de 04.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve CONSIDERAR DESIGNADO,
ROBERTO JOSÉ TONINI, matrícula nº 283.348-4-01, Agente
de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Caxambu do Sul e de Planalto
Alegre, no período de 16.06.2012 à 15.07.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52527
PORTARIA Nº 0826/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ROXANE FÁVERO
PEREIRA, matrícula nº 298.986-7-02, Delegado de Polícia de
Entrância Final, para responder cumulativamente pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e ao Idoso de
Curitibanos, e pela Divisão de Investigação Criminal de Curitibanos, no período de 01.07.2012 à 15.07.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52521
PORTARIA Nº 0833/GAB/DGPC/SSP de 04.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, WILHERM WAGNER MESSIAS ALVES NEGRÃO, matrícula nº 650.560-0-01,
Delegado de Polícia Substituto, para responder cumulativamente pela Delegacia de Polícia da Comarca de Quilombo e pela
Delegacia Regional de Polícia de São Lourenço do Oeste – 28ª
DRP, no período de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52528
PORTARIA Nº 0827/GAB/DGPC/SSP de 03.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 2º, do Decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria
nº 1504/GEREH/DIAF/SSP de 24.08.2010, resolve FIXAR LOTAÇÃO, do servidor, JANUARIO MAFESSOLLI, matrícula nº
161272-7-01, na Delegacia de Polícia da Comarca de São João
Batista, pertencente à carreira de Agente de Polícia Civil, do
Subgrupo: Técnico Profissional, do Grupo: Segurança Pública
– Polícia Civil, do Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52522
PORTARIA Nº 0834/GAB/DGPC/SSP de 04.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, RÔMULO DE
OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 357.711-2-01, Agente de
Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias
de Polícia dos Municípios de Salete e de Santa Terezinha, no
período de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52531
PORTARIA Nº 0828/GAB/DGPC/SSP de 04.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ALEX ETEVALDO
DE SOUZA, matrícula nº 292.021-2-01, Agente de Polícia Civil,
para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia
dos Municípios de Sangão e de Treze de Maio, no período de
16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52523
PORTARIA Nº 0829/GAB/DGPC/SSP de 04.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, MARCELO
VIANNA, matrícula nº 650.181-8-01, Delegado de Polícia de Entrância Inicial, para responder cumulativamente pela Divisão de
Investigação Criminal de Criciúma e pela Central de Polícia de
Criciúma, no período de 16.07.2012 à 30.07.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52524
PORTARIA Nº 0830/GAB/DGPC/SSP de 04.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ANDRÉ BORGES
MILANESE, matrícula nº 356.706-0-01, Delegado de Polícia de
Entrância Final, para responder cumulativamente pela Divisão
de Investigação Criminal de Criciúma e pela Central de Polícia
de Criciúma, no período de 31.07.2012 à 14.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52525
PORTARIA Nº 0835/GAB/DGPC/SSP de 04.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ELENITA MACIEL,
matrícula nº 308.644-5-01, Escrivão de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de São João do Sul e de Praia Grande, no período de
16.07.2012 à 16.12.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52532
PORTARIA Nº 0836/GAB/DGPC/SSP de 04.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, CELITO ROQUE
SCHMIDT, matrícula nº 166.570-7-01, Agente de Polícia Civil,
para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia
dos Municípios de Iraceminha e de Flor do Sertão, no período
de 16.07.2012 à 15.08.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52533
PORTARIA Nº 0837/GAB/DGPC/SSP de 04.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 2º, do Decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº
1504/GEREH/DIAF/SSP de 24.08.2010, resolve CESSAR EFEITOS da designação do servidor PAULO SÉRGIO RAMOS BATISTA, matrícula nº 379589-6-01, Agente de Polícia Civil, lotado
na Delegacia de Polícia do Município de Zortéa, para prestar
serviços na Delegacia de Polícia da Comarca de Otacílio Costa,
conforme constou na Portaria nº 0359/GAB/DGPC/SSP, publicada no D.O.E. nº 18.574, de 26.03.2009.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52535
10.07.2012 (terça-feira)
PORTARIA Nº 0838/GAB/DGPC/SSP de 04.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 2º, do Decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº
1504/GEREH/DIAF/SSP de 24.08.2010 e conforme o art. 69, inciso I, da Lei nº 453 de 05.08.2009, resolve REMOVER, PAULO
SÉRGIO RAMOS BATISTA, matrícula nº 379589-6-01, Agente
de Polícia Civil, da Delegacia de Polícia do Município de Zortéa,
para a Delegacia de Polícia da Comarca de Campo Belo do Sul,
sem prazo para trânsito.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52536
PORTARIA Nº 0839/GAB/DGPC/SSP de 05.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 2º, do Decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria
nº 1504/GEREH/DIAF/SSP de 24.08.2010, resolve FIXAR LOTAÇÃO, do servidor, MARGARETH CARMEN WIRSCHUM,
matrícula nº 158849-4-01, na Delegacia Regional de Polícia de
Itajaí – 04ª DRP, pertencente à carreira de Agente de Polícia
Civil, do Subgrupo: Técnico Profissional, do Grupo: Segurança
Pública – Polícia Civil, do Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52539
PORTARIA Nº 0840/GAB/DGPC/SSP de 05.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453,
de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, EDISON JOÃO
DOS SANTOS, matrícula nº 194.652-8-01, Agente de Polícia
Civil, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia dos Municípios de Petrolândia e de Atalanta, no período de
06.07.2012 à 07.10.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52540
PORTARIA Nº 0841/GAB/DGPC/SSP de 05.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base no art. 3º, do Decreto nº 2.759, de 19 de novembro
de 2009, resolve DESIGNAR o servidor, LUCIANO DALPONTE,
Agente de Polícia Civil, matrícula nº 379050-9-01, para exercer
a função gratificada de Chefia do Setor de Armamento e Tiro, da
Central de Polícia de Tubarão.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52541
PORTARIA Nº 0842/GAB/DGPC/SSP de 02.07.2012.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JULIANO CÉSAR
TUMITAN, matrícula nº 392.491-2-01, Delegado de Polícia de
Entrância Inicial, para responder cumulativamente pelas Delegacias de Polícia das Comarcas de Presidente Getúlio e de Ibirama, no período de 16.07.2012 à 28.07.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 52543
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil.
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para o ano de 2012, conforme números e municípios a seguir. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 715.
Ação 11877. Fonte 0111. Origem: PREGÃO Nº 092/2011.
Autorização de Fornecimento n.º 111/2012 – Rio do Sul. Contratada: POSTO CENTRO LTDA6. Valor Total Estimado: R$
68.659,74. Data de Assinatura: 01.06.2012. Origem: PREGÃO
Nº 081/2012. Contrato n.º 112 /2012 - Rio Rufino. Contratada:
Baldessar Comércio de Combustíveis Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6.744,00. Data de Assinatura: 11.06.2012.
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Polícia
Civil, para o ano de 2012, conforme números e municípios a
seguir. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 715. Ação
11877. Fonte 0311. Origem: PREGÃO Nº 084/2012. Contrato
n.º 113/2012 - Faxinal dos Guedes. Contratada: Auto Posto
faxinal Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6.696,00. Data de Assinatura: 11.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 73/2012. Contrato
n.º 115 /2012 - Princesa. Contratada: Posto Cedro Ltda. Valor
Total Estimado: R$ 6.972,00. Data de Assinatura: 11.06.2012.
10.07.2012 (terça-feira)
Origem: PREGÃO Nº 70/2012. Contrato n.º 116 /2012 - Macieira. Contratada: Auto Posto Araucária Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6.477,60. Data de Assinatura: 11.06.2012. Origem:
PREGÃO Nº 73/2012. Contrato n.º 117 /2012 - Guarujá do Sul.
Contratada: Werner & Werner Ltda. Valor Total Estimado: R$
7.128,00. Data de Assinatura: 11.06.2012. Origem: PREGÃO
Nº 68/2012. Contrato n.º 119 /2012 - São Ludgero. Contratada: Posto Columbia Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6.936,00.
Data de Assinatura: 11.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 81/2012.
Contrato n.º 120 /2012 - Novo Horizonte. Contratada: Colina
Comércio de Combustíveis Ltda. Valor Total Estimado: R$
6.936,00. Data de Assinatura: 18.06.2012. Origem: PREGÃO
Nº 68/2012. Contrato n.º 121 /2012 - Ilhota. Contratada: Posto
Zimmermann Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6.621,60. Data de
Assinatura: 11.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 81/2012. Contrato n.º 122 /2012 - São Bernardino. Contratada: Auto Posto
Campo Erê Ltda Valor Total Estimado: R$ 7.008,00. Data de
Assinatura: 11.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 67/2012. Contrato n.º 123 /2012 - Jacinto Machado. Contratada: Posto Gávea
Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6.880,80. Data de Assinatura:
11.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 84/2012. Contrato n.º 124
/2012 - Tangará. Contratada: Cooperativa dos Transportadores de Cargas da Região de Tangará - Cootratan Valor
Total Estimado: R$ 25.080,00. Data de Assinatura: 18.06.2012.
Origem: PREGÃO Nº 78/2012. Contrato n.º 125 /2012 - Anita
Garibaldi. Contratada: Auto Posto G H Ltda. Valor Total Estimado: R$ 26.391,20. Data de Assinatura: 18.06.2012. Origem:
PREGÃO Nº 78/2012. Contrato n.º 126 /2012 - Cerro Negro.
Contratada: Auto Posto G H Ltda. Valor Total Estimado: R$
7.197,60. Data de Assinatura: 18.06.2012. Origem: PREGÃO
Nº 81/2012. Contrato n.º 127 /2012 - São Joaquim. Contratada: Posto de Combustíveis Nova Serrana Ltda. Valor Total
Estimado: R$ 103.680,00. Data de Assinatura: 18.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 77/2012. Contrato n.º 128 /2012 - Itapoá.
Contratada: Miranda Budaz & Cia Ltda. Valor Total Estimado:
R$ 24.200,00. Data de Assinatura: 18.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 83/2012. Contrato n.º 131 /2012 - Sangão. Contratada: Getúlio da Costa Filho Valor Total Estimado: R$ 6.600,00.
Data de Assinatura: 18.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 67/2012.
Contrato n.º 132 /2012 - Balneário Arroio do Silva. Contratada:
Comercial Mazzuco Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6.456,00.
Data de Assinatura: 19.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 75/2012.
Contrato n.º 133 /2012 - Jaraguá do Sul. Contratada: Posto
Agricolpel Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6688,00. Data de Assinatura: 19.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 74/2012. Contrato
n.º 134 /2012 - Balneário Piçarras. Contratada: Worm & Colpani Ltda. Valor Total Estimado: R$ 24.200,00. Data de Assinatura: 29.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 74/2012. Contrato n.º
135 /2012 - Penha. Contratada: Worm & Colpani Ltda. Valor
Total Estimado: R$ 9.972,00. Data de Assinatura: 29.06.2012.
Origem: PREGÃO Nº 69/2012. Contrato n.º 137 /2012 - Botuverá. Contratada: Auto Posto Botuverá Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6.765,60. Data de Assinatura: 29.06.2012. Origem:
PREGÃO Nº 78/2012. Contrato n.º 138 /2012 - Correia Pinto.
Contratada: Xavier & Deggerone Ltda. Valor Total Estimado:
R$ 24.200,00. Data de Assinatura: 29.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 78/2012. Contrato n.º 139 /2012 - Ponte Alta. Contratada: Xavier & Deggerone Ltda. Valor Total Estimado: R$
6.696,00. Data de Assinatura: 29.06.2012. Origem: PREGÃO
Nº 67/2012. Contrato n.º 141 /2012 - Timbé do Sul. Contratada: Auto Posto Daminelli Ltda. Valor Total Estimado: R$
6.768,00. Data de Assinatura: 12.06.2012. Origem: PREGÃO
Nº 84/2012. Contrato n.º 142 /2012 - Entre Rios. Contratada:
Stang & Stang Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6.597,60. Data
de Assinatura: 29.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 70/2012. Contrato n.º 148 /2012 - Zortéa. Contratada: Claudia M. Batista
Fogaça de Lima ME Valor Total Estimado: R$ 6.998,40. Data
de Assinatura: 28.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 85/2012. Contrato n.º 150 /2012 - Biguaçú. Contratada: Ama Comércio de
Combustíveis Ltda. Valor Total Estimado: R$ 69.096,00. Data
de Assinatura: 29.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 76/2012. Contrato n.º 151 /2012 - Lacerdópolis. Contratada: Auto Posto
Postinho Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6.888,00. Data de Assinatura: 29.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 78/2012. Contrato
n.º 153 /2012 - Otacílio Costa. Contratada: Irmãos Zambonato
Ltda. Valor Total Estimado: R$ 30.304,00. Data de Assinatura:
29.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 84/2012. Contrato n.º 129
/2012 - Ouro Verde. Contratada: Comércio de Combustíveis
São João Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6.768,00. Data de Assinatura: 18.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 82/2012. Contrato
n.º 130 /2012 - Santa Terezinha. Contratada: Auto Posto Fontanive Ltda. Valor Total Estimado: R$ 6.888,00. Data de Assinatura: 18.06.2012. Origem: PREGÃO Nº 82/2012. Contrato n.º
114 /2012 - Paial. Contratada: Auto Posto Martini Ltda. Valor
Total Estimado: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 18.06.2012.
Origem: PREGÃO Nº 78/2012. Contrato n.º 140 /2012 - São
José do Cerrito. Contratada: Xavier & Deggerone Ltda. Valor
Total Estimado: R$ 13.252,80. Data de Assinatura: 20.06.2012.
Fica designada como Fiscal dos Contratos acima a Agente de
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
Polícia LAURETE MARGARIDA MAÇANEIRO DA SILVA, matrícula n.º 231.072-4.
Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil.
Objeto: Aquisição de Cadeiras. Item Orçamentário: 4.4.90.52
Programa 715. Ação 11865. Fonte 0311. Origem: PREGÃO N.º
098/CPL/DGPC/2012. Contrato n.º 144/2012. Contratada: DSM
DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E SUPRIMENTOS LTDA. EPP.
Valor Total: R$ 10.636,00. Data de Assinatura: 25.06.2012.
Fica designado como Fiscal dos Contratos acima o Agente de
Polícia JULIANO ZYTKUEWISZ, matrícula n.º 923.453-5.
Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil.
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Fechaduras. Item
Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 715. Ação 11865. Fonte
0111. Origem: PREGÃO N.º 094/CPL/DGPC/2012. Autorização de Fornecimento n.º 158/2012. Contratada: ELIZABETH
RIBEIRO INÁCIO DA SILVA –ME. Valor Total: R$ 16.980,00.
Data de Assinatura: 29.06.2012. Autorização de Fornecimento
n.º 159/2012. Contratada: PLUG DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP. Valor Total: R$ 3.249,00. Data
de Assinatura: 29.06.2012. Autorização de Fornecimento n.º
160/2012. Contratada: STARK COMERCIAL LTDA ME. Valor
Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 29.06.2012. Autorização
de Fornecimento n.º 161/2012. Contratada: GEZIANE CUNHA
FURLAN - ME. Valor Total: R$ 23.050,00. Data de Assinatura:
29.06.2012. Autorização de Fornecimento n.º 162/2012. Contratada: GRAND COMERCE LTDA ME. Valor Total: R$ 15.578,00.
Data de Assinatura: 29.06.2012. Autorização de Fornecimento
n.º 163/2012. Contratada: Latina Comercial Ltda ME. Valor Total: R$ 1.130,00. Data de Assinatura: 29.06.2012.
Fica designado como Fiscal das Autorizações de Fornecimento acima o Agente de Polícia JULIANO ZYTKUEWISZ, matrícula n.º 923.453-5.
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO
Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil.
Origem: Dispensa de Licitação n.º 202/2011. Objeto: Aquisição de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para o município
de FAXINAL DOS GUEDES. Contratada: AUTO POSTO FAXINAL LTDA. Termo de Rescisão ao Contrato n.º 503/CPL/
DGPC/2011. Data de Assinatura: 11.06.2012. Origem: Dispensa de Licitação n.º 168/2011. Objeto: Aquisição de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para o município de PRINCESA. Contratada: POSTO CEDRO LTDA. Termo de Rescisão
ao Contrato n.º 166/CPL/DGPC/2011. Data de Assinatura:
11.06.2012. Origem: Dispensa de Licitação n.º 057/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para
o município de MACIEIRA. Contratada: AUTO POSTO ARAUCÁRIA LTDA. Termo de Rescisão ao Contrato n.º 048/CPL/
DGPC/2012. Data de Assinatura: 11.06.2012.
Origem: Dispensa de Licitação n.º 227/2011. Objeto: Aquisição
de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para o município de
GUARUJÁ DO SUL. Contratada: WERNER E WERNER LTDA.
Termo de Rescisão ao Contrato n.º 530/CPL/DGPC/2011.
Data de Assinatura: 11.06.2012.Origem: Dispensa de Licitação n.º 038/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis e/ou óleos
lubrificantes, para o município de SÃO LUDGERO. Contratada: POSTO COLUMBIA LTDA Termo de Rescisão ao Contrato n.º 031/CPL/DGPC/2012. Data de Assinatura: 11.06.2012.
Origem: Dispensa de Licitação n.º 031/2012. Objeto: Aquisição
de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para o município de
ILHOTA. Contratada: POSTO ZIMMERMANN LTDA. Termo
de Rescisão ao Contrato n.º 029/CPL/DGPC/2012. Data de
Assinatura: 11.06.2012. Origem: Dispensa de Licitação n.º
170/2011. Objeto: Aquisição de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para o município de JACINTO MACHADO. Contratada:
POSTO GAVEA LIMITADA Termo de Rescisão ao Contrato
n.º 168/CPL/DGPC/2011. Data de Assinatura: 11.06.2012.
Origem: Dispensa de Licitação n.º 198/2011. Objeto: Aquisição de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para o município
de NOVO HORIZONTE. Contratada: COLINA COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA. Termo de Rescisão ao Contrato n.º
498/CPL/DGPC/2011. Data de Assinatura: 18.06.2012. Origem: Dispensa de Licitação n.º 007/2012. Objeto: Aquisição
de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para o município de
TANGARÁ. Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CARGA DA REGIÃO DE TANGARÁ - COOTRATAN
Termo de Rescisão ao Contrato n.º 007/CPL/DGPC/2012.
Data de Assinatura: 18.06.2012. Origem: Dispensa de Licitação n.º 187/2011. Objeto: Aquisição de combustíveis e/ou óleos
lubrificantes, para o município de CERRO NEGRO. Contratada: AUTO POSTO GH LTDA. Termo de Rescisão ao Contrato n.º 487/CPL/DGPC/2011. Data de Assinatura: 18.06.2012.
Origem: Dispensa de Licitação n.º 209/2011. Objeto: Aquisição
de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para o município de
SÃO JOAQUIM. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS
NOVA SERRANA LTDA. Termo de Rescisão ao Contrato n.º
PÁGINA 19
510/CPL/DGPC/2011. Data de Assinatura: 18.06.2012. Origem: Dispensa de Licitação n.º 175/2011. Objeto: Aquisição
de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para o município de
ITAPOÁ. Contratada: MIRANDA BUDAZ & CIA LTDA. Termo
de Rescisão ao Contrato n.º 474/CPL/DGPC/2011. Data de
Assinatura: 18.06.2012. Origem: Dispensa de Licitação n.º
006/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para o município de SANGÃO. Contratada: GETULIO
DE COSTA FILHO Termo de Rescisão ao Contrato n.º 006/
CPL/DGPC/2012. Data de Assinatura: 18.06.2012. Origem:
Dispensa de Licitação n.º 018/2012. Objeto: Aquisição de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para o município de ANITA
GARIBALDI. Contratada: AUTO POSTO G H LTDA. Termo
de Rescisão ao Contrato n.º 017/CPL/DGPC/2012. Data de
Assinatura: 18.06.2012. Origem: Dispensa de Licitação n.º
234/2011. Objeto: Aquisição de combustíveis e/ou óleos lubrificantes, para o município de JARAGUÁ DO SUL. Contratada:
POSTO MIME LTDA Termo de Rescisão ao Contrato n.º 538/
CPL/DGPC/2011. Data de Assinatura: 19.06.2012.
Florianópolis, 09 de julho de 2012.
A COMISSÃO
Cod. Mat.: 52701
PORTARIA Nº 716/PMSC de 02/07/2012.
DESIGNO, com base no Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do
Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107, da CE/89 e de acordo com o Art.
5º da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio 2007 combinado
com o § 4º do Art. 10 do Decreto nº 333 de 31 de maio 2007 e Lei
Complementar nº 550 de 23/11/2011, para compor o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado - CTISP,
Luiz Carlos da Silva, 3º Sargento PM RR, Mat. 913073-0 e Luiz
Ferreira da Costa, 3º Sargento PM RR, Mat. 900316-9, a contar de 09/07/2012.
NAZARENO MARCINEIRO
Coronel PM Comandante Geral
Cod. Mat.: 52590
PORTARIA Nº 735/PMSC de 06/07/2012.
DISPENSO, com base no Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do
Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107, da CE/89 e de acordo com o Art.
15 inciso II, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar
nº 380 de 03 de maio 2007, combinado com o Art. 16, inciso
II, parágrafo único, inciso III, do Decreto nº 333 de 31 de maio
2007, do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no
Estado – CTISP, Nadir Mendes, Cabo PM RR, Mat. 900013-5,
a contar de 06/07/2012.
NAZARENO MARCINEIRO
Coronel PM Comandante Geral
Cod. Mat.: 52592
PORTARIA Nº 739/PMSC de 09/07/2012.
DISPENSO, com base no Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do
Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107, da CE/89 e de acordo com o Art.
15 inciso I, da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio 2007, do
Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado
– CTISP, Nelson Morais, Cabo PM RR Mat. 914311-4, a contar
de 06/07/2012.
NAZARENO MARCINEIRO
Coronel PM Comandante Geral
Cod. Mat.: 52593
PORTARIA Nº 723/PMSC de 04/07/2012.
DISPENSO, com base no Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do
Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107, da CE/89 e de acordo com o Art.
15 inciso I, da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio 2007, do
Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado
– CTISP, Vilson Antônio Deniz, Cabo PM RR Mat. 901429-2, a
contar de 04/07/2012.
NAZARENO MARCINEIRO
Coronel PM Comandante Geral
Cod. Mat.: 52594
PÁGINA 20
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
PORTARIA Nº 715/PMSC de 02/07/2012.
DISPENSO, com base no Art. 22, XXI, da CF/88 c/c o Art. 4º, do
Dec. Lei nº 667/69 e Art. 107, da CE/89 e de acordo com o Art.
15 inciso I, da Lei Complementar nº 380 de 03 de maio 2007,
do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado – CTISP, Moraci Celestino Espindola, Cabo PM RR Mat.
908958-6, a contar de 02/07/2012.
NAZARENO MARCINEIRO
Coronel PM Comandante Geral
Cod. Mat.: 52595
PORTARIA Nº 741/PMSC-CBMSC, de 04 de julho de 2012.
Designa membros para compor a comissão conjunta responsável pela elaboração de minuta de projeto de nova Lei de Promoção dos Oficiais Militares Estaduais.
Os COMANDANTES-GERAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições legais, fundamentados nos artigos 5º e
11 da Lei 6.217 de 10 de fevereiro de 1983 – Lei de Organização
Básica da Polícia Militar (LOB) c/c o art. 14 do Decreto nº 19.237,
de14 de março de 1983 – Regulamento da LOB, RESOLVEM:
Art. 1º – Designar, para compor a Comissão de Estudos Conjunta que tratará da elaboração de minuta de projeto de nova Lei de
Promoção dos Oficiais Militares Estaduais, os seguintes policiais
e bombeiros militares: Cel PM João Batista Martins – Presidente;
Cel BM Inácio Tarcísio Kugik; Ten Cel BM Ronaldo Lessa; Ten
Cel PM Sérgio Luís Sell; Ten Cel PM Jeferson Braz de Oliveira;
Maj PM Joel Alves; Maj PM José Onildo Truppel; Maj BM Cláudio
Eduardo Hochleitner; Maj BM Vanderlei Vanderlino Vidal; e Cap
BM Marco Aurélio Gonçalves.
Art. 2º - A comissão deverá apresentar proposta em até 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação da presente portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 04 de julho de 2012.
NAZARENO MARCINEIRO
Coronel PM ComandanteGeral da PMSC
JOSÉ LUIZ MASNIK
Coronel BM ComandanteGeral do CBMSC
Cod. Mat.: 52599
PORTARIA Nº 737 /PMSC, de 09/07/2012.
EXONERAR com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal, no Art. 4º do Decreto-Lei nº 667/69, com redação dada pelo
Decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do Estado
de Santa Catarina, na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009
e na Portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010,
do cargo de Diretor de Apoio Logístico e Finanças da Polícia
Militar - DALF, com sede em Florianópolis - SC, ROGÉRIO
LUIZ KUMLEHN, Tenente Coronel PM Matrícula 910169-1, a
contar de 09 de julho de 2012.
NAZARENO MARCINEIRO
Cel PM Cmt Geral da PMSC
Cod. Mat.: 52670
PORTARIA Nº738 /PMSC, de 09/07/2012.
NOMEAR, com fulcro no Art. 22, XXI, da Constituição Federal,
no Art. 4º do Decreto-Lei nº 667/69, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.010/83, no Art. 107, da Constituição do Estado de
Santa Catarina e na Lei Complementar nº 454, de 05/08/2009
e na Portaria nº 2400/GEREH/DIGA/GAB/SSP, de 17/12/2010,
para exercer o cargo de Diretor Interino de Apoio Logístico e
Finanças da Polícia Militar - DALF, com sede em Florianópolis - SC, CALIXTO ANTÔNIO FACHINI, Coronel PM Matrícula
908687-0, a contar de 09 de julho de 2012.
NAZARENO MARCINEIRO
Cel PM Cmt Geral da PMSC
Cod. Mat.: 52674
POLÍCIA MILITAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SÚMULA DO CONTRATO Nº 909/PMSC/2012
DO PREGÃO Nº 143/PMSC/2012
CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina.
CONTRATADA: RARIDADE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ME
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Faxina para a PMSC.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.870,00
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903022/11806/FR0311.
DATA DE ASSINATURA : 05 de janeiro de 2012.
SÚMULA DO CONTRATO Nº 910/PMSC/2012
DO PREGÃO Nº 143/PMSC/2012
CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina.
CONTRATADA: HAMILTON MACHADO ME
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Faxina para a PMSC.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.800,00
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903022/11806/FR0311.
DATA DE ASSINATURA : 05 de janeiro de 2012.
SÚMULA DO CONTRATO Nº 911/PMSC/2012
DO PREGÃO Nº 143/PMSC/2012
CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina.
CONTRATADA: VIDEPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Faxina para a PMSC.
VALOR DO CONTRATO: R$ 92.000,00
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903022/11806/FR0311.
DATA DE ASSINATURA : 05 de janeiro de 2012.
SÚMULA DO CONTRATO Nº 912/PMSC/2012
DO PREGÃO Nº 143/PMSC/2012
CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina.
CONTRATADA: PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Faxina para a PMSC.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.889,60
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903022/11806/FR0311.
DATA DE ASSINATURA : 05 de janeiro de 2012.
SÚMULA DO CONTRATO Nº 913/PMSC/2012
DO PREGÃO Nº 143/PMSC/2012
CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina.
CONTRATADA: ARTMIL COMERCIAL LTDA EPP
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Faxina para a PMSC.
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.400,00
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903022/11806/FR0311.
DATA DE ASSINATURA : 05 de janeiro de 2012.
SÚMULA DO CONTRATO Nº 914/PMSC/2012
DO PREGÃO Nº 143/PMSC/2012
CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina.
CONTRATADA: GOEDERT LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Faxina para a PMSC.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.806,00
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 33903022/11806/FR0311.
DATA DE ASSINATURA : 05 de janeiro de 2012.
Pedido de Publicação nº 076.12
Florianópolis, 09 de julho de 2012.
ROGÉRIO LUIZ KUMLEHN
Ten Cel PM Diretor Interino da DALF
Cod. Mat.: 52603
TERMO DE CONVÊNIO Nº 9.797/2012-7 PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Santa Catarina - CBMSC e o Município de Agrolândia.
OBJETO: Prestação dos serviços de bombeiros estabelecidos
no art. 108 da Constituição do Estado de Santa Catarina. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação deste
extrato no DOE. DATA: Agrolândia, 26 de junho de 2012. SIGNATÁRIOS: José Luiz Masnik, pelo CBMSC e José Constante,
pelo Município.
Cod. Mat.: 52502
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 354-12-CBMSC. PROCESSO: Pregão Presencial nº 37-12-CBMSC. CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: D Edge Comércio
e Serviços Ltda – Me. OBJETO: Aquisição de equipamentos
de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas BREC e materiais de Atendimento pré-hospitalar para o Centro de Ensino
Bombeiro Militar do CBMSC. VALOR: R$ 180,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.08/ 3.3.90.30.28/ 3.3.90.30.42/
10.07.2012 (terça-feira)
4.4.90.52.24/11774/0111/0311. VIGÊNCIA: Da assinatura do
contrato até 30 de setembro de 2012. DATA: Florianópolis, 29
de junho de 2012. ASSINATURA: Luis Haroldo de Mattos, pelo
contratante e Luiz Roberto Schlickmann Junior, pela contratada.
CONTRATO Nº 355-12-CBMSC. PROCESSO: Pregão Presencial nº 37-12-CBMSC. CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: Olimed Material Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Busca e
Resgate em Estruturas Colapsadas BREC e materiais de Atendimento pré-hospitalar para o Centro de Ensino Bombeiro Militar do CBMSC para o CEBM. VALOR: R$ 629,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.08/ 3.3.90.30.28/ 3.3.90.30.42/
4.4.90.52.24/11774/0111/0311. VIGÊNCIA: Da assinatura do
contrato até 30 de setembro de 2012. DATA: Florianópolis, 29
de junho de 2012. ASSINATURA: Luis Haroldo de Mattos, pelo
contratante e Carla Evani Pereira, pela contratada.
Cod. Mat.: 52575
10.07.2012 (terça-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
PÁGINA 21
RELATÓRIO N. 06/2012.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Caçador, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no artigo 99, inciso 8º, da LC 243/03, informa o pagamento de
diárias no mês de Junho/2012.
Mat.
Nome
Valor
Qtid Mtv
357032-0
Sandro Oliveira
55,00
0,5
MO
376033-0
Gilberto Comazzetto 680,00
2,0
RS
Alessandro Schnei372748-3
110,00
1,0
RS
der
331953-9
Rita Basso
55,00
0,5
RS
395976-7
Anderson Koerich
55,00
0,5
RS
Legenda:
RS: Reunião de Serviço
MO: Motorista
Gilberto De Paula Cruz
Secretário Regional de Caçador
Cod. Mat.: 52586
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CHAPECÓ
PORTARIA N° 23/2012 de 04 de Julho 2012.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional-Chapecó,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I, do art
7, da Lei Complementar n° 381, de 07 de Maio de 2007, resolve
AUTORIZAR a Servidora CLEIDENARA MARIA MOHR WEIRICH, matricula 311.935-1-05 a conduzir os veículos oficiais pertencentes á frota da SDR – Chapecó.
Chapecó, SC, 04 de Julho de 2012.
Eldimar Cláudio Jagnow - Secretário Regional
Cod. Mat.: 52684
Cod. Mat.: 52604
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE – EXTRATO DE CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO – ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 9829/2012-9, referente ao Fundo de
Incentivo ao Turismo – FUNTURISMO. CONVENENTES: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado dE Turismo, Cultura e Esporte – SOL e Prefeitura de TREZE TÍLIAS.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é o repasse de recursos financeiros a serem aplicados no projeto “TIROLEFEST – 79 ANOS
DA IMIGRAÇÃO AUSTRÍACA”. PTEC 2240/2012. VALOR DOS
RECURSOS: Total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), incentivados pelo Estado. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa correrá
a conta da Ação 11702, Item Orçamentário 33.40.41.00, Fonte 262,
do Orçamento do Estado para 2012. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente contrato tem início a contar da data de 06 de julho de 2012,
com vigência de 12 meses. SIGNATÁRIOS: Celso Antônio Calcagnotto, pela Secretaria e Romeu Luiz Rabusku, pela entidade.
Cod. Mat.: 52706
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CHAPECÓ
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 9832/2012-9
PARTICIPANTES: O Estado de Santa Catarina, através da
SDR-CHAPECÓ e a PREFEITURA DE AGUAS FRIAS : Recurso para aquisição de uma ambulância nova, toda equipada.
VALOR: O valor do Convênio é de R$ 127.000,00(Cento e vinte
e sete mil reais). Sendo : R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
do Governo do Estado e 39.000,00 (Trinta e nove mil reais) de
contra partida da Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO: Ação: 11482,
Fonte 0100, Item: 44.40.42.00 Empenho: 776 de 06/07/2012
VIGÊNCIA: 31/12/2012. Assinado em 09 de julho de 2012 por
Eldimar Claudio Jagnow pela SDR - Chapecó e Marino Daga
pela Prefeitura Municipal de Águas Frias.
Chapecó (SC), 09 de julho de 2012.
Eldimar Claudio Jagnow - Secretario Regional Chapecó
Cod. Mat.: 52704
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CONCÓRDIA. NONO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 019/2007. PARTÍCIPES - O Estado de
Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e a empresa Loca Auto Locadora De Veículos
Ltda. CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: As partes resolvem reajustar o preço do contrato ora aditado, que passa a ter a
seguinte redação: Cláusula segunda: Do Preço: O preço inicial
para prestação de serviços de locação deste contrato é de R$
3.136,25 (três mil, cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), ficando suprimido do preço inicial o valor de R$ 313,62
(trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos) o que corresponde a 10% do preço inicial, passando o valor mensal para
R$ 2.822,63 (dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta
PÁGINA 22
e três centavos), por meio deste aditivo, no período de 01 de
julho à 31 de dezembro de 2012. CLAUSULA SEGUNDA: DO
PREÇO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado, para todos os efeitos jurídicos e legais. DATA:
Concórdia, 06/07/2012. SIGNATÁRIOS: Paulo Eduardo Pastore
pela Secretaria e Jorge Luiz Canella pela empresa.
Cod. Mat.: 52492
SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ITAJAÍ, em exercício no uso de suas atribuições resolve
baixar a seguinte Portaria:
PORTARIA N° 008/SDR/2012– de 05/07/2012.
AUTORIZAR, de acordo com o parágrafo 1°, do art. 9° do Decreto n° 3.421, de 16/08/2005, Art. 3º do Dec-Lei 4.657/42 do
CTB e com base na competência conferida pelo art. 7°, item I, da
Lei Complementar n° 381, de 07 de maio de 2007, a servidora
DIVA DE MELLO ROSSINI, matrícula nº 243.648-5-01, a conduzir os veículos de propriedade, posse ou de responsabilidade
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Itajaí.
FABIO AUGUSTO HACHMANN
Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional
Cod. Mat.: 52560
EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
077/2010, originário da Tomada de Preço 0115/2009. Das Partes: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional Joinville e Empresa HELPCON CONSTRUÇÕES, PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: “Construção de um Ginásio de Esportes “Padrão II” com área de 1009,02m², nas instalações da
E.E.B. Presidente Médici, localizada à Rua Prefeito Helmuth
Falgatter nº 1.449, Bairro Boa Vista, município Joinville – SC”.
CLÁUSULA PRIMEIRA - É revista a Cláusula Segunda do referido contrato, para acrescer ao prazo de execução da obra
mais 70 (setenta) dias, cujo término dar-se-á em 05/08/2012.
CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições previstas no contrato original. Assinado
em: 17/05/2012 por Braulio César da Rocha Barbosa Contratante e Rodrigo Hartmann Dobner pela Contratada.
Cod. Mat.: 52544
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
2978/2012-5 ORIGEM: PARTES: Concedente: Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional-SDR/SMOeste. Convenente: Município de Belmonte. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio n. 2978/2012-5. Desta forma, o prazo que expirava em 30/05/2012 passa a vigorar até
30/12/2012 CLÁUSULA SEGUNDA: Da manutenção das Demais Cláusulas: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Instrumento Originário Convênio n. 2978/2012-5. DATA
E ASSINATURA: São Miguel do Oeste, 29 de maio de 2012.
Signatários: Volmir José Giumbelli pela Concedente e Mauri
Scaranti pela Convenente.
Cod. Mat.: 52641
PORTARIA nº 015/2012 SDR - SEARA de 06/07/2012.
A Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional de Seara,
no uso de suas atribuições delegadas pelo art. 7º, parágrafo I
da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, resolve
designar de acordo com o Decreto nº 4.513 de 29/06/2006, a
servidora FRANCIELE DAL BOSCO, para EXERCER A Função
de Secretária Executiva do Conselho de Desenvolvimento Re-
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
gional de Seara, a contar de 06 de julho de 2012, cessando os
efeitos da Portaria nº 003/2012. (DOE nº 19.262).
Seara – SC 06 de julho de 2012.
Gládis Regina Bizolo dos Santos
Secretária de Estado do Desen. Regional – Seara
Cod. Mat.: 52634
10.07.2012 (terça-feira)
nº 017/2012, assinado nesta data, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento como se transcrito estivesse.
Fica ciente a empresa de que foi designado o Sr. Leodato José
Beber, matrícula n°665.617.0-01, gerente de Infra-Estrutura da
SDR Timbó, através da Portaria nº 022/2012, de 09/07/2012, a
exercer a função de fiscal da obra, podendo praticar todos os
atos conferidos no edital. Timbó/SC, 09 de Julho de 2012.Rogério Raul Theiss Secretário Regional.
Cod. Mat.: 52660
PORTARIA N° 022, de 09/07/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE TIMBÓ ORDENA, com base na atribuição de competência delegada pelo art. 7° da Lei Complementar n° 381, de
07 de maio de 2007, Gerente de Infra-Estrutura desta secretaria
regional, o servidor Leodato José Beber, matrícula n°665.617.001, a fiscalizar as obras referente ao Pregão Presencial nº
024/2012, qual seja, aquela que tem por objetivo a prestação
de serviços de pequenos reparos na infra-estrutura das unidades escolares pertencentes à GERED e Sede desta 35ª SDR
de Timbó -SC, no âmbito da 35ª SDR, devendo elaborar laudo
técnico e fornecer os subsídios necessários para emissão dos
termos de recebimento provisório e/ou definitivo das referidas
obras. SDR35 1434/2012.Rogério Raúl Theiss Secretário Regional.
Cod. Mat.: 52666
EXTRATO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2007
Processo: Dispensa de Licitação nº 001/2007 – Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2007 SDR/Timbó; Locatário: Estado de
Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Timbó – CNPJ/MF nº 08.860.254/0001-91;
Locador: Valentino Alexandre Nasato – CPF/MF nº 311.493.24953, na qualidade proprietário, por representação e interveniência da empresa Central Alternativa Imóveis LTDA, com CNPJ/
MF sob o n°73.558.348/0001-72. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original, que passa a ser de 02/07/2012 a
02/07/2013, o qual será pago diretamente à imobiliária interveniente, passará a ser de R$2.626,08 (dois mil seiscentos e vinte
e seis cinco reais e oito centavos), obedecendo à aplicação do
índice de 4,8336%, sobre o valor anterior de R$2.505,00 (dois
mil quinhentos e cinco reais), cujo vencimento far-se-á sempre
até o 25° (vigésimo quinto) dia do mês subseqüente, permanecendo inalteradas as demais disposições. Valor total do Aditivo:
R$ 31.512,96 (trinta e um mil, quinhentos e doze reais e noventa
e seis centavos) Signatários: Rogério Raul Theiss Locatário, e
Valentino Alexandre Nasato como Locador. Timbó/SC, 09 de Julho de 2012. Secretário Regional Rogério Raul Theiss.
Cod. Mat.: 52620
EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2012
Processo: Pregão Presencial nº 024/2012 SDR/Timbó; Processo
SDR35 351828/2012; Contratante: Estado de Santa Catarina,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional
de Timbó; CNPJ 08.860.254/0001-91; Contratada: Empreiteira
de Mão de Obra EMC Ltda. – CNPJ/MF nº 05.971.604/0001-07;
Objeto: Contrato a prestação de serviços de pequenos reparos
na infra-estrutura das unidades escolares pertencentes à GERED e Sede desta 35ªSDR/GERED de Timbó – SC, CEP 89130000. Dotação orçamentária; Ação 4834, Fonte 131, Natureza
33.90.39 Valor de R$45.000,00 e ação 4834, Fonte 100, Natureza 33.90.39 Valor R$15.000,00. Valor do Contrato: R$60.000,00.
Vigência: até 31/12/2012; Signatários: Rogério Raul Theiss pelo
Contratante, e José Carlos Cardoso pela Contratada. Timbó/SC,
02 de Julho de 2012.SDR351434/2012.
Cod. Mat.: 52651
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 010/2012
LICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL: Nº 024/2012
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO Nº SDR828/2012
Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, a
Secretaria de Desenvolvimento Regional de Timbó, através de
seu Secretário Regional, Sr. Rogério Raul Theiss, AUTORIZA
a empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E.M.C. LTDA
EPP, CNPJ-MF Nº. 05.971.604/0001-070, estabelecida à Rua
Fortaleza, n°57, Frente, Bairro Tapajós, na cidade de IndaialSC, neste ato representado por seu procurador, Sr. José Carlos
Cardoso, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 611.563-2 (SSP/SC), e inscrito no CPF/MF sob o nº
246.593.129/68, residente e domiciliado na Rua Suiça, nº 123,
Bairro das Nações, Indaial/SC, conforme documento comprobatório, a prestar os serviços que integram o objeto do contrato
Cod. Mat.: 52622
PORTARIA N.º 008/2012 de 09 de julho de 2012.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de
Xanxerê, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 7.º, II, da Lei Complementar n.º 381 de 07.05.07,
RESOLVE:
AUTORIZAR, conforme ER0532281124 nos termos do Decreto SEA nº 144, de 24.05.71, os servidores abaixo mencionados
lotados ou em exercício na SDR-Xanxerê, a dirigir veículos oficiais que se encontram sob a responsabilidade da SRD-XXÊ:
LIRIO DAGORT, matrícula n. 671.084.001 , Portador da CNH
nº 02229505180 ZELI MARIA DANIELLI. Matricula nº 231.3081-03, portadora da CNH nº 2062932234 ROSI MARI ANDRIN
DALLA ROSA. Matricula nº 202.299/001, portadora da CNH nº
01222114153. Artigo 1º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CRISTIANO TOFFOLO. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional –Xanxerê
Cod. Mat.: 52614
ERRATA
A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL DE XANXERÊ, REFRENTE AO CONTRTO Nº
010/2012, PUBLICADO NO DOE N.19.293 NO DIA 15.03.2012.
ONDE SE LÊ: AÇÃO 5373 DEVE-SE LER: 114811. XANXERE,
09 DE JULHO D E2012. CRISTIANO TOFFOLO. SECRETARIO
DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE XANXERÊ.
Cod. Mat.: 52633
10.07.2012 (terça-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
Receita Bruta
(-) Tributos (ICMS, PIS, COFINS)
e Deduções sobre as vendas
Benefício Econômico Auferido
Taxa de Fiscalização
TFSPGC
R$ 323.203.403,43
R$ 70.121.895,90
R$ 253.081.507,53
0,5%
R$ 1.265.407,54
Florianópolis, 06 de julho de 2.012
Instituto de Metrologia de Santa Catarina
Órgão Delegado do INMETRO.
Extrato de Termo Aditivo 015/2012
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº0003/2012.
Nº
do
Processo:01287/2012.
Contratante:IMETRO/SC-INSTITUTO DE METROLOGIA DE
SANTA CATARINA. Contratada: EMPRESA EXCLUSIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ
Contratada: 03.003.938/0001-53. Objeto: alteração do Contrato,
acrescentando 01 (uma) impressora laser colorida para a Coordenadoria Regional de Itajaí/SC. Data da assinatura: 29.06.2012.
LUIZ CARLOS SILVA-PRESIDENTE DO IMETRO/SC.
Cod. Mat.: 52547
PORTARIA AGESC Nº 004/2012, DE 06 DE JULHO DE 2.012.
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa
de Fiscalização de Serviços Públicos, de que trata o artigo 17
da Lei nº 13.533, de 19 de outubro de 2.005, referente ao Gás
Canalizado, relativa ao segundo semestre de 2.012.
O Diretor Executivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – AGESC, com base na competência que
lhe foi atribuída pela Lei nº 13.533, de 19/10/05 e, conforme o
disposto no Decreto nº 4.162, publicado no Diário Oficial de Santa Catarina de 30/03/06;
Resolve:
Art. 1º - Fixar em 0,5 % (cinco décimos por cento) o valor da taxa
de fiscalização de que trata o Decreto nº 4.162, de 29/03/06,
para o segundo semestre do ano de 2.012, a ser paga em duodécimos mensais pela Companhia de Gás de Santa Catarina –
SCGÁS, concessionária de serviços públicos de gás canalizado.
§ 1º - A apuração do valor proveniente da aplicação da taxa de
fiscalização utilizará como base as demonstrações contábeis do
exercício de 2.011, segundo semestre.
§ 2º - O valor da taxa de fiscalização para o segundo semestre
do ano de 2.012 será fixado conforme demonstrado no anexo
desta portaria, tendo como base informações contábeis apresentadas pela concessionária;
§ 3º - Após a publicação, pela concessionária, das demonstrações contábeis anuais de 2.012, conforme legislação pertinente, a
AGESC fixará os valores devidos para o primeiro semestre de 2.013,
promovendo as compensações necessárias, caso venham a existir.
Art. 2º - Os valores devidos relativos à taxa de fiscalização, serão recolhidos diretamente à AGESC, via Banco do Brasil na
Agência nº 3582-3, Conta Corrente nº 922.100-X, em duodécimos mensais, com vencimentos no décimo primeiro dia de cada
mês, através da “DARE” – CÓDIGO 3220
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 01 de julho de 2.012.
Florianópolis, 06 de julho de 2.012
FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO
DIRETOR EXECUTIVO DA AGESC
ANEXO À PORTARIA AGESC Nº 004/2012, DE 06 DE JULHO
DE 2.012.
Recolhimento a título de Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos que se refere a
Gás Canalizado para o 2º semestre de 2.012.
Duodécimos
1
2
3
4
5
6
Vencimento
11/07/12
11/08/12
11/09/12
11/10/12
11/11/12
11/12/12
Valor a Recolher
R$ 210.901,26
R$ 210.901,26
R$ 210.901,26
R$ 210.901,26
R$ 210.901,26
R$ 210.901,26
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
(Julho/2.011 a Dezembro/2.011)
FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO
DIRETOR EXECUTIVO DA AGESC
Cod. Mat.: 52549
PORTARIA nº 1040/IPREV - de 15/6/2012
CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 6º - A da
Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicado no DOU de
31.12.2003, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70
de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, com paridade
remuneratória, conforme parágrafo único do referido artigo, conforme processo SEA 3401/2011 a VIVIAN DALL' OGLIO, matrícula nº
297921-7-03, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 07, Referência A, grupo: Magistério, lotada na EEB Prof. Iracy Tonello, município de Xanxerê - SED.
PORTARIA nº 1103/IPREV - de 26/6/2012
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme
processo SED 93483 /2009 a OBERTH DE MESQUITA RODRIGUES, matrícula nº 168512-0-01, no cargo (701) de PROFESSOR,
nível 07, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na EEB Aderbal
Ramos da Silva, município de Florianópolis - SED.
PORTARIA nº 1228/IPREV - de 3/7/2012
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67, da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SSP 58329/2008 a SANDRA MARI CORDOVA
D'AGOSTINI, matrícula nº 235293-1-01, no cargo (494) de TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, nível 11, referência F,
do Grupo: Ocupações de Nível Administrativo Operacional II, lotada
no Departamento de Administração Socioeducativo da Secretaria
de Estado da Justiça e Cidadania de Florianópolis - SSP.
PORTARIA nº 1235/IPREV - de 3/7/2012
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SEA 48388/2009 a CELSO RUBENS PEREIRA,
matrícula nº 154612-0-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível
07, referência G, do Grupo: Magistério, lotado na EEB Conselheiro
Astrogildo Odon Aguiar, município de Barra Velha - SED.
PORTARIA nº 1236/IPREV - de 4/7/2012
CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, acrescido pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70
de 29/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, com paridade
remuneratória, conforme parágrafo único do referido artigo, conforme processo SEA 6485/2011 à CELIO BERTOCHO, matrícula nº
100026-8-03, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10 , referência
D, do Grupo: Magistério, lotado na EEB Prof. Olavo Cecco Rigon,
município de Concórdia - SED.
PORTARIA nº 1240/IPREV - de 4/7/2012
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
PÁGINA 23
6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 66 da LC 412/08, com
paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR17 3493/2011 a LOVELI INEDINA
GARCIA DE CRISTO, matrícula nº 181067-7-03, no cargo (896)
de EAE ORIENTADOR EDUCACIONAL, nível 10, referência G, do
Grupo: Magistério, lotada na EEB Dep. Nilton Kucker, município de
Itajaí - SED.
PORTARIA nº 1242/IPREV - de 4/7/2012
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR17 7413/2011 a EVANI MARIA MARTINS COSTA BORINI,
matrícula nº 151072-0-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível
07, referência F, do Grupo: Magistério, lotada na EEF Francisco de
Paula Seara, município de Itajaí - SED.
PORTARIA nº 1244/IPREV - de 5/7/2012
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6º. da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo
SDR06 1417/2011 à ROSANE GEMELLI SCHREINER, matrícula
nº 152907-2-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência C, do Grupo: Magistério, lotada na EEB Deodoro, município
de Concórdia - SED.
PORTARIA nº 1245/IPREV - de 5/7/2012
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6º. da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo
SDR22 2258/2011 à ROSA MARIA POTRICK SORANZZO, matrícula nº 183423-1-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10,
referência G, do Grupo: Magistério, lotada na EEB Prof. Neusa Ostetto Cardoso, município de Araranguá - SED.
PORTARIA nº 1246/IPREV - de 5/7/2012
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6º.
da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar,
conforme processo DETER 521/2012 à JOSÉ ROSALINO TEIXEIRA, matrícula nº 221703-1-01, no cargo de ANALISTA TÉCNICO
DE GESTÃO E CONTROLE DE TRANSPORTES E TERMINAIS,
classe II, nível 3, referência J, do Grupo: Regulação e Controle, lotado na Gerencia de Administração do Terminal - Escala, município
de Florianópolis - DETER.
PORTARIA nº 1249/IPREV - de 5/7/2012
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6º.
da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, Lei Federal 11.301/06 e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar,
conforme processo SDR19 2831/2011 à TEREZINHA DE FÁTIMA
DOS SANTOS , matrícula nº 159088-0-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na
EEB Andre Antônio de Souza, município de Imbituba - SED.
PORTARIA nº 1250/IPREV - de 5/7/2012
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3º., incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67 da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, conforme processo SDR19 7629/2010 à JADNA RAMOS CARNEIRO,
matrícula nº 146090-0-01, no cargo (896) de E.A.E. ORIENTADOR
EDUCACIONAL, nível 10, referência G, do Grupo: Magistério, lotada na EEM Almirante Lamego, município de Laguna - SED.
PORTARIA nº 1251/IPREV - de 5/7/2012
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3º., incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional
Federal nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
combinado com o art. 67, da Lei Complementar nº 412/08, com
paridade remuneratória, conforme art. 72, da referida Lei Comple-
PÁGINA 24
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
10.07.2012 (terça-feira)
mentar, conforme processo PGE 1518/2012 a EDVI PERES DA
SILVA, matrícula nº 98167-2-01, no cargo (917) de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA, classe IV, nível 04, referência C, do
Grupo: Gestor Público, lotado na Procuradoria Fiscal, município de
Florianópolis - PGE.
ADRIANO ZANOTTO
Presidente
BENJAMIN SCHULTZ
Diretor de Previdência
Cod. Mat.: 52718
IPREV. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°
0014/2012, decorrente do PP nº 0006/2012 – (Processo IPREV
1668/2012). Contratante: Instituto de Previdência do Estado
de Santa Catarina – IPREV. Contratada: BRUTHAN COMERCIAL LTDA. Do objeto: Constitui objeto do presente Contrato
o fornecimento parcelado, mediante requisição de CAFÉ EM
PÓ (grupo-classe 1903). Do Preço: O preço unitário, de acordo
com a proposta apresentada, é fixado em R$ 22,22 (vinte e dois
reais e vinte dois centavos); Valor Total R$ 7.777,00 (sete mil,
setecentos e sete reais). Da dotação orçamentária: Subação
10967, Item Orçamentário: 33.90.30, Fonte 0100. Da vigência:
Inicia na assinatura do Contrato (05/07/12) e término em 31 de
dezembro de 2012. Do Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de
Florianópolis/SC. Assinado em 05/07/12, por Adriano Zanotto,
pelo IPREV e, Ana Claudia Mattos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA “NOVOS VALORES”, REFERENTE AO PROJETO ATIVIDADE 4302 DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE,
CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 781/782/2012. De
25.01.2012.
ESTAGIÁRIO Rafael Régis da Silveira CPF 065.122.729-19
TERMO COMP. Nº 05/12 INÍCIO 10/07/12 VALOR 500,00 LOTAÇÃO GABS
Cod. Mat.: 52643
Cod. Mat.: 52573
Cod. Mat.: 52664
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA GABP Nº 018/12 –
FAPESC. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e
Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC, no uso de
suas atribuições e conforme o que determina o Decreto nº. 202,
de 20 de abril de 2007, RESOLVE: autorizar os servidores com
Função Gratificada e os Coordenadores de Projetos a efetuarem
ligações correspondente ao Nível C (ligações locais e interurbanas estaduais), Gerentes e Assistente de Gabinete, ligações
Nível B (ligações locais, interurbanas estaduais e nacionais).
Florianópolis, 06 de junho de 2012.
Sergio Luiz Gargioni Presidente – FAPESC
Cod. Mat.: 52637
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 12/2011/FAPESC. PARTES: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC e
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato n°
12/2011 referente aos serviços técnicos especializados para o
desenvolvimento do Plano Estadual de Logística e Transporte
de Santa Catarina por mais seis meses a partir de 14 de setembro de 2012, sem aumento de despesa. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra fundamentação legal no disposto no do artigo 57, § 1°, inciso II, da Lei 8.666/93.
Florianópolis, 21 de maio de 2012. SIGNATÁRIOS: Sergio Luiz
Gargioni, pela FAPESC e Raul Valentim da Silva pela FEESC.
Cod. Mat.: 52685
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 9.296/09-7. Partícipes: a Fundação de Amparo à Pesquisa e
Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC e o INSTITUTO STELA, com sede no município Florianópolis - SC. CLÁUSULA PRIMEIRA: prorrogar a vigência do convênio por mais 6
(seis) meses, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2012.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas do convênio que a este deu causa. Florianópolis, 29/06/2012. SIGNATÁRIOS: Sergio Luiz Gargioni, pela
FAPESC, Marcos Luiz Marchezan, pela STELA.
Cod. Mat.: 52686
UDESC
RELATÓRIO Nº 05 /2012
A Diretora Geral do Centro de Ciências Humanas e da Educação no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Artigo 19, do Decreto nº 1127/2008, informa o pagamento De
despesas relacionadas com o pagamento de diárias Referente ao mês de
junho /2012
MATR
SERVIDOR
QTD MOT
VALOR
Gabriel B. Di Bernardi
6675530 Lopes
1,5
OM 165,00
6649068 Daniela de S. Onça
1,5
OM 165,00
Ricardo W. Ad Vincula
2378159 Veado
1,5
OM 165,00
2568934 Gigi Anne H. Sedor
3,5
OM 669,38
3981908 Antero M. Dias dos Reis 3,5
OM 669,38
3390250 Janice Gonçalves
0,5
OM 55,00
2567156 Maria Paula C. Marimon
1
OM 110,00
2568314 Carmen S. Tornquist
5
OM 956,25
2366860 Luiz C. R. Schauffert
6,5
MOT 1015,63
2369079 Nilvânio B. de Souza
6,5
MOT 1015,63
6651003 Amanda C. Pires
5
CS 550,00
6651003 Amanda C. Pires
3
OM 459,00
Gabriel B. Di Bernardi
6675530 Lopes
3
OM 459,00
3101070 Marlene de Fáveri
4
CG 1320,00
6564046 Viviane T. Borges
5
CG 765,00
3288668 Emerson C. de Campos
5
CS 765,00
3186059 Maria Teresa S. Cunha
4
CG 612,00
2646420 Luiz F. Falcão
5
CG 765,00
2942593 Rogério R. Rodrigues
5
CG 765,00
3390250 Janice Gonçalves
0,5
OM 55,00
2369079 Nilvânio B. de Souza
2
MOT 200,00
Total
R$ 11.701,27
Legenda:
AP: Aula Presencial
AU: Auditoria CS: Curso
OE: Operações Especiais
MO: Motorista
OE: Operações Especiais
OM: Outros Motivos PA: Palestra
RA: Repres. Autoridade RS: Reunião de Serviço
CD: Comissão de Processo Disciplinar
CG: Congresso DD: Diferença de Diária
Florianópolis, 03 de julho de 2012.
Marlene de Fáveri
Diretora Geral
Cod. Mat.: 52694
10.07.2012 (terça-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
PÁGINA 25
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº085/2012, Referência: Pregão nº0167/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PARA O ANO DE
2012, PARA A REITORIA, ESAG, CEART, FAED, CEAD, CEFID, CERES E CESFI. Contrato nº 0203/2012. Partes: UDESC
e GOEDERT LTDA. Valor: R$30.223,20 (trinta mil, duzentos e
vinte e três reais e vinte centavos). Vigência: de sua assinatura até 31/12/2012. Assinado em: 09/07/20012. Contrato nº
0208/2012. Partes: UDESC e VENCOLI BRASIL DISTR. LTDAME. Valor: R$43.470,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: de sua assinatura até 31/12/2012. Assinado em: 10/07/20012. Contrato nº 0207/2012. Partes: UDESC
e QUÍMICOS & PAPÉIS LTDA-ME. Valor: R$11.764,73 (onze
mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos). Vigência: de sua assinatura até 31/12/2012. Assinado
em: 09/07/20012. Florianópolis, 10 de julho de 2012. Antônio
Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 52693
Cod. Mat.: 52665
PÁGINA 26
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
Cod. Mat.: 52669
Cod. Mat.: 52673
10.07.2012 (terça-feira)
10.07.2012 (terça-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
PÁGINA 27
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMUNICADO
A Celesc Distribuição S.A. torna público que requereu à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville – FUNDEMA, a
Licença Ambiental Prévia e de Instalação para a SE Joinville VI
Perini, localizada em Joinville – SC. A Diretoria.
Cod. Mat.: 52627
EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2012.
DAS PARTES: CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA – COHAB/SC. CONTRATADA – SHOPPING DAS CASAS CONSTRUÇÕES.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 30
dias, até 02/08/2012, para o fim específico de viabilizar o pagamento.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais.
Florianópolis, 04 de julho de 2012.
Diretoria da COHAB/SC
Cod. Mat.: 52453
Cod. Mat.: 52676
COHAB/SC – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RELATÓRIO Nº 06/2012
A Diretoria Presidente da Companhia de Habitação do Estado
de Santa Catarina- COHAB/SC, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto do Artigo 13 da Resolução CPF nº
005/99, informa o pagamento das despesas relacionadas com o
pagamento de diárias no mês de Junho de 2012.
Matrícula Nome
Valor
Qtd.
001171-1 Antonio Rogerio Bue200,00 2,0
nao
002023-0 Darci Luiz Scalco
300,00 3,0
002025-7 Eden Alves Schneider
495,00 4,5
001243-2 Francisco de A da Silva
700,00 7,0
002018-4 Julio Cesar P de Souza
468,00 3,0
000773-0 Manoel L S Kaster
165,00 1,5
001301-3 Marcelo Parente
312,00 2,0
001471-0 Nilo Fries Filho
468,00 3,0
002030-3 Richard V Cordeiro
450,00 4,5
002059-1 Vanessa de Souza
150,00 1,5
001599-7 Volney P Cabral
200,00 2,0
Total...........................
3.908,00 34,0
Motivo
MO
MO
VO
VO
VO
VO
VO
VO
VO
VO
VO
Legenda de Motivos:
VO - Vistoria de Obra
MO - Motorista
AC – Assinatura de Contrato
Florianópolis, 06 de Julho de 2012.
Cod. Mat.: 52562
Cod. Mat.: 52683
AVISO DE PUBLICAÇÃO
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-46/09
Objeto do Convênio: Cessão de uso Bem Móvel Veículo Renault
Kangoo ano 2001 Placa MCJ-2601
Prefeitura Municipal: Imaruí
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-57/09
Objeto do Convênio: Cessão de uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Smart ano 2001 placa MCD-4472.
Prefeitura Municipal: Santa Rosa de Lima
2º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-50/10
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Volks
Gol 1000 ano 1995 placa LYU-6090.
PÁGINA 28
Prefeitura Municipal: Armazém
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-71/09
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille Smart ano 2001 placa MCD-4332.
Prefeitura Municipal: São Martinho
7º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-56/05
Objeto do Convênio: Cessão Uso Bel Móvel Veículo Fiat Uno
Mille Smart ano 2001 placa MCD-4242.
Prefeitura Municipal: Palhoça.
7º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-57/05
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Eletronic ano 1994 placa LXZ-1520.
Prefeitura Municipal: Santo Amaro da Imperatriz
7º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-85/05
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Mercedes Benz ano 1975 placa LZX-0078.
Centrais de Abastecimento-Ceasa-São José
9º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-490/03
Objeto do Convênio: Cessão de Bem Móvel Veículo Volks Gol
CL ano 1993 placa LZR-9885.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas Mornas.
4º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-50/08
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Eletronic ano 1994 placa LXH-2090.
Prefeitura Municipal: Bom Jardim da Serra
Convênio de Cooperação Técnica nº-116/12
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo GM
Corsa ano 1998 placa: LZM-2621.
Prefeitura Municipal: Piçarras
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-84/08
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille ano 2006 placa: MBS-1154
Prefeitura Municipal: Passos Maia
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-94/09
Objeto do Convênio: Alteração Clausul, Cessão de Uso Bem
Móvel Veículo Fiat Uno Mille ano 2001 placa: MCD-4232
Prefeitura Municipal: São Bonifácio
2º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-65/09
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Renault
Kangoo ano 2002 placa: MCJ-2621
Prefeitura Municipal: Meleiro
Dados comuns a todos os Termos acima:
Data assinatura: 21 de junho de 2012
5º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-19/08
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo GM
Corsa Wind. 1.6 ano 2000 placa:MBB-0401
Prefeitura Municipal: Mafra
4º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-42/08
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo GM
Corsa GL placa LZM-6671.
Prefeitura Municipal: Dionísio Cerqueira
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-42/09
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille Smart ano 2001 placa MCD-4562.
Prefeitura Municipal: São José do Cedro.
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-39/09
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Renault Kangoo ano 2001 placa MCJ-1711.
Prefeitura Municipal: Ituporanga
4º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-35/08
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille ano 1996 placa: LXT-9527.
Prefeitura Municipal: Laurentino
5º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica n°-65/07
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno ano 2002 placa: MCA-5681.
Prefeitura Municipal: Atalanta.
5º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-66/07
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille ano 1996 placa: LXU-0367.
Prefeitura Municipal: Agrolândia
4º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-109/07
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille ano 1996 placa: LXU-0407.
Prefeitura Municipal: Santa Terezinha
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-82/09
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille ano 2001 placa: MCD-3722.
Prefeitura Municipal: Taió
6º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-56/07
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo GM
Celta ano 2004 placa: MCL-5903.
Prefeitura Municipal: Palmitos
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica n°-26/09
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille ano 2002 placa: MCA-5361.
Prefeitura Municipal: Saudades
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-37/08
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiar
Uno Mille ano 1995 placa: LXJ-8038
Prefeitura Municipal: Romelândia
5º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-57/07
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille ano 1999 placa: LYR-2869
Prefeitura Municipal: Guatambú
Convênio de Cooperação Técnica nº-119/12
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille ano 2001 placa: MCD-4212
Prefeitura Municipal: Otacílio Costa
5º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-53/07
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Eletronic ano 1994 placa: LXR-2470.
Prefeitura Municipal: São Carlos
4º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-56/08
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille Smart ano 2001 placa: MCD-3552
Prefeitura Municipal: Leoberto Leal
Dados comuns a todos os Termos acima:
Data assinatura: 20 de junho de 2012
2º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-14/10
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille ano 2002 placa: MCA-5551.
Prefeitura Municipal: Salto Veloso
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-40/09
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille ano 2001 placa: MCD-4352
Prefeitura Municipal: Arroio Trinta
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-28/09
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille Smart ano 2001 placa: MCD-4342
Prefeitura Municipal: Videira
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-38/09
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Pálio ELX ano 2000 placa: MAZ-0985
Prefeitura Municipal: Iomerê
6º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº1360/06
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Uno
Mille Smart ano 2001 placa MCD-4512.
Prefeitura Municipal: Corupá
2º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-46/10
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Volks
Parati CL ano 1992 placa MAG-0568.
Prefeitura Municipal: Capivari de Baixo
Dados comuns a todos os Termos acima:
Data assinatura: 26 de junho de 2012
Convênio Cooperação Técnica nº-114/12
Objeto do Convênio: Cessão de Uso de Bem Móvel Veículo Renault Kangoo ano 2001 placa: MCJ-2191.
Data assinatura: 16 de fevereiro de 2012
Prefeitura Municipal: Monte Castelo
2º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-85/08
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo GM
Corsa Wind 1.6 ano 2001 placa: MBY-3141
Data assinatura: 22 de junho de 2012
Prefeitura Municipal: Ponte Serrada
1º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-72/11
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Renault
Kangoo ano 2001 placa: MCJ-1671
Data assinatura: 22 de junho de 2012
Prefeitura Municipal: Major Vieira
3º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-76/09
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo GM
Corsa GL ano 1998 placa: LZM-6511
Data assinatura: 27 de junho de 2012
Prefeitura Municipal: Papanduva
2º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-91/09
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Toyota
Corolla ano 2010 placa: MIY-8509
Data assinatura: 18 de junho de 2012
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
Convênio Cooperação Técnica nº-111/12
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Pálio ELX ano 2000 placa: MAZ-0325.
Data assinatura: 25 de junho de 2012.
Prefeitura Municipal: Nova Trento
4º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-107/07
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
10.07.2012 (terça-feira)
Uno Mille placa: LXU-0377.
Data assinatura: 17 de fevereiro 2012.
Prefeitura Municipal: Imaruí
6º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-158/06
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo GM
Corsa GL ano 1998 placa LZM-6541.
Data assinatura: 03 de março de 2012.
Prefeitura Municipal: Itaiópolis
4º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-68/08
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Renault Kangoo ano 2001 placa MCJ-1981.
Data assinatura: 30 de março de 2012.
Prefeitura Municipal: Campo Alegre.
5º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº-6/06
Objeto do Convênio: Cessão de Uso Bem Móvel Veículo Fiat
Uno Mille Smart ano 2001 placa: MCD-4552.
Data assinatura: 05 de junho de 2012.
Prefeitura Municipal: Coronel Martins
Dados comuns a todos os Convênios
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Contratante: Cia Integrada Desenv. Agrícola Santa Catarina Cidasc
Florianópolis, 05 de julho de 2012.
Enori Barbieri - Presidente
Cod. Mat.: 52591
SC PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S/A - SCPar
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO INSTITUCIONAL n. 001/2012
Partícipes: Estado de Santa Catarina, SC Participações e Parcerias S/A e Município de Lages/SC.
Objeto: estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre a Secretaria Executiva de Supervisão de Recursos
Desvinculados, a SCPar e o Município de Lages, com vistas à
adoção procedimentos destinados à aquisição de áreas de terras para implantação de Condomínios Empresariais no Município signatário.
Valor: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Vigência: O Acordo de Cooperação terá vigência de 5 (cinco)
anos, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado.
Data da assinatura: 04 de junho de 2012.
Signatários: João Raimundo Colombo, Governador do Estado
de Santa Catarina, Celso Antônio Calcagnotto, Secretário Executivo de Supervisão de Recursos Desvinculados, Paulo Cesar
da Costa, Diretor Presidente da SCPar, Hamilton Peluso, Diretor
Financeiro da SCPar, Renato Nunes de Oliveira, Prefeito Municipal de Lages/SC.
Cod. Mat.: 52537
SC PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S/A - SCPar
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO INSTITUCIONAL n. 002/2012
Partícipes: Estado de Santa Catarina, SC Participações e Parcerias S/A e Município de Lages/SC.
Objeto: estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre a Secretaria de Estado da Fazenda, a SCPar e
o Município de Lages, com vistas à adoção de procedimentos
destinados à implantação de um Parque Industrial no Município
de Lages/SC.
Valor: até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)
Vigência: O Acordo de Cooperação terá vigência de 5 (cinco)
anos, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado.
Data da assinatura: 04 de junho de 2012.
Signatários: João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina, Nelson Serpa, Secretário de Estado da
Fazenda, Paulo Cesar da Costa, Diretor Presidente da SCPar,
Hamilton Peluso, Diretor Financeiro da SCPar, Renato Nunes de
Oliveira, Prefeito Municipal de Lages/SC.
Cod. Mat.: 52538
EXTRATO DO ADITAMENTO AO CONTRATO DL-034/11.
Objeto: Prestação de serviço de calibração de explosímetros GÁS SENTRY, modelos CGO-321 e CGI-201. Empresa:
JCN VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA. Data da Assinatura:
06/07/2012. Signatários: Francisco José Figueiredo, Geren-
10.07.2012 (terça-feira)
te de Recursos Humanos e Suprimentos e Fernando Ferreira
Margarida, Gerente de Operações pela SCGAS, João Camargo,
Diretor Comercial, pela CONTRATADA.
Osny Belarmino da Silva Filho
Coordenador de Suprimentos
Cod. Mat.: 52474
EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina
Aviso de Licitação: Edital nº 0126/2012 – Processo nº
000000145/2012 - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo
Menor preço - Objeto: Aquisição de uniformes e materiais de
segurança e proteção individual para o Cepaf, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital. Entrega dos envelopes da documentação/Proposta: 20/07/2012 até às 08h30min
- Abertura da Sessão: 20/07/2012 às 08h40min - Demais informações poderão ser obtidas na GOP/Licitações da Epagri,
à Rodovia Admar Gonzaga, n° 1.347, Itacorubi - Florianópolis/
SC ou através do site da Epagri: www.epagri.sc.gov.br, na pasta
Editais/Licitações – e-mail: [email protected] ou através dos telefones: (48) 3665-5384 – Florianópolis 09 de julho de
2012 – CIG nº 00000146, Paulo Roberto Lisboa Arruda, Diretor.
Cod. Mat.: 52450
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ERRATA
A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde
torna pública a Errata da licitação 1185/2012, na modalidade
de Pregão Presencial, PSES n.º 39858/2011, cujo objeto é a
Contratação dos serviços de oxigenoterapia domiciliar para
pacientes do Estado de Santa Catarina (Serviço de Oxigenoterapia Domiciliar – SOD - Superintendência de Serviços
Especializados e Regulação – SUR).
LEIA-SE:
- O Edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções.
O novo Edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação situada à Rua Esteves Júnior, 160 – Edifício Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no
site www.saude.sc.gov.br.
Em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos envelopes dar-se-ão em:
Entrega dos envelopes: 30/07/2012 às 13h15min.
Abertura dos envelopes: 30/07/2012 às 13h30min.
Florianópolis, 09 de julho de 2012.
SES 00028522/2012
Carla Giani da Rocha
Gerente de Licitações
Cod. Mat.: 52467
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo
Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: Edital n.º 1537/2012
Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços
Processo: PSES nº 33506/2012
OBJET O: Aquisição de dietas p/ atendimento de ordens judiciais p/ a Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF).
Envelopes: até às 13h15min do dia 20/07/2012.
Abertura da Licitação: às 13h30min do dia 20/07/2012.
Carla Giani da Rocha
Gerente de Licitações
SES 00037488/2012
Cod. Mat.: 52461
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde,
torna público o Resultado de Licitação nº 0140/2012 na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição de câmaras de refrigeração, temo-higrômetro, ar condicionado e cortinas
de ar para as Unidades da SES, referente ao Processo PSES n°
58203/2011 como segue:
MENOR PREÇO:
Item: 01.
COTAÇÃO ÚNICA:
Itens: 05 e 06.
DESCLASSIFICAR O ITEM DA EMPRESA, CONFORME DIS-
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
CRIMINADO ABAIXO:
Por apresentar preço excessivo (Art. 48, Inciso II, da Lei
8.666/93 e Alterações):
– Labov Científica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda. - Item: 02.
ANULAR POR ILEGALIDADE DE OFÍCIO (ART. 49, CAPUT, DA
LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES) – Má especificação do edital.
Itens: 03 e 04.
INABILITAR A EMPRESA, CONFORME DISCRIMINADO
ABAIXO:
Por não cumprir o subitem 8.1.2.5 do Capítulo VIII do Edital:
– W&Z Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. – Item: 02.
EMPRESAS VENCEDORAS:
– Comercial de Eletrodomésticos Lages Ltda. – Item: 01.
– Indrel Ind. de Refrigeração Londrinense Ltda. – Item: 06.
– W&Z Com. e Serviços Hospitalares Ltda. – Item 05.
Florianópolis, 09 de Julho de 2012.
Carla Giani da Rocha
Gerente de Licitações
Cod. Mat.: 52471
RESULTADO DE LICITAÇÃO: A Diretoria Geral, comunica aos
interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão
Presencial nº 0017/2012. Objeto: Aquisição de materiais de Higiene pessoal e de conservação e limpeza –GR -CL: 1703-18011802 e 1807, destinado as Uesc (Unidades Escolares da 10
SDR-Caçador). Lote(s) : I - ROBERTO TESSARO E CIA LTDA,
Valor Adjudicado : R$ 10.249,00. Lote(s) : II - AP OESTE COMÉRCIO LTDA - EPP, Valor Adjudicado : R$ 22.200,00. Lote(s)
: III -DEGIS LOPES ME, Valor Adjudicado : R$ 4.244,99. Valor
Total Adjudicado: R$ 36.693,99.
Cod. Mat.: 52542
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SDR – LAGES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado da Classificação
EDITAL CONVITE Nº 026/2012
Objeto:
Contratação de serviços para recuperação e conservação da
Rodovia SC – 458, trecho não pavimentado entre Anita Garibaldi e Celso Ramos, com extensão de 10,0 KM, sendo do KM 0 ao
KM 10, Classificação:
1º Lugar: DURAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS
Valor: R$ 99.120,10
CPL SDR LAGES
Cod. Mat.: 52563
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SDR – LAGES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado da Classificação
EDITAL CONVITE Nº 026/2012
Objeto:
Contratação de serviços para recuperação e conservação da
Rodovia SC – 458, trecho não pavimentado entre Anita Garibaldi e Celso Ramos, com extensão de 10,0 KM, sendo do KM 0 ao
KM 10, Classificação:
1º Lugar: DURAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS
Valor: R$ 99.120,10
PROTOCOLO 4294/2012
CPL SDR LAGES
Cod. Mat.: 52568
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 211/2012
A Diretoria da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
- CASAN comunica aos interessados que o
CONVITE Nº 11/2012:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA DA MATA CILIAR DO CÓRREGO DA ETE DA LAGOA DE
POTECAS, que se encontrava PRORROGADA “SINE-DIE”,
tem sua data para abertura da Proposta de Preços agendada
para às 15h do dia 17 de julho de 2012.
Demais informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da CASAN, à Rua Emílio Blum nº 83 - 1º andar, Centro –
Nesta Capital, pelo fone (48) 3221-5221, fax (48) 3221-5209 ou
no site www.casan.com.br, link “licitações”.
Florianópolis, 09 de julho de 2012.
Arnaldo Venício de Souza
Janice Maria Baumgarten
DIRETOR ADMINISTRATIVO
PRESIDENTE DA CPL
Cod. Mat.: 52576
PÁGINA 29
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 216/2012
A Diretoria da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
- CASAN comunica aos interessados que:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2012
AQUISIÇÃO DE JUNTAS “U” PARA PEDESTAIS ABS EM DIVERSOS TAMANHOS EM LOTE ÚNICO. Recebimento das
Propostas: de 10/07/2012 à 20/07/2012 até as 08h. Abertura das Propostas: 20/07/2012 às 08h. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 20/07/2012 às 10h. Término das Sessões
Principais: 10 minutos após o inicio das Sessões de Disputa.
Término do Período Adicional: até 30 minutos após o término
da Sessão Principal. Demais informações poderão ser obtidas
na Divisão de Compras da CASAN, à Rua Emílio Blum nº 83 - 1º
andar, Centro – Nesta Capital, pelo fone (48) 3221-5208, fax
(48) 3221-5209 ou no site www.casan.com.br, link “licitações”.
Florianópolis, 10 de julho de 2012.
Arnaldo Venicio de Souza
Janice Maria Baumgarten
DIRETOR ADMINISTRATIVO
PRESIDENTE DA CPL
Cod. Mat.: 52578
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 170/2012 – Menor Preço por Lote.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (PALHOÇA).
Abertura da Sessão: Às 09:00 horas do dia 20/07/2012. Local e cópia do Edital: Avenida Rio Branco, nº 1064, DALF, Centro, CEP 88015-204, Florianópolis-SC, no horário das 13:00 às
19:00h, em dias úteis. Site: www.pm.sc.gov.br– e-mail: licita@
pm.sc.gov.br.
Florianópolis, 09 de julho de 2012
ROGÉRIO LUIZ KUMLEHN –Ten.Cel. PM Dir. Int. DALF/PMSC
Cod. Mat.: 52580
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC.
AVISO DE LICITAÇÃO -. O pregoeiro da UDESC comunica aos
interessados a publicação do Processo Licitatório Pregão Presencial n° 496/2012 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E QUÍMICO PARA OS LABORATÓRIOS DO CEO/
UDESC. Entrega dos Envelopes – Envelope nº 1 (Proposta de
Preços) e Envelope nº 2 (Documentos de Habilitação) Data/
Hora: Dia 23 de julho de 2012 até às 14 horas. Abertura / Credenciamento: Data/Hora: Dia 23 de julho de 2012 até às 14
horas. Local: Na sede do CEO - Centro de Educação Superior
do Oeste na Rua Benjamin Constant, 84-E, Centro, Chapecó/
SC. Local para obtenção do Edital: Coordenadoria de Licitação
e Compras do CEO e através do site da UDESC: http://www.
udesc.br. Chapecó, 10 de julho de 2012. Rosemario Barichello
– Pregoeiro CEO.
Cod. Mat.: 52588
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC.
AVISO DE LICITAÇÃO -. O pregoeiro da UDESC comunica
aos interessados a publicação do Processo Licitatório Pregão
Presencial n° 495/2012 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA, MATERIAL
DE COPA E COZINHA PARA CEO/UDESC. Entrega dos Envelopes – Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e Envelope nº
2 (Documentos de Habilitação) Data/Hora: Dia 24 de julho de
2012 até às 14:30 quatorze horas e trinta minutos. Abertura
/ Credenciamento: Data/Hora: Dia 24 de julho de 2012 até às
14:30. Local: Na sede do CEO - Centro de Educação Superior
do Oeste na Rua Benjamin Constant, 84-E, Centro, Chapecó/
SC. Local para obtenção do Edital: Coordenadoria de Licitação
e Compras do CEO e através do site da UDESC: http://www.
udesc.br. Chapecó, 10 de julho de 2012. Rosemario Barichello
– Pregoeiro CEO.
Cod. Mat.: 52596
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 0116/2012
EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural
de Santa Catarina.
Comissão Permanente de Licitação informa que fica retificado o Pregão Presencial nº 0116/2012, incluir no 9.3.1 - Prova
de registro da empresa no CREA com jurisdição no estado de
origem da empresa proponente, bem como o visto em registro
de pessoas jurídicas e/ou física do CREA , em vigor na data
da entrega das propostas. A prova de registro dar-se-á através
da certidão de pessoa jurídica do CREA e/ou certidão de pessoa física do CREA em vigor na data de entrega das propostas.
9.3.2 - Atestado ou certidão em nome da empresa proponente
por execução de serviços de características semelhantes aos
do objeto desta licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito
público ou privado, devidamente registrado no CREA. Obs. Fica
PÁGINA 30
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
inalteradas as datas de entrega e abertura da documentação/
proposta -Itacorubi - Florianópolis/SC ou através do site da Epagri: www.epagri.sc.gov.br, na pasta Editais/Licitações – e-mail:
[email protected] ou através dos telefones: (48) 3665
5384. CIG 00000118/2012 – Florianópolis, 09 de Julho de 2012
– Paulo Roberto Lisboa Arruda, Diretor.
Cod. Mat.: 52598
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2012
O Secretário de Estado da Educação comunica a retificação
da publicação do RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2012.
Exclui-se o item de n.º 13, dado como vencedor ao Supermercado Nardelão Ltda., pois o mesmo restou frustrado.
Florianópolis, 05 de julho de 2012.
Eduardo Deschamps
Secretário de Estado da Educação
Cod. Mat.: 52602
SECRETÁRIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 018/SDC/2012 - menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de combustíveis para a Secretaria de Estado da Defesa Civil e
suas Unidades de Coordenação Regional.
Abertura da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 24/07/2012.
Local e cópia do Edital: Avenida Ivo Silveira nº 2.320, SDC,
Capoeiras, CEP 88.085-001, Florianópolis - SC, no horário das
13:00 às 19:00, em dias úteis.
Site: www.defesacivil.sc.gov.br– e-mail: [email protected]
SDC 709/2012
Cod. Mat.: 52612
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 6/2012- Menor
Preço por Item. Objeto: Selecionar proposta para execução de
serviços de dedetização, desratização e descupinização nas
Unidades Escolares pertencentes a SDR Campos Novos. Abertura da sessão: 14:00 horas do dia 24/07/2012. Local e Cópia do
Edital: Rua Cel Farrapo, nº 1.119, GEAFC - Centro. CEP 89.620000. Campos Novos SC, no horário das 13:00 às 19:0 horas em
dias úteis. Site: WWW.cnv.sdr.sc.gov.br - e-mail:licitações@cnv.
sdr.sc.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 7/2012 - menor
preço por item.Objeto: Selecionar proposta para o fornecimento de material de expediente, escolar e de treinamento para a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Abertura
da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 20/07/2012. Abertura da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 20/07/2012.Local
e cópia do Edital: Rua Cel Farrapo, nº 1.119,GEAFC, Centro,
CEP 89.9620-000, Campos Novos- SC, no horário das 13:00 às
19:00 horas, em dias úteis. Site: WWW.cnv.sdr.sc.gov.br- e-mail:
licitaçõ[email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 8/2012 - menor
preço por item.
Objeto: Selecionar proposta mais vantajosa para aquisição de
produtos de limpeza e higiênicos para as Unidades Escolares e
Gerências da SDR- Campos Novos. Abertura da Sessão: a partir
das 14:00 horas do dia 23/07/2012.Local e cópia do Edital: Rua
Cel Farrapo, nº 1.119,GEAFC, Centro. CEP 89.620-000, Campos Novos- SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis.
Site: WWW.cnv.sdr.sc.gov.br" WWW.cnv.sdr.sc.gov.br - e-mail:
licitaçõ[email protected].
Cod. Mat.: 52615
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 36/2012/SRS
A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTOCASAN comunica aos interessados o RESULTADO da seguinte
Licitação:
CONVITE N° 07/2012/SRS – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ROÇADA EM ÁREAS DE ADUTORAS, RESERVATÓRIOS,
ERATS, ERABS E ETES PROSANEAR DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SISTEMA DE ESGOTO
SANITÁRIO DE CRICIÚMA/SC.
Empresa Adjudicada
Valor:
VC CONSTRUÇÕES.
R$75.282,41
Criciúma, 09 de julho de 2012.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA/SRS
Cod. Mat.: 52616
10.07.2012 (terça-feira)
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 002/2011 – SECOM
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação, designados pela Portaria n.
005/2012/SECOM, de 12 de junho de 2012, atendendo ao disposto no subitem 9.6.1 do Edital, torna público o resultado do
julgamento das Propostas de Preços, divididas por lotes de 1 a
27, apresentadas pelas 23 (vinte e três) agências classificadas
nas propostas técnicas, listadas a seguir: Fórmula Comunicação Ltda.; 9MM Propaganda Ltda.; Quadra Comunicação Ltda.;
Criação Propaganda e Publicidade Ltda.; Sambba Comunicação
Ltda.; Decisão Propaganda Ltda.; Seven Comunicação Ltda.;
Cliczoom Propaganda e Publicidade Ltda.; BZZ Serviços de Comunicação Ltda.; Squeeze Comunicação Ltda.; Neovox Comunicação Ltda.; Marcca Comunicação Ltda.; DWAY Agência de
Publicidade Ltda.; Mercado Propaganda & Marketing Ltda.; Tátticas Publicidade e Propaganda Ltda.; Agenciamob Comunicação Ltda.; D’Araújo Comunicação Ltda., Pólo, Equipe & Borghoff
Comunicação Ltda.; Propague Serviços de Comunicação Ltda.;
Inteligência Comunicação Ltda.; Lua Branca Propaganda Ltda.;
Costa Propaganda e Publicidade Ltda.; e OneWG Multicomunicação Ltda. A Comissão esclarece que das foram desclassificadas as propostas apresentadas pelas licitantes Marcca Comunicação Ltda., DWAY Agência de Publicidade Ltda. e Agenciamob
Comunicação Ltda.
CIG: SEC 002/2011
Florianópolis, 6 de julho de 2012.
Comissão Especial de Licitação
LOTE 1
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
Proposta de Hon.
Preços
Esp.
Clas.
5%
Clas.
5%
Clas.
7,5%
Neovox Com. Ltda.
OneWG Multicom. Ltda.
Fórmula Com. Ltda.
Propague Ser. de Com.
Clas.
Ltda.
D/Araújo Com. Ltda.
Clas.
Criação Prop. e Pub.
Clas.
Ltda.
Decisão Prop. Ltda.
Clas.
Agenciamob Com. Ltda. Desclas.
Tabela
35
30%
30%
20%
5%
20%
9%
20%
10%
20%
5%
-
30%
-
LOTE 2
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
Proposta
de Preços
BZZ Serviços de Com.
Clas.
Ltda.
Quadra Com. Ltda.
Clas.
Propague Serviços de
Clas.
Com. Ltda.
Pólo, Equipe & Borghoff
Clas.
Com. Ltda.
9MM Prop. Ltda.
Clas.
OneWG Multicom. Ltda.
Clas.
Inteligência Com. Ltda.
Clas.
Marcca Com. Ltda.
Desclas.
Hon.
Esp.
Tabela
35
5%
30%
5%
30%
5%
20%
5%
20%
10%
5%
10%
-
20%
30%
20%
-
LOTE 3
Proposta de Hon.
Preços
Esp.
Clas
AGÊNCIAS
1
Inteligência Com.
Clas.
Ltda.
Mercado Prop. Ltda. Clas.
9MM Prop. Ltda.
Clas.
BZZ Serviços de
Clas.
Com. Ltda.
OneWG Multicom.
Clas.
Ltda.
Marcca Com. Ltda. Desclas.
2
3
4
5
6
Tabela
35
5%
30%
9%
10%
20%
20%
5%
30%
5%
30%
-
-
LOTE 4
Proposta de Hon.
Preços
Esp.
Clas
AGÊNCIAS
1
Polo, Equipe & Borghoff
Clas.
Com. Ltda.
Mercado Prop. Ltda.
Clas.
Tátticas Pub. e Prop. Ltda. Clas.
D/Araújo Com. Ltda.
Clas.
OneWG Multicom. Ltda.
Clas.
Criação Prop. e Pub. Ltda. Clas.
9MM Prop. Ltda.
Clas.
2
3
4
5
6
7
Tabela
35
5%
30%
9%
10%
9%
5%
10%
10%
20%
20%
20%
30%
20%
20%
8
9
Fórmula Com. Ltda.
Agenciamob Com. Ltda.
Clas.
Desclas.
7,5%
-
20%
-
LOTE 5
Proposta
de Preços
Quadra Com. Ltda.
Clas.
BZZ Serviços de Com. Ltda. Clas.
Propague Serviços de Com.
Clas.
Ltda.
9MM Prop. Ltda.
Clas.
Neovox Com. Ltda.
Clas.
OneWG Multicom. Ltda.
Clas.
Lua Branca Prop. Ltda.
Clas.
Decisão Prop. Ltda.
Clas.
Sambba Com. Ltda.
Clas.
Costa Propaganda e PubliciClas.
dade Ltda.
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Hon.
Esp.
5%
5%
Tabela
35
30%
30%
5%
20%
10%
10%
5%
5%
5%
9%
20%
20%
30%
20%
30%
20%
7%
30%
LOTE 6
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Proposta
de Preços
Clas.
Clas.
Neovox Com. Ltda.
Fórmula Com. Ltda.
Propague Serviços de Com.
Clas.
Ltda.
OneWG Multicom. Ltda.
Clas.
Sambba Comunicação Ltda. Clas.
D/Araújo Com. Ltda.
Clas.
Criação Prop. e Pub. Ltda. Clas.
Lua Branca Prop. Ltda.
Clas.
Polo, Equipe & Borghoff Clas.
Com. Ltda.
Marcca Com. Ltda.
Desclas.
Hon.
Esp.
5%
7,5%
Tabela
35
30%
20%
5%
20%
5%
9%
9%
10%
5%
5%
30%
20%
20%
20%
20%
20%
-
-
LOTE 7
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
Proposta Hon.
de Preços Esp.
Clas.
5%
9MM Prop. Ltda.
Propague Serviços de Com.
Clas.
Ltda.
BZZ Serviços de Comunicação
Clas.
Ltda.
Criação Propaganda e PubliciClas.
dade Ltda.
Quadra Com. Ltda.
Clas.
OneWG Multicom. Ltda.
Clas.
Costa Propaganda e PublicidaClas.
de Ltda.
Tabela
35
30%
5%
20%
5%
30%
10%
20%
5%
5%
30%
30%
7%
30%
LOTE 8
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
Proposta de
Preços
Clas.
Clas.
Mercado Prop. Ltda.
Noevox Com. Ltda.
Propague Serviços de
Clas.
Com. Ltda.
OneWG Multicom. Ltda. Clas.
Quadra Com. Ltda.
Clas.
Polo, Equipe & Borghoff
Clas.
Com. Ltda.
Hon.
Esp.
5%
10%
Tabela
35
30%
20%
5%
20%
5%
5%
30%
30%
5%
20%
LOTE 9
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
Proposta
de Preços
Clas.
OneWG Multicom. Ltda.
Polo, Equipe & Borghoff
Clas.
Com. Ltda.
Quadra Com. Ltda.
Clas.
Neovox Com. Ltda.
Clas.
Hon.
Esp.
5%
Tabela
35
30%
5%
20%
5%
30%
10%
20%
5
Propague Serviços de CoClas.
municação Ltda.
5%
20%
6
9MM Prop. Ltda.
10%
20%
7
BZZ Serviços de ComuniClas.
cação Ltda.
5%
30%
8
Sambba Com. Ltda.
9%
20%
9
Agenciamob Comunicação
Desclas.
Ltda.
-
-
Clas.
Clas.
10.07.2012 (terça-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
LOTE 10
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
Proposta de Hon.
Preços
Esp.
Criação Propaganda e
Clas.
Publicidade Ltda.
Sambba Com. Ltda.
Clas.
OneWG Multicom. Ltda. Clas.
Propague Serviços de
Clas.
Comunicação Ltda.
9MM Prop. Ltda.
Clas.
Decisão Prop. Ltda.
Clas.
Neovox Com. Ltda.
Clas.
Tabela
35
5%
30%
9%
5%
20%
30%
5%
20%
10%
5%
10%
20%
30%
20%
LOTE 11
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Proposta Hon.
de Preços Esp.
Clas.
5%
Fórmula Com. Ltda.
BZZ Serviços de ComunicaClas.
ção Ltda.
Propague Serviços de CoClas.
municação
Lua Branca Propaganda
Clas.
Ltda.
9MM Prop. Ltda.
Clas.
OneWG Multicom. Ltda.
Clas.
Inteligência Com. Ltda.
Clas.
Neovox Com. Ltda.
Clas.
Agenciamob Comunicação
Desclas.
Ltda.
Tabela
35
30%
5%
30%
5%
20%
5%
20%
10%
5%
10%
10%
20%
30%
20%
20%
-
-
LOTE 12
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
Proposta de Hon.
Preços
Esp.
D/Araújo Comunicação
Clas.
Ltda.
Polo, Equipe & Borghoff
Clas.
Com. Ltda.
Fórmula Com. Ltda.
Clas.
OneWG Multicom. Ltda. Clas.
Inteligência Com. Ltda. Clas.
Marcca Com. Ltda.
Desclas.
Tabela
35
5%
30%
5%
20%
7,5%
5%
10%
-
20%
30%
20%
-
Proposta
Clas AGÊNCIAS
de Preços
1
Decisão Prop. Ltda.
Clas.
2
Sambba Com. Ltda.
Clas.
3
9MM Prop. Ltda.
Clas.
4
Mercado Prop. Ltda.
Clas.
5
OneWG Multicom. Ltda. Clas.
6
Criação Propaganda e
Clas.
Publicidade Ltda.
Hon.
Esp.
5%
9%
10%
9%
5%
10%
4
5
6
7
8
9
Proposta de Hon.
Preços
Esp.
Clas.
5%
Clas.
9%
Neovox Com. Ltda.
Mercado Prop. Ltda.
Lua Branca Propaganda
Clas.
Ltda.
Propague Serviços de CoClas.
municação Ltda.
OneWG Multicom. Ltda.
Clas.
D/Araújo
Comunicação
Clas.
Ltda.
Criação Propaganda e PuClas.
blicidade Ltda.
Agenciamob Com. Ltda.
Desclas.
Marcca Com. Ltda.
Desclas.
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
1
2
OneWG Multicom. Ltda.
Tátticas Publicidade e ProClas.
paganda Ltda.
3
Quadra Com. Ltda.
4
BZZ Serviços de ComuniClas.
cação Ltda.
Clas.
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
20%
4
5
20%
5%
30%
9%
20%
10%
20%
-
-
Tabela
35
30%
10%
20%
5%
30%
30%
30%
10%
20%
5
6
-
-
LOTE 21
6
7
8
9
10
11
12
20%
5%
30%
5%
20%
10%
20%
LOTE 22
7%
30%
Clas
AGÊNCIAS
-
-
1
Propague Serviços de
Clas.
Com. Ltda.
BZZ Serviços de ComuniClas.
cação Ltda.
9MM Prop. Ltda.
Clas.
Decisão Prop. Ltda.
Clas.
DWAY Agência de PubliciDesclas.
dade Ltda.
Proposta
de Preços
Clas.
Clas.
Clas AGÊNCIAS
1
2
Proposta
de Preços
Clas.
Clas.
Clas.
Clas.
Neovox Com. Ltda.
D/Araújo Com. Ltda.
Fórmula Com. Ltda.
9MM Prop. Ltda.
Propague Serviços de Com.
Clas.
Ltda.
OneWG Multicom. Ltda.
Clas.
Lua Branca Propaganda Ltda. Clas.
Mercado Prop. Ltda.
Clas.
Criação Propaganda e Publi- Clas.
cidade Ltda.
Sambba Com. Ltda.
Clas.
Costa Propaganda e Publici- Clas.
dade Ltda.
Agenciamob Com. Ltda.
Desclas.
LOTE 20
9MM Prop. Ltda.
Decisão Prop. Ltda.
Sambba Com. Ltda.
Pólo, Equipe & Borghoff
Clas.
Com. Ltda.
Squeeze Com. Ltda.
Clas.
Cliczoom Propaganda e PuClas.
blicidade Ltda.
9MM Prop. Ltda.
Clas.
DWAY Agência de PubliciDesclas.
dade Ltda.
10%
Proposta de
Preços
Clas.
Clas.
3
4
5
6
2
Hon.
Esp.
Tabela
35
5%
30%
9%
7,5%
5%
20%
20%
30%
10%
20%
9%
5%
10%
10%
20%
30%
20%
20%
7%
30%
-
-
-
-
Hon.
Esp.
5%
5%
Tabela
35
30%
20%
10%
20%
5%
30%
7%
30%
-
-
LOTE 19
1
2
3
4
5
1
2
Proposta
de Preços
Clas.
Tabela
35
30%
20%
Propague Serviços de
Clas.
Com. Ltda.
Mercado Prop. Ltda.
Clas.
Fórmula Com. Ltda.
Clas.
OneWG Multicom. Ltda.
Clas.
Tátticas Publicidade e ProClas.
paganda Ltda.
Sambba Com. Ltda.
Clas.
Decisão Prop. Ltda.
Clas.
Seven Com. Ltda.
Clas.
Inteligência Com. Ltda.
Clas.
Costa Propaganda e PubliClas.
cidade Ltda.
Agenciamob Comunicação
Desclas.
Ltda.
Marcca Com. Ltda.
Desclas.
Clas AGÊNCIAS
Squeeze Com. Ltda.
Clas.
Tátticas Publicidade e ProClas.
paganda Ltda.
Sambba Com. Ltda.
Clas.
Marcca Com. Ltda.
Desclas.
Hon.
Esp.
5%
9%
Proposta
de Preços
Sambba Com. ltda.
Squeeze Com. Ltda.
Tátticas Publicidade e ProClas.
paganda Ltda.
Decisão Prop. Ltda.
Clas.
Costa Propaganda e PubliClas.
cidade Ltda.
DWAY Agência de PubliciDesclas.
dade Ltda.
6
3
4
7%
LOTE 17
1
2
3
5%
5%
9MM Prop. Ltda.
Mercado Prop. Ltda.
Tátticas Publicidade e ProClas.
paganda Ltda.
OneWG Multicom. Ltda.
Clas.
Pólo, Equipe e Borghoff
Clas.
Comu. Ltda.
Criação Propaganda e PuClas.
blicidade Ltda.
Costa Propaganda e PubliClas.
cidade Ltda.
DWAY Agência de PubliciDesclas.
dade Ltda.
AGÊNCIAS
20%
Proposta de Hon.
Preços
Esp.
Clas.
5%
Proposta
de Preços
Clas.
Clas.
Clas
5%
20%
Clas AGÊNCIAS
30%
20%
20%
20%
30%
Tabela
35
30%
20%
9%
LOTE 16
LOTE 18
LOTE 15
Clas AGÊNCIAS
D/Araújo Com. Ltda.
Clas.
Costa Propaganda e PubliClas.
cidade Ltda.
Neovox Com. Ltda.
Clas.
DWAY Agência de PubliciDesclas.
dade Ltda.
Tabela 35
LOTE 14
1
2
3
7
8
12
LOTE 13
Clas AGÊNCIAS
5
6
PÁGINA 31
3
4
5
Clas AGÊNCIAS
1
2
20%
9%
-
20%
-
Hon.
Esp.
5%
Tabela
35
20%
5%
20%
5%
20%
7%
20%
10%
20%
-
-
Proposta de Hon.
Preços
Esp.
Tabela
35
5%
30%
5%
30%
10%
5%
20%
30%
-
-
3
4
5
Proposta Hon.
de Preços Esp.
Clas.
5%
Squeeze Com. Ltda.
Costa Propaganda e PubliClas.
cidade Ltda.
D/Araújo Com. Ltda.
Clas.
Sambba Com. Ltda.
Clas.
Quadra Com. Ltda.
Clas.
Tabela
35
30%
7%
30%
9%
9%
5%
20%
20%
30%
Hon.
Esp.
9%
9%
10%
-
Tabela
35
20%
20%
20%
-
LOTE 24
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
Sambba Com. Ltda.
D/Araújo Com. Ltda.
9MM Prop. Ltda.
Marcca Com. Ltda.
LOTE 25
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
Proposta de
Preços
Clas.
Clas.
Clas.
Desclas.
Proposta
de Preços
Clas.
Clas.
Clas.
Clas.
Decisão Prop. Ltda.
Sambba Com. Ltda.
Squeeze Com. Ltda.
9MM Prop. Ltda.
DWAY Agência de PubliciDesclas.
dade Ltda.
Hon.
Esp.
5%
9%
5%
10%
Tabela
35
30%
20%
20%
20%
-
-
LOTE 26
Proposta de Hon.
Preços
Esp.
Clas
AGÊNCIAS
1
Propague Serviços
Clas.
de Com. Ltda.
Polo, Equipe & BorClas.
ghoff Com. Ltda.
DWAY Agência de
Desclas.
Publicidade Ltda.
Marcca Com. Ltda. Desclas.
Tabela
35
30%
20%
20%
20%
5%
20%
4
5%
5%
9%
10%
30%
20%
20%
20%
LOTE 27
9%
7%
20%
30%
-
-
2
3
Clas AGÊNCIAS
1
2
3
4
5
Tabela
35
30%
30%
20%
10%
LOTE 23
Hon.
Esp.
5%
9%
7,5%
10%
Hon.
Esp.
5%
5%
5%
5%
20%
5%
20%
-
-
-
-
Proposta de Hon.
Preços
Esp.
Clas.
5%
Fórmula Com. Ltda.
Polo, Equipe & Borghoff
Clas.
Com. Ltda.
Costa Propaganda e PubliClas.
cidade Ltda.
Squeeze Com. Ltda.
Clas.
BZZ Serviços de ComuniClas.
cação Ltda.
Tabela
35
Tabela
35
30%
5%
20%
7%
30%
5%
20%
5%
30%
6
D/Araújo Com. Ltda.
Clas.
9%
20%
7
Decisão Prop. Ltda.
Clas.
5%
30%
PÁGINA 32
8
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
DWAY Agência de PubliciDesclas.
dade Ltda.
-
-
Cod. Mat.: 52619
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Gabinete do Secretário Adjunto - GABSA, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0061/2012. Objeto: Aquisição de painéis em MDF
em mosaico. Empresa Vencedora: Fillipe Silveira dos Santos
EPP. Valor Total Adjudicado: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil
reais).
CIG: SEA 5821/2012
Cod. Mat.: 52628
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/08594 – Adm. Central
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
coleta dos dados de utilização e condução do veículo por meio
de um sistema de telemetria, com envio de dados e rastreamento dos veículos entre outros. Local para obtenção do Edital e
Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link Licitações marque
as opções: Empresa: Celesc Distribuição; Regional: TODAS e
Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: até
às 9h do dia 24.07.12. Abertura das propostas: a partir das 9h do
dia 24.07.12. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia
25.07.12. Informações adicionais: pelos telefones 48 3231-6311,
fax 48 3231-6319 e e-mail [email protected].
RETIFICAÇÃO DE LAUDA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Celesc Distribuição S.A, com sede na Avenida Itamarati, 160
– Bloco A1, B1 e B2 Itacorubi, em Florianópolis – SC, retifica
a lauda publicada no DOE/SC nº 19.353, pg. 49, em 15/06/12,
alterando o valor para R$ 207.727,00. Demais informações permanecem inalteradas. A Diretoria.
Cod. Mat.: 52629
INCLUSÃO DE FONTE ORÇAMENTÁRIA NA CONCORRÊNCIA 018/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
e ampliação da unidade escolar e do ginásio de esportes da
EEB General Rondon, do município de Massaranduba.
Inclusão de Fonte Orçamentária: Fonte: 0.2.61.000000; Subação: 011106; Unidade Orçamentária: 41094.
Jaraguá do Sul, 09 de Julho de 2012.
Suzete Regina Marcola– Presidente da CPL
Cod. Mat.: 52649
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo
Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: Edital n.º 1194/2012
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: PSES nº 10599/2012
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e contratação de serviços de desmontagem, transporte e montagem de prateleiras e instalação de forro, para a Diretoria de
Assistência Farmacêutica (DIAF)
Envelopes: até às 8h15min do dia 20/07/2012.
Abertura da Licitação: às 8h30min do dia 20/07/2012.
Carla Giani da Rocha
Gerente de Licitações
SES 00028554/2012
Cod. Mat.: 52667
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo
Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: Edital n.º 1540/2012
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: PSES nº 28108/2012
OBJETO: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para as Unidades da SES
Envelopes: até às 13h15min do dia 20/07/2012.
Abertura da Licitação: às 13h30min do dia 20/07/2012.
Carla Giani da Rocha
Gerente de Licitações
SES 00037494/2012
Cod. Mat.: 52668
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo
Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura da
licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da
Comissão Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley - 2 º andar - Centro - Florianópolis – SC.
Licitação: Edital n.º 1551/2012
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: PSES nº 32166/2012
OBJET O: Aquisição de equipamentos hospitalares para o
Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
Envelopes: até às 8h15min do dia 20/07/2012.
Abertura da Licitação: às 8h30min do dia 20/07/2012.
Carla Giani da Rocha
Gerente de Licitações
SES 00037514/2012
Cod. Mat.: 52672
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde,
torna público o Resultado de Licitação nº 1434/2012 na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é Aquisição de resmas
de papel A4 para a Gerência de Abastecimento, referente ao
Processo PSES n° 30951/2012 como segue:
MENOR PREÇO:
Item: 01.
EMPRESA VENCEDORA:
- Dicapel Papéis e Embalagens Ltda – Item: 01.
Florianópolis, 07 de Julho de 2012.
Carla Giani da Rocha
Gerente de Licitações
SES 00034064/2012
Cod. Mat.: 52675
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PALMITOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO nº 02 - Pregão Presencial nº
0006/2012
A Secretaria de Estado de Desenv. Regional - Palmitos - SDRPLI torna público a Retificação do(a) Pregão Presencial nº
0006/2012, como segue:
O Edital e Anexo foram alterados devido a incorreções. O novo
Edital e Anexo estão disponíveis no site www.sc.gov.br/sdr/palmitos. Informações e esclarecimentos serão prestados pela Secretaria de Estado do Desenv. Regional - Palmitos - SDR-PALM,
Rua Padre Manoel de Nobrega,568, Centro - Palmitos/SC, de
segunda a sexta-feira das 13:00h às 19:00h, ou fax (49) 36471971 e e-mail [email protected]
Cod. Mat.: 52677
AVISO DE LICITAÇÃO - PR 0028/2012
Licitação: Edital 0028/2012 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Data de Entrega dos
Envelopes 1 e 2: 24/07/2012.. Horário: Até às 18:00 (dezoito
horas) Na secretaria do CEAVI – Rua Dr. Getúlio Vargas, 2822,
Bela Vista – Ibirama - CEP: 89.140-000. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, REFERENTE AO CEAVI/IBIRAMA PARA 2012. Credenciamento: das 10:00 (dez horas) até
o início da fase de lances – Data: 25/07/2012, na sala 04 do CEAVI, localizada a Rua Doutor Getúlio Vargas, 2822, Bairro Bela
Vista – IBIRAMA/SC, CEP 89140-000. Abertura: 25/07/2012.
Horário: Logo após o credenciamento. Local para obtenção do
Edital: Na secretaria do CEAVI e através de: www.portaldecompras.sc.gov.br. Ibirama, 09 de julho de 2012. José Carlos de
Souza - Pregoeiro
Cod. Mat.: 52687
Secretaria de Estado do Desenv. Regional - BLUMENAU
Retificação Edital de Licitação – TP 0009/2012
ONDE SE LÊ: Data de Entrega dos Envelopes: Data/Hora: Até
às 13h30min do dia 08/08/2012, em horário de expediente da
SDR. Local: SDR-Blumenau no setor de Protocolo, Rua: Braz
Wanka n٥. 238 – bairro: Vila Nova Blumenau – SC. Abertura dos
Envelopes: Data/Hora: 08/08/2012, às 14:00 horas. Local: au-
10.07.2012 (terça-feira)
ditório da SDR-Blumenau. Sala B-104; 3.1 – A PROPOSTA DE
PREÇOS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser
entregues no Protocolo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – BLUMENAU, com sede à Rua Braz Wanka,
nº. 238 – Vila Nova – cidade de Blumenau/SC, até às 13h30min
do dia 08/08/2012 (...) - 6.3.1.3 - O comprovante da Garantia de
Manutenção de Proposta deverá ser entregue na Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Regional de BLUMENAU, até o dia
06/08/2012, das 13h às 19 h, junto com uma cópia, que deverá
ser autenticada pela Comissão de Licitação, conforme art. 31,
III, da Lei 8666/93. LEIA-SE: Data de Entrega dos Envelopes:
Data/Hora: Até às 13h30min do dia 26/07/2012, em horário de
expediente da SDR. Local: SDR-Blumenau no setor de Protocolo, Rua: Braz Wanka n٥. 238 – bairro: Vila Nova, Blumenau
– SC Abertura dos Envelopes: Data/Hora: 26/07/2012, às 14:00
horas. Local: auditório da SDR-Blumenau. Sala B-104. - 3.1- A
PROPOSTA DE PREÇOS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues no Protocolo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – BLUMENAU, com sede à
Rua Braz Wanka, nº. 238 – Vila Nova – cidade de Blumenau/SC,
até às 13h30min do dia 26/07/2012(...) - 6.3.1.3 - O comprovante
da Garantia de Manutenção de Proposta deverá ser entregue
na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de BLUMENAU, até o dia 23/07/2012, das 13h às 19 h, junto com uma
cópia, que deverá ser autenticada pela Comissão de Licitação,
conforme art. 31, III, da Lei 8666/93.
Cod. Mat.: 52689
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Diretoria Administrativa e Financeira, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial
nº 0051/2012. Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Óleos
lubrificantes para UPA DE ITAPEMA. - declarado DESERTO.
Florianópolis, 09 de julho de 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SJC 00015552/2012
Cod. Mat.: 52695
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Diretoria Administrativa e Financeira, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial
nº 0052/2012. Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Óleos
lubrificantes para a UPA DE PORTO UNIÃO. - declarado DESERTO.
Florianópolis, 09 de julho de 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SJC 00015550/2012
Cod. Mat.: 52697
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Diretoria Administrativa e Financeira, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial
nº 0053/2012. Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Óleos
lubrificantes para a UPA DE SÃO JOAQUIM. - declarado DESERTO.
Florianópolis, 09 de julho de 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SJC 00015549/2012
Cod. Mat.: 52698
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Diretoria Administrativa e Financeira, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial
nº 0054/2012. Objeto: Fornecimento de Combustível e Óleos
lubrificantes para o PRESÍDIO DE RIO DO SUL.. Item(ns) : 1
- POSTO CENTRO LTDA, Valor Adjudicado : R$ 31.920,00. Valor Total Adjudicado: R$ 31.920,00.
Florianópolis, 09 de julho de 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SJC 00015551/2012
Cod. Mat.: 52699
10.07.2012 (terça-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
AVISO DE LICITAÇÃO - Edital nº 0274/2012
Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de uniformes, camisetas e roupas em geral para o CCT – UDESC Joinville. Entrega dos Envelopes: 23/07/2012, até 14:00. Local:
UDESC – CCT, bloco B, sala 07, na Rua Paulo Malchitzky, Campus Universitário Profº Avelino Marcante, s/nº, Bairro Bom Retiro, Joinville/SC, CEP: 89.219-710. Credenciamento e Abertura: 23/07/2012, a partir das 14:00. Edital: http://www.udesc.
br. Joinville/SC, 09/07/2012. Rafael Junior Senes – Pregoeiro.
Cod. Mat.: 52705
Wagner com entrega parcelada nas escolas e secretarias do
município, abaixo divididos por itens, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos, parte integrante deste edital.
Informações fone 48- 32761211 setor de licitações.
Alfredo Wagner-SC, em 09 de julho de 2012.
ARNO CABRAL FILHO
Pregoeiro Municipal
Cod. Mat.: 52630
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2011
PREGÃO PRESENCIAL
A COMCAP com fundamento no Art. 6º, Inc. I do Decreto 3931,
torna público o preço registrado para futura aquisição de computadores e periféricos de informática para os empregados da
COMCAP, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do
Edital acima mencionado.
Item Objeto Registrado
01
02
03
04
05
06
07
08
9.1
9.2
9.3
10
11.1
11.2
12
13
14
15
Computadores completos
Notebooks
Estabilizadores
HDs
Transformadores p/Impressoras a lazer
Monitores
Mouses
Teclados
Impressora a lazer
Impressora lazer c/grande capacidade de impressão
Impressora multifuncional
Monitor TV
Telas de Proteção com tripé
Tela de Proteção
Projetor de imagem
Servidor
Licença de Sistema Operacional Windows Server 2008
R2 Interprise
Unidade de fita LTO 480/1600
SCSI Interna Tape Drive
Un
un
un
un
un
un
Preço Unit
Quant Registrado
50
1.399,00
11
1.900,00
05
68,50
05
230,00
10
90,00
un
un
un
un
15
20
20
09
255,00
7,50
14,00
640,00
un
un
un
un
un
un
un
01
11
02
02
01
03
02
2.200,00
250,00
2.050,00
400,00
400,00
1.799,00
18.766,00
fracassado
un
01
un
01
Revogada
fato superveniente
Empresas Vencedoras:
- Ilha Service – Serviços de Informática Ltda. - itens: 01; 13 do
Edital;
- Neomap TI – Comércio e Serviços Tecnológicos Ltda. ME itens: 02; 04; 9.1; 12 do Edital;
- COMP4 Informática Ltda. EPP – 03; 05; 06; 07; 08; 9.3; 10 do
Edital;
- Elizangela Maciel da Silva EPP – 9.2 do Edital;
- Retropar Comércio Representação e Importação Ltda. EPP
-nos itens 11.1; 11.2 do Edital.
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços até o dia
22/12/2012.
Cod. Mat.: 52605
Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner
Processo Licitatório Nº 15/2012
Modalidade: Pregão Presencial Registro de Preços
Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item
Data Abertura: 18-07-2012
Horário de Abertura: 10h00min
Local da Abertura: Prefeitura Municipal
Aquisição estimada de Cestas Básicas e Gêneros Alimentícios
para Merenda escolar e secretarias do Município de Alfredo
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: nº. 104/2012; Modalidade: Tomada de
Preço nº. 014/2012; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de serviços
de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação Asfáltica do trecho final da Rua dos Imigrantes - Antônio Carlos/SC, Estaca 0pp
até 15+10,539 m, numa extensão de 310,539 metros, conforme
previsto no memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos
em anexo; Abertura: dia 27/07/2012 as 09:00 (nove) horas.
Obtenção dos Editais e informações, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, Praça Anchieta nº. 10,
Centro, Antônio Carlos, SC, das 7:30 as 11:30 e das 13:00 às
17:00 horas. Fone (48) 3272-1123. Ou no e-mail: [email protected]
Antônio Carlos, 09 de Julho de 2012.
GERALDO PAULI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52459
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PRAÇA PAPA JOÃO PAULO I, 320 - FONE 3267-7000
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 083/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando aquisição de material ambulatorial e medicamentos, conforme solicitação e proposta, ambos
em anexo aos autos.
Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº
07.752.236/0001-23.
Prazo de Execução: junho de 2012.
Preço Global: R$ 19.788,90 (dezenove mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais nº 6550/2012 e nº 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE ABRIL
DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 113; 116 e 206/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 084/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando entrega de gêneros alimentícios,
conforme solicitação e proposta, ambos em anexo aos autos.
Contratada: FAFES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
sob nº 01.654.553/0001-20.
Prazo de Execução: maio de 2012.
PÁGINA 33
Preço Global: R$ 97,05 (noventa e sete reais e cinco centavos)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais nº 6550/2012 e nº 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE
ABRIL DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 199/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 085/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando entrega de gêneros alimentícios,
conforme solicitação e proposta, ambos em anexo aos autos.
Contratada: RENAN ROSA ROSAR ME, CNPJ sob nº
12.055.036/0001-51.
Prazo de Execução: junho de 2012.
Preço Global: R$ 23.099,66 (vinte e três mil noventa e nove
reais e sessenta e seis centavos)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais nº 6550/2012 e nº 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE ABRIL
DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 180; 182 e 198/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 086/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando aquisição de material de limpeza e higiene, conforme solicitação e proposta, ambos em anexo
aos autos.
Contratada: SANCAPEL SOLUÇÕES PARA HIGIENE PROFISSIONAL LTDA, CNPJ sob nº 08.950.231/0001-78.
Prazo de Execução: junho de 2012.
Preço Global: R$ 4.641,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta
e um reais)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais nº 6550/2012 e nº 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE
ABRIL DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 185/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 087/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando aquisição de material de limpe-
PÁGINA 34
za e higiene, conforme solicitação e proposta, ambos em anexo
aos autos.
Contratada: COPAPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PAPEL LTDA, CNPJ sob nº 83.240.028/0001-23.
Prazo de Execução: junho de 2012.
Preço Global: R$ 1.313,30 (hum mil, trezentos e treze reais
e trinta centavos)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais nº 6550/2012 e nº 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE
ABRIL DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 184/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 088/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando entrega de gêneros alimentícios,
conforme solicitação e proposta, ambos em anexo aos autos.
Contratada: DISTRIBUIDORA NOVA ESPERANÇA LTDA ME,
CNPJ sob nº 00.750.862/0001-31.
Prazo de Execução: junho de 2012.
Preço Global: R$ 6.681,76 (seis mil, seiscentos e oitenta e
um reais e setenta e seis centavos)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº. 8666/93,
Decretos Municipais nº 6550/2012 e nº 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE
ABRIL DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 183/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 089/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando a prestação dos serviços laboratoriais na realização de exames médicos, conforme solicitação e
proposta, ambos em anexo aos autos.
Contratada: LABORATÓRIO DE PARASITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ sob nº 76.603.695/0001-68.
Prazo de Execução: maio e junho de 2012.
Preço Global: R$ 82.334,33 (oitenta e dois mil, trezentos e
trinta e quatro reais e trinta e três centavos)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais n. 6550/2012 e n. 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE
ABRIL DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO
ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 188 e 189/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 090/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando a prestação dos serviços médicos
e hospitalares na área de cirurgia geral, conforme solicitação e
proposta, ambos em anexo aos autos.
Contratada: COOPEMESC – COOPERATIVA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE SANTA CATARINA LTDA, CNPJ sob nº
10.922.137/0001-57
Prazo de Execução: junho de 2012.
Preço Global: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos
reais)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais nº 6550/2012 e nº 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE
ABRIL DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 190/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 091/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando prestação de serviços em faturamento hospitalar, conforme solicitação e proposta, ambos em
anexo aos autos.
Contratada: DIEGO CORATTO ANDREOLA, CNPJ sob nº
15.197.824/0001-70.
Prazo de Execução: junho de 2012.
Preço Global: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais nº 6550/2012 e nº 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE
ABRIL DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 191/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 092/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando a prestação dos serviços médicos
na área de anestesia, conforme solicitação e proposta, ambos
em anexo aos autos.
Contratada: SANIT - SERVIÇOS DE ANESTESIA ITAJAÍ S/S
LTDA, CNPJ sob nº 04.012.341/0001-38.
Prazo de Execução: junho de 2012.
Preço Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais n. 6550/2012 e n. 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE
ABRIL DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 192/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
10.07.2012 (terça-feira)
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 093/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando a prestação dos serviços médicos
hospitalares no pronto socorro, conforme solicitação e proposta,
ambos em anexo aos autos.
Contratada: PRO-EMERG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
sob nº 14.809.088/0001-00.
Prazo de Execução: junho de 2012.
Preço Global: R$ 114.200,00 (cento e quatorze mil e duzentos reais)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais n. 6550/2012 e n. 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE
ABRIL DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 193/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 094/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando a prestação dos serviços médicos
de urologia, conforme solicitação e proposta, ambos em anexo
aos autos.
Contratada: SUMAR - SERVIÇOS DE UROLOGIA MAR LTDA,
CNPJ sob nº 07.324.839/0001-24
Prazo de Execução: junho de 2012.
Preço Global: R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais nº 6550/2012 e nº 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE
ABRIL DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 194/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 095/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando a aquisição de gases medicinais,
conforme solicitação e proposta, ambos em anexo aos autos.
Contratada: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA,
CNPJ sob nº 67.423.152/0011-40.
Prazo de Execução: junho de 2012.
Preço Global: R$ 1.860,87(hum mil, oitocentos e sessenta
reais e oitenta e sete centavos)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais nº 6550/2012 e nº 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE
ABRIL DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 186/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
10.07.2012 (terça-feira)
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Cod. Mat.: 52479
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PRAÇA PAPA JOÃO PAULO I, 320 - FONE 3267-7000
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 096/2012 – SSSM/FMS
Objetivo: O Hospital Municipal Ruth Cardoso por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú,
objetivando a contratação direta, em caráter emergencial, com
dispensa de licitação, visando prestação de serviços médicos
hospitalares no Centro Obstetrício, conforme solicitação e proposta, ambos em anexo aos autos.
Contratada: CLÍNICA GINECOLÓGICA GEMINA LTDA, CNPJ
sob nº 11.828.133/0001-77.
Prazo de Execução: junho de 2012.
Preço Global: R$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais)
Embasamento Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93,
Decretos Municipais nº 6550/2012 e nº 6551/2012
ANEXOS: DECRETOS Nº 6550 DE 23 DE ABRIL DE 2012. "INTERVÉM NOS SERVIÇOS DELEGADOS À ORGANIZAÇÃO
SOCIAL CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ATRIBUÍDOS AO HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO" e Nº 6551 DE 23 DE
ABRIL DE 2012, "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ATENDIMENTO HOSPITALAR PÚBLICO MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ." Solicitação 170/2012-SSSM/FMS,
justificativa do Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso,
solicitando a dispensa para contratação de serviços médicos,
ratificando o preço dentro de mercado (ambos em anexo).
ANEXOS COMPLEMENTARES: Proposta.
Balneário Camboriú, 09 de julho de 2012
ERONI FORESTI
Interventor do Hospital Municipal Ruth Cardoso
RAFAEL STEINER SHROEDER
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Cod. Mat.: 52609
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RUA DINAMARCA Nº 320 - FONE Nº 0—47-32677000
ATA DE JULGAMENTO 137/2012 (SEQUENCIA 1) – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2012 – TOMADA DE PREÇO Nº
006/2012 - PMBC
APÓS ANÁLISE FOI HABILITADA POR ATENDER A TODAS AS
CONDIÇÕES EDITALÍCIAS A EMPRESA CESC EDIFICAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA E FICA INABILITADA AS EMPRESA
MOACIR MACHADO E SILVA LTDA... E A EMPRESA IGESA
ENGENHARIA LTDA... ABRE-SE PRAZO PARA RECURSO,
INTIME-SE E PUBLIQUE-SE. BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 09 DE
JULHO DE 2012.
Rafael Martins CarraraPresidente Da Comissão De LicitaçãoLia Mara SouzaSecretária Da Comissão De LicitaçãoAirton CandottiMembro Da Comissão De LicitaçãoRaquel
NunesMembro Da Comissão De LicitaçãoAntônio Cesário
Pereira JúniorMembro Da Comissão De Licitação
Cod. Mat.: 52688
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
AVISO DE LICITAÇÃO TP 176/2012-PMB
OBJETO: Contratação de empresa especializada com serviços
de mão de obra e fornecimento de material, para a drenagem
pluvial e pavimentação a lajotas da Rua Bertoldo Simão de Oliveira, neste Município, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos anexos ao
processo.
Data de recebimento dos envelopes de documentação e
propostas de preços: até às 13:30 horas do dia 27/07/2012, no
Setor de Licitação da PMB.
Data de abertura da documentação e propostas de preços:
Às 14:00 horas do dia 27/07/2012 no Setor de Licitação da PMB.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 177/2012-PMB
OBJETO: Contratação de empresa especializada com serviços
de mão de obra e fornecimento de material, para a drenagem
pluvial e pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Jorge Fernandes de Alcântara, neste Município, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos anexos ao processo.
Data de recebimento dos envelopes de documentação e
propostas de preços: até às 13:30 horas do dia 26/07/2012, no
Setor de Licitação da PMB.
Data de abertura da documentação e propostas de preços:
Às 14:00 horas do dia 26/07/2052 no Setor de Licitação da PMB.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 178/2012-PMB
OBJETO: Contratação de empresa especializada com serviços
de mão de obra e fornecimento de material, para a reforma da
E.B.M. Prof. Fernando B. Viegas, no Jardim Janaína, neste Município, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos anexos ao processo.
Data de recebimento dos envelopes de documentação e
propostas de preços: até às 15:30 horas do dia 27/07/2012, no
Setor de Licitação da PMB.
Data de abertura da documentação e propostas de preços:
Às 16:00 horas do dia 27/07/2012 no Setor de Licitação da PMB.
Local para obtenção do edital: no site da PMB – www.bigua.
sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB mediante a apresentação de um pen drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelos fones: 48-3279.8010 e 3279.8020.
Biguaçu, 09 de julho de 2012.
JOSÉ CASTELO DESCHAMPS
PREFEITO MUNICIPAL
Cod. Mat.: 52597
MUNICÍPIO DE BLUMENAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2012
Objeto: Aquisição de veículos leves e médios, motocicletas e
carroceria para caminhão, conforme especificações no edital –
SESUR – FUNSEB – SEMUS – SAMAE – ISSBLU. ABERTURA
DOS ENVELOPES: dia 20 de julho de 2012, às 14:30 horas.
EDITAL COMPLETO: das 08:00 às 12:00 das 13:30 e 17:30 horas ao custo de R$ 20,00 para entrega no balcão ou, sem custos via e-mail [email protected]" [email protected] . BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 7732/04,
Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº
8.666/93. Blumenau, 10/07/2012 - FERNANDO CÉSAR LENZI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Cod. Mat.: 52550
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE BIGUAÇU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO TP 175/2012-PMB
OBJETO: Contratação de empresa especializada com serviços
de mão de obra e fornecimento de material, para a drenagem
pluvial e recapeamento asfáltico da Rua Major Livramento, neste Município, conforme memorial descritivo, cronograma físico
financeiro, planilha orçamentária e projetos anexos ao processo.
Data de recebimento dos envelopes de documentação e
propostas de preços: até às 15:00 horas do dia 26/07/2012, no
Setor de Licitação da PMB.
Data de abertura da documentação e propostas de preços:
Às 15:30 horas do dia 26/07/2012 no Setor de Licitação da PMB.
MUNICIPIO DE BLUMENAU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2012
OBJETO: Registro de preços para madeira e materiais para uso
em marcenaria, pelo período de 01 (um) ano, para atendimento
de diversas Secretarias, Autarquias e Fundações deste Município. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 31 de julho
de 2012, às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: atraves do site
www.blumenau.sc.gov.br (Pregões e editais de licitações)
ou para entrega no balcão das 08:00 às 17:30, ao custo de R$
20,00.
BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04,
Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº
8.666/93.
Blumenau,10/07/2012 - FERNANDO CÉSAR LENZI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Cod. Mat.: 52555
PÁGINA 35
Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra
Edital de Licitação Nº. 34/2012
Modalidade Pregão Presencial Nº 22/2012
Objeto: AQUISIÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE
07 E 11 METROS E BLOCOS DE CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO
HABITACIONAL DERLY BORGES CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA - SC, ESPECIFICAÇÕES DE
ACORDO COM O ANEXO VIII.
Tipo: Menor Preço por Lote
Recebimento das Propostas: até 14:50 hs do dia 20/07/2012.
Abertura das Propostas: às 15:00 hs do dia 20/07/2012.
Informações complementares:
1 - O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
a partir do dia 10/07/2012 e obedece a todos os Artigos de Lei
8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520, das 13 às 17:30 horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, com sede a Rua
Manoel Cecílio Ribeiro, 68 - Centro, fone/fax : (49) 3232-0197, e
pelo site: www.bomjardimdaserra.sc.gov.br.
Bom Jardim da Serra, 09 de julho de 2012
Ilton Luiz Machado
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52671
ESTADO DE SANTA CATARINA. PREFEITURA DE BRAÇO DO
NORTE. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº37/12, TP
Nº02/12, CONTRATO Nº69/12 CONTRATANTE: PREFEITURA DE BRAÇO DO NORTE OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. OS SERVIÇOS EXECUTADOS NESTE PROCESSO SERÁ PARA ATENDIMENTO
AO CONTRATO Nº 0340716-30/2010 – PROGRAMA CCFGTS/CAIXA.” Empresa: JG ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA Com sede na Rua Tibagi, nº 576, Curitiba/PR. CNPJ nº.
40.400.855/0001-24 Valor: R$ 925.300,00 (Novecentos e vinte
e cinco mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas demais alterações e 123/2006. Braço do Norte/SC, 04 de
julho de 2012. Evanísio Uliano Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52457
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE
PREGÃO n° 093/2012
Processo Licitatório n° 160/2012
O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO (reabertura de prazos), sistema
de registro de preços, destinada ao recebimento de propostas
para a aquisição de esquadrias de madeira, forros, laminados e madeiras diversas.
Local de abertura dos envelopes: Prefeitura Municipal de Brusque, no dia 25/07/2012, às 14h00min. Informações e retirada
do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da
Prefeitura ou preferencialmente através do site: www.brusque.
sc.gov.br
09/07/2012
PREGÃO n° 081/2012
Processo Licitatório n° 144/2012
O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO (reabertura de prazos), destinada
ao recebimento de propostas para a aquisição de veículos.
Local de abertura dos envelopes: Prefeitura Municipal de Brusque, no dia 27/07/2012, às 14h00min. Informações e retirada
do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da
Prefeitura ou preferencialmente através do site: www.brusque.
sc.gov.br
09/07/2012
ROGERIO RISTOW
PÁGINA 36
Secretário de Administração
PROCESSO LICITATÓRIO nº 141/2012
CONCORRÊNCIA nº 008/2012
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras
de drenagem pluvial no Município de Brusque, Estado de Santa
Catarina.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO: Encerrada a fase de habilitação, a Comissão de Licitação delibera pela habilitação das
Empresas:
Lote 01: CATEDRAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA;
Lote 02: SULCATARINENSE MINERAÇÃO ARTEFATOS DE CIMENTO BRITAGEM E CONSTRUÇÕES e CATEDRAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA;
Lote 03: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE
PEDRAS LTDA; TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE ZABEL
LTDA; SETEP CONSTRUÇOES S.A e CATEDRAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
09/07/2012
JOSEANA PAES LOPES
Presidenta da Comissão de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO nº 162/2012
TOMADA DE PREÇO nº 019/2012
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de infraestrutura (drenagem, terraplenagem, pavimentação e
sinalização) dos acessos a ponte Dom Joaquim, Município de
Brusque.
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Aberta a sessão pública, no
horário definido no edital e observado a publicação legal, não
houve interessados na participação do certame licitatório. Isto
posto e, considerando que não compareceu nenhum interessado à sessão pública a Comissão de Licitação declara deserta a
presente licitação, recomendando a repetição do ato com uma
nova data para a sua abertura.
06/07/2012
JOSEANA PAES LOPES
Presidente da Comissão de Licitação
Cod. Mat.: 52639
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2012 - PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS SITUADAS NO
LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO, CAMBORIÚ, CONFORME
CONTRATO Nº 346623-40/2010 - URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições
previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de
21/06/1993, e suas alterações.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 10:00 horas do dia
30 (trinta) de Julho de 2012, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro de
Camboriú/SC.
CUSTO DO EDITAL: R$ 40,00 (QUARENTA REAIS)
INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou
no site: www.cidadedecamboriu.sc.gov.br.
Camboriú, 09 de Julho de 2012
LUZIA LOURDES COPPI MATHIAS
Prefeita Municipal
Cod. Mat.: 52411
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012 - PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A
RECUPERAÇÃO/MELHORIA DE 09 (NOVE) UNIDADES HABITACIONAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SITUADAS NO
LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 346623-40/2010 - URBANIZAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO.
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições
previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de
21/06/1993, e suas alterações.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 14:00 horas do dia
30 (trinta) de Julho de 2012, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro de
Camboriú/SC.
CUSTO DO EDITAL: R$ 20,00 (VINTE REAIS)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou
no site: www.cidadedecamboriu.sc.gov.br.
Camboriú, 09 de Julho de 2012
LUZIA LOURDES COPPI MATHIAS
Prefeita Municipal
Cod. Mat.: 52412
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL – SC
AVISO DE CONCORRÊNCIA
Edital: Concorrência Pública nº 001/2012. Objeto: Concessão
do direito de uso e exploração de sala de 17.70 m2 , destinada
ao funcionamento dos serviços de copa, cozinha e quadra esportiva, ambas junto ao Ginásio de Esportes Irineu Borhausen
no município de Caxambu do Sul. O Edital e esclarecimentos
poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Indio
Condá, 55, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 7:30 às
11:30 e das 13:30 às 17:30 horas ou pelo fone (49) 3326-0127.
Caxambu do Sul (SC), 09 de julho de 2012. Vilmar Foppa - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 52702
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CERRO NEGRO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001/2012
Termo de rescisão unilateral que faz o município de cerro negro
-sc.Objeto: contrato nº 01 e 02/2012, celebrado entre o Fundo
Municipal de Saúde de Cerro Negro e Pró-saude distribuidora
de medicamentos ltda.
Justificativa da rescisão: justifica-se pelo fato de que a empresa citada não entregou os medicamentos dentro do prazo contratado, descumprindo com o estipulado no contrato, conforme
parecer jurídico nº 01/2012, constituindo assim justo motivo para
rescisão contratual, de acordo com as informações contidas nas
ci nº 001 e 002/2012.
fundamento legal: art.77, 79, i c/c art. 78 inc. i, 86 e 87 da lei
federal nº 8666/93.data: 06.06.2012.
Cod. Mat.: 52617
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas
do dia vinte e três de julho de 2012, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2012 - FASC, destinada
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA PARA RESTAURANTE POPULAR, cujo
processo Licitatório será regido pela Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 14.182/2005. As propostas deverão ser protocoladas, a partir desta data, encerrando-se o prazo de entrega às
14:00 horas do dia vinte e três de julho de 2012. A íntegra do Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço:
Avenida Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone 49 – 3321-8458.
CHAPECÓ, 09 de julho de 2012.
JOSE CLAUDIO CARAMORI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52625
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2012
A Prefeita Municipal de Cunha Porã, a Sra. Luzia Iliane Vacarin,
no uso das atribuições legais onde o certame licitatório reger-seá pelas disposições da Lei 8.666/93 de 21/06/93 e suas altera-
10.07.2012 (terça-feira)
ções, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados
que fará realizar processo licitatório sob nº 28/2012, na modalidade Tomada de Preços - no regime de empreitada Global por
item - nº 07/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de projeto de pavimentação de calçamento com pedras irregulares de basalto com fornecimento de
material e mão de obra, no perímetro urbano do Município de
Cunha Porã/SC. Os envelopes serão recebidos até o dia 26-072012, às 16 horas e a abertura será realizada às 16h30min. do
mesmo dia, junto ao Paço Municipal, sito à Rua Moura Brasil,
1639, Centro, Município de Cunha Porã. Informações no Depto
de Compras e Licitações. Cunha Porã/SC, em 09-07-2012. LUZIA ILIANE VACARIN - Prefeita Municipal.
Cod. Mat.: 52611
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS
GUEDES. PROCESSO SELETIVO Nº 0005/2012. EXTRATO
DE EDITAL. EXTRATO PROCESSO SELETIVO. FLÁVIO BRUNO BOFF, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes,Estado de
Santa Catarina,no uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Complementares nº044/2006,nº046/2006 e 047/2006
TORNA A PUBLICO, que se encontram abertas as inscrições
para o processo seletivo, visando a contratação temporária de
excepcional interesse público, para os cargo descrito neste
edital,mediante condições que seguem: CARGO: Médico 40 horas semanais. HABILITAÇÃO: Habilitação legal para o exercício
da profissão de médico. LOCAL DE ATUAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde Pública PSF. VAGAS: 01. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40. VCTO RS 11.567,80. Informações: Edital completo
e demais esclarecimentos, de segunda à sexta feira em horário
comercial pelo site www.faxinal.sc.gov.br e no departamento de
RH do Município de Faxinal dos Guedes 27 de junho de 2012.
FLAVIO BRUNO BOFF, PREFEITO MUNICIPAL.
Estado de Santa Catarina. Município de Faxinal dos Guedes.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preços.
Modalidade: Pregão Presencial nº: 0022/2012. Processo licitatório nº: 0049/2012. Objeto: Prestação de serviços de forma parcelada, para recapagem e recauchutagem de pneus. Data do Recebimento: 27/07/12 as 09h00 min. Data da abertura: 27/07/12
às 09h15 min. Edital: Completo e demais esclarecimentos, de
segunda a Sexta feira em horário comercial no depto de Compras e Licitações do Município de Faxinal dos Guedes, Avenida
Rio Grande do Sul, 50 – Centro – fone (49) 3436 – 4300. Amparo legal: Lei nº 8.666/93, suas alterações. Faxinal dos Guedes,
SC, em 05 de julho de 2012. FLÁVIO BRUNO BOFF, PREFEITO
MUNICIPAL.
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS
GUEDES. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2012. Processo
Licitatório nº: 0048/2012. Objeto: Contratação de empresa para
realização de shows e apresentações artísticas durante as comemorações da semana do município. Valor 15.000,00 (quinze
mil reais). Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais normas vigentes, Processo Licitatório nº 0048/2012,na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2012. Faxinal dos
Guedes, SC, em 02 de julho de 2012. FLÁVIO BRUNO BOFF,
PREFEITO MUNICIPAL .
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS
GUEDES. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº. 0104/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes. Contratado: Irmãos Zanatta & Cia Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para a construção de quartel de corpo de bombeiros
militar no município de Faxinal dos Guedes, incluindo material e
mão de obra. Valor: R$ 135.801,29 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e um reais e vinte e nove centavos). Amparo Legal: Lei
nº 8.666/93, Lei nº suas alterações e demais normas vigentes,
Processo Licitatório nº 0045/2012, na Modalidade Tomada de
Preços nº 0006/2012. Faxinal dos Guedes, SC, em 20 de junho
de 2012. FLAVIO BRUNO BOFF, PREFEITO MUNICIPAL.
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS
GUEDES. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Faxinal dos Guedes. CONTRATADA: Precisa Gestão em Tecnologia e Serviços Ltda Objeto: Contratação
de empresa para locação e manutenção de sistema de informática para a área de assistência social do município. Número
do Contrato: 0003/2011. Primeiro Termo Aditivo: Prorroga Prazo
de Vigência e valor. Amparo Legal: O Instrumento Contratual é
Originário do Processo Licitatório nº 0003/2011 na Modalidade
Carta Convite N.º 0001/2011 do Município de Faxinal dos Gue-
10.07.2012 (terça-feira)
des, e, com base na Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais
normas vigentes. Faxinal dos Guedes, SC, em 13 de junho de
2012. FLAVIO BRUNO BOFF, PREFEITO MUNICIPAL.
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS
GUEDES. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 0105/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes. Contratado: Indexão Produção e Eventos Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para realização de shows e apresentações artísticas durante as comemorações da semana do município. Valor:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo Legal: Lei nº 8.666/93
suas alterações e demais normas vigentes, Processo Licitatório nº 0048/2012, na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº
0002/2012. Faxinal dos Guedes, SC, em 02 de julho de 2012.
FLAVIO BRUNO BOFF, PREFEITO MUNICIPAL.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 005/2012 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICO. Considerando que foram abertas inscrições para suprir uma vaga em aberto de Médico ESF, objeto
do Edital 05/2012; Considerando que não houve nenhum inscrito até a data de 04/07/2012, data esta limite para habilitação;
Considerando a consolidação da Estratégia Saúde da Família
como forma prioritária de atenção básica a saúde; Considerando
que a necessidade de contratação é de caráter emergencial de
profissional habilitado para executar os programas da Saúde da
Família, por tempo determinado; Considerando a urgente necessidade da continuação do serviço essencial a Saúde Pública;
Considerando que os serviços do município não podem sofrer
alterações, em razão do principio da continuidade e eficiência
do serviço público; Considerando o disposto na lei 8.080/90 e
a Portaria do SUS 2.488/2011; Considerando que a não contratação do Médico, ensejará em perda de recursos vinculados a
Saúde Pública e a Unidade Básica de Saúde (UBS). Considerando que a não realização do serviço público poderá resultar
em graves consequências a atenção a Saúde e aos usuários e
pacientes SUS, colocando em risco a saúde da população; Considerando o disposto na Lei Federal 7.783/1989 (mandado de
injunção/STF nº 172), art. 10, inciso II e art. 11 do mesmo diploma. Ficam prorrogadas para até o dia 30/07/2012, as inscrições
para Contratação de Médico, objeto do Edital 005/2012. Maiores
informações através do site www.faxinal.sc.gov.br. Faxinal dos
Guedes, SC, 04 de julho de 2012. FLAVIO BRUNO BOFF, Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 52678
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
PREGÃO PRESENCIAL 055/2012/PMBP
A Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras torna público aos
interessados que até o dia 23/07/2012, ás 09:00 horas que estará recebendo envelopes de proposta de preços e documentação referente ao Pregão Presencial para Aquisição de carnes
para uso na merenda escolar p/alunos das escolas municipais.
conforme descrito no Anexo I do Edital, regido pela Lei Federal
nº 10.520 e Lei Federal 123. O Edital e anexos disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, informações
p/telefone xx-47-3347.4713.
Balneário Piçarras 06 de julho 2012
Umberto Luiz Teixeira
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52645
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
PREGÃO PRESENCIAL 056/2012/PMBP
A Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras torna público aos
interessados que até o dia 23/07/2012, ás 14:00 horas que estará recebendo envelopes de proposta de preços e documentação
referente ao Pregão Presencial para Aquisição de hortifrutigranjeiros para uso na merenda escolar para alunos das escolas
municipais, conforme descrito no Anexo I do Edital, regido pela
Lei Federal nº 10.520 e Lei Federal 123. O Edital e anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras,
informações p/telefone xx-47-3347.4713.
Balneário Piçarras 06 de julho 2012
Umberto Luiz Teixeira
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52646
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
CHAMAMENTO PÚBLICO 057/2012/PMBP
A Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras torna público aos
interessados que até o dia 24/07/2012, ás 09:00 horas que estará recebendo envelopes de proposta de preços e documentação
referente ao Pregão Presencial para Aquisição de gêneros ali-
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
mentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural,
conforme descrito no Anexo I do Edital, regido pela Lei Federal
nº 10.520 e Lei Federal 123. O Edital e anexos disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, informações
p/telefone xx-47-3347.4713.
Balneário Piçarras 06 de julho 2012
Umberto Luiz Teixeira
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52648
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
PREGÃO PRESENCIAL 058/2012/PMBP
A Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras torna público aos
interessados que até o dia 24/07/2012, ás 11:00 horas que estará recebendo envelopes de proposta de preços e documentação
referente ao Pregão Presencial para Aquisição de material de
cama, mesa e banho para uso nos Centro de Educação Infantil
do Município conforme descrito no Anexo I do Edital, regido pela
Lei Federal nº 10.520 e Lei Federal 123. O Edital e anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras,
informações p/telefone xx-47-3347.4713.
Balneário Piçarras 09 de julho 2012
Umberto Luiz Teixeira
Prefeito Municipal
Umberto Luiz Teixeira
Prefeito Municipal
PÁGINA 37
MUNICÍPIO DE GUABIRUBA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2012
EDITAL TOMADA DE PREÇO P OBRAS E S DE ENGENHARIA Nº 29/2012
O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA torna público que se encontra
aberto Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços
Para Obras e Serviços de Engenharia nº 29/2012, para construção de uma Escola de Educação Infantil no Bairro São
Pedro com área de 349,10 m2. Recebimento documentação e
abertura das propostas: dia 26 de Julho de 2012, às 9:00 horas,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Guabiruba, sito
na Rua Brusque, nº 344, Centro, Guabiruba (SC). Informações
e aquisição do Edital no endereço supra e fone/fax (47)33540141, e-mail licitaçã[email protected], [email protected] e site www.guabiruba.sc.gov.br Guabiruba-SC., 09
de Julho de 2012
.
Orides Kormann
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52652
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
PREGÃO PRESENCIAL 059/2012/PMBP
A Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras torna público aos
interessados que até o dia 24/07/2012, ás 15:00 horas que estará recebendo envelopes de proposta de preços e documentação
referente ao Pregão Presencial para Aquisição de gás GLP-P45
e GLP-P13 para uso nas unidades de ensino e Secretária de
Obras, conforme descrito no Anexo I do Edital, regido pela Lei
Federal nº 10.520 e Lei Federal 123. O Edital e anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras,
informações p/telefone xx-47-3347.4713.
Balneário Piçarras 09 de julho 2012
Umberto Luiz Teixeira
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52658
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
PREGÃO PRESENCIAL 060/2012/PMBP
A Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras torna público aos
interessados que até o dia 25/07/2012, ás 09:00 horas que estará recebendo envelopes de proposta de preços e documentação referente ao Pregão Presencial para Aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar nas unidades escolares do
Município, conforme descrito no Anexo I do Edital, regido pela
Lei Federal nº 10.520 e Lei Federal 123. O Edital e anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras,
informações p/telefone xx-47-3347.4713.
Balneário Piçarras 09 de julho 2012
Umberto Luiz Teixeira
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52663
Cod. Mat.: 52464
ESTADO DE SANTA CATARINA
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IÇARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 047/FMS/2012 do Pregão Presencial Nº. 010/
FMS/2012;
OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS (CICLOMOTORES), para
atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica do município de Içara/SC.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC através do Fundo
Municipal de Saúde;
CONTRATADA: DIMASA DISTR DE MAQS AUTOMOTORAS
SERV E AUTOPECAS LTDA
PRAZO DE EXECUÇÃO: Será da assinatura do contrato, até
31/12/2012.
VIGENCIA: 31/12/2012
ASSINATURA: 30/03/2012;
SIGNATÁRIO: Pelo Município o Sr. Gentil Dory da Luz Prefeito
Municipal e pela empresa o Sr. Valmir Pereira – Representante
Legal.
Cod. Mat.: 52553
ESTADO DE SANTA CATARINA
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IÇARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 56/2012
EDITAL DE LEILÃO N. 3/2012-LE
A Comissão de Leiloeiros torna público para o conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 26 de julho de 2012,
a partir das 14 h, nas dependências da Secretaria Municipal
dos Transportes e Obras, situada na Rua Orleans, s/n, Centro,
Grão-Pará, LEILÃO visando à ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL,
integrante do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Grão-Pará.
A íntegra do presente Edital e demais informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário de
expediente, compreendido das 12h30min às 18h30min, ou pelo
telefone (48) 3652-1177.
Grão-Pará/ SC, 09 de julho de 2012.
JOSELI VENITO PICKLER SCHMIDT
Presidente da Comissão de Leiloeiros
RODOLFO BONETTI
Secretário da Comissão de Leiloeiros
ROSILDA PERIN BÖGER
Membro da Comissão de Leiloeiros
Cod. Mat.: 52584
AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS
Nº. 063/PMI/2012
O Município de Içara, torna público aos licitantes e Interessados,
que revogou, com base no artigo 49 da Lei 8666/93, a TOMADA
DE PREÇOS Nº. 063/PMI/2012, que tinha por objeto a CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
ROD. ICR 253- VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE IÇARA
- SC, COM EXTENSÃO DE 350 M, EM CUMPRIMENTO AO
CONVÊNIO Nº 8278/2012-3, CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA E O GOVERNO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA, na forma
da Lei 8.666/93, conforme Ata de Revogação, anexo ao Processo Licitatório.
Içara/SC. 05 de Julho de 2012.
GENTIL DORY DA LUZ
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52571
PÁGINA 38
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 10/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA, através
da Comissão Permanente de Licitações – Setor de Compras e
Licitações, com a devida autorização expedida pelo PREFEITO
MUNICIPAL, exarada em conformidade com a Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público a realização
de licitação, no dia 18 de Julho de 2012, às 09:00 horas, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ilhota, cuja Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando “AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR”, nas condições fixadas neste Edital e seus anexos, sendo a presente
licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”.
Ilhota, 02 de julho de 2012.
Ademar Felisky
Prefeito Municipal de Ilhota/SC.
Cod. Mat.: 52466
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA
EXTRATO DE ADITIVO N° 2-28/2011
TERMO ADITIVO N° 2-28/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Ilhota/SC.
Contratada: RODOMAQ LTDA.
Vigência/Prazos: O prazo Contratual fica prorrogado por mais
90(noventa)dias.
Ademar Felisky
Prefeito Municipal de Ilhota. Cod. Mat.: 52577
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA
Divisão de Licitações e Compras
PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2012.
Tipo “Menor Preço” (POR ITEM), visando o REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios para
as escolas da rede municipal do município de Imbuia, conforme o Edital de Licitação N.º 35/2012. LEGISLAÇÃO: Lei n.º
10.520/02, Lei n.º 8.666/93, Lei Orgânica Municipal e o Edital.
ABERTURA: Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Imbuia/SC, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), de 20 de julho de 2012. Cópia do Edital
deverá ser obtida no endereço acima citado. Informações fone:
(47) 3557-1103 no Departamento de Licitações. Em 10/07/2012.
ALSONE BRITO - Prefeito Municipal em Exercício.
Cod. Mat.: 52570
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU - SC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina através
do Fundo Municipal de Saúde, COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório FMS n 012/2012,
Edital de Pregão Presencial FMS n. 010/2012 para Registro de
Preços,do tipo menor preço por item até às 16horas do dia 20
de julho de 2012, e fará abertura das mesmas ás 16h30min, horas do mesmo dia, sendo que constitui-se o objeto da presente
licitação a seleção de propostas para contratação de serviços
especializados de “hospital” (consultas de emergência, pequenas cirurgias) para suprir demanda reprimida, com grau de comprometimento de saúde, visando a universalização do atendimento de usuários do sistema de saúde do município de Ipuaçú,
conforme relação de itens constantes na solicitação de abertura
de licitação refeito/atualizado da secretaria municipal de saúde.
O fundamento legal é a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a
Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada e legislação aplicável. A
integra do Edital e demais documentos somente poderão ser obtidos junto a sede do município com a Comissão de Licitação do
Município, sito á Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu –SC,
telefone (49) 34490045. Ipuaçu - SC, em 06 de julho de 2012.
DENILSO CASAL
JOSÉ LEONIR DA SILVA
Prefeito Municipal
Gestor do FMS – Sec. Mun. Saude
Cod. Mat.: 52638
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
EXTRATO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n 042/2012, Edital de Pregão Presencial PREF
n.019/2012, Registro de Preços tipo menor preço por item, até
às 14h do dia 20 Julho de 2012, e fará abertura das mesmas
ás 14h30min, do mesmo dia, sendo que constitui-se o objeto
da presente licitação a seleção de propostas para prestação
de serviços de 350 horas maquina do tipo caminhão caçamba adequado para transporte de maquinas pesadas (trator
de esteiras, escavadeira, retro escavadeiras etc...), tudo
conforme especificações, e dados do edital de licitação.
O fundamento legal é a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a
Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada e legislação aplicável. A
integra do Edital e demais documentos somente poderão ser
obtidos junto a sede do município com a Comissão de Licitação
do Município, sito á Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu
–SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu - SC, em de 06 de julho
de 2012.
DENILSO CASAL
EDEGAR VISOLI
Prefeito Municipal
Sec. Obras e Infra estrutura
Cod. Mat.: 52642
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ITÁ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº049/2012
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2012
O Prefeito Municipal de Itá, Estado de Santa Catarina, torna pública a inexigibilidade de licitação nº 004/2012, para contratação
do Padre JUAREZ DE CASTRO para apresentação de show no
dia 28 de julho de 2012, nesta cidade de Itá, Estado de Santa
Catarina, conforme Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93 em prol
da empresa COLLE & DAL MASO EVENTOS LTDA ME, CNPJ
nº 08.448.072/0001-08 no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e
quinhentos reais).
Itá SC., 09 de julho de 2012.
EGÍDIO LUIZ GRITTI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52579
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ITÁ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº048/2012
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2012
O Prefeito Municipal de Itá, Estado de Santa Catarina, torna pública a inexigibilidade de licitação nº 003/2012, para contratação
da dupla “AS GALVÃO” para apresentação de show no dia 21
de julho de 2012, nesta cidade de Itá, Estado de Santa Catarina,
conforme Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93 em prol da empresa MAIRIPORÃ PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ
nº 58.114.208/0001-11 no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e
quinhentos reais).
Itá SC., 09 de julho de 2012.
EGÍDIO LUIZ GRITTI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52581
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
PREGÃO Nº 044/2012/FMS
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria de Administração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila
Operária, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, tipo Menor Preço para AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA, mediante as especificações e condições previstas no
Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações
posteriores.
10.07.2012 (terça-feira)
O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o
download, através do site www.itajai.sc.gov.br.
As propostas serão abertas às 08h30 do dia 24 de julho de
2012 na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 09 de julho de 2012.
Nelson Abrão de Souza
Secretário Municipal de Administração
Cod. Mat.: 52618
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
PREGÃO Nº 045/2012/FMS
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria de Administração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila
Operária, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, tipo Menor Preço para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, FILTRO E PROCESSADOR, mediante as
especificações e condições previstas no Edital, sob a regência
da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o
download, através do site www.itajai.sc.gov.br.
As propostas serão abertas às 14h30 do dia 24 de julho de
2012 na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 09 de julho de 2012.
Nelson Abrão de Souza
Secretário Municipal de Administração
Cod. Mat.: 52621
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
76/2012. Tendo analisado a Ata de Abertura e Julgamento da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 76/2012, bem como a decisão
da Comissão Especial de Licitações, designada pelo Decreto
nº 8.653/2012, constatei total regularidade no procedimento da
Comissão, tanto no que se refere ao julgamento como na decisão apresentada. ISTO POSTO, HOMOLOGO, por oportuno e
conveniência, o procedimento licitatório realizado, adjudicando
o objeto da Concorrência Pública nº 76/2012, tipo Menor Preço Global à empresa: CONSTRUTORA AJM LTDA com o valor
Global de R$ 1.492.149,92 (hum milhão quatrocentos e noventa
e dois mil cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), autorizando a despesa e determinando ainda que seja
dada ciência ao participante. Jaraguá do Sul (SC), 28 de junho
de 2012.
CECÍLIA KONELL
Prefeita Municipal
Cod. Mat.: 52551
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 84/2012. Tendo analisado a Ata de Abertura e Julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 84/2012, bem como a decisão da Comissão
Especial de Licitações, designada pelo Decreto nº 8.694/2012,
constatei total regularidade no procedimento da Comissão, tanto no que se refere ao julgamento como na decisão apresentada. ISTO POSTO, HOMOLOGO, por oportuno e conveniência,
o procedimento licitatório realizado, adjudicando o objeto da
Concorrência nº 84/2012, tipo Menor Preço Global à empresa:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA JARAGUA LTDA com
o valor Global de R$ 1.496.544,05 (hum milhão quatrocentos e
noventa e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), autorizando a despesa e determinando ainda que
seja dada ciência ao participante. Jaraguá do Sul (SC), 03 de
julho de 2012.
IRINEU PASOLD
Prefeito Municipal em exercício
Cod. Mat.: 52552
10.07.2012 (terça-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
PÁGINA 39
Pregão Eletrônico nº 134/2012, resolve registrar os preços para
eventual Aquisição de Água Mineral para a Secretaria de
Educação, nos termos e condições descritas no edital, empresa classificada, no respectivo lote: Lote 1: Distribuidora Nova
Esperança Ltda ME, Valor Global R$ 17.290,00.
Joinville, 09 de Julho de 2012.
Município de Joinville
Adm. Márcio Murilo de Cysne
Secretário de Administração
Cod. Mat.: 52454
Cod. Mat.: 52556
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
MUNICÍPIO DE JOINVILLE - INEXIGÊNCIA Nº106/2012
Conforme preceitua a Lei nº 8.666/93, é inexigível a licitação
para a contratação da entidade abaixo mencionada, de acordo
com o art. 25, I, por tratar-se de fornecedor exclusivo, conforme
Parecer através do Memorando nº 1420, emitido pela Procuradoria Geral do Município em 05 de julho de 2012.
Fornecedor: Guarani Indústria e Comércio de Materiais Esportivos Ltda ME
Objeto:Aquisição de materiais referentes ao Projeto Tênis Júnior a serem utilizados em escolas municipais de Joinville.
Valor:R$ 146.500,00
Período: 90 dias
Dotação Orçamentária: 106/2012 00006.00001.00012.00361.
00011.2.001027.3.3.3.9.0.00.00.00.00.00
Data: 09/07/2012
Homologado: 10/07/2012
Glauciane Paiffer Gonçalves
Adm. Márcio Murilo de Cysne
Gerente Unid. Suprimentos
Secretário Administração
Cod. Mat.: 52451
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 032/2012-F
O Diretor Presidente e o Diretor Administrativo Financeiro do ITTRAN -Instituto de Trânsito e transporte tornam público a RETIFICAÇÃO do Edital PREGÃO Nº 032/2012-F, A presente licitação
tem por objeto Locação de: a) 01 (uma) multifuncional laser monocromática nova sem uso anterior com franquia de 50.000 mil cópias
mensal e excedente 20.000 cópias ano; b) 01 (uma) multifuncional
color com franquia colorida de 3.000 cópias coloridas mensais e
excedente de 3.000 cópias ano coloridas ano e franquia de monocromáticas 10.000 mil cópias mensais e excedente de 5.000 cópias
ano;c) 01 (uma) envelopadora, conforme especificações por ítem,
contidas no anexo II do instrumento convocatório.
I – DA RETIFICAÇÃO - Do valor estimado item 02 - ONDE SE
LÊ valor mensal total R$ 4.100,00, LEIA-SE: valor mensal total
R$ 2.888,00, exclui-se do edital o item 03
QUANTO A ENTREGA DOS ENVELOPES ITEM 5.1 -C: ONDE
SE LÊ: Anexo III, LEIA-SE: Anexo IV
DO ANEXO III – Retifica-se o objeto ONDE SE LÊ; Locação de:
a) 01 (uma) multifuncional monocromática com franquia de 600.000
mil cópias ano e excedente 20.000 cópias ano;b) 01 (uma) multifuncional color com franquia colorida de 36.000 cópias coloridas ano e
excedente de 3.000 cópias coloridas ano e franquia de 120.000 mil
cópias monocromáticas ano e excedente de 5.000 cópias ano;c) 01
(uma) envelopadora, conforme especificações por ítem, contidas
no anexo II deste instrumento convocatório.
LEIA-SE a) 01 (uma) multifuncional laser monocromática nova
sem uso anterior com franquia de 50.000 mil cópias mensal e
excedente 20.000 cópias ano; b) 01 (uma) multifuncional color
com franquia colorida de 3.000 cópias coloridas mensais e excedente de 3.000 cópias ano coloridas ano e franquia de monocromáticas 10.000 mil cópias mensais e excedente de 5.000
cópias ano;c) 01 (uma) envelopadora, conforme especificações
por ítem, contidas no anexo II do instrumento convocatório.
II – DOS PRAZOS Alteram-se os prazos, dia e horário para credenciamento e recebimento da documentação e proposta: sede
do ITTRAN, na Rua XV de Novembro, nº 1383, Município de
Joinville/SC, dia 20/07/2012, às 09h00. A sessão de abertura e
julgamento será realizada na sede do ITTRAN, às 09:30 horas
do dia 20/07/2012.
Joinville, 09 de julho de 2012.
Ivo Vanderlinde
Diretor Presidente
Rubia Ferreira da Silva
Diretora Administrativo Financeiro
Cod. Mat.: 52501
MUNICÍPIO DE JOINVILLE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE SUPRIMENTOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2012
O Município de Joinville diante do resultado do julgamento do
MUNICIPIO DE JOINVILLE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE SUPRIMENTOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2012
O Município de Joinville diante do resultado do julgamento
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Adm. Nº.: 46/2012
Edital: Tomada de Preço para compras e serviços nº.: 08/2012
A Prefeitura Municipal Jardinópolis, SC, torna público, conforme
a lei 8.666/93 e alterações, que até às 09:00 (nove) horas do dia
30/07/2012 (trinta do mês de julho do ano de dois mil e doze), receberá os envelopes com documentos de habilitação e propostas para aquisição de um gerador de ozônio, 50 (cinqüenta) gr/h.
Cópia do Edital e anexos, à disposição na Secretaria de Administração, na Avenida Getulio Vargas, 815, Jardinópolis SC,
de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
horas. Informações pelo telefone (049) 3337-0004.
Cod. Mat.: 52554
MUNICIPIO DE JOINVILLE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE SUPRIMENTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2012
Homologo o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Presencial nº. 056/2012 para cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviço de Caminhões Basculantes e Escavadeira Hidráulica, para execução de serviços, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e equipe
de apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas classificadas para os lotes e seus respectivos valores, qual seja: Lote
1: JC Locações de Máquinas Ltda, Valor Hora R$ 89,79;
Terraplenagem Gonzaga Ltda ME, Lote 2: Valor KM rodado
R$ 3,95, Lote 3: Terraplenagem Gonzaga Ltda ME, Valor KM
rodado R$ 3,95; Lote 4: Terraplenagem Gonzaga Ltda ME,
Valor KM rodado R$ 3,95; Lote 5: Terraplenagem Gonzaga
Ltda ME, Valor KM rodado R$ 3,95; Lote 6: Terraplenagem
Gonzaga Ltda ME, Valor KM rodado R$ 3,95.
Joinville, 09 de Julho de 2012.
Município de Joinville
Adm. Márcio Murilo de CysneSecretário de Administração
Cod. Mat.: 52465
Jardinópolis, 06 de julho de 2012
DORILDO PEGORINI
PREFEITO MUNICIPAL
Cod. Mat.: 52624
PÁGINA 40
parcial do Pregão Eletrônico nº 137/2012, resolve registrar os
preços para eventual aquisição de alimentos para suprir as
necessidades das Unidades Escolares do Município de
Joinville, nos termos e condições descritas no edital. Empresa
TOP COMERCIAL LTDA-ME Lote 01 R$ 27.499,60, Lote 02 R$
134.088,30.
Joinville, 09 de julho de 2012.
Município de Joinville
Adm. Márcio Murilo de Cysne
Secretário de Administração
Cod. Mat.: 52510
O Município de Joinville, através do seu Fundo Municipal
de Saúde, em conformidade com o Artigo 24, IV, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, DISPENSA de licitação nº 136/2012 a compra emergencial de materiais odontológicos Verba: 11/2012 00046 00001 00010 00301 00005
2.001119..3.3.3.9.0. Empresa 1: Dental Méd Sul Artigos Odontológicos LTDA.CNPJ/MF nº02477571/0001-47, Empresa
2: Dental LL Comercio de Produtos Odontológicos LTDA ME.
CNPJ/MF nº07.930.294/0001-08. EMPRESA 3:NEODENT
LTDA, CNPJ/MF nº 00.489.050/0001-84. Valor 1: R$7587,70.
Valor 2: R$ 570,00. Valor 3: R$13.246,00. MOTIVAÇÃO: Tratase de compra emergencial de materiais odontológicos, considerando foram realizado pregão para aquisição de materiais
ondontológicos foram fracassados, encontrando-se em falta no
almoxarifado da Secrearia de Saúde de joinville. Joinville, 09 de
julho de 2012. Antonia M. Grigol Secretária Mun. Saúde. Julio
César R. Malschitzky Gerente Administrativo/ Financeiro.
Cod. Mat.: 52530
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE através do Fundo Municipal de
Saúde, pela INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO N.º 144/2012, torna público que estará contratando empresa para realização de
procedimento de terapia físico complexa de paciente para cumprimento de ordem judicial, de acordo com o Art. 25, Inciso I, da
Lei 8.666/93. Ação 2004.72.01.005701-8. FORNECEDOR: LINVASC CONSULTÓRIO MÉDICO VASCULAR S/S LTDA. CNPJ
09.052.330/0001-03 VALOR: R$ 18.850,00 VERBA: 17/2012 00
046.00001.00010.00302.00006.2.001121.3.3.3. 9.0. Joinville, 09
de julho de 2012. Antonia M. Grigol Secretária Mun. Saúde,
Júlio César R. Malschitzky Gerente Unid. Adm. Financeira
Cod. Mat.: 52534
PMJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Mediante o resultado do julgamento do PREGÃO nº. 089/2012,
para a Aquisição de PRESERVATIVOS E GEL LUBRIFICANTE; resolve registrar os preços para eventual aquisição nos termos e condições descritas no Edital. Empresa classificada em
1º lugar: Empresa: Referente ao item nº. 01 foi vencedor a empresa Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda EPP, valor unitário R$ 0,390. Referente ao item nº. 02 foi vencedor a empresa
Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda EPP, valor unitário
R$ 0,250. Referente ao item nº. 03 foi vencedor a empresa Semina Indústria e Comércio Ltda, valor unitário R$ 7,800. Referente ao item nº. 04 foi vencedor a empresa Sulmedic Comércio
de Medicamentos Ltda EPP, valor unitário R$ 0,145. Joinville,
09 de julho de 2012. Antonia Maria Grigol, Secretária Municipal de Saúde.
Cod. Mat.: 52557
PMJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Mediante o resultado do julgamento do PREGÃO nº. 090/2012,
para a Aquisição de Medicamentos Fitoterápicos; resolve
registrar os preços para eventual aquisição nos termos e condições descritas no Edital. Empresa classificada em 1º lugar: Empresa: Referente ao item nº. 01 foi vencedor a empresa Extra
Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda,
valor unitário R$ 1,980. Referente ao item nº. 02 foi vencedor
a empresa Prodiet Farmacêutico S.A., valor unitário R$ 0,360.
Joinville, 09 de julho de 2012. Antonia Maria Grigol, Secretária Municipal de Saúde.
Cod. Mat.: 52558
PMJ/FUNDO MUNICIPAL DE JOINVILLE
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 147/2012
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O Município de Joinville, através do seu Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com
o Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, DISPENSA de licitação a compra do seguinte medicamento: OBJETO: 48 frascos de Omalizumabe 150mg pó
liofilico injetável. FORNECEDOR: referente aos medicamentos
elencado na tabela logo acima, será fornecido por ANB COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA, CNPJ/MF nº
67.729.178/0004-91 com sede na Avenida 62-A, 419, Bairro
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
Jardim América, Município Rio Claro – SP. VALOR TOTAL: R
56.033,76 (cinquenta e seis mil e trinta e três reais e setenta
e seis centavos). PRAZO DE ENTREGA: parecelado em 06
meses. FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46/2012 00046.00001.00010.00303.00009.2.0
01134.3.3.3. 9.0. MOTIVAÇÃO: Trata-se de compra emergencial do medicamento Omalizumabe (xolair®) para cumprimento da ação 50012664.2010.404.7201, em benefício de Márcia
da Silveira e Terezinha Ricardo do Nascimento Melo, dob pena
de multa diária. Joinville , 6 de julho de 2012. Julio César R.
Malschitzky, Gerente Administrativo/Financeiro. Antônia Maria
Grigol, Secretária Municipal da Saúde.
Cod. Mat.: 52559
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE JOINVILLE
CONCURSO Nº 01/2012 – Edital de Apoio à Cultura
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o processo licitatório levado a efeito através do CONCURSO Nº 01/2012 - Edital de Apoio à Cultura, que regulamenta a concessão de recursos financeiros do Fundo Municipal de
Incentivo à Cultura, distribuídos em 122 (cento e vinte e dois)
projetos, totalizando o valor de R$ 1.128.060,68 (hum milhão,
cento e vinte e oito mil, sessenta reais e sessenta e oito centavos), aprovados nas modalidades e sub-modalidades descritas
no item 1.3 do edital supra mencionado, destinados a incentivar
atividades culturais na cidade de Joinville até 31/12/2012, Adjudicados conforme Portaria nº 034/2012.
Joinville, 06 de julho de 2012
Silvestre Ferreira
Diretor Presidente
Cod. Mat.: 52589
PMJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE
RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 099/2012
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente
Após análise os membros da comissão julgaram e Classificaram
em 1º lugar a empresa e seu respectivo para o Item, conforme
segue: Item nº. 01, Fernando de Aviz EPP, R$ 2,70. Item nº. 02
fracassado, valor acima do estimado, aonde iremos comprá-los
posteriormente. Item nº. 03, RCS Comércio Serviços Ltda-ME,
R$ 0,77. Item nº. 04 , Fernando de Aviz EPP, R$ 0,75. Item
nº. 05, Elmo Papelaria Ltda-ME, R$ 0,28. Item nº. 06, Solo Comercial Ltda, R$ 0,35. Item nº. 07, Elmo Papelaria Ltda-ME, R$
0,29. Item nº. 08, Fernando de Aviz EPP, R$ 2,35. Item nº. 09,
Elmo Papelaria Ltda-ME, R$ 0,30. Item nº. 10, K&K Papelaria e
Informática Ltda, R$ 0,12. Item nº. 11, Máxima Papelaria Ltda,
R$ 0,25. Item nº. 12, Blu Distribuidora de Papelaria Ltda, R$
0,73. Item nº. 13, Blu Distribuidora de Papelaria Ltda, R$ 0,73.
Item nº. 14, Máxima Papelaria Ltda, R$ 0,90. Item nº. 15, Blu
Distribuidora de Papelaria Ltda, R$ 0,40. Item nº. 16, Blu Distribuidora de Papelaria Ltda, R$ 0,30. Item nº. 17, K&K Papelaria e Informática Ltda, R$ 0,69. Item nº. 18, Fernando de Aviz
EPP, R$ 0,68. Item nº. 19, Blu Distribuidora de Papelaria Ltda,
R$ 1,40. Item nº. 20, Blu Distribuidora de Papelaria Ltda, R$
1,40. Item nº. 21, Elmo Papelaria Ltda-ME, R$ 0,41. Item nº.
22, K&K Papelaria e Informática Ltda, R$ 2,23. Item nº. 23, Blu
Distribuidora de Papelaria Ltda, R$ 1,40. Item nº. 24 não houve
cotação, aonde iremos comprá-los posteriormente. Item nº. 25,
Blu Distribuidora de Papelaria Ltda, R$ 1,25. Item nº. 26, Blu
Distribuidora de Papelaria Ltda, R$ 0,14. Item nº. 27, Solo Comercial Ltda, R$ 4,19. Item nº. 28, Máxima Papelaria Ltda, R$
3,25. Item nº. 29 não houve cotação, aonde iremos comprá-los
posteriormente. Item nº. 30 não houve cotação, aonde iremos
comprá-los posteriormente. Item nº. 31 não houve cotação, aonde iremos comprá-los posteriormente. Item nº. 32 não houve
cotação, aonde iremos comprá-los posteriormente. Item nº. 33,
Fernando de Aviz EPP, R$ 0,06. Item nº. 34, Solo Comercial
Ltda, R$ 0,88. Item nº. 35, Blu Distribuidora de Papelaria Ltda,
R$ 3,32. Item nº. 36, Fernando de Aviz EPP, R$ 1,00. Item nº.
37, Fernando de Aviz EPP, R$ 0,65. Item nº. 38, Alexandra dos
Passos EPP, R$ 5,88. Item nº. 39, K&K Papelaria e Informática
Ltda, R$ 2,65. Item nº. 40, Blu Distribuidora de Papelaria Ltda,
R$ 0,84. Item nº. 41, RCS Comércio Serviços Ltda-ME, R$ 0,73.
Item nº. 42, Solo Comercial Ltda, R$ 0,54. Item nº. 43, Solo Comercial Ltda, R$ 0,54. Item nº. 44, Alexandra dos Passos EPP,
R$ 0,64. Item nº. 45, Alexandra dos Passos EPP, R$ 0,64. Item
nº. 46, Fernando de Aviz EPP, R$ 0,15. Item nº. 47 não houve
cotação, aonde iremos comprá-los posteriormente. Item nº. 48,
Fernando de Aviz EPP, R$ 11,00. Item nº. 49, Fernando de Aviz
EPP, R$ 11,00. Item nº. 50, Fernando de Aviz EPP, R$ 11,50.
Item nº. 51, Fernando de Aviz EPP, R$ 11,50. Item nº. 52, Fernando de Aviz EPP, R$ 9,00. Item nº. 53, Solo Comercial Ltda,
R$ 1,85. Item nº. 54, Blu Distribuidora de Papelaria Ltda, R$
0,40. Item nº. 55, RCS Comércio Serviços Ltda-ME, R$ 0,08.
Item nº. 56, Fernando de Aviz EPP, R$ 0,01. Item nº. 57, Solo
Comercial Ltda, R$ 2,88. Item nº. 58, Fernando de Aviz EPP, R$
0,98. Para este item a empresa Elmo Papelaria Ltda-ME solici-
10.07.2012 (terça-feira)
tou desistência preço inexeqüível. Item nº. 59, Elmo Papelaria
Ltda-ME, R$ 0,34. Item nº. 60, Fernando de Aviz EPP, R$ 2,49.
Item nº. 61 não houve cotação, aonde iremos comprá-los posteriormente. Item nº. 62, Fernando de Aviz EPP, R$ 2,50. Item
nº. 63, Fernando de Aviz EPP, R$ 0,01. Item nº. 64, Máxima
Papelaria Ltda, R$ 3,60. Item nº. 65, Fernando de Aviz EPP, R$
0,05. Para este item a empresa Comercializza Distribuidora de
Produtos de Limpeza Ltda. ME solicitou desistência erro de digitação. Item nº. 66 , Fernando de Aviz EPP, R$ 0,05. Item nº. 67
, Fernando de Aviz EPP, R$ 0,030. Item nº. 68 , Elmo Papelaria
Ltda-ME, R$ 6,86. Item nº. 69 , Fernando de Aviz EPP, R$
2,00. Item nº. 70 não houve cotação, aonde iremos comprá-los
posteriormente. Item nº. 71 não houve cotação, aonde iremos
comprá-los posteriormente. Item nº. 72 , Fernando de Aviz EPP,
R$ 0,50. Item nº. 73 , Fernando de Aviz EPP, R$ 0,80. Item nº.
74 não houve cotação. Sendo a empresa Classificada adjudicada e homologada a aquisição logo a seguir. O ato de homologação encontra-se apensa ao processo licitatório a disposição dos
interessados na Coordenação de Suprimentos da Secretaria
Municipal da Saúde. Joinville, 09 de julho de 2012. Antonia
Maria Grigol, Secretária Municipal de Saúde.
Cod. Mat.: 52631
PMJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE
AVISO
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde de Joinville, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 10.520/02 e Lei Municipal 4.832/03 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, e
alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, fará realizar o procedimento licitatório
conforme abaixo:
LICITAÇÃO: Nº. 102/2012 – PREGÃO (PRESENCIAL) – SRP Tipo Menor Preço POR LOTE.
OBJETO: Aquisição de Rouparia, Uniformes de Trabalho e
EPI’S
ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2012 às 09:00horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: Às 09:00horas do dia
02/08/2012.
LICITAÇÃO: Nº. 138/2012 -PREGÃO (PRESENCIAL) – SRP Tipo Menor Preço POR LOTE.
OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de peças
protética
ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2012 às 09:00horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: Às 09:30 do dia 25/07/2012.
LOCAL: Na Coordenação de Suprimentos da Secretaria Municipal da Saúde, sito a Rua: Araranguá nº. 397, 2º andar.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Suprimentos da Secretaria Municipal da Saúde, no
endereço supra, no seguinte horário das 08:00 às 14:00 horas,
mediante custas do mesmo, ou poderá ser retirado pelo seguinte Endereço Eletrônico: www.saudejoinville.sc.gov.br ,
sem ônus. Joinville, 09 de julho de 2012. Antonia Maria Grigol, Secretária Municipal da Saúde.
Cod. Mat.: 52655
PMJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE
AVISO
O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde de Joinville, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 10.520/02 e Lei Municipal 4.832/03 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, e
alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, fará realizar o procedimento licitatório
conforme abaixo:
LICITAÇÃO: Nº. 140/2012 – PREGÃO (PRESENCIAL) – SRP Tipo Menor Preço POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Enfermagem
ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2012 às 09:00horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: Às 09:00horas do dia
03/08/2012.
LICITAÇÃO: Nº. 133/2012 -PREGÃO (PRESENCIAL) – SRP Tipo Menor Preço POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de Insumos – Processos Judiciais
ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2012 às 09:00horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: Às 09:30 do dia 24/07/2012.
LOCAL: Na Coordenação de Suprimentos da Secretaria Municipal da Saúde, sito a Rua: Araranguá nº. 397, 2º andar.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Suprimentos da Secretaria Municipal da Saúde, no
endereço supra, no seguinte horário das 08:00 às 14:00 horas,
mediante custas do mesmo, ou poderá ser retirado pelo se-
10.07.2012 (terça-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
guinte Endereço Eletrônico: www.saudejoinville.sc.gov.br ,
sem ônus. Joinville, 09 de julho de 2012. Antonia Maria Grigol, Secretária Municipal da Saúde.
Cod. Mat.: 52659
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGES
ESTADO DE SANTA CATARINA
Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: TP 20-2012 PML
Objeto: Prestação de Serviços de Drenagem e Pavimentação
Asfáltica
Tipo: Menor Preço por Lote
Abertura: 27/07/2012 às 13:30
Valor Estimado: R$ 181.123,53
A retirada obter-se-á no Setor de Licitações, ao custo de R$
10,00.
Maiores informações pelo telefone (49) 3221-1169.
Lages, 09 de julho de 2012.
Secretário de Administração
Antônio Cesar Alves de Arruda
Secretário da Administração
Cod. Mat.: 52561
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº. 032/PML/2012
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Data e horário da sessão de abertura: 27/07/2012 às 14:00
horas.
Local: Prefeitura Municipal de Laguna, situado na Av. Colombo
Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.
Objeto: Contratação de empresa para drenagem pluvial da Rua
do Avaí, Rua Felisbina Rafael e Rua Abdom Coelho – bifurcação.
Base legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna, situado na Av.
Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00
as 18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: compras@
laguna.sc.gov.br. Laguna/SC, 09 de julho de 2012.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação em exercício
Samantha Claudino Sampaio
Cod. Mat.: 52647
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS – SC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2012 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2012
O Município de Lebon Régis-SC, através do Pregoeiro Oficial,
leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação
na Modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de equipamentos e mobiliários padronizados para equipar a Escola de Educação Infantil do Programa
Nacional de Reestruturação de Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil - PROINFANCIA no âmbito do plano de desenvolvimento da educação - PDE. Termo de Convênio
n° 700586/2011 - FNDE e este município. Especificações contidas no Anexo I do edital. Recebimento da documentação e das
propostas até ás 09h00min horas do dia 23 de Julho de 2012.
Reunião pública para abertura das propostas comerciais a partir das 09h10min do dia 23 de Julho de 2012. Obtenção Edital:
Na Secretaria Administrativa da Prefeitura Municipal de Lebon
Régis-SC, sita a Rua Artur Barth, 300, de segunda a sexta feira, das 08:00 ás 12:00 e das 13:30 ás 17:30 horas, e pelo site:
www.lebonregis.sc.gov.br. Maiores Informações pelo fone/fax:
(49) 3247-0188. Lebon Régis (SC), 09 de julho de 2012. Adair
da Silva Mattos – Pregoeiro.
Cod. Mat.: 52587
ESTADO SE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE
EXTRATO- CONTRATO Nº 49/2012
Origem: Processo Licitatório nº 26/2012 – TP nº 2/2012
Contratante: Prefeitura de Morro Grande
Contratada: Cedro – Infraestrutura Viária Ltda.
Objeto: Contratação de obras de pavimentação asfáltica nos
seguintes locais: Rua Santa Cruz, Rua Juvenal Feliciano Bitencourte, Rua Genoveva Daniel Dal Tóe, acesso a Igreja Santa
Cruz, estrada municipal São Bento, Estrada Municipal Morro
Grande - Sanga das Pedras e Estrada Municipal Nova Roma
- Três Barras.
Valor: R$ 1.481.308,57.
Data assinatura: 29/06/2012.
Vigência: 29/06/2012 à 29/12/2012.
Cod. Mat.: 52567
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - SC
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços – TP - Nº 005/2012 – PMP
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e
Serviços de Engenharia, objetivando a Construção de Centro de
Eventos Municipal, com área de 501,05m², conforme Projetos e
anexos do Edital.
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Empreitada por Preço Global.
Recebimento das propostas: até as 08:30 do dia 26/07/2012.
Abertura: dia 26/07/2012, às 09:00.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no Departamento de Compras da
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho, situada à Av. São Paulo, nº
1615, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e 13:30 às
17:00. Informações através do e-mail compras@pinhalzinho.
sc.gov.br ou pelo fone: (49) 3366-6600.
Pinhalzinho, SC, 10 de Julho de 2012.
Elisabete Isabel Signoratti - Secretária de Assistência Social
Cod. Mat.: 52472
PÁGINA 41
realizando Processo Licitatório na Modalidade para AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL AMBULATORIAL DE
FORMA FRACIONADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE. Os envelopes de documentação e proposta de preços
deverão ser entregues até o dia 20/07/12, até às 14:00 horas,
unto ao Setor de Compras e Licitações do Município. Os quais
serão abertos às 14:30 horas, no mesmo dia e endereço já
mencionado. Maiores informações, bem como cópia do edital
poderão ser obtidos junto ao Setor de Compras e Licitações do
Município, sito na Avenida Tancredo Neves, 337 ou pelo fone
(0xx49) 36570001 e site: www.staterezinhaprogresso.sc.gov.br.
Santa Terezinha do Progresso (SC), 29/06/12. Itacir Detofol –
Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 52475
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA – SC
Chamamento Público para a Atualização dos Registros
Existentes e Para o Ingresso de Novos Interessados
O Município de São João Batista (SC), inscrito sob o CNPJ nº
82.925.652/0001-00, com Prefeitura à Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP:
88240-000, através de Fundos e Autarquias, de conformidade com a Lei 8.666/93, por determinação do Senhor Aderbal
Manoel dos Santos, Prefeito Municipal, torna público o chamamento para atualização dos registros cadastrais aos interessados existentes e para o ingresso de novos interessados,
conforme prevê o art. 34, § 1º da Lei 8666/93. Os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supracitado, pelo
fone: (48) 3265-0195 ou pelo e-mail: [email protected].
br. São João Batista, 09 de julho de 2012. Aderbal Manoel dos
Santos - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 52636
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
EDITAL DE PREGAO 20/2012
Carlos Alberto Pegoretti, prefeito municipal de Rodeio, torna
público que se acha aberto edital de pregão nº. 20/2012 para
contratação de empresa para aquisicao de material de limpeza
para as escolas e creches municipais e secretaria municipal de
saúde. A abertura ocorrerá no dia 23/07/2012 às 09h00min na
Prefeitura Municipal de Rodeio. O edital se encontra a disposição dos interessados no horário das 08h00min às 11h30min e
das 13h30min às 17h00min, pelo fone 47 3384 0161 ramal 222,
ou pelo site www.rodeio.sc.gov.br e de acordo com o que dispõe
a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520.
Rodeio 09 de julho de 2012.
Carlos Alberto Pegoretti
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52626
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Progresso
– SC, localizado na Rua Ernesto Francisco Cardoso, 56, CNPJ:
11.360.515/0001-19, torna público para o conhecimento dos interessados que está realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº
000000195/2012 MODALIDADE: Pregão Presencial n. 10/2012,
torna público para o conhecimento dos interessados que está
Contrato/CT: n° 333/2012 – PE 010/2012 – Processo 035/2012
– Contratado: Empresa Transpereira Construção e Terraplanagem Ltda. – Objeto: Prestação de serviços, com trator esteira
e operador, para a Secretaria de Infraestrutura do Município de
São José. Valor: R$ 201.999,60. Prazo: 09 meses, contados a
partir da assinatura da Autorização de Fornecimento. Data de
assinatura do CT 16/05/2012.
Contrato/CT: n° 401/2012 – CVT 016/2012 – Processo
019/2012 – Contratado: Empresa Maciel Auditores e Consultores S/S Ltda Me – Objeto: Execução de serviços de auditoria no
atual sistema de transporte coletivo de passageiros no Município
de São José/SC. Valor: R$ 37.000,00. Prazo: 60 dias, contados
a partir da assinatura da Autorização de Execução de Serviços.
Data de assinatura do CT 13/06/2012.
Contrato/CT: n° 361/2012 – CVT 042/2012 – Processo
138/2012 – Contratado: Empresa Teixeira de Melo Empreiteira
de mão de obra Ltda – Objeto: Serviços de roçadura em córregos, valas, canais. Rios e áreas verdes do Município de São
José, conforme descrito no quadro de quantidades e custos e
termo de referencia, anexos ao instrumento convocatório. Valor:
R$ 77.052,00. Prazo: 08 meses, contados a partir da assinatura
da Autorização de Execução de Serviços. Data de assinatura do
CT: 30/05/2012.
Contrato/CT: n° 270/2012 – Inexigibilidade 009/2012 – Processo 139/2012 – Contratado: Empresa Premiart Distribuidora
de Materiais de Escritório e Esportivo Ltda Me – Objeto: Realização do show artístico com o cantor Alexandre Pires, em comemoração à abertura dos Jogos da Amizade dos Sevidores de
São José e ao Dia do Trabalhador. Valor: R$ 389.000,00. Prazo:
30 dias, contados a partir da assinatura da Autorização de Fornecimento. Data de assinatura do CT 25/04/2012. Magaly D. S.
Peres/ Diretora de Compras.
Cod. Mat.: 52607
PÁGINA 42
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SC.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2012 -FMS.
MILTON LUIS MULLER, Prefeito Municipal de São Miguel da
Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Pregão Presencial “MENOR PREÇO”, por item, para aquisição de material
odontológico(saúde bucal) e estará recebendo envelopes da
documentação e proposta até às 08:00 horas do dia 20/07/2012.
Maiores informações, bem como cópia do edital poderá ser obtida com o setor de Licitações, e setor de compras, de Segunda a
Sexta – Feira, horário de expediente, das 07:30 às 11:30 horas e
das 13:30 às 17:30 horas. A presente licitação será regida pela
Lei n. º 10.520/02 com aplicação subsidiaria da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. São Miguel da Boa Vista (SC), 09 de
Julho de 2012.
MILTON LUIS MULLER – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 52455
uso das suas atribuições legais, torna público para conhecimento geral dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR LANCE, para
Contratação de Laboratório Especializado na Confecção de Próteses Dentárias para Programa de Saúde Bucal do Município de
Tigrinhos. O recebimento dos envelopes de propostas e habilitação será até as 09h00min do dia 23/07/2012, no departamento
de Compras e Licitações do Município de Tigrinhos, e a sessão
terá início às 09h00min no Auditório do Centro Administrativo
Municipal de Tigrinhos, no mesmo dia. Maiores Informações
bem como cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura
Municipal, sito na Avenida Felipe Baczinski, nº. 479, Tigrinhos/
SC, fone: 49- 36580064, com Cleise Honaiser.Tigrinhos, 06 de
Julho de 2012.
RUDIMAR FRANCISCO GUTH
Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 52106
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES
EXTRATO CONTRATUAL Nº 64
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES
CONTRATADO: EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS MARAVILHA LTDA
OBJETO: Seleção de empresa especializada com experiência
comprovada, para a prestação de serviços de engenharia com o
fornecimento dos materiais necessários, para executar Instalação de Sistema de Captação e Tratamento de Água,
VALOR: 329.927,95
PRAZO: 06/01/13
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 325/2012
SAUDADES SC, 06/07/12
Antonio Ulsenheimer
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52452
O Município de Treviso, nos termos da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na Modalidade Tomada de
Preços, Menor Preço Global, para AMPLIAÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE, com área de 224,32 m².
A abertura das propostas e documentação será realizada em
25/07/2012 às 08h30min na Secretaria de Administração e Finanças.
A íntegra do edital poderá ser obtida junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento sita a Av. Prof. José F.
Abatti, 258, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, mediante o recolhimento de uma taxa de R$ 50,00
(cinqüenta reais), a título de custo de publicação.
Maiores informações sobre o Edital, comparecer a Secretária
de Administração, Finanças e Planejamento ou pelo telefone
(48) 3469-9000, no Horário das 07h30min às 11h30min e das
13h00min às 17h00min.
Treviso(SC), 09 de julho de 2012
ANDRE LUIZ BADA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 51/2012
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 51/2012
Tipo: Melhor Oferta.
OBJETO: Alienação (venda) de Bens Imóveis pertencentes ao
Patrimônio Público do Município de Serra Alta.
Entrega dos Envelopes : 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2012.
Abertura dos Envelopes : 09:15 horas do dia 14 de agosto de 2012.
O Edital se encontra disponível na Prefeitura Municipal de Serra
Alta e maiores informações poderão ser obtidas no seguinte endereço e horário: Av.Dom Pedro II, nº 830, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:45 às 11:45 e das 13:30 às 17:30 horas.
SERRA ALTA, 09 de julho de 2012.
CLAUDINEI SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL
Cod. Mat.: 52516
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE TIGRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2012.
O Prefeito Municipal de Tigrinhos, Estado de Santa Catarina, no
Cod. Mat.: 52456
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012
Representante Legal, Prefeito Municipal Adilson Jorge Costa,
através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente, torna
público o Edital de Pregão Presencial, destinado à aquisição de
equipamentos eletrônicos e acessórios esportivos para atender
ao programa 1º passo, conforme anexo do edital. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e
documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de
Urubici, até o dia 23/07/2012 as 14:00 horas. A abertura dos
envelopes contendo as propostas e a sessão pública será dia
23/07/2012 as 14:00 horas. Maiores informações sobre o presente edital, bem como copia do mesmo, podem ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Urubici – SC sito Pça. Francisco Pereira Souza, 53 – Centro - CEP: 88650-000 Fone/Fax: (0xx49)
32784211, em horário das 12:00 às 18:00 horas junto ao setor
de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publiquese o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito.
Adilson Jorge Costa
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 52572
10.07.2012 (terça-feira)
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE METSANTOS METALÚRGICA LTDA. A administração da empresa METSANTOS METALURGICA LTDA – Em recuperação judicial, no processo n°
058.11.000279-0, em curso na 2ª Vara da Comarca de São
Bento do Sul no Estado de Santa Catarina, torna público às
partes e interessados no processo em epígrafe, que apresentou
o Plano de Recuperação Judicial no processo de Recuperação
Judicial. Ficam desde já advertidos, que, os interessados em
apresentar objeção ao plano de recuperação judicial ao juiz, têm
o prazo de prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, com base no artigo 53, parágrafo único, da Lei
de Falências e Recuperação de Empresas.
Cod. Mat.: 51269
FUCK MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ Nº 79.946.000/0001-39
ASSEMBLEIA DOS SÓCIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com os artigos 1071, 1072 e 1079 do Código Civil,
ficam os sócios da empresa convocados para participar da Assembléia dos Sócios a realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de
julho de 2012, na sua sede social, a Rua Caetano Costa nº 860,
Centro, na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina,
CEP 89.460-000, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 1) Ingresso de dois novos sócios, face ao falecimento
de sócio da empresa. 2) Permuta, entre os sócios, de quotas de
capital de emissão da sociedade por ações ordinárias nominativas de emissão da Empresa Industrial e Comercial Fuck S.A. 3)
Alteração do quadro de administradores da sociedade. 4) Alteração das Cláusulas 04 e 07 do Contrato Social, em decorrência
dos dois itens acima. 5) Inclusão de parágrafo 3º à Cláusula 07
do Contrato Social, permitindo a administração da sociedade
por pessoas não sócias. 6) Alteração das Cláusulas 12 e 13 do
Contrato Social e de seus parágrafos, para adequação da alocação dos lucros da sociedade às novas normas contábeis. Canoinhas, 02 de julho de 2012. NICETO OSMAR FUCK - Diretor
Cod. Mat.: 51354
VERITÀ VEÍCULOS LTDA.
CNPJ Nº 83.528.232/0001-44
ASSEMBLEIA DOS SÓCIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com os artigos 1071, 1072 e 1079 do Código Civil,
ficam os sócios da empresa convocados para participar da Assembléia dos Sócios a realizar-se às 14:00 horas do dia 25 de
julho de 2012, na sua sede social, a Rodovia SC 477, Km 0, s/
nº, na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, CEP
89.460-000, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1) Permuta, entre os sócios, de quotas de capital de emissão da
sociedade por ações ordinárias nominativas de emissão da Empresa Industrial e Comercial Fuck S.A. 2) Alteração do quadro de
administradores da sociedade. 3) Alteração das Cláusulas 04ª e
07ª do Contrato Social, em decorrência dos dois itens acima. 4)
Alteração das Cláusulas 12 e 13 do Contrato Social e de seus
parágrafos, para adequação da alocação dos lucros da sociedade às novas normas contábeis. Canoinhas, 02 de julho de 2012.
LUIZ FERNANDO FUCK - Diretor
Cod. Mat.: 51586
CONSÓRCIO CONSTRUCAP-FERREIRA GUEDES-MAC (lote
29), CNPJ 12.849.696/0002-95, torna público que requereu à
FATMA a Licença Ambienta de Operação para exploração de
areia na Jazida Edílson, rodovia BR 101, Km 418, bairro Sanga
da Areia, Araranguá/SC. Foi solicitado EAS.
Cod. Mat.: 51661
INCOPISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PINHEIRINHO S/A.
CNPJ 85.129.591/0001-54
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 20 de Julho de
2012, às 10:00 horas, na sede social da empresa, à Rua XV de
Novembro, 161 – Centro – Rio Negrinho/SC, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e aprovação dos
relatórios da Diretoria, Balanços Patrimoniais, as Demonstrações de Resultado e os demais Demonstrativos Financeiros dos
exercícios findos em 31/12/2009; 31/12/2010 e 31/12/2011; 2)
Eleição dos membros da Diretoria e fixação da sua remuneração; 3) Outros assuntos de interesse social.
Rio Negrinho/SC, 04 de Julho de 2012.
A DIRETORIA
Cod. Mat.: 51771
10.07.2012 (terça-feira)
DAJA S/A – INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
CNPJ/MF nº 95.764.320/0001-24 - NIRE 423.0002230.6
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2012
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 16 de maio de 2012, às
09:00 horas, na sede social da Daja S/A – Investimentos e Participações (“Companhia”), localizada na Avenida Manoel Delfino
de Freitas, n° 1.001, cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme §4º
do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. 4.
MESA DIRIGENTE: João Paulo Borges de Freitas, Presidente;
Rosemere M. R. de Bona Sartor, Secretária. 5. ORDEM DO DIA:
A ordem do dia da presente Assembleia Geral Extraordinária
compreende a deliberação por parte dos acionistas da Companhia das seguintes matérias: (i) ratificar a indicação da empresa
especializada que procedeu à avaliação do patrimônio líquido
da Companhia, para fins de sua cisão parcial; (ii) examinar, discutir e aprovar o Laudo de Avaliação da parcela do patrimônio
líquido a ser cindido pela Companhia, preparado pela referida
empresa de contabilidade especializada (“Laudo”), que integra
a presente ata como Anexo I; (iii) examinar, discutir e aprovar
o “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão
Parcial da Daja S/A – Investimentos e Participações com Versão
da Parcela Cindida para a Zanka 20 Participações Empresariais
Ltda.”, celebrado em 15 de maio de 2012 (“Protocolo”), que integra a presente ata como Anexo II, entre a Companhia e a Zanka
20 Participações Empresariais Ltda., sociedade empresária localizada na Rua Gilda, 261, Conjunto 64, Sala 20, Vila Esperança, CEP 03650-000, na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.167.847/0001-32, com
seu contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial
do Estado de São Paulo “JUCESP” sob o NIRE 3522644987-3,
doravante denominada simplesmente “Zanka 20"; (iv) aprovar a
cisão parcial da Companhia; (v) aprovar a versão da parcela do
patrimônio cindido da Companhia para a Zanka 20, se aprovados
os itens anteriores da Ordem do Dia; (vi) reduzir o capital social
da Companhia em razão da cisão e da versão da correspondente parcela cindida da Companhia para a Zanka 20, com o consequente cancelamento, de forma proporcional, da parcela das
ações detidas por João Paulo Borges de Freitas (“João Paulo”),
Adriana Borges de Freitas Vitória (“Adriana”), Daniela Borges de
Freitas (“Daniela”) e André Marcello de Borges Freitas (“André”)
na Companha; e (vii) alteração da redação do Artigo Sexto do
Estatuto Social da Companhia, em decorrência das deliberações
tomadas acima. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia aprovam unanimemente: (i) ratificar como empresa especializada avaliadora, a AD VALOREM MAPENG LTDA., CNPJ/
MF sob nº 68.314.293/0001-15, com sede na Av. Búzios, 470,
Florianópolis, SC, neste ato, representada pelo seu sócio Jose
Guilherme Aranha Moura, inscrito no CPF/MF n° 450.267.18868, que, antecipadamente, procedeu à avaliação da parcela do
patrimônio da Companhia a ser vertido para a Zanka 20, em 14
de maio de 2012. O Laudo apresentado confirmou os valores
de todos os bens, direitos e certas obrigações que compõem a
parcela do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado
pela Zanka 20, conforme relacionados no Anexo I ao protocolo,
sendo avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais) (ii) o Laudo;
(iii) o Protocolo, firmado entre a Companhia e a Zanka 20; (iv)
a cisão parcial da Companhia com segregação de parte do seu
patrimônio líquido composto dos bens, direitos e certas obrigações relacionadas no Protocolo; (v) a versão da parcela cindida
do patrimônio líquido da Companhia para a Zanka 20; (vi) a redução do capital social da Companhia de R$ 1.689.721,81 (um
milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e um
reais, oitenta e um centavos) para R$ 1.686.721,81 (um milhão,
seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e um reais,
oitenta e um centavos), representando uma redução efetiva,
portanto, de R$ 3.000,00 (três mil reais), decorrente da cisão
parcial e versão de parcela do patrimônio da Companhia composta dos bens, direitos e obrigações relacionadas no Protocolo
para a Zanka 20, com o consequente cancelamento de 1.276
(mil duzentas e setenta e seis) ações de titularidade de João
Paulo, Adriana, Daniela e André representativas do capital social
da Companhia, sendo que serão canceladas 319 (trezentas e
dezenove) ações ordinárias de titularidade do João Paulo, 319
(trezentas e dezenove) ações ordinárias de titularidade da Adriana, 319 (trezentas e dezenove) ações ordinárias de titularidade
do Daniela, e 319 (trezentas e dezenove) ações ordinárias de
titularidade do André, em razão da redução do capital social. A
cisão parcial fica sujeita à aprovação pelos sócios da Zanka 20,
nos termos de seu Contrato Social. Os administradores da Companhia ficam desde já autorizados a tomar todas as medidas e
praticar todos os atos necessários à completa implementação
da cisão parcial ora aprovada conforme previsto no Protocolo;
e (vii) como consequência das deliberações tomadas acima,
foi aprovada a alteração do Artigo Sexto do Estatuto Social da
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo Sexto - O capital social é de R$ 1.686.721,81 (um milhão,
seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte um reais e
oitenta um centavos), dividido em 18.778.508 (dezoito milhões,
setecentas e setenta e oito mil, quinhentas e oito) ações ordinárias nominativas com direito a voto, e sem valor nominal.”
As demais disposições do Estatuto Social da Companhia não
expressamente alterados pelos acionistas restam ratificados e
em vigor e efeito conforme os seus termos. 7. OBSERVAÇÕES
FINAIS: a) O Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; b) Os trabalhos foram
suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida
e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Secretária.
ARQUIVAMENTO: Arquivada na JUCESC sob nº 20121286754
em 04.06.12 – Blasco Borges Barcellos.
Cod. Mat.: 52008
MDF ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A
CNPJ/MF nº 85.300.903/0001-40 - NIRE 42300022691
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2012
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 10 de maio de 2012, às
09:00 horas, na sede social da MDF Administração de Bens S/A
(“Companhia”), localizada na Avenida Manoel Delfino Neto, n°
1.001, cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada em virtude do comparecimento dos
acionistas representando o total do capital social da Companhia,
conforme §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3. PRESENÇA:
Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro de Presença de
Acionistas. 4. MESA DIRIGENTE: João Paulo Borges de Freitas, Presidente, e Rosemere M. R. de Bona Sartor, Secretária.
5. ORDEM DO DIA: A ordem do dia da presente Assembleia
Geral Extraordinária compreende a deliberação por parte dos
acionistas da Companhia das seguintes matérias: (i) ratificar
a indicação da empresa especializada que procedeu à avaliação do patrimônio líquido da Companhia, para fins de sua cisão
parcial; (ii) examinar, discutir e aprovar o Laudo de Avaliação
da parcela do patrimônio líquido a ser cindido pela Companhia,
preparado pela referida empresa de contabilidade especializada
(“Laudo”), que integra a presente ata como Anexo I; (iii) examinar, discutir e aprovar o “Instrumento Particular de Protocolo e
Justificação de Cisão Parcial da MDF Administração de Bens
S/A com Versão da Parcela Cindida para a Zanka 18 Participações Empresariais Ltda., celebrado em 09 de maio de 2012
(“Protocolo”), que integra a presente ata como Anexo II, entre a
Companhia e a ZANKA 18 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA., sociedade empresária limitada com sede na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gilda, nº 261, conjunto 64, Sala 18, Vila Esperança, CEP 03650-000, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob n° 15.166.585/0001-91, com seus atos
constitutivos arquivados na JUCESP sob NIRE 3522644949-1
(“Zanka 18”); (iv) aprovar a proposta de cisão parcial da Companhia apresentada pela Diretoria; (v) aprovar a versão da parcela
do patrimônio cindido da Companhia para a Zanka 18, se aprovados os itens anteriores da Ordem do Dia; (vi) reduzir o capital
social da Companhia em razão da cisão e da versão da correspondente parcela cindida da Companhia para a Zanka 18, com o
consequente cancelamento de ações detidas por Daja S/A – Investimentos e Participações (“Daja”) na Companhia. A redução
aprovada em decorrência da cisão não afetará as ações detidas
por João Paulo Borges de Freitas, Adriana Borges de Freitas
Vitória, Daniela Borges de Freitas e André Marcello Borges de
Freitas. A incorporação da parcela cindida pela Zanka 18 fica
sujeita à aprovação pelos sócios da Zanka 18, nos termos de
seu Contrato Social. Os administradores da Companhia ficam
desde já autorizados a tomar todas as medidas e praticar todos
os atos necessários à completa implementação da cisão parcial
ora aprovada, conforme previsto no Protocolo; e (vii) alteração
da redação do Artigo Quinto do Estatuto Social da Companhia,
em decorrência das deliberações tomadas acima. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas da Companhia aprovam unanimemente: (i) ratificar como empresa especializada avaliadora, a AD
VALOREM MAPENG LTDA., CNPJ/MF nº 68.314.293/000115, com sede na Av. Búzios, 470, Florianópolis, SC, neste ato,
representada pelo seu sócio Jose Guilherme Aranha Moura,
inscrito no CPF/MF n° 450.267.188-68, que, antecipadamente,
procedeu à avaliação da parcela do patrimônio da Companhia a
ser vertido para a Zanka 18, em 07 de maio de 2012. O Laudo
apresentado confirmou os valores de todos os bens, direitos e
certas obrigações que compõem a parcela do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado pela Zanka 18, conforme
relacionados no Anexo I ao protocolo, sendo avaliados em R$
1.426,00 (mil e quatrocentos e vinte e seis reais), (ii) o Laudo;
(iii) o Protocolo, firmado entre a Companhia e a Zanka 18; (iv)
a cisão parcial da Companhia com segregação de parte do seu
patrimônio líquido composto dos bens, direitos e certas obrigações relacionadas no Protocolo; (v) a versão da parcela cindida
PÁGINA 43
do patrimônio líquido da Companhia para a Zanka 18; (vi) a redução do capital social da Companhia de R$ 9.110.334,24 (nove
milhões, cento e dez mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte
e quatro centavos) para R$ 9.108.908,24 (nove milhões, cento
e oito mil, novecentos e oito reais e vinte e quatro centavos),
representando uma redução efetiva, portanto, de R$ 1.426,00
(mil, quatrocentos e vinte e seis reais), decorrente da cisão parcial e versão de parcela do patrimônio da Companhia composta
dos bens, direitos e obrigações relacionados no Protocolo para
a Zanka 18, com o consequente cancelamento 8 (oito) ações de
titularidade de Daja representativas do capital social da Companhia. A cisão parcial fica sujeita à aprovação pelos sócios da
Zanka 18, nos termos de seu Contrato Social. Os administradores da Companhia ficam desde já autorizados a tomar todas as
medidas e praticar todos os atos necessários à completa implementação da cisão parcial ora aprovada conforme previsto no
Protocolo; e (vii) como consequência das deliberações tomadas
acima, foi aprovada a alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo Quinto - O capital social, totalmente subscrito e
integralizado, é de R$ 9.108.908,24 (nove milhões, cento e oito
mil, novecentos e oito reais e vinte e quatro centavos), dividido
em 592.182 (quinhentas e noventa e duas mil, cento e oitenta e
duas) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 296.070
(duzentas e noventa e seis mil e, setenta) ações ordinárias e
296.112 (duzentas e noventa e seis mil, cento e doze) ações
preferenciais.” As demais disposições do Estatuto Social da
Companhia não expressamente alterados pelos acionistas restam ratificados e em vigor e efeito conforme os seus termos.7.
OBSERVAÇÕES FINAIS: a) O Presidente franqueou o uso da
palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; b) Os
trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que
tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente
e Secretário. ARQUIVAMENTO: Arquivada na JUCESC sob nº
20121286746 em 04.06.12 – Blasco Borges Barcellos.
Cod. Mat.: 52010
CREMESC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina Instituição fiscalizadora da profissão de Médico, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 15, letra “d”, da Lei nº 3.268,
de 30 de setembro de 1957, e tendo em vista a disposição na
letra “c”, do Art. 22, do mesmo Diploma Legal, conforme decisão
do Conselho Federal de Medicina, transitado em julgado que,
por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao
recurso interposto pelo apelante, referente ao Processo ÉticoProfissional nº 086/08, mantendo decisão do Conselho de origem, aplica-lhe a pena de:
“CENSURA PUBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”
ao Médico PAULO HENRIQUE MONTEIRO GORNI – CREMESC 4554; por infração ao disposto nos Artigos: 131 e 142 do
Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.246/88, cujos fatos também estão previstos nos Artigos 111 e 18 do CEM( Resolução CFM nº 1246/88), vez que realizou propagandas medicas
indevidas, com auto promoção e sensacionalismo, denegrindo o
prestígio da Medicina e o bom conceito daqueles que a exercem
irreverentes a Resolução CFM nº 1701/2003. Dr. Vicente Pacheco Oliveira - Presidente
Cod. Mat.: 52102
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA
CATARINA
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitações do CRA-SC comunica
que o resultado do sorteio de Leiloeiros Oficiais do Processo
Licitatório Nº 018/2012 – Inexigibilidade Nº 001/2012, ocorrido
dia 05/07/2017 em sua sede, é o seguinte em ordem de classificação: 1º - Rodrigo Schmitz, 2º - César Luis Moresco, 3º Jorge Ferlin Dale Nogari dos Santos, 4º - Giovano Ávila Alves,
5º - Rodolfo Schontag, 6º - Adriane Regina Morais Loenert e 7º
- Eduardo Schmitz.
Florianópolis, 06 de julho de 2012. Comissão Permanente de Licitações do CRA-SC
Cod. Mat.: 52110
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SANTA CATARINA
EDITAL
A OAB/SC notifica a Advogada J.D.P. OAB/RS 82.516, para
comparecer na Sede da Subseção de Blumenau, localizada na
Rua dos Advogados, s/nº, Escola Agrícola, em Blumenau – SC,
no dia 09.08.2012, às 14 horas, a fim de prestar depoimento nos
autos nº 0042/2012. Florianópolis, 09 de julho de 2012 Elídia
Tridapalli, Secretária Geral Adjunta da OAB/SC.
Cod. Mat.: 52460
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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.370
Instituto Padre Vilson Groh – CNPJ:
Balanço Patrimonial 31/12/2011
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
DEPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA
Banco do Brasil Ag 4236-6 C/C 56284x
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA
Aplicação BB - CDB Reaplic
Rendimento a Apropriar BB
PASSIVO
CIRCULANTE
OUTRAS OBRIGAÇÕES
CONTAS A PAGAR
PATRIMONIO SOCIAL
FUNDO PATRIMONIAL
(-) FUNDO PATRIMONIAL A INTEGRALIZAR
OUTRAS CONTAS
Déficits Acumulados
13.188.828.0001-67
R$
664.857,27
R$
664.857,27
R$
664.857,27
R$
481,56
R$
481,56
R$
664.375,71
R$
631.000,00
R$
33.375,71
R$
664.857,27
R$
24.486,48
R$
24.486,48
R$
24.486,48
R$
640.370,79
R$ 1.150.000,00
R$
R$
R$
(498.405,56)
(11.223,65)
(11.223,65)
Instituto Padre Vilson Groh – CNPJ: 13.188.828/0001-67
Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício Período 01.01.2011 a 31.12.2011
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
15.311,90
(+/-) DESPESAS OPERACIONAIS
(26.535,55)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
(61.772,58)
DESPESAS FINANCEIRAS
(33,00)
(-) RECEITAS FINANCEIRAS
35.722,71
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
(452,68)
(=) SUPERÁVIT OPERACIONAL LÍQUIDO
(11.223,65)
(=) DÉFICIT OPERACIONAL LÍQUIDO
(11.223,65)
Cod. Mat.: 52462
SATC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA – CRICIÚMA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 034/SATC/2010.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/SATC/2010.
Contratante: Associação Beneficente da Indústria Carbonífera
de Santa Catarina. Contratada: Engetom Construção Civil Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado
por 115 (cento e quinze) dias. DATA: Criciúma, 01 de março de
2012. SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUIZ ZANCAN pela Contratante, e LUIZ TOMASI pela Contratada.
Cod. Mat.: 52463
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SANTA CATARINA
EDITAL
A OAB/SC notifica o advogado A.A.N., OAB/PR 19613, para
cumprir o disposto no § 4º, do artigo 52, da Lei 8.906/94, no prazo de 15 dias, autos nº 0924/2010, junto à Subseção da OAB/SC
de Balneário Camboriú. Florianópolis, 09 de julho de 2012 Elídia
Tridapalli, Secretária Geral Adjunta da OAB/SC.
Cod. Mat.: 52476
ESTADO DE SANTA CATARINA /PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Balneário Camboriú/1ª Vara Cível
Avenida das Flores, s/nº, dos Estados-CEP 88.339-900, Balneário Camboriú-SC- Email:[email protected].
Juíza Substituta: Cristina Paul Cunha
Chefe de Cartório: Caroline Pedrini Kemer
EDITAL DE INTIMAÇÃO- COM PRAZO DE 20 DIAS
Habilitação nº 005.10.002505-0
Autor: Jeanete Raulino Oliveira
Réu: Edgar Maul Júnior
Intimação (a)(s): Maurício Fabiano Maul, Rua Colombia , Quadra 11 casa 02, 2 Vila AuroraCEP 78.175-000,Pocone-MT.
Objetivo: A intimação do herdeiro para que se manifeste no prazo de
05 (cinco) dias, acerca da habilitação objeto da presente demanda,
com fulcro no art. 870, II do CPC. Prazo Fixado: 05 (cinco) dias.
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que , neste Juízo
de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como
INTIMADA para atender ao objetivo supra mencionado, no lapso
de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi
expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume
publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Eu
Caroline Pedrini Kemer, Chefe de Cartório, assino o presente ato.
Balneário Camboriú (SC), 14 de maio de 2012.
Cod. Mat.: 52569
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2012
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE torna público que às
09h05min do dia 23 de julho de 2012 estará reunida na Sala
de Licitações do Centro Administrativo da Companhia Águas de
Joinville, localizado na Rua XV de Novembro, 3950, Glória, CEP
89216-202, no município de Joinville/SC, para realização de
Sessão Pública do Pregão Presencial nº 078/2012, tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a locação de espaço físico com
fornecimento de alimentação e bebidas para o evento institucional “Jantar de confraternização de final do ano” da
Companhia Águas de Joinville, localizada no município de
Joinville – estado de Santa Catarina. Os envelopes deverão
ser protocolizados até as 09h00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.aguasdejoinville.
com.br ou pelo e-mail [email protected].
Informações: (47) 2105-1600.
Joinville/SC, 10 de julho de 2012.
LUIZ ALBERTO DE SOUZA
Diretor Presidente
Cod. Mat.: 52574
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 076/2012
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE torna público que, às
14:05 min. do dia 10 de agosto de 2012, estará reunida na Sala
de Licitações do Centro Administrativo da Companhia Águas
de Joinville, localizado na Rua XV de Novembro, 3.950, Glória,
CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, para Sessão Pública da Concorrência tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a
execução de obras e de implantação da primeira etapa da nova
ETE Jarivatuba, em Joinville/SC. Os envelopes de Habilitação
e Proposta de Preços deverão ser protocolizados até às 14 horas do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital no
site www.aguasdejoinville.com.br ou pelo e-mail: suprimentos@
aguasdejoinville.com.br. Informações: (47) 2105-1600.
Joinville, 10 de julho de 2012.
LUIZ ALBERTO DE SOUZA
Diretor Presidente
Cod. Mat.: 52623
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CORTE
A empresa HKLA Empreendimentos Imobiliários Ltda, pessoa
jurídica, CNPJ nº 07.578.257/0001-74, torna público que está requerendo à Fundação do Meio Ambiente (FATMA) a Autorização
de Corte - AuC para o empreendimento turístico hoteleiro a ser
implantado na Barra da Lagoa, no Município de Florianópolis/
SC.
Representante Legal: Hans Edward Keeling
Cargo: Diretor Administrativo
Cod. Mat.: 52640
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
VISIONAIR LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, torna
público que recebeu da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) a
Licença Ambiental de Operação) válida por 48 MESES
para o serviço de coleta e transporte de efluentes de tanque
sépticos sem tratamento, localizada na Rua Professor Bento
Águido Vieira, 257 – Trindade – 88039-410 – Florianópolis - SC.
Cod. Mat.: 52653
SAPIENS PARQUE S.A.
Abertura da Concorrência n° 006/2012
Processo n° DE.01.01.0043/2012
A Sapiens Parque S.A. torna público, em conformidade com a
Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, a abertura da Concorrência n.º 006/2012.
Objeto: Seleção de parceiros para constituir com a Sapiens
Parque S.A. uma Sociedade de Propósito Específico – SPE,
com o nome empresarial SPE CENTRO EMPRESARIAL AVENIDA PIAZZA 05 S.A. doravante identificada apenas como SPE
CET AVENIDA PIAZZA 05 S.A. nos termos da Lei Federal n.º
6.404/76, e que terá como objetivo desenvolver, implantar e
operar o Centro Empresarial Avenida Piazza 05 S.A., do Condomínio Sapiens Parque; bem como na aquisição, pelo Licitante
Vencedor, de participação societária de titularidade da Sapiens
Parque S.A. na referida SPE, conforme Termo de Referência.
Recebimento da Documentação e Propostas: Até o dia 24 de
10.07.2012 (terça-feira)
Agosto de 2012, às 12:00h, na Secretaria da Sapiens Parque.
Edital: Demais informações e cópia do Edital e seus documentos
encontram-se disponíveis na Comissão Permanente de Licitações da Sapiens Parque S.A., localizada na Avenida Luiz Boiteux Piazza, n.º 1.302, Cachoeira do Bom Jesus, no Município
de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, no horário das 8h às
11h e das 14h às 17h, ou pelo site www.sapiensparque.com.br.
Florianópolis, 09 de julho de 2012.
Saulo Vieira
Diretor Presidente
Aucinei Agenor Brandão
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cod. Mat.: 52681
SAPIENS PARQUE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° DE.01.03.0036/2012
CONVITE n.º 002/2012
CONTRATANTE: Sapiens Parque S.A.
CONTRATADA: COEPTIS LTDA ME., inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 10.801.890/0001-94
OBJETO: Serviços de engenharia para a execução, indireta sob
o regime de empreitada global, com fornecimento de materiais,
de obra de instalação e implantação da entrada de energia e
adequações necessárias da parte elétrica da Edificação Centro
de Inovação e Incubação para Infraestrutura da Fase Zero do
empreendimento Sapiens Parque.
VALOR: R$ 94.642,98 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos),
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de julho de 2012.
Pela Sapiens Parque S.A.: Saulo Vieira e José Eduardo Azevedo Fiates.
Pela COEPTIS LTDA ME.: Paulo Augusto Barbosa Dias.
Cod. Mat.: 52682
SAPIENS PARQUE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° DE.01.03.0044/2012
CONVITE n.º 003/2012
CONTRATANTE: Sapiens Parque S.A.
CONTRATADA: SULCATARINENSE – Mineração, Artefatos de
Cimento, Britagem e Construções LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o n.°76.614.254/0001-61
OBJETO: Fornecimento de 850 m³ (oitocentos e cinqüenta
metros cúbicos) de pedra pulmão, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência constante do
Anexo I do edital.
VALOR: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de julho de 2012.
Pela Sapiens Parque S.A.: Saulo Vieira e José Eduardo Azevedo Fiates.
Pela SULCATARINENSE: José Carlos Portella Nunes
Cod. Mat.: 52691
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