21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental VII-009 - HETEROCONTROLE DA FLUORETAÇÃO EM ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA Carlos Alberto Lima da Silva (1) Cirurgião-Dentista pela Faculdade de Odontologia da UFBA. Mestrando em Saúde Comunitária pelo ISC – UFBA. Consultor Técnico do CENEPI/FUNASA Augusto César Costa Cardoso Cirurgião-Dentista pela Faculdade de Odontologia da UFBA. Mestre em Saúde Comunitária pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA. Consultor Técnico do CENEPI/FUNASA. Professor Visitante do Departamento de Saúde/Curso de Odontologia da Universidade Estadual de Feira de Santana-BA. Endereço(1): Rua – General Labatut, 462 – Edf. Bosque dos Barris – Aptº 203 – Bloco A- CEP= 40.070-100 Barris Salvador – Bahia – Brasil -Tel: (71) 3286880 - (71) 91338723 -e-mail: [email protected] RESUMO A amplitude dos problemas de saúde bucal (BRASIL, 1996) exige ações coletivas de longo alcance, destacando-se a fluoretação das águas de abastecimento público, tendo em vista a sua eficácia, baixo custo e ampla cobertura. Contudo, o uso de flúor por via sistêmica precisa ser cuidadosamente controlado para não causar riscos à saúde da população, o que pode ser observado através da ocorrência de fluorose dentária. Este estudo tem como objetivos o monitoramento da concentração de íons flúor em águas de abastecimento público para consumo humano, evitando a ocorrência de efeitos deletérios provenientes de eventuais teores elevados indesejáveis de flúor nas águas, além de subsidiar a avaliação do impacto epidemiológico desta medida, no que se refere à redução da incidência da cárie dental. Na metodologia deste estudo foi necessária a implantação de um sistema permanente de vigilância sanitária da fluoretação em serviços públicos de abastecimento de água pela Comissão Intersetorial de Estímulo e Controle da Fluoretação - CIECOF. As análises foram realizadas através do método eletrométrico no Laboratório Central do Estado (LACEN-BA). Como conclusão foi observado que os dados disponíveis após quatro anos de vigilância da fluoretação neste município, sugerem que os valores médios de íons fluoreto encontrados nas águas das Estações de Tratamento (Teodoro Sampaio e Vieira de Mello) e as provenientes da mistura de água (Reservatório do Cabula) estão próximos do parâmetro preconizado de 0,6 – 0,8 mg/l, com exceção da ETA Principal que apresentou a média abaixo dos teores desejáveis (0,50 – 0,58 mg/l). Discute-se, entretanto, se os teores de flúor determinados para cada localidade em função da média anual de temperatura no ar são, realmente, adequados na prevenção da cárie dentária e ausentes de danos à saúde. Observa-se também que apesar da monitoração realizada pela CIECOF no município de Salvador, ocorreram algumas dificuldades de coleta, transporte e análise das amostras de água em alguns períodos, principalmente a partir de março de 2000. PALAVRAS-CHAVE: Fluoretação, Abastecimento de Água, Cárie Dentária, Fluorose Dentária, Vigilância Sanitária, Flúor. INTRODUÇÃO Segundo o levantamento epidemiológico nacional em saúde bucal de 1996, pode-se afirmar que a cárie dentária permanece como um grave problema de saúde pública no Brasil, na medida em que atinge, em média, três dentes dos indivíduos de 12 anos de idade, apesar da redução observada na última década (BRASIL, 1996); ainda deteriora a qualidade de vida de muitas pessoas, provocando dor e infecções que, sem tratamento, podem agravar outras doenças gerais. Ademais, esta doença introduz uma pesada carga financeira ao setor público e privado da economia da saúde. Trata-se de uma doença multifatorial, tendo como medidas preventivas o controle mecânico da placa bacteriana, orientação dietética e o uso racional de flúor. Os estudos demonstram que a utilização de flúor em programas coletivos tem sido fundamental na prevenção e controle das cáries dentárias, principalmente em municípios desprovidos de programas preventivos institucionais. Em todo o mundo, o flúor foi utilizado na prevenção de cáries de várias maneiras: pela fluoretação das fontes de água potável, pela sua adição ao sal, pela sua prescrição, ou através da aplicação tópica de géis ou soluções e através da ampla utilização dos ABES – Trabalhos Técnicos 1 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental dentifrícios fluoretados. Não há dúvida de que a descoberta das propriedades anticariogênicas do flúor constitui um dos marcos da odontologia (FEJERSKOV et al., 1994). Neste sentido, a grande maioria dos trabalhos científicos elege a fluoretação das águas de abastecimento público como o método coletivo de maior impacto para controle e prevenção da doença cárie dentária, principalmente em cidades onde os programas de saúde bucal coletiva não são efetivos. Este método possibilita a redução em torno de 40% na sua ocorrência quando, as pessoas recebem o benefício permanentemente, utilizando-se da concentração ótima (0,6 – 0,8 ppm) de flúor na água. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DE SALVADOR: Por volta de 1961, a tarefa de supervisionar, administrar, explorar, projetar e executar as obras de abastecimento de água de Salvador e toda a região do Recôncavo era atribuída à SAER (Superintendência de Água e Esgotos do Recôncavo). Em 1971, foi constituída a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. EMBASA, responsável pela construção e operação dos sistemas de abastecimento e de esgotamento sanitário em todo o Estado da Bahia. Atualmente, a extensão da rede de distribuição de água de Salvador é de 3.929 km sob a responsabilidade da ETA PRINCIPAL - Menino Jesus, com 5.725m3/s, que é alimentada pela Barragem de Pedra do Cavalo (Rio Paraguaçu). Além das ETAs Vieira de Mello e Teodoro Sampaio, localizadas na Bolandeira (Boca do Rio), com a distribuição de 4.086m3/s, sendo alimentada pelos rios Joanes, Ipitanga e Pituaçu . A substância utilizada no Sistema de Fluoretação das águas de Abastecimento Público no Município de Salvador é o ácido Fluossilícico, adquirido pela EMBASA, junto à empresa SIBRAFÉRTIL, localizada no Pólo Petroquímico de Camaçari. Trata-se de um líquido incolor, corrosivo, isento de matérias em suspensão, de odor picante e de ação irritante sobre a pele. Ao vaporizar-se, ele se decompõe em ácido fluorídrico e tetrafluoreto de Silício, motivo pelo qual deve ser mantido em lugares frescos e ventilados. Devido à sua corrosividade, todos os recipientes, tanques, tubulações, válvulas etc., foram revestidos de material plástico, tipo PVC, Polipropileno, Acrílico ou Teflon. JUSTIFICATIVA A história do processo de fluoretação de águas, no Brasil, tem, como marco inicial, o ano de 1953, quando foi fluoretado o sistema de águas da cidade de Baixo Gandú (ES). Em Salvador, segundo informações da EMBASA, desde 1975 até meados de 1989 este serviço fora oferecido a população, sendo que, pela falta do flúor e por ampliarem-se as discussões em relação a fluoretação do sal de cozinha, houve interrupção no processo de fluoretação das águas do Município. Após incessantes discussões em diversos setores da Classe Odontológica e, mais recentemente, durante o II Seminário de Fluoretação em águas de Abastecimento Público, realizado em julho de 1996, em Salvador, obteve-se da EMBASA o compromisso de reativação deste serviço o mais breve possível. Ainda como resultado deste Seminário foi criada uma comissão (CIECOF - Comissão Intersetorial de Estímulo e Controle da Fluoretação) para acompanhar todo o processo de reativação desta importante medida junto à EMBASA. Finalmente, no dia 14 de outubro de 1996, o sistema de fluoretação foi reativado, voltando Salvador a fazer parte do grupo de cidades com este serviço. Atualmente, no Estado da Bahia, cerca de 143 municípios estão sendo contemplados com esta medida (até abril de 2001). Vale a pena ressaltar que, nas localidades onde o sistema de fluoretação foi implantado e houve rigor na manutenção dos teores, além de continuidade do processo sem interrupções, os estudos epidemiológicos confirmaram as médias internacionalmente encontradas, no que se refere à redução da incidência da doença cárie dentária, o que reafirma sua importância no contexto da saúde bucal coletiva. Contudo a manutenção de índices aceitáveis, considerando a temperatura média anual do município, exige rigoroso controle para evitar os possíveis efeitos advindos em decorrência da sobredosagem de flúor (toxidade crônica), observando-se que a doença fluorose dentária tem sido apontada como um problema de saúde pública em muitas localidades. Justifica-se, portanto, o monitoramento e controle desta importante medida de saúde pública tendo em vista a rápida ampliação dos sistemas de fluoretação em águas na maioria dos municípios do Estado da Bahia, beneficiando uma população em torno de 80 a 90% até o momento. 2 ABES – Trabalhos Técnicos 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental EMBASAMENTO LEGAL Este estudo encontra-se fundamentado legalmente nas leis e portarias que tratam da fluoretação em águas de abastecimento público, a saber: • Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974 Dispõe sobre a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistema de abastecimento quando existir estação de tratamento. • Decreto 76.872, de 22 de dezembro de 1975 Estabelece os critérios e teores para esta fluoretação. • A Portaria Ministerial nº 635/Bsb, de 26 de dezembro de 1975 Normatiza padrões para a fluoretação, a serem observados em todo o território nacional. Determina, em seu item III, que: "os sistemas públicos de abastecimento de água fluoretada deverão obedecer aos seguintes requisitos mínimos : 1 - Abastecimento contínuo de água distribuída à população, em caráter regular e sem interrupção; 2 - A água distribuída deve atender aos padrões mínimos de potabilidade; 3 - Sistemas de operação e manutenção adequados; 4 - Sistemas de controle rotineiro da qualidade da água distribuída". Os limites recomendados para a concentração do íon flúor, determinados por esta portaria, variam em função da média das temperaturas máximas diárias do ar no município, pois está baseada no volume de água ingerida diariamente. Vale ressaltar que inúmeros estudos apontam para a necessidade de reavaliação dos valores médios sugeridos para a concentração de íon fluoreto, em águas de abastecimento público, em função da média de temperatura máxima anual . A portaria também, em seu inciso VII, item 2, especifica o procedimento, e, no item 2.3, determina a obrigatoriedade no controle (diário ou mensal) a ser mantido na água, da dose ótima de flúor. Foram desenvolvidas faixas de aceitabilidade (entre as concentrações mínima e máxima aceitável) e de inaceitabilidade das concentrações de flúor. Conforme indica a tabela abaixo: tabela 01- faixas para classificação das amostras segundo o teor de flúor TEOR DE FLÚOR CLASSIFICAÇÃO ATÉ 0,69 PPM ___________________ INACEITÁVEL 0,70 PPM ___________________ MÍNIMA ACEITÁVEL 0,71 A 0,79 PPM ____________________ SUB - ÓTIMO 0,80 PPM ____________________ ÓTIMO 0,81 A 0,89 PPM ____________________ SUPRA-ÓTIMO 0,90 PPM ____________________ MÁXIMA ACEITÁVEL 0,91 A 0,99 PPM ____________________ INADEQUADA 1,00 PPM ____________________ LIMITE 1,01 OU MAIS ____________________ INACEITÁVEL Fonte: Adaptado a partir de MINOGUCHI (1972). in: OMS Fluoruros y salud. Genebra, 1972 p. 305-16. ABES – Trabalhos Técnicos 3 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental tabela 02 - limites recomendados para a concentração do íon fluoreto em função da média das temperaturas máximas diárias. Limites recomendados para a Média das temperaturas concentração do íon fluoreto máximas diárias no ar em mg/l mínimo máximo ótimo de 10,0 a 12,1 0,9 1,7 1,2 de 12,2 a 14,6 0,8 1,5 1,1 de 14,7 a 17,7 0,8 1,3 1,0 de 17,8 a 21,4 0,7 1,2 0,9 de 21,5 a 26,3 *(22,0º) 0,7 1,0 0,8 de 26,4 a 32,5 *(28,0º) 0,6 0,8 0,7 Fonte: Portaria 635/Bsb - Miistério da Saúde. • A Portaria nº 36/GM, de 19 de janeiro de 1990, trata de revisão da Portaria nº 56/Bsb, onde o Ministério da Saúde redefine as normas e padrão da potabilidade da água para o consumo humano e adota definições como: "Controle da qualidade da água de abastecimento público: conjunto de atividades executadas pelo serviço de abastecimento público de água, com o objetivo de obter e manter a potabilidade da água". "Vigilância da qualidade da água de abastecimento público: conjunto de atividades de responsabilidade da autoridade sanitária competente, com a finalidade de avaliar a qualidade da água distribuída e exigir a tomada de medidas necessárias, no caso da água não atender ao padrão de potabilidade". • A Resolução nº 142, de 17 de novembro de 1994, é descrita aqui, em sua íntegra, por normatizar sistemas de vigilância dos teores de flúor: "O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua quadragésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 16 e 17 de novembro de 1994, no uso de suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990, considerando: 1. Que a cárie dentária é um dos graves problemas de saúde pública do Brasil; 2. Que a fluoretação da água é um método eficaz de redução da incidência da cárie e adotado em larga escala mundial; 3. Que a Lei nº 6050, de 24 de maio de 1974, dispõe sobre a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistemas de abastecimento público e o decreto 76872, de 21 de dezembro de 1975, estabelece os critérios e teores para esta fluoretação; 4. O parecer aprovado pelo Plenário do CNS, em sua 41ª Reunião Ordinária, contrário à fluoretação do sal; 5. Que cidades brasileiras, que mantêm há vários anos bons programas de fluoretação da água, possuem características epidemiológicas semelhantes às dos países, que estão na vanguarda do combate à doença, Resolve: I - Recomendar a todos os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que dêem especial atenção ao cumprimento da lei de fluoretação da água de abastecimento público, para tanto, fazendo gestões políticas aos poderes Legislativo e Executivo; II - Que a Secretaria de Vigilância Sanitária, em um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Resolução, deverá normatizar rigorosos sistemas de vigilância visando: a - Medição de quantidade de flúor natural existente nos mananciais; b - Verificação dos teores de flúor nas estações de tratamento e em pontos da rede de abastecimento; c - Verificação da qualidade técnica da fluoretação. HENRIQUE SANTILLO Presidente do Conselho Nacional de Saúde e Ministro de Estado da Saúde Homologo a Resolução CNS nº 142, de 17 de novembro de 1994, nos termos do Decreto de Delegação de Competência de 12 de novembro de 1991. • A Portaria nº 1469, de 29 de dezembro de 2000, estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. 4 ABES – Trabalhos Técnicos 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental Art. 18 do Capítulo V dos Planos de Amostragem é determinado o número mínimo de amostras mensais para o controle da qualidade da água de sistemas de abastecimento, alterando-se desta forma o número de amostras de água para análise do teor de fluoreto da seguinte forma: para cidades com mais de 250.000 habitantes com abastecimento de água devem ser coletadas 20 + 1 para cada 50.000 habitantes; cidades com população abastecida entre 50.000 a 250.000 habitantes 1 amostra para cada 10.000 habitantes e cidades inferiores a 50.000 habitantes com acesso ao abastecimento 5 amostras. JOSÉ SERRA Ministro de Estado da Saúde OBJETIVOS Possibilitar a CIECOF- Ba, a monitoração da concentração de flúor em níveis adequados de consumo humano, à luz da legislação vigente e dos padrões recomendados pelo Ministério da Saúde e O.M.S.; Propiciar o estabelecimento de relações intersetoriais com a empresa responsável pela adição de flúor e as demais instituições envolvidas no processo; Subsidiar a avaliação do impacto epidemiológico desta medida, no que se refere à redução da incidência da cárie dental, assim como prevenir efeitos decorrentes de eventuais teores elevados indesejáveis de flúor nas águas; Proporcionar, ao Sistema Único de Saúde, (SUS), informações a respeito da fluoretação e suas consequências sobre a saúde da população, proporcionando o controle social da medida na localidade. MATERIAIS E MÉTODOS Para garantir que a distribuição das amostras representasse todas as regiões do município, levou-se em conta a divisão regional por Distritos Sanitários que a Secretaria Municipal de Saúde tem adotado. Tendo sido coletadas amostras mensais de água em 12 (doze) pontos distribuídos por esses Distritos Sanitários. Esta coleta foi realizada por técnico do Laboratório Central do Estado (LACEN) nas unidades de saúde destes distritos. Além disso, mais 03 amostras, cada uma coletada nas entradas e descargas das ETAs Menino Jesus, Vieira de Melo e Teodoro Sampaio, totalizando 15 amostras coletadas e analisadas mensalmente. As amostras foram acondicionadas em frasco de polietileno de 500ml, lavados previamente em água corrente, rotuladas, transportadas e armazenadas para análise no Laboratório Central do Estado (LACEN). O método preferencialmente escolhido para análise das amostras foi o eletrométrico. Após a obtenção dos resultados, estes foram tabulados e analisados para posterior divulgação com as instituições envolvidas no processo. As amostras que apresentaram teores inadequados foram reanalisadas para confirmação (se necessário) e posterior comunicação à Divisão de Vigilância Sanitária da SESAB, para a tomadas de providências junto à Empresa responsável pela fluoretação. Os métodos colorimétricos de alizarina e SPADNS baseiam-se na reação entre o zircônio e o flúor presente na água, causando um descoramento do complexo de cor vermelha formado pela laca de zircônio com um corante orgânico. Quanto maior a concentração de flúor na água, menor a intensidade da cor da solução devido ao consumo de zircônio pelo flúor. Estes métodos apresentam algumas desvantagens, pois são sujeitos a erros, devido à presença de íons interferentes na água, tais como o ferro, alumínio, silício, sulfato e fosfato, havendo necessidade de destilar a amostra antes da determinação, o que torna o ensaio demorado. O método eletrométrico baseia-se na medida direta dos íons de flúor livres com o uso de um eletrodo de íon seletivo de fluoreto em conjunção com um medidor de atividade iônica. Sistemas de Vigilância dos teores de flúor nas águas de abastecimento público nas cidades de São Paulo e Santos, vêm utilizando, desde sua implantação em 1990 este método, o qual tem confirmado sua superioridade por ser mais rápido, preciso e exato do que os métodos colorimétricos citados, atendendo às exigências necessárias à execução desses projetos. (SCHNEIDER FILHO, D. A. et al. 1993). ABES – Trabalhos Técnicos 5 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental RESULTADOS tabela 03 - teor de flúor das amostras do ano 2000, em salvador-ba. JAN FEV * Teor Médio 0,67 0,80 * 0,79 * 0,60 0,75 * ETA V. MELLO 0,68 * 0,72 * MISTURA 0,66 0,72 * 0,66 0,70 * ETA T. SAMPAIO 0,65 0,76 * 0,81 * 0,66 0,91 * 0,53 0,68 * ETA PRINCIPAL 0,53 0,91 * 0,67 * Fonte: CIECOF, 2000. tabela 04 - teor de flúor das amostras do ano 1999, em salvador-ba. JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO 0,75 0,74 0,74 0,77 0,66 0,70 0,60 0,78 0,84 0,53 0,60 0,60 0,65 0,99 0,57 0,76 0,86 0,75 0,62 0,85 0,82 0,67 0,77 0,74 0,89 1,09 0,53 0,55 0,76 0,72 0,67 0,95 0,53 0,64 0,81 0,78 0,90 0,84 0,62 0,72 0,80 0,68 0,74 0,89 0,71 0,86 0,98 0,79 1,40 0,66 0,83 0,72 0,59 0,86 0,81 0,61 0,78 0,79 0,55 0,65 0,75 0,44 0,73 0,69 0,61 0,80 0,75 0,67 0,90 Fonte: CIECOF, 1999. 0,55-1,57 0,62-0,65 0,50-0,52 NOV 0,69 0,66 0,79 0,73 0,74 0,74 0,71 0,50 0,82 0,86 DEZ 0,69 0,70 0,58 0,63 0,70 0,74 0,80 0,74 0,61 0,66 0,74 Tabela 05 - TEOR DE FLÚOR DAS AMOSTRAS DO ANO 1998, EM SALVADOR-BA. JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV 0,57 0,55 0,58 0,56 0,44 0,50 0,57 0,61 0,65 0,78 0,78 0,54 0,55 0,56 0,55 0,41 0,44 0,55 0,74 0,60 0,77 0,74 0,56 0,56 0,57 0,55 0,42 0,55 0,42 0,73 0,60 0,87 0,75 0,55 0,56 0,57 0,53 0,49 0,41 0,61 0,68 0,96 0,82 0,77 0,55 0,57 0,56 0,56 0,42 0,50 0,58 0,58 0,92 0,83 0,75 0,66 0,64 0,65 0,60 0,53 0,49 0,60 0,58 0,62 0,71 0,77 0,60 0,63 0,62 0,59 0,44 0,58 0,62 0,58 0,66 0,87 0,70 0,59 0,61 0,60 0,60 0,44 0,40 0,56 0,59 0,58 0,97 0,62 0,54 0,51 0,44 0,44 0,54 0,58 0,57 0,97 0,75 0,58 0,61 0,60 0,55 0,50 0,52 0,52 0,58 0,62 0,84 0,63 0,50 0,52 0,51 0,51 0,47 0,43 0,17 0,49 0,61 0,40 0,74 0,50 0,44 0,42 0,15 0,73 0,60 0,35 0,71 0,54 0,55 0,54 0,53 0,33 0,18 0,54 0,64 0,60 0,84 0,75 Fonte: CIECOF, 1998. DEZ 0,75 0,60 0,60 0,75 0,74 0,72 0,81 0,80 0,98 0,61 0,55 0,61 6 SET 0,65 0,66 0,63 0,54 0,61 0,67 0,64 0,72 0,65 0,56 0,55-0,57 OUT 0,72 0,72 0,77 0,74 0,82 0,75 0,87 0,47 0,47 ABES – Trabalhos Técnicos 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental tabela 06 - teor de flúor das amostras do ano 1997, em salvador-ba. JAN FEV MAR ABR 0,52 0,70 0,50 0,55 0,42 0,46 0,53 0,50 0,50 0,68 0,57 0,60 0,53 0,61 0,44 0,50 0,51 0,63 0,54 0,60 0,62 0,60 0,59 0,61 0,56 0,66 0,51 0,57 0,45 0,66 0,50 0,60 0,56 0,56 0,32 0,50 0,61 0,65 0,60 0,64 0,59 0,67 0,58 0,60 0,08 0,10 0,11 0,09 Fonte: CIECOF, 1997. MAI 0,50 0,54 0,57 0,52 0,58 0,59 0,58 0,61 0,51 0,63 0,62 0,10 JUN 0,51 0,53 0,58 0,53 0,60 0,60 0,61 0,63 0,53 0,62 0,64 0,12 JUL - AGO - SET 0,50 0,52 0,66 0,65 0,57 0,63 0,60 0,61 0,57 0,65 0,54 OUT 0,53 0,53 0,65 0,66 0,58 0,64 0,59 0,63 0,58 0,67 0,55 NOV 0,55 0,53 0,55 0,67 0,57 0,64 0,61 0,58 0,59 0,58 - DEZ 0,57 0,53 0,56 0,68 0,58 0,65 0,60 0,57 0,57 0,60 - ( *) Significa que a partir de março de 2000 as amostras foram coletadas, mas não foram analisadas. ( -) Significa que houve algum problema na coleta ou transporte de amostras. Os resultados observados nas Tabelas 03, 04, 05 e 06 sugerem que houve maior adequação da empresa responsável pela fluoretação em serviços públicos de abastecimento de água no município de Salvador, aos parâmetros de flúor recomendados (0,6 - 0,8 ppm F), após o primeiro ano (1997) e evidenciam a importância do trabalho de Heterocontrole na superação dos problemas de ordem técnico-operacional envoltos nas ações de controle e vigilância destes serviços. Compreendendo-se que para evitar a descontinuidade ou a falta de controle da referida medida, ambas prejudiciais à saúde: em não prevenir contra cárie dentária ou aumentar os riscos de fluorose dentária, faz-se necessário que a sociedade civil e/ou Instituições públicas e privadas participe(m) mais ativamente do trabalho que vem sendo realizado pela CIECOF ou ainda através de outras estratégias. CONCLUSÃO Os dados encontrados após quatro anos de monitoramento da fluoretação no município de Salvador, sugerem que os valores médios de íons fluoreto encontrados na água das Estações de Tratamento (Vieira de Mello e Teodoro Sampaio) e provenientes da mistura de água (Cabula) estão próximos do parâmetro preconizado de 0,6 – 0,8 mg/l, com exceção da ETA Principal que apresentou a média em torno de 0,50 – 0,58 mg/l. A Empresa responsável pela adoção desta medida apresenta argumentos relacionados à falta do produto (ácido fluossilíssico) em alguns períodos do ano, além de problemas técnicos na operação do produto. Discute-se, entretanto, se os teores de flúor determinados para cada localidade em função da média de temperatura no ar são adequados na prevenção da cárie dentária e não causam danos à saúde. Observa-se também, a partir de achados deste estudo, que apesar da monitoração realizada pela CIECOF no município de Salvador, ocorreram algumas dificuldades de coleta e transporte das amostras de água nos meses de julho e agosto/1997, em período maior no Distrito Sanitário de Cajazeiras e de análise das amostras de março a dezembro de 2000. É necessário, portanto, que haja um maior incentivo às ações de vigilância sanitária nos municípios do Estado, tendo em vista uma adequada atuação da vigilância sanitária. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BUENDIA, O. C. Fluoretação de água: Manual de Orientação Prática. São Paulo: AMERICAN ED, 1ª edição, 1996. 2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Assistência e Promoção à Saúde. Coordenação de Saúde Bucal. Levantamento Epidemiológico em Saúde Bucal: 1a etapa - cárie dental. Brasília, 1996. 3. CURY, J.A. Uso do Flúor. In : BARATIERI, Luiz Narciso et cols. Dentística: Procedimentos Preventivos e Restauradores. São Paulo: Quintessence, 1989. p. 43-67. 1. ABES – Trabalhos Técnicos 7 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 8 ____. Flúor e Câncer. Revista da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, v. 45, n. 5, Set/out. 1991. COSTA, Ediná Alves. Vigilância Sanitária e a Saúde do Consumidor. In: org. SILVA, Maria Lígia VSaúde Coletiva: textos Didáticos, Salvador: CED- UFBA, 1994. FEJERSKOV, O. et al. Dental tissue effects of fluoride. Adv. Dent. Res., v. 8, n. 1, p. 15-31, June, 1994. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Tabela: Fluoretação da Água de Abastecimento Público. Salvador, 1996. MANFREDINI, Marco. Vídeo: II Seminário de Fluoretação das Águas de Abastecimento do Estadoda Bahia, Salvador, 1996. _____et.ali. Estabilidade do Flúor em Amostras de Água. RGO, 40 (3): p.197-199, Maio/jun. 1992. MURRAY, J.J. Bases para a Prevenção de Doenças Bucais. OMS, São Paulo: Santos, 1992. ____. 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